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MAIO

última modificação 05/06/2019 15h29

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
NÚCLEO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
QUADRO DE EXECUÇÃO MENSAL
Mês Lançamento: MAIO/2019
Unidade Orçamentária Função Governo Subfunção Governo Ação Governo Fonte Recursos PTRES Elemento Despesa Subitem Nota Empenho CCor Modalidade Licitação NE CCor NE Item Favorecido NE CCor Núm. Processo NE CCor 29 31 34
DESPESAS EMPENHADAS (CONTROLE EMPENHO) DESPESAS LIQUIDADAS (CONTROLE EMPENHO) DESPESAS PAGAS (CONTROLE EMPENHO)
15114 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A. REGIAO 02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224 ASSISTENCIA JURIDICA A PESSOAS CARENTES 00 RECURSOS ORDINARIOS 084903 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 10 PERICIAS TECNICAS JUSTICA GRATUITA 080005000012019NE000161 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 1131/2019 0,00 182.727,70 182.727,70




122 ADMINISTRACAO GERAL 4256 APRECIACAO DE CAUSAS NA JUSTICA DO TRABALHO 00 RECURSOS ORDINARIOS 084912 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5 AQUISICAO DE SOFTWARE PRONTO 080005000012019NE000147 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03476184000159 NETSAFE CORP LTDA 56/2019 0,00 2.352,80 2.352,80













7 MANUTENCAO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SOFTWARES 080005000012019NE000138 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 59456277000176 ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA 00041/2019 0,00 46.466,76 46.466,76













10 SUPORTE A USUARIOS DE TIC 080005000012019NE000058 12 PREGAO SEM INFORMACAO 26990812000115 TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 15888/2018 0,00 19.917,80 19.917,80















080005000012019NE000063 12 PREGAO SEM INFORMACAO 28712123000174 MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A 37/2019 0,00 3.420,37 3.420,37















080005000012019NE000099 12 PREGAO SEM INFORMACAO 26990812000115 TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 16376/2018 0,00 21.044,80 21.044,80













11 SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC 080005000012019NE000013 12 PREGAO SEM INFORMACAO 01181242000434 COMPWIRE INFORMATICA S/A 15344/2018 0,00 8.693,41 8.693,41















080005000012019NE000055 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03698620000134 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. 19/2019 0,00 26.199,70 26.199,70















080005000012019NE000148 12 PREGAO SEM INFORMACAO 06926223000160 AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS 16/2019 0,00 5.772,10 5.772,10










084914 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 28 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000407 08 NAO SE APLICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE 02 (DUAS) HORAS AULAS A MINISTRANTE NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, NO EVENTO: CURSO DE FORMAçãO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIACAO DESTE TRIBUNAL. PERIODO: 13/06/2016. LOCAL: ESCOLA JUDICIAL. 56909861434 NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 606-00003/2019 900,00 0,00 0,00


















ANULACAO DO NE 407.2019 PARA AJUSTE DO PERIODO DO EVENTO. 56909861434 NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 606-00003/2019 -900,00 0,00 0,00















080005000012019NE000408 08 NAO SE APLICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE 02 (DUAS) HORAS AULAS A MINISTRANTE SUY-MEY CARVALHODE MENDONçA GONCALVES: CURSO DE FORMACAO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIA- CAO DESTE TRIBUNAL. PERIODO: 13/06/2016. LOCAL: ESCOLA JUDICIAL. 51857065468 SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVES 606-00003/2019 783,32 0,00 0,00


















ANULACAO PARA AJUSTE DO VALOR TOTAL. 51857065468 SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVES 606-00003/2019 -783,32 0,00 0,00















080005000012019NE000409 08 NAO SE APLICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE 02 (DUAS) HORAS AULAS AO MINISTRANTE ROGéRIO NUNES DA COSTA SILVA,NO CURSO DE FORMACAO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIACAO, PAMAGISTRADOS E SERVIDORES DESTE TRIBUNAL. PERIODO: 13/06/2016. LOCAL: EJUDTRT13. 83718419491 ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA 606-00003/2019 352,72 0,00 0,00















080005000012019NE000411 08 NAO SE APLICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE 02 (DUAS) HORAS AULAS A MINISTRANTE SUY-MEY CARVALHODE MENDONçA GONCALVES: CURSO DE FORMACAO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIA- CAO DESTE TRIBUNAL. PERIODO: 13/06/2016. LOCAL: ESCOLA JUDICIAL. 51857065468 SUY MEY CARVALHO DE MENDONCA GONCALVES 606-00003/2019 783,82 0,00 0,00















