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SETEMBRO.html

última modificação 08/10/2025 10h33

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PTRES NE CCor
NE CCor -
Modalida
de
Licitação
NE - Descrição
NE CCor - Núm.
Processo
DESPESAS
EMPENHADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(CONTROLE
EMPENHO)
DESPESAS PAGAS
(CONTROLE
EMPENHO)
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167925 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000417 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O
PROJETO FEIRA LIVRE: COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTIMULO A APRENDIZAGEM, CONFORME
MOTIVACAO E JUSTIFICATIVA CONSTANTES DO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA DFD
(DOC. 4) E DO TERMO DE REFERENCIA (DOC. 38).
52943224000130
52.943.224 MARIA APARECIDA
DA COSTA CARVALHO
4718/2025 1.125,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167925 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000424 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA- REF. A
AQUISICAO DE 50 PECAS DE CAMISAS PERSONALIZADAS DE MODELO BASICO, A R$38,00 CADA, P/ O
PROJETO SEGUNDO FEIRAO DA APRENDIZAGEM DA PARAIBA QUE ACONTECERA EM OUTUBRO DE 2025.
EMPRESA S D COMERCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS. DISPENSA DE LICITACAO, TR (DOC. 51),
DESPACHO OD (SCD, DOC. 61) E PROAD 4746/2025 PROGR. TRAB. INFANTIL.
41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
PROAD 4746/2025 1.900,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167925 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000424 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
PROAD 4746/2025 0,00 1.900,00
1.900,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167925 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000439 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA- REF. A
AQUISICAO DE KITS PERSONALIZADOS (100U SACOLAS ECOBAG A R$15,90 CADA) P/ O PROJETO FEIRA
LIVRE: COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTIMULO A APRENDIZAGEM. EMPRESA S D COMERCIO DE
ARTIGOS DE BRINDES E SERVICOS. DISPENSA DE LICITACAO, TR (DOC. 40), DESPACHO OD (SCD, DOC.
50) E PROAD 7524/2025 PRG. TRAB. INFANTIL (167925)
41570283000194
S D COMERCIO DE ARTIGOS
DE BRINDES E SERVICOS
GRAFICOS
PROAD 7524/2025 1.590,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167925 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000440 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO N.2 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA- REF. A AQUISICAO DE
KITS PERSONALIZADOS (ITENS 2 E 3- 200U DE CADERNOS E CANETAS) P/ O PROJETO FEIRA LIVRE:
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E ESTIMULO A APRENDIZAGEM. EMPRESA JOALISSON DE ALMEIDA
GOMES. VLR R$2.090,00. DISPENSA DE LICITACAO, TR (DOC. 40), DESPACHO OD (SCD, DOC. 50) E PROAD
7524/2025 PRG. TRAB. INFANTIL (167925).
21613964000185
JOALISSON DE ALMEIDA
GOMES
PROAD 7524/2025 2.090,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
248330 32
MATERIAL, BEM OU
SERVICO PARA
DIST.GRATUITA
9
MATERIAL PARA
DIVULGACAO
080005000012025NE000434 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO DE 30 CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O
PROJETO ARTE, EDUCACAO E INFORMACAO COMO ESTRATEGIAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO
ESCRAVO CONTEMPORANEO. RECURSOS DESCENTRALIZADOS - - PROGRAMA DE TRABALHO
ESCRAVO/TRABALHO MIGRANTE.
13716624000151 AFRANIO DUARTE DE SA 7584/2025 1.047,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
248331 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000464 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DA PROFESSORA ANA CAROLINA
GONDIM DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PARA MINISTRAR PALESTRA NA ABERTURA DA EXPOSICAO
MULHERES INVISIBILIZADAS, A SE REALIZAR NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025, AS 9 H, NA SEDE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO. PROAD 8868
02499571403
ANA CAROLINA GONDIM DE
ALBUQUERQUE OLIVEIRA
8868/2025 660,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
248331 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000449 12 PREGAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK (80U) A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA ME (HBF EVENTOS) DESTINADO AO EVENTO
EXPOSICAO FOTOGRAFICA MULHERES INVISIBILIZADAS , A ACONTECER DIA 19/09, NO EDIFICIO SEDE
DO TRT. MONTANTE R$1.432,00. PROG. EQUID. DE RACA, GENERO E DIVERSIDADE (248331). PROAD TRT
8564/2025.
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 8564/2025 1.432,00 0,00 0,00
15101
TRIBUNAL
SUPERIOR DO
TRABALHO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
248331 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000449 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 8564/2025 0,00 1.432,00
1.432,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA
JURIDICA A
PESSOAS
CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
43
ENCARGOS
FINANCEIROS
INDEDUTIVEIS
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM PAGAMENTO DE HONORARIOS
PERICIAIS. PROAD 01939/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 452,77 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA
JURIDICA A
PESSOAS
CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
43
ENCARGOS
FINANCEIROS
INDEDUTIVEIS
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 0,00 2.070,18
2.070,18
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA
JURIDICA A
PESSOAS
CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
10
PERICIAS
TECNICAS
JUSTICA
GRATUITA
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM PAGAMENTO DE HONORARIOS
PERICIAIS. PROAD 01939/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 3.624,39 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 061 ACAO JUDICIARIA 4224
ASSISTENCIA
JURIDICA A
PESSOAS
CARENTES
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167975 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
10
PERICIAS
TECNICAS
JUSTICA
GRATUITA
080005000012025NE000155 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
01939/2025 0,00 77.300,00
66.780,63
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
1
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
080005000012025NE000072 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00203/2025 0,00 10.717,99
10.680,22
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
1
COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
AUTOMOTIVOS
080005000012025NE000471 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DA NOVA CONTRATACAO
DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E TERCEIRIZADOS DE FORNECIMENTO DE CARTOES MAGNETICOS DE
CREDITO, POS-PAGO, COMO OBJETIVO DE AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS PARA O TRT DA 13ª REGIAO,
MEDIANTE PREGAO ELETRONICO Nº 90023/2025, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.
PROAD 2484/2025.
05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
2484/2025 27.786,47 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000301 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 5834/2025 0,00 (9,78) (9,78)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000301 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O
USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O
PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008,
ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008,
ALTERADA PELA RESOLUCAO CSJT Nº 390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 5834/2025.
90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 5834/2025 (9,78) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 (1.595,07) (1.600,00) (1.600,00)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O
USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O
PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA AO ATO GP Nº 282/2008,
ALTERADO PELO ATO TRT13 SGP Nº 155, DE 13/11/2024 - ART. 7º, II, RESOLUCAO CSJT Nº 49/2008,
ALTERADA PELA RESOLUCAO CSJT Nº 390, 30.09.2024. PROAD TRT Nº 5834/2025.
90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 (4,93) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000431 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 8678/2025 0,00 1.600,00
1.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
96
MATERIAL DE
CONSUMO -
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000431 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM SUPRIMENTO DE FUNDOS, MEDIANTE O
USO DO CARTAO CORPORATIVO DO GOVERNO FEDERAL, CUJA APLICACAO DEVERA OBEDECER O
PRAZO ESTABELECIDO NA SUA CONCESSAO, BEM COMO EM OBSERVANCIA DA RESOLUCAO CSJT Nº
49/2008, ALTERADO PELA RESOLUCAO CSJT Nº 390/2024, DE 30/09/2025, E NOS ATOS TRT/GP Nº 282/2008
E 155/2024. PROAD TRT Nº 8678/2025.
