DA_20_05_2024.html
última modificação
20/05/2024 19h30
DA_20_05_2024.html
— 1550 KB
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 n.º 134/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 134, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 2010/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora PATRÍCIA CRISTINA FÉLIX MEDEIROS (matrícula n.º 201.331.649), Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13,
lotada na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, a exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período
de 20.06.2024 a 20.06.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 131/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 131, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3974/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e neste Regional, pela RA n.º
047/2022, cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 11722/2023,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI (matrícula n.º 201.354.634), Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, lotado
na 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho integral, pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 21.05.2024 a 21.05.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
CGP TRT13 PORTARIA Nº 130/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 130, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, tendo em vista a Resolução CSJT n.º 151/2015, alterada pela
Resolução CSJT n.º 293/2021, c/c a Resolução CNJ n.º 227/2016, alterada pela Resolução CNJ n.º 298/2019, e RA TRT13 N.º 047/2022,
cumprindo o que determina a Resolução CNJ n.º 481/2022 e de acordo com o Proad n.º 3246/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o servidor HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA (matrícula n.º 201.292.881), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, lotado
na Divisão de Atendimento ao Usuário, para exercer suas atividades no regime de teletrabalho parcial (híbrido), pelo prazo de 02 (dois) anos, no
período de 05.06.2024 a 04.06.2026.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 133/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 133, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4603/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 n.º 392/2024, de 02 de maio de 2023, que designou o servidor MÁRCIO RICKLEY
ARAÚJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3,
do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
II - Designar a servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão
01, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
3974/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO SGP Nº 054/2024 - Prorroga a convocação do juiz Arnaldo José Duarte até 13.6.2024
ATO TRT13 SGP N.º 054, DE 17 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o ATO TRT SGP N.º 053, de 10 de maio de 2024, que trata da convocação de juízes de 1º grau para
substituir no 2º grau, por motivo de licença médica e férias dos desembargadores.
CONSIDERANDO a convocação do magistrado Arnaldo José Duarte do Amaral para substituir o desembargador Ubiratan
Moreira Delgado, em férias no período de 20.5 a 8.6.2024;
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo TRT N.º 4793/2024.
R E S O L V E:
Prorrogar, até o dia 13.6.2024, a convocação do Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ
DUARTE DO AMARAL (matrícula 103.172.137), para substituir o desembargador Ubiratan Moreira Delgado.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 17/05/2024
3974/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4474/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
4765/2024 WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA OUTROS ATENDIDO
4696/2024 RONER RIBEIRO DA SILVA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4020/2024 SERGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
4505/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
4816/2024 MARTA MARIA RIVERA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 3
Ato 3
Ato da Secretaria Geral da Presidência 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3974/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2024
4752/2024 RODRIGO DOS SANTOS CAMELO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4624/2024 ELIZAEL SOARES PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
3942/2024 ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4533/2024 SEVERINO ARTUR DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4664/2024 SUZANA LIMA DA SILVA PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
4571/2024 VANUSA VANIERE NUNES TEIXEIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4747/2024 RENATA BEZERRA PINHEIRO INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4743/2024 LUCILA DE FATIMA TENORIO PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4389/2024 JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE CARVALHO
FILHO
INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4161/2024 FRANCISCO DE ASSIS MEIRELES DA SILVA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4644/2024 MARCOS TELES GOMES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4438/2024 GIOVANNI VIVAS MORAES INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4659/2024 CARLOS FREDERICO ROCHA PEDROSA INCLUSÃO DE UNIMED DEFERIDO
4456/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
4473/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 214305
