Plano-Anual-de-Aquisicoes-e-Contratacoes-do-TRT-da-13-Regiao---2025---versao-preliminar.html
última modificação
22/04/2024 08h29
Plano-Anual-de-Aquisicoes-e-Contratacoes-do-TRT-da-13-Regiao---2025---versao-preliminar.html
— 4622 KB
João
Pessoa,
19/04/2024
1
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1481
ASPROS
ASPROS
Copo
Ecológico
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
60
R$
423,00
R$
423,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
1486
ASPROS
ASPROS
Material
escolar
para
projeto
Criançar
O
projeto
Criançar
é
desenvolvido
para
crianças
de
comunidades,
havendo
necessidade
de
vários
recursos
que
possibilitem
a
construção
de
atividades
com
os
participantes.
A
metodologia
utilizada
é
através
de
abordagens
lúdicas
com
atividades
que
promovam
o
empoderamento
e
desperte
nas
crianças
o
sentido
de
se
sentir
sujeito
de
direitos
com
garantias
de
direitos
e
protegido
do
trabalho
infantil.
OE02
UNIDADE
1
R$
500,00
R$
500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
01/02/2025
02/04/2025
01/06/2025
1
1487
ASPROS
ASPROS
Atração
Formativa
para
Projeto
Criançar
A
contratação
se
faz
necessária
pois,
o
Projeto
Criançar
além
das
temáticas
desenvolvidas
promove
espaço
de
diálogo
e
vivência
com
arte
e
cultura
através
da
capoeira,
contação
de
histórias,
brincadeiras
populares,
jogos
temáticos
de
tabuleiro
entre
outras.
Promover
a
cultura
com
as
crianças
é
uma
forma
de
combater
o
trabalho
infantil,
capacitar
adolescentes
em
situações
de
vulnerabilidade
social,
instruí-los
sobre
trabalho
seguro
e
inseri-los
no
mercado
de
trabalho
em
condições
seguras
e
saudáveis
de
labor.
OE02
UNIDADE
2
R$
2.000,00
R$
2.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
11/03/2025
10/05/2025
09/07/2025
1
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes;
Assim,
a
vestimenta
da
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais,
com
as
camisas
descritas
no
presente
documento
viabiliza
não
apenas
essa
necessária
1483
ASPROS
ASPROS
Calças
para
Projetos
OE02
UNIDADE
80
R$
3.600,00
R$
3.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
2
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
identificação
mas,
também,
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas,
da
Instituição
e
dos
Programas,
proporcionarão.
1489
ASPROS
ASPROS
Selo
Diversidade
e
Inclusão
-
Ano
2025
A
aquisição
justifica-se
diante
da
criação
do
Selo
Diversidade
e
Inclusão
Social,
através
do
ATO
TRT13
SGP
N.º
033/2023,
o
qual
prevê
a
entrega
de
premiação
para
as
pessoas
físicas
e
jurídicas
que,
reconhecidamente,
desenvolvem
boas
práticas
de
diversidade
e
inclusão
de
grupos
em
vulnerabilidade
social,
após
preenchidos
os
requisitos
estabelecidos
no
referido
Ato.
O
selo
foi
criado
no
intuito
de
fomentar,
no
mercado
de
trabalho
paraibano,
a
diversidade
da
mão-de-obra
e
a
inclusão
de
pessoas
em
estado
vulnerabilidade
social,
em
busca
de
somar
forças
para
o
enfrentamento
da
discriminação
social
e
da
transfobia,
contribuindo
com
a
construção
de
uma
sociedade
mais
justa
e
igualitária.
OE02
UNIDADE
10
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
03/05/2025
02/07/2025
31/08/2025
1
1479
ASPROS
ASPROS
Kits
para
aulas
com
garrafa
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
120
R$
5.044,80
R$
5.044,80
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes.
Assim,
os
acessórios
usados
pela
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais
é
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
1480
ASPROS
ASPROS
Kits
para
aulas
com
copo
ecológico
OE02
UNIDADE
194
R$
5.643,46
R$
5.643,46
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
3
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas
da
Instituição
e
dos
Programas
proporcionarão.
1485
ASPROS
ASPROS
Formação
Continuada
para
Projetos
Sociais
Os
projetos
da
Aspros
são
desenvolvidos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
Assim,
necessário
promover
formação
humanizadora
e
técnica
aos
participantes,
proporcionando
um
bom
encaminhamento
para
a
aprendizagem
profissional
digna
e
a
empregabilidade.
OE02
UNIDADE
15
R$
9.900,00
R$
9.900,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
01/02/2025
02/04/2025
01/06/2025
1
1482
ASPROS
ASPROS
Camisas
para
projetos
Fator
fundamental,
para
gerar
credibilidade
perante
o
público-alvo
de
qualquer
projeto/programa,
é
a
identificação
da
instituição
promotora,
bem
como
das
pessoas
envolvidas
nas
atividades
inerentes;
Assim,
a
vestimenta
da
equipe
executora
e
participantes
dos
Programas
Sociais,
com
as
camisas
descritas
no
presente
documento
viabiliza
não
apenas
essa
necessária
identificação
mas,
também,
uma
importante
divulgação
acerca
da
responsabilidade
social
do
TRT-13,
face
à
visibilidade
que
as
logomarcas,
da
Instituição
e
dos
Programas,
proporcionarão.
OE02
UNIDADE
404
R$
12.120,00
R$
12.120,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
1478
ASPROS
ASPROS
Atrações
Culturais
para
Projetos
Os
projetos
sociais
da
ASPROS
são
voltados
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade,
assim,
atrações
culturais
são
necessárias
para
promover
a
integração
das
pessoas
com
o
ambiente
do
Tribunal.
As
atrações
culturais
consistem
em
música,
peças
e
filmes.
OE02
UNIDADE
11
R$
19.250,00
R$
19.250,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
A
Aspros
desenvolve
projetos
para
pessoas
em
situação
de
vulnerabilidade.
O
Prêmio
Gertrudes
Maria
tem
por
objetivo
incentivar
e
reconhecer
o
engajamento
dos
participantes
do
projeto,
bem
como
instigá-los
a
produzir
ensaios
e
vídeos
que
envolvam
suas
vivências
e
o
tema
da
sustentabilidade.
Os
computadores
serão
recebidos
por
jovens
que
participam
do
projeto
Aquilomba,
Paraíba.
O
Prêmio
Gertrudes
Maria
é
uma
iniciativa
do
TRT-13
para
reconhecer
as
boas
práticas
desenvolvidas
por
povos
e
comunidades
tradicionais
da
Paraíba,
participantes
do
Aquilomba,
Paraíba:
projeto
de
sustentabilidade
e
inovação
social
1488
ASPROS
ASPROS
Prêmio
Gertrudes
Maria
-
Compra
de
computadores
OE02
UNIDADE
9
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
01/05/2025
30/06/2025
29/08/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
4
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
do
TRT-13.
1484
ASPROS
ASPROS
Contratação
do
Projeto
Meninas
na
Ciência
da
Computação
Realização
do
Projeto
Construindo
o
Futuro:
Inclusão
e
Empregabilidade
de
Jovens
em
Situação
de
Vulnerabilidade
através
de
Práticas
em
Tecnologia
da
Informação,
o
qual
tem
por
objeto
a
contratação
do
Projeto
Meninas
na
Ciência
da
Computação
para
disponibilização
de
mão
de
obra
especializada
para
capacitar
jovens
em
situação
de
vulnerabilidade
que
atuam
enquanto
aprendizes
no
Tribunal
Regional
do
Trabalho.
OE02
UNIDADE
1
R$
34.400,00
R$
34.400,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
14/01/2025
15/03/2025
14/05/2025
1
1496
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
realizar
levantamento
topográfico
dos
terrenos
onde
estão
construídos
os
prédios
do
TRT
Atendimento
à
recente
IN
SPU/ME
Nº67/2022,
que
dispõe
sobre
as
diretrizes
de
avaliação
dos
imóveis
da
União
OE02
UNIDADE
1
R$
70.000,00
R$
70.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1494
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
de
fachada
do
Fórum
Irineu
Joffily
-
FIJ/CG
Manutenção
predial
do
FIJ/CG
para
realização
de
limpeza
de
fachada
OE02
UNIDADE
1
R$
170.000,00
R$
170.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1490
CAEMA
CAEMA
Aquisição
com
serviço
de
instalação
de
grupo
gerador
de
40
KVA
na
subestação
no
Fórum
Irineu
Joffily,
em
Campina
Grande
Grupo
gerador
antigo
apresenta
mal
funcionamento
nos
seus
dispositivos
internos
e
no
seu
quadro
de
comando
OE02
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
07/01/2025
08/03/2025
07/05/2025
1
1492
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
para
serviço
de
manutenção
corretiva
nas
esquadrias
de
alumínio
da
fachada
do
Edifício
Sede
Manutenção
predial
nas
esquadrias
de
alumínio
do
Edifício
Sede
(
esquadrias
não
abrem
por
motivo
de
corrosão)
OE06
UNIDADE
1
R$
230.000,00
R$
230.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
27/02/2025
29/04/2025
28/06/2025
1
1588
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
para
execução
de
reforma
nos
banheiros
públicos
do
Edifício-
Sede,
Bloco
B
Atendimento
à
ABNT
NBR
9050/2020
-
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos.
OE02
UNIDADE
1
R$
250.000,00
R$
250.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
28/02/2025
29/04/2025
28/06/2025
1
1491
CAEMA
CAEMA
Modernização
do
elevador
semi-panorâmico
do
Edifício
Sede
do
TRT13
Necessidade
de
modernizar
o
equipamento,
tendo
em
vista
a
identificação
de
algumas
falhas
no
seu
funcionamento
normal,
a
dificuldade
de
encontrar
peças
de
reposição
devido
ao
seu
tempo
de
funcionamento/instalação
e
a
necessidade
de
adequação
a
critérios
de
acessibilidade.
OE02
UNIDADE
1
R$
260.000,00
R$
260.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1493
CAEMA
CAEMA
Reforma
no
prédio
da
VT
de
Guarabira
Atendimento
à
ABNT
NBR
9050/2020
-
Acessibilidade
a
edificações,
mobiliário,
espaços
e
equipamentos
urbanos
no
prédio
da
VT
de
Guarabira.
