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última modificação
15/05/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Ato n.º 047/2024
ATO TRT13 CGP N.º 047, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP Ato n.º 046/2024
ATO TRT13 CGP N.º 046, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3971/2024 Data da disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
NOME CARGO ORIGEM VAGA
EDUARDO TEIXEIRA
GANDOUR
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia
da Informação
Lei n.º 7535/1986 -
Vaga SIGEP 389 - Aposentadoria de Mercia Brandão
Ramalho de Brito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214126
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato TELES DE SALES BEZERRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 389 - Lei n.º 7535/1986 - decorrente da aposentadoria de Mercia Brandão
Ramalho de Brito), incluída no ATO TRT13 CGP N.º 038, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 91 (Seção 2), de 13.05.2024, e
disponibilizado no DEJT-Adm n.º 3968/2024, em 10.05.2024, em razão de solicitação para reposicionamento para o final da fila classificatória de
aprovados no concurso.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a KAROLINE BERNARDES TENÓRIO CAVALCANTE, servidora,
matrícula n.º 201.342.606, CPF n.º 008.351.774-08, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 1.406,68 (Hum mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta e oito centavo), no momento da opção (30/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12307/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a CASSIANO CARNEIRO DA CUNHA NÓBREGA NETO, servidor,
matrícula n.º 245.021.308, CPF n.º 451.472.994-91, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 9.997,31 (Nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos), no momento da opção (25/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12228/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 129/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 129, DE 15 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4477/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, o servidor FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA (matrícula n.º 201.369.600), Analista Judiciário,
Classe “A”, Padrão 1, para substituir a Assessora Jurídica da Presidência - CJ-03, da Assessoria Jurídica da Presidência, nos dias 29 de maio e 05
a 07 de junho, e no período de 25 de junho a 1º de julho de 2024, em razão de afastamento simultâneo da titular e de seu substituto legal.
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214126
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 097/2024, 07 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 358/2024.
RESOLVE
I – Autorizar o deslocamento do servidor JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, matrícula 31160, Função Chefe
da Seção de Segurança, Lotado na Seção e Segurança (Administrativa - 2º Grau), da cidade de João Pessoa à cidade de Recife/PE,
no dia 09/05/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de conduzir no veículo Corolla (SLE-oB87), da frota oficial deste Tribunal a Juíza
do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Wanessa Mendes de Araújo Amorim que ministrará no “Encontro Institucional:
Interseccional, diversidade e justiça social” que será realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, conforme PROAD
3637/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 098/2024, 14 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 381/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor SANDER LUAN MONTEIRO NUNES, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJj, matrícula 36641, (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF do Curso de Reciclagem para servidores Técnicos
Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser realizado no dia 17.05.2024 às 8 horas, no Centro de Ensino da
Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 e o retorno no dia 17 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e dos Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 100/2024, 14 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 392/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão
de Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 16637, (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de
Campina Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF do Curso de Reciclagem para servidores
Técnicos Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser realizado no dia 17.05.2024 às 8 horas, no Centro de
Ensino da Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214126
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 e o retorno no dia 17 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e dos Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 096/2024, 08 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 358/2024.
RESOLVE
I – Autorizar o deslocamento do servidor JOILTON BATISTA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, matrícula 32238, Lotado na
Seção e Segurança (Administrativa - 2º Grau), da cidade de João Pessoa à cidade de Recife/PE, no dia 09/05/2024, com retorno no
mesmo dia, a fim de conduzir no veículo Corolla (SLE-oB87), da frota oficial deste Tribunal a Juíza do Tribunal Regional do Trabalho
da 10ª Região Wanessa Mendes de Araújo Amorim que ministrará no “Encontro Institucional: Interseccional, diversidade e justiça
social” que será realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, conforme PROAD 3637/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento de despesas, o pagamento de 0,5 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 099/2024, 14 de maio de 2024
A DESEMBARGADORA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT Nº 382/2024.
RESOLVE
I – Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária ao servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, Técnico Judiciário, Lotado na Divisão de
Administração do Fórum Irineu Joffily - DIVFIJ, matrícula 35858, (Administração - 1º Grau), em razão do seu deslocamento da cidade de Campina
Grande/PB à cidade de João Pessoa/PB, por sua participação no Teste de Aptidão Física - TAF do Curso de Reciclagem para servidores Técnicos
Judiciários, área administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, a ser realizado no dia 17.05.2024 às 8 horas, no Centro de Ensino da
Polícia Militar da Paraíba, conforme PROAD nº 2495/2024.