90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 8678/2025 1.600,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 120,00 120,00
120,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
16
MATERIAL DE
EXPEDIENTE
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 57,00 57,00
57,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 30,00 30,00
30,00
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Unidade Orçamentária Função Governo Subfunção Governo Ação Governo Fonte Recursos
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
QUADRO DE EXECUÇÃO MENSAL 2025
MÊS LANÇAMENTO SETEMBRO 2025
Elemento Despesa Subitem NE CCor - Favorecido
SEÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
17
MATERIAL DE TIC -
MATERIAL DE
CONSUMO
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 306,50 306,50
306,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 514,50 514,50
514,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000344 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 90551931434 PERICLES COSTA MATIAS 6646/2025 567,07 567,07
567,07
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 33
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOCAO
1
PASSAGENS PARA
O PAIS
080005000012025NE000009 12 PREGAO NAO SE APLICA 21993683000103
V & P SERVICOS DE VIAGENS
LTDA
06407/2024 0,00 66.744,74
67.360,84
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
7 ESTAGIARIOS 080005000012025NE000106 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
00706/2025 0,00 10.890,30
10.890,30
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000360 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06689/2025 0,00 10.560,00
10.560,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
31
SERVICOS DE
REABILITACAO
PROFISSIONAL
080005000012025NE000166 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1000/2024 0,00 4.211,23
4.211,23
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
7
SERVICOS DE
BRIGADA DE
INCENDIO.
080005000012025NE000053 12 PREGAO NAO SE APLICA 31576834000173
SUPREMA PROTECAO
CONTRA INCENDIO LTDA
00116/2025 0,00 22.602,30
22.602,30
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
3
VIGILANCIA
OSTENSIVA
080005000012025NE000045 12 PREGAO NAO SE APLICA 15184327000138
PALLADIUM VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
00063/2025 0,00 238.998,57
255.512,55
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000399 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07797967000195
NP TECNOLOGIA E GESTAO
DE DADOS LTDA
6274/2025 0,00 24.600,00
22.275,30
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000062 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 04812097000198
COTRAMARE COOPERATIVA
DOS TRABALHADORES DE
MATERIAL REC
0245/2025 0,00 600,00
600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000077 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 12530301000106
COOPERATIVA DOS
CATADORES E CATADORAS
DE RECICLAGEM DE
00241/2025 0,00 400,00
400,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
78
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000467 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
HOSPITALARES, DESTE TRIBUNAL, CONFORMEESPECIFICACOES E JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS
NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PROAD 07328/2025.
07575881000118
SIM GESTAO AMBIENTAL
SERVICOS LTDA
7328/2025 6.670,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000006 12 PREGAO NAO SE APLICA 09068094000105
PLUGTECH DO BRASIL
SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA
10593/2023 0,00 2.274,51
2.274,51
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
12
LOCACAO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000022 12 PREGAO NAO SE APLICA 00149706000110
ALAMO - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA
00131/2025 0,00 51.649,76
51.649,76
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000007 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A PRORROGACAO DO CONTRATO TRT Nº 02/2022, , POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NO EDIFICIO-SEDE E
FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO (GRUPO 1) E UNIDADES DESTE TRIBUNAL.
22622743000136
NESUL GRUPOS GERADORES
LTDA.
09492/2024 1.411,12 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000010 12 PREGAO NAO SE APLICA 04129689000100
INTELLISISTEMAS - SISTEMAS
DE AUTOMACAO E
MANUTENCAO LT
09494/2024 0,00 4.481,36
4.481,36
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000019 12 PREGAO NAO SE APLICA 35665761000147
R. F. S. SERVICOS DE
MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA
05556/2024 0,00 25.600,00
25.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000035 12 PREGAO NAO SE APLICA 07485559000106
ENGELTECH ELEVADORES
LTDA
0127/2025 0,00 6.345,45
6.345,45
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000049 12 PREGAO NAO SE APLICA 25268057000105
LUMEN SERVICOS ELETRICOS
LTDA
00061/2025 0,00 5.070,54
4.591,37
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000080 12 PREGAO NAO SE APLICA 26493356000106
ANDRE AUGUSTO BRITO
SANTOS
0130/2025 0,00 3.330,00
3.330,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000086 12 PREGAO NAO SE APLICA 20345162000179
PLANETA CONSTRUCOES
CIVIS COMERCIO E SERVICOS
DE INFORM
000587/2025 0,00 47.330,00
42.857,31
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
17
MANUT. E
CONSERV. DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
080005000012025NE000100 12 PREGAO NAO SE APLICA 25268057000105
LUMEN SERVICOS ELETRICOS
LTDA
060/2025 0,00 16.999,76
15.393,28
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000078 12 PREGAO NAO SE APLICA 22757148000108 KLEBER ROBSON F DA SILVA 00459/2025 0,00 666,67
1.621,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
19
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
VEICULOS
080005000012025NE000070 12 PREGAO NAO SE APLICA 05340639000130
PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA
00335/2025 0,00 0,00
208,96
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
96
OUTROS SERV.DE
TERCEIROS PJ-
PAGTO
ANTECIPADO
080005000012025NE000338 09
SUPRIMENTO DE
FUNDOS
NAO SE APLICA 35896817487 ACIEL CARNEIRO DA SILVA 6467/2025 0,00 (7,40) (7,40)
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000056 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 09123654000187
COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA
CAGEPA
00208/2025 0,00 21.104,68
20.314,44
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
44
SERVICOS DE
AGUA, ESGOTO E
RESIDUOS
SOLIDOS
080005000012025NE000093 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07900709000192
DEPARTAMENTO DE AGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE
PROAD 272/2025 0,00 102,38
100,99
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
47
SERVICOS DE
COMUNICACAO
EM GERAL
080005000012025NE000057 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 34028316001932
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
00196/2025 0,00 44.445,20
44.827,78
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
82
SERVICOS DE
CONTROLE
AMBIENTAL
080005000012025NE000474 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A AQUISICAO CREDITOS NO MERCADO VOLUNTARIO,
PARA COMPENSACAO DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, GERADAS PELO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO NO ANO DE 2024 EIDENTIFICADAS NO INVENTARIO DE
EMISSOES DE GASES DE EFEITO ESTUFA ELABORADO EM 2025, CONFORME ELEMENTOS ACOSTADOS
AOS AUTOS. PROAD. 05852/2025.
51219330000103
PLANTON SOLUCOES
SUSTENTAVEIS LTDA
5852/2025 13.110,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000059 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00198/2025 0,00 75.689,18
75.902,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
43
SERVICOS DE
ENERGIA
ELETRICA
080005000012025NE000063 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 09095183000140
ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A
00205/2025 0,00 7.636,17
7.671,09
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000076 12 PREGAO NAO SE APLICA 08329433000105
GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA
000113/2025 0,00 2.145,50
2.307,71
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
58
SERVICOS DE
TELECOMUNICAC
OES
080005000012025NE000023 12 PREGAO NAO SE APLICA 10334879000161
3CORP SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA.
