AGOSTO.html
última modificação
03/09/2025 10h58
AGOSTO.html
— 630 KB
PTRES NE CCor
NE CCor -
Modalida
de
Licitação
NE - Descrição
NE CCor - Núm.
Processo
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS PAGAS
(CONTROLE
EMPENHO)
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
248330 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000397 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA- REF. A AQUISICAO DE 300 BONES
ADULTO, A R$12,50 CADA, PERSONALIZADOS (MODELO AMERICANO) P/ O PROJETO ARTE, EDUCACAO E INFORMACAO COMO
ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO. EMPRESA RUBENS DANTAS NETO ME.
DISPENSA DE LICITACAO, DESPACHO OD (SCD, DOC. 52) E PROAD 5755/2025 PROGR. TRABALHO ESCRAVO.
10417609000114 RUBENS DANTAS NETO PROAD 4208/2025 3.750,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA
JURIDICA A
PESSOAS
CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
10
PERICIAS
TECNICAS
JUSTICA
GRATUITA
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 0,00 0,00 19.973,46
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
1
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
080005000012025NE000072 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO N.º 34/2020 E REFERE-SE AOS
SERVICOS ESPECIALIZADOS E TERCEIRIZADOS DE FORNECIMENTO DE CARTOES MAGNETICOS DE CREDITO, POS-PAGO, COM
O OBJETIVO DE AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS PARA OS VEICULOS OFICIAIS DO TRT DA 13ª REGIAO E
GERADORES, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00203/2025 27.054,07
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
1
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
080005000012025NE000072 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00203/2025 0,00 7.792,10 7.772,38
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000193 12 PREGAO NAO SE APLICA 50432500000170
R DOS SANTOS COMERCIAL
LTDA
1931/2025 0,00 1.278,74 1.401,35
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000395 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O USO DO CARTAO CORPORATIVO DO
GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBSERVAR O PRAZO ESTABELECIDO DA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM
OBSERVANCIA AO RESOLUCAO CSJT Nº49/2008, ALTERADA PELA RESOLUCAOCSJTNº390/2024, DE30/09/2024,E NOS ATOS
TRT/GP Nº 282/2008 E TRT13 SGP Nº 155/2024 - PROAD 7812/2025.
06442658414
JOSE CORREIA DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
7812/2025 2.200,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000395 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 06442658414
JOSE CORREIA DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
7812/2025 0,00 2.200,00 2.200,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000291 12 PREGAO NAO SE APLICA 49075392000147 ANTONIO CARLOS POLY LTDA 0336/2025 0,00 7.900,00 7.900,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000382 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.02 REF. A AQUISICAO DETALHADA DE MATERIAIS DESCRITOS NO CONTRATO TRT Nº
28/2025 C/ EMPRESA MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA POR 30 MESES (A PARTIR 01/09/25). OBJETO:
MANUTENCAO DAS SUBESTACOES ABRIGADAS NOS FORUNS MF E IJ (COM FORNECIMENTO E INSTALACAO DE
TRANSFORMADORES, DISJUNTORES, CHAVES). VALOR MENSAL DAS PECAS SOB DEMANDA R$ 4.615,39, CONF. CALCULOS.
PREGAO Nº90002/2025, DESPACHO SCD (DOC.137) E PROAD Nº 11119/2024.
08519304000171
MFMB ELETROCEL GRUPOS
GERADORES LTDA
PROAD 11119/2024 4.615,39
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
39
MATERIAL P/
MANUTENCAO DE
VEICULOS
080005000012025NE000285 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 25/2024, CUJO OBJETO E O
GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO TRT13,
CONFORMEESPECIFICACOES DISCRIMINADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE PREGAO ELETRONICO N.º 90014/2024,
CPL/TRT 13.ª REGIAO.
05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 12.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
39
MATERIAL P/
MANUTENCAO DE
VEICULOS
080005000012025NE000285 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 0,00 3.807,00 3.807,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 33
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOCAO
1
PASSAGENS PARA
O PAIS
080005000012025NE000009 12 PREGAO NAO SE APLICA 21993683000103
V & P SERVICOS DE VIAGENS
LTDA
06407/2024 0,00 77.540,95 75.133,73
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
2
DIARIAS A
COLABORADORES
EVENTUAIS NO
PAIS
080005000012025NE000398 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM DIARIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL
NESTE TRIBUNAL.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00295/2025 10.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
2
DIARIAS A
COLABORADORES
EVENTUAIS NO
PAIS
080005000012025NE000398 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00295/2025 0,00 3.318,60 3.318,60
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
7 ESTAGIARIOS 080005000012025NE000106 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00706/2025 0,00 10.785,90 10.785,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
31
SERVICOS DE
REABILITACAO
PROFISSIONAL
080005000012025NE000166 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1000/2024 0,00 4.505,03 4.505,03
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
7
SERVICOS DE
BRIGADA DE
INCENDIO.
080005000012025NE000053 12 PREGAO NAO SE APLICA 31576834000173
SUPREMA PROTECAO
CONTRA INCENDIO LTDA
00116/2025 0,00 22.602,30 22.602,30
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
3
VIGILANCIA
OSTENSIVA
080005000012025NE000045 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DO CONTRATO TRT N.º 12/2020, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E A
EMPRESA PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE
SERVICOSESPECIALIZADOS E TERCEIRIZADOS DE VIGILANCIA ARMADA DIURNA E NOTURNA PARA OS PREDIOS
PERTENCENTES AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO.
15184327000138
PALLADIUM VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
00063/2025 (80.720,48)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
3
VIGILANCIA
OSTENSIVA
080005000012025NE000045 12 PREGAO NAO SE APLICA 15184327000138
PALLADIUM VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
00063/2025 0,00 319.751,51 299.554,64
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000399 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A ASSINATURA DE SERVICO DE ACESSO ON-LINE A BANCO DE DADOS
INFORMATIZADO DE PESQUISA E COMPARACAO DE PRECOS PRATICADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA, CONFORME
MOTIVOS EJUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NO DFD (DOC. 24) E TERMO DE REFERENCIA (DOC. 34).
07797967000195
NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA
6274/2025 24.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000062 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 04812097000198
COTRAMARE COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES DE
MATERIAL REC
0245/2025 0,00 600,00 600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000088 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 12386255000113
COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS CATADORES DE
MATERIAL RECIC
00240/2025 0,00 400,00 400,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000022 12 PREGAO NAO SE APLICA 00149706000110
ALAMO - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA
00131/2025 0,00 56.443,92 56.443,92
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000007 12 PREGAO NAO SE APLICA 22622743000136
NESUL GRUPOS GERADORES
LTDA.
