Diario_A_13.html
última modificação
24/03/2023 08h00
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Gabinete da Presidência
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 026/2025
ORDEM DE SERVIÇO TRT13 CGP N.º 026, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5248/2025,
RESOLVE:
I - Remover, a pedido, a servidora SHEILA WANDERLEY DA NÓBREGA PINTO (matrícula n.º 285.172.503), Técnica Judiciária, Classe
“C”, Padrão 13, do Núcleo de Protocolo e Atendimento ao Público para a Secretaria de Apoio à Gestão Cartorária, ao NUPEMEC e ao CEJUSCS.
II - Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP N.º 267/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 267, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 5853/2025,
RESOLVE:
I - Designar a servidora MARGARIDA MARIA SOARES CARNEIRO (matrícula n.º 210.066.594), Analista Judiciária, classe “C”, padrão
13, para substituir o Assessor Jurídico-Chefe – CJ-03, do Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado, nos seus afastamentos
motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4242/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228548
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Escola Judicial
Portaria
Portarias da Escola Juducial
PORTARIA TRT13 EJUD Nº 042/2025, data da assinatura digital
O DESEMBARGADOR DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o Processo SIGEO TRT13 N.º 219/2025,
CONSIDERANDO a participação do servidor David Lira de Oliveira no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de
acordo com a Nova Lei de Licitações – Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações” a ser
realizado nos dias 02,03 e 04 de julho de 2025, na cidade de Recife/PE, conforme PROAD n.º 3437/2025,
CONSIDERANDO que o deslocamento ocorrerá no dia 1º de julho de 2025 e o retorno no dia 04 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art.1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias e o ressarcimento de despesa por utilização de veículos próprio, nos termos do art. 22 da
Resolução CSJT n.o 124/2013 e do Atos 13 SGP n.o 166/2019, ao servidor, Técnico Judiciário, matrícula nº16486, em razão de seu deslocamento
da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Recife/PE, a fim de participar no curso Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de
acordo com a Nova Lei de Licitações – Formação e Aperfeiçoamento para Gestores, Fiscais de Contratos e Agentes de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se. Publique-se no DEJT-Adm.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Diretor da EJUD 13
Secretaria Geral da Presidência
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 058, DE 10 DE JUNHO DE 2025* (Republicação)
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, tendo em vista o Ato TRT13 SCR n.º 87, 27 de maio de
2025.
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 5,5 diárias à magistrada KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA (matrícula n.º 101.358.828),
Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 8.6.2025, com retorno
previsto para o dia 13.6.2025, em virtude ter sido designada à Vara do Trabalho de Patos para substituição de magistrado, de 9.6.2025 a
17.6.2025.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 e Ato TRT SGP nº 166/2019, art.
4º, §1º, a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
* Republicada por incorreção.
4242/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Anexos
Anexo 1: ORIGINAL ASSINADO
Anexos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228548
PORTARIA TRT13.SGP N.º 060, DE 12 DE JUNHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013, tendo em vista o Ato TRT13 SCR n.º 87, 27 de maio
de 2025.
RESOLVE:
I - Arbitrar o pagamento de 2,5 diárias à magistrada KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA (matrícula n.º 101.358.828),
Área Judiciária de 1º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Patos/PB, no dia 15.6.2025, com retorno
previsto para o dia 17.6.2025, em virtude ter sido designada à Vara do Trabalho de Patos para substituição de magistrado, de 9.6.2025 a
17.6.2025.
II - Autorizar a indenização de transporte, conforme art. 22 da Resolução CSJT nº 124/2013 e Ato TRT SGP nº 166/2019, art.
4º, §1º, a ser liquidada pela Secretaria de Orçamento e Finanças.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
TRT13 GDG Nº 221 2025 - REPUBLICADA (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 221/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 230/2025 e o PROAD 4591/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de HILDEBERTO ABREU MAGALHÃES, Chefe do Núcleo de Inteligência Artificial, matrícula nº
250.106.157, lotado na Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa à cidade de Brasília/DF,
no dia 16/06/2025, com retorno no dia 19/06/2025, a fim de participar da ENASTIC-JT, no Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 GDG Nº 227 2025 - REPUBLICADA (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 227/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 245/2025 e o PROAD 4591/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de MARCELO LUIS MACHADO MOURA, Chefe da Divisão de Inovação e Projetos
Estratégicos, matrícula nº 201.360.480, CJ-01, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégicas (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 16/06/2025, com retorno no dia 19/06/2025, a fim de participar da ENASTIC-JT, no Tribunal Superior do
Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias ao referido servidor, bem como
adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
4242/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Anexo 2: PORTARIA TRT13 SGP N.º 058-
2025 REPUBLICADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228548
Diretor-Geral da Secretaria Substituto
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
TRT13 GDG Nº 220 2025 - REPUBLICADA (Republicação)
PORTARIA TRT13 DG Nº 220/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025*
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT CGP nº 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT nº 124/2013 e do Ato TRT SGP nº
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO nº 231/2025 e o PROAD 4591/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE, Secretário de Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 201.321.203, CJ-03, lotado na Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (Administrativa - 2º Grau), de João
Pessoa à cidade de Brasília/DF, no dia 15/06/2025, com retorno no dia 19/06/2025, a fim de participar da “Reunião do Grupo de Diretores de TIC
da Justiça do Trabalho” no dia 16/06/2025, e também da ENASTIC-JT, no Tribunal Superior do Trabalho;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao referido servidor, bem
como adicional de deslocamento, conforme art. 3º, da Resolução sobredita;
O deslocamento de volta acontecerá no dia posterior ao evento, em razão da incompatibilidade de voos regulares no trecho a
ser percorrido com os horários do evento em apreço, conforme disposto no art. 10, alíneas “a”, "b" e “c”, do Ato TRT13 SGP nº 166/2019.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 12/06/2025
4242/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
PROTOCOL
O
SOLICITANTE ASSUNTO RESULTAD
O
5500/2025 ELISABETH SILVA RODRIGUES CERTIFICADO DE CURSOS PARA SERVIDORES - CURSO
INTERNO
DEFERIDO
5788/2025 RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5459/2025 GIANNINA LOMBARDI FARIAS FOLGA COMPENSATÓRIA ATENDIDO
4769/2025 KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO DEFERIDO
5608/2025 MARCONES CARVALHO SOUSA FUNÇÕES EXERCIDAS ATENDIDO
5727/2025 PEDRO FELIPE COELHO DA SILVA DECLARAÇÃO ATENDIDO
5785/2025 ISABELA ATAIDE ROSENDO
BITTENCOURT
GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5678/2025 JAIRO GONCALVES DOS SANTOS GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
3563/2024 KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
1865/2025 FABIO MELO FEIJAO CERTIFICADO DIGITAL - EMISSÃO/RENOVAÇÃO PARA JUIZ DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228548
Gabinete da Presidência 1
Ordem de Serviço 1
Ordem de Serviço da Chefia de Gabinete 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Escola Judicial 2
Portaria 2
Portarias da Escola Juducial 2
Secretaria Geral da Presidência 2
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 3
Portaria 3
Portaria da Direção Geral 3
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
4
Relatório 4
Relatório_PROAD PESSOAL 4
ÍNDICE
4242/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228548
