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última modificação
08/02/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 002, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos do Proad TRT Nº 12689/2023,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 3,5 diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101220905), Área
Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 19.2.2024, com retorno
previsto para o dia 22.2.2024, a fim de participar do 10º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária, que se realizará nos dias
20 e 21 de fevereiro de 2024, na sede do TST, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e nos termos do Proad TRT Nº 559/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 4,5 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula n.º 103.002.075), Área Administrativa
de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 18.2.2024, com retorno previsto para o
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3907/2024 Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210386
dia 22.2.2024, a fim de participar de reunião com a Ministra Corregedora- Geral da Justiça do Trabalho no dia 19.2.2024 às 10h00, e representar a
Vice-presidente deste Regional na 1ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR, que se realizará no período de 20 à 22 de fevereiro de 2024, na sede
do TST, em Brasília/DF;
II - O período de afastamento acima descrito dar-se-á em virtude do horário de início e término do evento, bem assim considerando a
disponibilidade de voos existentes no trecho a ser percorrido, conforme disposto no artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do ATO TRT SGP N.º 166/2019
desta Corte.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
MARGARIDA
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 011, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto
Alisson Almeida de Lucena.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 08/02/2024 da ATO TRT13.SGP Nº. 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE
2024 que designou a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição, a partir de 10/02/2024, com afastamento de suas atribuições perante a 6ª Vara do Trabalho de João
Pessoa;
CONSIDERANDO a revogação do ATO TRT13.SGP Nº. 114 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 que designou o Juiz ALISSON ALMEIDA DE
LUCENA para atuar como supervisor da realização das pautas de audiências no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas do 2º Grau, no período de 30 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024;
CONSIDERANDO as férias do juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, no
período de 01/02/2024 a 20/02/2024;
CONSIDERANDO a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL para
substituir a Excelentíssima Desembargadora Rita Leite Brito Rolim, no período de 19.02 a 19.03.2024;
CONSIDERANDO as férias do Juiz do Trabalho Substituto, Fixo na 9º Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
FILHO, no período de 15.02. 2024 a 05.03.2024,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 1ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 10/02/2024 a 14/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE
DA COSTA NETO;
II - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 15/02/2024 a 18/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
FILHO;
III - DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto ALISSON ALMEIDA DE LUCENA (matrícula n.º 101.361.458) para atuar na 9ª Vara do
Trabalho de João Pessoa, no período de 19/02/2024 a 29/02/2024, RESPONDENDO pelo acervo processual do Juiz ARNALDO JOSÉ DUARTE
DO AMARAL.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
ATO TRT13 SCR Nº 010, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Luiz
Antônio Magalhães.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017,
CONSIDERANDO a publicação no Diário Administrativo do dia 08/02/2024 da ATO TRT13.SGP Nº. 018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 que
3907/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
Anexos
Anexo 2: ORIGINAL ASSINADO ANEXO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210386
designou a Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa –
CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição, a partir de 10/02/2024, com afastamento de suas atribuições perante a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
RESOLVE:
DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES (matrícula nº 101.314.734) para atuar na 6ª Vara do Trabalho
de João Pessoa, enquanto perdurar o afastamento da Juíza NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA para atuação no Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputa – CEJUSC do 2º Grau de Jurisdição
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 07/02/2024
3907/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
1333/2024 VAMBERTO SOUZA DE ALMEIDA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1329/2024 NILSON ALVES DO NASCIMENTO OUTROS ATENDIDO
1127/2024 EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
1309/2024 RAIFF OTONIEL CARNEIRO OUTROS ATENDIDO
1281/2024 FRANCISCO MENDONCA DE MELO OUTROS ATENDIDO
1337/2024 ADEVAL ELEUTERIO DA COSTA OUTROS ATENDIDO
731/2024 ANTONIO FRANCISCO REBOUCAS
NERI
OUTROS
1353/2024 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
1273/2024 MARIA DE LOURDES BRITO ARANHA OUTROS ATENDIDO
1223/2024 FRANCISCO SOLANGE DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1352/2024 ERIVALDO DE MEDEIROS NOBREGA OUTROS ATENDIDO
1351/2024 WASHINGTON ANACLETO DA SILVA DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
1347/2024 JOSE PEQUENO SOBRINHO OUTROS ATENDIDO
1345/2024 JACKSON BERTAMONI DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1282/2024 PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1279/2024 GIOVANNI SOUTO MAIOR LOMBARDI OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210386
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Secretaria Geral Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3907/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024
1312/2024 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA
NERY
OUTROS ATENDIDO
1091/2024 JOILTON BATISTA DE ANDRADE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
<u>DEFERIDO</u>
1277/2024 JOSENILDO CHAVES DE LIMA OUTROS ATENDIDO
1336/2024 FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE
SOUSA
OUTROS ATENDIDO
1275/2024 JOSE EDUARDO MIRANDA BRITO OUTROS ATENDIDO
1262/2024 TALITA PINTO GUEDES PEREIRA OFÍCIO ATENDIDO.
640/2024 MARIA DAS DORES FIRMINO ALVES
DE LIMA
OUTROS ATENDIDO
10711/2023 RENATA MARIA JACINTO DA FRANCA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
1330/2024 GABRIELA MARINHO BAQUIL ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO
1362/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1285/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
1334/2024 FRANCISCO ANTONIO LEOCADIO OUTROS ATENDIDO
1325/2024 CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO OUTROS ATENDIDO
1322/2024 PAULO MARCELINO CAMPOS OUTROS ATENDIDO
1317/2024 VINICIUS GOMES MOTA OUTROS ATENDIDO
1315/2024 ERIVELTON MOURA PEREIRA OUTROS ATENDIDO
1313/2024 RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE OUTROS ATENDIDO
1368/2024 ISELMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES OUTROS ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 210386
