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última modificação
05/08/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 048, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar o servidor abaixo mencionado, na respectiva unidade:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 04 de agosto de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 047/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 047, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 7832/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3780/2023 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
IZAEL DE LIMA JÚNIOR (201.372.730) Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
Vara do Trabalho de Sousa
TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES
MARANDUBA
(201.372.220)
Técnico Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade
Classe “A” - Padrão 1
7ª Vara do Trabalho de
Campina Grande
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113
RESOLVE:
I - Remover o servidor FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA (matrícula n.º 201.370.790), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do
Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano para o Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II - Remover o servidor NICHOLAS ROCHA DOS SANTOS (matrícula n.º 201.371.330), Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado para o Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano.
III - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 505/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 505, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 7771/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora IACI DANTAS DA NÓBREGA (matrícula n.º 245.165.200), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da Vara do Trabalho de Patos.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 506/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 506, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 7772/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 574, de 28 de novembro de 2022, que designou ACIEL CARNEIRO DA SILVA
(matrícula n.º 285.007.359), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para substituir o Coordenador de Segurança Institucional - CJ-02, nos seus
afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor JORGE LUNA FREIRE GUERRA (matrícula n.º 201.311.600), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
substituir o Coordenador de Segurança Institucional - CJ-02, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
III - Dispensar o servidor ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA (matrícula n.º 201.343.407), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 8, da
função comissionada de Assistente V – FC-05, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
IV - Designar o servidor GUARACY MEDEIROS DE ASSIS (matrícula n.º 265.173.942), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente V – FC-05, da Coordenadoria de Segurança Institucional.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP n.º 507/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 507, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
3780/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 7828/2023,
RESOLVE:
I - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, lotada na
Vara do Trabalho de Itaporanga, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e
demais ausências legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 106, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 106, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Convoca juiz de 1º grau para participar da Sessão de Julgamento presencial da 1ª Turma.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do Proad nº 7795/2023,
CONSIDERANDO a possibilidade de convocação para composição de quórum, e o disposto no artigo 80, § 4º do Regimento
Interno desta Corte;
CONSIDERANDO que o magistrado Adriano Mesquita Dantas já se encontra convocado para participar da sessão presencial
da 1ª Turma, prevista para o dia 8.8.2023, consoante ATO TRT13 SGP Nº 105/2023,
RESOLVE:
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 1º Grau, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula n.º 101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da 1ª
Turma, com início às 08h30 do dia 8.8.2023, também na composição de quorum regimental.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 305/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, FC-
05, matrícula nº 201.311.600 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de realizar a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva, bem como da equipe correicional, nas reuniões de encerramento das correições das 1ª e 2ª
Varas do Trabalho de Campina Grande/PB;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3780/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 306/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HERMANDO AMORIM DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.150.407 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir o Secretário da Corregedoria Regional, Rodrigo Cavalcante Barreto, que
assistirá a Magistrada Margarida Alves na correição que será realizada na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo
oficial Chevrolet Cruze, de placa QFL-6693;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 308/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 262/2023 e PROAD 7544/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, FC-
05, matrícula nº 201.322.659, lotado na Seção de Processamento de Informações de Folha de Pagamento, Obrigações Fiscais e Previdenciárias
(Administrativa - 2º Grau), de Martins/RN à Natal/RN, no dia 15/08/2023, com retorno previsto para o dia 17/08/2023, a fim de participar do
“Encontro Regional FUNPRESP-JUD – NORDESTE”, a se realizar nos dias 15 e 16 de agosto de 2023, assim como a indenização de transporte,
em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 307/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 307/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 260/2023 e PROAD 7805/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de GUARACY MEDEIROS DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 265.173.942 (Administrativa - 2º Grau), lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Campina Grande/PB, no dia
04/08/2023, com retorno previsto para o mesmo dia, a fim de conduzir e fazer a segurança da Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente e
Corregedora deste Tribunal, Dra. Margarida Alves de Araújo Silva e do Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto, que realizarão
correição na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Campina Grande/PB, utilizando o veículo oficial Chevrolet Cruze, de placa QFP-7243;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3780/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023
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Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/08/2023
3780/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7151/2023 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE
DEPENDENTE
ATENDIDO
7607/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
7272/2023 MARIA MAGNOLIA MADRUGA
INTERAMINENSE
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6711/2023 SEGISNALDO LOPES DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7627/2023 RENAN CARTAXO MARQUES
DUARTE
FOLGA
COMPENSATÓRIA
DEFERIDO
7759/2023 LUANA VANESSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE VÍNCULO
FUNCIONAL
ATENDIDO
6375/2023 RAQUEL CAROLINA FERNANDES
DE CASTRO
EXCLUSÃO DA
UNIODONTO
NÃO ATENDIDO
7322/2023 JOEL VIEIRA DE ALVARENGA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE CURRÍCULO,
SEM CÔMPUTO PARA O AQ.
6825/2023 DANIELLE GOMES CARVALHO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
7347/2023 GABRIELA MARINHO BAQUIL CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7350/2023 JOSE BRUNO LEITE DO
NASCIMENTO
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7360/2023 JAQUELINE FERNANDES DE
MEDEIROS DUARTE
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
7376/2023 ANTONY CANDIDO NEVES DA
SILVA NETO
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS EM PARTE PARA FINS DE AQ.
7694/2023 ALYNE ANDRIOLA MEDEIROS CERTIDÃO ATENDIDO
7655/2023 SAMUEL VON LAER NORAT FOLGA
COMPENSATÓRIA
DEFERIDO.
6040/2023 HUGO IMPERIANO NOBREGA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3780/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 203113