080005000012019NE000413 08 NAO SE APLICA DESPESAS COM PAGAMENTO DE 02 (DUAS) HORAS AULAS A MINISTRANTE NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, NO EVENTO: CURSO DE FORMACAO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIACAO DESTE TRIBUNAL. PERIODO: 13/06/2018. LOCAL: ESCOLA JUDICIAL. 56909861434 NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA 606-00003/2019 900,00 0,00 0,00















080005000012019NE000422 08 NAO SE APLICA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM HORAS AULA AO SR FABIANO DEANDRADE LIMA, COMO PALESTRANTE NO CURSO DESBUROCRATIZACAO DOS PROCESSOS ADMI-NISTRATIVOS, ENFASE NA CONTRATACAO PUBLICA - LICITACOES E CONTRATADOS, COM PREVISAO PARA O PERIODO DE 11 A 12/09/2019, NA SEDE DA ESCOLA JUDICIAL NESTA CAPITAL, PARA SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, COM CARGA HORARIA DE 16 (DEZESSEIS) HOAS AULA, CONFORME CONSTA NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 60269987134 FABIANO DE ANDRADE LIMA 06854/2019 5.309,12 0,00 0,00











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 48 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000349 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 26997528000170 INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIE 02980/2019 0,00 18.980,00 0,00










084915 36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 28 SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO 080005000012019NE000450 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DO DR.OTáVIO AMARAL CALVET, CPF Nº 006.058.207-32 00605820732 OTAVIO AMARAL CALVET TRT-06429/2019 1.100,00 0,00 0,00















080005000012019NE000451 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DO DR. ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS, CPF Nº 818.937.104-59 81893710459 ALEXANDRE RONALDO DA MAIA DE FARIAS TRT- 06429/2019 819,11 0,00 0,00















080005000012019NE000452 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DE ISABELA FADUL DE OLIVEIRA, CPF Nº 564.333.955-20 56433395520 ISABELA FADUL DE OLIVEIRA TRT-06429/2019 819,11 0,00 0,00















080005000012019NE000453 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DE MARCOS SCALERCIO, CPF Nº 284.467.528-08 28446752808 MARCOS SCALERCIO TRT-06429/2019 819,11 0,00 0,00















080005000012019NE000454 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DE MANOEL ANTôNIO TEIXEIRA FILHO, CPF Nº 027.839.759-04 02783975904 MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO TRT-06429/2019 900,00 0,00 0,00















080005000012019NE000455 08 NAO SE APLICA EM FAVOR DE BEN-HUR SILVEIRA CLAUS, CPF Nº 376.470.750-04 37647075004 BEN HUR SILVEIRA CLAUS TRT-06429/2019 900,00 0,00 0,00















080005000012019NE000456 07 INEXIGIBILIDADE EM FAVOR DE MARIA MôNICA OURO, CPF Nº 116.441.175-68 11644117568 MARIA MONICA OURO REIS VERAS TRT-06429/2019 800,00 0,00 0,00










107680 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 080005000012019NE000027 12 PREGAO SEM INFORMACAO 03506307000157 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 23/2019 0,00 7.753,79 7.753,79


















ANULACAO PARCIAL DO EMPENHO 2019NE00027 PARA AJUSTE DO SALDO ORCAMENTARIO REFERENTE AO EXERCICIO 2019, UMA VEZ QUE O VALOR A SER EMEPENHADO ATE 20/08/2019 03506307000157 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 23/2019 -30.333,30 0,00 0,00













42 FERRAMENTAS 080005000012019NE000443 06 DISPENSA DE LICITACAO CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR DE MéDIA TENSãO PARA USO INTERNO, COM AçãO SIMULTâNEA NAS TRêS FASES, MONTAGEM VERTICAL, OPERAçãO SEM CARGA,SEM BASE PARA FUSíVEIS, APLICAçãO EM ALVENARIA, CONTATOS PRINCIPAIS MóVEIS DO TIPO DUPLA FACA, ISOLADORES EM RESINA EPóXI DE ALTA RESISTêNCIA MECâNICA E ELEVADA RIGIDEZ DIELéTRICA, PARTES CONDUTORAS EM COBRE ELETROLíTICO,TRATADAS GALVANICAMENTE COM ESTANHO,ESTRUTURA SUPORTE DE CHAPA DE AçO DOBRADA TRATADA COM PINTURA ELETROSTáTICAEPóXI Pó, ACIONAMENTO POR MEIO DE VARA DE MANOBRA OU PUNHO DE MANOBRA,CLASSE 15 KV,CORRENTE NOMINAL 630 A,FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA NBR IEC 62271-102 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT-1197/2019 5.865,00 0,00 0,00


















