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última modificação
19/07/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
TRT13 CGP Ordem de Serviço n.º 037/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 037, DE 19 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD N.º 3944/2023,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora THAIS LUCENA PEREIRA (matrícula n.º 201.360.720), Técnica Judiciária, Especialidade Polícia
Judicial, Classe “A”, Padrão 2, da Divisão de Administração do Fórum Irineu Joffily para a Coordenadoria de Segurança Institucional.
II - Colocar a servidora THAIS LUCENA PEREIRA (matrícula n.º 201.360.720), Técnica Judiciária, Especialidade Polícia Judicial, Classe
“A”, Padrão 2, lotada na Coordenadoria de Segurança Institucional, para prestar serviços no Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega.
III - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 281/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 228/2023 e PROAD 6535/2023,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3768/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de DÉBORA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Chefe do Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais,
matrícula nº 300.358.239, FC-06, lotada no Núcleo de Jornalismo e Mídias Sociais (Judiciária - 2º Grau), de João Pessoa/PB à Brasília/DF, no dia
02/08/2023, com retorno previsto para o dia 05/08/2023, a fim de participar do “Reunião Técnica Presencial das Unidades de Comunicação Social
da Justiça do Trabalho”, aprazada para os dias 3 e 4 de agosto de 2023;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias à referida servidora, assim como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da supracitada Resolução.
Os deslocamentos de ida e de volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13
SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 261/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 261/2023, DE 07 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como no Ato TRT GP nº 248/2019, que atualizou os procedimentos
administrativos inerentes à “Aquisição de Bens e Serviços Comuns, Licitação e Cotação de Preço”, no âmbito do TRT-13, à luz da IN nº 05/2017
do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e de acordo com o PROAD 6585/2023,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação para a
continuidade dos procedimentos, visando à Cessão de Uso de espaços físicos, no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Maximiano Figueiredo
com vistas a abrigar cafeteria/lanchonete:
- Integrante Demandante / Coordenador da Equipe: TIBÉRIO CLÁUDIO OLIVEIRA DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, matrícula nº 250.162.076, lotado na Seção de Suporte Administrativo;
- Integrantes Técnicos:
RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
245.087.060, lotado no Núcleo de Manutenção Predial;
CIRO FERNANDES FERREIRA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, matrícula nº 235.215.934, lotado na
Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo;
BIVAR OLYNTHO DE MELLO E SILVA NETO, Técnico Judiciário, Polícia Judicial, Área Administrativa, matrícula nº
255.020.144, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos,
- Integrante Administrativo: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
sem especialidade matrícula nº 245.163.500, lotado na Seção de Suporte Prévio às Contrações;
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 GDG Nº 283 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 283/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1725/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT nº 28/2023,
3768/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202393
firmado entre este Regional e a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., que trata prestação de serviços técnicos na área de
Tecnologia da Informação para atividades de suporte técnico remoto e presencial (Central de Serviços) a usuários de soluções de TI, no âmbito
deste Regional:
- Gestor Titular: VICTOR LINS PEREIRA, Chefe da Seção de Gestão de Contratos e Mão de Obra Terceirizada, matrícula nº
300.299.764, lotado na Seção de Gestão de Contratos e Mão de Obra Terceirizada;
- Gestor Substituto e Fiscal Administrativo: EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 245.135.828, lotado na Coordenadoria de Licitações e Contratos;
- Fiscal Técnico: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
matrícula nº 245.192.726, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário;
- Fiscal Técnico Substituto: ALESSANDRA MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula nº 201.330.848, lotado na Divisão de Atendimento ao Usuário.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 279/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 236/2023 e PROAD 1132/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula nº 255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB às cidades de Sousa/PB e Catolé do
Rocha/PB, no dia 24/07/2023, com retorno previsto para 28/07/2023, a fim de conduzir no veículo oficial Master, placa NQK-0951, os servidores
Thommas Hudson Araújo dos Santos e Ivanildo Quirino dos Santos que realizarão serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de informática nas Varas do Trabalho das cidades citadas;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/07/2023
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 18/07/2023
3768/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
6822/2023 MARIA DE FATIMA RAPOSO DE FRANCA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
6100/2023 OZANITA AGRA DE OLIVEIRA 2ª VIA DA CARTEIRA DA UNIMED ATENDIDO
6789/2023 ANA CAROLINA SILVA COSTA MIRANDA FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Gabinete da Direção Geral 1
Portaria 1
Portaria da Direção Geral 1
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3768/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2023
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7193/2023 JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.
5946/2023 WEBERTE ARAUJO SILVEIRA MEMO
7164/2023 GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS ATENDIDO.
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