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última modificação
03/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 054/2024
ATO TRT13 CGP N.º 054, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 389 - Lei n.º 7535/1986 - decorrente da aposentadoria de Mercia Brandão
Ramalho de Brito), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 047, de 14 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 94 (Seção 2), de 16.05.2024, e
disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3971/2024, em 15.05.2024, em razão de solicitação para reposicionamento para o final da fila classificatória de
aprovados no concurso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 055/2024
ATO TRT13 CGP N.º 055, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3984/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
NOME CARGO ORIGEM VAGA
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II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a JORMARI MARTINS DE ALENCAR, servidor, matrícula n.º
240.245.863, CPF n.º 289.636.873-68, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 12.082,79 (Doze mil, oitenta e
dois reais e setenta e nove centavos), no momento da opção (1º/12/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 11907/2022, cujo
pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio
de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a JOÃO GERALDO TEIXEIRA DE MIRANDA LEITE, servidor,
matrícula n.º 245.045.927, CPF n.º 518.534.184-04, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 13.385,39 (Treze
mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no momento da opção (01/11/2022), conforme consta do Protocolo
Administrativo n.º 12375/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão
por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago
por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a TALITA SIMÕES LEÃO, servidora, matrícula n.º 201.322.102,
CPF n.º 051.322.024-03, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 3.384,36 (Três mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e trinta e seis centavo), no momento da opção (28/03/2019), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º 28990/2021, cujo
pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio
de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do §6º do art. 3º da Lei nº 12.618/2012.
3984/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
EVANDRO SOUSA DE
ABREU
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da
Informação
Lei n.º 7535/1986 -
Vaga SIGEP 389 - Aposentadoria de Mercia Brandão
Ramalho de Brito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214846
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL, servidora, matrícula n.º
201.306.637, CPF n.º 051.895.664-47, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 1.862,79 (Hum mil, oitocentos
e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), no momento da opção (24/07/2018), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
28973/2021, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência
da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 147/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 147, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11990/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos das PORTARIAS TRT13 CGP N.º 094/2022, de 26 de abril de 2022, que autorizou a servidora ANA RENATA
NÓBREGA MACIEL (matrícula n.º 201.305.291), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada, à época, na Secretaria-geral Judiciária, para
atuar no regime de teletrabalho, observados os termos da Resolução Administrativa n.º 062/2018 e ATO TRT SGP N.º 286/2019, até ulterior
deliberação.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 148/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 148, DE 3 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 11990/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos das PORTARIAS TRT13 CGP N.º 377/2018, de 28 de novembro de 2018, que autorizou a servidora CARLA
DANIELLE CAVALCANTI FORTE (matrícula n.º 201.318.496), Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 12, lotada na Assessoria Jurídica da
Presidência, para atuar no regime de teletrabalho, observados os termos da Resolução Administrativa n.º 062/2018, até ulterior deliberação.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3984/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214846
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 139/2024*
PORTARIA TRT13 CGP N.º 139, DE 27 DE MAIO DE 2024*
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o Proad n.º 5252/2024,
RESOLVE:
I - Exonerar PATRÍCIA ROCHA MAGALHÃES SAKAUE (matrícula n.º 300.358.154), do cargo em comissão de Assessora Técnica de
Licitações e Contratos - CJ-01, da Diretoria-Geral da Secretaria.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 3 de junho de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 051, DE 03 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o Proad n.º
4999/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 4,0 diárias internacionais ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA
ANDRADE (matrícula n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de
Londres, no dia 5.8.2024, com retorno previsto para o dia 10.8.2024, a fim de participar de reunião com o Embaixador João Alfredo dos Anjos
Júnior, na sede do Consulado-Geral do Brasil em Londres, no dia 7 de agosto de 2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 298/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 298/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
3984/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214846
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 2
Portaria 3
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 389/2024,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do o Contrato TRT nº 19/2024,
firmado entre este Regional e a empresa KLEBER ROBSON F. DA SILVA, que trata da contratação de empresa especializada visando a
prestação de serviços de limpeza de caixas d'água e cisternas, e de serviços de descupinização, desinsetização e desratização das edificações
pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizadas na Capital e em todas as Unidades do Interior do Estado:
-Gestora Titular: KYLZA SOLANGE PESSOA DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos,
matrícula nº 285.169.043, lotada no Núcleo de Manutenção Predial;
-Gestora Substituta: EDIVÂNIA CRUZ TEIXEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Telefonia, matrícula nº
270.026.311, lotada na Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia Manutenção, Conservação e Limpeza.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 29/05/2024
ÍNDICE
3984/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5326/2024 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
9341/2023 FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
5320/2024 ANGELO ROCHA MARACAJA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
4354/2024 RENATA BEZERRA PINHEIRO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO
3884/2024 GUSTAVO MEDEIROS SILVEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
5286/2024 FERNANDA LEITE DUTRA SOBREIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
2183/2024 FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE
FILHO
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214846
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 4
Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 4
Portaria da Secretaria Geral Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
3984/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2024
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