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última modificação
10/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 630/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6119/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 438, de 19 de agosto de 2022, publicada em 22 de agosto de 2022, que autorizou
o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, a exercer suas atividades no
regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de agosto de 2024.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
TRT13 CGP Portaria n.º 632/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição Ordinária,
realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 4628/2022,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 222, de 06 de julho de 2022, que autorizou o servidor ALVINO CARNEIRO DE
ANDRADE JÚNIOR (matrícula n.º 201.332.539), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado à época na Vara do Trabalho de Catolé do
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3826/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833
Rocha, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 08 de junho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 633/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10264/2023,
RESOLVE:
I - Exonerar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos.
II - Designar o servidor AMAURY SOARES DE LACERDA (matrícula n.º 250.160.474), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
III - Dispensar a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-04, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos
CEJUSCS.
IV - Remover a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e aos CEJUSCS para a Vara do Trabalho de Patos.
V - Nomear a servidora DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES (matrícula n.º 201.305.003), Analista Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria - CJ-03, da Vara do Trabalho de Patos.
VI - Dispensar a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VII - Remover a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da 13ª
Vara do Trabalho de João Pessoa para a Vara do Trabalho de Patos.
VIII - Designar a servidora GLAUCY VERÍSSIMO MACIEL (matrícula n.º 201.306.637), Analista Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da Vara do Trabalho de Patos.
IX - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 428/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 455/2023 e o PROAD 9980/2023,
RESOLVE:
3826/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
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I - Autorizar o deslocamento de FERNANDA SILVA DE LIMA, Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, CJ-02,
matrícula nº 201.331.738, lotada na Coordenadoria de Inteligência e Gestão Negocial (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Brasília/DF, no dia 24/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, para participar do “I CONGRESSO DE PESQUISA JUDICIÁRIA, ESTATÍSTICA E
CIÊNCIA DE DADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, evento que integra os encontros da Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento da Justiça
do Trabalho RPJSJT, criada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2023, a se realizar no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Tribunal
Superior do Trabalho.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 392/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 464/2023 (Retifica Processo 392/2023) e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MAX FREDERICO FEITOSA GUEDES PEREIRA, Secretário de Governança e Gestão
Estratégica, matrícula nº 300.115.974, CJ-03, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar visita técnica às Aldeias Galego e São
Francisco, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*Republicada por Incorreção
PORTARIA TRT13 DG Nº 425/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 463/2023 e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de ANDRÉ LUIZ MAIA LIMA, Assistente IV, matrícula nº 300.361.299, FC-04, lotado no Núcleo
de Jornalismo e Mídias Sociais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno
ocorrido no mesmo dia, por ocasião de sua participação na visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco, referente efetivação de ações do
“Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 429/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
3826/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
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166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 465/2023 e PROAD 10270/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Odontologia,
matrícula nº 300.356.234 , lotada na Seção de Odontológica - Fórum Irineu Joffily (Administrativa - 2º Grau), de Campina Grande/PB à cidade de
João Pessoa/PB, no dia 11/10/2023, com retorno no mesmo dia, para participar de reunião presencial com a Coordenadora de Saúde e demais
integrantes da Seção Odontológica;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de ½ (meia) diária à referida servidora, assim como a
indenização de transporte, em razão de utilização de veículo próprio para o deslocamento, conforme art. 22, § 1° da Resolução supracitada.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 426 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 426/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 8831/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para Assessoria de Comunicação Social:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: EDUARDO PINELLI PEREIRA, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.261.508, lotado na Assessoria de Comunicação Social;
- Integrante Técnico: PÉRICLES COSTA MATIAS, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Telecomunicação e Eletricidade,
matrícula nº 277.215.849, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos;
- Integrante Técnico: RANIERI BATISTA DA COSTA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula nº 201.373.110, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: ROBERTO RONALD MOUSINHO DE BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 250.103.576, lotado na Secretaria Administrativa.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 427/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 001/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019 e tendo em vista o Processo SIGEO nº 458/2023 e o PROAD 9980/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de OTAVIANO JOSÉ DO NASCIMENTO ALCÂNTARA, Chefe da Divisão de Estatística, CJ-01,
matrícula nº 250.220.080, lotado na Divisão de Estatística (Administrativa – 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia
24/10/2023, com retorno no dia 28/10/2023, para participar do “I CONGRESSO DE PESQUISA JUDICIÁRIA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DE
DADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”, evento que integra os encontros da Rede de Pesquisas Judiciárias do Segmento da Justiça do Trabalho
RPJSJT, criada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 6/2023, a se realizar no período de 25 a 27 de outubro de 2023, no Tribunal Superior do
Trabalho.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
3826/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
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III - Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 393/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 457/2023 (Retifica Processo 396/2023)e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ANDREZZA RIBEIRO GOMES, Assessora de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais,
matrícula nº 300.363.829, CJ-01, lotada na Assessoria de Gestão Negocial das Iniciativas Nacionais (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à
cidade de Baía da Traição/PB, no dia 06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar visita técnica às Aldeias Galego e São Francisco,
por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega Margaridas e TRT em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*Republicada por incorreção
PORTARIA TRT13 DG Nº 394/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 462/2023 (Retifica Processo 407/2023) e PROAD 9565/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de LEIBER ALVES DE LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 201.351.409, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade da Baía da Traição/PB, no dia
06/10/2023, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo oficial Pajero, placa OFL 5932, o Desembargador Presidente do Tribunal,
Thiago de Oliveira Andrade, e os servidores Jefferson Pereira da Costa e Silva e Débora Cristina Barbosa da Silva, que realizarão visita técnica às
Aldeias Galego e São Francisco, localizadas no município de Baía da Traição/PB, por ocasião da efetivação de ações do “Projeto Emprega
Margaridas e TRT em Movimento”;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*Republicada por Incorreção
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 09/10/2023
3826/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Ato 2
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 2
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
ÍNDICE
3826/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2023
10236/2023 ROSE MERE BARBOSA DE MEDEIROS ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
10282/2023 ARTUR LUIZ DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8444/2023 ADRIANA FERNANDES NOBREGA GOMES
DA COSTA
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10252/2023 SUELENA CLAUDIA CARNEIRO DE MELLO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
8502/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO NASCIMENTO
FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE PARA
FINS DE AQ.
10279/2023 LEONIA FURTADO VIANA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10227/2023 FERNANDO ANTONIO GRANGEIRO DE
CARVALHO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10242/2023 RAIMUNDO JOSE CAMPOS JUNIOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10188/2023 JOSE SARAIVA DA SILVA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO
10231/2023 YAN RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
10288/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 205833
