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Detran não pode mais cobrar contribuição sindical
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por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA
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publicado
22/01/2015
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última modificação
30/09/2016 11h08
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registrado em:
decisao
Recurso Ordinário foi interposto pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba
Localizado em
Comunicação Social
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2015
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01
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Doença em apenas um dos vínculos mostra falsidade. 'Direito e o Trabalho', por DorgivalTerceiro Neto Júnior
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
16/06/2015
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última modificação
30/09/2016 11h09
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registrado em:
decisao
Localizado em
Comunicação Social
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2015
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06
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Doença ocupacional gera pensão por tempo determinado
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por EDUARDO PINELLI PEREIRA
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publicado
31/07/2017
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última modificação
04/08/2017 10h47
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registrado em:
decisao
Laudo pericial comprovou que o trabalho exercido foi elemento concausa para o surgimento da patologia
Localizado em
Comunicação Social
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2017
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07
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Empregado não comprova doença ocupacional e indenizações são negadas
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por EDUARDO PINELLI PEREIRA
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publicado
02/07/2014
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última modificação
30/09/2016 11h12
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registrado em:
decisao
Ação foi julgada improcedente pela Segunda Turma do TRT
Localizado em
Comunicação Social
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2014
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07
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Empregado paga dano moral a empregador. 'O Direito e o Trabalho', por Dorgival Terceiro Neto Júnior
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por OMAR KHAYAM MEIRA DE SOUZA
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publicado
22/01/2015
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última modificação
30/09/2016 11h08
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registrado em:
decisao
Localizado em
Comunicação Social
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2015
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01
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Empregado que exerce função temporária de caixa tem direito a gratificação eventual
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por EDUARDO PINELLI PEREIRA
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publicado
02/08/2016
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última modificação
30/09/2016 10h38
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registrado em:
decisao
Desembargador Edvaldo de Andrade foi o relator do processo
Localizado em
Comunicação Social
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2016
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08
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Empresa de transporte de JP é condenada por abuso de poder
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
14/10/2015
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última modificação
30/09/2016 11h10
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registrado em:
decisao
Juíza concedeu antecipação de tutela em ação movida pelo MPT-PB
Localizado em
Comunicação Social
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2015
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10
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Empresa é condenada em mais de R$ 20 mil por ato de retaliação
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
29/05/2017
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última modificação
29/05/2017 15h27
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registrado em:
decisao
Trabalhador foi demitido por ter assumido o cargo de Conselheiro Fiscal da entidade
Localizado em
Comunicação Social
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2017
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05
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Empresa é condenada por acidente de trabalho causado em desvio de função
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
26/07/2017
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última modificação
31/07/2017 11h31
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registrado em:
decisao
Trabalhador perdeu parcialmente um dos dedos da mão direita por não usar EPIs
Localizado em
Comunicação Social
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2017
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07
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Empresa é condenada por desvio de função
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por SEVERINA SILVA PAIVA
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publicado
20/07/2017
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última modificação
04/08/2017 10h52
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registrado em:
decisao
Ficou comprovado ainda culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador
Localizado em
Comunicação Social
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2017
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07