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02/07/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 179/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 179, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução
CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que
determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora MARIA INÊS DE MEDEIROS LIMA (matrícula n.º 250.134.204), Técnica Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período
de 16.08.2024 a 16.08.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 178/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 178, DE 2 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 6221/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (matrícula n.º 201.371.680), Analista Judiciário, Classe “A”,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4005/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 216017
Padrão 1, para substituir o Chefe da Divisão de Estatística - CJ-01, da Divisão de Estatística/Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no
período de 15 a 19.07.2024 e no dia 22.07.2024, em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR N.º 053/2024 - Designação do Juiz Aércio Pereira
ATO TRT13 SCR Nº 053, DE 02 DE JULHO 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Aércio Pereira de Lima Filho.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO as licenças médicas da Juíza Adriana Sette Raposo, especificamente nos períodos de 05/06/2024 a 14/06/2024
(PROAD 5689/2024); de 15/06/2024 a 28/06/2024 (PROAD 5887/2024) e de 02/07/2024 a 07/07/2024 (PROAD 6301/2024);
CONSIDERANDO o usufruto de saldo de férias no dia 1º/07/2024 (PROAD 5887/2024);
CONSIDERANDO a necessidade urgente de designação de Juiz Substituto para atuação na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR, de forma excepcional, a atuação do Juiz Substituto Volante AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº
101.299.941), no acervo processual e pautas de audiência da Juíza Titular da 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Dra. ADRIANA SETTE
RAPOSO, no dia 1º/07/2024;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO (matrícula nº 101.299.941) para, sem prejuízo das
designações para atuar em feitos determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), ATUAR na 10ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, RESPONDENDO pelo acervo processual e pautas de audiência da Juíza Titular Dra. ADRIANA SETTE RAPOSO,
no período de 02/07/2024 a 07/07/2024;
III - O Juiz do Trabalho designado neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da respectiva
Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em atuação,
independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o art. 7°,
§§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Interrupção de férias do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral
ATO TRT13 SCR Nº 052 DE 1º DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a interrupção de férias do Juiz Arnaldo José
Duarte do Amaral.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
Considerando as informações prestadas no PROAD 6335/2024, quanto ao usufruto de férias pelo Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João
Pessoa e da necessidade de substituição do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no 2º Grau, em razão da sua licença médica,
RESOLVE:
INTERROMPER, com efeitos a partir de 02/07/2024, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz do Trabalho ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, relativas ao segundo período de férias de
2024, originariamente marcadas para efetivo gozo no período de 18/06/2024 a 07/07/2024, sobejando um saldo de 06 (seis) dias, a serem
usufruídos em época oportuna, nos termos da Resolução 253/2019 do CSJT.
Publique-se no DEJT-Adm.
4005/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024
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Após, encaminhem-se ao Núcleo de Magistrados - NUMA para conhecimento e providências cabíveis.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT SCR N.º 051/2024 - Designação da Juíza Ana Paula Scolari - * REPUBLICAR
ATO TRT13 SCR Nº 051* DE 26 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a designação da Juíza do Trabalho Substituta
Ana Paula de Carvalho Scolari.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO o término da designação do Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410)
para atuação exclusiva como Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau, no período de
1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, conforme ATO TRT13 SGP N.º 088, DE 21 DE JUNHO DE 2023;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dr. ADRIANO
MESQUITA DANTAS, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. KAROLYNE
CABRAL MAROJA LIMEIRA, no período de 23/06/2024 a 12/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. MARIA IRIS
DIÓGENES BEZERRA, no período de 1º/07/2024 a 20/07/2024;
CONSIDERANDO as férias da Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, Dra. RAFAELA
QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, no período de 15/07/2024 a 03/08/2024;
CONSIDERANDO a designação da Juíza Substituta Dra. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI como volante na 2ª
Circunscrição (Campina Grande), a partir de 1º de agosto de 2022 (ATO TRT SCR N.º 110/2022),
RESOLVE:
I - FAZER CESSAR, a partir de 1º/07/2024, os efeitos do ATO TRT13 SCR N.º 124/2023 que designou a Juíza do Trabalho
Substituta ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI (matrícula nº 101.361.358) para, sem prejuízo das designações para atuar em feitos
determinados (art. 7º, inciso I, da Resolução CSJT nº 155, de 23 de outubro de 2015), responder pelo acervo processual do Juiz Titular da 3ª Vara
do Trabalho de Campina Grande a partir de 1º de novembro de 2023 e enquanto perdurar o afastamento acima noticiado;
II - ATUAR na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências do
Juiz Titular, ADRIANO MESQUITA DANTAS, no período de 1º/07/2024 a 07/07/2024;
III - ATUAR na 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências da
Juíza Substituta, KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024;
IV- ATUAR na 04ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências
da Juíza Titular, MARIA IRIS DIÓGENES BEZERRA, no período de 15/07/2024 a 20/06/2024;
V - ATUAR na 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RESPONDENDO pelo acervo processual e pauta de audiências da
Juíza Substituta, RAFAELA QUEIROZ DE SÁ E BENEVIDES, no período de 21/07/2024 a 31/07/2024;
VI - A Juíza do Trabalho designada neste ato assumirá automaticamente a responsabilidade pelo acervo processual da
respectiva Unidade, nos casos de afastamentos legais supervenientes do(a) Juiz(a) do Trabalho Titular e/ou Substituto(a) Permanente em
atuação, independentemente da publicação de novo ato, sendo a atuação nesses moldes objeto de registro no quadro analítico a que se reporta o
art. 7°, §§ 7° e 8°, da Resolução Administrativa n° 091/2017.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
*Republicado por incorreção
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Edital
Edital da Corregedoria
EDITAL TRT13.SCR Nº 021/2024
PERMUTA POR RECIPROCIDADE
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os Juízes Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que o Excelentíssima
Juíza Dr.ª ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJÁ COUTINHO e o Excelentíssimo Juiz Dr. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA,
Juízes Substitutos Fixos da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande e 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, respectivamente, solicitaram
remoção, por permuta, podendo os Juízes Substitutos mais antigos impugnarem ou exercerem o direito de preferência no prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da publicação deste.
