Relatório de Gestão Biênio 2021/2022 (HTML)
última modificação
21/03/2023 09h04
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Mensagem da Presidência
É com imensa satisfação que, nesta
Revista do Biênio 2021-2023, informo os
principais marcos da gestão do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região no
período.
Orientada pelos objetivos contidos no
Planejamento Estratégico Institucional
e pelas boas práticas da Administração
moderna e ágil, sobretudo no que
concerne às diretrizes ESG, a gestão
pôde conduzir a instituição aos mais
elevados índices e resultados, nas esferas
ambiental, social e de governança.
Os esforços envidados por magistradas,
magistrados, servidoras e servidores
deste Regional - os quais atuaram
obstinadamente nas unidades
administrativas e judiciárias de primeiro
e segundo graus, do interior à capital do
nosso Estado - possibilitaram a prestação
jurisdicional eciente e a maximização
sustentável do uso dos recursos
tecnológicos para garantir agilidade,
segurança e acessibilidade ao público
interno e externo. O selo diamante,
conferido pelo Conselho Nacional de
Justiça em 2022, reconhece esta Corte
Trabalhista como a mais célere, produtiva,
moderna e transparente do país, o que
suscita genuíno sentimento de orgulho
e de missão cumprida, especialmente
ao considerar o destinatário nal dos
nossos serviços: o jurisdicionado.
Seguramente a chama que emerge da
honrosa tarefa de aprimorar os serviços
prestados continuará ainda mais acesa
por tudo aquilo que nos foi permitido
brilhantemente ofertar à sociedade
paraibana neste biênio.
O meu singelo e cordial agradecimento
a todas e a todos que fazem o Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região.
Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
Biênio 2021-2023
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02
Índice
Práticas Ambientais ...............................................................
Práticas Sociais ......................................................................
Práticas Corporativas .............................................................
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13
05
Painéis fotovoltaicos
Economia energética
Sustentabilidade
Contratações sustentáveis
Bicicletário
Feira orgânica
Levantamento e desfazimento de bens
Avaliação de Documentos
Tombamento ágil
Acervo documental
Concurso Público
Balcão Virtual
Juízo 100% Digital
Acessibilidade
Piso tátil direcional
Saúde e ComVida
Formação continuada
Regulamentação do Teletrabalho
Política de Igualdade de Gênero, Diversidade e Inclusão
Combate ao assédio
Corrida 10 Milhas do Trabalho
Ações Comunitárias
Prêmio Aluísio Rodrigues
Projeto Sexta-Feira
Selo Diamante
Produtividade
Metas Nacionais do CNJ
Política e ações de inovação
Planejamento e mapeamento de riscos
Transparência
Ouvidoria da Mulher
Projeto Garimpo
Proad, SIGEP e JusLaboris
Reestruturação do Portal
Desempenho das VTs’
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03
Expediente
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Paraíba
Biênio 2021-2022
Leonardo José Videres Trajano (Presidente)
iago de Oliveira Andrade (Vice-presidente)
Paulo Américo Maia Filho (Presidente 1a Turma)
Francisco de Assis Carvalho e Silva (Presidente 2ª Turma)
Herminegilda Leite Machado
Margarida Alves de Araújo Silva (Ouvidora da Mulher)
Carlos Coelho de Miranda Freire
Ubiratan Moreira Delgado
Eduardo Sérgio de Almeida (Ouvidor)
Wolney de Macedo Cordeiro (diretor da EJud)
Juiz Auxiliar da Presidência
Paulo Roberto Vieira Rocha
Diretor-geral de secretaria
Alexandre Gondim Guedes Pereira
Secretário-geral da Presidência
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Chefe de gabinete da Presidência
Marcela Turczinski Gadelha
Secretário-geral Judiciário
Renan Cartaxo Marques Duarte
Assessora de Comunicação Social
Patrícia Rocha Magalhães Sakaue
Assessoria de Comunicação
Débora Cristina Barbosa da Silva
Celina Alice Carvalho Modesto
André Luiz Maia Lima
Eduardo Pinelli Pereira
Omar Khayam Meira de Souza
Maria Suelene Henrique Costa
Projeto Gráco e editoração eletrônica
Agência Emotion
Impressão
Gráca JB
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04
PRÁTICAS CORPORATIVAS
Selo Diamante
Pela primeira vez na história, o TRT-13
recebeu o Selo Diamante no Prêmio CNJ
de Qualidade.