OE02
UNIDADE
1
R$
450.000,00
R$
450.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
02/03/2025
01/05/2025
30/06/2025
1
1502
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
Copa
e
Cozinha,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1
Aquisição
de
Aparelhos
e
Utensílios
Domésticos,
conforme
demanda
das
Unidades
1503
CMP
CMP
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
6.000,00
R$
6.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
1
João
Pessoa,
19/04/2024
5
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
do
TRT.
1507
CMP
CMP
Aquisição
de
Refil
(filtro)
para
purificadores
de
água.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
59
R$
7.942,58
R$
7.942,58
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
1513
CMP
CMP
Registro
de
preços
para
aquisição
de
purificadores
de
água
/
bebedouros.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
11.980,00
R$
11.980,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/05/2025
14/07/2025
12/09/2025
1
1500
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
Expediente,
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
12.000,00
R$
12.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/02/2025
16/04/2025
15/06/2025
1
1510
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
limpeza
(lixeiras
de
inox
com
tampa
para
o
Fórum
Irineu
Joffily),
conforme
demanda
das
Unidades
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
1
1512
CMP
CMP
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),
com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados.
Adequação
do
Almoxarifado
de
acordo
com
Consultoria
contratada
(PROAD
506/2023),com
aquisição
de
prateleiras,
paletes
e
dispensers
adequados,
com
objetivo
de
atender
as
demandas
do
Tribunal
com
excelência
e
celeridade.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
28/03/2025
27/05/2025
26/07/2025
1
1508
CMP
CMP
Registro
de
preços
para
aquisição
de
frigobar.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
15
R$
22.500,00
R$
22.500,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
15/04/2025
14/06/2025
13/08/2025
1
1499
CMP
CMP
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
23.972,50
R$
23.972,50
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
1501
CMP
CMP
Aquisição
de
Material
de
Processamento
de
Dados.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE09
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
1506
CMP
CMP
Aquisição
de
material
elétrico
para
manutenção
de
bens/
instalações.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
nulo
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
15/02/2025
16/04/2025
15/06/2025
1
1504
CMP
CMP
Aquisição
de
mobiliário
(cadeiras
para
pessoas
obesas
a
serem
instaladas
nas
salas
de
audiência
e
de
espera
dos
Fóruns
do
TRT13).
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
37.323,00
R$
37.323,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
15/01/2025
16/03/2025
15/05/2025
1
1585
CMP
CMP
Contratação
de
empresa
especializada
em
inventário
patrimonial
(serviço).
Sanar
inconsistências
com
mapeamento
e
identificação
de
bens
móveis,
avaliação
e
ajustes
contábeis,
conforme
Recomendação
da
SECAUD.
OE02
UNIDADE
1
R$
225.000,00
R$
225.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
15/03/2025
14/05/2025
13/07/2025
1
Incluído
por
meio
do
prot.
402/2024
Seladora
é
um
produto
ideal
para
profissionais
de
saúde
que
buscam
equipamentos
para
selar
embalagens
confeccionadas
em
papel
grau
cirúrgico
ou
plástico
em
consultórios
odontológicos,
laboratórios,
clínicas,
hospitais,
entre
outros.
Isto
posto,
destacamos
que
a
finalidade
da
aquisição
pretendida
é
a
necessidade
de
repor
o
equipamento
atualmente
em
uso
na
Seção
de
Assistência
em
Odontologia,
o
qual
se
encontra
com
avarias,
ocorrência
de
recorrentes
manutenções
corretivas
e
impossibilidade
de
manutenção
1463
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
máquina
seladora
-
material
permante
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
OE08
UNIDADE
3
R$
1.800,00
R$
1.800,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
6
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
por
ausência
de
componentes
e
peças
no
mercado,
necessitando
de
substituição
por
um
equipamento
mais
eficiente
e
moderno.
1457
CSAÚDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
para
prestar
serviço
de
calibração
dos
equipamentos
de
tratamentos
fisioterapêuticos
Os
equipamentos
citados
são
essenciais
nos
atendimentos
e
tratamentos
fisioterapêuticos
realizados
na
Seção
de
Saúde
Ocupacional
(SSO)
do
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo.
A
contratação
do
serviço
se
justifica
para
que
os
resultados
das
intervenções
fisioterapêuticas
feitas
durante
os
atendimentos
sejam
confiáveis,
é
imperioso
que
os
equipamentos
estejam
calibrados,
de
acordo
com
orientação
do
fabricante,
que
no
caso
recomenda
que
sejam
calibrados
após
cada
ano
de
utilização.
OE08
UNIDADE
1
R$
3.500,00
R$
3.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
01/03/2025
30/04/2025
29/06/2025
1
1466
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
autoclave
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Odontológica,
nas
suas
instalações
situadas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
no
prédio
anexo
deste
Regional,
localizado
na
Praça
da
Independência.
OE08
UNIDADE
1
R$
6.000,00
R$
6.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1461
CSAÚDE
CSAÚDE
Compressor
de
ar
odontológico
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
é
um
equipamento
sem
o
qual
é
impossível
o
funcionamento
do
consultório
odontológico,
pois
serve
para
produzir
o
ar
comprimido
que
promove
o
funcionamento
dos
demais
equipamentos,
como
os
motores,
o
ar
e
água
do
equipo
e
o
sugador.
Não
obstante,
a
finalidade
da
aquisição
pretendida
é
a
necessidade
de
repor
o
equipamento
atualmente
em
uso
na
Seção
de
Assistência
em
Odontologia,
o
qual
se
encontra
com
avarias,
ocorrência
de
manutenções
corretivas
recorrentes,
ruído
excessivo
e
impossibilidade
de
manutenção
por
ausência
de
componentes
e
peças
no
mercado,
necessitando
de
substituição
por
um
equipamento
mais
eficiente
e
moderno.
OE08
UNIDADE
5
R$
25.000,00
R$
25.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
31/05/2025
30/07/2025
28/09/2025
1
1447
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Médica
e
Seção
de
Saúde
Ocupacional
da
Coordenadoria
de
Saúde
para
o
ano
de
2025
A
presente
aquisição
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
desta
Coordenadoria
para
o
ano
de
2025.
OE08
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
nulo
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
Contratação
de
empresa
habilitada
na
O
serviço
de
manutenção
preventiva
e
1450
CSAÚDE
CSAÚDE
OE08
UNIDADE
1
R$
55.000,00
R$
55.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
30/06/2025
29/08/2025
28/10/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
7
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
para
manutenção
dos
equipamentos
e
periféricos
dos
gabinetes
odontológicos
da
Coordenadoria
de
Saúde
(Seção
Odontológica)
corretiva
dos
equipamentos
e
periféricos
odontológicos
é
essencial
para
o
funcionamento
adequado
dos
mesmos,
requerendo
serviço
técnico
por
firma
especializada
e
por
responsável
técnico
treinado
na
própria
fábrica.
1455
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
material
de
consumo
com
o
objetivo
de
atender
as
necessidades
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde.
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
complementar
e
repor
o
estoque
regulador,
visando
suprir
as
necessidades
e
manter
a
operacionalidade
da
Seção
Odontológica
da
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Regional.
Esta
aquisição
é
de
fundamental
importância
para
o
pleno
funcionamento
dos
consultórios
odontológicos,
proporcionando
um
bom
atendimento
aos
magistrados,
servidores
e
respectivos
dependentes,
estagiários
e
aprendizes,
contribuindo
ainda
para
a
diminuição
do
absenteísmo.
OE08
UNIDADE
1
R$
57.000,00
R$
57.000,00
CONSUMO
PROPRIO
nulo
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1557
CSI
CSI
Materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
Objetiva
aquisição
de
materiais
para
realização
de
higienização
dos
veículos
oficiais
OE10
UNIDADE
5
R$
700,00
R$
700,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1556
CSI
CSI
Aferição
de
tacógrafo
de
veículo
oficial
Sprinter
e
Ducato
Em
virtude
de
restrições
orçamentárias
não
foi
realizada
a
aferição
do
tacógrafo
dos
veículos
Sprinter
e
caminhão
OE10
UNIDADE
2
R$
1.000,00
R$
1.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/04/2025
03/06/2025
02/08/2025
1
1562
CSI
CSI
Fragmentadora
de
papel
Objetivando
cumprir
a
Lei
Geral
de
Proteção
de
dados
pessoais
dos
magistrados
e
servidores
e
demais
documentos
sigilosos
do
TRT13
OE02
UNIDADE
1
R$
1.000,00
R$
1.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1554
CSI
CSI
Suporte
de
piso
para
extintores
Objetivando
atender
às
recomendações
do
Corpo
de
Bombeiros
para
a
correta
instalação
de
extintores
em
locais
de
circulação
e
não
tenha
como
afixar
os
extintores
em
paredes
OE10
UNIDADE
50
R$
2.500,00
R$
2.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1552
CSI
CSI
Extintores
do
tipo
ABC
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
com
a
padronização
dos
tipos
de
preventivo
(esse
tipo
serve
para
todos
os
tipos
de
incêndios,
facilita
a
atuação
do
BIPRECIN)
e
troca
de
cilindros
OE10
UNIDADE
40
R$
6.600,00
R$
6.600,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1568
CSI
CSI
Aquisição
de
capa
tática
modular
para
colete
balístico
Objetiva
atender
aos
agentes
da
Polícia
Judicial
do
Grupo
Especial
de
Segurança
quando
em
missões
internas
e
externas,
por
se
tratar
de
equipamento
de
menor
carga.
