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ÓRGÃO: JUSTICA DO TRABALHO
RESOLUÇÃO CNJ 102/2009 - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
31/01/2025
PODER JUDICIÁRIO
Data de referência:
Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
DA 13A.
REGIAO
553.710.770,00 0,00 0,00 553.710.770,00 0,00 0,00 0,00 553.710.770,00 437.441.159,13 79,00 % 53.748.569,86 9,71 % 40.814.959,41 7,37 %
PROGRAMA
DE GESTAO E
MANUTENCA
O DO PODER
JUDICIARIO
551.355.597,000033 0,00 0,00 0,00551.355.597,00 0,00 0,00 551.355.597,00 435.085.986,13 53.616.357,10 40.770.888,49 7,39 %9,72 %78,91 %02.061
0033.4224.0025
Assistência
Jurídica a
Pessoas
Carentes - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %900.600,00
1 3000 900.600,00 0,00 0,00 0,00900.600,00 0,00 0,00 900.600,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.20TP.0025
Ativos Civis
da União - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.752.802,00 29.908.098,47 23.546.405,51 7,55 %9,59 %100,00 %311.752.802,00
1 1000 311.752.802,00 0,00 0,00 0,00311.752.802,00 0,00 0,00 311.752.802,00 311.752.802,00 29.908.098,47 23.546.405,51100,00 % 9,59 % 7,55 %
Recursos
Livres da União
0033.4256.0025
Apreciação de
Causas na
Justiça do
Trabalho - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.089.339,00 0,00 0,00 2.089.339,00 1.623.020,13 101.409,01 101.408,24 4,85 %4,85 %77,68 %2.089.339,00
1 3000 25.000,00 0,00 0,00 0,0025.000,00 0,00 0,00 25.000,00 20.572,44 0,00 0,0082,29 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3000 1.778.910,00 0,00 0,00 0,001.778.910,00 0,00 0,00 1.778.910,00 1.453.720,06 98.097,83 98.097,8381,72 % 5,51 % 5,51 %
Recursos
Livres da União
1 3000 113.174,00 0,00 0,00 0,00113.174,00 0,00 0,00 113.174,00 81.974,50 8,00 7,2372,43 % 0,01 % 0,01 %
Recursos
Livres da União
1 3000 25.000,00 0,00 0,00 0,0025.000,00 0,00 0,00 25.000,00 23.083,35 0,00 0,0092,33 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
1 3050 97.678,22 0,00 0,00 0,0097.678,22 0,00 0,00 97.678,22 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
1 3050 49.576,78 0,00 0,00 0,0049.576,78 0,00 0,00 49.576,78 43.669,78 3.303,18 3.303,1888,09 % 6,66 % 6,66 %
Recursos
Próprios Livres
da UO
0033.219I.0025
Publicidade
Institucional e
de Utilidade
Pública - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0017.755,00 0,00 0,00 17.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 %0,00 %0,00 %17.755,00
1 3000 17.755,00 0,00 0,00 0,0017.755,00 0,00 0,00 17.755,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
0033.2004.0025
Assistência
Médica e
Odontológica
aos
Servidores
Civis,
Empregados,
Militares e
seus
Dependentes -
No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 1.391.151,64 1.259.687,79 7,46 %8,24 %100,00 %16.891.056,00
1 3000 16.891.056,00 0,00 0,00 0,0016.891.056,00 0,00 0,00 16.891.056,00 16.891.056,00 1.391.151,64 1.259.687,79100,00 % 8,24 % 7,46 %
Recursos
Livres da União
0033.212B.0025
BENEFICIOS
OBRIGATORI
OS AOS
SERVIDORE -
NO ESTADO
DA PARAIBA
0,00 0,00 0,0019.262.248,00 0,00 0,00 19.262.248,00 19.172.600,00 1.602.861,57 1.602.861,57 8,32 %8,32 %99,53 %19.262.248,00
1 3000 1.994.563,00 0,00 0,00 0,001.994.563,00 0,00 0,00 1.994.563,00 1.994.563,00 165.453,09 165.453,09100,00 % 8,30 % 8,30 %
Recursos
Livres da União
1 3000 17.151.847,00 0,00 0,00 0,0017.151.847,00 0,00 0,00 17.151.847,00 17.151.847,00 1.431.789,06 1.431.789,06100,00 % 8,35 % 8,35 %