A instituição garantiu, além do
ineditismo na premiação, o primeiro
lugar entre os três tribunais do trabalho
do país que ganharam o selo máximo
de qualidade do Conselho Nacional de
Justiça neste ano de 2022.
Nessa edição, o TRT-13 registrou 90,04%
de pontuação no cumprimento dos itens
elencados pelo CNJ.
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06
Produtividade
A conciliação também mostrou ótimo
desempenho em razão dos esforços
concentrados nas semanas nacionais
de conciliação. Somente em 2022, a
VI Semana Nacional de Conciliação
Trabalhista, realizada em maio de 2022,
resultou em mais de R$ 10,9 milhões em
acordos homologados.
Já na XVII Semana Nacional da
Conciliação, promovida em novembro,
foram arrecadados mais de R$ 14
milhões no TRT-13.
Em termos de produtividade e eciência,
tanto em 2021 quanto em 2022, o TRT-13
obteve 96% no Índice de Produtividade
Comparada da Justiça (IPC-Jus).
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07
Atingir todas as Metas Nacionais
estipuladas pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) não é tarefa de fácil
implementação pelos órgãos judiciais.
Mas foi exatamente isso que o TRT-13
alcançou em 2021, graças ao esforço
coletivo de servidores e magistrados.
Como se não bastasse, todas as metas
foram antingidas com percentuais
acima dos 100%. Entre os principais
resultados está o fato de que, de forma
inédita, o Tribunal alcançou o superávit
no número de processos restituídos com
visto e julgados.
Além disso, o Regional bateu recorde no
número de conciliações e audiências de
conciliação.
Metas Nacionais do CNJ
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08
Política de ações e inovação
O incentivo à inovação está entre as
principais marcas da gestão durante
o biênio 2021-2022. Prova disso foi
a instituição do Programa de Gestão
da Inovação (Inova) e a criação do
Laboratório de Inovação do TRT-
13 (Labor), ações que permitiram a
realização de diversas capacitações
em temáticas como métodos ágeis,
facilitação de ocinas de inovação
e design thinking, simplicação de
linguagem, legal design e visual law.
Além disso, para colocar a inovação
realmente em prática, o Regional
implantou o projeto de Transformação
Digital do TRT-13, focando na
racionalização da força de trabalho e na
automação de atividades em diversos
setores. Aplicada tanto em unidades
administrativas quanto nas Varas do
Trabalho, a iniciativa contou com a
realização de ocinas de inovação, nas
quais os próprios servidores relataram
os desaos enfrentados no dia a dia
de trabalho e contribuíram para o
desenvolvimento de ferramentas que, de
fato, auxiliam na resolução de problemas.
Em relação à virtualização propriamente
dita, o Regional já promove as sessões
administrativas no formato virtual de
maneira regulamentada, além de contar
com o Centro de Inteligência, que
iniciou as atividades e reuniões em 2022.
Programa de Gestão da Inovação
Laboratório de Inovação
A criatividade e a inovação demandam
um espaço no qual possam livremente
proliferar e é por isso que foi criado o
Labor, um ambiente inaugurado em
2021 e que conta com bens e materiais
lúdicos, além de permitir a realização
de ocinas de inovação no formato
presencial e outras capacitações ligadas
à inovação.
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09
Assistentes Virtuais
Simulador de Aposentadoria
Uma das preocupações do TRT-13 é
estar plenamente atualizado com as
novas formas de se comunicar com a
população. Foi pensando nisso que, nos
últimos dois anos, foram implementados
diversos métodos de tornar o tribunal
ainda mais tecnológico e acessível.
Entre as ferramentas criadas estão os
chatbots, assistentes virtuais capazes de
ajudar a sanar as mais variadas dúvidas
relacionadas ao tribunal.