OE10
UNIDADE
15
R$
8.500,00
R$
8.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1553
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
em
extintores
contra
incêndio
e
mangueiras
do
sistema
de
hidrantes
Objetivando
cumprir
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
OE10
UNIDADE
500
R$
8.500,00
R$
8.500,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
8
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
1571
CSI
CSI
Licenciamento
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
cumprir
a
legislação
pertinente
que
trata
da
obrigatoriedade
de
licenciamento
de
veículos,
CONTRAN/DETRAN
PB
OE10
UNIDADE
23
R$
13.000,00
R$
13.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
05/02/2025
06/04/2025
05/06/2025
1
1559
CSI
CSI
Munição
para
armamento
Objetiva
aquisição
de
materiais
de
trabalho
para
o
Grupo
Especial
de
Segurança
para
cumprimento
das
missões
externas
OE02
UNIDADE
100
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
16/05/2025
15/07/2025
13/09/2025
1
1565
CSI
CSI
Aquisição
de
rádios
comunicadores
para
uso
dos
Agentes
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
rádios
comunicadores
para
uso
dos
Agentes
da
Polícia
Judicial
nas
atividades
internas
e
externas
deste
TRT13
OE02
UNIDADE
15
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
21/03/2025
20/05/2025
19/07/2025
1
1551
CSI
CSI
Recarga
de
extintores
contra
incêndio
Objetiva
realizar
a
recarga
de
extintores,
em
cumprimento
aos
normativos
do
Corpo
de
Bombeiros
OE10
UNIDADE
500
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
05/02/2025
06/04/2025
05/06/2025
1
1570
CSI
CSI
Aquisição
de
fardamento
operacional
para
agentes
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
fardamento
para
agentes
da
Polícia
Judicial
para
uso
nas
missões
diárias
internas
e
externas,
conforme
Resolução
379
do
CNJ
OE10
UNIDADE
49
R$
65.000,00
R$
65.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
04/04/2025
03/06/2025
02/08/2025
1
1572
CSI
CSI
Contratação
de
empresa
para
o
serviço
abastecimento
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
manter
o
serviço
de
abastecimento
da
frota
de
veículos
e
deos
geradores
elétricos
deste
Tribunal
OE10
UNIDADE
1
R$
96.000,00
R$
96.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
04/02/2025
05/04/2025
04/06/2025
1
1422
EJUD
EJUD
Fone
de
Ouvido
Disponibilizar
fones
para
acesso
aos
equipamentos
do
laboratório
da
Ejud
OE02
UNIDADE
5
R$
450,00
R$
450,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1423
EJUD
CMP
Aquisição
de
persianas
para
a
Biblioteca
Reter
a
incidência
de
raios
solares
sobre
as
obras
da
biblioteca,
e
tornar
o
ambiente
mais
confortável
OE02
METRO
4
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1415
EJUD
EJUD
Assinatura
da
revista
LTr
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
acervo
para
consulta
de
periódicos
atualizados.
A
Revista
LTR
é
um
dos
melhores
periódicos
trabalhistas
da
área.
OE02
UNIDADE
12
R$
20.388,00
R$
20.388,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
08/01/2025
09/03/2025
08/05/2025
1
1421
EJUD
CMP
Contratação
de
serviços
de
fornecimento
de
coffee
break,
no
exercício
de
2025,
para
eventos
de
capacitação
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande
Registro
de
Preços
-
Interação
dos
participantes
nos
eventos
de
capacitação
promovidos
pelo
Tribunal
nas
cidades
de
João
Pessoa
e
Campina
Grande
OE02
UNIDADE
1
R$
300.000,00
R$
300.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
25/09/2025
24/11/2025
23/01/2026
1
1473
SETIC
SETIC
Solução
de
trabalho
no
IOS
Necessário
para
criação
de
apps
para
iPhone
OE09
UNIDADE
1
R$
10.000,00
R$
10.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
11/05/2025
10/07/2025
08/09/2025
1
1475
SETIC
SETIC
Material
de
consumo
de
TIC
Necessário
para
atividades
de
rotina
da
SETIC
OE09
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
31/01/2025
01/04/2025
31/05/2025
1
1472
SETIC
SETIC
Fones
de
ouvido
com
redução
de
ruído
Necessidade
de
equipamentos
para
realização
de
reuniões
remotas,
com
recursos
que
reduzam
a
captação
de
ruídos
externos
OE09
UNIDADE
53
R$
15.900,00
R$
15.900,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
19/04/2025
18/06/2025
17/08/2025
1
Manutenção
necessária
para
reduzir
o
risco
de
incidentes
com
os
nobreaks,
que
podem
ocasionar
interrupção
no
PJe
e
demais
1452
SETIC
CAEMA
Manutenção
dos
nobreaks
da
sala
cofre
OE09
UNIDADE
1
R$
18.000,00
R$
18.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
29/03/2025
28/05/2025
27/07/2025
1
João
Pessoa,
19/04/2024
9
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
sistemas
informatizados.
1471
SETIC
SETIC
Dockstation
para
Notebooks
Flexibilidade
para
servidores
em
teletrabalho
híbrido,
permite
rápida
conexão
do
notebook
com
os
periféricos
(monitor,
teclado,
mouse,
etc)
OE09
UNIDADE
18
R$
23.400,00
R$
23.400,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
19/04/2025
18/06/2025
17/08/2025
1
1451
SETIC
CAEMA
Projeto
de
cabeamento
estruturado
Garantir
a
eficiência,
segurança
e
flexibilidade
da
infraestrutura
de
rede
por
meio
da
organização
dos
cabos.
OE09
UNIDADE
1
R$
60.172,29
R$
60.172,29
SERVIÇO
PROPRIO
167985
03/02/2025
04/04/2025
03/06/2025
1
1449
SETIC
SETIC
Solução
de
Impressão
Necessidade
de
renovar
o
parque
de
impressoras
do
TRT,
cujos
equipamentos
encontram-se
fora
de
garantia
e
na
dependência
de
substituição
de
peças
para
continuarem
funcionando.
OE09
UNIDADE
1
R$
144.000,00
R$
72.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
03/02/2025
04/04/2025
03/06/2025
1
1474
SETIC
SETIC
Análise
de
Segurança
de
Código
Fonte
Verificação
automática
de
segurança
das
aplicações
desenvolvidas
e
mantidas
pela
SETIC.
Necessário
para
aumentar
o
nível
de
segurança
do
ambiente
computacional
do
TRT
OE09
LICENCA
1
R$
176.000,00
R$
176.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
26/04/2025
25/06/2025
24/08/2025
1
1445
SETIC
SETIC
Microcomputadores
Substituição
de
equipamentos
sem
garantia
OE09
UNIDADE
70
R$
280.000,00
R$
280.000,00
PERMANENTE
DESCENTRALIZAD
O
167985
30/06/2025
29/08/2025
28/10/2025
1
1462
SETIC
SETIC
Licenças
VMware
Software
de
virtualização
sem
o
qual
os
sistemas
informatizados
do
TRT
não
funcionam.
Contratação
necessária
para
manter
o
suporte
e
atualizações
de
segurança
da
ferramenta.
OE09
UNIDADE
1
R$
800.000,00
R$
800.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
26/07/2025
24/09/2025
23/11/2025
1
1470
SETIC
SETIC
Garantia
para
equipamentos
de
infraestrutura
Diversos
equipamentos
da
sala
cofre
estão
perdendo
a
garantia,
gerando
diversos
riscos
tais
como
lentidão
e
indisponibilidade
dos
sistemas
OE09
UNIDADE
1
R$
852.934,03
R$
852.934,03
SERVIÇO
PROPRIO
167985
25/01/2025
26/03/2025
25/05/2025
1
1477
SETIC
SETIC
Storage
Garantir
desempenho
e
disponibilidade
dos
serviços.
Necessidade
de
aumento
do
espaço
em
disco
para
armazenamento
dos
dados
das
aplicações.
OE09
UNIDADE
2
R$
1.200.000,00
R$
1.200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
25/01/2025
26/03/2025
25/05/2025
1
1584
CAEMA
CAEMA
Contratação
de
empresa
especializada
em
serviços
de
marcenaria
para
fabricação
de
móveis
a
serem
instalados
no
LABOR
SOCIAL
do
prédio
do
CIJUS
e
na
ACS
do
Edifício-Sede.
Necessidade
de
se
adquirir
mobiliário
específico
para
transmissão
de
podcast,
bem
como
para
ações
de
treinamento
e
capacitação
de
apoio
às
inovações
sociais
na
região.
OE02
UNIDADE
1
R$
79.119,33
R$
79.119,33
SERVIÇO
PROPRIO
167983
9264/2023
2
Incluído
por
meio
do
prot.
9264/2023
1582
ASPROS
ASPROS
Logística
Para
eventos
Promover
estrutura
física
dos
programas
destinados
aos
servidores
e
público
externo.
OE02
UNIDADE
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1583
ASPROS
ASPROS
Projeto
Arte
e
Cultura
13
Incentivar
a
prática
de
eventos
artísticos
e
culturais
no
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
84.000,00
R$
84.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Necessidade
de
dispor
as
unidades
de
1497
CAEMA
CAEMA
Plataforma
elevatória
para
Arquivo
das
Varas
OE02
UNIDADE
1
R$
110.000,00
R$
110.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
19/04/2024
10
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
elementos
suficientes
de
acessibilidade
ao
primeiro
pavimento,
possibilitando
acesso
das
pessoas
com
mobilidade
reduzida,
seja
momentânea
ou
definitiva.
Necessita
de
reforma
de
engenharia
civil
1615
CAEMA
CAEMA
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
340.000,00
R$
340.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1617
CAEMA
CAEMA
Obra
Elétrica
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
425.000,00
R$
425.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1616
CAEMA
CAEMA
Obras
Civis
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
600.000,00
R$
600.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1498
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
já
elaborados
com
referência
aos
laudos
de
acessibilidade
do
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede)
Ações
de
adaptação,
supressão
e
eliminação
das
barreiras
arquitetônicas
existentes
à
acessibilidade.
OE02
UNIDADE
1
R$
915.000,00
R$
915.000,00
CONSUMO
PROPRIO
nulo
2
1495
CAEMA
CAEMA
Execução
de
projetos
de
cabeamento
estruturado
no
Edifício-Sede
do
TRT13
Garantir
a
otimização
do
funcionamento
dos
sistemas
de
informática
e
comunicação,
tornando
o
tráfego
de
dados
mais
ágil
e
confiável,
impactando,
inclusive
na
durabilidade
dos
equipamentos
a
serem
utilizados
para
tal
mister
OE09
UNIDADE
1
R$
2.860.000,00
R$
2.860.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1618
CAEMA
CAEMA
Equipamentos
de
Energia
Solar
(para
o
Projeto
Usina
Solar;
geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
Execução
do
Projeto
Usina
Solar
(geração
de
energia
por
meio
de
Placas
Fotovoltaicas)
OE02
UNIDADE
1
R$
3.200.000,00
R$
3.200.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1511
CMP
CMP
Aquisição
de
peças
e
acessórios
para
Wc's
dos
Fóruns
do
TRT.
Atender
às
demandas
do
Tribunal.
