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última modificação
06/03/2025 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 177/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 177, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 1070/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Remover a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, da
Secretaria da Corregedoria Regional para a 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar a servidora ROSANA MARIA JUREMA LIMA (matrícula n.º 201.142.677), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13 CGP Portaria n.º 178/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 178, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 1036/2025,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4176/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 091/2025, de 9 de janeiro de 2025, que colocou o servidor RODRIGO COSTA
DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11, lotado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para
prestar serviços na Secretaria da Corregedoria Regional.
II - Dispensar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Remover o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a Secretaria da Corregedoria Regional.
IV - Designar o servidor RODRIGO COSTA DE ARAÚJO SOUZA (matrícula n.º 201.355.435), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 11,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional.
V - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT CGP n.º 181/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 181, DE6 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Proad n.º 2168/2025,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO (matrícula n.º 201.264.377), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, da função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa e dos Normativos Internos - FC-06, da Secretaria-Geral da
Presidência.
II - Exonerar a servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
do cargo em comissão de Assessora Técnica - CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
III - Remover a servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
da Secretaria-Geral da Presidência para a Escola Judicial.
IV - Dispensar a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, da função comissionada de Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia - FC- 05, da Escola Judicial.
V - Fazer cessar os efeitos daPORTARIA TRT13 CGP N.º 127, de 29 de janeiro de 2025, que colocou a servidora IONE SOUSA
GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Escola Judicial, para prestar
serviços na Secretaria-Geral da Presidência.
VI - Remover a servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C",
Padrão 13, da Escola Judicial para a Secretaria-Geral da Presidência.
VII - Nomear a servidora ROSSANA LOURENÇO GOMES MARINHO (matrícula n.º 201.264.377), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
13, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica - CJ-02, da Secretaria-Geral da Presidência.
VIII - Designar a servidora BRENNA SUANY COSTA CAVALCANTI (matrícula n.º 201.359.390), Técnica Judiciária, Classe “B”, Padrão 9,
para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orçamento, Planejamento e Tecnologia - FC-05, da Escola Judicial.
IX - Designar servidora IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 201.276.957), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão
13, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão da Pauta Administrativa e dos Normativos Internos - FC-06, da Secretaria-
Geral da Presidência.
X - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria da Corregedoria
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
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Ato
Ato de Designação de Magistrado
ATO TRT13 SCR N. 52, 6 de março de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 52/2025, de 6 de março de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 42/2025 do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA onde se lê
"...de 22/04/2025 a 11/05/2025...", leia-se "...de 22/04/2025 a 04/05/2025...".
2 - Designar o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto, abaixo mencionado, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 05/05/2025 a 11/05/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Titular ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 6 de março de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 53, 6 de março de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 53/2025, de 6 de março de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 40/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO onde
se lê "...de 21/04/2025 a 10/05/2025...", leia-se "...de 21/04/2025 a 04/05/2025...".
2 - Designar a Exma. Juíza do Trabalho Substituta, abaixo mencionada, para substituir, na unidade judiciária, nas datas indicadas:
MARIANA PETIT HORACIO DE BRITO, 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 05/05/2025 a 10/05/2025, em virtude de férias do(a)
Juiz(íza) Substituto(a) FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA, sem prejuízo de designação anterior.
João Pessoa, 6 de março de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SCR N. 54, 6 de março de 2025
Ato TRT13 SCR N.º 54/2025, de 6 de março de 2025
A Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos
da Resolução Administrativa TRT13 N.º 091/2017,
RESOLVE
1 - Tornar sem efeito o ATO TRT13 desta unidade expedidora N.º 44/2025, no que concerne à designação da Exma. Juíza do Trabalho
Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ, para auxiliar na 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA, de 18/06/2025 a 24/06/2025.
2 - Retificar o Ato desta unidade expedidora N. 44/2025 da Exma. Juíza do Trabalho Substituta KARINA LIMA DE QUEIROZ onde se lê "...de
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
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29/05/2025 a 17/06/2025...", leia-se "...de 29/05/2025 a 08/06/2025...".
João Pessoa, 6 de março de 2025.
