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ABRIL

última modificação 05/06/2019 11h01

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
QUADRO DE EXECUÇÃO MENSAL -
Mês Lançamento: ABR/2019
Unidade Orçamentária Função Governo Subfunção Governo Ação Governo Fonte Recursos PTRES Elemento Despesa Subitem Nota Empenho CCor Modalidade Licitação NE CCor NE Item Favorecido NE CCor Núm. Processo NE CCor 29 31 34
DESPESAS EMPENHADAS (CONTROLE EMPENHO) DESPESAS LIQUIDADAS (CONTROLE EMPENHO) DESPESAS PAGAS (CONTROLE EMPENHO)
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIÃO 02 JUDICIARIA 061 AÇÃO JUDICIARIA 4224 ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 084903 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – P. FÍSICA 10 PERICIAS TÉCNICAS JUSTIÇA GRATUITA 080005000012019NE000161 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 1131/2019 00,00 102.485,12 102.485,12




122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4256 APRECIAÇÃO DE CAUSAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO 00 RECURSOS ORDINÁRIOS 084912 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5 AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO 080005000012019NE000147 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03476184000159 NETSAFE CORP LTDA 56/2019 00,00 2.352,80 2.352,80













7 MANUTENCAO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SOFTWARES 080005000012019NE000138 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 00041/2019 00,00 23.233,38 23.233,38













10 SUPORTE A USUARIOS DE TIC 080005000012019NE000063 12 PREGAO SEM INFORMACAO 28712123000174 MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A 37/2019 00,00 3.420,37 3.420,37













11 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 080005000012019NE000013 12 PREGAO SEM INFORMACAO 01181242000434 COMPWIRE INFORMATICA S/A 15344/2018 00,00 8.693,41 8.693,41















080005000012019NE000055 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03698620000134 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. 19/2019 00,00 26.199,70 26.199,70















080005000012019NE000148 12 PREGAO SEM INFORMACAO 06926223000160 AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS 16/2019 00,00 5.772,10 5.772,10










084914 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5 LOCOMOCAO URBANA 080005000012019NE000124 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 347/2019 00,00 580,68 580,68











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 48 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000349 07 INEXIGIBILIDADE DESPESAS COM A CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO EPESQUISA EM CIENCIAS SOCIAIS LTDA, PARA PROMOVER IN COMPANY, O CURSO DENOMINA-DO GESTAO DE RISCO E GOVERNANCA PUBLICA: COSO I, II E III PARA APORXIMADAMENTE20 (VINTE) PARTICIPANTES, A SER REALIZADO NA ESCOLA JUDICIAL DESTE TRIBUNAL, NO PERIODO COMPREENDIDO DE 27 A 29 DE MAIOR DO CORRENTE ANO. HORARIO:7H30 AS 1200H E 13H30 AS 1700H, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 26997528000170 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIE 02980/2019 18.980,00 00,00 00,00















080005000012019NE000358 07 INEXIGIBILIDADE EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DA EMPRESA NACIONAL TREINA-MENTO LTDA., DESTINADA A PROMOVER O CURSO DENOMINADO "ESOCIAL - ANALISE TECNI-CA DO LEIAUTE PARA EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS", A SER REALIZADO NO PERíODO DE 04 A 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA SEDE DA ESCOLA JUDICIAL, NESTA CIDADE, PARA APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) PARTICIPANTES, COM CARGA HORARIA DE 16 (DEZESSEIS HORAS AULA. 09380282000174 NACIONAL TREINAMENTOS EIRELI 04656/2019 17.000,00 00,00 00,00















080005000012019NE000391 07 INEXIGIBILIDADE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DA EMPRESA VERBO EDUCACIONAL LTDA ME, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS, ATRA-VES DA OFERTA DE 110 VAGAS DO CURSO DE POS-GRADUACAO EAD EM DIREITO DO TRABA-LHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PARA CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTA-DOS AOS AUTOS. 05461103000172 VERBO EDUCACIONAL LTDA 03508/2019 92.895,00 00,00 00,00










084915 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 28 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000242 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 25405933805 MAURO SCHIAVI 02674/2019 00,00 2.200,00 2.200,00