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1509
CMP
CMP
Aquisição
de
leitores
e
etiquetas
de
RFID
(RADIO
FREQUENCY
IDENTIFICATION).
Dotar
o
TRT-13
de
equipamento
para
melhor
identificação
dos
bens.
OE02
UNIDADE
1
R$
15.000,00
R$
15.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1467
CSAÚDE
CSAÚDE
Microjato
de
óxido
de
alumínio
-
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Odontologia
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Odontológica,
nas
suas
instalações
situadas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
no
prédio
anexo
deste
Regional,
localizado
na
Praça
da
Independência.
O
microjato
de
óxido
de
alumínio
é
um
equipamento
utilizado
para
limpeza
de
cavidade
e
asperização
de
resina
composta
para
reparo.
OE08
UNIDADE
1
R$
1.000,00
R$
1.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
2
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Médica,
1454
CSAÚDE
CSAÚDE
.Aquisição
de
material
permanente
para
a
Coordenadoria
de
Saúde
-
Tensiômetro
Digital
Oscilométrico
OE08
UNIDADE
5
R$
2.000,00
R$
2.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
2
João
Pessoa,
19/04/2024
11
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
nas
suas
instalações
situadas
no
Prédio
Sede,
no
Fórum
Maximiano
de
Figueredo
e
no
Fórum
Irineu
Joffily
Filho.
Tensiômetro
digital
oscilométrico
que
é
um
aparelho
de
pressão
arterial
digital
que
mede
a
pressão
sistólica
e
diastólica
oscilométrica,
medindo
com
precisão
a
pressão
arterial
e
a
frequência
do
pulso
do
paciente.
1468
CSAÚDE
CSAÚDE
Aquisição
de
Micromotor
elétrico
de
bancada
-
material
permanente
para
a
Seção
Odontológica
A
presente
solicitação
tem
como
objetivo
atender
as
necessidades
da
Coordenadoria
de
Saúde,
em
particular
sentido
a
Seção
Odontológica,
nas
suas
instalações
situadas
no
Fórum
Maximiano
Figueiredo,
no
Fórum
Irineu
Joffily
e
no
prédio
anexo
deste
Regional,
localizado
na
Praça
da
Independência.
O
micromotor
elétrico
de
bancada
é
usado
em
consultórios
odontológicos
e
laboratórios
de
prótese,
serve
para
a
confecção
de
provisórios,
acabamento
de
restaurações
estéticas
e
ajuste
de
placas
interoclusais.
OE08
UNIDADE
2
R$
2.400,00
R$
2.400,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
2
1453
CSAÚDE
CSAÚDE
.Aquisição
de
material
permanente
para
a
Coordenadoria
de
Saúde
-
Estetoscópios
(adulto
e
pediátrico)
A
aquisição
dos
estetoscópios
é
fundamental
para
garantir
uma
avaliação
precisa
e
detalhada
dos
pacientes,
contribuindo
para
melhora
na
ausculta
e
diagnóstico,
essencial
para
cuidados
de
saúde
precisos
e
eficazes
pelos
profissionais
de
saúde
desta
Coordenadoria.
OE08
UNIDADE
10
R$
3.000,00
R$
3.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
nulo
2
1458
CSAÚDE
CSAÚDE
Curso
de
capacitação
em
suporte
avançado
de
vida
em
cardiologia
(ACLS)
para
médicos
e
profissionais
de
enfermagem
do
Regional
Capacitar
os
médicos
e
enfermeiros
do
TRT13
nessa
temática
é
necessário
para
atualizar
suas
competências
para
o
atendimento
de
emergências
e
aprimorar
suas
habilidades
técnicas
de
salvamento
de
vida.
OE08
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
2
1459
CSAÚDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
dos
Jogos
Internos
do
TRT13
2025
Justifica-se
pois
o
aludido
evento
é
ação
integrante
do
Programa
MoviMente,
que
é
uma
estratégia
de
promoção
de
saúde
que
visa
fomentar
um
estilo
de
vida
saudável
entre
os
servidores,
com
estímulo
à
prática
de
atividades
que
promovam
o
bem-estar
físico
e
mental,
diminuam
o
sedentarismo
e
proporcionem
um
ambiente
de
trabalho
saudável
OE08
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
2
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
Ginástica
Laboral
e
de
Educação
Postural
de
forma
presencial
no
A
ginástica
laboral
é
de
extrema
importância
para
a
melhoria
da
saúde
e
da
qualidade
de
vida
dos
trabalhadores.
Ela
atua
na
prevenção
1460
CSAÚDE
CSAÚDE
OE08
UNIDADE
1
R$
60.000,00
R$
60.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
2
João
Pessoa,
19/04/2024
12
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Fórum
Irineu
Joffily
e
nas
demais
Varas
do
Trabalho
do
interior
do
Estado.
de
doenças
ocupacionais,
na
redução
do
absenteísmo,
na
diminuição
dos
níveis
de
estresse
e
fadiga
e
proporciona
aumento
da
produtividade.
Além
disso,
a
ginástica
laboral
mostra-se
fundamental,
uma
vez
que
as
doenças
do
sistema
osteomuscular
aparecem,
no
TRT-13,
dentre
as
principais
causas
de
absenteísmo
no
trabalho.
1591
CSI
CSI
Pilhas
Bateria
para
Controle
Remoto
de
Portão
Eletrônico
12v
Objetiva
suprir
os
controles
eletrônicos
de
abertura
dos
portões
das
garagens
do
TRT
OE10
UNIDADE
20
R$
200,00
R$
200,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1586
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
impressora
de
cartões
do
controle
de
acesso
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
de
controle
de
acesso
OE01
UNIDADE
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1589
CSI
CSI
Conserto
dos
cofres
utilizados
pelo
GES
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES.
OE10
UNIDADE
7
R$
7.000,00
R$
7.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1592
CSI
CSI
Aquisição
de
roupeiro
com
4
portas
Aquisição
para
a
Polícia
Judicial,
objetivando
atender
a
guarda
de
vestimenta
dos
Policiais
OE02
UNIDADE
6
R$
7.200,00
R$
7.200,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1587
CSI
CSI
Manutenção
preventiva
e
corretiva
de
armas
de
fogo
Garantir
a
funcionalidade
dos
equipamentos
disponibilizados
ao
GES
OE10
UNIDADE
24
R$
12.000,00
R$
12.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1590
CSI
CSI
Aquisição
de
munição
tipo
treina
calibre
9mm
(nove
milímetro)
Aquisição
de
munição
treina
para
uso
do
Grupo
Especial
de
Segurança,
conforme
recomenda
a
Resolução
TRT
13
nº
56/2021
OE02
UNIDADE
2000
R$
18.000,00
R$
18.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1418
EJUD
SETIC
Aquisição
de
licença
do
Streamyard
A
ferramenta
streamyard
é
uma
ferramenta
para
transmissão
em
diversas
plataformas
(em
especial
Youtube)
que
permite,
de
maneira
simples,
o
gerenciamento
de
vários
participantes
simultâneos,
além
da
utilização
de
apresentação
de
slides,
compartilhamento
de
tela
e
a
reprodução
de
vídeos
pré-gravados
durante
a
transmissão.
Na
versão
gratuita
da
ferramenta
é
possível
que
até
6
participantes
estejam
simultâneos
na
tela.
Já
na
versão
Growth
(licença
empresarial),
esta
característica
sobe
para
10
participantes
na
tela,
além
da
transmissão
de
até
8
horas
de
vídeos
pré-gravados.
Adicionalmente,
tal
licença
permite
a
possibilidade
de
utilização
da
Green
Room
-
uma
espécie
de
antessala
na
qual
o
gerente
da
transmissão
consegue
interagir
facilmente
com
os
palestrantes
que
não
estão
ao
vivo
-
sem
interferir
na
transmissão
principal.
OE01
LICENCA
1
R$
13.000,00
R$
13.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Atualizar
acervo
dos
Gabinetes
dos
1420
EJUD
EJUD
Livros
para
os
Gabinetes
de
Desembargadores
OE02
UNIDADE
60
R$
20.000,00
R$
20.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
João
Pessoa,
19/04/2024
13
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
Desembargadores
1414
EJUD
EJUD
Biblioteca
Saraiva
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
Biblioteca
digital
com
consulta
a
informação
segura
e
atual
OE02
LICENCA
50
R$
22.140,00
R$
22.140,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1417
EJUD
EJUD
Livros
de
títulos
variados
Atualizar
acervo
da
biblioteca
OE02
UNIDADE
100
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
1593
EJUD
CMP
Mobiliário
para
a
Escola
Judicial
Prover
a
Escola
Judicial
de
estrutura
física
necessária
à
realização
de
suas
atividades,
medante
aquisição
de
3
mesas
redondas
para
reunião,
com
capacidade
para
10
pessoas
e
30
cadeiras.
OE02
UNIDADE
33
R$
75.000,00
R$
75.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167983
2
1594
SEGEJUD
ACS
Contratação
de
empresa
para
realizar
os
serviços
de
assessoria
e
suporte
técnico
para
a
gravação
e
transmissão
ao
vivo
de
sessões
de
julgamento
e
eventos
realizados
pelo
TRT-13.
Visando
profissionalização
para
o
perfeito
funcionamento
dos
serviços
de
gravação
e
transmissão
das
sessões
de
julgamento
e
eventos
do
Tribunal,
faz-se
necessário
contratar
empresa
especializada
na
realização
das
atividades
a
fim
de
atender
as
necessidades
da
Secretaria
Geral
Judiciária,
das
Secretarias
das
Turmas,
da
ASPROS
e
da
Escola
Judicial.
OE01
UNIDADE
208
R$
176.114,72
R$
176.114,72
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
402/2024
1600
SEGEPE
SEGEPE
Curso
de
Defesa
Pessoal
Prática
Realização
de
Treinamento
de
Defesa
Pessoal
para
Mulheres
destinado
às
servidoras
do
TRT13,
com
o
fito
de
promover
a
consciência
de
uma
cultura
de
prevenção
com
o
objetivo
de
proteção
pessoal
em
casos
de
violência
a
partir
de
aulas
prática
de
defesa
pessoal
e
gerenciamento
de
risco
e
inteligência.
OE02
UNIDADE
2
R$
9.600,00
R$
9.600,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1596
SEGEPE
SEGEPE
REVITALIZA
Ensinar
práticas
revitalizantes
para
o
corpo
e
a
mente
e
dar
os
primeiros
passos
no
resgate
do
equilíbrio
físico
e
mental
dos
participantes.