09492/2024 0,00 0,00 884,76
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Unidade Orçamentária Função Governo Subfunção Governo Ação Governo Fonte Recursos
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
QUADRO DE EXECUÇÃO MENSAL 2025
MÊS LANÇAMENTO AGOSTO 2025
Elemento Despesa Subitem NE CCor - Favorecido
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000010 12 PREGAO NAO SE APLICA 04129689000100
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS
DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LT
09494/2024 0,00 4.481,36 4.481,36
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000013 12 PREGAO NAO SE APLICA 22622743000136
NESUL GRUPOS GERADORES
LTDA.
09821/2024 0,00 0,00 54,34
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000019 12 PREGAO NAO SE APLICA 35665761000147
R. F. S. SERVICOS DE
MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA
05556/2024 0,00 25.600,00 25.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000035 12 PREGAO NAO SE APLICA 07485559000106
ENGELTECH ELEVADORES
LTDA
0127/2025 0,00 6.345,45 6.345,45
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000035 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA (1/11 DO DUODECIMO) REF. AOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA -A SEREM PRESTADOS EM JAN/25- NOS ELEVADORES DO EDIFICIO SEDE, FORUM MF E COORDENADORIA GDM
(AMBOS EM JPA) E FORUM IJ EM CG. CONTRATO TRT N°60/2023 FIRMADO COM A EMPRESA ENGELTECH ELEVADORES LTDA
(ITENS 1 E 2) C/ VLR MENSAL R$6.345,45. PREGAO ELETRONICO N.º 40/2023 E PROAD N. 0127/2025.
07485559000106
ENGELTECH ELEVADORES
LTDA
0127/2025 6.345,45
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000080 12 PREGAO NAO SE APLICA 26493356000106
ANDRE AUGUSTO BRITO
SANTOS
0130/2025 0,00 3.330,00 3.330,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000086 12 PREGAO NAO SE APLICA 20345162000179
PLANETA CONSTRUCOES
CIVIS COMERCIO E SERVICOS
DE INFORM
000587/2025 0,00 0,00 2.164,05
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000100 12 PREGAO NAO SE APLICA 25268057000105
LUMEN SERVICOS ELETRICOS
LTDA
060/2025 0,00 0,00 1.606,48
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000333 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS CONTINUADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS SUBESTACOES ABRIGADAS DOS EDIFICIOS DO
FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO (FMF) E EDIFICIOSEDE E FORUM IRINEU JOFFILY (FIJ), MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº
90002/2025, PROAD. 11119/2025.
08519304000171
MFMB ELETROCEL GRUPOS
GERADORES LTDA
11119/2025 (8.819,20)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000078 12 PREGAO NAO SE APLICA 22757148000108 KLEBER ROBSON F DA SILVA 00459/2025 0,00 5.333,36 4.651,69
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
19
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
VEICULOS
080005000012025NE000070 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT Nº 25/2024, CUJO OBJETO E O
GERENCIAMENTO E ADMINISTRACAO DA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DO TRT13,
CONFORME ESPECIFICACOES DISCRIMINADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, MEDIANTE PREGAO ELETRONICO N.º 90014/2024,
CPL/TRT 13.ª REGIAO.
05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 (12.000,00)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
19
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
VEICULOS
080005000012025NE000070 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 0,00 1.099,80 890,84
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000056 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 09123654000187
COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA
00208/2025 0,00 12.742,31 13.621,37
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000093 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07900709000192
DEPARTAMENTO DE AGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE
PROAD 272/2025 0,00 87,65 87,65
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
47
SERVICOS DE
COMUNICACAO
EM GERAL
080005000012025NE000057 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
00196/2025 0,00 52.672,60 52.053,61
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000059 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00198/2025 0,00 80.245,98 80.303,48
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000063 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00205/2025 0,00 8.221,50 8.270,91
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000076 12 PREGAO NAO SE APLICA 08329433000105
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA
000113/2025 0,00 3.861,90 3.821,34
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000376 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. AO NOVO CONTRATO TRT N° XX/2025 (ITENS 1 E 2) A SER ASSINADO COM EMPRESA
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA A VIGER EM 01/10/25 (MEMO SADM, DOC.01). OBJETO: SERV. PUBLICACAO
EM JORNAL ¿IMPRESSO OU DIGITAL¿ DE CIRCULACAO ESTADUAL (UNIAO) E DE CIRCULACAO NACIONAL (FOLHA DE SP).
CUSTO MENSAL R$1.140,00 E ANUAL R$13.680,00. PREGAO TRT 17/2025, RELATORIO LICITACAO (DOC.66) E DESP. AUTORIZATIVO
OD (SCD, DOC.73) E PROAD 3578/2025.
18876112000176
GIBBOR PUBLICIDADE E
PUBLICACOES DE EDITAIS
LTDA
PROAD 3578/2025 3.420,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
58
SERVICOS DE
TELECOMUNICAC
OES
080005000012025NE000023 12 PREGAO NAO SE APLICA 10334879000161
3CORP SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA.
00105/2025 0,00 14.707,82 14.649,11
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000048 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 03775655000120
SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI
0132/2025 0,00 4.264,00 4.264,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000081 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 61600839000155
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E
00319/2025 0,00 558,00 558,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
8
APAR.EQUIP.UTEN
S.MED.,ODONT,LA
BOR.HOSPIT.
080005000012025NE000296 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 31401798000107
DENTAL BH BRASIL COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTO-
MEDICO-HOS
PROAD 3240/2025 0,00 4.542,70 4.542,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
12
APARELHOS E
UTENSILIOS
DOMESTICOS
080005000012025NE000411 12 PREGAO
EMPENHO PAR ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (REFRIGERADOR E FRIGOBAR), COM A
FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE TRIBUNAL, CONFORME
ESPECIFICACOES E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DAQUELE DOCUMENTO (DOC. 19). MEDIANTE ATA REGISTRO DE PRECOS
FIRMADA PELO TRT 1ª REGIAO, EM DECORRENCIA DO PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2025, PROAD TRT1ª Nº 11154/2024 ,
CONFORME CONSTA N OS AUTOS. PROAD. 10031/2024
49221055000110
49.221.055 VINICIUS FERREIRA
DA SILVA
10031/2024 5.538,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
24
EQUIPAMENTO DE
PROTECAO,
SEGURANCA E
SOCORRO
080005000012025NE000392 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (ITEM 1- EXTINTORES DE
INCENDIO), CONF. NORMAS, MCASP E PLANO DE CONTAS, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL E
RECOMENDACOES DA LEI N 9625/2011, NA QUANTIA DE R$5.425,60. EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA. DISPENSA ELETRONICA
DE LICITACAO N 90010/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.70), DESPACHO OD (SCD, DOC.76) E PROAD N 5120/2025.
