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última modificação
21/05/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Ato
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 050/2024
ATO TRT13 CGP N.º 050, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a nomeação da candidata JOYCE QUEIROZ E SILVA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação (Vaga SIGEP 836 - Lei n.º 9421/1996 - decorrente da aposentadoria de Antonio Celso Delena), incluída
no ATO TRT13 CGP N.º 049, de 16 de maio de 2024, publicado no DOU n.º 96 (Seção 2), de 20.05.2024, e disponibilizado no DEJT-Adm n.º
3973/2024, em 17.05.2024, em razão de solicitação de desistência definitiva da nomeação para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
TRT13 CGP N.º 051/2024
ATO TRT13 CGP N.º 051, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 3550/2024,
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo relacionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3975/2024 Data da disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
NOME CARGO ORIGEM VAGA
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II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Declaração do Benefício Especial
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a MARIANA ARAÚJO CESAR TAVARES, Servidora, matrícula n.º
201.292.792, CPF n.º 042.347.754-44, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ 3.562,79 (Três mil, quinhentos
e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), no momento da opção (29/03/2019), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
29020/2021, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a THIAGO CURVELO DOS ANJOS, Servidor, matrícula n.º
201.267.225, CPF n.º 054.741.604-02, o benefício especial previsto no art. 3º, § 1º, da referida lei, no valor de R$ R$ 1.930,47 (Hum mil,
novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), no momento da opção (30/11/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12383/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
CGP - DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIO ESPECIAL
DECLARAÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL
Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que,
em razão de ter exercido a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição
Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado à JULINEIDE VIEIRA DE FIGUEIREDO SOUSA, Servidora,
matrícula n.º 250.156.856, CPF n.º 262.673.814-04, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 10.773,20 (Dez mil,
setecentos e setenta e três reais e vinte centavos), no momento da opção (01/12/2022), conforme consta do Protocolo Administrativo n.º
12055/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga
pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime.
Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de
aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
FELIPE ANDRÉ SOARES
BARBOSA
Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da
Informação
Lei n.º 9421/1996
Vaga SIGEP 836 - Aposentadoria de Antonio
Celso Delena
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 048, DE 20 DE MAIO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n. 124/2013, do ATO TRT SGP N.º 166/2019 e tendo em vista o
PROAD n.º 4942/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula
n.º 101.344.484), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB,
no dia 29.5.2024, com retorno no mesmo dia, para acompanhar o Ministro Lélio Bentes Corrêa, que irá proferir a Palestra: Panorama Internacional
do Trabalho Infantil, no dia 29.05.2024, das 14h às 16h, no auditório do Fórum Irineu Joffily.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
PORTARIA TRT13 SGP N.º 047, DE 20 MAIO DE 2024
O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
considerando as delegações insertas no ATO TRT13 SGP N.º 027/2023; nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, do ATO TRT SGP N.º
166/2019 e tendo em vista o Proad n.º 4732/2024,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento de 0,5 diária ao Juiz do trabalho substituto George Falcão Coelho Paiva, (matrícula 101.326.403), Área
Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Cuité/PB, no dia 21.5.2024, com retorno previsto
para o mesmo dia, a fim de participar do Fórum do Trabalho, no dia 21.5.2024, às 9h nas dependências do Centro da Criança e do Adolescente
Anacleto Costa Pereira, situado na Rua 25 de Janeiro, Centro, Cuité/PB.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Juiz Auxiliar da Presidência
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 133/2024 - Republicação
PORTARIA TRT13 CGP N.º 133, DE 20 DE MAIO DE 2024*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4603/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos da PORTARIA TRT13 n.º 392/2023, de 02 de maio de 2023, que designou o servidor MÁRCIO RICKLEY
ARAÚJO DAMASCENO (matrícula n.º 201.352.765), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3,
do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências
legais e eventuais.
II - Designar a servidora NATÁLIA GOMES PESSOA DE MORAES (matrícula n.º 201.370.520), Técnica Judiciária, Classe "A", Padrão
01, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
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Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT SGP Nº 055/2024- Convoca desembargador Ubiratan Moreira - compor quórum
ATO TRT13 SGP N.º 055, DE 20 DE MAIO DE 2024
Convoca desembargador para participar da sessão administrativa do Egrégio Tribunal Pleno na
composição de quórum.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD N.º 4972/2024,
CONSIDERANDO as férias do desembargador Ubiratan Moreira Delgado, aprazadas para usufruto de 20.5 a 13.6.2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 79, § 2º do Regimento Interno desta Corte,
RESOLVE:
I - CONVOCAR, nos termos do § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o desembargador Ubiratan Moreira Delgado (matrícula
103.003.500), para participar da Sessão Administrativa do Tribunal pleno, a ser realizada dia 13.6.2024, a partir das 08h30, no auditório do Eg.