Nesse período, foram desenvolvidos a
assistente Socorro, utilizada inclusive
para esclarecer questionamentos dos
candidatos participantes do concurso
público de servidores realizado em
2022, e Geraldo, um módulo gerador
automático de documentos e declarações.
Um processo que antes levava em média
dois dias para ser concluído agora pode
ser nalizado com apenas um clique.
Graças ao simulador de aposentadoria,
agora é possível realizar rapidamente
consultas a diversas bases de dados
e simular o tempo faltante para
a aposentadoria de servidores e
magistrados, apresentando-se, inclusive,
as regras gerais, de transição e de pedágio
para a inatividade.
Trata-se de uma inovação que, além
da facilidade, reduziu imensamente o
trabalho tido por servidores do setor de
pessoal do Regional.
Uma gestão com inovação e transparência
nas ações precisa de um canal eciente
de comunicação com o público externo,
a m de disponibilizar informações
acuradas, objetivas e seguras.
Foi com isso em mente que o portal
do Tribunal Regional do Trabalho da
Paraíba, na internet, passou por uma
grande reestruturação em seu formato.
Pela primeira vez na história da Corte,
o seu portal passou por um projeto de
ampla magnitude, o qual envolveu todos
os setores administrativos da instituição.
Além de objetividade, a reestruturação
permite maior transparência nas
informações, outra importante marca
da gestão 2021-2022. O projeto já foi
concluído e seguiu os padrões denidos
pelo Conselho Superior da Justiça
do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal
Superior do Trabalho (TST).
Projeto de reestruturação do portal
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10
Planejamento e mapeamento
de riscos
Desde os primeiros dias do biênio 2021-
2022, o planejamento estratégico esteve
entre as principais ações de gestão e
governança no âmbito do TRT-13,
garantindo, por exemplo, a conclusão,
revisão e aprovação do Planejamento
Estratégico para o sexênio 2021-2026.
Além disso, no período, pelo menos 13
unidades administrativas e judiciárias
tiveram mapeados os seus riscos
de procedimentos, como forma de
fortalecer, ainda mais, a governança do
Regional.
Transparência
A gestão ágil de projetos e o empenho
coletivo resultaram em uma relevante
conquista para o Tribunal: o TRT-13
passou da 21ª posição no Ranking da
Transparência do CNJ de 2021, quando
registrou 82,67% no item, para o 2º lugar
em 2022, com pontuação de 98,56%.
Em relação à virtualização, o Regional
já promove as sessões administrativas
no formato virtual de maneira
regulamentada, além de contar com o
Centro de Inteligência, que iniciou as
atividades e reuniões em 2022.
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O pioneirismo já é uma marca do TRT-
13. Além de ter sido um dos primeiros
tribunais do país a virtualizar seus
processos físicos, tornou-se precursor
em mais outra área: em 2022, foi o
primeiro Regional do Nordeste a instalar
um importante instrumento de luta em
defesa das mulheres - a Ouvidoria da
Mulher.
A iniciativa tem o objetivo de acolher
aquelas que possam estar vivenciando
situações de violência de gênero em seus
ambientes de trabalho. A inauguração
contou com a participação presencial
da ouvidora do Conselho Nacional
de Justiça, desembargadora Tânia
Reckziegel.
Ouvidoria da Mulher
Mais de R$10,8 milhões em um
ano e sete meses. Esse foi o total
disponibilizado em pagamento aos
jurisdicionados paraibanos por meio
do Projeto Garimpo no período de
janeiro de 2021 a julho de 2022. A ação
visa entregar aos seus efetivos donos os
valores depositados em contas judiciais
em processos arquivados. Eram valores
“esquecidos”.
Em resumo, trata-se de mais um reforço
à efetivação da prestação jurisdicional,
ao dar-se “a cada um o que é seu”.
Projeto Garimpo e otimização de rotinas
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Proad, SIGEP e JusLaboris
Todos os normativos internos do TRT-
13, de Atos e Resoluções Administrativas
a Regimento Interno e Geral, estão
reunidos em um só lugar: o JusLaboris.