39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA PROAD 5120/2025 5.425,60
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
42
MOBILIARIO EM
GERAL
080005000012025NE000389 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (ITEM 1- ESTANTE EM
ACO), CONF. NORMAS, MCASP E PLANO DE CONTAS, P/ ADEQUACAO DO ALMOXARIFADO DESTE TRT-13, NA QUANTIA DE
R$4.799,80. EMPRESA P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS. DISPENSA DE LICITACAO ELETR. Nº 90009/2025 (ART. 75), TR
(DOC.35), RELATORIO (DOC.74) E PROAD N.03903/2025.
51340170000156
P R C FREIRE PRODUTOS E
SERVICOS
PROAD 3903/2025 4.799,80
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 30
MATERIAL DE
CONSUMO
17
MATERIAL DE TIC -
MATERIAL DE
CONSUMO
080005000012025NE000401 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS (MATERIAL
DE CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE TRT13ª REGIAO,
MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº 90018/2025, CONFORME CONSTA NOS AUTOS.
08692456000171
BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA
02618/2025 5.105,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 30
MATERIAL DE
CONSUMO
17
MATERIAL DE TIC -
MATERIAL DE
CONSUMO
080005000012025NE000402 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS (MATERIAL
DE CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE TRT13ª REGIAO,
MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº 90018/2025, CONFORME CONSTA NOS AUTOS.
15838111000149
MARYLEIDE FONSECA
ALMEIDA LTDA
02618/2025 7.150,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 30
MATERIAL DE
CONSUMO
17
MATERIAL DE TIC -
MATERIAL DE
CONSUMO
080005000012025NE000403 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS (MATERIAL
DE CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE TRT13ª REGIAO,
MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº 90018/2025, CONFORME CONSTA NOS AUTOS.
43431371000130 DLS COMERCIO LTDA 02618/2025 3.899,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 30
MATERIAL DE
CONSUMO
17
MATERIAL DE TIC -
MATERIAL DE
CONSUMO
080005000012025NE000404 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E PERIFERICOS (MATERIAL
DE CONSUMO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE TRT13ª REGIAO,
MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº 90018/2025, CONFORME CONSTA NOS AUTOS.
05808979000142
V. C. DA ROCHA
DISTRIBUIDORA
02618/2025 550,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000394 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A CONTRATACAO DE SUBSCRICAO DE 1 LICENCA DA PLATAFORMA WEB
ORCAFASCIO COM ACESSO SIMULTANEO P/ 5 USUARIOS POR PERIODO DE 36 MESES. EMPRESA 3F LTDA. CUSTO R$15.585,00 E
PRAZO DE 10 DIAS UTEIS APOS REMESSA DESTA NE. INEXIGIBILIDADE , TR VERSAO 2 (DOC. 21), DESPACHO OD (SCD, DOC. 42)
E PROAD TRT N 5841/2025. TRATA-SE DE DESPESA ANTECIPADA (PAGAMENTO UNICO).
23484444000145 3F LTDA PROAD 5841/2025 15.585,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
5
AQUISICAO DE
SOFTWARE
PRONTO
080005000012025NE000266 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA NOVA SOLUCAO PARA REDE SEM FIO (WIRELESS)
CORPORA, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA DO PREGAO ELETRONICO Nº
19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO,
CONFORME AUTORIZACAO CONSTANTE NOS AUTOS (DOC. 53) PROAD 08062/2023.
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
08062/2023 49.300,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
5
AQUISICAO DE
SOFTWARE
PRONTO
080005000012025NE000266 12 PREGAO NAO SE APLICA 07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
08062/2023 0,00 81.663,00 81.663,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000025 12 PREGAO NAO SE APLICA 11508825000138
RJR SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA
00072/2025 0,00 0,00 1.503,94
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000051 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTE DO DO CONTRATO TRT Nº 23/2021, FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E
A EMPRESA XP ON CONSULTORIA LTDA, CUJO OBJETO, REFERE-SE A AQUISICAO DE SOLUCAO DE VIDEOCONFERENCIA EM
NUVEM E SERVICO DE SUPORTE TECNICO.
23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00102/2025 201,35
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000051 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00102/2025 0,00 57,53 57,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000065 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00110/2025 0,00 2.110,52 2.110,52
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000144 12 PREGAO NAO SE APLICA 07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 0,00 20.919,42 20.919,42
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000237 12 PREGAO NAO SE APLICA 51476858000168 XERTICA BRASIL LTDA 1888/2025 0,00 46.995,00 44.478,42
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000024 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00052/2025 0,00 839,91 839,91
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000044 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00051/2025 0,00 3.204,67 3.204,67
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000068 12 PREGAO NAO SE APLICA 05872814004127
VOGEL SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
00045/2025 0,00 8.478,72 8.478,72
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000089 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00129/2025 0,00 6.865,51 6.216,72
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000101 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00128/2025 0,00 1.876,16 1.698,86
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000108 12 PREGAO NAO SE APLICA 11844663000109
1TELECOM SERVICOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA
00086/2025 0,00 1.033,32 1.033,32
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000173 12 PREGAO NAO SE APLICA 08720054000133
INORPEL INDUSTRIA
NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA
09573/2025 0,00 1.600,00 1.514,32
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
23
EMISSAO DE
CERTIFICADOS
DIGITAIS
080005000012025NE000137 12 PREGAO NAO SE APLICA 01554285000175
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A
00126/2025 0,00 3.050,00 2.761,77
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000091 12 PREGAO NAO SE APLICA 21550873000148
WELTSOLUTIONS SUPORTE
EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
00087/2025 0,00 668,12 604,98
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000113 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 59456277000176
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
00062/2025 0,00 29.673,97 29.673,97
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
12
MANUTENCAO E
CONSERVACAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE TIC
080005000012025NE000185 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 52618139002817 LEGRAND BRASIL LTDA 00415/2025 0,00 2.197,25 2.612,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000144 12 PREGAO NAO SE APLICA 07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 0,00 9.398,21 9.398,21
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000090 12 PREGAO NAO SE APLICA 26990812000115
TECNISYS INFORMATICA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
000073/2025 0,00 9.030,07 9.030,07
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000128 12 PREGAO NAO SE APLICA 85240869000166
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA
00055/2025 0,00 75.557,12 75.542,79
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000071 12 PREGAO NAO SE APLICA 04958321000154
HARDLINK INFORMATICA E
SISTEMAS LTDA
00209/2025 0,00 220,00 220,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000102 12 PREGAO NAO SE APLICA 04892991000115 TELTEC SOLUTIONS LTDA 00065/2025 0,00 2.591,66 2.591,66
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000149 12 PREGAO NAO SE APLICA 12707105000679
SUPRISERVI COMERCIO
REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA
0271/2025 0,00 33.387,50 33.387,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000249 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA NOVA SOLUCAO PARA REDE SEM FIO (WIRELESS)
CORPORA, MEDIANTE A UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 12/2024, ORIGINARIA DO PREGAO ELETRONICO Nº
19/2023, COM VIGENCIA ATE 21/08/2025. O ORGAO GERENCIADOR E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO,
CONFORME CONSTA NOS AUTOS. PROAD 08062/2023
07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 (49.300,00)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000249 12 PREGAO NAO SE APLICA 07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 0,00 498.620,00 453.005,02
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000260 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ MATERIAL PERMANENTE DO NOVO CONTRATO XX/2025 A
CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ) REF. A AQUISICAO DE
ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TECNICO DE 60 MESES. VALOR: R$298.148,98 (ITEM 20). PREVISAO
NO PAAC 2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-13 Nº
8210/2023.