00105/2025 0,00 14.707,82
14.707,82
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000048 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 03775655000120
SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI
0132/2025 0,00 4.264,00
4.264,00
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000048 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AOS SERVICOS DE GINASTICA LABORAL, PRESTADOS
POR FISIOTERAPEUTAS, NO TRT-13 (EDIFICIO SEDE, FORUM CG, FORUM STA RITA E DEMAIS VT).
CONTRATACAO JUNTO A INSTITUICAO SESI PB (SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA) C/ VALOR MENSAL
R$4.264,00 (ITEM 01). DEMANDA PREVISTA NO PAAC-2024 (ITEM 1408). DISPENSA DE LICITACAO,
CONTRATO TRT N°53/2024 E DESPACHO AUTORIZATIVO OD (DOC. 10) E PROAD N. 0132/2025.
03775655000120
SERVICO SOCIAL DA
INDUSTRIA SESI
0132/2025 2.842,60 0,00 0,00
15114
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GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
5
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
080005000012025NE000081 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 61600839000155
CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA CIE E
00319/2025 0,00 558,00
558,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 51
OBRAS E
INSTALACOES
80
ESTUDOS E
PROJETOS
080005000012025NE000466 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA (INVEST.) REF. A CONTRATACAO DE SERVICO
ESPECIALIZADO VISANDO ELABORACAO DE PROJETO DE PREVENCAO E PROTECAO DE COMBATE A
INCENDIO (PPCI) PARA O PREDIO DA CMP DO TRT-13 COM PERSPECTIVA DE REFORMA VULTOSA
(ABARCANDO A CONSTRUCAO DE UM NOVO GALPAO). EMPRESA PUPA PREVENCAO CONTRA INCENDIO
LTDA. VALOR R$5.900,00, CONF. RELATORIO (DOC. 82). PROAD TRT N. 4539/2025.
49989298000101
PUPA PREVENCAO CONTRA
INCENDIO LTDA
PROAD n.
4539/2025
0,00 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
12
APARELHOS E
UTENSILIOS
DOMESTICOS
080005000012025NE000351 12 PREGAO NAO SE APLICA 51607431000151 F & K BRASIL LTDA PROAD 5571/2025 0,00 7.890,48
7.890,48
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
24
EQUIPAMENTO DE
PROTECAO,
SEGURANCA E
SOCORRO
080005000012025NE000392 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (ITEM 1-
EXTINTORES DE INCENDIO), CONF. NORMAS, MCASP E PLANO DE CONTAS, P/ ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL E RECOMENDACOES DA LEI N 9625/2011, NA QUANTIA DE R$5.425,60.
EMPRESA FGS COMERCIAL LTDA. DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90010/2025 (ART. 75),
RELATORIO CPL (DOC.70), DESPACHO OD (SCD, DOC.76) E PROAD N 5120/2025.
39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA PROAD 5120/2025 (5.425,60) 0,00 0,00
15114
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167983 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
42
MOBILIARIO EM
GERAL
080005000012025NE000389 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 51340170000156
P R C FREIRE PRODUTOS E
SERVICOS
PROAD 3903/2025 0,00 4.799,80
4.799,80
15114
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TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
1
ASSINATURAS DE
PERIODICOS E
ANUIDADES
080005000012025NE000394 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 23484444000145 3F LTDA PROAD 5841/2025 0,00 15.585,00
14.112,22
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000051 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00102/2025 0,00 57,53
57,53
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
18
COMPUTACAO EM
NUVEM -
PLATAFORMA
COMO SERVICO
(PAAS)
080005000012025NE000065 12 PREGAO NAO SE APLICA 23518065000129 XP ON CONSULTORIA LTDA 00110/2025 0,00 2.110,52
2.110,52
15114
TRIBUNAL
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000144 12 PREGAO NAO SE APLICA 07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 0,00 20.919,42
20.919,42
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000237 12 PREGAO NAO SE APLICA 51476858000168 XERTICA BRASIL LTDA 1888/2025 0,00 46.995,00
46.995,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000024 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00052/2025 0,00 839,91
839,91
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000044 12 PREGAO NAO SE APLICA 04601397000128
BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES S.A.
00051/2025 0,00 3.204,67
3.204,67
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000068 12 PREGAO NAO SE APLICA 05872814004127
VOGEL SOLUCOES EM
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.
00045/2025 0,00 8.688,74
8.688,74
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000089 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00129/2025 0,00 6.925,00
6.919,38
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000101 12 PREGAO NAO SE APLICA 06346446000159 SITECNET INFORMATICA LTDA 00128/2025 0,00 1.864,59
1.865,69
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000108 12 PREGAO NAO SE APLICA 11844663000109
1TELECOM SERVICOS DE
TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA
00086/2025 0,00 1.033,32
1.033,32
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000173 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENLACES DE DADOS
COM FIBRAS APAGADAS, INTERLIGANDO OS EDIFICIOS-SEDE DA JFPB E DO TRT 13, POR MEIO DA ATA
DE REGISTRO DE PRECOS Nº 01/2025, GERENCIADA PELA JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ¿
SECAO JUDICIARIA DA PARAIBA, PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2025 ¿ JFPB.
08720054000133
INORPEL INDUSTRIA
NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA
09573/2025 (5.706,67) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
13
COMUNICACAO
DE DADOS E
REDES EM GERAL
080005000012025NE000173 12 PREGAO NAO SE APLICA 08720054000133
INORPEL INDUSTRIA
NORDESTINA DE PRODUTOS
ELETRICOS LTDA
09573/2025 0,00 1.600,00
1.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
23
EMISSAO DE
CERTIFICADOS
DIGITAIS
080005000012025NE000137 12 PREGAO NAO SE APLICA 01554285000175
CERTISIGN CERTIFICADORA
DIGITAL S.A
00126/2025 0,00 0,00
288,23
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000091 12 PREGAO NAO SE APLICA 21550873000148
WELTSOLUTIONS SUPORTE
EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
00087/2025 0,00 392,31
418,38
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000435 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DA EMPRESA DUOWARE SOFTWARES LTDA REF. A NOVA
LOCACAO/SUBSCRICAO DE PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO VISUAL E INTERATIVO P/ CONSTRUCAO
DE PROJETOS DE FORMA COLABORATIVA (MIRO ENTERPRISE) NO MONTANTE R$ 14.999,97, A VIGER
POR 12 MESES DA DATA DE ASSINATURA. DISPENSA DE LICITACAO E DESPACHO OD (SCD, DOC. 75).
TRATA-SE DE DESPESA ANTECIPADA (PAGAMENTO UNICO), CONF. TR (DOC. 52). PROAD. 5040/2025.
19885972000139 DUOWARE SOFTWARES LTDA 5040/2025 14.999,97 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000113 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 59456277000176
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
00062/2025 0,00 0,00
2.804,19
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
12
MANUTENCAO E
CONSERVACAO
DE
EQUIPAMENTOS
DE TIC
080005000012025NE000185 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 52618139002817 LEGRAND BRASIL LTDA 00415/2025 0,00 2.197,25
2.197,25
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000144 12 PREGAO NAO SE APLICA 07171299000196
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA
INFORMACAO S/A
00134/2025 0,00 9.398,21
9.398,21
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
21
SERVICOS
TECNICOS
PROFISSIONAIS
DE TIC
080005000012025NE000262 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA DO NOVO CONTRATO XX/2025 A CELEBRAR
COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA (FILIAL) REF. A SERVICOS
TECNICOS DE INSTALACAO E CONFIGURACAO DA SOLUCAO. VLR CUSTEIO: R$39.145,66 (ITEM 21).
