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última modificação
25/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 651/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 651, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 004/2023, considerando a recomendação contida na Ata de Correição
Ordinária, realizada no período de 15 a 19 de maio de 2023, pelo Tribunal Superior do Trabalho, e tendo em vista o Proad n.º 6321/2022,
RESOLVE:
I - ALTERAR os termos da PORTARIA TRT13 CGP N.º 479, de 21 de setembro de 2022, publicada em 23 de setembro de 2022, que
autorizou a servidora TALITA PINTO GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 201.359.800), Analista Judiciária, Classe "B", Padrão 7, a exercer suas
atividades no regime de teletrabalho integral, fazendo constar como prazo final o dia 22 de março de 2025.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 654/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 10749/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da Central de Assistentes de Juiz – CAJ / Secretaria da Corregedoria
Regional – SCR.
II - Remover o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3836/2023 Data da disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413
Padrão 13, da Central de Assistentes de Juiz – Secretaria da Corregedoria Regional para a 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar o servidor MÁRIO MOACIR DE HOLANDA CUNHA BARRETO (matrícula n.º 245.106.989), Técnico Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-06, da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP Nº 652/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 652, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e de acordo com o Proad n.º 10764/2023,
RESOLVE:
I - Remover a servidora MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, (matrícula n.º 201.368.030), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1,
do Gabinete da Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva para a Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
II - Designar a servidora MARIANA DE SOUZA ALVES FERREIRA, (matrícula n.º 201.368.030), Analista Judiciária, classe “A”, padrão 1,
para exercer a função comissionada de Assistente IV - Assistente de Análise de Recurso - FC-04, da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 DG Nº 456/2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 456/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 8208/2023,
RESOLVE:
I - Designar as servidoras abaixo nominadas e qualificadas para atuarem como gestoras do Convênio TRT nº 03/2023,
firmado entre este Regional e a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba, que tem por objeto estabelecer parceria para realizar
atendimento e assistência odontológica aos magistrados, servidores e dependentes, utilizando os equipamentos e infraestrutura de odontologia
daquela entidade, dando como contrapartida o atendimento e assistência aos seus associados, incluindo o material odontológico:
- Gestora Titular: ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Odontologia, matrícula nº
300.356.234, lotada na Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily;
- Gestora Substituta: ALCIONE OLIVEIRA DA COSTA, Assistente I (Assistente de Odontologia), matrícula nº 300.331.370,
lotada na Seção Odontológica - Fórum Irineu Joffily;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário).
III – Recomendar às servidoras ora designadas, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU (item
1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
3836/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 24/10/2023
3836/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10650/2023 FERNANDA MOURA VICTOR FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
10810/2023 JOSE DOS ANJOS PEREIRA NETO OUTROS ATENDIDO
10398/2023 ELLIACKIN MESSIAS DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10697/2023 FELIPE ALVES DE MENEZES INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
10244/2023 LINCOLN VALERIO ANDRADE
RODRIGUES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
10261/2023 MONA LARISSA COSTA FREIRE INCLUSÃO DE UNIODONTO ATENDIDO
7030/2023 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE
PARA FINS DE AQ.
6989/2023 JADSON BATISTA SANTOS CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARCIALMENTE
PARA FINS DE AQ.
10475/2023 ALEXANDRE MOREIRA GOUVEIA
SANTOS
PLANILHA DE TEMPO DE SERVIÇO E
CONTRIBUIÇÃO
ATENDIDO
10553/2023 JULIANO DOS SANTOS NERI CERTIDÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL ATENDIDO
9866/2023 JOSE PAULO TRAVASSOS DE
ARRUDA
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
10396/2023 CAMILA LOPES ABRANTES CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE
AQ.
9929/2023 MARIO MOACIR DE HOLANDA
CUNHA BARRETO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
10086/2023 SILVIA MARIA VELLOSO BORGES
RIBEIRO NASCIMENTO
INCLUSÃO DE DEPENDENTE DEFERIDO
10724/2023 SANDRA MAGDA DE SOUZA CABRAL OUTROS ATENDIDO.
10295/2023 ADELMO ANTONIO DE
ALBUQUERQUE SOUSA
OUTROS (SERVIÇOS) DEFERIDO
10404/2023 VALDEMAR JERONIMO XAVIER
FILHO
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE
PARA PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED
ATENDIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Direção Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
3836/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206413