05437734000156
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 14.715,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
43
EQUIPAMENTOS
DE TIC -
SERVIDORES/STO
RAGE
080005000012025NE000201 12 PREGAO NAO SE APLICA 02213325000269
PLUGNET COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
2299/2025 0,00 0,00 13.981,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000353 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06694/2025 0,00 1.559,46
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000355 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06708/2025 0,00 1.559,46 1.463,25
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000369 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM HORAS AULAS MINISTRADAS PELO SERVIDOR DESTE TRIBUNAL ROGERIO
NUNES COSTA DA SILVA, MATRICULA Nº 201.260.805, CPF 837.184.194-91, PARA REALIZACAO DO CURSO DE FORMACAO INICIAL
DE SERVIDORES RECEM-EMPOSSADOS DO TRT DA 13ª REGIAO, O EVENTO SERA REALIZADO EM JOAO PESSOA, DIA 6 DE
AGOSTO DE 2025NO HORARIO DAS 8H AS 12H E DAS 13H30 AS 17H,6, NO LABORATORIO DE INFORMATICA DA EJUD-13 (FORUM
MAXIAMIANO FIGUEIREDO. PROAD TRT Nº 7115/2025
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7115/2025 2.901,68
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000369 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7115/2025 0,00 2.901,67 2.901,67
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000373 08 NAO SE APLICA
EMISSAO DE EMPENHO N.04 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES (SERVIDOR NUCLEO
DE INTELIGENCIA DO TST) P/ LIQUIDAR 16 HORAS AULA AO CUSTO R$386,89. OBJETO: MINISTRAR CURSO S/ RECICLAGEM P/
SERVIDORES JUDICIARIOS, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, CONSOANTE LEI N 11.416/2006, A ACONTECER
ENTRE 12 E 28/08/2025, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E EAD. PUBLICO: 50 VAGAS DESTINADAS A CSI DO TRT13. LEI 8.112/90
(ART. 76-A) E PROAD. 1894/2025
35447252822
FELIPE TOMANIK BOUCAULT
PIRES ALVES
1894/2025 6.190,24
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000373 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 35447252822
FELIPE TOMANIK BOUCAULT
PIRES ALVES
1894/2025 0,00 6.190,24 5.563,63
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000375 08 NAO SE APLICA
EMISSAO DE EMPENHO N.05 (EM NOME DA PROPRIA UG) REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE JOILTON BATISTA (PJF DO TRT)
VISANDO LIQUIDAR 8HS AULA A R$386,89. OBJETO: MINISTRAR CURSO S/ RECICLAGEM P/ SERVIDORES JUDICIARIOS,
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, CONSOANTE LEI N 11.416/2006, A ACONTECER ENTRE 12 E 28/08/2025, NAS
MODALIDADES PRESENCIAL E EAD. PUBLICO: 50 VAGAS DESTINADAS A CSI DO TRT13. LEI 8.112/90 (ART. 76-A) E PROAD
1894/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1894/2025 3.095,12
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000381 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DE CAPACITACAO ATRAVES DE INSTRUTOR-IA INTERNA,
DENOMINADA GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITACOES,
OBJETIVANDO A CAPACITACAO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO REGIONAL.
SALA DE CURSOS DA ESCOLA JUDICIAL EJUD13, NOS DIAS 08, 09 E 10/9/2025 (SEGUNDA, TERCA E QUARTA-FEIRA), SEMPRE
DAS 08:00 AS 12:00 HORAS. PROAD TRT Nº 6813/2025
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
6813/2025 4.642,68
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000386 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DE OFICINA ANUAL DO
TELETRABALHO PARA CAPACITACAO E ORIENTACAO DOS GESTORES E SERVIDORES - (INCISO I DO ART. 19 DA RA 26/2025).
SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE, NO AUDITORIO DO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO NOS DIAS 11/09/2025 DAS 14:00
AS 17:10 HORAS E NO DIA 12/09/2025 DAS 9:00 AS 12:00 HORAS. PROAD TRT Nº 6780/2025.