ANULACAO PARA ACERTO DE SUB ITEM 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT-1197/2019 -5.865,00 0,00 0,00















080005000012019NE000445 06 DISPENSA DE LICITACAO CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR DE MéDIA TENSãO PARA USO INTERNO, COM AçãO SIMULTâNEA NAS TRêS FASES, MONTAGEM VERTICAL, OPERAçãO SEM CARGA,SEM BASE PARA FUSíVEIS, APLICAçãO EM ALVENARIA, CONTATOS PRINCIPAIS MóVEIS DO TIPO DUPLA FACA, ISOLADORES EM RESINA EPóXI DE ALTA RESISTêNCIA MECâNICA E ELEVADA RIGIDEZ DIELéTRICA, PARTES CONDUTORAS EM COBRE ELETROLíTICO,TRATADAS GALVANICAMENTE COM ESTANHO,ESTRUTURA SUPORTE DE CHAPA DE AçO DOBRADA TRATADA COM PINTURA ELETROSTáTICAEPóXI Pó, ACIONAMENTO POR MEIO DE VARA DE MANOBRA OU PUNHO DE MANOBRA,CLASSE 15 KV,CORRENTE NOMINAL 630 A,FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA NBR IEC 62271-102 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT-01197/2019 5.865,00 0,00 0,00


















ANULACAO PARA ACERTO DE SUB ITEM 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT-01197/2019 -5.865,00 0,00 0,00













4 GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 080005000012019NE000009 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 09266128000176 SOS GAS LTDA 14044/2018 0,00 280,00 280,00













7 GENEROS DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000008 12 PREGAO SEM INFORMACAO 11310685000199 PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI 14043/2018 0,00 3.497,96 3.497,96













96 MATERIAL DE CONSUMO - PAGTO ANTECIPADO 080005000012019NE000227 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 39669327415 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI 02699/2019 -1.581,26 -1.600,00 -1.600,00


















ANULACAO DE SALDO NAO UTILIZADO PELO SUPRIDO. 39669327415 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI 02699/2019 -18,74
















080005000012019NE000340 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 04863/2019 -1.572,29 -1.600,00 -1.600,00


















ANULACAO DE SALDO NAO UTILIZADO PELO SUPRIDO. 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 04863/2019 -27,71
















080005000012019NE000404 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 06442658414 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 05382/2019 0,00 1.760,00 1.760,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 06442658414 JOSE CORREIA DE ALBUQUERQUE JUNIOR 05382/2019 1.760,00 0,00 0,00















080005000012019NE000420 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 39669327415 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI 06886/2019 0,00 1.600,00 1.600,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 39669327415 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI 06886/2019 1.600,00 0,00 0,00















080005000012019NE000421 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 43639062434 BENEDITO SOARES DE ARAUJO 06932/2019 0,00 1.000,00 1.000,00


















VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008 E LEGISLACAO CORRELATA, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NOS AUTOS. 43639062434 BENEDITO SOARES DE ARAUJO 06932/2019 1.000,00 0,00 0,00













44 MATERIAL DE SINALIZACAO VISUAL E OUTROS 080005000012019NE000459 06 DISPENSA DE LICITACAO CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACA EM ABS, NA COR ALUMíNIO, DE 0,8 MM, MEDINDO 42X 30CM, COM PARAFUSOS E BUCHAS, COM GRAVAçãO A LASER EM BAIXO-RELEVO DO BRASãODA REPúBLICA E DAS LETRAS, AS QUAIS VARIAM NOS TAMANHOS ENTRE 4 E 10 MM, EM FONTE "TIMES NEW ROMAN", CONFORME MODELO EM ANEXO, A SER INSTALADA NO FóRUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO (JOãO PESSOA/PB). 20621372000142 JOACI GOMES BORGES 07269/2019 1.200,00 0,00 0,00


















CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACA EM ABS, NA COR ALUMíNIO, DE 0,8 MM, MEDINDO 42X 30CM, COM PARAFUSOS E BUCHAS, COM GRAVACAO A LASER EM BAIXO-RELEVO DO BRASAODA REPúBLICA E DAS LETRAS, AS QUAIS VARIAM NOS TAMANHOS ENTRE 4 E 10 MM, EM FONTE "TIMES NEW ROMAN", CONFORME MODELO EM ANEXO, A SER INSTALADA NO FóRUM JOSé CARLOS ARCOVERDE NóBREGA (SANTA RITA/PB. 20621372000142 JOACI GOMES BORGES 07269/2019 1.200,00 0,00 0,00


















CONFECçãO E INSTALAçãO DE PLACA EM ABS, NA COR ALUMíNIO, DE 0,8 MM, MEDINDO 42X 30CM, COM PARAFUSOS E BUCHAS, COM GRAVACAO A LASER EM BAIXO-RELEVO DO BRASAODA REPúBLICA E DAS LETRAS, AS QUAIS VARIAM NOS TAMANHOS ENTRE 4 E 10 MM, EM FONTE "TIMES NEW ROMAN", CONFORME MODELO EM ANEXO, A SER INSTALADA NO FóRUM I-RINEU JOFILLY (CAMPINA GRANDE/PB). 20621372000142 JOACI GOMES BORGES 07269/2019 1.200,00 0,00 0,00













26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 080005000012019NE000340 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 04863/2019 1.572,29 1.572,29 1.572,29















080005000012019NE000447 06 DISPENSA DE LICITACAO CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR DE MéDIA TENSãO PARA USO INTERNO, COM AçãO SIMULT NEA NAS TRêS FASES, MONTAGEM VERTICAL, OPERAçãO SEM CARGA,SEM BASE PARA FUSíV IS, APLICAçãO EM ALVENARIA, CONTATOS PRINCIPAIS MóVEIS DO TIPO DUPLA FACA, IS LADORES EM RESINA EPóXI DE ALTA RESISTêNCIA MECâNICA E ELEVADA RIGIDEZ DIELéT ICA, PARTES CONDUTORAS EM COBRE ELETROLíTICO,TRATADAS GALVANICAMENTE COM ESTA HO,ESTRUTURA SUPORTE DE CHAPA DE AçO DOBRADA TRATADA COM PINTURA ELETROSTáTIC EPóXI Pó, ACIONAMENTO POR MEIO DE VARA DE MANOBRA OU PUNHO DE MANOBRA,CLASSE 5 KV,CORRENTE NOMINAL 630 A,FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA NBR IEC 62271-102 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT- 01197/2019 5.865,00 0,00 0,00


















ANULACAO PARA AJUSTE DE SUB ITEM 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT- 01197/2019 -5.865,00 0,00 0,00















080005000012019NE000449 06 DISPENSA DE LICITACAO CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR DE MéDIA TENSãO PARA USO INTERNO, COM AçãO SIMULTANEA NAS TRêS FASES, MONTAGEM VERTICAL, OPERAçãO SEM CARGA,SEM BASE PARA FUSíVEIS, APLICAçãO EM ALVENARIA, CONTATOS PRINCIPAIS MóVEIS DO TIPO DUPLA FACA, ISOLADORES EM RESINA EPóXI DE ALTA RESISTêNCIA MECâNICA E ELEVADA RIGIDEZ DIELéTRICA, PARTES CONDUTORAS EM COBRE ELETROLíTICO,TRATADAS GALVANICAMENTE COM ESTANHO,ESTRUTURA SUPORTE DE CHAPA DE AçO DOBRADA TRATADA COM PINTURA ELETROSTáTICAEPóXI Pó, ACIONAMENTO POR MEIO DE VARA DE MANOBRA OU PUNHO DE MANOBRA,CLASSE 15 KV,CORRENTE NOMINAL 630 A,FABRICADA DE ACORDO COM A NORMA NBR IEC 62271-102 10957223000103 MARCA MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP TRT- 01197/2019 5.865,00 0,00 0,00













24 MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMOVEIS/INSTALACOES 080005000012019NE000227 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 39669327415 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI 02699/2019 1.581,26 1.581,26 1.581,26











33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5 LOCOMOCAO URBANA 080005000012019NE000025 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 208/2019 0,00 331,80 331,80













1 PASSAGENS PARA O PAIS 080005000012019NE000107 12 PREGAO SEM INFORMACAO 00448994000103 CLASSIC VIAGENS E TURISMO - EIRELI 00026/2019 0,00 24.881,56 24.881,56