II – O seu deslocamento inicial ocorrerá no dia 16 de maio de 2024 e o retorno no dia 17 de maio de 2024, em virtude do tempo de percurso, em
compatibilidade com os horários de início e término do evento.
III - Autorizar o reembolso de transporte, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 (na sua redação atualizada) e dos Atos TRT
SGP nº 166/2019, a ser liquidada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Edital
Edital da Corregedoria
Edital de Correição da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL TRT13 SCR Nº 009/202024
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214126
CORREIÇÃO ORDINÁRIA E PERIÓDICA
A Excelentíssima Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora, Herminegilda Leite Machado, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que será realizada correição ordinária e periódica na 8ª VARA
DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA , no período de 27 de maio a 3 de junho de 2024.
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora permanecerá à disposição de todos os interessados (partes, advogados, servidores e cidadãos
em geral) no dia 03 de junho de 2024, às 9h, na sede da vara do trabalho correicionada, para tratar de assuntos relacionados à Unidade.
A reunião para encerramento da correição será realizada no dia 03 de junho de 2024, às 11h, na sede da unidade judiciária.
E, para que seja levado ao conhecimento de todos, expede o presente Edital, que deverá ser publicado no DJET - Adm e Jud.
João Pessoa, 14 de maio de 2024
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 046, DE 15 DE MAIO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 4526/2024,
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao desembargador Leonardo José Videres Trajano (matrícula n.º 101.308.970), Área
Judiciária de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, no dia 28.5.2024, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar da cerimônia de entrega da medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na categoria Mérito
Judiciário, concedida pelo TRT da 6ª Região, que realizar-se-á às 17 horas, no Teatro de Santa Isabel, Praça da República, Recife/PE.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 251/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 391/2024 e PROAD 4526 /2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ISAAC BARBOZA GOMES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área dministrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.343.407, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife /PE, no dia 28/05/2024, com
retorno no mesmo dia, a fim de conduzir, no veículo oficial Toyota Corolla, placa SLE-0C07, o Desembargador Leonardo Trajano e o Agente de
Polícia Judicial Jorge Luna Freire Guerra;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 252/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições
delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019, e de acordo
com o processo SIGEO nº 391/2024 e PROAD 4526/2024,
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214126
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JORGE LUNA FREIRE GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, matrícula nº
201.311.600, FC-05, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Recife /PE, no dia 28/05/2024,
com retorno no mesmo dia, a fim de realizar a segurança do Desembargador Leonardo Trajano, que participará de cerimônia promovida pelo
TRT6ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
TRT13 DG Nº 253/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 253/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023 (art. 1º, letra "ee"), bem como no artigo 73, II, alínea b, da Lei nº 8.666/1993, no
art. 140 da Lei nº 14.133/2021 e de acordo com o PROAD 4710/2024,
RESOLVE:
Designar os servidores THIAGO AGUIAR DE MELO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, matrícula
n° 201.370.100, RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula n° 245.087.060,
e EMERSON SANTOS MAUL DE ANDRADE, Chefe da Seção de Manutenção de Equipamentos, matrícula nº 235.215.578, todos lotados na
Coordenadoria de Arquitetura, Engenharia, Manutenção, Conservação e Limpeza, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de
Recebimento Definitivo do objeto decorrente do Contrato TRT Nº 23/2023 (Proad nº 2439/2023), firmado entre este Regional e a empresa GR
GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA, INSTALAÇÃO, SERVIÇOS, OBRAS LTDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor da Secretaria Administrativa
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 14/05/2024
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4651/2024 JUAREZ SIQUEIRA BELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4673/2024 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4689/2024 DANIELLE CRISTINE COSTA DIAS VIEIRA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4620/2024 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA
FILHO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (SERVIÇO) DEFERIDO
4540/2024 ANA TEREZA LEITE AYRES OUTROS ATENDIDO
4648/2024 ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
9470/2023 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA CERTIFICADO DE CURSOS
4539/2024 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 2
Portaria 2
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 3
Portaria 3
Portarias da Escola Juducial 3
Secretaria da Corregedoria 4
Edital 4
Edital da Corregedoria 4
Secretaria Geral da Presidência 5
Portaria 5
Portaria da Secretaria Geral Presidência 5
Gabinete da Direção Geral 5
Portaria 5
Portaria da Direção Geral 5
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3971/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2024
2940/2024 LARISSA DE MACEDO FERREIRA MOTA AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
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