OE02
UNIDADE
1
R$
25.000,00
R$
25.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1597
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
comunicação
e
oratória.
Capacitar
servidores
que
queiram
melhorar
a
sua
comunicação
e
oratória
e
que
têm
dificuldades
e
inseguranças
com
o
público
e
ambiente
de
trabalho.
OE02
UNIDADE
1
R$
29.000,00
R$
29.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1595
SEGEPE
SEGEPE
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
Workshop:
Apresentações
de
alto
impacto
e
Storytelling.
Capacitar
servidores
com
conceitos
fundamentais
e
habilidades
sobre
elaboração
de
slides
para
apresentações,
aprendendo
a
desenvolvê-los
e
utilizá-los
a
seu
favor
de
forma
prática,
objetiva
e
eficiente.
OE11
UNIDADE
1
R$
30.000,00
R$
30.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1598
SEGEPE
SEGEPE
Treinamento
em
Gestão
de
Pessoas.
Aprimorar
as
habilidades,
os
conhecimentos
e
as
competências
dos
servidores
que
trabalham
na
área
de
gestão
de
pessoas.
OE02
UNIDADE
1
R$
56.000,00
R$
56.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
Atuar
com
responsabilidade
socioambiental,
buscando
integrar
a
Agenda
2030
da
ONU
em
1601
SEGGEST
SEGGEST
Expansão
do
sistema
de
reuso
de
água
-
projeto
e
execução.
OE02
UNIDADE
1
R$
160.000,00
R$
160.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
19/04/2024
14
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
suas
ações,
instrumentos,
programas
e
diretrizes
de
responsabilidade
socioambiental.
1605
SETIC
SETIC
Solução
de
IA
para
aplicativos
do
Google
Workspace
IA
integrada
ao
Google
para
tarefas
nas
aplicações
das
ferramentas
Google
Cloud
e
Google
Workspace.
OE11
UNIDADE
1
R$
90.000,00
R$
90.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1606
SETIC
SETIC
Degravação
dos
áudios
das
audiências
-
SEGEJUD
Otimização
das
rotinas
de
trabalho
e
facilitar
a
localização
de
trechos
de
audiências
OE09
UNIDADE
1
R$
120.000,00
R$
120.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1603
SETIC
SETIC
Infraestrutura
para
modelos
de
IA
Recurso
essencial
para
desenvolvimento
dos
projetos
do
LAIS.
OE11
UNIDADE
1
R$
200.000,00
R$
200.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
2
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1464
SETIC
SETIC
Roteadores
de
Internet
Roteadores
atuais
lentos
e
irão
perder
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
conexão
do
TRT
com
a
internet
OE09
UNIDADE
6
R$
459.529,88
R$
459.529,88
PERMANENTE
PROPRIO
167985
2
1469
SETIC
SETIC
Switches
Switches
atuais
estão
obsoletos
e
sem
garantia.
Equipamentos
responsáveis
pela
ligação
dos
computadores
com
a
rede
interna
OE09
UNIDADE
1
R$
850.000,00
R$
850.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
2
1476
SETIC
SETIC
Solução
WiFi
Prover
um
serviço
de
rede
sem
fio
para
os
usuários
internos
e
externos.
Equipamentos
atuais
estão
obsoletos
e
representam
um
risco
à
segurança
cibernética
do
TRT.
OE09
UNIDADE
1
R$
960.000,00
R$
960.000,00
PERMANENTE
PROPRIO
167985
2
1608
SGP
SGP
Eles
por
elas
Inserção
do
público
masculino
interno
em
ações
e
eventos
que
promoverão
a
conscientização
acerca
da
igualdade
de
gênero
e
da
erradicação
da
violência
contra
as
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
1610
SGP
SGP
CICLO
EMPODERAR
"Ação
prevista
no
ATO
TRT13
SGP
N.º
041/2023,
que
visa
a
promoção
do
debate
dentro
do
TRT13ª
Região
acerca
dos
eixos
que
compõem
o
universo
e
as
lutas
femininas,
como
a
maternidade,
a
rotina
familiar,
o
preconceito,
bem
assim
de
temas
desafiadores
que
compõem
o
dia-a-dia
das
mulheres,
a
fim
de
promover
transformações
sociais
e
impactar
positivamente
na
saúde
e
na
qualidade
de
vida
de
adolescentes,
jovens
e
mulheres.
OE02
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
"Por
meio
de
profissionais
especializados,
levar
ações
até
o
interior
do
estado,
a
fim
de
contemplar
servidores,
operadores
do
direito
e
comunidades
locais
acerca
da
promoção
da
igualdade
de
gênero,
do
empoderamento
feminino
e
da
necessidade
de
eliminação
da
violência
contra
a
mulher,
levando
o
TRT13
aos
1609
SGP
SGP
Evento
no
interior
-
Programa
de
Formação
de
Lideranças
Femininas
-
EMPODERA
TRT13
OE11
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
João
Pessoa,
19/04/2024
15
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
rincões
do
Estado.
"
1611
SGP
SGP
Semana
de
Liderança
Feminina
-
2ª
Edição
Capacitar
servidoras
para
assunção
de
cargos
de
gestão
e
assessoramento,
a
fim
de
que
seja
alcançada
a
paridade
de
gênero
nos
cargos
de
chefia,
direção
e
assessoramento
no
Regional.
OE11
UNIDADE
1
R$
89.920,64
R$
89.920,64
SERVIÇO
PROPRIO
167983
2
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
4247/2023
1505
CMP
CMP
Aquisição
de
Togas.
Vestimenta
para
uso
de
magistrados(as)
do
TRT13.
OE02
UNIDADE
10
R$
12.035,90
R$
12.035,90
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1567
CSI
CSI
Aquisição
de
bastão
retrátil
para
a
Polícia
Judicial
Aquisição
de
bastão
retrátil
para
a
Polícia
Judicial,
consoante
recomendam
os
normativos
do
uso
de
equipamentos
de
menosr
potencial
ofensivo
OE10
UNIDADE
15
R$
3.000,00
R$
3.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1566
CSI
CSI
Aquisição
de
espargidor
de
pimenta
para
a
Polícia
Judicial
Aquisição
de
espargidor
de
pimenta
para
uso
dos
agentes
da
Polícia
Judicial,
quando
necessário,
consoante
recomenda
a
legislação
no
uso
gradativo
da
força
OE10
UNIDADE
15
R$
4.500,00
R$
4.500,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1564
CSI
CSI
Aquisição
de
mini
câmera
corporal
para
agentes
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
mini
câmera
corporal
para
agentes
da
Polícia
Judicial
nas
missões
institucionais
externas
com
autoridades
e
nos
mandados
com
Oficiais
de
Justiça
OE02
UNIDADE
15
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1558
CSI
CSI
Armamento
tipo
espingarda
Munir
o
Grupo
Especial
de
Segurança
Institucional
dos
equipamentos
para
missões
institucionais
externas
OE02
UNIDADE
6
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1569
CSI
CSI
Aquisição
de
Drone
para
uso
da
Polícia
Judicial
Aquisição
de
drone
para
uso
dos
servidores
da
Polícia
Judicial
nas
diligências
precurssoras
e
nos
levantamentos
de
risco
e
planejamento
das
ações
que
ocorrerão
a
pedido
da
administração
nulo
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
3
1448
CSAÚDE
CSAÚDE
Contratação
de
empresa
especializada
e
habilitada,
no
tratamento
de
resíduos,
especializada
em
coletar,
transportar,
tratar
e
dar
o
destino
final
às
cinzas
dos
resíduos
sólidos
dos
incisos
I,
II
e
V
do
Anexo
I
da
resolução
CONAMA
358/05,
gerados
pela
Coordenadoria
de
Saúde
deste
Tribunal;
de
acordo
com
a
RDC
N°
222/18
da
ANVISA
Os
resíduos
provenientes
da
Coordenadoria
de
Saúde
são,
de
maneira
geral,
considerados
contaminantes,
nocivos
à
saúde
humana
e
agressivos
ao
meio
ambiente
e
não
podem
ser
colocados
na
rede
de
coleta
de
resíduos
normais,
como
também
os
objetos
cortantes
e
perfurantes
que
têm
de
ser
colocados
em
recipientes
próprios
e
devidamente
identificados,
que
permitam
o
seu
transporte
sem
o
risco
de
causar
lesões
a
quem
manuseia
estes
recipientes.
OE08
UNIDADE
1
R$
20.000,00
R$
20.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
nulo
4
1575
CSI
CSI
Contrato
de
serviços
de
manutenção
de
veículos
oficiais
do
TRT13
Objetiva
contratar
os
serviços
de
manutanção
preventiva
e
corretiva
dos
veículos
oficiais
do
TRT13
OE10
UNIDADE
1
R$
90.000,00
R$
90.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
Contratação
de
empresa
para
a
realização
de
Objetiva
a
manutenção
de
controle
de
acesso
e
1574
CSI
CSI
OE10
UNIDADE
1
R$
720.000,00
R$
720.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
João
Pessoa,
19/04/2024
16
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
serviço
de
instalação
de
equipamentos
de
segurança
eletrônica
de
vigilância
eletrônica,
pelo
sistema
de
CFTV
nas
unidades
de
todo
Regional
1573
CSI
CSI
Contratação
do
serviço
de
vigilância
armada
para
as
unidades
deste
Tribunal
Objetiva
contratar
serviços
de
vigilância
patrimonial
para
todas
as
unidades
da
Justiça
do
Trabalho
OE10
UNIDADE
1
R$
2.464.787,88
R$
2.464.787,88
CONSUMO
PROPRIO
167983
4
1419
EJUD
EJUD
Assinatura
do
Canva
Pro
Canva
é
uma
plataforma
de
design
gráfico
que
permite
aos
usuários
criar
gráficos
de
mídia
social,
apresentações,
infográficos,
pôsteres
e
outros
conteúdos
visuais.
Está
disponível
online
e
em
dispositivos
móveis
e
integra
milhões
de
imagens,
fontes,
modelos
e
ilustrações.
O
Canva
Pro,
você
pode
alcançar
os
seus
objetivos
e
criar
designs
profissionais
com
facilidade
graças
a
recursos
premium
como
o
Kit
de
Marca,
o
Removedor
de
Fundo,
conteúdo
ilimitado
e
muito
mais,
alem
de
disponibilizar
mais
de
um
milhão
de
fotos
e
elementos
gráficos.