080005000012019NE000243 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 28152009881 ELISSON MIESSA DOS SANTOS 02674/2019 00,00 660,00 660,00















080005000012019NE000244 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 26676536889 HENRIQUE LIMA CORREIA 2674/2019 00,00 660,00 660,00















080005000012019NE000245 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 02285532458 MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO 2674/2019 00,00 783,82 783,82















080005000012019NE000246 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 33075425168 ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR 2674/2019 00,00 900,00 900,00















080005000012019NE000381 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. CARLOSHENRIQUE BEZERRA LEITE, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUA-DA, PARA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 57900434704 CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000382 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. CASSIOLUIZ CASAGRANDE, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUAADA, PA-RA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 71365915972 CASSIO LUIS CASAGRANDE 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000383 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SRA. LORE-NA VASCONCELOS PORTE, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUA- DA, PARA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 05332119640 LORENA VASCONCELOS PORTO 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000384 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. RAIMUNDO SIMAO DE MELO, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA, PA-RA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 59770376868 RAIMUNDO SIMAO DE MELO 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000385 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. SERGIOTORRES TEIXEIRA, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA, PARAOS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 39994570404 SERGIO TORRES TEIXEIRA 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000386 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. PAULO SERGIO JAKUTIS, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA, PARA PARA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 12845347820 PAULO SERGIO JAKUTIS 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000387 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SRA. SOFIAVILELA DE MORAES E SILVA, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA, PARA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUDTRT13. 05195534462 SOFIA VILELA DE MORAES E SILVA 05557/2019 1.100,00 00,00 00,00















080005000012019NE000388 08 NAO SE APLICA EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS REFERENTE A 02(DUAS) HORAS AULA AO SR. JOAO BATISTA B. LEITE SOARES, MINISTRANTE NO EVENTO II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA, PARA OS MAGISTRADOS/SERVIDORES. PERIODO: 05 A 07/06/19. LOCAL. EJUD TRT13. 90556712749 JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES 05557/2019 900,00 00,00 00,00











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 48 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000254 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 18535368000110 KRATOS KLIO DIFUSAO DO CONHECIMENTO LTDA 02186/2019 00,00 44.000,00 44.000,00















080005000012019NE000392 07 INEXIGIBILIDADE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DA EMPRESA VERBO EDUCACIONAL LTDA ME, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS, ATRA-VES DA OFERTA DE 110 VAGAS DO CURSO DE POS-GRADUACAO EAD EM DIREITO DO TRABA-LHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, PARA CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTA-DOS AOS AUTOS. 05461103000172 VERBO EDUCACIONAL LTDA 03508/2019 92.895,00 00,00 00,00










107680 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 080005000012019NE000027 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03506307000157 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 23/2019 00,00 4.342,55 4.342,55













4 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 080005000012019NE000009 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 09266128000176 SOS GAS LTDA 14044/2018 00,00 210,00 210,00













7 GENEROS DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000008 12 PREGAO SEM INFORMACAO 11310685000199 PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI 14043/2018 00,00 3.593,00 3.593,00















080005000012019NE000230 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 07630700415 IZAC OLIVEIRA DA ROCHA 02769/2019 448,00 448,00 448,00















080005000012019NE000268 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 14783100497 JOSE MOREIRA LUSTOSA 3190/2019 297,01 297,01 297,01















080005000012019NE000289 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 95364528472 HUGO PONCE LEON PORTO 03499/2019 300,00 300,00 300,00













96 MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO 080005000012019NE000150 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 43639062434 BENEDITO SOARES DE ARAUJO 00864/2019 -800,00 -800,00 -800,00















080005000012019NE000230 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 07630700415 IZAC OLIVEIRA DA ROCHA 02769/2019 -448,00 -450,00 -450,00


















ANULAçãO DE SALDO NAO UTILIZADO PELO SUPRIDO. 07630700415 IZAC OLIVEIRA DA ROCHA 02769/2019 -02,00 00,00 00,00















080005000012019NE000268 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 14783100497 JOSE MOREIRA LUSTOSA 3190/2019 -297,01 -300,00 -300,00


















