Diario_A_13.html
última modificação
24/03/2023 08h00
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Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria da Chefia Gabinete Presidência
TRT13 CGP Portaria n.º 280/2025
PORTARIA TRT13 CGP N.º 280, DE 4 DE JULHO DE 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Proad n.º 6379/2025,
RESOLVE:
I - Designar, excepcionalmente, o servidor ANTÔNIO JOSÉ DA PAZ GOMES DA SILVA (matrícula n.º 210.185.989), Analista Judiciário,
classe “C”, padrão 13, para substituir o Diretor de Secretaria - CJ-03, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita, no período de 22 a 25.07.2025, em
razão de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto legal.
II - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Desembargadora Presidente
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato da Secretaria Geral da Presidência
TRT13.SGP N.º 124, DE 04 DE JULHO DE 2025- Suspende o expediente interno e de atendimento ao público
no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa-PB, no dia 04 de julho de 2025.
ATO TRT13.SGP N.º 124, DE 04 DE JULHO DE 2025
Suspende o expediente interno e de atendimento ao público no Fórum Maximiano Figueiredo, em João
Pessoa-PB, no dia 04 de julho de 2025.
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4257/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N, Centro,
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
exercício de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos do PROAD n.º 6437/2025,
CONSIDERANDO a indisponibilidade do serviço de internet no Fórum Maximiano Figueiredo, no dia 04 de julho de 2025, em
decorrência de acidente automobilístico ocorrido nas proximidades, no qual foram rompidas as duas fibras óticas, a principal e a de contingência,
responsáveis pela alimentação da edificação;
CONSIDERANDO que o atendimento às partes não deve ser prejudicado;
CONSIDERANDO ser impositiva a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, bem assim do
devido processo legal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente interno e de atendimento ao público no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa-PB, no
dia 04 de julho de 2025 (sexta-feira), ficando autorizado o reaprazamento das audiências designadas para essa data.
Art. 2º Os prazos que se iniciarem ou vencerem nesse dia ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos
dos arts. 216 e 219 da Lei n.º 13.105/2015 (Código de Processo Civil).
Art. 3º Durante o período indicado no art. 1º, as medidas judiciais de caráter urgente serão, após prévio exame de seus
fundamentos, decididas pelo magistrado competente da respectiva unidade jurisdicional, sem prejuízo de outras determinações que se fizerem
necessárias, resguardados os atos judiciais e processuais realizados, em especial as audiências.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
HERMINEGILDA MACHADO LEITE
Desembargadora Presidente
Portaria
Portaria da Secretaria Geral Presidência
PORTARIA TRT13.SGP N.º 64, DE 4 DE JULHO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, DR. PAULO AMÉRICO
MAIA DE VASCONCELOS FILHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos da Resolução CSJT N.º 124/2013, tendo em vista
os Proad n.
os
3431/2025 e 5549/2025;
Considerando que a desembargadora Rita Leite leite Brito Rolim, Vice-Presidente, encontra-se em usufruto de férias
regulamentares no período de 25.6 a 14.7.2025;
Considerando, ainda, a licença médica do desembargador Decano Francisco de Assis Carvalho e Silva, no período de 18.6 a
9.7.2025,
RESOLVE:
Arbitrar o pagamento da complementação de mais 3 diárias à Desembargadora HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula
n.º 103.002.075), Área Administrativa de 2º Grau, em razão de seu deslocamento da cidade de João Pessoa/PB à cidade de Brasília/DF, no dia
22.6.2025, com retorno no dia 1º.7.2025; a fim de participar das solenidades do I Encontro Nacional de Inteligência (23 e 24.6.2025); do Encontro
LGBTQIA+ Justiça (25 e 26.6.2025), do 1º Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e suas Interseccionalidades (27.6.2025) e do
evento Judiciário Sustentável, realizado no dia 30 de junho de 2025, das 10h às 17h, todos em Brasília/DF.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Desembargador do Tribunal
Gabinete da Diretoria Geral
Portaria
Portaria da Direção Geral
PORTARIA TRT13 DG N.º 260/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 1: PORTARIA TRT13 SGP N.º 064-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 271/2025 e PROAD 6339/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de JOSÉ TADEU PIRES DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial,
matrícula n.º 255.054.643, lotado na Seção de Segurança (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no dia
07/07/2025, com retorno no mesmo dia, quando conduzirá, no veículo oficial Corolla de placa SLD-9I17, os servidores, Fábio de Oliveira Lucena e
Ricardo Gomes Pereira de Mello, que realizarão visita técnica para dar início aos serviços relativos à reforma a ser executada no térreo e no
primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily - FIJ em conjunto com o Engenheiro responsável pela empresa contratada;
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 256/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 256/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 2476/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 N.º 21/2025,
firmado entre este Regional e o CONSÓRCIO PETA SERVICE SEC, visando a contratação de solução de Monitoramento, Detecção, Notificação,
Investigação e Resposta a Ataques Cibernéticos, soluções também conhecidas XDR, SOC/SIEM:
- Gestor titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor substituto: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico: RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.266.335, lotado no Núcleo do Segurança Cibernética;
- Fiscal técnico substituto: EPITÁCIO MIGUEL DE LACERDA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.357.930, lotado no Núcleo do Segurança Cibernética;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 258/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 269/2025 e PROAD 6339/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de FÁBIO DE OLIVEIRA LUCENA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia,
matrícula n.º 235.215.578, FC-05, lotado na Seção de Manutenção de Equipamentos (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de
Campina Grande/PB, no dia 07/07/2025, com retorno no mesmo dia, com a finalidade de realizar visita técnica para dar início aos serviços
relativos à reforma a ser executada no térreo e no primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily - FIJ em conjunto com o
Engenheiro responsável pela empresa contratada.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 2: PORTARIA TRT13 DG N.º 260-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094
TRT13 DG N.º 257/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 257/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 3939/2025,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Convênio trt13 N.º 06/2025,
firmado entre este Regional e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo objeto consiste em estabelecer condições gerais e critérios a serem
observados para averbação mediante consignação em folha de pagamento das prestações de empréstimos concedidos pela Consignatária aos
Magistrados e Servidores, Ativos e Inativos, e Pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
- Gestora titular: ROSÂNGELA DOMINGOS FRANCA DO NASCIMENTO, Coordenadora de Preparo de Pagamento de
Pessoal, matrícula n.º 285.172.782, lotado na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal;
- Gestor substituto: WELLINGTON ARAÚJO ASFURY, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula n.º 201.308.506,
lotado na Seção de Preparo de Pagamento de Pessoal.