A plataforma, desenvolvida pelo
Tribunal, foi implantada em 2022 e pode
ser compreendida como uma espécie de
repositório eletrônico que contempla
todas as fases de gerenciamento de
arquivos. Outra novidade relacionada à
publicações ociais do Regional é o m
do Diário Administrativo Eletrônico,
que passou a ser integrado ao sistema
nacional de Diários Eletrônicos da
Justiça do Trabalho (DEJT).
O processo aglutinou os periódicos em
uma única plataforma, dando acesso a
qualquer pessoa de qualquer parte do
país a atos, resoluções administrativas,
portarias e outros normativos de todos
os TRTs do Brasil.
Implantação do PROAD
Desempenho das VTs
Um dos destaques foi a desativação do
Sistema Unicado de Administração
de Processos (SUAP), que deu lugar
ao Processo Administrativo Virtual
(PROAD), no âmbito administrativo, e
ao Processo Jurídico Eletrônico (PJe),
no âmbito jurídico, concluindo assim
uma etapa importante da história
da Tecnologia da Informação deste
Regional.
Esta mudança modicou a rotina
de toda a comunidade em torno do
TRT-13, seja o público interno ou
externo, modernizando sua prestação
jurisdicional.
O tribunal paraibano é reconhecido
nacionalmente por suas iniciativas
vanguardistas, especialmente no que
diz respeito à inovação. Prova disso
é o desenvolvimento de plugins de
Assistente de Cópia do PROAD e do PJe.
Por meio desta ferramenta, servidores,
advogados e partes interessadas que
precisam utilizar diariamente estes
sistemas puderam evitar rotinas de
trabalho longas ao conseguir copiar
documentos e informações externas
preservando a formatação adequada,
sem a necessidade de retrabalho.
Uma maneira estimulante e dinâmica
de indicar as Varas do Trabalho que
registraram o melhor desempenho em
aspectos como audiências, processos
solucionados, conciliações, processos
baixados e iGest.
Esse é o propósito do projeto “Destaque-
se”, formatado em 2022, cujo
levantamento é divulgado mensalmente
a todas as unidades judiciárias de
Primeiro Grau por e-mail.
PRÁTICAS SOCIAIS
Em 2022, nalmente, a longa espera
pela realização do concurso público
para provimento de vagas de servidores
do TRT da 13ª Região chegou ao m.
O certame, que é uma importante
iniciativa para aprimorar o quadro de
pessoal do Regional, teve a aplicação das
provas em novembro para mais de 25
mil candidatos. Ao todo, foram ofertadas
quatro vagas para preenchimento
imediato, além da formação de cadastro
de reserva para 17 cargos.
Concurso público
Algumas das ferramentas utilizadas
para aplacar o impacto da pandemia
da Covid-19 foi a instalação do
Balcão Virtual, proporcionando uma
comunicação direta entre as unidades
judiciárias e o público externo em
tempo real. O canal também incentivou
a inclusão ao fornecer atendimento a
decientes auditivos com o auxílio de
intérpretes da Língua Brasileira de Sinais
(Libras).
Balcão virtual
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15
Já imaginou poder ter acesso à Justiça
do Trabalho, desde o ingresso de uma
ação até a realização de audiências
e sessões de julgamento, de maneira
totalmente virtual? Desde 2021, não é
mais preciso imaginar. Com a adesão do
TRT-13 ao Juízo 100% Digital, medida
que continua em vigor no Regional,
todos os atos processuais são praticados
exclusivamente por meio eletrônico,
ou seja, o jurisdicionado não precisa se
deslocar até os fóruns e Varas do Trabalho
para qualquer tipo de demanda. É o bom
uso da tecnologia facilitando a vida do
cidadão!
Juízo 100% digital
Acessibilidade
A acessibilidade foi tema recorrente em
capacitações ofertadas aos servidores
e magistrados do Regional. Os cursos
mostraram, na prática, como atender da
melhor maneira possível a pessoa com
deciência, por exemplo.
De modo concreto, ao longo destes dois
anos, foram feitas instalações de piso
tátil direcional e de alerta em todas as
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Ao longo destes dois anos, foram feitas
instalações de piso tátil direcional e de
alerta em todas as Varas do Trabalho
da 13ª Região, além do prédio sede do
Tribunal, garantindo melhor condição
às pessoas com mobilidade reduzida e o
acesso à justiça dos jurisdicionados que
têm deciência.