Tribunal Pleno, compondo quórum no julgamento dos Processos Administrativos e Judiciais.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 267/2024
PORTARIA TRT13 DG Nº 267/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1867/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 03/2024,
firmado entre este Regional e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, cujo objetivo é estabelecer condições gerais e critérios
a serem observados para desconto facultativo das mensalidades associativas, mediante consignação em folha de pagamento de MAGISTRADOS,
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E /OU PENSIONISTAS do Trabalho da 13ª Região:
-Gestora Titular: ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de Pagamento de
Pessoal, matrícula nº 285.172.782, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;
-Gestor Substituto: WELLINGTON ARAÚJO ASFURY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, matrícula
nº 201.308.506, lotado na Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 266/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 406/2024 e o PROAD 4337/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FLADSON RICARDO MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área administrativa, sem
especialidade, matrícula nº 201.359.710, FC-03, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º Grau),
de João Pessoa à cidade de Porto Velho/RO, no dia 17/06/2024, com retorno no dia 21/06/2024, a fim de que possa participar da visita de trabalho
a sede do TRT 14ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 263/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 396/2024 e o PROAD 4335/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.350.063, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º
Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 12/06/2024, com retorno no dia 14/06/2024, a fim de que possa participar de palestra
sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, que se realizará no dia 13 de junho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 265/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 403/2024 e o PROAD 4337/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de ROSÂNGELA DOMINGOS FRANÇA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de
Pagamento de Pessoal, matrícula nº 201.350.063, CJ-02, lotada na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal (Administrativa – 2º
Grau), de João Pessoa à cidade de Porto Velho/RO, no dia 17/06/2024, com retorno no dia 21/06/2024, a fim de que possa participar da visita de
trabalho a sede do TRT 14ª Região;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
TRT13 DG Nº 268/2024
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
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PORTARIA TRT13 DG Nº 268/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 1263/2024,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominadas e qualificados para atuarem como gestores do do Contrato TRT nº 12/2024,
firmado entre este Regional e a empresa SD COMÉRCIO DE ARTIGOS DE BRINDES E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., que trata da aquisição
de placas de poliestireno, por demanda, objetivando atender às demandas do Projeto Raízes do Trabalho:
-Gestor Titular: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
250.132.059, lotado na Seção de Qualidade de Vida do Trabalho.
-Gestor Substituto: EDGARD SAEGER NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, matrícula nº
245.135.828, lotado no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG Nº 264/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019,e de acordo com o processo SIGEO nº 395/2024 e o PROAD 4435/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de SALETIEL DIAS PAZ, Chefe da Divisão de Conformidade Contábil, matrícula nº 225.198.900,
CJ - 01, lotado na Divisão de Conformidade Contábil - SOF (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia
12/06/2024, com retorno no dia 14/06/2024, a fim de participar de palestra sobre eSocial, EFD- Reinf e DCTFWeb, que se realizará no dia 13 de
junho de 2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão no dia anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos
regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP
nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 20/05/2024
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
4170/2024 MARIA ZENEIDE FERNANDES DE QUEIROGA EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
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3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
4734/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
4754/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
4771/2024 CARLOS ROBERTO BARBOSA DA SILVA FILHO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
(SERVIÇO)
DEFERIDO
4802/2024 GLEICEVANE MARIA DA SILVA LICENÇA POR CASAMENTO ATENDIDO.
4375/2024 ANA CLARA DE JESUS MAROJA NOBREGA EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4647/2024 MAGDA SUELY FERNANDES DE
ALBUQUERQUE
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4699/2024 MOACYR BORBOREMA ARCOVERDE EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4619/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4931/2024 ARIANE BARTOLINI ALBUQUERQUE REIS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4774/2024 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL Atendido
4358/2024 JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4245/2024 JOSE LEDO NOBREGA DE QUEIROZ EXCLUSÃO DA UNIODONTO ATENDIDO
4588/2024 RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO EXTERNO
4578/2024 PAULA ADRIANA TEIXEIRA DE CARVALHO
PESSOA DE SOUZA
CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES -
CURSO INTERNO
4683/2024 ANGELO ROCHA MARACAJA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
4930/2024 JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA MEMO IMPLANTADO
4055/2024 ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI INCLUSÃO DE UNIMED - JUIZ DEFERIDO
4047/2024 CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
3854/2024 HENRIQUE TADEU COSTA MARCOLINO
GOMES
EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4235/2024 GISEUDA DE OLIVEIRA CESAR EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4352/2024 JADSON BATISTA SANTOS INCLUSÃO DE UNIMED ATENDIDO
4769/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
1706/2024 JOAO RICARDO BEZERRA DE MORAES DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
4312/2024 LAERTE CURI DE MELO EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
4770/2024 ANDRE LUIZ DE LUCENA MONTEIRO OUTROS (SERVIÇOS) AUTORIZADO
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Gabinete da Presidência 1
Ato 1
Ato da Chefia de Gabinete da Presidência 1
Declaração do Benefício Especial 2
Gabinete da Presidência 3
Portaria 3
Portaria da Secretaria Geral Presidência 3
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 3
Secretaria Geral da Presidência 4
Ato 4
Ato da Secretaria Geral da Presidência 4
Gabinete da Direção Geral 4
Portaria 4
Portaria da Direção Geral 4
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
6
Relatório 6
Relatório_PROAD PESSOAL 6
ÍNDICE
3975/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2024
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