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
TRT13 DG N.º 255/2025
PORTARIA TRT13 DG N.º 255/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no
uso das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 001/2025 (art. 1º, XXX), bem como nos termos do artigo 117, da Lei n.º 14.133/2021, nos
artigos 10 e 11 da Lei n.º 9.507/2018 e de acordo com o PROAD 8210/2023,
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo nominados e qualificados para atuarem como gestores do Contrato TRT13 N.º 19/2025,
firmado entre este Regional e a empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA., visando é a aquisição de roteadores
de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de
instalação e configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet:
- Gestor titular: RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação,
matrícula n.º 201.330.660, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Gestor substituto: RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.266.513, lotado na Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico: THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, matrícula n.º 201.331.003, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação;
- Fiscal técnico substituto: EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
n.º 201.327.842, lotado na Secretaria Administrativa;
II – Determinar a observância do disposto no artigo 3º do Ato TRT GP n.º 121/2001 e da legislação de regência da matéria,
bem como a assinatura da declaração registrando o conhecimento integral dos termos do contrato (Acórdão n.º 829/2017 - TCU Plenário);
III – Recomendar aos servidores ora designados, à guisa de boa prática administrativa, nos termos da orientação do TCU
(item 1.7.3 do Acórdão n.º 8.005/2011-1ªC e TC-007.114/2011-7 – publicado no DOU de 20.09.2011), a utilização – no que couber – do Manual de
Gestão e Fiscalização de Contratos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/gestaocontratos/article/view/13127/13231)
Os casos omissos serão resolvidos por esta Diretoria-Geral.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA TRT13 DG N.º 259/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 3: PORTARIA TRT13 DG N.º 258-
2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Portaria da Chefia Gabinete Presidência 1
Secretaria Geral da Presidência 1
Ato 1
Ato da Secretaria Geral da Presidência 1
Portaria 2
Portaria da Secretaria Geral Presidência 2
Gabinete da Diretoria Geral 2
Portaria 2
Portaria da Direção Geral 2
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
5
Relatório 5
Relatório_PROAD PESSOAL 5
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso
das atribuições delegadas pelo Ato TRT13 CGP n.º 01/2025, bem como nos termos da Resolução CSJT n.º 124/2013 e do Ato TRT13 SGP n.º
166/2019, e de acordo com o processo SIGEO n.º 269/2025 e PROAD 6339/2025,
RESOLVE:
I - Autorizar o deslocamento de RICARDO GOMES PEREIRA DE MELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº
245.087.060, FC-04, lotado no Núcleo de Manutenção Predial (Administrativa - 2º Grau), de João Pessoa/PB à cidade de Campina Grande/PB, no
dia 07/07/2025, com retorno no mesmo dia, com a finalidade de realizar visita técnica para dar início aos serviços relativos à reforma a ser
executada no térreo e no primeiro pavimento do prédio principal do Fórum Irineu Joffily - FIJ em conjunto com o Engenheiro responsável pela
empresa contratada.
II - Arbitrar, para ressarcimento das despesas, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao referido servidor.
Cientifique-se e publique-se no DEJT-Adm.
ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA
Diretor-Geral da Secretaria
Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal
Relatório
Relatório_PROAD PESSOAL
Processos Administrativo e Pessoal
DATA: 03/07/2025
ÍNDICE
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Anexos
Anexo 4: PORTARIA TRT13 DG N.º 259-
2025
PROTOCOLO SOLICITANTE ASSUNTO RESULTADO
3682/2025 ACIEL CARNEIRO DA SILVA OUTROS ATENDIDO
6340/2025 MARIA ELOISA PEREGRINO SOUTO MAIOR GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
6416/2025 JANAINA MOTA DE LIMA GOZO DE FOLGAS ATENDIDO
5515/2025 LAERTE CURI DE MELO LICENÇA-PRÊMIO PARA GOZO EM ÉPOCA OPORTUNA DEFERIDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229094