ANULACAO DE SALDO NAO UTILIZADO. 14783100497 JOSE MOREIRA LUSTOSA 3190/2019 -02,99 00,00 00,00















080005000012019NE000289 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 95364528472 HUGO PONCE LEON PORTO 03499/2019 -300,00 -300,00 -300,00















080005000012019NE000337 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO TRT-04606/2019 00,00 00,00 00,00


















VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DE CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICAçãO DEFERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSãO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP N 282/2008 E LEGISLAçãO CORRELATA CONFORME SOLICITAçãO CONSTANTE NO PROTOCOLO. 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO TRT-04606/2019 1.600,00 00,00 00,00


















ANULACAO DO 2019NE000337 PARA ALTERAR O CREDOR DA DESPESA. PROT. 4606/2019. 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO TRT-04606/2019 -1.600,00 00,00 00,00















080005000012019NE000339 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4606/2019. -1.552,30 00,00 00,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4606/2019. 1.600,00 00,00 00,00


















ANULACAO DE SALDO NÃO UTILIZADO PELO SUPRIDO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4606/2019. -47,70 00,00 00,00















080005000012019NE000340 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 04863/2019 00,00 1.600,00 1.600,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 04863/2019 1.600,00 00,00 00,00















080005000012019NE000359 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 1868/2019 -150,00 00,00 00,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 1868/2019 150,00 00,00 00,00















080005000012019NE000396 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 06086/2019 00,00 1.600,00 1.600,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 06086/2019 1.600,00 00,00 00,00













26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 080005000012019NE000136 12 PREGAO SEM INFORMACAO 27602029000108 JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 14909/2018 00,00 1.297,00 1.297,00















080005000012019NE000339 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 4606/2019. 1.552,30 1.552,30 1.552,30















080005000012019NE000359 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 1868/2019 150,00 150,00 150,00













24 MATERIAL P/ MANUT. DE BENS IMOVEIS/ INSTALACOES 080005000012019NE000150 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 43639062434 BENEDITO SOARES DE ARAUJO 00864/2019 800,00 800,00 800,00











33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5 LOCOMOCAO URBANA 080005000012019NE000025 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 208/2019 00,00 290,34 290,34













1 PASSAGENS PARA O PAIS 080005000012019NE000107 12 PREGAO SEM INFORMACAO 00448994000103 CLASSIC VIAGENS E TURISMO - EIRELI 00026/2019 00,00 32.099,00 32.099,00











36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 7 ESTAGIARIOS 080005000012019NE000100 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 448/2019 00,00 2.864,51 2.864,51


















SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 448/2019 -7.200,00 00,00 00,00













22 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 080005000012019NE000269 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 14783100497 JOSE MOREIRA LUSTOSA 3189/2019 800,00 800,00 800,00













96 OUTROS SERV.DE TERCEIROS PF- PAGTO ANTECIPADO 080005000012019NE000269 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 14783100497 JOSE MOREIRA LUSTOSA 3189/2019 -800,00 -800,00 -800,00















080005000012019NE000397 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 50400673487 LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR 15-00027/2019 00,00 200,00 200,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 50400673487 LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR 15-00027/2019 200,00 00,00 00,00











37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2 tot 080005000012019NE000011 12 PREGAO SEM INFORMACAO 15120825000117 HUASH PRESTADORA DE SERVICOS E LOCACOES LTDA 04191/2018 00,00 221.999,35 221.999,35













3 VIGILANCIA OSTENSIVA 080005000012019NE000070 12 PREGAO SEM INFORMACAO 15184327000138 PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 049/2019 00,00 71.026,33 71.026,33















080005000012019NE000145 12 PREGAO SEM INFORMACAO 10446347000116 FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 00045/2019 00,00 236.969,85 236.969,85











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 1 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 080005000012019NE000370 07 INEXIGIBILIDADE ASSINATURA DO PERIODICO REVISTA JURIS PLENUM PREVIDENCIARIA IMPRESSA COM PERIODICIDADE TRIMESTRAL; DVD JURIS PLENUM PREVIDENCIARIA COM PERIODICIDADE TRIMES-TRAL E WEB SITE DA ASSINATURA JURIS PLENUM PREVIDENCIáRIA, ABRANGENDO UMA ASSINATURA ONLINE, BOLETIM INFORMATIVO DIáRIO NO E-MAIL E SINOPSE LEGISLATIVA QUINZENAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. 00188874000114 EDITORA PLENUM LTDA. 01207/2019 835,00 00,00 00,00















