2023NE000351.html
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24/09/2025 12h01
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12/09/2025 14:58
***.880.894-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2023 NE 351
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167983 1027000000 339039 - -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
26/04/2023 Ordinário 03249/2023 - 26.000,00
32.665.587/0001-44 MUCUA CONSULTORIA E ASSESSORIA INTERDISCIPLIN
EMPENHO para atender as despesas, neste exercício, com a Contratação de empresa especializada para a
realização da palestra Ações Afirmativas: uma questão de direito. O evento será realizado no Auditório do Pleno deste
Tribunal nos dias 12/05/2023 das 10h00 às 11h00. Carga horária de 01 hora. Público-alvo é constituído de
magistrados e servidores deste Tribunal, conforme consta no Projeto Básico e demais documentos acostados aos
autos.
-
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
93 INEXIGIBILIDADE
25 - I -
Alínea
LEI 8.666 / 1993
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
JOSE JOAQUIM DUARTE 61 CASA C HELIOPOLIS
CEP
31741-580
Município
SALVADOR BA
UF Telefone
31 0000 00000
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2
003
Versão Data/Hora
26/04/2023 15:30:13
Operação
Alteração
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Usuário:
12/09/2025 14:58
***.880.894-**
Nota de Empenho
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Lista de Itens
Natureza de Despesa
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC 26.000,00
Total da Lista
Subelemento 48 - SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
001 26.000,00Despesas, neste exercício, com a Contratação de empresa
especializada para a realização da palestra Ações Afirmativas: uma
questão de direito. O evento será realizado no Auditório do Pleno deste
Tribunal nos dias 12/05/2023 das 10h00 às 11h00. Carga horária de 01
hora. Público-alvo é constituído de magistrados e servidores deste
Tribunal, conforme consta no Projeto Básico e demais documentos
acostados aos autos.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
26/04/2023 Inclusão 1,00000 26.000,0000 26.000,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
STENIO QUEIROGA DE ALENCAR
***.431.044-**
26/04/2023 12:05:59
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
26/04/2023 11:49:37
Responsável pela Nota de Empenho
JOSE CAETANO LEITE
***.880.894-**
26/04/2023 15:30:13
Assinaturas
2 de 2
003
Versão Data/Hora
26/04/2023 15:30:13
Operação
Alteração