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última modificação
26/10/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 641/2023 -Republicação
PORTARIA TRT13 CGP N.º 641, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023*
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 10403/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
II - Remover o servidor EVERTON DE ALMEIDA ALVES (matrícula n.º 285.034.418), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF para o Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - NPAP.
III - Remover o servidor MAX MENDONÇA MEIRA (matrícula n.º 250.078.437), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Divisão de
Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF para o Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público - NPAP.
IV - Dispensar o servidor ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da
função comissionada de Assistente II - Apoio à Manutenção dos Sistemas Elétricos - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano
Figueiredo - DIVFMF .
V - Dispensar a servidora GERALDA LEITE PIRES, (matrícula n.º 245.036.392), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, da função
comissionada de Assistente II - Atendimento ao Público - FC-03, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
VI - Designar o servidor ADAILTON ALVES FERREIRA (matrícula n.º 277.007.443), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para
exercer a função comissionada de Assistente II - Atendimento ao Público - FC-03, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo -
DIVFMF .
VII - Designar a servidora GERALDA LEITE PIRES, (matrícula n.º 245.036.392), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, para exercer
a função comissionada de Assistente II - Apoio Administrativo - FC-02, da Divisão de Administração do Fórum Maximiano Figueiredo - DIVFMF .
VIII - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 06.11.2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3837/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206473
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Nº 653/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 653, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Proad n.º 10665/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA (matrícula n.º 250.162.254), Técnico Judiciário, Classe "C",
Padrão 13, EDGARD SAEGER NETO (matrícula n.º 245.135.828), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13 e PAULO ROBERTO FERNANDES
DE ALBUQUERQUE (matrícula n.º 245.163.500), Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Especial para apuração dos fatos narrados no Proad n.º 10665/2023, que noticiam possível irregularidade no pagamento decorrente do
Contrato TRT n.º 13/2020, firmado com a empresa WORLD TELECOM e este Tribunal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 083/2023, 25 DE OUTUBRO DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o SIGEO TRT N.º 495/2023
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 diárias à Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, KAROLYNE CABRAL
MAROJA LIMEIRA (matrícula 35882), Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de Campina Grande/PB
para a cidade de João Pessoa/PB, a fim de participar das oficinas sobre Manejo do Estresse entre Magistrados, no dia 27 de outubro
de 2023, conforme PROAD TRT nº6072/2023.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22, §1º, da Resolução CSJT nº.124/2013 (na sua redação atualizada),
a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças, tendo em vista que o percurso ida e volta à cidade de Campina Grande/PB
ocorrerá em veículo próprio.
Cientifique-se e Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 125, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
ATO TRT13 SCR Nº 125, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
3837/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206473
Dispõe sobre os critérios da 18ª Semana Nacional da
Conciliação.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 9044/2023,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO-CIRCULAR N. 8/CSAC, de 29 de agosto de 2023;
CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo
fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos
a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e o Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas do Primeiro Grau (CEJUSC 1) realizem pautas de conciliação no período de 06 a 10 de novembro de 2023,
preferencialmente em horários não coincidentes com as pautas ordinárias.
§ 1º Compete aos magistrados e às magistradas a definição dos processos que deverão ser pautados, observando-se o
potencial conciliatório, sendo recomendada a inclusão de ações trabalhistas dos maiores litigantes na respectiva unidade, com prioridades legais,
com contas bancárias ativas no Projeto Garimpo e com audiências de instrução aprazadas para os meses vindouros.
Art. 2º. A regra do caput do art 1º não se aplica àquelas unidades judiciárias cujos(as) Juízes(ízas) Titulares estejam
afastados(as) e que não contem com magistrado(a) substituto(a) designado(a) para atuação no período.
Art. 3º. As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, 6 audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20
minutos, devendo os termos de audiência ser assinados diariamente pelos magistrados até as 17h.
