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Diario_J_13.html

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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4322/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
CEP: 58013260
Telefone(s) : 55 83 3533 6143
Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000007-09.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MARIA GIZELE FERREIRA DE
SOUZA ALVES
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- MARIA GIZELE FERREIRA DE SOUZA ALVES
Processo Nº ROT-0000011-34.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
RECORRENTE WENDERSON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
RECORRIDO WENDERSON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA
- WENDERSON FELIX DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000021-39.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JEOVA JERONIMO DA SILVA
ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:
30488/PB)
ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES
FARIAS(OAB: 25172/PB)
RECORRIDO HX SOLUCOES EM LOGISTICA E
TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO ADILIA DANIELLA NOBREGA
FLOR(OAB: 17228/PB)
ADVOGADO LUIZ GUSTAVO SILVA
MOREIRA(OAB: 16825/PB)
RECORRIDO TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU SA
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- HX SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
- JEOVA JERONIMO DA SILVA
- TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA
Processo Nº RORSum-0000027-21.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SUETONIO BARBOSA GUEDES
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- SUETONIO BARBOSA GUEDES
Processo Nº RORSum-0000034-56.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RECORRENTE JOSE NILDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RECORRIDO JOSE NILDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE NILDO RAMOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000054-98.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE
MEDEIROS RAPOSO
RECORRIDO DIMITRI ESPINOLA DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
BECSEI(OAB: 173985/SP)
RECORRIDO RT PROMOTORA LTDA
RECORRIDO TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA
LTDA
RECORRIDO THATIANA EVELLYN GONCALVES
RAPOSO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA CORREIA DE MEDEIROS RAPOSO
- BANCO DO BRASIL SA
- DIMITRI ESPINOLA DOS SANTOS
- RT PROMOTORA LTDA
- TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
- THATIANA EVELLYN GONCALVES RAPOSO
Processo Nº ROT-0000085-76.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELMIDES ALVES DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº ROT-0000092-50.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:
25333/PB)
RECORRIDO ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:
25333/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERT JOSE DA COSTA CALIXTO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000112-35.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE APESU ENSINO SUPERIOR DE
PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRENTE ROMERO VIEIRA GONCALVES
ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
RECORRIDO APESU ENSINO SUPERIOR DE
PERNAMBUCO LTDA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO ROMERO VIEIRA GONCALVES
ADVOGADO OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA(OAB: 14149/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- ROMERO VIEIRA GONCALVES
Processo Nº AP-0000130-38.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE BRUNO DE AGUIAR SILVA
ADVOGADO WELTON CAETANO VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 21956/PB)
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
AGRAVADO LUCIANO T. LACERDA LTDA
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
28360/CE)
AGRAVADO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA
SOARES(OAB: 25260/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
NETO(OAB: 17215/PE)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
TESTEMUNHA RICARDO MELO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DE AGUIAR SILVA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- LUCIANO T. LACERDA LTDA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- RICARDO MELO RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000134-41.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALEX GOMES DA SILVA
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRENTE BLP SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO E O COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRENTE PRISMA PROMOTORA
PRESTADORA DE SERVICOS E
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRIDO ALEX GOMES DA SILVA
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO BANCO C6 S.A.
ADVOGADO TULIO ARNAUD TOMAZ(OAB:
20805/PB)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO BLP SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO E O COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E
SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO PRISMA PROMOTORA
PRESTADORA DE SERVICOS E
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX GOMES DA SILVA
- BANCO C6 S.A.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
- NU PAGAMENTOS S.A.
