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última modificação
11/06/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 057/2024
ATO TRT13 CGP N.º 057, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 5073/2024,
RESOLVE:
Alterar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o Ato TRT CGP n.º 061/2022, de 20 de setembro de 2022, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora TEREZA HELENA DE PAIVA SERRANO DE ANDRADE, para incluir a parcela vantagem pessoal
nominalmente identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 02/05 (dois quintos) da função comissionada de Executante de Mandados e
Notificações – FC-02, 1/5 (um quinto) da função comissionada de Coordenador – FC-04 e 02/05 (dois quintos) da função comissionada de
Coordenador da Central de Mandados – FC-04, transformados em décimos (art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-45/2001, c/c
art. 11 da Lei n.º 8.911/94 e arts. 2º e 13 da Lei n.º 9.624/98), nos termos do § 3º do art. 16 da Lei n.º 11.416, de 2006 (incluído pela Lei n.º 14.687,
de 2023), com efeitos a contar da data de republicação desta última Lei (22.12.2023).
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 024/2024
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 024, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3990/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
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I - Lotar o servidor FELIPE ANDRÉ SOARES BARBOSA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, Classe
“A”, Padrão 01, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de 07.06.2024.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 159/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 159, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela Resolução
CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022, cumprindo o que
determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e, de acordo com o Proad n.º 4074/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor EDUARDO PINELLI PEREIRA (matrícula n.º 201.261.508), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na
Assessoria de Comunicação Social, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 2 (dois) anos, no período de
23.08.2024 a 23.08.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 156/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 156, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 3880/2023,
RESOLVE:
I - Revogar a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à servidora VIVIANE DA SILVA ANDRADE (matrícula n.º
245.105.533), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13.
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 10/06/2024
3990/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024
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ÍNDICE
3990/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5610/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
DEFERIDO
5591/2024 ANDRE DE CASTRO PEREIRA MACEDO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5664/2024 TIBERIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO.
5434/2024 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
CERTIDÃO DE CONDUTA FUNCIONAL ATENDIDO
5520/2024 FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA
QUEIROZ
CERTIDÃO ATENDIDO
5367/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
5575/2024 WELLINGTON VILAR VIANA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
5455/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
5347/2024 NATHALIA DE ALMEIDA TORRES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
5480/2024 GIBSON ROCHA MEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
5126/2024 ANDRE AMARO PEREIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
4982/2024 EURILIO SERGIO ALVES DE LIMA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
5611/2024 MARIA LUIZA DA CAMARA LEITAO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
5551/2024 LUANE BRAGA VASCONCELO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO EXTERNO
DEFERIDO
5416/2024 RAFAEL FECHINE PIQUET DA CRUZ LICENÇA PATERNIDADE ATENDIDO.
5446/2024 DANIELLE DE MELO ALVES FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
5182/2024 DENILSON COSTA OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
5383/2024 THOMMAS HUDSON ARAUJO DOS SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
5358/2024 MARIA DO SOCORRO NICACIO DE FREITAS NERY CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES
- CURSO INTERNO
5387/2024 HELTON DE SOUSA BARBOSA INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
2
Relatório 2
Relatório_PROAD PESSOAL 2
3990/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 215204