06662967408
RAFAEL PAULO DE ATAIDE
MONTEIRO MELO
6780/2025 656,22
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000387 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A OFICINA ANUAL DO TELETRABALHO PARA
CAPACITACAO E ORIENTACAO DOS GESTORES E SERVIDORES (INCISO I DO ART. 19 DA RA 26/2025). SERA REALIZADA
PRESENCIALMENTE, NO AUDITORIO DO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO NOS DIAS 11/09/2025 DAS 14:00 AS 17:10 HORAS E
NO DIA 12/09/2025 DAS 09:00 AS 12:00 HORAS. PROAD TRT Nº 6780/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
6780/2025 2.279,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000396 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DE CURSO - FORMACAO BASICA PARA NOVOS SECRETARIOS
DE AUDIENCIAS E SUBSTITUTOS, SERA REALIZADO NA SALA DA ESCOLA JUDICIAL EM JOAO PESSOA, NOS DIAS 19/09/2025 E
26/09/2025 DAS 08:00 AS 12:00HORAS. E EM CAMPINA GRANDE SERA REALIZADA NA SALA DE LABORATORIO DO FORUM IRINEU
JOFILLY, NOS DIA 24/10/2025 DAS 08:00 AS 12:00 HORAS E DAS 13:00 AS 17:00 HORAS. PROAD TRT Nº 7808/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7808/2025 6.190,24
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000357 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 08295892444 CARINE FIUZA FERREIRA 06747/2025 0,00 0,00 43,56
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000370 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.01 REF. A DESPESA DE INSTRUCAO DE MARCOS VIRGINIO SOUTO (DELEGADO DA POLICIA CIVIL-PE)
P/ LIQUIDACAO DE 4 (QUATRO) HORAS AULA AO CUSTO R$540,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO S/ RECICLAGEM P/ SERVIDORES
JUDICIARIOS, ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, CONSOANTE LEI N 11.416/2006, A ACONTECER
ENTRE 12 E 28/08/2025, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E EAD. PUBLICO: 50 VAGAS DESTINADAS A CSI DO TRT13.
INEXIGIBILIDADE E PROAD. 1894/2025.
07090443485 MARCOS VIRGINIO SOUTO 1894/2025 2.160,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000370 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07090443485 MARCOS VIRGINIO SOUTO 1894/2025 0,00 2.160,00 1.816,80
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000371 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.02 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE IANNE HIGINO MEDEIROS BASEI (CHEFE FINANCEIRA DE FUNDO
DE SAUDE DA PMPB) P/ LIQUIDAR 2 HORAS AULA AO CUSTO R$480,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO S/ RECICLAGEM P/
SERVIDORES JUDICIARIOS, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, CONSOANTE LEI N 11.416/2006, A ACONTECER
ENTRE 12 E 28/08/2025, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E EAD. PUBLICO: 50 VAGAS DESTINADAS A CSI DO TRT13.
INEXIGIBILIDADE E PROAD. 1894/2025.
07615160421
IANNE HIGINO MEDEIROS
BASEI
1894/2025 960,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000371 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07615160421
IANNE HIGINO MEDEIROS
BASEI
1894/2025 0,00 960,00 960,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000372 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.03 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE GABRIEL OTAVIO BARROCA GOMES (CAPITAO DA PM-PB) P/
LIQUIDAR 6 HORAS AULA AO CUSTO R$396,00. OBJETO: MINISTRAR CURSO S/ RECICLAGEM P/ SERVIDORES JUDICIARIOS,
ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, CONSOANTE LEI N 11.416/2006, A ACONTECER ENTRE 12 E 28/08/2025, NAS
MODALIDADES PRESENCIAL E EAD. PUBLICO: 50 VAGAS DESTINADAS A CSI DO TRT13. INEXIGIBILIDADE E PROAD. 1894/2025.
09023469461
GABRIEL OTAVIO BARROCA
GOMES
1894/2025 2.376,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000202 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 35963479000146
ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO E
TREINAMENTO LTDA
3437/2025 0,00 0,00 367,61
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000345 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 50010203000137 MOTTAS ASSESSORIA LTDA 6601/2025 0,00 17.730,00 17.730,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
48
SERVICO DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000410 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A INSCRICAO DA SERVIDORA MONA LARISSA
COSTA FREIRE, ANALISTA JUDICIARIO ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA
DESTE TRIBUNAL, NO CURSO ONLINE, FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAFI - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DA FOLHA
DE PESSOA NO NOVO SIAFI (NOVO CPR). O EVENTO SE REALIZARA NO PERIODO DE 20 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO
HORARIO DAS 08H30 AS 12H30. PROAD TRT Nº 7966/2025
53940195000116
SUPREME TREINAMENTOS
LTDA
7966/2025 2.170,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
20
TREINAMENTO/CA
PACITACAO EM
TIC
080005000012025NE000328 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 04615450000140
RALEDUC TECNOLOGIA E
EDUCACAO LTDA
00794/2025 0,00 0,00 4.682,55
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
2
DIARIAS A
COLABORADORES
EVENTUAIS NO
PAIS
080005000012025NE000234 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1325/2025 0,00 2.125,10 2.125,10
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000125 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 28712123000174
MODULO SECURITY
SOLUTIONS- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
056/2025 0,00 4.875,00 4.875,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000142 12 PREGAO NAO SE APLICA 40432544000147 CLARO S.A. 0454/2025 0,00 16.496,84 15.717,36
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000136 12 PREGAO NAO SE APLICA 23378923000187
IT PROTECT SERVICOS DE
CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA
058/2025 0,00 10.000,00 10.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000131 12 PREGAO NAO SE APLICA 24425034000196
JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA
059/2025 0,00 13.403,02 13.403,02
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000131 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ SEGURANCA DA INFORMACAO REF. A SERVICO E SUPORTE TECNICO
ESPECIALIZADO (ITEM 23) DO CONTRATO TRT N° 37/2022 ASSINADO COM A EMPRESA JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO
E SOFTWARE LTDA E VIGENTE ATE 08/09/2025. VALOR MENSAL POS ADITIVO 01/2024 R$13.403,02. LICITACAO: LEI N.º 8.666/93 E
LEI 10.520/2002. DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC.08) E PROAD N. 059/2025.
24425034000196
JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA
059/2025 30.949,39
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000131 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ SEGURANCA DA INFORMACAO REF. A SERVICO E SUPORTE TECNICO
ESPECIALIZADO (ITEM 23) DO CONTRATO TRT N° 37/2022 ASSINADO COM A EMPRESA JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO
E SOFTWARE LTDA E VIGENTE ATE 08/09/2025. VALOR MENSAL POS ADITIVO 01/2024 R$13.403,02. LICITACAO: LEI N.º 8.666/93 E
LEI 10.520/2002. DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC.08) E PROAD N. 059/2025.