RITA LEITE BRITO ROLIM
Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP nº 054/2025 - Dispõe sobre a criação, composição e competência do Subcomitê de Atenção
Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do TRT-13
ATO TRT13.SGP N.º 054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a criação, composição e competência do Subcomitê de Atenção
Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 2175/2025,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO que a mencionada Política será implementada e gerida pela Rede de Atenção Integral à Saúde de
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, constituída pelo Comitê Gestor Nacional e pelos Comitês Gestores Locais, sob a coordenação da
Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 141, de 26 de setembro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de
ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e
2º graus;
CONSIDERANDO a Resolução CSJT n.º 229, de 23 de novembro de 2018, que prevê como macroprocesso para o
desenvolvimento da governança de pessoas a gestão da saúde e da qualidade de vida;
CONSIDERANDO o Ato TRT13.SGP n.º 550, de 17 de dezembro de 2015, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral
à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO os termos da Resolução CSJT nº 325, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos
Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e
Servidores às normas previstas na Resolução CSJT nº 325/2022, em especial quanto à terminologia,, que passará a denominar-se Subcomitê de
Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores, bem como no tocante aos requisitos mínimos instituídos no caput do art. 25 da citada
resolução;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir, de forma permanente, o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Art. 2º O Subcomitê de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores será composto por magistrados(as) e
servidores(as) indicados pela Presidência, contendo, no mínimo:
I - Desembargador(a) Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Coordenador(a);
II - Juiz(a) Coordenador(a) do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, Vice-coordenador(a);
III - Juiz(a) Presidente da Amatra 13 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região;
IV - gestor(a) da Coordenadoria de Saúde do TRT-13;
V - gestor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal do TRT-13;
VI - servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Especialidade Medicina;
VII - dois(duas) magistrados(as) que atuem em diferentes jurisdições indicado(as) pela Presidência;
VIII - Presidente da ASTRA-13 - Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Parágrafo único. Ato específico da Secretaria-Geral da Presidência, com vigência temporária, designará magistrados(as) e
servidor(es) referenciados nos incisos VI e VII deste artigo e, sendo necessário, demais magistrados(as) e servidores(as).
Art. 3º Ao Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT-13, sem prejuízo de outras
atribuições necessárias ao cumprimento de seu objetivo, compete:
I - implementar e gerir a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do TRT-13, em cooperação
com as unidades de saúde e de gestão de pessoas;
II – fomentar e promover os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de saúde e de
gestão de pessoas;
III - atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Atenção Integral à Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais
Comitês Gestores Locais e com as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; e
IV - analisar e divulgar os resultados alcançados.
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
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Art. 4º O Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores reunir-se-á, ordinariamente, de forma semestral e,
extraordinariamente, quando necessário.
Art. 5º A Coordenadoria de Saúde - CSAUDE atuará como a Unidade de Apoio Executivo (UAE) do Subcomitê de Atenção Integral
à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, cumprindo-lhe executar o disposto no art. 28 da
Resolução CSJT n.º 325/2022.
Art. 6º Revoga-se o Ato TRT GP 505, de 17 de dezembro de 2015, o Ato TRT13.SGP nº 67, de 26 de maio de 2022, o Ato
TRT13.SGP n.º 117, de 01 de setembro de 2023, e o Ato TRT13.SGP n.º 165, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 8º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
TRT13.SGP nº 055/2025 - Designa magistrados e servidores para compor o Subcomitê de Atenção Integral à
Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT-13
ATO TRT13.SGP N.º 055, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Designa magistrados e servidores para compor o Subcomitê de Atenção Integral à
Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD 2175/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, inciso VIII, do Ato TRT13.SGP nº 054, de 28 de fevereiro de 2025, que prevê que o
Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores terá, no mínimo, como componentes, além do Desembargador(a)
Presidente, do Presidente da AMATRA 13, do Juiz Coordenador do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, do gestor da
CSAUDE, do gestor da SEGEPE e do Presidente da ASTRA-13, mais dois/duas magistrados(as) que atuem em diferentes jurisdições e servidor(a)
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Especialidade Medicina, indicado(as) pela Presidência do Tribunal; e
CONSIDERANDO a necessidade de especificar a vigência da indicação nominal dos membros, nos termos do inciso II do § 1º
do art. 26 da Resolução CSJT nº 325, de 11 de fevereiro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º Indicar para compor o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região:
I - ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, matrícula n.º 103.171.701, Juiz do Trabalho, lotado na 1ª Vara do Trabalho de
João Pessoa;
II - ANA PAULA CABRAL CAMPOS, matrícula n.º 104.223.670, Juíza do Trabalho, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Campina
Grande;
III - ADRIANA LEMES FERNANDES MARACAJA COUTINHO, matrícula n.º 101.299.496, Juíza do Trabalho, lotado na 10ª
Vara do Trabalho de João Pessoa;
IV - WASHINGTON ALVES FREIRE FILHO, matrícula n.º 201364800, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina; e
V - RODOLFO LUIZ MARQUES REIS, matrícula n.º 2013.29.355, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, como suplente.
