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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 376/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 376, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4141/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.332.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
12, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar a servidora KARLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ARAÚJO (matrícula n.º 201.332.083), Técnica Judiciária, Classe “C”, Padrão
12, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.05.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 378/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 378, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3739/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, da Função Comissionada de Calculista - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3710/2023
Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953
II - Remover, a pedido, a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa para a 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
III - Designar a servidora THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA, (matrícula n.º 285.172.316), Técnica Judiciária, Classe “C”,
Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
IV - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 377/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 377, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o PROAD n.º 3739/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor HUGO LIMEIRA HENRIQUES, (matrícula n.º 201.317.695), Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
TRT13 CGP N.º 375/2023
PORTARIA TRT13 CGP N.º 375, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso das
atribuições delegadas pelo ATO TRT13 CGP N.º 04/2023, e tendo em vista o Proad n.º 4141/2023,
RESOLVE:
I - Dispensar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, da Função
Comissionada de Assistente de Secretaria - FC-05, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
II - Designar o servidor TADEU GOMES CONFESSOR (matrícula n.º 245.095.802), Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, da 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande.
III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de 02.05.2023.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
SÔNIA KARINA GUEDES PEREIRA
Chefe de Gabinete da Presidência
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 015/2023, 26 DE ABRIL DE 2023
A JUÍZA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT Nº126/2023.
RESOLVE
I - Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a PATRÍCIA LACERDA TRINDADE DE LIMA, CPF: 518.525.514-53, em
razão de seu deslocamento da cidade de Salvador/BA para a cidade de João Pessoa/PB, onde ministrará a palestra com o tema:
Trabalho Infantil Rural e Trabalho Infantil Doméstico, no dia 30 de maio de 2023, conforme PROAD TRT nº 3963/2023.
3710/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953
II - O seu deslocamento ocorrerá no dia anterior em virtude do início do evento.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm.
LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE
Juíza Vice-Diretora da EJud13
Secretaria da Corregedoria
Ata
Atas da Corregedoria
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 005/2023
RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 005/2023
João Pessoa, 25 de abril de 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Regional velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região;
CONSIDERANDO a valorização das soluções conciliatórias como forma de entrega da prestação jurisdicional, prevista no art. 764 da CLT;
CONSIDERANDO a solicitação contida no PROAD 4114/2023 e o estabelecimento da Meta 3 para o Judiciário Brasileiro, atinente ao aumento do
índice de conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º. RECOMENDAR aos juízes que atuam nas varas do trabalho que procedam à remessa ao Cejusc das Ações de Cumprimento de Sentença
oriundas da Ação Coletiva nº 0001454-22.2017.5.13.0005, que tem como parte reclamada SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (CNPJ:
06.057.223/0001-71), conforme listadas no PROAD 4114/2023, sem prejuízo do envio de ações não listadas, para fins de designação de audiência
de conciliação.
Art. 2º. Esta Recomendação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT-Adm.
(assinado eletronicamente)
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
ATO TRT13 SGP N.º 070, DE 26 DE ABRIL DE 2023
ATO TRT13 SGP N.º 070, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Convoca juízes de 1º grau para participarem de Sessões de Julgamento na colenda 1ª Turma, para
composição de quorum.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD Nº 3949/2023,
CONSIDERANDO o adiamento para o dia 3.5.2023 às 14h, da sessão da 1ª Turma anteriormente marcada para o dia
2.5.2023,
CONSIDERANDO que o juiz Rômulo Tinoco dos Santos não poderá participar da sessão de julgamento na nova data
designada, tendo em vista que haverá diversas audiências na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa,
RESOLVE:
I - REVOGAR o ATO TRT13 SGP Nº 069/2023;
3710/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953
Gabinete da Presidência
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Portaria
1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
1
Escola Judicial
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Portaria
2
Portarias da Escola Juducial
2
Secretaria da Corregedoria
3
Ata
3
Atas da Corregedoria
3
Secretaria Geral da Presidência
3
Ato
3
Ato da Secretaria Geral da Presidência
3
II - CONVOCAR o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula
101.258.410), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 14h do dia 3.5.2023, para compor o quorum
regimental;
III - CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, RÔMULO TINOCO
DOS SANTOS (matrícula n.º 103.172.048), para participar da sessão de julgamento presencial da colenda 1ª Turma, com início às 08h30 do dia
9.5.2023, para compor o quorum regimental.
Cientifique-se.
Publique-se no DEJT-Adm
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Presidente
ÍNDICE
3710/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 198953