2020

Ações do documento

por JOSE CAETANO LEITE publicado 10/02/2020 11h39, última modificação 11/07/2020 16h14
JANEIRO por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 10/02/2020 11h40
FEVEREIRO por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 09/03/2020 12h41
MARÇO por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 13/04/2020 16h09
ABRIL por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 13/05/2020 15h28
MAIO por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 11/06/2020 15h19
JUNHO por JOSE CAETANO LEITE — última modificação 11/07/2020 16h14
Legislação
Resolução 102 CNJ - 15/12/2009
Dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Ato TRT GP 143/2011
Ato que disciplina a divulgação de dados e informações relativas ao Portal da Transparência e as atribuições de cada unidade para o fornecimento desses dados.
Ato n. 08/2009 - CSJT.GP.SE.
Disciplina a divulgação de dados e informações relativas às contas públicas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.