Art. 2º Revoga-se o Ato TRT13.SGP nº 167, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e surte efeitos até o término do biênio administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 018, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista o Proad n.º 1868/2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias à desembargadora RITA LEITE BRITO ROLIM (matrícula n.º 103.171.425), Área Judiciária
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Minas Gerais/MG, no dia 28.4.2025, com retorno previsto
para o dia 1º.5.2025, a fim de participar do V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres – COJUM, que será realizado na cidade
de Belo Horizonte, no período de 28 a 30 de abril de 2025.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
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HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG N.º 04/2025 (Republicação)
ATO TRT13 DG Nº 04/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2025 (art. 1º, XXIII), bem como preconiza o art.13 §§ 1º e 3º da Resolução
Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 1657/2025,
RESOLVE:
Conceder Promoção Funcional aos servidores, abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 SGP N.º 018-
2025
SERVIDOR
CARGO
DATA DE
EXERCÍCIO
MATRÍCUL
A
REFERÊNCIA
ATUAL
classe/padrão
REFERÊNCIA A SER
CONCEDIDA
classe/padrão
DATA PARA
PROMOÇÃO
ANDERSON MAGNAGO
PEDRUZZI
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
12/01/2015 201354634 B10 C11 12/01/2025
ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327207 B10 C11 06/01/2025
BRUNO MEDEIROS DE
ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327109 B10 C11 06/01/2025
BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO
SALES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328287 B10 C11 06/01/2025
EMERSON DIEGO DA COSTA
ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327753 B10 C11 06/01/2025
EWERTON LEANDRO DA
COSTA ARAÚJO
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327842 B10 C11 06/01/2025
JOSÉ RAFAEL BRITO LACERDA
FARIAS
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328198 B10 C11 06/01/2025
MANUELLA ARAÚJO
CAVALCANTI
TEIXEIRA VIEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
12/01/2015 201328821 B10 C11 12/01/2025
MARCIA TROVÃO DUARTE
CAVALCANTI
D ALBUQUERQUE
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327575 B10 C11 06/01/2025
MARIA TEREZA PEREIRA LOBOANALISTA
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329177 B10 C11 19/01/2025
NATHALIA DE ALMEIDA
TORRES
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327397 B10 C11 06/01/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225715
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral de Secretaria Substituto
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 28/02/2025
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
RODOLFO LUIZ MARQUES
REIS
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329355 B10 C11 19/01/2025
RODRIGO DE ARAÚJO
GOUVEIA
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
19/01/2015 201329088 B10 C11 19/01/2025
SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA
JUNIOR
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328376 B10 C11 06/01/2025
STENIO QUEIROGA DE
ALENCAR
TÉCNICO
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328643 B10 C11 06/01/2025
THATIANE CARRILHO SIMÕES
LEMOS
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327486 B10 C11 06/01/2025
WAGNER DE SOUZA PORTO ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201327931 B10 C11 06/01/2025
WILBERTO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ANALISTA
JUDICIÁRI
O
06/01/2015 201328008 B10 C11 06/01/2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1920/2025 CRISTIANE DE MACEDO
FERNANDES
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1956/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1962/2025 RENATA MARIA JACINTO DA
FRANCA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2166/2025 GERALDA LEITE PIRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
2089/2025 DENILSON COSTA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
2213/2025 SILVIA MARIA SOBREIRA DE
BARROS
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8816/2024 BENEDITO SOARES DE ARAUJO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE INDEFERIDO
1745/2025 CYNTHIA DANTAS DE CARVALHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1881/2025 EDUARDO GREGORIO DE
ANDRADE
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225715
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
1764/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO ATENDIDO
1681/2025 FRANCISCO JOSE ROCHA
PEREIRA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
1878/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1889/2025 RAIFF OTONIEL CARNEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1893/2025 DAVID LIRA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1935/2025 MARCO ANTONIO MAIA PINHEIRO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1927/2025 VINICIUS RICARDO MENDONCA
TARGINO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1902/2025 CRISTIANE DE MELO SOUZA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1896/2025 PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
2085/2025 FABIO DE OLIVEIRA LUCENA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1923/2025 CAIO GERALDO BARROS PESSOA
DE SOUZA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1735/2025 CICERO RAFAEL FERREIRA DE
SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO EXTERNO DEFERIDO
1921/2025 SONIA ELIZABETE DE MELO DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1919/2025 EUGENIO CARNEIRO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2165/2025 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
EXCLUSÃO DA UNIMED - JUIZ NAO
IDENTIFICADO
1025/2025 NAILSON ARAUJO DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
8817/2024 RIVALDO PEREIRA DE ARAUJO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE INDEFERIDO
9603/2024 SAULO PINTO BRANDAO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
1738/2025 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1933/2025 MAX MENDONCA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
1954/2025 MARIA SUELENE HENRIQUE
COSTA
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
2083/2025 MARIA MADALENA BARBOZA DA
SILVA
CERTIDÃO ATENDIDO
1916/2025 VIVIANE ARNAUD DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225715
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 3
Ato de Designação de Magistrado 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Diretoria Geral 6
Ato 6
Ato da Diretoria Geral 6
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
4176/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
1911/2025 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA PERMANÊNCIA
NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1992/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO INTERNO DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225715
