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25/03/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
PORTARIA TRT13 CGP Nº 075/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 075, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 2575/2024,
RESOLVE:
I - Fazer cessar os efeitos doitem II da PORTARIA TRT CGP n.º 014/2024, de 26 de janeiro de 2024, que designou o servidor RUGGERY
MEIRA NAVARRO RIBEIRO (matrícula n.º 201.368.460), Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, para substituir o Chefe da Divisão de Gestão
de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-01, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
II - Designar o servidor BRENO MORENO LUNA (matrícula n.º 201.350.063), Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 7, para substituir o
Chefe da Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CJ-01 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, nos
seus afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Secretaria Geral Judiciária
Resolução
Resolução Administrativa
Resolução Administrativa n° 011/2024
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3938/2024 Data da disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 011/2024
Processo: 0000040-57.2024.5.13.0000
Proad: 10607/2023
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa Ordinária realizada no dia
21/03/2024, sob a Presidência de Sua Excelência ao Senhor Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, com a presença do
Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Procurador JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, presentes
Suas Excelências os Senhores Desembargadores HERMINEGILDA LEITE MACHADO, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO
MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, LEONARDO JOSÉ
VIDERES TRAJANO e RITA LEITE BRITO ROLIM,
CONSIDERANDO as particularidades territoriais deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, decorrentes das alterações implementadas
no mapa de jurisdição das Varas do Trabalho;
CONSIDERANDO a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional, com a equalização da carga de trabalho e a melhoria das condições de
trabalho entre os magistrados da 1ª instância;
CONSIDERANDO, a necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional, observando-se as necessidades estruturais e conjunturais, bem como a
quantidade e complexidade das ações ajuizadas anualmente e os demais dados estatísticos de cada Vara do Trabalho;
CONSIDERANDO as peculiaridades e condições regionais das Varas do Trabalho de Santa Rita-PB;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa TRT13 nº 091, de 05 de outubro de 2017, que regulamentou as circunscrições judiciárias no âmbito
desta 13ª Região,
RESOLVEU, por unanimidade de votos:
Art. 1º As Varas do Trabalho de Santa Rita-PB, inseridas na 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, não
contarão com designação de Juiz do Trabalho Substituto em caráter permanente.
Art. 2º O artigo 3º, caput, da Resolução Administrativa nº 091, de 05 de outubro de 2017, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 3º Será designado para atuar em caráter permanente pelo menos um(a) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) para cada uma das Varas do
Trabalho de João Pessoa e Campina Grande, independentemente da movimentação processual, bem como para:
(...)"
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário constantes do caput do artigo 3º
da Resolução Administrativa TRT13 nº 091/2017."
RENAN CARTAXO MARQUES DUARTE
Secretário-Geral Judiciário
-
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13 SGP N.º 023, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA TRT13 SGP N.º 023, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais e nos termos do PROAD N.º 2830/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento da servidora SIMONE FARIAS PERRUSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula n.º
201.332.904, lotada na Diretoria Geral da Secretaria, de João Pessoa/PB à cidade de Mulungu/PB, no dia 22.3.2024, com retorno no mesmo dia,
em razão de sua participação no “TRT13 em Movimento”.
3938/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2024
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral Judiciária 1
Resolução 1
Resolução Administrativa 1
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária à referida servidora.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DAT9: 22/03/2024
ÍNDICE
3938/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2024
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
2732/2024 JANAINA MOTA DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO EM
PARTE
2730/2024 JOSE FRANCISCO DE SOUSA LICENÇA POR FALECIMENTO ATENDIDO
2812/2024 LOUIS PHILIPPE PATRICK DE JONGH OUTROS ATENDIDO
2843/2024 VANINI MELO DE ARRUDA FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
2220/2024 HILDEBERTO ABREU MAGALHAES EXCLUSÃO DA UNIMED DEFERIDO
2725/2024 RUTE PRADO DE MORAIS CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
2831/2024 SIOMARA LEITE RANGEL ALVINO DE
LIMA
FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
1591/2024 LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO ATENDIDO
2810/2024 RENATO FARIA LEITE OUTROS ATENDIDO
2081/2024 JOSE AIRTON PEREIRA INCLUSÃO DE UNIMED - JUIZ DEFERIDO
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