OE02
LICENCA
1
R$
900,00
R$
900,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1416
EJUD
EJUD
Contrato
Magister
Net
Dotar
as
unidades
do
TRT
de
um
sistema
de
busca
por
legislação,
doutrina
e
jurisprudência
de
todos
tribunais
do
Brasil.
OE02
LICENCA
50
R$
19.800,00
R$
19.800,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1427
SEGGEST
SEGGEST
Assinatura
da
plataforma
Target
GEDWeb
-
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios
Pesquisa
e
acesso
às
Normas
Brasileiras
(ABNT/NBR/NBRISO),
Normas
Mercosul
(NM),
documentos
regulatórios
(CONAMA,
MAPA,
ANVISA,
ANEEL,
NR,
INMETRO,
MTE,
etc)
e
edições
do
Diário
Oficial
da
União,
de
forma
a
auxiliar
no
desempenho
das
atividades
administrativas
e
jurisdicionais
de
magistrados
e
servidores
do
TRT
da
13ª
Região.
OE02
ANO
1
R$
3.000,00
R$
3.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
4
1444
SETIC
SETIC
Solução
de
segurança
de
Endpoints
Proteção
do
ambiente
computacional
do
TRT
contra
softwares
maliciosos
OE09
LICENCA
2000
R$
375.000,00
R$
29.838,70
SERVIÇO
PROPRIO
167985
4
Prioridade
alterada
por
meio
do
prot.
402/2024
1443
SETIC
SETIC
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
Necessário
para
manter
o
funcionamento
de
diversos
sistemas
informatizados
tais
como
SIGEP,
entre
outros
OE09
UNIDADE
1
R$
372.000,00
R$
38.233,33
SERVIÇO
PROPRIO
167985
4
1581
ASPROS
ASPROS
Capacitação
de
Servidores
-
Diversidade
e
Inclusão
Por
meio
de
profissionais
especializados,
apresentar
temas
controversos
em
conceitos
simples
e
de
fácil
compreensão
para
qualquer
audiência.
OE02
UNIDADE
2
R$
10.000,00
R$
10.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
Aquisição
de
material
permanente
para
a
Seção
de
Assistência
em
Medicina
-
Balança
de
Bioimpedância
com
sistema
tetrapolar
de
8
A
aquisição
das
balanças
de
bioimpedância
se
justifica
pela
sua
capacidade
de
fornecer
informações
detalhadas
e
úteis
sobre
a
1456
CSAÚDE
CSAÚDE
OE08
UNIDADE
2
R$
40.000,00
R$
40.000,00
CONSUMO
PROPRIO
nulo
X
João
Pessoa,
19/04/2024
17
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Itens
do
PAAC
ID
U.
Demand.
U.
Gestora
Objeto
Justificativa
OE*
Unid.
Med.
Qtde
Val.
Est.
Contrato
Val.
Est.
Exercício
Natureza
Fonte
Rec.
PTRES
Processo
Data
Prev.
DOD
Data
Prev.
TR
Data
Prev.
Contr.
Contrato
P
Observação
eletrodos
composição
corporal,
ajudando
na
gestão
do
peso,
na
otimização
dos
programas
de
desta
Coordenadoria
(Saúde
além
da
Balança),
na
prevenção
de
doenças
e
na
motivação
para
a
manutenção
de
hábitos
saudáveis.
Além
de
melhorar
os
atendimentos
e
tratamentos
da
Dra.
Fernanda
Victor,
médica
endocrinologista
deste
Regional.
1563
CSI
CSI
Aquisição
de
Giroflex
para
veículos
oficiais
Aquisição
de
giroflex
para
veículos
oficiais
destacados
para
missões
institucionais
com
autoridades
internas
e
externas
OE02
UNIDADE
2
R$
5.000,00
R$
5.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
1561
CSI
CSI
Curso
para
Brigada
Interna
-
BIPRECIN
Objetiva
cumprir
os
normativos
internos
da
Brigada
Interna
contra
incêndios
e
de
primeiros
socorros
OE02
UNIDADE
1
R$
5.000,00
R$
5.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
1555
CSI
CSI
Licenciamento
anual
dos
veículos
oficiais
Licenciamento
anual
dos
veículos
oficiais
nulo
UNIDADE
23
R$
7.000,00
R$
7.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
1560
CSI
CSI
Reciclagem
dos
Agentes
da
Polícia
Judicial.
Objetivando
cumprir
o
disposto
na
Lei
11416/2006
que
trata
da
reciclagem
anual
de
agentes
da
Polía
Judicial
OE02
UNIDADE
49
R$
25.000,00
R$
25.000,00
SERVIÇO
PROPRIO
167983
X
1599
SEGEPE
SEGEPE
Tatame
para
Curso
de
Defesa
Pessoal
Material
necessário
para
realização
do
curso
de
defesa
prática
pessoal
OE02
UNIDADE
1
R$
8.000,00
R$
8.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
1602
SEGGEST
SEGGEST
Curso
de
Sustentabilidade.
Movimento
NetZero
da
ONU
OE02
UNIDADE
1
R$
50.000,00
R$
50.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167983
X
Incluído
por
meio
do
prot.
4247/2023
1607
SETIC
SETIC
Impressoras
(ilhas
de
impressão
/
terceirização)
Criação
de
ilhas
de
impressão
OE09
MÊS
6
R$
66.480,00
R$
66.480,00
SERVIÇO
PROPRIO
167985
X
Excluído
por
meio
do
prot.
402/2024
1604
SETIC
SETIC
Análise
de
Segurança
de
Código
Fonte
Verificação
automática
de
segurança
do
ambiente
computacional
OE09
UNIDADE
1
R$
176.000,00
R$
176.000,00
CONSUMO
PROPRIO
167985
X
Excluído
por
meio
do
prot.
402/2024
João
Pessoa,
19/04/2024
18
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
NUPI
0-2120/2017
14/2017
IMPRENSA
NACIONAL
Prestação
de
servições
de
publicação
no
Diário
Oficial
da
União,
de
atos
oficiais
e
demais
matérias
de
interesse
do
CONTRATANTE.
26/06/2027
Não
Sem
data
02131057125490025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
33,04
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CAEMA
0-9267/2017
/2017
ENERGISA
PARAÍBA
-
DISTRIBUIDORA
DE
ENERGIA
S.A.
Regular:
a)
o
uso
do
Sistema
de
Distribuição
pelo
Consumidor;
b)
a
conexão
das
instalações
elétricas
do
Consumidor
ao
Sistema
de
Distribuição
no
Ponto
de
Conexão
para
este
Regional.
05/04/2025
Não
Sem
data
2122057142560020
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.836.000,00
CSI
0-13764/2018
12/2019
SEGUROS
SURA
S.A.
Cobertura
securitária
total
da
frota
de
veículos
oficiais
pertencentes
ao
acervo
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
composta
de
27
veículos
de
diversas
marcas,
modelos
e
ano
de
fabricação,
todos
em
condições
normal
de
uso.
02/04/2025
Sim
02/04/2024
107680
SERVIÇO
PROPRIO
R$
35.000,00
CMP
0-8327/2019
5/2020
TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS
SUPRIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
Locação
de
máquina
copiadora,
sem
franquia,
a
ser
instalada
no
Setor
de
Reprografia,
unidade
subordinada
à
Coordenadoria
de
Material
e
Patrimônio
deste
TRT13,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Termo
de
Referência.
19/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.479,56
CAEMA
0-14375/2019
10/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FMF,
FIJ
e
SEDE
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
4.249,94
CAEMA
0-14375/2019
11/2020
LUMEN
SERVIÇOS
ELÉTRICOS
LTDA
Contratação
de
empresa
na
prestação
de
serviço
de
manutenção
das
subestações
FIJ
-
LOTE
02
04/03/2025
Sim
05/03/2025
02122003342560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
845,09
CSI
0-3762/2019
12/2020
PALLADIUM
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
LTDA.
Prestação
de
serviços
especializados
e
erceirizados
de
vigilância
armada
diurna
e
noturna
para
os
prédios
pertencentes
ao
TRT13,
nos
termos
e
condiçoes
constantes
no
Edital
e
seus
anexos.
30/04/2025
Não
Sem
data
nulo
CONSUMO
PROPRIO
R$
205.398,99
CSI
0-15006/2019
13/2020
WORLD
TELECOM
LTDA
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
unitário,
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
implementação,
locação
e
assistência
técnica
de
equipamentos
do
sistema
de
segurança
integrada
das
unidades
do
TRT
da
13ª
Região
06/04/2025
Sim
07/04/2024
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
49.965,53
CSI
0-14120/2019
17/2020
CAVALCANTI
&
DILORENZO
LTDA
(MAGICAR)
Contratação
de
assistência
técnica
local,
por
demanda,
objetivando
a
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
fornecimento
de
peças
genuínas,
nos
veículos
da
frota
oficial
do
Tribunal,
incluindo
serviços
em
sistema
de
injeção
eletrônica,
ar
condicionado
e
instalação
de
acessórios.
25/05/2025
Sim
25/05/2025
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
89.049,43
Fornecimento
do
Sistema
de
Armazenamento
de
Dados
-
Storage
(TRT18)
"All-Flash"
e
Storage
-
"Hibrido",
Kit
expansão
de
capacidade
,
...
e
garantia
estendida
de
no
mínimo
60
SETIC
0-4644/2020
29/2020
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
25/08/2025
Não
Sem
data
02122003342560025
PERMANENTE
PROPRIO
R$
175.199,82
João
Pessoa,
19/04/2024
19
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
meses.
SETIC
0-1144/2020
32/2020
LENOVO
COMERCIAL
E
DISTRIBUIÇÃO
LTDA
Aquisição
de
Microcomputadores
e
Periféricos
(Nacional),
com
assistência
on-site.
10/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
DESCENTRALIZADO
R$
215.602,80
CSI
0-2592/2020
34/2020
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Contratação
de
serviços
especializados
e
terceirizados
de
fornecimento
de
cartões
magnéticos
de
crédito,
pós-pago,
com
o
objetivo
de
aquisição
de
combustíveis
automotivos
para
os
veículos
oficiais
do
TRT
da
13ª
Região
e
geradores.