080005000012019NE000378 07 INEXIGIBILIDADE EMPEHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ASSINATURA DO INFORMATIVO ELETRONICO FO-RUM JACOBY DE GESTAO PUBLICA, PELO PERIODO DE 01(UM) ANO, PARA ATENDER AS NE- CESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE REGIOMNAL, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 41769803000192 EDITORA FORUM LTDA 03300/2019 4.782,00 00,00 00,00













78 LIMPEZA E CONSERVACAO 080005000012019NE000078 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 20474613000178 WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 57/20119 00,00 390,00 390,00













17 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 080005000012019NE000007 03 TOMADA DE PRECO SEM INFORMACAO 12620902000100 URBIETA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 14852/2018 00,00 1.819,46 1.819,46















080005000012019NE000030 12 PREGAO SEM INFORMACAO 08886772000184 ARCONTEC AR CONDICIONADO TECNICO LTDA - ME 17/2019 00,00 8.460,00 8.460,00















080005000012019NE000033 12 PREGAO SEM INFORMACAO 09575551000158 CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA 22/2019 00,00 21.718,90 21.718,90















080005000012019NE000071 12 PREGAO SEM INFORMACAO 07485559000106 ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP 00033/2019 00,00 7.022,30 7.022,30















080005000012019NE000075 12 PREGAO SEM INFORMACAO 02474174000111 ELEVADORES SUPER LTDA - EPP 31/2019 00,00 1.611,22 1.611,22













44 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 080005000012019NE000113 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 09123654000187 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 21/2019 00,00 44.999,64 44.999,64















080005000012019NE000137 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 07900709000192 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE 00029/2019 00,00 28,83 28,83













47 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 080005000012019NE000115 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 34028316001932 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 32/2019 00,00 32.821,35 32.821,35


















REFORCO ORCAMENTARIO AO 2019NE000115 EM RAZAO DA PRORROGACAO DO CONTRATO TRTNº 23/2016, CONFORME PREVISTO EM SUA CLAUSULA SETIMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESESCONTADOS A PARTIR DE 04/07/2019, DE ACORDO COM O INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEIN.º 8.666/93; BEM COMO INCLUSAO DE SERVICO, CONFORME CONSTA NOS AUTOS. PROTOCOLO TRT Nº 03504/2019. 34028316001932 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 32/2019 182.900,00 00,00 00,00













43 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 080005000012019NE000097 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 08826596000195 ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 34/2019 00,00 14.005,58 14.005,58















080005000012019NE000139 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 09095183000140 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 00035/2019 00,00 195.754,99 195.754,99













90 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 080005000012019NE000102 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 110245 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. 36/2019 00,00 1.685,04 1.685,04













58 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 080005000012019NE000072 12 PREGAO SEM INFORMACAO 40432544000147 CLARO S.A. 00025/2019 00,00 3.276,55 3.276,55















080005000012019NE000077 12 PREGAO SEM INFORMACAO 33000118000179 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 0043/2019 00,00 2.839,06 2.839,06















080005000012019NE000112 12 PREGAO SEM INFORMACAO 10312101000151 RA TELECOM LTDA 55/2019 00,00 13.901,88 13.901,88











40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19 COMPUTACAO EM NUVEM - SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS) 080005000012019NE000141 12 PREGAO SEM INFORMACAO 11508825000138 RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 00058/2019 00,00 11.447,12 11.447,12













13 COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL 080005000012019NE000073 12 PREGAO SEM INFORMACAO 12640188000111 BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. 18/2019 00,00 3.846,51 3.846,51















080005000012019NE000079 12 PREGAO SEM INFORMACAO 12640188000111 BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. 20/2019 00,00 8.248,03 8.248,03













7 MANUTENCAO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SOFTWARES 080005000012019NE000004 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 88633680000202 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 13766/2018 00,00 22.077,73 22.077,73