PREVISAO NO PAAC 2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD
(DOC. 75) E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000407
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
08210/2023 1.658,84 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000090 12 PREGAO NAO SE APLICA 26990812000115
TECNISYS INFORMATICA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA.
000073/2025 0,00 9.030,07
9.030,07
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
10
SUPORTE A
USUARIOS DE TIC
080005000012025NE000128 12 PREGAO NAO SE APLICA 85240869000166
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA
00055/2025 0,00 75.557,12
75.557,12
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000071 12 PREGAO NAO SE APLICA 04958321000154
HARDLINK INFORMATICA E
SISTEMAS LTDA
00209/2025 0,00 220,00
220,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000102 12 PREGAO NAO SE APLICA 04892991000115 TELTEC SOLUTIONS LTDA 00065/2025 0,00 2.591,66
2.591,66
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000149 12 PREGAO NAO SE APLICA 12707105000679
SUPRISERVI COMERCIO
REPRESENTACOES E
SERVICOS LTDA
0271/2025 0,00 33.387,50
33.387,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000428 07 INEXIGIBILIDADE
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DA EMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA REF. A
CONTRATACAO DE SUPORTE E ATUALIZACAO DE LICENCAS DE BANCO DE DADOS ORACLE P/
ADEQUACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DESTE TRIBUNAL. CONTRATO XX/2025 A SER CELEBRADO A
PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 (R$ 37.937,56), CONF. DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA
DEMANDA (DFD - DOC. 1), TR (DOC. 16) E DESPACHO OD (SCD, DOC. 36). PROAD. 06287/2025.
59456277000176
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
06287/2025 37.937,57 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000249 12 PREGAO NAO SE APLICA 07789113000167
LETTEL DISTRIBUIDORA DE
TELEFONIA LTDA
8062/2023 0,00 0,00
45.614,98
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000260 12 PREGAO
REEMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA C/ MATERIAL PERMANENTE DO NOVO
CONTRATO XX/2025 A CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA (MATRIZ) REF. A AQUISICAO DE ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E
SUPORTE TECNICO DE 60 MESES. VALOR: R$298.148,98 (ITEM 20). PREVISAO NO PAAC 2025 (ITENS 40 E
1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-13 Nº 8210/2023.
05437734000156
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 (2.080,64) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167985 52
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
37
EQUIPAMENTOS
DE TIC - ATIVOS
DE REDE
080005000012025NE000261 12 PREGAO
CONTRATO XX/2025 A CELEBRAR COM A EMPRESA NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA (FILIAL) REF. A AQUISICAO DE ROTEADORES DE BORDA INCLUINDO GARANTIA E
SUPORTE TECNICO DE 60 MESES. VALORES: R$4.726,60 + R$5.227,20 (ITENS 22 E 23). PREVISAO NO PAAC
2025 (ITENS 40 E 1464), PREGAO ELETRONICO TRT-03 Nº 05/2024, DESPACHO SCD (DOC. 75) E PROAD TRT-
13 Nº 8210/2023.
05437734000580
NTT BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE TECNOLOGIA
LTDA
8210/2023 421,80 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000346 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06651/2025 0,00 6.999,68
1.741,92
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000353 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06694/2025 0,00 0,00
1.559,46
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000354 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06718/2025 0,00 1.559,46
1.559,46
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000355 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
06708/2025 0,00 0,00
96,21
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000369 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM HORAS AULAS MINISTRADAS PELO SERVIDOR DESTE
TRIBUNAL ROGERIO NUNES COSTA DA SILVA, MATRICULA Nº 201.260.805, CPF 837.184.194-91, PARA
REALIZACAO DO CURSO DE FORMACAO INICIAL DE SERVIDORES RECEM-EMPOSSADOS DO TRT DA 13ª
REGIAO, O EVENTO SERA REALIZADO EM JOAO PESSOA, DIA 6 DE AGOSTO DE 2025NO HORARIO DAS 8H
AS 12H E DAS 13H30 AS 17H,6, NO LABORATORIO DE INFORMATICA DA EJUD-13 (FORUM MAXIAMIANO
FIGUEIREDO. PROAD TRT Nº 7115/2025
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7115/2025 (0,01) 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000373 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 35447252822
FELIPE TOMANIK BOUCAULT
PIRES ALVES
1894/2025 0,00 0,00
626,61
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000375 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
1894/2025 0,00 3.095,12
967,23
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000381 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
6813/2025 0,00 4.642,68
4.642,68
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000386 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 06662967408
RAFAEL PAULO DE ATAIDE
MONTEIRO MELO
6780/2025 0,00 656,22
656,22
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000422 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DE CURSO -
UTILIZACAO DO SISTEMA GPREC NA EXECUCAO DA FAZENDA PUBLICA. O CURSO SERA NA SALA DE
LABORATORIO DA ESCOLA JUDICIAL, NOS DIAS 5 E 6 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 8H AS 12H E DAS 13H
AS 17H, TOTALIZANDO ASSIM 16 (DEZESSEIS) HORAS-AULA PRESENCIAIS . PROAD TRT Nº 7161/2025
29521327200
DANIELA CHAMMA FARIAS DE
SOUZA
7161/2025 6.190,24 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000425 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA PALESTRA
A ARTE NA PARAIBA NOS ULTIMOS 40 ANOS . DURANTE A ABERTURA DA EXPOSICAO DE ARTES
COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DE INSTALACAO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO.
SERA REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 16H30 AS 17H30. CARGA HORARIA DE 01 HORA-
AULA PUBLICO ALVO MAGISTRADAS(OS), SERVIDORAS(ES) E PUBLICO EXTERNO. PROAD TRT Nº
8508/2025
08711011491
FLAVIO ROBERTO TAVARES
DE MELO
8508/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000451 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO. PROAD 7949/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000452 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025, NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7949/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000453 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO
PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7449/2025.
64215040949 ALEXANDRE LUIZ RAMOS 7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000454 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO
PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
22767746300 LIANA CHAIB 7949/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000455 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO
PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
51195569653
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE
MELLO FILHO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000456 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
49978829687
ADRIANA GOULART DE SENA
ORSINI
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000457 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
45321418187 KLEBER DE SOUZA WAKI 7949/2025 540,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000458 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO
PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000459 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
7949/2025 386,89 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000460 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
04567353480 RACHEL NOGUEIRA DE SOUZA 7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000461 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
00993211496
CARLOS EDUARDO DE
AZEVEDO LIMA
7949/2025 540,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000462 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
02423815450
SILVIA ISABELLE RIBEIRO
TEIXEIRA DO VALE
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000463 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
14461214885
GUILHERME GUIMARAES
FELICIANO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000468 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DA PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS,
SERVIDORES, ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO
PROJETO BASICO E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
02224128444 GUSTAVO RABAY GUERRA 7949/2025 437,48 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000469 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PATA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DO
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, QUE SERA REALIZADO NOS
DIAS 09 E 10/10/2025 NO CENTRO CULTURAL ARIANO SUASSUNA - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA EM JOAO PESSOA. CARGA HORARIA: 13 HORAS. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES,
ESTAGIARIOS, APOSENTADOS DO TRT E PUBLICO EXTERNO, CONFORME CONSTA NO PROJETO BASICO
E DEMAIS DOCUMENTOS. PROAD 7949/2025.
