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última modificação
27/07/2023 19h30
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
OS TRT 13 CGP Nº 041/2023
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 041, DE 27 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar as servidoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 27 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
TRT13 CGP N.º 073/2023
ATO TRT13 CGP N.º 073, DE 27 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº3774/2023 Data da disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Thiago de Oliveira Andrade
Desembargador Presidente
Margarida Alves de Araujo Silva
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro, João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6155
MONA LARISSA COSTA FREIRE (201.369.430) Analista Judiciária
Área Administrativa Contador
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Auditoria
Interna
LÍLIAN FELIZARDO LIMA CARDOSO
(201.365.280)
Técnica Judiciária Apoio Especializado Enfermagem do
Trabalho
Classe “A” - Padrão 1
Coordenadoria de Saúde
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753
RESOLVE:
I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a
Classe “A”, Padrão 01, do respectivo cargo:
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
OS TRT 13 CGP Nº 039/2023 - REPUBLICAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 039, DE 24 DE JULHO DE 2023 *
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022,
RESOLVE:
I - Lotar os servidores abaixo relacionados, nas respectivas unidades:
II - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a contar de 24 de julho de 2023.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência
* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria da Corregedoria
Ato
Atos da Secretaria da Corregedoria
ATO TRT SCR 089/2023
ATO TRT13 SCR Nº 089, 27 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre as férias do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria, Dr. Alexandre Roque Pinto.
3774/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
NOME CARGO ORIGEM VAGA
LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA
(CPF n.º 014.200.961-09)
Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de
Justiça Avaliador Federal
290 - LEI 6904/1981 - Aposentadoria de Maria de
Fátima Alencar Costa de Oliveira
NOME E MATRÍCULA CARGO/CLASSE/PADRÃO LOTAÇÃO
FERNANDO GONÇALVES FREIRE DA SILVA
(201.371.840)
Analista Judiciário Área Administrativa
Sem Especialidade Classe “A” - Padrão
1
Central Regional de Efetividade
DIOGO STRICKER COSTA (201.371.170) Analista Judiciário Área Judiciária
Sem Especialidade Classe “A” - Padrão
1
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo
Cordeiro
DANIEL ARAÚJO NÓBREGA (201.371.680) Analista Judiciário Apoio Especializado
Estatística
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica/Divisão Estatística
RÔMULO MENDES FIGUEIREDO (201.371.410) Técnico Judiciário
Apoio Especializado
Tecnologia da Informação
Classe “A” - Padrão 1
Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução Administrativa nº 091/2017 e art. 14, § 1º, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, Coordenador do Nùcleo de Cooperação do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região (ATO TRT13 SGP N.º 084/2023), no evento “II Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação
Judiciária e para a Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de agosto de 2023, conforme
PROAD N.º 6936/2023,
CONSIDERANDO a necessidade de participação do Juiz Alexandre Roque Pinto, na qualidade de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria, no 7º Fórum Nacional das Corregedorias - FONACOR, a ser realizado no dia 24 de agosto de 2023, das 9h às 17h, conforme
convite realizado por meio do OFÍCIO-CIRCULAR N. 9/CN, da lavra do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça,
RESOLVE:
I - REVOGAR o ATO TRT SCR N.º 085/2023,
II - ALTERAR o período de gozo, relativo ao saldo de férias do 1º período de 2023, do Juiz do Trabalho Auxiliar da Vice-Presidência e
Corregedoria, ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula nº101.197.370), por imperiosa necessidade de serviço, para início no dia 05/10/2023 e
término no dia 16/10/2023,
III - SUSPENDER as férias relativas ao 2º período das férias de 2023, ficando o usufruto para marcação posterior,
Na medida em que a suspensão das férias relativas ao 2º período de 2023 tem repercussão no abono pecuniário, encaminhe-se o
presente protocolo à Secretaria-Geral da Presidência para conhecimento e deliberações.
Após, ao Núcleo de Magistrados para providências.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Gabinete da Direção Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 294 2023
PORTARIA TRT13 DG Nº 294/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023*
A DIRETORA-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP nº 001/2023, bem como nos termos dos artigos 58, inciso III, e 67 da Lei nº 8.666/1993, nos
artigos 10 e 11 da Lei nº 9.507/2018, e de acordo com o PROAD 29105/2021,
RESOLVE:
I - Tornar sem Efeito a Portaria TRT Dg 113/2020;
II - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio TRT nº 03/2020,
firmado entre este Regional e a Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, que trata da concessão de alunos matriculados naquela instituição
para atuarem como estagiários no âmbito deste Regional:
- Gestora Titular: CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal, matrícula nº
300.369.789, lotada no Núcleo de Estratégia e Políticas de Pessoal;
- Gestor Substituto: ARNALDO FURTADO DE FREITAS, Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho, matrícula nº
250.132.059, lotado na Seção de Qualidade de Vida no Trabalho;
III – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP nº 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão nº 829/2017 - TCU Plenário);
IV – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão nº 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/manualfiscal.pdf/view.
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
SIMONE FARIAS PERRUSI
Diretora-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
3774/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
Relatório PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 26/07/2023
3774/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
7287/2023 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO
MAIOR
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7284/2023 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO
MAIOR
FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7494/2023 SALETIEL DIAS PAZ MEMO DEFERIDO
6925/2023 ANTONIO CARNEIRO ARNAUD FILHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
4514/2022 LEONIA FURTADO VIANA OUTROS (SERVIÇOS)
6309/2023 FRANCISCO SOLANGE DE LIMA CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6407/2023 DENISE WORTMANN CLEROT CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS PARA FINS DE AQ.
6408/2023 DANIELLE DE MELO ALVES CERTIFICADO DE CURSOS ATENDIDO ATRAVÉ
6385/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
6386/2023 MARCO LUIS BRITO MIONI CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO PARA FINS DE AQ.
7325/2023 RICARDO JOSE DE MEDEIROS II FOLGA COMPENSATÓRIA DEFERIDO
7415/2023 NATALIA CASTRO DE MORAIS OUTROS (SERVIÇOS) ATENDIDO.
6349/2023 TADEU GOMES CONFESSOR CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDOS APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
6398/2023 BRUNO CUNHA COUTINHO CERTIFICADO DE CURSOS DEFERIDO APENAS PARA FINS DE
CURRÍ
7014/2023 PAMELA VASCONCELOS DE
MIRANDA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7472/2023 CAMILA LOPES ABRANTES ALTERAÇÃO/RETIFICAÇÃO DADOS
PESSOAIS
ATENDIDO.
7060/2023 LUCAS DE SA ANDRADE CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7145/2023 MARIANA DE SOUZA ALVES
FERREIRA
CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7018/2023 THAMARA FERREIRA SANTOS CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
7236/2023 EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES OUTROS DEFERIDO.
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Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Secretaria da Corregedoria 2
Ato 2
Atos da Secretaria da Corregedoria 2
Gabinete da Direção Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
3
Relatório 3
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
3774/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2023
7016/2023 FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO
7015/2023 CAIO VINICIUS DE LIMA VIEIRA
FLORENTINO
OUTROS DEFERIDO.
7396/2023 DIOGO STRICKER COSTA CERTIFICADO DIGITAL -
EMISSÃO/RENOVAÇÃO
DEFERIDO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 202753