Publique-se no DEJT-Adm.
4005/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024
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João Pessoa, 1º de julho de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 072, DE 2 DE JULHO DE 2024
ATO TRT13.SGP N.º 072, DE 2 DE JULHO DE 2024
Convoca juiz de 1º grau para substituir no gabinete do desembargador Eduardo Sérgio de Almeida, por
motivo de licença médica.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad n.º 6335/2024,
CONSIDERANDO que o desembargador Eduardo Sérgio de Almeida encontra-se de licença médica no intervalo de 28.6 a
27.7.2024, consoante Proad nº 6223/2024,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 n.° 068/2023, de 7 de dezembro de 2023, que aprovou a lista dos juízes
para substituição dos desembargadores no exercício de 2024,
CONSIDERANDO a interrupção de férias do juiz Arnaldo José Duarte do Amaral conforme ATO TRT13 SCR Nº 052/2024 a
contar de 2.7.2024,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a partir de 2.7.2024, o juiz titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB,
ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL (matrícula n.º 103.172.137), para substituir o Excelentíssimo Desembargador Eduardo Sérgio de
Almeida, no período de 2 a 27.7.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 n.º 033/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 033, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 12473/2023,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor ALLAN RODRIGO SANTOS SILVA (matrícula n.º 201.376.990), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 04, na 2ª Vara
do Trabalho de Campina Grande.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 1º de julho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 351/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 559/2024 e PROAD 5754/2024,
4005/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024
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RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de WALTER CAVALCANTI DE AZEVEDO, Coordenador de Gestão Documental, matrícula nº
300.245.039, CJ-02, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 01/07/2024, com retorno previsto para o dia 02/07/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados na Central
de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 352/2024, DE 1º DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 560/2024 e PROAD 5754/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 250.055.441, FC-04, lotado na Coordenadoria de Gestão Documental (Judiciária - 1º Grau), de João Pessoa/PB à
Campina Grande/PB no dia 01/07/2024, com retorno no dia 02/07/2024, a fim de acompanhar a transferência de processos findos armazenados
na Central de Arquivo de Campina Grande/PB para o Fórum Trabalhista de Santa Rita/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao referido servidor, bem como
ressarcimento de combustível, em face da utilização de veículo próprio.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 355/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 355/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6254/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a equipe de planejamento da contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada para a realização do Programa Desenvolvimento Lideranças
Negras:
- Integrante demandante/coordenadora da Equipe: KARINA PEREIRA DINIZ, Secretária de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.348.047, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Integrante técnico: FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.359.710, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;
- Integrante administrativo: MICHEL TRAVASSOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 201.319.564, lotado na Secretaria Administrativa;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 354/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 354/2024, DE 1ª DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 4460/2024,
4005/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Edital 3
Edital da Corregedoria 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 20/2024, firmado
entre este Regional e a empresa GOVERNET EDITORA LTDA., cujo objeto é a contratação das assinaturas do Boletim de Recursos Humanos e
do Boletim de Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses:
-Gestor Titular: JOSÉ GREGORIUS GONZALEZ, Assistente V, matrícula nº 300.340.904, lotado na Assessoria Jurídica da
Presidência;
-Gestor Substituto: RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, matrícula nº
201.343.309, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 01/07/2024
ÍNDICE
4005/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Julho de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5919/2024 OTAVIANO JOSE DO NASCIMENTO
ALCANTARA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
4789/2024 MARIA TEREZA PEREIRA LOBO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
5745/2024 MARCELO AUGUSTO NEVES MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
6315/2024 SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
6185/2024 PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
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