00960531432
NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR
7949/2025 437,48 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000479 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DE CURSO CERIMONIAL E PROTOCOLO.
O CURSO SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE, NO AUDITORIO DO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO
NOS DIAS 24 A 25 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 8H AS 17H COM INTERVALO DE UMA HORA PARA
ALMOCO. PUBLICO ALVO - CHEFES DO CERIMONIAL, CHEFES DE GABINETE, APJS, PROFISSIONAIS DE
EVENTOS PUBLICOS E PRIVADOS, SECRETARIOS, ASSESSORES E TODOS QUE LIDAM COM A
ORGANIZACAO E GERENCIAMENTO. PROAD Nº 8584/2025
36239127353
ANTONIO CARLOS SANTIAGO
DE CASTRO
8584/2025 5.476,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000481 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DO CURSO PARA FORMACAO DE NOVOS
CALCULISTAS - MODULO BASICO. O CURSO SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE, NA SALA DE
LABORATORIO DA EJUD - 1º ANDAR NO FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE
OUTUBRO DE 2025, DAS 08H AS 12H, E DAS 13H AS 17H. CARGA HORARIA DE 24 (VINTE E QUATRO)
HORAS-AULA. PUBLICO ALVO - 24 SERVIDORES. PROAD Nº 8958/2025.
32685769315 PEDRO ALVES DA SILVA 8958/2025 9.285,36 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000370 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 07090443485 MARCOS VIRGINIO SOUTO 1894/2025 0,00 0,00
343,20
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000372 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 09023469461
GABRIEL OTAVIO BARROCA
GOMES
1894/2025 0,00 2.376,00
2.114,64
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000426 07 INEXIGIBILIDADE
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA PALESTRA
A ARTE NA PARAIBA NOS ULTIMOS 40 ANOS . DURANTE A ABERTURA DA EXPOSICAO DE ARTES
COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DE INSTALACAO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO.
SERA REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, DAS 16H30 AS 17H30. CARGA HORARIA DE 01 HORA-
AULA PUBLICO ALVO MAGISTRADAS(OS), SERVIDORAS(ES) E PUBLICO EXTERNO. PROAD TRT Nº
8508/2025
08711011491
FLAVIO ROBERTO TAVARES
DE MELO
8508/2025 396,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000437 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.01 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DA DRA OLIVIA DE QUINTANA FIGUEIREDO
PASQUALETO (CPF 361.098.118-07) OBJETIVANDO P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO R$660,00. OBJETO:
MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A
ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB. INEXIGIBILIDADE E PROAD N.
7949/2025.
36109811807
OLIVIA DE QUINTANA
FIGUEIREDO PASQUALETO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000438 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.02 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO
(PROFESSOR DA UEPB C/ CPF 806.185.374-49) P/ LIQUIDACAO DE 1H AULA AO CUSTO R$480,00. OBJETO:
MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A
ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB. INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD
(SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
80618537449
CLAUDIO SIMAO DE LUCENA
NETO
7949/2025 480,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000444 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.03 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE MARIA ROSINA ROSSI ALBERT (DRA
MINISTRANTE URUGUAIA C/ PASSAPORTE P040953) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO R$660,00. OBJETO:
MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, A
ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB. INEXIGIBILIDADE. DESPACHO OD
(SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
EXP040953 MARIA ROSINA ROSSI ALBERT 7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000446 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.4 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE TERESA ALEXANDRA COELHO MOREIRA
(DRA MINISTRANTE PORTUGUESA C/ PASSAPORTE CF204246) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO R$660,00.
OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO
TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB. INEXIGIBILIDADE.
DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
EXF204246
TERESA ALEXANDRA COELHO
MOREIRA
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167986 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
33
SERVICOS DE
SELECAO E
TREINAMENTO
080005000012025NE000447 07 INEXIGIBILIDADE
EMISSAO DE EMPENHO N.5 REF. A DESP. DE INSTRUCAO DE JOAO CARLOS DA CONCEICAO LEAL AMADO
(DR MINISTRANTE PORTUGUES C/ PASSAPORTE P296780) P/ LIQUIDAR 1H AULA AO CUSTO R$660,00.
OBJETO: MINISTRAR CURSO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO
TRABALHO, A ACONTECER ENTRE OS DIAS 9 E 10 DE OUTUBRO DE 2025, NO TCE-PB. INEXIGIBILIDADE.
DESPACHO OD (SCD, DOC. 31) E PROAD N. 7949/2025.
EXP296780
JOAO CARLOS DA CONCEICAO
LEAL AMADO
7949/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000436 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DE OFICINA
PARA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE CAPACITACAO DOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU,
QUE SERA REALIZADO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, DAS AS 08:00 AS 12:00 HORAS. COM
DURACAO DE 04 (QUATRO) HORAS AULA. PUBLICO ALVO - MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU. PROAD
TRT Nº 8703/2025.
080005
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 13A.REGIAO
8703/2025 1.559,46 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000445 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA RODA DE
CONVERSA COM O TEMA AS BARREIRAS ATITUDINAIS COMO O PRINCIPAL ENTRAVE PARA A EFETIVA
INCLUSAO . O EVENTO REALIZAR-SE-A NO DIA 22 DE DE SETEMBRO DE 2025, AS 14:00 HORAS. PUBLICO
ALVO - MAGISTRADOS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS E COLABORADORES. CARGA HORARIA 02 (DUAS)
HORAS-AULA. PROAD TRT Nº 8691/2025
00879093919
MARCIO APARECIDO DA CRUZ
GERMANO DA SILVA
8671/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167987 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000450 08 NAO SE APLICA
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A REALIZACAO DA RODA DE
CONVERSA COM O TEMA AS BARREIRAS ATITUDINAIS COMO O PRINCIPAL ENTRAVE PARA A EFETIVA
INCLUSAO . O EVENTO REALIZAR-SE-A NO DIA 22 DE DE SETEMBRO DE 2025, AS 14:00 HORAS. PUBLICO
ALVO - MAGISTRADOS, SERVIDORES, ESTAGIARIOS E COLABORADORES. CARGA HORARIA 02 (DUAS)
HORAS-AULA. PROAD TRT Nº 8691/2025
00879093919
MARCIO APARECIDO DA CRUZ
GERMANO DA SILVA
8691/2025 1.080,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000125 07 INEXIGIBILIDADE NAO SE APLICA 28712123000174
MODULO SECURITY
SOLUTIONS- EM
RECUPERACAO JUDICIAL
056/2025 0,00 4.875,00
4.875,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
19
COMPUTACAO EM
NUVEM -
SOFTWARE COMO
SERVICO (SAAS)
080005000012025NE000142 12 PREGAO NAO SE APLICA 40432544000147 CLARO S.A. 0454/2025 0,00 8.248,42
9.027,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
6
LOCACAO DE
SOFTWARES
080005000012025NE000136 12 PREGAO NAO SE APLICA 23378923000187
IT PROTECT SERVICOS DE
CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA
058/2025 0,00 10.000,00
10.000,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000131 12 PREGAO NAO SE APLICA 24425034000196
JAMC CONSULTORIA E
REPRESENTACAO DE
SOFTWARE LTDA
059/2025 0,00 13.403,02
13.403,02
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
7
MANUTENCAO
CORRETIVA/ADAP
TATIVA E
SUSTENTACAO
SOFTWARES
080005000012025NE000252 12 PREGAO NAO SE APLICA 57413479000105
CONSORCIO PETASERVICE
SEC
02476/2025 0,00 642.851,64
582.102,16
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000110 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, DECORRENTE DO CONTRATO TRT Nº
29/2022, COM VIGENCIA ATE 27/07/2025, CUJO OBJETO E A MANUTENCAO PREVENTIVA PROGRAMADA,
MANUTENCAO CORRETIVA, MONITORAMENTO REMOTO E SUPORTE TECNICO DA SALA COFRE DESTE
REGIONAL.