24425034000196
JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA
059/2025 101.658,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000110 12 PREGAO NAO SE APLICA 03698620000568 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA 00273/2025 0,00 33.526,40 33.526,40
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000130 12 PREGAO NAO SE APLICA 01707536000104 ISH TECNOLOGIA S/A 057/2025 0,00 6.032,44 6.032,44
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000126 12 PREGAO NAO SE APLICA 33911328000119
R.T ESTRELA ASSESSORIA EM
GESTAO E CONSULTORIA
ESPECIAL
00064/2025 0,00 23.754,53 23.754,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000258 12 PREGAO NAO SE APLICA 19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 0,00 13.902,59 13.779,43
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000270 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
00184/2025 0,00 50.834,39 45.064,68
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000414 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE CAFE, A SER UTILIZADO NO ATENDIMENTO AO GABINETE DA
PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, NAS SESSOES DO TRIBUNAL PLENO E DAS TURMAS, BEM COMO EM ALGUNS EVENTOS
PROMOVIDOS POR ESTE REGIONAL, A EXEMPLO DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINARIOS, CERIMONIAS, REALIZADOS NO
EDIFICIO-SEDE, NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO E NOS EVENTOS REALIZADOS PELA ESCOLA JUDICIAL.
54574863000100
C2 COMERCIO DE ALIMENTOS
E PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
4055/2025 5.300,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
19
MATERIAL DE
ACONDICIONAME
NTO E
EMBALAGEM
080005000012025NE000384 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. A AQUISICAO DE 150U DE CAIXAS GAVETEIROS PLASTICOS (CONSUMO - ITENS
2, 3 E 4), NA QUANTIA DE R$1.053,00, P/ ADEQUACAO DO ALMOXARIFADO DESTE EGREGIO TRT-13. EMPRESA COMERCIAL
GOBER LTDA. DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA Nº 90009/2025 (ART. 75), TR (DOC.35), RELATORIO (DOC.74) E PROAD
N.03903/2025.
52967093000121 COMERCIAL GOBER LTDA 03903/2025 1.053,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
19
MATERIAL DE
ACONDICIONAME
NTO E
EMBALAGEM
080005000012025NE000385 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. A AQUISICAO DE 50U DE CESTOS ORGANIZADORES MULTIUSO (CONSUMO -
ITEM 5), NA QUANTIA DE R$1.088,00, P/ ADEQUACAO DO ALMOXARIFADO DESTE EGREGIO TRT-13. EMPRESA JEG NEGOCIOS E
SOLUCOES LTDA. DISPENSA DE LICITACAO ELETRONICA Nº 90009/2025 (ART. 75), TR (DOC.35) E PROAD N.03903/2025.
38363012000153
J&G NEGOCIOS E SOLUCOES
LTDA
03903/2025 1.088,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
16
MATERIAL DE
EXPEDIENTE
080005000012025NE000305 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 22115618000130
CENTURION COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA
02371/2025 0,00 131,23 131,23
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000316 12 PREGAO NAO SE APLICA 10978106000118
CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
PROAD 364/2025 0,00 0,00 644,85
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000378 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A PROPOSTA EM TELA TEM POR OBJETO A
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIXEIRA PARA BANHEIRO E ASSENTO SANITARIO), COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO. PROAD TRT Nº 3951/2025.
39510619000181
39.510.619 SILDICLEA DE
FATIMA DOS SANTOS GOMES
3951/2025 13.050,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000341 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 59116052000170
59.116.052 BRUNO HENRIQUE
FROES
PROAD 244/2025 0,00 1.995,00 1.995,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
9
MATERIAL
FARMACOLOGICO
080005000012025NE000343 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 52005286000100
DRA. PHARMA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
PROAD 244/2025 0,00 173,24 173,24
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
36
MATERIAL
HOSPITALAR
080005000012025NE000316 12 PREGAO NAO SE APLICA 10978106000118
CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
PROAD 364/2025 0,00 0,00 1.814,47
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
36
MATERIAL
HOSPITALAR
080005000012025NE000340 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 45644476000101
DF COMERCIO E SERVICOS
LTDA
PROAD 244/2025 0,00 466,50 466,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
36
MATERIAL
HOSPITALAR
080005000012025NE000341 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 59116052000170
59.116.052 BRUNO HENRIQUE
FROES
PROAD 244/2025 0,00 197,50 197,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
10
MATERIAL
ODONTOLOGICO
080005000012025NE000316 12 PREGAO NAO SE APLICA 10978106000118
CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
PROAD 364/2025 0,00 0,00 278,17
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
10
MATERIAL
ODONTOLOGICO
080005000012025NE000318 12 PREGAO NAO SE APLICA 88014006000169 LUIZ GOULART & CIA LTDA PROAD 364/2025 0,00 8.206,00 8.206,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000275 12 PREGAO NAO SE APLICA 30554667000105
GW COMERCIO E SERVICOS
DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
0174/2025 0,00 3.678,18 3.678,18
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000277 12 PREGAO NAO SE APLICA 24486986000110
MARKET - COMERCIO DE
MERCADORIAS EM GERAL
LTDA
0174/2025 0,00 1.699,00 1.699,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000280 12 PREGAO NAO SE APLICA 09382839000106
MACKLEYN INDUSTRIA,
COMERCIO E SERVICOS LTDA
0174/2025 0,00 18.765,00 18.765,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000379 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO P/ ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS DESTE REGIONAL. EMPRESA P R C FREIRE PRODUTOS E SERVICOS (ITEM 2-
ASSENTO SANITARIO). CUSTO UNITARIO R$41,50 E MONTANTE DE R$4.150,00. DISPENSA ELETRONICA Nº 90008/2025,
RELATORIO LICITACAO (DOC.73) E DESP. AUTORIZATIVO OD (SCD, DOC.79) E PROAD N. 03951/2025.
51340170000156
P R C FREIRE PRODUTOS E
SERVICOS
03951/2025 4.150,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000413 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE PECA DE REPOSICAO PARA O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO
DAQUELA UNIDADE, CONFORME RAZOES E ESPECIFICACOES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA
DEMANDA JUNTADO (DOC. 12), E DEMAIS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
48842008000121
SOLIDEI SERVICOS,
COMERCIO E CONSULTORIA
LTDA
04773/2025 358,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
25
MATERIAL P/
MANUTENCAO DE
BENS MOVEIS
080005000012025NE000391 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.1 REF. A AQUISICAO DE 50U DE SUPORTES DE PISO PARA EXTINTORES TIPO ABC 6KG
(CONSUMO- ITEM 2), AO CUSTO R$24,71, P/ ATENDER AS NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL E RECOMENDACOES DA LEI N
9625/2011. EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA. DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90010/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL
(DOC.70), DESPACHO OD (SCD, DOC.76) E PROAD N 5120/2025.