Recursos
Livres da União
1 3000 107.648,00 0,00 0,00 0,00107.648,00 0,00 0,00 107.648,00 18.000,00 3.000,00 3.000,0016,72 % 2,79 % 2,79 %
Recursos
Livres da União
1 3000 8.190,00 0,00 0,00 0,008.190,00 0,00 0,00 8.190,00 8.190,00 2.619,42 2.619,42100,00 % 31,98 % 31,98 %
Recursos
Livres da União
0033.09HB.0025
Contribuição
da União, de
suas
Autarquias e
Fundações
para o Custeio
do Regime de
Previdência
dos
Servidores
Públicos
Federais - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 3.905.220,54 0,00 0,00 %7,33 %100,00 %53.299.252,00
1 1000 53.299.252,00 0,00 0,00 0,0053.299.252,00 0,00 0,00 53.299.252,00 53.299.252,00 3.905.220,54 0,00100,00 % 7,33 % 0,00 %
Recursos
Livres da União
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Programática
(Programa, Ação
e Subtítulo)
Programa
Função e
Subfunção
Esfera GND
Fonte
Dotação Inicial
Acréscimos Decréscimos
Contingenciado
Dotação
Atualizada
A CB ED=A+B-C
Movimentação Líquida de
Créditos
Provisão Destaque
F G H=D-E+F+G
Dotação Líquida
Empenhado
I
% Liquidado % Pago %
I/H J J/H K K/H
Unidade
Orçamentária
Código Descrição
Classificação Orçamentária
Descrição
Ação e
Subtítulo
DescriçãoCódigo
Créditos Adicionais
Execução
0033.0181.0025
Aposentadoria
s e Pensões
Civis da União
- No Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,00147.142.545,00 0,00 0,00 147.142.545,00 32.347.256,00 16.707.615,87 14.260.525,38 9,69 %11,35 %21,98 %147.142.545,00
2 1000 32.347.256,00 0,00 0,00 0,0032.347.256,00 0,00 0,00 32.347.256,00 32.347.256,00 16.707.615,87 14.260.525,38100,00 % 51,65 % 44,09 %
Recursos
Livres da União
2 1056 114.795.289,00 0,00 0,00 0,00114.795.289,00 0,00 0,00 114.795.289,00 0,00 0,00 0,000,00 % 0,00 % 0,00 %
Benefícios do
Regime Próprio
de Previdência
Social
OPERACOES
ESPECIAIS:
OUTROS
ENCARGOS
ESPECIAIS
2.355.173,000909 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 132.212,76 44.070,92 1,87 %5,61 %100,00 %28.846
0909.00S6.0025
Benefício
Especial - Lei
nº 12.618, de
2012 - No
Estado da
Paraíba
0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 132.212,76 44.070,92 1,87 %5,61 %100,00 %2.355.173,00
1 1000 2.355.173,00 0,00 0,00 0,002.355.173,00 0,00 0,00 2.355.173,00 2.355.173,00 132.212,76 44.070,92100,00 % 5,61 % 1,87 %
Recursos
Livres da União
71103
ENCARGOS
FINANC.DA
UNIAO-
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.485,09 0,00 183.485,09 183.485,09 100,00 % 183.485,09 100,00 % 183.485,09 100,00 %
OPERACOES
ESPECIAIS:
CUMPRIMENT
O DE
SENTENCAS
JUDICIAIS
0,000901 0,00 0,00 0,000,00 183.485,09 0,00 183.485,09 183.485,09 183.485,09 183.485,09 100,00 %100,00 %100,00 %28.846
0901.0625.0001
SENTENCAS
JUDICIAIS
TRANSITADA
S EM JU -
NACIONAL
0,00 0,00 0,000,00 183.485,09 0,00 183.485,09 183.485,09 183.485,09 183.485,09 100,00 %100,00 %100,00 %0,00
1 1000 0,00 0,00 0,00 0,000,00 183.485,09 0,00 183.485,09 183.485,09 183.485,09 183.485,09100,00 % 100,00 % 100,00 %
Recursos
Livres da União
TOTAL 553.710.770,00 0,00 0,00 0,00553.710.770,00 183.485,09 0,00 553.894.255,09 437.624.644,22 53.932.054,95 40.998.444,5079,01 % 9,74 % 7,40 %
1. Movimentação líquida de créditos = Provisão/Destaque recebidos - Provisão/Destaque concedidos.
2. Nas colunas relativas à execução, não incluir as despesas referentes aos restos a pagar.
Obs.:
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