DA_13_06_2023.html
última modificação
13/06/2023 19h30
DA_13_06_2023.html
— 1666 KB
Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 438/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 438, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 5615/2023,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 093/2022, de 26 de abril de 2022, que autorizou o servidor THIAGO SERRANO
LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, para atuar no regime
de teletrabalho.
II - Dispensar o servidor MARCELO MOREIRA GOUVEIA SANTOS (matrícula n.º 210.064.437), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, da Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Dispensar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita.
IV - Remover, o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da 1ª Vara
do Trabalho de Santa Rita para a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
V - Designar o servidor THIAGO SERRANO LEWIS (matrícula n.º 201.264.644), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Juiz Titular - FC-06, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 437/2023
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3742/2023 Data da disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
PORTARIA TRT13 CGP N.º 437, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5602/2023,
RESOLVE:
I - Cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 CGP n.º 333/2023, de 13 de março de 2023, que autorizou a servidora RITA DE CÁSSIA
BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, lotada na Vara do Trabalho de Patos, para exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a renovação sucessiva e tácita, nos termos do § 5º do art. 9º da
RA n.º 047/2022.
II - Dispensar o servidor MARCONES CARVALHO SOUSA (matrícula n.º 201.347.246), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 5, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
III - Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da
Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Patos.
IV - Remover, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13,
da Vara do Trabalho de Patos para a Vara do Trabalho de Itaporanga.
V - Designar a servidora RITA DE CÁSSIA BARROSO (matrícula n.º 245.087.604), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da Vara do Trabalho de Itaporanga.
VI - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 436/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 436, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 5822/2023,
RESOLVE:
I - Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO HENRIQUES DE ARAÚJO (matrícula n.º 300.255.474), ora à disposição deste Regional,
para substituir o Coordenador de Material e Patrimônio – CJ-02, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2023
ATO TRT13 SCR Nº 067 DE 12 DE JUNHO DE 2023
Altera o calendário das correições ordinárias de 2023.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
I) Alterar o Art. 1º do ATO TRT SCR Nº 031/2023, que passa a ter o seguinte teor:
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
PERÍODO UNIDADE
MARÇO
13 e 14 VT DE SOUSA
14 e 15 VT DE CATOLÉ DO ROCHA
23 e 24 1ª VT DE SANTA RITA
27 e 28 VT DE ITAPORANGA
28 e 29 VT DE PATOS
ABRIL
13 e 14 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
19 até 24 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
MAIO
02 e 03 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
04 e 05 2ª VT DE SANTA RITA
26 até 29 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
JUNHO
05 e 06 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
08 e 09 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
15 e 16 4ª e 5ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
JULHO
03 e 04 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
AGOSTO
03 e 04 1ª e 2ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
14 e 15 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
17 e 18 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE
29 e 30 CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE
SETEMBRO
04 e 05 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
(*) As datas poderão sofrer alterações de acordo com a agenda da Desembargadora Corregedora.
II) Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 217/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 185/2023 e PROAD 5113/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula nº 255.228.958, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 13/06/2023, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir os servidores: ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, LEONARDO GUEDES
PEREIRA, SALETIEL DIAS PAZ e SAMARA GAUDÊNCIO ASFORA LACERDA, que participarão do “II Encontro de Gestores de Orçamento da
Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDFReinf”, à cidade de destino, utilizando o veículo oficial caminhonete frontier de placa OFE
3356.