39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA 05120/2025 1.235,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
59
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000259 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 13716624000151 AFRANIO DUARTE DE SA 03306/2025 0,00 8.898,00 8.898,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
59
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000412 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A IMPRESSAO DE UM LIVRO INSTITUCIONAL, EM RAZAO DAS COMEMORACOES
DOS 40 (QUARENTA) ANOS DE FUNDACAO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO.
51465507000151
B21 SOLUCOES GRAFICAS
LTDA
04187/2025 16.558,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
11
MATERIAL
QUIMICO
080005000012025NE000316 12 PREGAO NAO SE APLICA 10978106000118
CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES
PROAD 364/2025 0,00 0,00 101,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
11
MATERIAL
QUIMICO
080005000012025NE000340 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 45644476000101
DF COMERCIO E SERVICOS
LTDA
PROAD 244/2025 0,00 2.442,90 2.442,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 31
PREMIACOES
CULTURAIS,
ARTISTICAS,
CIENTIFICAS
5
ORDENS
HONORIFICAS
080005000012025NE000388 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A AQUISICAO DE ESTOJOS DE CONDECORACAO
PARA A ORDEM DO MERITO JUDICIARIO EPITACIO PESSOA, NAS CATEGORIAS GRAO-COLAR, GRA-CRUZ, GRANDE OFICIAL,
COMENDADOR, OFICIAL E CAVALEIRO. A SEREM ENTREGUES AOS AGRACIADOS POR OCASIAO DAS COMEMORACOES DOS 40
ANOS DE INSTALACAO DO TRT13.PROAD TRT Nº 6583/2025.
04743532000170
MARCIO SANDRO MALLET
PEZARIM
6583/2025 14.505,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000377 12 PREGAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DA EMPRESA EDSON MONTEIRO DA ROCHA REF. A CONFECCAO DE 200 LIVROS
A R$37,00 CADA (AQUISICAO POR ENCOMENDA SEM FORNECER MP) C/ DIAGRAMACAO E IMPRESSAO EM RAZAO DAS
COMEMORACOES DOS 40 ANOS DO TRT-13 P/ SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AO PUBLICO INTERNO E EXTERNO.
PREGAO ELETR. Nº 90019/2025 E PROAD 4208/2025.
61528070000101
61.528.070 EDSON MONTEIRO
DA ROCHA
PROAD 4208/2025 7.400,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000406 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, PARA O CURSO CAPACITACAO DE SERVIDORES LOTADOS NOS
GABINETES DOS DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO POR MEIO D UMA OFICINA DE
ENGENHARIA DE PROMPT APLICADA AS ATIVIDADES JUDICIAIS. NOS DIAS 17 E 24/09/2025, DAS 08H30 AS 12H30, NOS DIAS 19 E
25/09/2025, DAS 08H30 AS 12H30, NOS DIAS 01 E 08/10/2025, DAS 08H30 AS 12H30 E NOS DIAS 15 E 22/10/2025, DAS 08H30 AS
12H30. PROAD TRT Nº 7561/2025
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7561/2025 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000407 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM A REALIZACAO DE CURSO PRESENCIAL: OFICINA DE
ENGENHARIA DE PROMPT APLICADA AS ATIVIDADES JUDICIAIS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DESTE TRIBUNAL, LOTADOS
NO GABINETES DOS DESEMBARGADORES. PERIODO: DIAS 17 E 24/09/2025, DAS 08H30 AS 12H30, 19 E 25/09/2025, DAS 08H30
AS 12H30, 01 E 08/10/2025, DAS 08H30 AS 12H30 E NOS DIAS 15 E 22/10/2025, DAS 08H30 AS 12H30. CARGA HORARIA: 32 HORAS.
PROAD TRT Nº 7561/2025
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7561/2025 17.280,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000415 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO CURSO NOCOES BASICAS DE
CALCULOS TRABALHISTAS - ASPECTOS JURIDICO-CONTABEIS. LOCAL: SALA DE LABORATORIO DA EJUD - 1º ANDAR NO FORUM
MAXIMIANO FIGUEIREDO, RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO, 1440, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA/PB. PUBLICO ALVO -
SERVIDORES DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DATAS: 01, 02 E 03 DE OUTUBRO DE 2025. HORARIOS: 08H AS 12H.
PROAD TRT Nº 7990/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7990/2025 4.642,68
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000416 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA OFICINA DE CALCULOS
TRABALHISTAS - AVANCADO - CALCULISTAS DO 2º GRAU. LOCAL: SALA DE LABORATORIO DA EJUD - 1º ANDAR NO FORUM
MAXIMIANO FIGUEIREDO (RUA AVIADOR MARIO VIEIRA DE MELO, 1440, JOAO AGRIPINO, JOAO PESSOA/PB) . DATAS: 23, 24 E 25
DE SETEMBRO DE 2025, DAS 08:00 AS 12:00 HORAS E DAS 13:00 AS 17:00 HORAS. CARGA HORARIA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS AULAS. PROAD 8131/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
8131/2025 9.285,36
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000200 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT N.º 17/2021, CUJO OBJETO E A
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, COPA, JARDINAGEM, CARREGO E DESCARREGO, LAVAGEM DE
AUTOMOVEIS, SERVICOS DE ELETRICIDADE, DE HIDRAULICA E DE MANUTENCAO PREDIAL NAS UNIDADES QUE COMPOEM
ESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13º REGIAO.
