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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 347/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 347, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3601/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA (matrícula n.º 300.354.721), em exercício provisório neste Regional, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete VI - FC-06, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
II -
Nomear a servidora MARLISE PAULINA DILLY PEREIRA (matrícula n.º 300.354.721), em exercício provisório neste Regional, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica - CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 063, DE 04 DE ABRIL DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 063, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3698/2023
Data da disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 3476/2023,
CONSIDERANDO que o Ato nº. 7/GCGJT, de 23 de Junho de 2016,dispõe sobre a Política de Suporte ao Sistema de
Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) bem como ao Módulo de Extração de Dados do
Sistema PJe-JT para o e-Gestão (Extrator de Dados), estabelecendo regras e procedimentos que devem ser observados por todos os Regionais,
CONSIDERANDO que o Ato GCGJT nº. 7/2016, em seu art. 9º, prevê que as dúvidas negociais e as sugestões de melhoria
relativas ao Sistema e-Gestão ou ao Extrator de Dados, identificadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, devem ser encaminhadas ao Comitê
Gestor Regional,
CONSIDERANDO o art. 30, inciso XXIII, alínea "b", do Regimento Interno deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar novos membros do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão:
I - LINDINALDO SILVA MARINHO (matrícula n.º 101.220.905) - Juiz Auxiliar da Presidência, a quem compete presidir o
Comitê;
inserir ALEXANDRE ROQUE
II - RODRIGO CAVALCANTE BARRETO (matrícula n.º 201.270.875) - Secretário da Corregedoria Regional;
III - RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE (matrícula n.º 201.318.763) - Secretário-Geral Judiciário;
V - FERNANDA SILVA DE LIMA (matrícula n.º 201.331.738) - Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial;
VII - OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCANTARA (matrícula n.º 250.220.080) - Chefe da Divisão de Estatística;
VIII - TALITA SIMÕES LEÃO (matrícula n.º 201.322.102) - Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande;
e
IX - RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA (matrícula n.º 201.329.088) - Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais.
Art. 2º O Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão reunir-se-á mensalmente para, entre outras ações, corrigir eventuais
inconsistências nos dados remetidos ao TST.
Parágrafo único. A critério do Comitê, a reunião poderá ocorrer de forma telepresencial.
Art. 3º O envio das Atas de Reunião ao Comitê Gestor Nacional do sistema e-Gestão é de responsabilidade do Chefe da
Divisão de Estatística.
Art. 4º Revoga-se o ATO TRT 13 SGP N.º 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 145/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada)
e do Ato TRT SGP nº 166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 106/2023,
RESOLVE:
I -
Autorizar o deslocamento de CAIO GERALDO BARROS PESSOA DE SOUZA, Diretor da Secretaria de Auditoria Interna,
(matrícula 201.307.61), CJ-03 (Administrativa – 2º Grau), lotado na Secretaria de Auditoria Interna - SECAUD, de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no dia 25/04/2023, com retorno no dia 28/04/2023.
O servidor participará do “1º Encontro de Dirigentes de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho”, aprazado para os dias 26 e
27 de abril de 2023, a se realizar na sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST, na cidade de destino (PROAD Nº 3029/2023).
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e
1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita.
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, o que dispõe o artigo 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT SGP nº
3698/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213
166/2019 desta Corte.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 04/04/2023
3698/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
PROTOCOLO
SOLICITANTE
ASSUNTO
RESULTADO
3475/2023
ANDRE DE CASTRO PEREIRA
MACEDO
OUTROS
ATENDIDO
3519/2023
ALESSANDRA MACEDO FREIRE
DE MESQUITA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3507/2023
KARLOS KLEVERSON BATISTA
LEITE
OUTROS
ATENDIDO
3228/2023
LUIS CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS
OUTROS
ATENDIDO
3542/2023
PEDRO HENRIQUE BESERRA
GALVAO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE ADICIONAL
DE QUALIFICAÇ
3580/2023
FRANCISCA JOSELITA DANIEL Y
MARTI
OUTROS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3250/2023
GIBSON ROCHA MEIRA
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3105/2023
CARLOS HENRIQUE MELO DE
LUNA
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
3378/2023
ROBERTO MOURA MARTINS
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
3149/2023
EDNALDO BARBOSA DE SOUSA
OUTROS
ATENDIDO
3339/2023
FARNACES DA SILVA PEREIRA
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO)
DEFERIDO.
3254/2023
BENJAMIN RAIMUNDO PINTO
NETO
CERTIFICADO DE CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213
Gabinete da Presidência
1
Portaria
1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
1
Secretaria Geral da Presidência
1
Ato
1
Ato da Secretaria Geral da Presidência
1
Gabinete da Direção Geral
2
Portaria
2
Portaria da Direção Geral
2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório
3
Relatório_PROAD PESSOAL
3
ÍNDICE
3698/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198213