Piso tátil direcional
Varas do Trabalho da 13ª Região, além
do prédio sede do Tribunal, garantindo-
se melhor condição às pessoas com
mobilidade reduzida e o acesso à justiça
pelos jurisdicionados com alguma
deciência.
As ações de inclusão também se
valeram da tecnologia. Além do Balcão
Virtual, ferramenta que possibilita
uma comunicação direta e em tempo
real entre os jurisdicionados e as
unidades judiciárias, o TRT-13 foi além
e disponibiliza a Sala Acessível, com
atendimento em Linguagem Brasileira
de Sinais (Libras) durante dois dias na
semana.
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Saúde e Comvida
Se pudéssemos eleger um único tema
no último biênio, certamente a Saúde
estaria em destaque. No TRT-13 não
poderia ser diferente. Magistrados,
servidores e dependentes, bem como os
terceirizados, contaram, efetivamente,
com atendimento, apoio e acolhimento
proporcionados pelo Tribunal.
Nos momentos em que a pandemia da
Covid-19 não permitiu o contato físico,
os atendimentos médicos foram feitos
de forma remota, possibilidade que foi
mantida e segue até os dias atuais.
Garantir a plena recuperação
dos acometidos pelo coronavírus
foi o propósito do Programa de
Acompanhamento e Reabilitação
de Magistrados, Servidores e seus
dependentes convalescentes da Covid-19
- o ComVida, iniciativa implantada
pelo Regional no período mais difícil
da pandemia. Tal ação realizou pelo
menos 76 atendimentos de forma
multidisciplinar.
Além do monitoramento periódico
da contaminação do coronavírus, o
Regional promoveu diversas campanhas
de vacinação, com a produção de
cartilhas e informativos de saúde
relacionados à Covid-19 e à Inuenza.
Os procedimentos operacionais também
foram aprimorados no período, incluindo
a modernização dos consultórios com
aquisição de novos equipamentos, o
que garantiu atendimentos ainda mais
seguros e de qualidade.
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Saúde em números
Até setembro de 2022, foram realizados os seguintes atendimentos assistenciais:
Foram atestadas 173 avaliações para ingresso ou continuidade do regime.
Perícias:
Licenças:
Teletrabalho:
Singulares:
1.202
Por análise documental:
991
Por junta médica:
12
Por junta médica ocial (decorrente
de parcerias e convênios com outros
órgãos):
61
Singulares (decorrentes de parcerias e
convênios com outros órgãos):
37
Na área de enfermagem:
foram 1.417 atendimentos
Na área odontológica:
foram 1.366 atendimentos
Na área de sioterapia:
foram 474 atendimentos
Na área de psicologia:
foram 619 atendimentos
Para tratar a própria saúde:
2.168
Para acompanhar pessoa da família:
136
Por acidente de serviço:
7
Formação continuada
Flexibilidade. Aumento da
produtividade. Economia de tempo
e de custos com deslocamento.
Sustentabilidade.
Esses são alguns dos diversos benefícios
proporcionados pelo teletrabalho,
cuja regulamentação foi recentemente
atualizada pelo Regional, que o oferta
nas modalidades parcial ou integral.
Dessa feita, o TRT-13 privilegia
também a gestão ágil, modelo baseado
em indicadores, metas, ciclos curtos
de atividades e acompanhamento
periódico do desempenho, tornando o
trabalho desenvolvido por servidores e
magistrados ainda mais eciente.
Regulamentação do Teletrabalho
Cursos, palestras, seminários e ocinas
estão entre as inúmeras capacitações
ofertadas aos magistrados e servidores
do TRT-13 semanalmente, sempre com
temas atuais e pertinentes não só no
aspecto prossional, como também nos
da própria vida.
Até setembro de 2022, pelo menos
398 magistrados e 3.443 servidores
participaram de formações continuadas
promovidas pelo Regional, ministrando-
se, ao todo, 1.875 horas/aula em 160
cursos e outras ações formativas no
biênio. Além de realizar diversos cursos
de forma telepresencial, de modo a
garantir a segurança e preservar a saúde
de servidores e magistrados, a Corte
retomou as capacitações no formato
presencial desde 2022. O retorno foi
marcado por palestra do psicólogo
Rossandro Klinjey, que debateu o tema
“Desaos da retomada do trabalho
presencial”.