- PRISMA PROMOTORA PRESTADORA DE SERVICOS E
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000150-10.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE
ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
RECORRENTE RAFAEL EUDEMBERG MOURA
EVANGELISTA
ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
RECORRIDO G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE
ESQUADRIAS LTDA
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
RECORRIDO RAFAEL EUDEMBERG MOURA
EVANGELISTA
ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- G5 COMERCIO E INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA
- RAFAEL EUDEMBERG MOURA EVANGELISTA
Processo Nº ROT-0000168-20.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA
JUNIOR(OAB: 221865/MG)
RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO ERALDO LOPES SILVA
JUNIOR(OAB: 221865/MG)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE VIEIRA DE SOUSA
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000191-80.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA
TAVARES(OAB: 30864/PB)
RECORRIDO LUCILENE GERONCIO DA SILVA
ADVOGADO DANNIELLY BATISTA DA SILVA(OAB:
17176/PB)
ADVOGADO SAMARA RIBEIRO AZEVEDO(OAB:
17973/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCILENE GERONCIO DA SILVA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Processo Nº ROT-0000192-47.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE NATALIA LIMA GUEDES
ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:
27520/PB)
RECORRENTE NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
RECORRIDO NATALIA LIMA GUEDES
ADVOGADO PATRICIA COUTO NOBREGA(OAB:
27520/PB)
RECORRIDO NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO
AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM
- NATALIA LIMA GUEDES
- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000207-16.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DIEGO DE BRITO FERNANDES
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DIEGO DE BRITO FERNANDES
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Processo Nº RORSum-0000209-50.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRENTE PEDRO OTACILIO DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO PEDRO OTACILIO DA SILVA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- PEDRO OTACILIO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000212-05.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ANTONIO FERREIRA DA SILVA
NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERREIRA DA SILVA NETO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº ROT-0000220-58.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CONSTRUTORA MARQUISE S A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:
16309/PB)
RECORRENTE TELEVISAO TAMBAU LTDA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO CONSTRUTORA MARQUISE S A
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO PHILIPPE ALMEIDA BEZERRA(OAB:
16309/PB)
RECORRIDO TELEVISAO TAMBAU LTDA
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA MARQUISE S A
- EDVANDRO DOS SANTOS CASTRO
- TELEVISAO TAMBAU LTDA
Processo Nº RORSum-0000221-64.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
RECORRENTE SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
RECORRIDO SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
Processo Nº ROT-0000244-34.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DALBEN SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:
250345/SP)
ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:
196015/SP)
RECORRENTE JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRIDO DALBEN SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO ALAN ROSA HORMIGO(OAB:
250345/SP)
ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:
196015/SP)
RECORRIDO JOSE ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRIDO SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
ADVOGADO SILVIO CESAR ROSSI
DAVOGLIO(OAB: 329399/SP)
ADVOGADO LUAN ANTONIO BIZARRO(OAB:
453300/SP)
ADVOGADO STEPHANI MELLI(OAB: 454499/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ VETARISCHI(OAB:
224671/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DALBEN SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
- JOSE ROBERTO DA SILVA
- SUCOCITRICO CUTRALE LTDA
Processo Nº ROT-0000245-25.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
RECORRENTE JL COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
RECORRENTE MEDEIROS & SILVA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
RECORRIDO RICARDO ROBERTO ARAUJO
ADVOGADO THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:
21397/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DELFINO & MEDEIROS LTDA
- JL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
- MEDEIROS & SILVA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA
- RICARDO ROBERTO ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000253-33.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRENTE GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA(OAB: 16065/PB)
ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA
COSTA(OAB: 10311/PB)
RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRIDO GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA(OAB: 16065/PB)
ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA
COSTA(OAB: 10311/PB)
RECORRIDO HOSP LAVER SERVICOS DE
HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- GEISY RODRIGUES DE OLIVEIRA
- HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000253-23.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE GEILZA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA(OAB: 16065/PB)
ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA
COSTA(OAB: 10311/PB)
RECORRIDO 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRIDO HOSP LAVER SERVICOS DE
HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- 7 ESTRELA AZUL LAVANDERIA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- GEILZA DA SILVA ARAUJO
- HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA
Processo Nº ROT-0000280-19.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO PAULO LUIZ DELFINO BENTO
ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- PAULO LUIZ DELFINO BENTO
Processo Nº ROT-0000297-76.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE JOAO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA(OAB: 19036/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE
AZEVEDO(OAB: 31928/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOAO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA(OAB: 19036/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE
AZEVEDO(OAB: 31928/PB)
PERITO LUCAS GOMES DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOAO FERREIRA BARBOSA
- LUCAS GOMES DUARTE
Processo Nº ROT-0000300-91.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DAVID LADISLAU DO NASCIMENTO
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
RECORRIDO ESPERANTO BOTECO DO MUNDO
BAR E RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO JBL RESTAURANTE E
CONVENIENCIA LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO VIA SEGURANCA COMERCIO
SERVICO MANUTENCAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVID LADISLAU DO NASCIMENTO
- ESPERANTO BOTECO DO MUNDO BAR E RESTAURANTE
LTDA
- JBL RESTAURANTE E CONVENIENCIA LTDA
- VIA SEGURANCA COMERCIO SERVICO MANUTENCAO
LTDA
Processo Nº RORSum-0000309-78.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EDUARDO GUILHERME DOS
SANTOS SILVA
ADVOGADO MARIA JULIA LACERDA
SERVO(OAB: 312253/SP)
RECORRIDO MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA
S/A.