03698620000568 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA 00273/2025 13.264,47 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000110 12 PREGAO NAO SE APLICA 03698620000568 GREEN4T SOLUCOES TI LTDA 00273/2025 0,00 36.143,19
35.895,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214118 40
SERVICOS DE
TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO - PJ
11
SUPORTE DE
INFRAESTRUTURA
DE TIC
080005000012025NE000130 12 PREGAO NAO SE APLICA 01707536000104 ISH TECNOLOGIA S/A 057/2025 0,00 1.608,65
2.026,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000126 12 PREGAO NAO SE APLICA 33911328000119
R.T ESTRELA ASSESSORIA EM
GESTAO E CONSULTORIA
ESPECIAL
00064/2025 0,00 19.782,70
19.782,70
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214120 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
1
APOIO
ADMINISTRATIVO,
TECNICO E
OPERACIONAL
080005000012025NE000258 12 PREGAO NAO SE APLICA 19703791000144
A1 SERVICOS E ORGANIZACAO
DE EVENTOS LTDA
00115/2025 0,00 13.902,59
13.902,59
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000270 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
00184/2025 0,00 0,00
5.769,71
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000472 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE EMPRESA, EM REGIME DE
EMPREITADA POR PRECO UNITARIO, ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DE REFORMA NA 13VT INSTALADA NO PRIMEIRO PAVIMENTO DO FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO,
EXECUCAO DE PROJETO JA ELABORADO DE CAFETERIA NO TERREO E REFORMA NO CEJUSC 1GRAU
TAMBEM NO TERREO DO FORUM MAXIMIANO FIGUEIREDO, ENTRE OUTROS SERVICOS, CONFORME
ELEMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD 2255/2025
37568597000185
NM CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA
2255/2025 179.150,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 51
OBRAS E
INSTALACOES
80
ESTUDOS E
PROJETOS
080005000012025NE000470 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA (INVEST.) REF. A CONTRATACAO DE SERVICOS
ESPECIALIZADO VISANDO ELABORACAO DE PROJETO ARQUITETONICO DE PREVENCAO E PROTECAO
DE COMBATE A INCENDIO (PPCI) PARA O PREDIO DA CMP DO TRT-13, CONFORME ELEMENTOS
ACOSTADOS AOS AUTOS. PROAD 4539/2025.
49989298000101
PUPA PREVENCAO CONTRA
INCENDIO LTDA
PROAD n.
4539/2025
5.900,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
251090 51
OBRAS E
INSTALACOES
91
OBRAS EM
ANDAMENTO
080005000012025NE000433 12 PREGAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA (INVESTIMENTO) REF. A CONTRATACAO DE SERVICOS
DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE REFORMA EM PREDIO A SER UTILIZADO PELA VT DE GUARABIRA-
PB, PERTENCENTE AO TRT-13ª, CUJAS ESPECIFICACOES TECNICAS E QUANTIDADES SE ENCONTRAM
NO TR. EMPRESA FATHY ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. VALOR GLOBAL R$999.989,99, CONF.
RELATORIO PREGOEIRO (DOC.110), DESPACHO OD (SCD, DOC. 115). PROAD TRT N. 1034/2025.
15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
PROAD
n.1034/2025
999.989,99 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
50
BANDEIRAS,
FLAMULAS E
INSIGNIAS
080005000012025NE000448 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA DE MATERIAIS DE CONSUMO (SEM FORNECIMENTO DE
MP) REF. A AQUISICAO DE 30U BANDEIRAS (DO BR, DA PB E TRT-13) C/ FINALIDADE DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS. EMPRESA N. F. GRANDE E CIA LTDA.
CUSTO R$180,00 E VALOR R$5.400,00. PROAD TRT N. 5978/2025.
79034153000100 N. F. GRANDE & CIA LTDA 5978/2025 5.400,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
3
COMBUSTIVEIS E
LUBRIF. P/
OUTRAS
FINALIDADES
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 29,40
29,40
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
19
MATERIAL DE
ACONDICIONAME
NTO E
EMBALAGEM
080005000012025NE000349 12 PREGAO NAO SE APLICA 51933730000186
VENDASNET - COMERCIAL DE
MATERIAL ELETRICO E
INFORMATIC
PROAD 1145/2025 0,00 0,00
3.450,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
19
MATERIAL DE
ACONDICIONAME
NTO E
EMBALAGEM
080005000012025NE000385 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 38363012000153
J&G NEGOCIOS E SOLUCOES
LTDA
03903/2025 0,00 0,00
1.088,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
20
MATERIAL DE
CAMA, MESA E
BANHO
080005000012025NE000419 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
3894/2025 0,00 436,00
436,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
20
MATERIAL DE
CAMA, MESA E
BANHO
080005000012025NE000419 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.2 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (CONSUMO-
ITENS 2, 4 E 7) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA (MONTANTE
R$4.894,75). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.87),
DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
3894/2025 436,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000418 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 50171371000104
MATEUS BARBOSA DE
MORAIS
3894/2025 0,00 4.136,00
4.136,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000418 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.1 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (CONSUMO-
ITENS 1, 9 E 10) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA MATEUS BARBOSA DE MORAIS (MONTANTE R$4.136,00).
DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.87), DESPACHO OD
(SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
50171371000104
MATEUS BARBOSA DE
MORAIS
3894/2025 4.136,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000419 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
3894/2025 0,00 4.458,75
4.458,75
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000419 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.2 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (CONSUMO-
ITENS 2, 4 E 7) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA (MONTANTE
R$4.894,75). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.87),
DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
53180690000174
NORDESTE POTENCIAL
LICITACOES LTDA
3894/2025 4.458,75 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000420 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.3 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (CONSUMO-
ITENS 3, 5, 6 E 8) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA SOARES COMERCIO E LICITACOES LTDA (MONTANTE
R$1.063,11). DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.87),
DESPACHO OD (SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
27494420000128
SOARES COMERCIO E
LICITACOES LTDA
3894/2025 1.063,11 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000421 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 30734504000104
SOLUCOES EM LICITACOES
LTDA
3894/2025 0,00 2.945,00
2.945,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
21
MATERIAL DE
COPA E COZINHA
080005000012025NE000421 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA N.4 REF. A AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (CONSUMO-
ITEM 11) P/ COMPLEMENTAR O ESTOQUE ATUAL DO ALMOXARIFADO (CMP) ATENDENDO AS
NECESSIDADES DESTE TRIBUNAL. EMPRESA SOLUCOES EM LICITACOES LTDA (MONTANTE R$2.945,00).