Por outro lado, verdadeiros especialistas
abrilhantaram os cursos realizados pelo
Tribunal. Os ministros do Tribunal
Superior do Trabalho Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, Lelio Bentes
Corrêa, Maurício Godinho Delgado,
Augusto César Leite de Carvalho
e Cláudio Mascarenhas Brandão
participaram, no biênio 2021-2022, de
diversos cursos e palestras na Paraíba,
abordando temas como Normas
Internacionais Trabalhistas, Direito e
Tecnologia, Temas Contemporâneos de
Direito e Jurisprudência do TST.
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Política de Igualdade de Gênero,
Diversidade e Inclusão
Iniciativas voltadas às minorias foram
tratadas em cursos e capacitações, como
foi o caso do seminário “O trabalho da
Mulher no Poder Judiciário a partir do
Direito Comparado”, que reuniu juízas
do Afeganistão refugiadas no Brasil.
Uma celebração inédita no âmbito do
Tribunal foi o Dia Internacional da
Mulher Negra, Latino-Americana e
Caribenha e o Dia Nacional de Tereza
de Benguela, datas comemoradas com a
realização de um simpósio. O direito das
minorias também foi tema dialogado
neste biênio, por meio do webinário
“Direito das minorias e discriminação
por gênero, raça e orientação sexual”.
Durante o mês de novembro, em
comemoração ao Dia da Consciência
Negra, o TRT-13 promoveu diversas
iniciativas como forma de celebrar a data
e reforçar a importância do combate ao
racismo. Uma das principais ações foi a
divulgação semanal de vídeos de negros
e negras abordando diferentes faces
da negritude, como o protagonismo
negro na Paraíba, os afroparaibanos
reconhecidos (ao mesmo tempo em
que destacam o seu esquecimento) e o
testemunho de uma arqueóloga vítima
de racismo e preconceito religioso.
Combate ao assédio
O TRT-13, entendendo a importância
de se combater o assédio moral e sexual,
criou, em 2022, a Comissão de Prevenção
e Enfrentamento do Assédio Moral e do
Assédio Sexual, a qual, em menos de um
ano, desenvolveu inúmeras iniciativas
acerca da temática.
Entre elas, destacam-se campanhas de
prevenção, a “Semana de enfrentamento
ao assédio moral e assédio sexual”,
capacitação realizada com foco em
palestras e formas de identicar os dois
tipos de assédio, e um formulário para
denúncias de assédios moral e sexual
no âmbito do Tribunal, instrumento
que pode ser usado anonimamente por
servidores e magistrados.
Outra ação importante do período foi
a criação do Repositório de Mulheres
Juristas no âmbito do Tribunal, com o
objetivo de auxiliar na identicação de
expertises das diferentes áreas do Direito
entre as prossionais cadastradas.
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Corrida 10 Milhas do Trabalho
Durante o biênio, a atuação do Tribunal
não se limitou ao estímulo do trabalho
e da pacicação social. A promoção da
saúde de magistrados e servidores - e,
por extensão, da sociedade - através da
prática de atividades físicas também
integra as ações do Tribunal, que, em
2021, realizou a sua primeira corrida
de rua: 10 Milhas do Trabalho. O
evento reuniu cerca de mil atletas, que
percorreram variadas distâncias (5km,
10km e 16km, que corresponde a dez
milhas), enquanto apreciavam as belas
paisagens das praias da capital paraibana.
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Ações Comunitárias
As ações sociais destinadas às crianças
da comunidade tiveram seu lugar
para proporcionar não só alegria, mas
também segurança e cidadania. Durante
a pandemia da Covid, 1,9 mil máscaras
foram distribuídas junto a crianças
assistidas por instituições especícas
para o combate ao trabalho infantil.
Já o dia das crianças e o Natal contaram
com doação de brinquedos e adoção de
cartinhas escritas por crianças carentes.