080005000012019NE000104 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 05116014000199 W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 53/2019 00,00 448,68 448,68













10 SUPORTE A USUARIOS DE TIC 080005000012019NE000165 12 PREGAO SEM INFORMACAO 85240869000166 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 1124/2019 00,00 34.550,75 34.550,75













20 TREINAMENTO/CAPACITACAO EM TIC 080005000012019NE000390 07 INEXIGIBILIDADE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE 19 (DEZENO-VE) LICENCAS DE ACESSO AO PACOTE PREMIUM, NA PLATAFORMA VIRTUAL DE APRENDIZA- GEM DA "ALURA", NA MODALIDADE EAD, COM ACESSO ILIMITADO AOS CURSOS E CONTEUDOSDISPONIBILIZADOS, DURANTE 12 (DOZE) MESES. 05555382000133 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. -8 17.100,00 00,00 00,00











52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 080005000012019NE000355 06 DISPENSA DE LICITACAO CENTRAL DE ALARME CONVENCIONAL, PARA ATENDER UM MíNIMO DE 20 (VINTE) DISPOSITIVOS, BIVOT AUTOMATICO. 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 02864/2019 2.000,00 00,00 00,00













33 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 080005000012019NE000264 12 PREGAO SEM INFORMACAO 21613964000185 JOALISSON DE ALMEIDA GOMES 11626/2018 00,00 2.362,99 2.362,99








81 RECURSOS DE CONVENIOS 107680 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 080005000012019NE000395 06 DISPENSA DE LICITACAO ÓLEO SINTéTICO PARA MOTORES FLEX E DIESEL 5W30 API SN OU SUPERIOR, EM EMBALA- GENS DE 01 (UM) LITRO. 11472276000199 TOP PNEUS COMERCIO DE PNEUS LTDA 02880/2019 2.160,00 00,00 00,00













7 GENEROS DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000348 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 35588391000191 JOACIL PEREIRA GOMES 03490/2019 00,00 2.085,50 2.085,50


















CAFE MOIDO (EM PACOTES C/250G). 35588391000191 JOACIL PEREIRA GOMES 03490/2019 2.085,50 00,00 00,00


















AÇÚCAR REFINADO (1 KG) 35588391000191 JOACIL PEREIRA GOMES 03490/2019 2.085,50 00,00 00,00


















ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO SEM GLÚTEM (EMBALAGEM COM 100 ML). 35588391000191 JOACIL PEREIRA GOMES 03490/2019 2.085,50 00,00 00,00













26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 080005000012019NE000331 06 DISPENSA DE LICITACAO ANULACAO. 05141145000126 MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA TRT-04236/2019 -758,40 00,00 00,00


















ANULACAO. 05141145000126 MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA TRT-04236/2019 -758,40 00,00 00,00















080005000012019NE000342 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 05141145000126 MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA 4236/2019 00,00 455,40 455,40


















REATOR DE 400 W PARA REFLETOR DE 400 W. 05141145000126 MEGA ELETRICIDADE E FERRAGENS LTDA 4236/2019 455,40 00,00 00,00















080005000012019NE000354 06 DISPENSA DE LICITACAO ESGUICHOS REGULáVEIS 1 1/2" STORZ NEBLINA. 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 1.492,00 00,00 00,00


















QUADRO DE COMANDO - QE 400X200 METáLICO. 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 1.492,00 00,00 00,00













10 MATERIAL ODONTOLOGICO 080005000012019NE000259 12 PREGAO SEM INFORMACAO 30898181000186 DOROTHY RODINI DENTAL 06333/2018 00,00 1.560,00 1.560,00













24 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 080005000012019NE000284 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 10262492000147 MARCONI PINTO METALURGICA LTDA. 00665/2019 00,00 2.450,00 2.450,00













25 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 080005000012019NE000354 06 DISPENSA DE LICITACAO ESGUICHOS REGULáVEIS 1 1/2" STORZ NEBLINA. 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 1.668,00 00,00 00,00


















QUADRO DE COMANDO - QE 400X200 METáLICO. 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 1.668,00 00,00 00,00













39 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE VEICULOS 080005000012019NE000394 06 DISPENSA DE LICITACAO PNEU 205/55 R16 91V (VEíCULO FORD FOCUS) 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 8.394,00 00,00 00,00


