Parágrafo único. As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato
judicial (conciliação em conhecimento - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em conhecimento por videoconferência - Semana Nacional
de Conciliação; conciliação em execução - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em execução por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação), sendo vedada a criação de salas de audiência para tal finalidade.
Art. 4º. A Assessoria de Comunicação Social deste Regional promoverá ampla divulgação institucional da 18ª Semana
Nacional da Conciliação, antes e durante a realização do evento, cabendo aos demais setores deste Tribunal envidar todos os esforços para o
êxito do projeto e para a solução de eventuais problemas surgidos e que sejam afetos às suas respectivas áreas de competência.
Art. 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Ato
Ato da Diretoria Geral
TRT13 DG Nº 020/2023
ATO TRT13 DG Nº 020/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
tendo em vista as delegações insertas no ATO TRT13 CGP Nº 001/2023 (art. 1º, alínea "x"), bem como preconiza o art.13 § § 1º e 3º da
Resolução Administrativa nº 018/2009 e de acordo com o PROAD 10672/2023,
RESOLVE
Conceder progressão funcional à servidora, abaixo relacionada, ocupante de cargo efetivo do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na forma indicada:
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
3837/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
SERVIDOR CARGO DATA
DE
EXERCÍCIO
MATRÍCULA REFERÊNCIA ATUAL
classe/
padrão
REFERÊNCIA
A SER CONCEDIDA
classe/
padrão
DATA PARA
PROGRESSÃO
RAQUEL CAROLINA
FERNANDES DE
CASTRO
TÉCNICA
JUDICIÁRIA
25/08/2022 201362420 A1 A2 25/08/2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206473
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 25/10/2023
3837/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
10596/2023 EDIVALDO FERREIRA PACHECO
FILHO
OUTROS ATENDIDO
10643/2023 KARLA FONSECA MARANHAO OUTROS ATENDIDO
10424/2023 ROGERIO NUNES COSTA DA
SILVA
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
7082/2023 DANIELLE CRISTINE COSTA
DIAS VIEIRA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10191/2023 CONCEICAO DE MARIA PEREIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10707/2023 ANA CLAUDIA MAGALHAES
JACOB
DECLARAÇÃO DO DEPENDENTE ESTUDANTE PARA
PERMANÊNCIA NO IR/UNIMED DE JUIZ
ATENDIDO
10835/2023 GILSON DE BARROS OUTROS ATENDIDO
10501/2023 MICHAEL STEFFONES DA SILVA
RIBEIRO
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
4372/2023 NORMANDO PRIMO BITU CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
494/2023 ANA TEREZA LEITE AYRES CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10419/2023 HUGO HENRIQUE DE MOURA
ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
10833/2023 ELIZAEL SOARES PEREIRA CERTIDÃO Atendido
8552/2023 ADELMARIO DOUGLAS LEITE
CABRAL JUNIOR
OUTROS ATENDIDO
9823/2023 LUCAS VIEIRA FREITAS DA
SILVA
OUTROS Atendido
6967/2023 NASSARA BEATRIZ DE PONTES
SANTOS
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO.
10432/2023 LUCAS EMANUEL MARTINS
FARIAS
AUXILIO-NATALIDADE DEFERIDO
7198/2023 ADLA RENATA DOS SANTOS
SILVA
CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
10567/2023 ANDRE LUIZ DE LUCENA
MONTEIRO
OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Gabinete da Presidência 2
Portaria 2
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 2
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria da Corregedoria 2
Ata 2
Atas da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Ato 3
Ato da Diretoria Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3837/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2023
9916/2023 PAULO DE TARSO DE ALENCAR
MAGALHAES
CARTEIRA FUNCIONAL (2ª VIA) Atendido
9632/2023 CLOVIS RODRIGUES BARBOSA ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS DE JUIZ NÃO
ATENDIDO
9790/2023 CHARLES VASCONCELOS
NOGUEIRA
ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS PESSOAIS NÃO
ATENDIDO
10420/2023 HUGO HENRIQUE DE MOURA
ALVES
CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA
FINS DE AQ.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 206473