A creche Amiguinhos, braço social
do Regional mantido pela Associação
Solidariedade Clube da Paraíba,
reforçou essa ligação do Tribunal com a
comunidade e segue beneciando mais
de 80 crianças de 1 a 4 anos de idade.
Em 2022, o projeto E-saber voltou
reformulado e 45 estudantes da Escola
Sesquicentenário puderam saber um
pouco mais sobre o papel da Justiça
do Trabalho e a importância de saber
seus direitos e deveres para exercerem,
de fato, a sua cidadania. Iniciativas que
contemplam o incentivo à educação de
qualidade, bem como a saúde e o bem-
estar, são parte importante dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
da ONU.
O TRT-13 oferta, aos seus servidores
e magistrados, palestras importantes
sobre temas como alimentação, nanças
e direito. Trata-se do projeto Sexta-Feira,
que, em decorrência da pandemia, passou
a promover as palestras virtualmente.
Pelo menos 313 participantes conferiram
as capacitações.
Projeto Sexta-Feira
Prêmio Aluísio Rodrigues
Quem não gosta de ser publicamente
reconhecido pelo bom trabalho
desempenhado? Este é o intuito do
Prêmio Aluísio Rodrigues, realizado
a cada dois anos e que premia um
servidor por unidade por relevantes
serviços prestados. Na edição de 2021,
a eleição foi feita de forma eletrônica e
foram escolhidos 62 servidores das áreas
meio e m. Além disso, o Tribunal Pleno
escolheu dois servidores entre os eleitos
por unidade, para serem laureados
com um prêmio adicional: curso ou
treinamento relativo à área na qual opera
ou na área de qualidade e motivação.
PRÁTICAS AMBIENTAIS
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Painéis fotovoltaicos
Pelo menos 8 dos 12 prédios que
agregam as unidades judiciárias e
administrativas do Tribunal já produzem
a própria energia elétrica através da
energia solar. Ou seja, 66% dos prédios
ligados ao Regional contam com usinas
fotovoltaicas instaladas e em pleno
funcionamento, gerando, assim, energia
renovável e limpa, e contribuindo para
o pleno alcance de um dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030.
Quando se pensa em termos de
sustentabilidade, trata-se de uma
iniciativa importantíssima e louvável.
O feito torna-se ainda mais relevante
porque, com a instalação dos painéis
fotovoltaicos - ação possível graças à
parceria com a Energisa -, o Regional
passou a ser considerado o único prédio
público da esfera federal na Paraíba
a contar com a geração de energia
solar, sendo, assim, grande exemplo de
sustentabilidade e eciência energética.
Pelo menos quatro prédios passaram
a contar com o funcionamento de
painéis fotovoltaicos no biênio 2021-
2022: a Coordenadoria de Material e
Patrimônio, o edifício-sede do Tribunal,
o Fórum Maximiano Figueiredo e o
Fórum Irineu Joly.
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Sustentabilidade
Tema estratégico para os tribunais,
a sustentabilidade é levada muito
a sério pelo TRT-13. Em todos os
meses, são divulgados os índices de
desempenho da sustentabilidade das
unidades, apresentando os dados de
consumo de energia, água e esgoto,
copos descartáveis e papel. Essas são
as áreas mais impactantes no Índice de
Desempenho da Sustentabilidade (IDS).
O novo Plano de Logística Sustentável
para o ciclo 2021-2026 também foi
elaborado neste biênio, como forma de
aprimorar as ações de sustentabilidade
no âmbito do Regional.
Economia
energética
A geração de energia solar, além de
contribuir para a sustentabilidade
e o cuidado com o meio ambiente,
representa uma enorme economia nos
custos do Tribunal.
Cálculos feitos pelo setor de engenharia
da Corte revelam que a instalação dos
painéis fotovoltaicos será responsável
pela redução anual de cerca de R$ 226
mil na conta de eletricidade.
Outro fator que tem contribuído para a
economia foi a instalação de sensores de
presença nos corredores e banheiros do
edifício-sede e dos fóruns.