ADVOGADO FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810/PB)
ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS SILVA
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A.
Processo Nº AP-0000330-13.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AGRAVADO ANA CAROLINE RAMOS
STAGLIANON
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AGRAVADO ANA CELIA CARVALHO
NEPOMUCENO
AGRAVADO DAVID HIGOR OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
AGRAVADO G L SERVICOS DE LAVANDERIA
LTDA
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AGRAVADO NEPOMUCKY SERVICOS DE
HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA -
EPP
ADVOGADO ROBERTO DE SOUZA
MOSCOSO(OAB: 18116/DF)
AGRAVADO THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO
DE SOUZA
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINE RAMOS STAGLIANON
- ANA CELIA CARVALHO NEPOMUCENO
- DAVID HIGOR OLIVEIRA BARBOSA
- G L SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- NEPOMUCKY SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE TEXTEIS
LTDA - EPP
- NFA HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA
- THIAGO NEPOMUCENO FABRICIO DE SOUZA
Processo Nº AP-0000335-92.2019.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE ALTAMIR DA COSTA DA SILVA
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:
23223/PB)
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
ADVOGADO AMARO DA SILVA ARAUJO
JUNIOR(OAB: 24814/PB)
AGRAVADO KALLIOP SOUTO LIMA
ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:
42841/PE)
AGRAVADO MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR
ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:
42841/PE)
AGRAVADO SM COMERCIO DE CARNES LTDA -
ME
ADVOGADO KALLIOP SOUTO LIMA(OAB:
42841/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTAMIR DA COSTA DA SILVA
- KALLIOP SOUTO LIMA
- MURILO FARIAS DE MELO JUNIOR
- SM COMERCIO DE CARNES LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000348-84.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SANDREIA MARINHO GOMES LIMA
ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE
NETO(OAB: 21864/PB)
ADVOGADO VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA(OAB: 14865/PB)
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS
LTDA
ADVOGADO HERBERT SANTOS LIMA(OAB:
23956/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO EDUCACIONAL INTEGRIS LTDA
- SANDREIA MARINHO GOMES LIMA
Processo Nº ROT-0000350-84.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SARA LARICE HERCULANO DE
BARROS
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- SARA LARICE HERCULANO DE BARROS
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000381-13.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RAIMUNDO AMANCIO DE SOUSA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
LAGOA TAPADA
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
- RAIMUNDO AMANCIO DE SOUSA
Processo Nº AP-0000410-11.2016.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
AGRAVADO ARNALDO GUEDES PEREIRA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE AMORIM
GOMES(OAB: 20722/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
PERITO JULIANA RIGOTTO MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNALDO GUEDES PEREIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- JULIANA RIGOTTO MOREIRA
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Processo Nº RORSum-0000410-97.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRIDO AMANDA KAROLINE LUCIO DA
SILVA
ADVOGADO RAISSA VERISSIMO DA
COSTA(OAB: 28018/PB)
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS
DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA KAROLINE LUCIO DA SILVA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000412-48.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LUCELIA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- LUCELIA GOMES DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000416-82.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMANUEL CAMARA PORTO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
ADVOGADO MATTHEUS SILVA LIRA(OAB:
24170/PB)
RECORRIDO L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA -
ME
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL CAMARA PORTO
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- L. DIAS DOS SANTOS & CIA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000418-83.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JULIANA MARINHO SARMENTO DE
ARAUJO
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JULIANA MARINHO SARMENTO DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000419-56.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DRAULT ALMEIDA THOMA
ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:
27436/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR DE FARIAS LIRA(OAB:
9868/PB)
RECORRIDO DMS NEGOCIOS SERVICOS E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO CLOVIS LIRA NETO(OAB: 11534/RN)
ADVOGADO MARCOS PHILLIP ARAUJO DE