16/09/2025
Sim
16/09/2025
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
187.297,50
SGJUD
0-9330/2020
46/2020
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS
Contratação
de
produtos
e
serviços
por
meio
de
Pacote
de
Serviços
dos
Correios
mediante
adesão
ao
Termo
de
Condições
Comerciais
e
anexos,
quando
contratados
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
e
utilização
de
serviços
específicos,
que
permita
a
compra
de
produtos
de
utilização
de
diversos
serviços
dos
Correios
por
meio
de
canais
de
atendimento
disponibilizados.
08/12/2025
Não
Sem
data
02122057142560025
SERVIÇO
PROPRIO
R$
390.000,00
SETIC
10226/2021
5/2021
XP
ON
CONSULTORIA
LTDA
Aquisição
de
solução
de
videoconferência
em
nuvem
e
serviço
de
suporte
técnico,
conforme
as
especificações
técnicas
do
objeto
constantes
no
Anexo
I
do
contrato.
18/02/2025
Sim
18/02/2026
167920
SERVIÇO
DESCENTRALIZADO
R$
2.012,45
SETIC
0-4308/2020
6/2021
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
de
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT13
no
estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
etc.
25/02/2026
Sim
25/02/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.204,67
SETIC
0-4308/2020
7/2021
ALGAR
SOLUÇÕES
EM
TIC
S/A
Prestação
de
serviços
de
telecomunicações,
por
meio
das
redes
IP
(Internet
Protocol)
multisserviços,
para
prover
tráfego
de
dados,
voz
e
vídeo
entre
as
unidades
e
a
Sede
do
TRT
13ª
Região
no
Estado
da
Paraíba,
disponibilizando
aos
magistrados
e
servidores
a
infraestrutura
física
e
lógica
para
acesso
aos
diversos
serviços
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação,
tais
como:
PJe,
SUAP,
acesso
à
Internet,
Intranet,
correio
eletrônico,
transferência
de
arquivos,
entre
outros.
10/03/2026
Sim
10/03/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
6.952,21
SETIC
19900/2021
9/2021
TECNISYS
INFORMÁTICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA
Postgres
-
Suporte
(AN)
(TRT23)
-
Suporte
técnico
especializado
e
manutenção
preventiva
e
corretiva
ao
Sistema
Gerenciador
de
Banco
de
Dados
SGBD
-
POSTGRESQL,
nas
modalidades
24x7
21/04/2026
Sim
22/04/2026
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
8.767,68
CAEMA
0-10622/2020
17/2021
CONTRATE
SERVIÇOS
LTDA
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
limpeza,
conservação,
copa,
jardinagem,
auxiliar
de
carrego
e
descarrego,
lavagem
de
automóveis,
serviços
de
eletricidade,
de
hidráulica
e
de
manutenção
nas
unidades
que
compõem
este
TRT13
01/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
239.471,03
João
Pessoa,
19/04/2024
20
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
SETIC
19251/2021
19/2021
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
segurança
de
Endpoints
08/08/2025
Sim
08/08/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
5.757,79
SETIC
25069/2021
20/2021
TORINO
INFORMÁTICA
LTDA
Aquisição
de
computadores
portáteis
(notebooks)
de
uso
corporativo,
com
garantia
e
suporte
técnico
on-site
de,
no
mínimo,
36
(trinta
e
seis)
meses,
para
renovação
do
parque
tecnológico
do
TRT
da
13ª
Região.
25/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
510.000,00
SETIC
23777/2021
32/2021
ORACLE
DO
BRASIL
SISTEMAS
LTDA
Prestação
de
serviço
de
suporte
técnico
para
as
licenças
dos
Softwares
Oracle
Database
Enterprise
Edition,
Real
Application
Clusters,
Tuning
Pack,
Diagnostics
Pack
e
Atualização
de
Licenças
de
Banco
de
Dados
Oracle
24/11/2025
Sim
24/11/2025
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
29.673,97
SGP
24862/2021
1/2022
CONDOR
TURISMO
LTDA
Prestação
de
serviços
de
agenciamento
de
viagens
aéreas
nacionais
e
internacionais,
incluindo
serviços
complementares,
tais
como:
cotação
para
fornecimento,
emissão,
cancelamento,
remarcação
e
demais
atos
que
envolvem
tal
desiderato,
conforme
as
condições
a
serem
estabelecidas
pela
Administração
10/01/2025
Sim
10/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
614.985,12
CAEMA
25742/2021
2/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
de
manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Edifício-Sede
e
Fórum
Maximiano
Figueiredo
(GRUPO
1)
14/01/2025
Sim
14/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.927,08
CAEMA
25742/2021
3/2022
NESUL
GRUPOS
GERADORES
LTDA
Manutenção
preventiva,
preditiva
e
corretiva
dos
Grupos
Geradores
instalados
no
Fórum
Irineu
Joffily
(FIJ)
em
Campina
Grande
(GRUPO
02),
30/01/2025
Sim
30/01/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
9.280,00
SETIC
25377/2021
12/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
da
Ata
de
Registr
do
TRT1ª
Região.o
de
Preços
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
373.520,00
SETIC
25377/2021
13/2022
MEMORA
PROCESSOS
INOVADORES
S/A
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
aos
itens
8
e
32,
da
Ata
de
Registro
de
Preço
,
PE.
nº
53/2021
-
TRT01.
22/04/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
163.580,00
SETIC
25377/2021
14/2022
EXTREME
DIGITAL
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
20
da
aRP
do
TRT1ª
Região.
23/04/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
306.400,00
SEGEJUD
21416/2021
17/2022
B2B
CONTEÚDOS
CORPORATIVOS
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação,
sob
demanda,
de
serviços
de
operação
de
áudio
e
vídeo
relacionados
à
gravação
e
transmissão
das
Sessões
de
Julgamento
dos
órgãos
julgadores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região
27/04/2025
Sim
27/04/2027
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
36.627,74
Prestação
de
serviços
de
assistência
médico-hospitalar
e
ambulatorial,
exames
complementares
e
serviços
auxiliares
de
diagnóstico
e
terapias,
a
nível
nacional,
para
os
SEGEPE
27655/2021
23/2022
UNIMED
JOÃO
PESSOA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MÉDICO
30/06/2027
Não
Sem
data
16979
SERVIÇO
PROPRIO
R$
3.305.017,89
João
Pessoa,
19/04/2024
21
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
magistrados
e
servidores,
bem
como
de
seus
dependentes
(legais
e
facultativos)
e
pensionistas
do
Contratante,
conforme
Edital
de
Licitação.
SETIC
10653/2021
28/2022
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
solução
de
Segurança
de
alta
disponibilidade
para
visibilidade
e
controle
de
acesso
às
redes
(cabeada
e
sem
fio)
do
TRT-13,
26/07/2027
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.350.560,00
SETIC
25450/2021
32/2022
HEITOR
MEDRADO
DE
FARIA
o
fornecimento
de
solução
de
backup
para
ambiente
de
TIC
virtualizado
e
físico,
compreendendo:
fornecimento
de
licença
perpétua
de
software
com
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
12
meses;
instalação,
configuração
e
testes;
treinamento
na
operação
da
solução
instalada;
e
extensão
de
garantia
(suporte,
direito
de
atualização
e
correção
de
software)
por
até
36
meses,
15/08/2026
Não
Sem
data
02122003342560025
CONSUMO
PROPRIO
R$
129.470,00
SETIC
28043/2021
36/2022
IT
PROTECT
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
solução
que
auxilie
na
prevenção
e
limitação
da
extensão
de
ataques
cibernéticos,
através
do
gerenciamento
de
vulnerabilidades,
baseada
em
risco,
dos
ativos
de
Tecnologia
da
Informação,
com
anáise
contínua
e
adaptável
de
riscos
e
confiança,
a
fim
de
manter
a
confidencialidade,
a
disponibilidade
e
a
integridade
das
informações.
07/09/2027
Não
Sem
data
203935
CONSUMO
PROPRIO
R$
1.639.400,00
SETIC
25620/2021
40/2022
RJR
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA
LTDA
Serviço
de
acesso
à
solução
integrada
de
colaboração
e
comunicação
corporativa,
que
será
prestado
conforme
exigências
neste
Instrumento,
nas
condições
estabelecidas
no
Anexo
1.
19/06/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
30.387,50
SETIC
30851/2021
43/2022
CLARO
S.A.
prestação
de
serviços
de
proteção
de
borda
de
rede
e
de
alta
disponibilidade
através
de
rede
dinâmica
de
distribuição
e
aceleração
de
conteúdo
-
CDN,
integrada
a
recursos
de
segurança
de
firewall
de
aplicação
web
-
WAF
e
mitigação
contra
ataques
distribuídos
de
negação
de
serviço
-
DDoS
por
meio
de
computação
em
nuvem
na
modalidade
software
como
serviço
-
SAAS,
incluindo
serviços
de
configuração,
ativação,
repasse
de
conhecimentos
e
suporte
técnico
pelo
período
de
36
meses,
em
decorrência
da
Ata
de
Registro
de
Preços
TRT4
nº
05/2022
(oriunda
do
Pregão
Eletrônico
TRT4
nº
05/2022),
conforme
especificações
técnicas
constantes
do
Anexo
I
-
Termo
de
Referência,
e
seus
anexos,
do
Edital
do
referido
Pregão
26/09/2025
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
343.370,72
SETIC
25377/2021
46/2022
DECISION
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
Fornecimento
de
licenças
e
subscrições
para
produtos
VMware,
incluindo
atualizações
de
versões
e
serviços
de
suporte
técnico,
referente
ao
item
17
da
ARP
do
TRT1ª
Região.
04/12/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
241.920,00
SETIC
23266/2021
47/2022
PRIMETECH
INFORMÁTICA
EIRELI
Aquisição
de
insumos
para
o
equipamento
de
atualização
da
Biblioteca
robotizada
de
fitas
neste
TRT13.
