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26/10/2024 19h30
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portarias - Chefia Gabinete Presidência
trt13 n.º 348/2024
PORTARIA TRT13 CGP N.º 348, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício das atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, de acordo com o Proad n.º 10215/2024,
RESOLVE:
I - Designar, em caráter excepcional, a servidora MARIANA NUNES SOARES CATÃO (matrícula n.º 201.355.346), Técnica Judiciária,
Classe “B”, Padrão 09, para substituir o Secretário-Geral da Presidência - CJ-04, da Secretaria-Geral da Presidência, no período 04 a 08.11.2024,
em razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
GIANNINA LOMBARDI FARIAS
Chefe de Gabinete da Presidência Substituta
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT13 SCR Nº 124, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre os critérios da XIX Semana Nacional da
Conciliação.
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o constante no PROAD Nº 10271/2024,
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO-CIRCULAR N. 4/CSAC, de 29 de agosto de 2024;
CONSIDERANDO os objetivos constantes nas Metas 1, 2, 3 e 5 do CNJ;
CONSIDERANDO que a conciliação é um meio efetivo de pacificação social, prevenção e solução de litígios, sendo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4088/2024 Data da disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221026
fundamental apoiar e difundir as iniciativas adotadas pelos órgãos do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de harmonização e de estabelecimento de diretrizes para a uniformidade dos procedimentos
a serem adotados pelas unidades judiciárias deste Regional;
RESOLVE:
Art. 1º. Recomendar que as Varas do Trabalho, a Central Regional de Efetividade e o Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas do Primeiro Grau (CEJUSC 1) realizem pautas de conciliação no período de 04 a 08 de novembro de 2024,
preferencialmente em horários não coincidentes com as pautas ordinárias.
§ 1º Compete aos magistrados e às magistradas a definição dos processos que deverão ser pautados, observando-se o
potencial conciliatório, sendo recomendada a inclusão de ações trabalhistas dos maiores litigantes na respectiva unidade, com prioridades legais,
com contas bancárias ativas no Projeto Garimpo e com audiências de instrução aprazadas para os meses vindouros.
Art. 2º. A regra do caput do art 1º não se aplica àquelas unidades judiciárias cujos(as) Juízes(ízas) Titulares estejam
afastados(as) e que não contem com magistrado(a) substituto(a) designado(a) para atuação no período.
Art. 3º. As unidades judiciárias deverão realizar, no mínimo, 6 audiências conciliatórias por dia, com intervalo não inferior a 20
minutos, devendo os termos de audiência serem assinados diariamente pelos magistrados até as 17h.
Parágrafo único. As audiências deverão ser corretamente agendadas no PJe, observando-se o tipo determinado no ato judicial
(conciliação em conhecimento - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em conhecimento por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação; conciliação em execução - Semana Nacional de Conciliação; conciliação em execução por videoconferência - Semana Nacional de
Conciliação), sendo vedada a criação de salas de audiência para tal finalidade.
Art. 4º. A Assessoria de Comunicação Social deste Regional promoverá ampla divulgação institucional da 19ª Semana
Nacional da Conciliação, antes e durante a realização do evento, cabendo aos demais setores deste Tribunal envidar todos os esforços para o
êxito do projeto e para a solução de eventuais problemas surgidos e que sejam afetos às suas respectivas áreas de competência.
Art. 5º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG Nº 601/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 831/2024 e PROAD 9250/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JANAÍNA MOTA DE LIMA, servidora requisitada, Assistente IV, matrícula nº 300.374.519, FC-
04, lotada na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de São Paulo/SP, no dia 27/11/2024, com retorno no
dia 01/12/2024, a fim de participar do “IX CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOTERAPIA DO TRABALHO - COBRAFIT”, no período de
28/11/2024 a 30/11/2024;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
III - Os deslocamentos de ida e volta acontecerão nos dias anterior e posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de
voos regulares no trecho a ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº
166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 602/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o PROAD 7364/2024,
4088/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 1: ATO TRT13 SCR N.º 124 2024
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 601
2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221026
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria TRT13 DG Nº 493/2024, disponibilizada em 11 de setembro de 2024, no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - Administrativo.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 603/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 711/2024 e PROAD 7364/2024,
RESOLVE:
I - Homologar o deslocamento de JAMILLY RODRIGUES CUNHA, Assessora de Projetos Sociais e Promoção de Direitos
Humanos, matrícula nº 300.363.079, CJ-03, lotada na Assessoria de Projetos Sociais e Promoção de Direitos Humanos (Administrativa - 2º Grau),
de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia 14/10/2024, com retorno no dia 16/10/2024, que participou da “8ª Edição do EXPOJUD -
Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça”;
II - Autorizar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à referida servidora, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º da Resolução sobredita;
III - O deslocamento de ida aconteceu no dia anterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
PORTARIA TRT13 DG Nº 604/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2023, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº 166/2019
, e de acordo com o processo SIGEO nº 859/2024 e PROAD 10012/2024,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOÃO RICARDO SOARES NÓBREGA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina do
Trabalho, matrícula nº 201.341.251, lotado na Coordenadoria de Saúde (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina
Grande/PB, no dia 28/10/2024, com retorno no mesmo dia, a fim de realizar perícias com servidores do Fórum Irineu Jofilly para avaliação de
concessão de insalubridade;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
TIBÉRIO ADONYS DE ALMEIDA FIALHO
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
4088/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 602
2024
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 603
2024
Anexos
Anexo 5: PORTARIA TRT13 DG N.º 604
2024
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DATA: 24/10/2024
4088/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
9914/2024 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
10238/2024 FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA OUTROS ATENDIDO
10045/2024 ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDO
10224/2024 JOSE PIRES SOBRINHO NETO OUTROS ATENDIDO
9867/2024 GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10091/2024 RAQUEL DUARTE LEITE CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
10072/2024 DEBORAH MADRUGA DO AMARAL LEITAO AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9501/2024 RAFAELA ALBUQUERQUE PINTO BRANDAO
COSTA
AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
10154/2024 BRENO MORENO LUNA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
10151/2024 SAMUELSON WAGNER DE ARAUJO E SILVA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
10202/2024 MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
10277/2024 CHARLES VASCONCELOS NOGUEIRA OUTROS ATENDIDO
9276/2024 JANAINA BARACUHY AMORIM ARRUDA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
10260/2024 RICARDO VITORIO PEDROSA MENDONCA OUTROS ATENDIDO
10257/2024 SILVIA MARIA SOBREIRA DE BARROS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
8430/2024 RUTE PRADO DE MORAIS CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9325/2024 VANESSA MELO RODRIGUES AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A JUSTIÇA
ELEITORAL
ATENDIDO
9845/2024 MARCOS FERNANDO AZEVEDO BRASILINO CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
EXTERNO
DEFERIDO
7426/2024 MARIA JOSE AVELINO DE OLIVEIRA CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
ATENDIDO
10148/2024 THATIANE CARRILHO SIMOES LEMOS AVERBAÇÃO DAS FOLGAS ATENDIDO
9718/2024 FRANCISCO LUIZ LUCENA CAMBOIM CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
9987/2024 OTA DAM GOUVEIA DE OLIVEIRA NETO OUTROS ATENDIDO
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Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portarias - Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria da Corregedoria 1
Ato 1
Atos da Secretaria da Corregedoria 1
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 3
ÍNDICE
4088/2024
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 221026