10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 (20.661,44)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000200 12 PREGAO NAO SE APLICA 10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 0,00 251.029,64 247.790,08
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000366 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE BREAK DO CURSO
PRIMEIROS PASSOS NO USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL - TURMAS 3, 4, 5 E 6, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 07 E
08/08/2025, NO FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO, DAS 8:00 E AS 12:00 HORAS EM JOAO PESSOA-PB. PROAD TRT Nº 6860/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 6860/2025 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000367 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE BREAK DO CURSO
PRIMEIROS PASSOS NO USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL - TURMAS 3 E 4, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 07 E 08 DE
AGOSTO DE 2025, 08H AS 12H, NA SALA DE LABORATORIO DA EJUD, LOCALIZADO NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, EM
JOAO PESSOA/PB.. PROAD TRT Nº 6860/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 6860/2025 895,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000367 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 6860/2025 0,00 895,00 895,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000368 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE BREAK DO CURSO
PRIMEIROS PASSOS NO USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL - TURMAS 5 E 6, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 28 (13H AS 17H) E
29 DE AGOSTO DE 2025 (08H AS 12H), NO LABORATORIO DE INFORMATICA DO FORUM IRINEU JOFFILY, EM CAMPINA GRANDE.
PROAD TRT Nº 6860/2025
22309352000166
ROUSIKLECIA DE SOUSA
RIBEIRO
6860/2025 1.376,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000374 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE BREAK DO CURSO
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA (SISTEMA COMPREV)¿, A SER REALIZADO EM JOAO PESSOA, NOS DIAS 20, 210E 22 DE
AGOSTO DE 2025, MANHA: 10:00 HORAS, NA SALA DE LABORATORIO DA EJUD 13, LOCALIZADO NO FORUM MAXIMIANO DE
FIGUEIREDO, EM JOAO PESSOA/PB. PROAD TRT Nº 7056/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7056/2025 1.074,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000374 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7056/2025 0,00 1.074,00 1.074,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000380 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7068/2025 0,00 1.432,00 1.432,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000380 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK (100 LANCHES) A SER FORNECIDO PELA
EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA ME (HBF EVENTOS), AO CUSTO R$17,90 CADA, DESTINADO AO CURSO DE RECICLAGEM
PARA SERVIDORES JUDICIARIOS, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLICIA JUDICIAL, NOS DIAS 12, 18 E 19/08/2025 NO FORUM MF (J.
PESSOA-PB). TA 01/2024, ARP 03/2024, DESPACHO OD (SCD, DOC.20) E PROAD TRT 7068/2025. DOD EJUD (INGRESSADO NA SOF
DIA 08/08/25 APOS 17HS).
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7068/2025 1.790,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000383 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK (240 LANCHES) A SER FORNECIDO PELA
EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA ME (HBF EVENTOS), AO CUSTO R$17,90 CADA E MONTANTE R$4.296,00, DESTINADO AO
CURSO OS PRECEDENTES QUALIFICADOS TRABALHISTAS NOS JULGAMENTOS DE 1º E 2º GRAUS , NOS DIAS 18 E 27/08 E 03 E
10/09, NO AUDITORIO DO TRIBUNAL PLENO. TA 01/2024, ARP 03/2024, DESPACHO OD (SCD, DOC.21) E PROAD TRT 7059/2025
EJUD (SEM UGR).
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7059/2025 4.296,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000405 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO COFFEE BREAK PARA A
OFICINA DE ENGENHARIA DE PROMPT APLICADA AS ATIVIDADES JUDICIAIS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17, 19, 24 E 25 DE
SETEMBRO, E 01, 08, 15 E 22 DE OUTUBRO - NO HORARIO PELA MANHA, AS 10:00 HORAS. PROAD TRT Nº 7810/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7810/2025 2.864,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000408 12 PREGAO
EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK 25 (VINTE E CINCO) LANCHES POR DIA, A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA - ME, AO CUSTO R$17,90 CADA, DESTINADO AO CURSO GESTAO E
FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO EM JOAO PESSOA, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO
DE 2025, 08H AS 12H, NA SALA DE CURSOS DA EJUD, LOCALIZADO NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, EM JOAO
PESSOA/PB. PROAD TRT Nº 7758/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7758/2025 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000409 12 PREGAO
EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK 20 (VINTE) LANCHES POR DIA, A SER FORNECIDO PELA
EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA - ME, AO CUSTO R$17,90 CADA, DESTINADO AO CURSO GESTAO E FISCALIZACAO DE
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, A SER REALIZADO EM JOAO PESSOA, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2025, 08H AS
12H, NA SALA DE CURSOS DA EJUD, LOCALIZADO NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO, EM JOAO PESSOA/PB. PROAD TRT Nº
7758/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7758/2025 1.074,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000299 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
1069/2025 0,00 86.106,36 76.333,28
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000325 12 PREGAO NAO SE APLICA 15776046000174
SANTENGE ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
01353/2025 0,00 51.931,64 45.466,14
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
4
GAS E OUTROS
MATERIAIS
ENGARRAFADOS
080005000012025NE000004 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 11310685000270
PETROGAS LOGISTICA
COMERCIAL GLP LTDA
8859/2024 0,00 0,00 10,41
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000002 12 PREGAO NAO SE APLICA 50432500000170
R DOS SANTOS COMERCIAL
LTDA
08080/2024 0,00 1.643,62 1.472,66
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000320 12 PREGAO NAO SE APLICA 47852784000140 TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA 5273/2025 0,00 0,00 890,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
28
MATERIAL DE
PROTECAO E
SEGURANCA
080005000012025NE000312 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 10407320000114
VERDE OLIVA COMERCIO
VAREJISTA DO VESTUARIO E
ACESSORIO
4583/2025 0,00 840,00 840,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
44
MATERIAL DE
SINALIZACAO
VISUAL E OUTROS
080005000012025NE000311 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 02974662000198
INTERGRAF GRAFICA E
EDITORA LTDA
04518/2025 0,00 360,00 360,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000327 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07316919000138 GOVERNET EDITORA LTDA 04220/2025 0,00 17.950,00 17.950,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000359 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 12681334000157
CLAUBER FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROAD 4195/2025 0,00 2.116,00 2.116,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 131
COMUNICACAO
SOCIAL
219I
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL E
DE UTILIDADE
PUBLICA
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000109 12 PREGAO NAO SE APLICA 23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
00048/2025 0,00 2.854,92 2.854,92
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
02 JUDICIARIA 131
COMUNICACAO
SOCIAL
219I
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL E
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
080005000012025NE000127 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT N.º 17/2024, TEM VIGENCIA ATE
13/05/2025, CUJO OBJETO E A PRESTACAO, SOB DEMANDA, DE SERVICOS DE OPERACAO DE AUDIO E .VIDEO RELACIONADOS A
23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
00519/2025 (1.332,37)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 331
PROTECAO E
BENEFICIOS AO
TRABALHADOR
2004
ASSISTENCIA
MEDICA E
ODONTOLOGICA
AOS SERVIDORES
CIVIS, EMPR
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214113 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
50
SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONT
OL.E
LABORATORIAIS
080005000012025NE000050 12 PREGAO NAO SE APLICA 08680639000177
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
00197/2025 0,00 1.386.884,20 1.379.488,66
Fonte: Tesouro
Gerencial
308.926,08 3.646.839,21
3.587.380,72