36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 7 ESTAGIARIOS 080005000012019NE000100 08 NAO SE APLICA SEM INFORMACAO 080005 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 448/2019 0,00 2.426,67 2.426,67













22 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 080005000012019NE000313 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 13597990444 JANE AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES 020-00013/2019 290,00 290,00 290,00













96 OUTROS SERV.DE TERCEIROS PF- PAGTO ANTECIPADO 080005000012019NE000313 09 SUPRIMENTO DE FUNDOS SEM INFORMACAO 13597990444 JANE AMARAL ALBUQUERQUE GUEDES 020-00013/2019 -290,00 -290,00 -290,00











37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2 LIMPEZA E CONSERVACAO 080005000012019NE000011 12 PREGAO SEM INFORMACAO 15120825000117 HUASH PRESTADORA DE SERVICOS E LOCACOES LTDA 04191/2018 0,00 207.327,49 207.327,49













3 VIGILANCIA OSTENSIVA 080005000012019NE000070 12 PREGAO SEM INFORMACAO 15184327000138 PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI 049/2019 0,00 71.026,33 71.026,33















080005000012019NE000145 12 PREGAO SEM INFORMACAO 10446347000116 FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 00045/2019 0,00 233.826,36 233.826,36











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 1 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 080005000012019NE000370 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 00188874000114 EDITORA PLENUM LTDA. 01207/2019 0,00 835,00 835,00













41 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000402 12 PREGAO EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAKS PARA EVENTO"FORMACAO COMPLEMENTAR EM CONCILIACAO E MEDIACAO DO TRT13ª", A SER REALIZADOPELA ESCOLA JUDICIAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, NESTA CAPITAL, PARA APROXIMADAMENTE 31 (TRINTA E UM) PARTICIPANTES - MAGISTRADOS, SERVIDORES VOLUNTARIOS,CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 02301135000112 JOSIVAN SILVA 606-00004/2019 2.170,00 0,00 0,00















080005000012019NE000403 12 PREGAO EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O EVEN-TO "II JORNADA DE FORMACAO CONTINUADA - REFORMA TRABALHISTA", A SER REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIAL, NO PERIODO DE 5 A 7 DE JUNHO DE 2019, NESTA CAPITAL, PA-RA MAGISTRADOS, SERVIDORES VOLUNTARIOS, CONRRESPONDENO A 560 (QUINHENTOS ESESSENTA) UNIDADES DE COFFEE BREAK - LOTE 1, ITEM 03, TIPO 2. CONFORME ELEMEN-TOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 02301135000112 JOSIVAN SILVA 05803/2019 19.600,00 0,00 0,00













78 LIMPEZA E CONSERVACAO 080005000012019NE000078 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 20474613000178 WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 57/20119 0,00 0,00 240,00















080005000012019NE000149 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 13992299000150 PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO L 10007/2018 0,00 272,00 272,00













12 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 080005000012019NE000134 04 CONCORRENCIA SEM INFORMACAO 00903429000199 WORLD TELECOM LTDA 00059/2019 0,00 85.628,23 85.628,23













17 MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 080005000012019NE000007 03 TOMADA DE PRECO SEM INFORMACAO 12620902000100 URBIETA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 14852/2018 0,00 1.819,46 1.819,46















080005000012019NE000030 12 PREGAO SEM INFORMACAO 08886772000184 ARCONTEC AR CONDICIONADO TECNICO LTDA - ME 17/2019 0,00 8.460,00 8.460,00















080005000012019NE000033 12 PREGAO SEM INFORMACAO 09575551000158 CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA 22/2019 0,00 21.718,90 21.718,90















080005000012019NE000071 12 PREGAO SEM INFORMACAO 07485559000106 ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP 00033/2019 0,00 3.511,15 3.511,15















080005000012019NE000075 12 PREGAO SEM INFORMACAO 02474174000111 ELEVADORES SUPER LTDA - EPP 31/2019 0,00 2.416,83 2.416,83















080005000012019NE000417 12 PREGAO REFORçO DECORRENTE DA PRORROGAçãO EXCEPCIONAL DO CONTRATO TRT Nº 18/2014 02474174000111 ELEVADORES SUPER LTDA - EPP TRT-6935/2019 9.666,12 0,00 0,00