DISPENSA ELETRONICA DE LICITACAO N 90011/2025 (ART. 75), RELATORIO CPL (DOC.87), DESPACHO OD
(SCD, DOC.93) E PROAD N 3894/2025.
30734504000104
SOLUCOES EM LICITACOES
LTDA
3894/2025 2.945,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
16
MATERIAL DE
EXPEDIENTE
080005000012025NE000303 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 21519142000130 D.V. DISTRIBUICAO LTDA 02371/2025 0,00 2.247,84
2.247,84
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 86,10
86,10
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
22
MATERIAL DE
LIMPEZA E PROD.
DE HIGIENIZACAO
080005000012025NE000378 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 39510619000181
39.510.619 SILDICLEA DE
FATIMA DOS SANTOS GOMES
3951/2025 0,00 0,00
13.050,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
28
MATERIAL DE
PROTECAO E
SEGURANCA
080005000012025NE000476 06
DISPENSA DE
LICITACAO
EMISSAO DE NOTA DE EMPENHO DA DESPESA REF. A AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (ITEM 1-
EXTINTORES DE INCENDIO TIPO ABC 6KG), E PROAD N 5120/2025.
39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA PROAD 5120/2025 5.425,60 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
28
MATERIAL DE
PROTECAO E
SEGURANCA
080005000012025NE000476 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA PROAD 5120/2025 0,00 5.425,60
5.425,60
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
44
MATERIAL DE
SINALIZACAO
VISUAL E OUTROS
080005000012025NE000329 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 17791755000154 IDPROMO COMERCIAL LTDA 004895/2025 0,00 5.600,00
5.600,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
26
MATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
080005000012025NE000342 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 34061908000127
UDILIFE COM IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
PROAD 244/2025 0,00 0,00
4.090,26
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
9
MATERIAL
FARMACOLOGICO
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 95,18
95,18
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
9
MATERIAL
FARMACOLOGICO
080005000012025NE000339 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 03339270000110 THE BEST PHARMA LTDA PROAD 244/2025 0,00 0,00
9.079,17
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
36
MATERIAL
HOSPITALAR
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 4.656,90
4.656,90
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
36
MATERIAL
HOSPITALAR
080005000012025NE000339 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 03339270000110 THE BEST PHARMA LTDA PROAD 244/2025 0,00 0,00
89,95
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
10
MATERIAL
ODONTOLOGICO
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 14.178,56
14.178,56
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
080005000012025NE000272 12 PREGAO NAO SE APLICA 03835661000125 NM CONFECCOES LTDA 0174/2025 0,00 0,00
700,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000379 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 51340170000156
P R C FREIRE PRODUTOS E
SERVICOS
03951/2025 0,00 0,00
4.150,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
24
MATERIAL P/
MANUT.DE BENS
IMOVEIS/INSTALA
COES
080005000012025NE000413 12 PREGAO NAO SE APLICA 48842008000121
SOLIDEI SERVICOS,
COMERCIO E CONSULTORIA
LTDA
04773/2025 0,00 358,00
358,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
25
MATERIAL P/
MANUTENCAO DE
BENS MOVEIS
080005000012025NE000391 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 39988022000147 FGS COMERCIAL LTDA 05120/2025 0,00 1.235,50
1.235,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
11
MATERIAL
QUIMICO
080005000012025NE000323 12 PREGAO NAO SE APLICA 15072183000128
DENTAL PARAMETRO
ARTIGOS ODONTOLOGICOS E
AREA DA SAUDE
PROAD 364/2025 0,00 1.061,81
1.061,81
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
11
MATERIAL
QUIMICO
080005000012025NE000339 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 03339270000110 THE BEST PHARMA LTDA PROAD 244/2025 0,00 0,00
347,05
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 31
PREMIACOES
CULTURAIS,
ARTISTICAS,
CIENTIFICAS
5
ORDENS
HONORIFICAS
080005000012025NE000388 06
DISPENSA DE
LICITACAO
NAO SE APLICA 04743532000170
MARCIO SANDRO MALLET
PEZARIM
6583/2025 0,00 14.505,50
14.505,50
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000200 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, COM O CONTRATO TRT N.º 17/2021, CUJO
OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, CONSERVACAO, COPA, JARDINAGEM, CARREGO E
DESCARREGO, LAVAGEM DE AUTOMOVEIS, SERVICOS DE ELETRICIDADE, DE HIDRAULICA E DE
MANUTENCAO PREDIAL NAS UNIDADES QUE COMPOEM ESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
13º REGIAO.
10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 290.191,65 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 37
LOCACAO DE MAO-DE-
OBRA
2
LIMPEZA E
CONSERVACAO
080005000012025NE000200 12 PREGAO NAO SE APLICA 10774803000157 CONTRATE SERVICOS LTDA 00069/2025 0,00 253.598,74
253.165,84
15114
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REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
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APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
23
FESTIVIDADES E
HOMENAGENS
080005000012025NE000423 06
DISPENSA DE
LICITACAO
CONTRATACAO DE SERVICOS E O APOIO LOGISTICO NA REALIZACAO DOS JOGOS
INTERINSTITUCIONAIS DO TRT-13: 40 ANOS EM MOVIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DESTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO, CONFORME AS CONDICOES
E EXIGENCIAS DISPOSTAS NO AVISO DA CONTRATACAO E SEUS ANEXOS (DOC. 80).
42867490000178
SPORTS TEXTIL COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
EVENTOS
3241/2025 55.000,00 0,00 0,00
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APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000368 12 PREGAO NAO SE APLICA 22309352000166
ROUSIKLECIA DE SOUSA
RIBEIRO
6860/2025 0,00 1.376,00
1.376,00
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CAUSAS NA
JUSTICA DO
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SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000380 12 PREGAO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA PUBLICA REF. AO SERVICO DE COFFEE BREAK (100 LANCHES) A SER
FORNECIDO PELA EMPRESA ALCENIRA BORGES DA SILVA ME (HBF EVENTOS), AO CUSTO R$17,90 CADA,
DESTINADO AO CURSO DE RECICLAGEM PARA SERVIDORES JUDICIARIOS, ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLICIA JUDICIAL, NOS DIAS 12, 18 E 19/08/2025 NO FORUM MF (J. PESSOA-PB). TA 01/2024, ARP 03/2024,
DESPACHO OD (SCD, DOC.20) E PROAD TRT 7068/2025. DOD EJUD (INGRESSADO NA SOF DIA 08/08/25
APOS 17HS).