06/10/2027
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
267.050,00
INTELISISTEMAS
¿
SISTEMAS
DE
AUTOMAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
global,
de
CAEMA
8031/2022
3/2023
22/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
51.277,60
João
Pessoa,
19/04/2024
22
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
LTDA
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
manutenção
preventiva
periódica,
corretiva
e
operação/monitoramento
dos
sistemas
de
sonorização
analógica
e
digital
IP,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
CAEMA
8512/2022
8/2023
JOSA
FRIOS
MANUTENÇÃO
EM
AR
CONDICIONADO
EIRELI
Contratação,
em
regime
de
empreitada
por
preço
globa.,
de
empresa
habilitada
na
execução
de
serviços
de
assistência
técnica
especializada
em
manutenção
preventiva
e
corretiva,
instalação
e
desinstalação,
sem
fornecimento
de
mão
de
obra
exclusiva,
com
fornecimento
e
substituição
de
total
de
peças
e
insumos,
dos
equipamentos
de
ar
condicionado
tipo
Split
System,
conforme
quantidades,
locais
e
especificações
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos.
28/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
17.496,76
SETIC
1330/2023
11/2023
MÓDULO
SECURITY
SOLUTIONS
S/A
Prestação
do
serviço
de
suporte,
manutenção
e
atualização
das
licenças
do
software
Módulo
Risk
Manager,
pelo
período
de
48
(quarenta
e
oito)
meses,
conforme
especificações
constantes
deste
instrumento
e
sob
as
condições
abaixo
assinaladas,
conforme
especificações
técnicas
constantes
no
Projeto
Básico,
e
seus
anexos.
31/05/2027
Não
Sem
data
084912
SERVIÇO
PROPRIO
R$
250.000,00
CAEMA
10979/2022
12/2023
3CORP
SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
LTDA
Contratação
de
Serviço
Telefônico
Fixo
Comutado
(STFC),
através
do
fornecimento
de
ramais
em
PABX
virtual,
aparelhos
em
comodato
e
portabilidade
numérica,
para
a
realização
de
ligações
telefônicas
gratuitas
e
ilimitadas
nas
modalidades
local
e
longa
distância
nacional,
com
destino
a
terminais
fixos
e
móveis
em
todo
território
brasileiro,
incluindo
um
número
0800,
conforme
especificações,
quantidades
e
demais
condições
discriminadas
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Termo.
27/10/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
414.480,00
SETIC
1644/2023
17/2023
ISH
TECNOLOGIA
S/A
Aquisição
de
500
(quinhentas)
licenças
perpétuas
de
uso
para
solução
NAC
(Network
Acces
Control),
conforme
especificações
e
demais
condições
previstas
no
Edital
de
Licitação
e
seus
anexos,
referente
ao
Pregão
Eletrônico
n.º
15/2022,
que
integram
este
Instrumento
independentemente
de
transcrição,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
25/05/2028
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
620.200,00
SETIC
1725/2023
28/2023
ILHA
SERVICE
TECNOLOGIA
E
SERVIÇOS
LTDA
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
técnicos
na
área
de
Tecnologia
da
Informação
para
atividades
de
suporte
técnico
remoto
e
presencial
(Central
de
Serviços)
a
usuários
de
soluções
de
TI,
no
âmbito
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região,
nos
termos
e
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento,
e
neste
Contrato.
16/01/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
70.431,85
Aquisição
da
ferramenta
de
desenvolvimento
e
produtividade
SETIC
2227/2023
37/2023
CYBER
WAN
TECNOLOGIA
LTDA
15/09/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
140.000,00
João
Pessoa,
19/04/2024
23
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Intellij
IDE
Ultimate.
SETIC
4217/2023
38/2023
CENTRAL
IT
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
S/A
Prestação
de
serviços
continuados
especializados
em
fornecimento
de
solução
para
gestão
de
serviços
de
Tecnologia
da
Informação,
no
modelo
software
como
serviços
(SaaS)
e
serviços
de
implantação,
em
conformidade
com
as
práticas
estabelecidas
pelo
modelo
ITIL
(Information
Technology
Infrastructure
Library),
conforme
as
especificações
e
condições
deste
contrato,
do
Termo
de
Referência
(TR)
e
seus
anexos,
nos
termos
das
Leis
nº
8.666/1993
e
nº
10.520/2002,
da
Lei
Complementar
nº
123/2006,
dos
Decretos
nº
7.892/2013
(SRP)
e
nº
10.024/2019,
das
legislações
complementares,
observadas
as
disposições
a
seguir
estabelecidas.
17/03/2026
Não
Sem
data
167985
SERVIÇO
PROPRIO
R$
1.133.290,00
SETIC
10676/2023
46/2023
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
aquisição
de
equipamentos
servidores
do
tipo
rack,
por
meio
de
Sistema
de
Registro
de
Preços,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência,
que
é
parte
integrante
deste
Contrato
independente
de
transcrição.
05/11/2028
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
718.630,68
SEGEJUD
10023/2023
2/2024
MASTER
LAVANDERIA
E
TINTURARIA
LTDA
Prestação
de
serviços
de
lavagem
de
peças
de
vestes
em
tecidos,
utilizadas
pelas
Unidades
Judiciárias
e
Administrativas
deste
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
que
se
encontram
no
Ed.
Sede
em
João
Pessoa/PB
e
instaladas
no
Fórum
Clóvis
dos
Santos
Lima
(Edifício-Sede).
22/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.840,00
CSI
3484/2023
3/2024
SUPREMA
PROTEÇÃO
CONTRA
INCÊNDIO
LTDA
EPP
Prestação,
de
forma
contínua,
dos
serviços
de
prevenção
e
combate
a
incêndio
e
prestação
de
primeiros
socorros,
mediante
a
alocação
de
postos
de
bombeiros
civis,
com
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra.
22/07/2026
Sim
22/01/2029
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
34.045,62
EJUD
11618/2023
4/2024
LEX
EDITORA
S/A
Contratação
de
assinatura
do
Sistema
de
Buscas
on
line
Magister
Net
com
consulta
para
100
(cem)
acessos
simultâneos,
pelo
período
de
12
(doze)
meses
para
usuários
da
Biblioteca,
magistrados
e
servidores
do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13.ª
Região.
24/01/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
19.800,00
CGP
5525/2023
5/2024
DF
TURISMO
E
EVENTOS
LTDA
contratação
de
empresa
especializada
para
a
prestação
de
serviços
de
organização
e
gerenciamento
de
eventos
com
fornecimento
de
mão
de
obra
sem
dedicação
exclusiva,
sob
demanda,
para
eventos
a
serem
realizados
pelo
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
13ª
Região,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
encontram-se
detalhadas
no
Edital
e
seus
anexos,
nos
termos
exigidos
no
Decreto
n°
10.024/2019,
que
independentemente
de
transcrição
são
partes
integrantes
deste
Contrato,
para
todos
os
fins
e
efeitos
legais.
06/02/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
41.682,76
Aquisição
de
gás
liquefeito
de
petróleo
-
GLP,
em
botijões
com
capacidade
de
13
Kg
(treze
quilogramas),
para
suprir,
durante
o
exercício
de
2024,
as
necessidades
das
Unidades
CAEMA
10015/2023
6/2024
SOS
GÁS
LTDA
06/02/2025
Não
Sem
data
167983
CONSUMO
PROPRIO
R$
5.232,00
João
Pessoa,
19/04/2024
24
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Contratos
Vigentes
Gestora
Processo
Contrato
Contratado
Objeto
Vigência
Prorrogável?
Prorrogável
até
Programa
de
Trabalho
Natureza
Recurso
Valor
Judiciárias
e
Administrativas
instaladas
no
Edifício-Sede
do
Contratante.
SADM
8045/2023
7/2024
A1
SERVIÇOS
E
ORGANIZAÇÃO
DE
EVENTOS
LTDA
prestação
de
serviços
continuados,
em
regime
de
dedicação
exclusiva
de
mão
de
obra,
de
apoio
às
atividades
administrativas
de
recepcionista
com
especialidade
em
linguagem
de
sinais
(libras)
compreendendo
o
fornecimento
de
mão
de
obra
e
insumos
(uniformes)
necessários
e
adequados
à
execução
dos
serviços,
cujas
especificações
técnicas,
quantidades
e
demais
condições
constantes
no
Edital
e
seus
anexos,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
Termo,
neste
contrato
e
planilhas
de
custos
e
formação
de
preços.
20/08/2026
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
16.620,70
CAEMA
573/2024
8/2024
TARGET
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
contratação
da
empresa
Target
Engenharia
e
Consultoria
Ltda,
CNPJ
n.°
00.000.028/0001-29,
para
prestação
de
serviços
de
licença
de
uso
do
Target
GEDWeb
¿
Sistema
de
Gestão
de
Normas
e
Documentos
Regulatórios,
disponibilizados,
durante
12
(doze)
meses,
contados
a
partir
da
data
de
sua
assinatura,
vedada
a
possibilidade
de
prorrogação,
nos
termos
do
art.
105
da
Lei
n.º
14.133/2021,
conforme
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência
e
proposta
apresentada,
lançados
no
PROAD
TRT
n.º
573/2024,
que
independentemente
de
transcrição
são
parte
integrante
deste
instrumento.
20/03/2025
Não
Sem
data
167983
SERVIÇO
PROPRIO
R$
2.807,79
João
Pessoa,
19/04/2024
25
PODER
JUDICIÁRIO
-
JUSTIÇA
DO
TRABALHO
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
13ª
REGIÃO
PLANO
DE
CONTRATAÇÕES
-
ANO
2025
Objetivos
Estratégicos
2025
Código
do
OE
Descrição
OE01
Fortalecer
a
comunicação
e
as
parcerias
institucionais
OE02
Promover
o
trabalho
decente
e
a
sustentabilidade
OE03
Fortalecer
a
Governança
e
a
Gestão
Estratégica
OE04
Promover
a
integridade
e
a
transparência
em
relação
aos
atos
de
gestão
praticados
OE05
Garantir
a
duração
razoável
do
Processo
OE06
Garantir
a
efetividade
do
tratamento
das
demandas
repetitivas
OE07
Assegurar
o
tratamento
adequado
dos
conflitos
trabalhistas
OE08
Incrementar
modelo
de
Gestão
de
Pessoas,
em
âmbito
nacional
OE09
Aprimorar
a
governança
de
TIC
e
a
proteçao
de
dados
OE10
Aperfeiçoar
a
Gestão
Orçamentária
e
Financeira
OE11
Consolidar
uma
política
de
inovação
para
a
superação
de
desafios
institucionais
Priorização
Código
Descrição
1
Prioridade
Alta
2
Prioridade
Média
3
Prioridade
Baixa
4
Prioridade
Alta
-
Renovação
(contratos
recorrentes)