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As contratações e aquisições feitas pelo
TRT-13 são, desde 2021, cada vez mais
sustentáveis. Os documentos celebrados
entre o Regional e demais instituições e
empresas seguem critérios rigorosos de
sustentabilidade, contidos no Guia das
Contratações Sustentáveis da Justiça do
Trabalho, como forma de identicar e
estimular a existência, nos contratos, de
cláusulas especícas sobre o tema.
Somente em 2021, por exemplo,
30 contratações e aquisições foram
celebradas nesses moldes pelo TRT-13.
Os apaixonados por “bike” podem
car tranquilos: o TRT-13 conta com
cinco bicicletários instalados, dos quais
dois no edifício-sede, dois no Fórum
Maximiano Figueiredo, em João Pessoa,
e um no Fórum Irineu Joly, em
Campina Grande.
Além de beneciar diretamente
servidores, magistrados e eventuais
usuários dos espaços, os equipamentos
contribuem para o estímulo à atividade
física e, até mesmo, para a redução de
gases poluentes oriundos dos veículos e
motocicletas.
Feira orgânica
Consumir produtos orgânicos e
oriundos da agricultura familiar
nunca foi tão fácil. Depois de mais de
dois anos, a feira orgânica do TRT-
13 retomou as atividades por algumas
semanas, e, entre os alimentos de alta
qualidade ofertados semanalmente aos
servidores do Tribunal, estão alface,
couve, repolho, bananas, jerimum,
hortelã, coentro, batata doce, inhame
e outros. Além de promover a saúde,
o consumo dos produtos da feira
de orgânicos fortalece a agricultura
familiar, o que garante a sustentabilidade
e a proteção do meio ambiente. A
agricultura sustentável; a saúde e bem-
estar; o trabalho decente e crescimento
econômico; e o consumo e a produção
responsáveis estão entre os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS) da
Agenda 2030 no Brasil. Desse modo, o
TRT-13 está contribuindo, diretamente,
para o cumprimento dos ODS e,
consequentemente, para acabar com a
pobreza, para proteger o meio ambiente
e o clima e para garantir que as pessoas,
em todos os lugares, possam desfrutar
de paz e prosperidade.
Contratações
sustentáveis
Bicicletário
Levantamento e desfazimento de bens
Contínua e sistematicamente, o TRT-
13 promove o controle rigoroso sobre
os seus bens, os quais, quando não
localizados durante o inventário
realizado anualmente, permanecem no
radar da área responsável. No último
levantamento, foram localizados
diversos itens, evitando-se, dessa
forma, o desperdício com aquisições
desnecessárias e a preservação do
patrimônio. Outra ação realizada
frequentemente é a de desfazimento,
com doação e transferência de bens
inservíveis, ociosos ou antieconômicos
para diversas instituições. Já foram
beneciados o Exército Brasileiro, a
Polícia Militar, o Hospital Napoleão
Laureano, o Hospital de Traumas e a
Secretaria de Saúde do Estado.
Ao todo, foram doados 3.572 itens,
contribuindo para o reuso de objetos e
a sustentabilidade para além dos muros
do Regional.
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Pelo menos 1,3 toneladas de documentos
administrativos de diversos setores do
TRT-13, datados de 1982 a 2014, foram
encaminhados para eliminação durante
o biênio 2021-2022. A iniciativa foi da
Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos que, para auxiliar
na realização de seu trabalho, criou
a Comissão Permanente de Gestão
Documental e Memória (CPGDM).
O descarte dos documentos de forma
metódica e permanente garante o bom
gerenciamento dos arquivos.
Avaliação de documentos
Tombamento mais ágil
O processo de tombamento dos bens
do TRT-13 ganhou maior agilidade
e eciência com o uso de etiquetas
de código de barras, facilitando
imensamente o trabalho dos servidores.
A nova etiqueta reúne diversas
informações e permite melhor identicar
os bens do Regional, otimizando a
gestão do patrimônio e modernizando
o processo de inventário, além de
contribuir para a eciência do processo
e da gestão administrativa.
O Tribunal Regional do Trabalho
da Paraíba, visando a organização
e recuperação de seu acervo
documental, renovou o convênio com
a Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB), possibilitando a doação de
autos ndos (processos arquivados
denitivamente) para estudo e pesquisa
cientíca.
Acervo documental
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