MACEDO(OAB: 10911/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- DMS NEGOCIOS SERVICOS E LOGISTICA LTDA
- DRAULT ALMEIDA THOMA
Processo Nº RORSum-0000421-29.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE USINA MONTE ALEGRE SA
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCOIS BRAGA DE AZEVEDO
- USINA MONTE ALEGRE SA
Processo Nº ROT-0000430-94.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LAUL GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:
29471/PB)
RECORRENTE PREMIUM CONSERVADORA E
CONSTRUCOES EIRELI - ME
ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE
LIRA(OAB: 21749/PB)
RECORRIDO LAUL GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:
29471/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO ANDRE TAVARES
CAVALCANTI(OAB: 17453/PB)
ADVOGADO PABLO DEVID SILVA SOARES
FERREIRA(OAB: 26472/PB)
RECORRIDO PREMIUM CONSERVADORA E
CONSTRUCOES EIRELI - ME
ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE
LIRA(OAB: 21749/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LAUL GOMES CAVALCANTE
- MUNICIPIO DE AREIA
- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0000430-84.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
RECORRIDO DANIEL EDUARDO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO MARCIO SILVEIRA DE
AZEVEDO(OAB: 17613/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL EDUARDO SOUZA DA SILVA
- SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA
Processo Nº ROT-0000449-97.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE GUILHERME SILVA MENEZES
ADVOGADO MARIA BETANIA VIEIRA PEREIRA
DE MEDEIROS(OAB: 9119/PB)
ADVOGADO JOSEFA CELI NUNES DA
COSTA(OAB: 8739/PB)
RECORRIDO JEANNE DA COSTA FIGUEIREDO
ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME SILVA MENEZES
- JEANNE DA COSTA FIGUEIREDO
Processo Nº RORSum-0000450-60.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE YANAEL FIGUEIREDO SILVA
PEREIRA
ADVOGADO PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- YANAEL FIGUEIREDO SILVA PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000453-18.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MARCEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
416336/SP)
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- MARCEL DA SILVA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000481-83.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ADEMAR DE SOUSA
ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS
LAURITZEN(OAB: 36227/SC)
RECORRENTE REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO
SOUZA(OAB: 25523/PB)
ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:
27578/PB)
ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRIDO ADEMAR DE SOUSA
ADVOGADO CASSIA BOEIRA PETERS
LAURITZEN(OAB: 36227/SC)
RECORRIDO REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO
SOUZA(OAB: 25523/PB)
ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:
27578/PB)
ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR DE SOUSA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA
Processo Nº AP-0000498-34.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE CLARA MARIA ARAUJO PINTO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARA MARIA ARAUJO PINTO
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº ROT-0000499-07.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE MARCIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
CAMPOS(OAB: 311259/SP)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO MARCIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO THAIS DUARTE TAVIAN
CAMPOS(OAB: 311259/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- MARCIO ALVES PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000503-66.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMERCIAL KIPRECO LTDA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RECORRIDO PRISCILA TAVARES DE MELO
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL KIPRECO LTDA
- PRISCILA TAVARES DE MELO
Processo Nº ROT-0000515-86.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ANDREZA CRISLANE DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
20130/PB)
RECORRIDO THIAGO JOSE QUEIROGA DA SILVA
LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ROMERO DE
ARAGAO(OAB: 7972/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA CRISLANE DOS SANTOS
- THIAGO JOSE QUEIROGA DA SILVA LTDA
Processo Nº RORSum-0000526-02.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Processo Nº ROT-0000543-45.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
COMUNICACAO S.A. - EPC
ADVOGADO JOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA
PORTO(OAB: 3866/PB)
ADVOGADO HEBERT HENRIQUE PALHANO
CRISPIN(OAB: 27552/PB)
ADVOGADO EDUARDA RAFAELA ALVES
OLIVEIRA DA COSTA(OAB:
21589/PB)
RECORRIDO AILTON ANTONIO BARROS DE
SOUZA
ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
ADVOGADO VICTOR SALLES DE AZEVEDO
ROCHA(OAB: 19965/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON ANTONIO BARROS DE SOUZA
- EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC
Processo Nº ROT-0000545-93.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO EDINALDO GOMES DA SILVA
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- EDINALDO GOMES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000553-95.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIANA FRANCISCO DOS SANTOS
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000553-61.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE APARECIDA CASUSA MACHADO
FARIAS
ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 18090/PB)
RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO APARECIDA CASUSA MACHADO
FARIAS
ADVOGADO ANNE CAROLLINA JUSTINO DE
ARAUJO(OAB: 18090/PB)
RECORRIDO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA CASUSA MACHADO FARIAS
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Processo Nº RORSum-0000563-11.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DENTAL DESIGN STUDIO LTDA
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE
QUEIROZ(OAB: 31399/PB)
ADVOGADO YAGO CALADO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 24972/PB)
RECORRENTE GIRLANE RODRIGUES DE
ANDRADE
ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431/PB)
RECORRIDO DENTAL DESIGN STUDIO LTDA
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE
QUEIROZ(OAB: 31399/PB)
ADVOGADO YAGO CALADO PEREIRA DE
SOUZA(OAB: 24972/PB)
RECORRIDO GIRLANE RODRIGUES DE
ANDRADE
ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DENTAL DESIGN STUDIO LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- GIRLANE RODRIGUES DE ANDRADE
Processo Nº AP-0000576-15.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
AGRAVADO MICHELLE VALADARES SILVA DA
PAZ
ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA
DIAS(OAB: 19060-A/PB)
AGRAVADO RICHARD VALADARES SILVA
ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA
DIAS(OAB: 19060-A/PB)
AGRAVADO SHIRLEI VALADARES SILVA
ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA
DIAS(OAB: 19060-A/PB)
AGRAVADO VALDENICE VALADARES SILVA
ADVOGADO VIVIANA MARILETI MENNA
DIAS(OAB: 19060-A/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MICHELLE VALADARES SILVA DA PAZ
- RICHARD VALADARES SILVA
- SHIRLEI VALADARES SILVA
- VALDENICE VALADARES SILVA
Processo Nº AP-0000591-81.2022.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE JOELSON DOS SANTOS ARAUJO
AMARAL
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
AGRAVADO EXCLUZZIVA MODA MASCULINA E
FEMININA LTDA
AGRAVADO NAIARA LOPES DA SILVA
ADVOGADO DHIEGO GONCALVES
CAVALCANTE(OAB: 23883/CE)
AGRAVADO NAIARA LOPES DA SILVA
ADVOGADO DHIEGO GONCALVES
CAVALCANTE(OAB: 23883/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXCLUZZIVA MODA MASCULINA E FEMININA LTDA
- JOELSON DOS SANTOS ARAUJO AMARAL
- NAIARA LOPES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000593-77.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LEVY DO NASCIMENTO MEDEIROS
ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 26473/PB)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVY DO NASCIMENTO MEDEIROS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Processo Nº ROT-0000599-78.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JUNIOR TRAJANO DE ANDRADE
ADVOGADO WALDEY LEITE LEANDRO(OAB:
13958/PB)
RECORRIDO M THOMAZ CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO LUCIANA APARECIDA SANCHES DE
SENA(OAB: 132272/SP)
PERITO BIANCA GEMIN CALZAVARA
RABELLO DOS REIS
PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BIANCA GEMIN CALZAVARA RABELLO DOS REIS
- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR
- JUNIOR TRAJANO DE ANDRADE
- M THOMAZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo Nº AP-0000607-55.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
SABUGI
ADVOGADO BRUNO LOPES DE ARAUJO(OAB:
7588-A/PB)
AGRAVADO HELENO BENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELENO BENTO DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
Processo Nº ROT-0000610-94.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI)
ADVOGADO THYAGO VIEIRA CARDOSO
BEZERRA(OAB: 29819/DF)
RECORRIDO JOAO GUILHERME PINTO VINAGRE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- JOAO GUILHERME PINTO VINAGRE
Processo Nº RORSum-0000627-27.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE YASMIN VITORIA AZEVEDO
HENRIQUES
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA
LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ
- YASMIN VITORIA AZEVEDO HENRIQUES
Processo Nº RORSum-0000635-19.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RAISSA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRENTE STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE
BENS IM?VEIS EIRELI - EPP
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
RECORRIDO RAISSA SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE
BENS IM?VEIS EIRELI - EPP
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- RAISSA SILVA DO NASCIMENTO
- STARLIGHT SERVICE LIMPEZA DE BENS IM?VEIS EIRELI -
EPP
