2025NE000438.html
última modificação
08/10/2025 11h56
2025NE000438.html
— 1429 KB
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/09/2025 11:25
***.496.464-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Código Nome Moeda
Ano Tipo Número
80005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO REAL - (R$)
2025 NE 438
Natureza da DespesaEsfera UGRPTRES Plano InternoFonte de Recurso
Célula Orçamentária
1 167986 1000000000 339036 80043 -
Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor
Código Nome
Descrição
Local da Entrega
Informação Complementar
16/09/2025 Ordinário 7949/2025 - 480,00
806.185.374-49 CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
Emissao de Empenho N.02 ref. a Desp. de instrucao de CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO (Professor da UEPB c/
CPF 806.185.374-49) p/ liquidacao de 1h aula ao custo R$480,00. Objeto: ministrar curso no Congresso Internacional
de Direito Constitucional do Trabalho, a acontecer entre os dias 9 e 10 de outubro de 2025, no TCE-PB.
iNEXIGIBILIDADE. Despacho OD (SCD, doc. 31) e PROAD n. 7949/2025.
TCE/PB: Rua Prof. Geraldo Von Sohsten, 147 - Jaguaribe, Joao Pessoa
-
Artigo
Código
Parágrafo
Modalidade de Licitação
IncísoAto Normativo
Amparo Legal
174 INEXIGIBILIDADE
74 - III f
Alínea
Lei 14.133/2021
Sistema de Origem
SIAFI-STN
Favorecido
Endereço
AV. CORALIO S DE OLIVEIRA
CEP
58013-260
Município
JOAO PESSOA PB
UF Telefone
CNPJ
02.658.544/0001-70
CEP
58013-260
Endereço
AV. CORALIO SOARES DE OLIVEIRA S/N - CENTRO.
Município
JOAO PESSOA
UF
PB
Telefone
0XX83 3533-6138 0XX83 3533-6140
UG Emitente
1 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:13:16
Operação
Alteração
Data e hora da consulta:
Usuário:
18/09/2025 11:25
***.496.464-**
Nota de Empenho
Impressão Completa
Lista de Itens
Natureza de Despesa
339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 480,00
Total da Lista
Subelemento 33 - SERVICOS DE SELECAO E TREINAMENTO
001 480,00Despesa de instrucao visando liquidacao de 1h aula do ministrante
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO (Especialista e Professor/Servidor
Estadual com CPF 806.185.374-49) p/ ministrar curso no Congresso
Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, a acontecer entre os
dias 9 e 10 de outubro de 2025, no Auditorio do TCE-PB. Publico
estimado: 400 participantes. Valor-hora R$480,00. TR (doc.26).
NECESSITA de OBRIGACAO PATRONAL. PROAD 7949/2025.
Data Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total
16/09/2025 Inclusão 1,00000 480,0000 480,00
Seq. Descrição Valor do Item
Ordenador de Despesa
CARLOS HENRIQUE MELO DE LUNA
***.148.914-**
17/09/2025 13:55:08
Gestor Financeiro
LEONARDO GUEDES PEREIRA
***.457.364-**
17/09/2025 17:13:16
Assinaturas
2 de 2002
Versão Data/Hora
17/09/2025 17:13:16
Operação
Alteração