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7068/2025 (358,00) 0,00 0,00
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JUSTICA DO
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SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000383 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7059/2025 0,00 4.296,00
4.296,00
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APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000409 12 PREGAO NAO SE APLICA 22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 7758/2025 0,00 1.074,00
1.074,00
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SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
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OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000441 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO
COFFEE BREAK TIPO 1 ITEM 1, CORRESPONDENTES A 80 (OITENTA) UNIDADES AO CUSTO UNITARIO DE
R$ 17,90 (DEZESSETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CURSO UTILIZACAO DO SISTEMA GPREC NA
EXECUCAO DA FAZENDA PUBLICA, A SE REALIZAR NOS DIAS 5 E 6 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 8H AS
12H E DAS 13H AS 17H, NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO - EJUD. PROAD TRT Nº 8475/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 8475/2025 1.432,00 0,00 0,00
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ATIVID.ESPECIFICAS
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OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000442 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO
COFFEE BREAK DO CURSO FORMACAO BASICA PARA NOVOS SECRETARIOS DE AUDIENCIAS E
SUBSTITUTOS , A SER REALIZADO NOS DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, EM CAMPINA GRANDE/PB, MANHA
E TARDE: 10:00 HORAS E AS 15:00 HORAS, NO FORUM IRINEU JOFFILY. PROAD TRT Nº 8219/2025
22309352000166
ROUSIKLECIA DE SOUSA
RIBEIRO
8219/2025 1.376,00 0,00 0,00
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OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000443 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE A CONTRATACAO DO
COFFEE BREAK DO CURSO FORMACAO BASICA PARA NOVOS SECRETARIOS DE AUDIENCIAS E
SUBSTITUTOS , A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 26 DE SETEMBRO DE 2025, EM JOAO PESSOA/PB,
MANHA: 10:00 HORAS, NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO - EJUD. PROAD TRT Nº 8219/2025
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 8219/2025 716,00 0,00 0,00
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JUSTICA DO
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SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
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167983 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
41
FORNECIMENTO
DE ALIMENTACAO
080005000012025NE000477 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS, NESTE EXERCICIO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE
COFFEE BREAK PARA O CURSO NOCOES BASICAS DE CALCULOS TRABALHISTAS ASPECTOS JURIDICO-
CONTABEIS PARA ASSISTENTES A SER REALIZADO, CONFORME NOVAS DATAS INFORMADAS AO (DOC.
16), NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO DE 2025 (NO TURNO DA MANHA), NA SALA DE CURSOS DA EJUD
TRT13, LOCALIZADA NO FORUM MAXIMIANO DE FIGUEIREDO. PROAD 8471/2025.
22638615000180 ALCENIRA BORGES DA SILVA 8471/2025 1.074,00 0,00 0,00
15114
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APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000299 12 PREGAO NAO SE APLICA 15027866000163
FATHY ARQUITETURA E
CONSTRUCOES LTDA
1069/2025 0,00 135.151,41
130.186,95
15114
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APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000325 12 PREGAO
EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUCAO DE REFORMA OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO CEJUSC 1º, CENATEN, SISDOV
(ADEQUACAO DE ESPACOS NO TERREO), ADEQUACAO DA 1ª EDA 2ª VARAS DO TRABALHO NO PRIMEIRO
PAVIMENTO DO FORUM IRINEU JOFFILY NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ENTRE OUTROS SERVICOS.
PREGAO ELETRONICO Nº 90011/2025. PROAD. 01353/2025.
15776046000174
SANTENGE ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
01353/2025 97.097,65 0,00 0,00
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ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
027
SERV.AFETOS AS
ATIVID.ESPECIFICAS
DA JUSTICA
251090 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
16
MANUTENCAO E
CONSERV. DE
BENS IMOVEIS
080005000012025NE000325 12 PREGAO NAO SE APLICA 15776046000174
SANTENGE ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA
01353/2025 0,00 118.824,15
110.496,04
15114
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000002 12 PREGAO NAO SE APLICA 50432500000170
R DOS SANTOS COMERCIAL
LTDA
08080/2024 0,00 2.112,96
2.160,31
15114
TRIBUNAL
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TRABALHO DA
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02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 30
MATERIAL DE
CONSUMO
7
GENEROS DE
ALIMENTACAO
080005000012025NE000003 12 PREGAO NAO SE APLICA 00799421000124 PANIFICADORA BASILIO LTDA 08080/2024 0,00 2.105,52
2.105,52
15114
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TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000429 08 NAO SE APLICA
EMISSAO EXCEPCIONAL DE NOTA EMPENHO RETROATIVA REF. A DESPESA DE INSTRUCAO (OCORRIDA
NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025) P/ SRA. LIANA CHAIB (MINISTRA DO TST E DOUTORA EM DIREITO),
SENDO 1H AULA AO CUSTO R$660,00. HOUVE REALIZACAO DA PALESTRA AS 9H S/ VIOLENCIA DE
GENERO E TRABALHO RELACIONADA AO II ENOE. CONSTA TR APROVADO PELA DESEMBARGADORA-
PRESIDENTE (DOCS. 13 E 27) E DESPACHO AUTORIZATIVO OD (SCD, DOC. 38). ATO ENAMAT Nº 110/2023 E
PROAD. 7801/2025.
22767746300 LIANA CHAIB 7801/2025 0,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000430 08 NAO SE APLICA
DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DESPACHO (DOC. 27 E 38) E DEMAIS ELEMENTOS ACOSTADOS AOS
AUTOS, EMITE-SE NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONTRATACAO DA
MINISTRA LIANA CHAIB, PARA MINISTRAR PALESTRA NO II ENOE - ENCONTRO NACIONAL OUVIR E
ENFRENTAR, REALIZADO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, AS 9H, COM CARGA HORARIA DE 1H, NO
CENTRO UNIVERSITARIO - UNIESP. PUBLICO ALVO: MAGISTRADOS, SERVIDORES E PUBLICO EXTERNO.
22767746300 LIANA CHAIB 7801/2025 660,00 0,00 0,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 122
ADMINISTRACAO
GERAL
4256
APRECIACAO DE
CAUSAS NA
JUSTICA DO
TRABALHO
050
RECURSOS
PROPRIOS LIVRES DA
UO
167983 36
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS -
P.FISICA
28
GRATIFICACAO
POR ENCARGO DE
CURSO E
CONCURSO -
GECC
080005000012025NE000430 08 NAO SE APLICA NAO SE APLICA 22767746300 LIANA CHAIB 7801/2025 0,00 660,00
660,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 131
COMUNICACAO
SOCIAL
219I
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL E
DE UTILIDADE
PUBLICA
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000109 12 PREGAO NAO SE APLICA 23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
00048/2025 0,00 2.854,92
2.854,92
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 131
COMUNICACAO
SOCIAL
219I
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL E
DE UTILIDADE
PUBLICA
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
167984 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
92
SERVICOS DE
PUBLICIDADE
INSTITUCIONAL
080005000012025NE000336 12 PREGAO NAO SE APLICA 23795269000107
B2B COMUNICACAO SERVICOS
LTDA
1451/2025 0,00 16.675,00
16.675,00
15114
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
13A. REGIAO
02 JUDICIARIA 331
PROTECAO E
BENEFICIOS AO
TRABALHADOR
2004
ASSISTENCIA
MEDICA E
ODONTOLOGICA
AOS SERVIDORES
CIVIS, EMPR
000
RECURSOS LIVRES
DA UNIAO
214113 39
OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PJ -
OP.INT.ORC.
50
SERV.MEDICO-
HOSPITAL.,ODONT
OL.E
LABORATORIAIS
080005000012025NE000050 12 PREGAO NAO SE APLICA 08680639000177
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
00197/2025 0,00 1.385.454,69
1.392.963,28
1.813.219,03 3.820.078,18
3.837.013,18