Processo Nº RORSum-0000636-11.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE NATALIA GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO VICTOR TARELOV DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: 33699/PB)
RECORRIDO ALECRIM PRESENTES COMERCIO
DE ACESSORIOS PARA CELULAR
LTDA
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
RECORRIDO ALECRIM PRESENTES NORDESTE
LTDA
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
RECORRIDO FLH COMERCIO DE PRESENTES
ALECRIM MANGABEIRA LTDA
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALECRIM PRESENTES COMERCIO DE ACESSORIOS PARA
CELULAR LTDA
- ALECRIM PRESENTES NORDESTE LTDA
- FLH COMERCIO DE PRESENTES ALECRIM MANGABEIRA
LTDA
- NATALIA GOMES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000641-82.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE ARTHUR RIBEIRO DE MEDEIROS
ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
AGRAVADO 57.268.289 MARCOS ANTONIO
PEREIRA DE MEDEIROS
AGRAVADO MARIA CRISTINA PEREIRA DE
MEDEIROS
AGRAVADO MARIA CRISTINA PEREIRA DE
MEDEIROS
AGRAVADO SR HILTON REFEICOES LTDA
AGRAVADO TAIKO SUSHI MANAIRA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- 57.268.289 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE MEDEIROS
- ARTHUR RIBEIRO DE MEDEIROS
- MARIA CRISTINA PEREIRA DE MEDEIROS
- SR HILTON REFEICOES LTDA
- TAIKO SUSHI MANAIRA LTDA
Processo Nº AP-0000647-80.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
TERCEIRO
INTERESSADO
MARICELIA BATISTA RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E
PROFISSIONAL
- MARICELIA BATISTA RODRIGUES
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000653-34.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JOAO BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ISAAC FERNANDES VIEIRA
VERAS(OAB: 28616/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOAO BELARMINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000662-06.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES NONO(OAB: 8494/AL)
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI)
RECORRENTE THIAGO CATAO DE VASCONCELOS
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO ZULIVIA CONCEICAO BRITTO
MENEZES(OAB: 61154/BA)
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
NEVES NONO(OAB: 8494/AL)
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI)
RECORRIDO THIAGO CATAO DE VASCONCELOS
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- THIAGO CATAO DE VASCONCELOS
Processo Nº ROT-0000674-50.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO JOVENTINO DA COSTA MONTEIRO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOVENTINO DA COSTA MONTEIRO
Processo Nº ROT-0000714-86.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE WAGNER AUGUSTO BATISTA
JAPIASSU
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- WAGNER AUGUSTO BATISTA JAPIASSU
Processo Nº ROT-0000728-17.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALISSON DA SILVA FRUTUOSO
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
ADVOGADO JEEZISRAEL MOISES BEZERRA
GOMES(OAB: 25883/PB)
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ALISSON DA SILVA FRUTUOSO
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
ADVOGADO JEEZISRAEL MOISES BEZERRA
GOMES(OAB: 25883/PB)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON DA SILVA FRUTUOSO
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Processo Nº ROT-0000755-47.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MONICA PEREIRA DO NASCIMENTO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000773-93.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO RAYANNE KELLY DA SILVA
FERNANDES
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
- RAYANNE KELLY DA SILVA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000827-74.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ANDREA DANTAS PEREIRA
ADVOGADO GABRIEL KELVIN LUCIO
SALVADOR(OAB: 487212/SP)
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-
A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ANDREA DANTAS PEREIRA
Processo Nº AP-0000831-11.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE JOAO LUCINDO DE ANDRADE
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOAO LUCINDO DE ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000833-81.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALYSON HENRIQUE FELIX DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALYSON HENRIQUE FELIX DA SILVA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0000836-12.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE DIEGO ALAN FERREIRA DOS
SANTOS 07056714455
ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(OAB: 8721/PB)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO ALAN FERREIRA DOS SANTOS 07056714455
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº AP-0000916-07.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE LUZIA BORGES MARACAJA TEJO
ADVOGADO JOAO VITOR BARBOSA DE
SOUSA(OAB: 24016/PB)
ADVOGADO MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA VITAL