PNEU 215/50 R17 91V (VEíCULO CHEVROLET CRUZE) 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 8.394,00 00,00 00,00


















PNEU 225/65 R16C 112/110R (VEíCULO RENAULT MASTER) 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 8.394,00 00,00 00,00


















PNEU 255/70 R16 109S (VEíCULO NISSAN FRONTIER) 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 8.394,00 00,00 00,00


















PNEU 265/65 R17 112H (VEíCULO MITISUBISHI PAJERO) 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 8.394,00 00,00 00,00











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 3 COMISSOES E CORRETAGENS 080005000012019NE000234 03 TOMADA DE PRECO ANULACAO DO REFORCO AO 2019NE000234 PARA AJUSTE SO BUBITEM DA DESPESA. 00460107000112 ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP 5866/2018 -11.367,52 00,00 00,00













41 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000328 12 PREGAO SEM INFORMACAO 02301135000112 JOSIVAN SILVA 4040/2019 00,00 19.950,00 19.950,00













17 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 080005000012019NE000369 12 PREGAO VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE EMPRESA PA-RA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA CONSISTENTE, ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSICAO OU SUBSTITUICAO DE PECAS GENUINAS, DOS EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS, MARCA DABI ATLANTE, LOCALIZADOS NOS 3 GABINETES ODONTOLOGICOS DA SEDE DO TRT, 1 GABINETE ODONTOLOGICO DO FORUM MAXIMIAANO FIGUEIREDO (JOAO PESSOA/PB) E 1 GABINETE ODONTOLOGICO DO FORUM IRENEO JO-FILLY (CAMPINA GRANDE/PB). CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROT. 14448/2018. 06196142000152 R3 EMPREENDIMENTOS SERVICOS E REPAROS DE MANUNTENCAO D 14448/2018 32.441,66 00,00 00,00













16 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 080005000012019NE000234 03 TOMADA DE PRECO REFORCO ORÇAMENTARIO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROT. 1741/2019. AJUSTE ORçAMENTARIO DO SUBITEM. 00460107000112 ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP 5866/2018 11.367,52 00,00 00,00


















REFORCO ORÇAMENTARIO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROT. 4439/2019 EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA VISANDO A CORREçãO, PREVENCAO E MELHORIA DAESTRUTURA QUE ABRIGA AS CAIXAS D'áGUAS, CALHAS E ALGEROZES, COMO TAMBéM, RECU-PERAçãO DAS áREAS ATINGIDAS PELOS VAZAMENTOS E INFILTRAçõES OCORRIDAS EM TETOSE PAREDES DAS VARAS DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS, SOUSA E CATOLé DO ROCHA/PB. 00460107000112 ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP 5866/2018 3.464,49 00,00 00,00













5 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 080005000012019NE000356 06 DISPENSA DE LICITACAO VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO NA ELABORACAO DE PROJETO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO, PARAPREDIO PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DESTE TRIBUNAL, LOCALIZADO NA AVENIDAMARECHAL DEODORO DA FONSECA, 150, TORRE, JOAO PESSOA - PB, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROTOCOLO RT Nº 02837/2019. 24962812000186 JESSICA DE QUEIROZ VIEIRA 02837/2019 1.500,00 00,00 00,00




131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 219I PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PUBLICA 00 RECURSOS ORDINARIOS 149166 30 MATERIAL DE CONSUMO 26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 080005000012019NE000262 12 PREGAO SEM INFORMACAO 21613964000185 JOALISSON DE ALMEIDA GOMES 11626/18 00,00 00,00 198,98











52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 080005000012019NE000263 12 PREGAO SEM INFORMACAO 21613964000185 JOALISSON DE ALMEIDA GOMES 11626/2018 00,00 6.615,00 6.615,00




301 ATENÇÃO BÁSICA 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR 00 RECURSOS ORDINARIOS 084910 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 50 SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS 080005000012019NE000074 12 PREGAO SEM INFORMACAO 08680639000177 UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 54/2019 00,00 490.534,43 490.534,43






















528.935,56 1.758.697,56 1.758.896,54