19 MANUTENCAO E CONSERV. DE VEICULOS 080005000012019NE000463 06 DISPENSA DE LICITACAO VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM A EXECUCAO DE SERVICOS DE SELAGEM E ENSAIO METROGRáFICO DE TACóGRAFO NO VEíCULO CAMINHãO DE PLACA QFW 5236RECéM-ADQUIRIDO POR ESTE TRIBUNAL REGIONAL. 21988874000179 UNITRUCK COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA 06042/2019 200,74 0,00 0,00













44 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 080005000012019NE000113 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 09123654000187 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 21/2019 0,00 32.354,55 32.354,55















080005000012019NE000137 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 07900709000192 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE 00029/2019 0,00 33,68 33,68













47 SERVICOS DE COMUNICACAO EM GERAL 080005000012019NE000115 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 34028316001932 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 32/2019 0,00 34.272,52 34.272,52













43 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 080005000012019NE000097 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 08826596000195 ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 34/2019 0,00 13.615,51 13.615,51















080005000012019NE000139 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 09095183000140 ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 00035/2019 0,00 149.718,47 149.718,47













92 SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 080005000012019NE000105 12 PREGAO ANULACAO DO 2019NE000105 CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE NOS AUTOS. PROT. 28/ 2019. 01527405000145 W&M PUBLICIDADE LTDA 28/2019 -266,00 0,00 0,00















080005000012019NE000164 12 PREGAO SEM INFORMACAO 01527405000145 W&M PUBLICIDADE LTDA 14446/2018 0,00 704,00 704,00













90 SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL 080005000012019NE000102 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 110245 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC. 36/2019 0,00 2.775,36 2.775,36













58 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES 080005000012019NE000072 12 PREGAO SEM INFORMACAO 40432544000147 CLARO S.A. 00025/2019 0,00 3.758,03 3.758,03















080005000012019NE000077 12 PREGAO SEM INFORMACAO 33000118000179 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 0043/2019 0,00 2.792,72 2.792,72















080005000012019NE000112 12 PREGAO SEM INFORMACAO 10312101000151 RA TELECOM LTDA 55/2019 0,00 6.950,94 6.950,94











40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19 COMPUTACAO EM NUVEM - SOFTWARE COMO SERVICO (SAAS) 080005000012019NE000141 12 PREGAO SEM INFORMACAO 11508825000138 RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 00058/2019 0,00 11.447,12 11.447,12













13 COMUNICACAO DE DADOS E REDES EM GERAL 080005000012019NE000073 12 PREGAO SEM INFORMACAO 12640188000111 BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. 18/2019 0,00 7.693,02 7.693,02















080005000012019NE000079 12 PREGAO SEM INFORMACAO 12640188000111 BR27 SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. 20/2019 0,00 16.496,06 16.496,06













7 MANUTENCAO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTACAO SOFTWARES 080005000012019NE000004 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 88633680000202 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 13766/2018 0,00 22.077,73 22.077,73















080005000012019NE000104 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 05116014000199 W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 53/2019 0,00 448,68 448,68













10 SUPORTE A USUARIOS DE TIC 080005000012019NE000165 12 PREGAO SEM INFORMACAO 85240869000166 ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA 1124/2019 0,00 72.218,96 72.218,96













20 TREINAMENTO/CAPACITACAO EM TIC 080005000012019NE000390 07 INEXIGIBILIDADE SEM INFORMACAO 05555382000133 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. -8 0,00 17.100,00 1.615,95











52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 080005000012019NE000355 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 02864/2019 0,00 2.000,00 2.000,00








81 RECURSOS DE CONVENIOS 107680 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 080005000012019NE000395 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 11472276000199 TOP PNEUS COMERCIO DE PNEUS LTDA 02880/2019 0,00 2.160,00 2.160,00













16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 080005000012019NE000309 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 40953788000175 GRAFIPEL EDITORA GRAFICA LTDA. 01625/2019 0,00 5.700,00 5.700,00













17 MATERIAL DE TIC - MATERIAL DE CONSUMO 080005000012019NE000322 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 26962292000137 MP PRODUTOS E SERVICOS EIRELI 01818/2019 0,00 764,30 764,30













26 MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO 080005000012019NE000332 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 10553195000150 ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TRT-04236/2019 0,00 706,26 706,26















080005000012019NE000354 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 0,00 1.492,00 1.492,00