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 219 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 219/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos artigos 10 e 11 da
Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 5528/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2023, firmado
entre este Regional e o Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana– SEMDH, que trata
da implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a
execução de atividades e serviços que visam a possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
11 e 12 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
14 e 15 CEJUSC
18 e 19 VT DE GUARABIRA
21 e 22 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
OUTUBRO
02 até 04 3ª e 7ª VT’s DE CAMPINA GRANDE
09 e 10 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
16 e 17 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
envolvam a promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946, lotado na Secretaria
Administrativa;
- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº 201.344.576, lotado na
Diretoria-Geral da Secretaria;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria, bem como a assinatura
da declaração, registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item 1.7.3 do Acórdão
nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de Gestão e Fiscalização
de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 224/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 224/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5737/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à aquisição de solução de impressão de senhas para atendimento ao público externo:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, matrícula nº 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Integrante Técnico: ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.260.430, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, sem especialidade,
Área Administrativa, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 218/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 186/2023 e PROAD 5113/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSENILDO CHAVES DE LIMA, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa,
matrícula nº 255.228.958, Administrativa – 2º Grau, lotado na Seção de Segurança, de João Pessoa/PB a Natal/RN, no dia 15/06/2023, com
retorno no mesmo dia, a fim de buscar os servidores: ROSANGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, LEONARDO GUEDES PEREIRA,
SALETIEL DIAS PAZ e SAMARA GAUDÊNCIO ASFORA LACERDA, que estarão participando do “II Encontro de Gestores de Orçamento da
Justiça do Trabalho: Panorama Atual do e-social e EDFReinf”, na cidade acima citada, utilizando o veículo oficial caminhonete frontier de placa
OFE 3356.
II – Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 222/2023
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
PORTARIA TRT13 DG Nº 222/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1410/2023 e PROAD 5754/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Acordo de Cooperação Técnica
nº 14/2023, firmado entre este Regional e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba – SEBRAE, que trata da
implantação do CIJUS – CENTRO INTEGRADO DA JUSTIÇA SOCIAL no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e a execução
de atividades e serviços que visam possibilitar aos usuários, em um único local, o acesso a programas, projetos e campanhas que envolvam a
promoção dos direitos humanos afetos às relações de trabalho:
- Gestor Titular: TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO, Diretor da Secretaria Administrativa, matrícula n° 201.304.946,
lotado na Secretaria Administrativa;
- Gestor Substituto: WEBERTE ARAUJO SILVEIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Contabilidade, matrícula nº
201.344.576, lotado na Diretoria-Geral da Secretaria;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 220 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 220/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 450/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Contrato nº 19/2023, firmado
entre este Regional e a empresa Tisana Agência de Comunicação e Marketing Ltda., que trata da prestação de serviços de planejamento e
gestão de mídias digitais:
- Gestora Titular: PATRICIA ROCHA MAGALHÃES SAKAUE, Assessora de Comunicação Social, matrícula nº 300.358.154,
lotada na Assessoria de Comunicação Social;
- Gestora Substituta: DEBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais, matrícula
nº 300.358.239, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 221 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 221/2023, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 5525/2023,
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e gerenciamento de
eventos:
- Integrante Demandante / Coordenadora da Equipe: SONIA KARINA GUEDES PEREIRA, Chefe de Gabinete da
Presidência, matrícula nº 201.283.156, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante Técnico: KARINA PEREIRA DINIZ, Chefe do Núcleo de Cerimonial e Eventos, matrícula nº 265.174.298, lotada
no Núcleo de Cerimonial e Eventos ;
- Integrante Técnico: MILENA VIEIRA NUNES SOUTO MAIOR, Chefe da Seção de Apoio Administrativo, matrícula nº
250.122.268, lotada na Chefia de Gabinete da Presidência;
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade, matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contratações.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/06/2023
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
5756/2023 EDILSON DONATO MOREIRA LICENÇA POR
FALECIMENTO
DEFERIDO
5773/2023 MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5736/2023 DENILSON COSTA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5352/2023 RUTH LOPES GOMES DE SIQUEIRA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
5606/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5607/2023 IZABELA MASSA DE MARIZ MAIA ALMEIDA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5797/2023 CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5303/2023 JOSE GLEYDSON OLIMPIO PEREIRA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5637/2023 LUDMILA DE MIRANDA LEITAO CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
7
Relatório 7
Relatório_PROAD PESSOAL 7
ÍNDICE
3742/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2023
5667/2023 IONE SOUSA GONDIM DE ALBUQUERQUE CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5743/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5655/2023 JORMARI MARTINS DE ALENCAR CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5790/2023 EDINEUSA MARIA FARIAS BARROS MEIRA CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
5601/2023 FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA
CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
5747/2023 FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS CERTIFICADO DE
CURSOS
DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 200812