080005000012019NE000457 06 DISPENSA DE LICITACAO CONJUNTO DE LâMPADAS VAPOR METáLICA TUBULAR 400 W, CADA CONJUNTO COMPOSTO DE 4UNIDADES SENDO: 1 CONJUNTO DE LâMPADAS NA COR VERDE; 1 NA COR AMARELA; 1 NA COR AZUL; E 1 NA COR ROSA, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO LâMPADAS). 10553195000150 ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TRT-04236/2019 1.560,00 0,00 0,00


















ANULACAO DO 2019NE000457 PARA AJUSTE DO CREDOR. PROT. 04236/2019. 10553195000150 ELETROFORTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA TRT-04236/2019 -1.560,00 0,00 0,00















080005000012019NE000462 06 DISPENSA DE LICITACAO CONJUNTO DE LâMPADAS VAPOR METáLICA TUBULAR 400 W, CADA CONJUNTO COMPOSTO DE 4UNIDADES SENDO: 1 CONJUNTO DE LâMPADAS NA COR VERDE; 1 NA COR AMARELA; 1 NA COR AZUL; E 1 NA COR ROSA, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO LâMPADAS). 26474579000118 CENTER LED MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 04236/2019 1.560,00 0,00 0,00













10 MATERIAL ODONTOLOGICO 080005000012019NE000261 12 PREGAO SEM INFORMACAO 12040718000190 GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI 06333/2018 0,00 22.557,79 22.557,79













25 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE BENS MOVEIS 080005000012019NE000354 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 17017136000107 MECA MONTAGEM, TUBULACAO, INSTALACAO E SERVICOS DE COM 2864/2019 0,00 1.668,00 1.668,00













39 MATERIAL P/ MANUTENCAO DE VEICULOS 080005000012019NE000394 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 38046843001416 DISTAL - DISTRIBUIDORA AMERICA LATINA S/A 02880/2019 0,00 8.394,00 8.394,00













59 MATERIAL PARA DIVULGACAO 080005000012019NE000419 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 13716624000151 AFRANIO DUARTE DE SA 06145/2019 0,00 210,00 210,00


















BANNERS NO TAMANHO 90 CM (LARGURA) X 120 CM (ALTURA), COM IMPRESSãO DIGITAL COLORIDO EM ALTA RESOLUçãO (1.440 DPI - DOTS PER INCHES OU PONTOS POR POLEGADACOM TEMáTICA SOBRE A OU PONTOS POR POLEGADA) COM TEMáTICA SOBRE A 5ª SEMANA NACIONAL DA CONCILIAçãO TRABALHISTA E VERSO PERMANECENDO SEM IMPRESSãO. 13716624000151 AFRANIO DUARTE DE SA 06145/2019 210,00 0,00 0,00











39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 1 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 080005000012019NE000460 07 INEXIGIBILIDADE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM ASSINATURA DO BOLETIM DE RE-CURSOS HUMANOS E DO BOLETIM DE LICITACOES E CONTRATOS, DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA PELO PERíODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE TRIBUNAL, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. 07316919000138 GOVERNET EDITORA LTDA 05194/2019 14.160,00 0,00 0,00













41 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 080005000012019NE000400 12 PREGAO VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO INTITULADO "GESTAO DE RISCO E GOVERNANçA PUBLICA: COSO I, II E III", A SER REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIAL, NO PERíODO DE 27 A 29 DE MAIODE 2019, A SER REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIAL. 02301135000112 JOSIVAN SILVA 05562/2019 3.600,00 0,00 0,00













16 MANUTENCAO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS 080005000012019NE000234 03 TOMADA DE PRECO SEM INFORMACAO 00460107000112 ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP 5866/2018 0,00 39.783,17 39.783,17


















ANULACAO DO SALDO ORçAMENTATIO DISPONIVEL NO 2019NE000234. PROT. 05866/2019 00460107000112 ZOIH ENGENHARIA LTDA - EPP 5866/2018 -0,01 0,00 0,00













5 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 080005000012019NE000356 06 DISPENSA DE LICITACAO SEM INFORMACAO 24962812000186 JESSICA DE QUEIROZ VIEIRA 02837/2019 0,00 1.500,00 1.500,00




301 ATENCAO BASICA 2004 ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA AOS SERVIDORES CIVIS, EMPR 00 RECURSOS ORDINARIOS 084910 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PJ - OP.INT.ORC. 50 SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS 080005000012019NE000074 12 PREGAO SEM INFORMACAO 08680639000177 UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 54/2019 0,00 486.938,09 486.938,09






















47.849,09 1.984.233,48 1.950.009,43