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUZIA BORGES MARACAJA TEJO
- MARIA DE FATIMA VITAL
Processo Nº RORSum-0000924-59.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO DINO CESAR DOS SANTOS
CONSTANTINO JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- DINO CESAR DOS SANTOS CONSTANTINO JUNIOR
Processo Nº AP-0000993-94.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE DIEGO ALEXANDRE GONCALVES
ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
ARAUJO(OAB: 24606/PB)
AGRAVADO JOSOALDO FELIX DOS SANTOS
LTDA
ADVOGADO JOSE BEZERRA SEGUNDO(OAB:
11868/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO ALEXANDRE GONCALVES
- JOSOALDO FELIX DOS SANTOS LTDA
Processo Nº AP-0001028-35.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001031-28.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE AMBIPAR ENVIRONMENTAL
NORDESTE LTDA
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE
JUNIOR(OAB: 486555/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
MELO(OAB: 130511/SP)
RECORRENTE ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO AMBIPAR ENVIRONMENTAL
NORDESTE LTDA
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE STANTE
JUNIOR(OAB: 486555/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA BESSA ALVES DE
MELO(OAB: 130511/SP)
RECORRIDO ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- ROBERTO HIGO SILVA DE LIMA
Processo Nº AP-0001031-81.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA
LEFKI(OAB: 29820/PE)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001046-47.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001055-37.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001163-85.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA
LTDA
ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:
8489/RN)
RECORRIDO ELANE ALMEIDA MACAMBIRA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO PICANCO ARAUJO
- ELANE ALMEIDA MACAMBIRA
- RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA
Processo Nº ROT-0001212-65.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ANGELA SANTOS DE AMORIM
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RECORRENTE CONSORCIO MANUTECAO JOAO
PESSOA
ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO
PASSOS(OAB: 16434/PE)
RECORRENTE FABIANO SILVA PINHEIRO
ADVOGADO MONELLY DA SILVA(OAB: 33011/PB)
ADVOGADO THIALLA RAFAELA
HONORATO(OAB: 30262/PB)
RECORRIDO ANGELA SANTOS DE AMORIM
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RECORRIDO CONSORCIO MANUTECAO JOAO
PESSOA
ADVOGADO FELIPE BORBA BRITTO
PASSOS(OAB: 16434/PE)
RECORRIDO FABIANO SILVA PINHEIRO
ADVOGADO MONELLY DA SILVA(OAB: 33011/PB)
ADVOGADO THIALLA RAFAELA
HONORATO(OAB: 30262/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
TESTEMUNHA MOISÉS MACENA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA SANTOS DE AMORIM
- CONSORCIO MANUTECAO JOAO PESSOA
- FABIANO SILVA PINHEIRO
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- MOISÉS MACENA SOARES
Processo Nº RORSum-0001469-90.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE FRANCIELLE LEMOS DE ALMEIDA
ADVOGADO SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS(OAB: 13807/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB)
ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
RECORRIDO JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- FRANCIELLE LEMOS DE ALMEIDA
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Processo Nº AP-0001488-62.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001559-86.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CINTIA SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES
PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)
ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:
30052/PB)
RECORRIDO AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA
- CINTIA SILVA DE ALMEIDA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0002100-40.2014.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
AGRAVADO KESSIA REGINA DA SILVA LIMA
ADVOGADO ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA
COSTA(OAB: 13313/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
DIOGO SERGIO CESAR DE
VASCONCELOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- DIOGO SERGIO CESAR DE VASCONCELOS
- KESSIA REGINA DA SILVA LIMA
Processo Nº AP-0007300-96.2012.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE MC CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES(OAB: 17569/PB)
AGRAVADO CURA PRODUTOS
FARMECEUTICOS LTDA - EPP
ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB)
AGRAVADO GERMANA SOBREIRA BRAGA
AGRAVADO MARCELO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
AGRAVADO MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA
TERCEIRO
INTERESSADO
GILDEVAN CARVALHO
ADVOGADOS ASSOCIADOS
TERCEIRO
INTERESSADO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- CURA PRODUTOS FARMECEUTICOS LTDA - EPP
- GERMANA SOBREIRA BRAGA
- GILDEVAN CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
- MARCELO DE SOUZA SANTOS
- MARIA MARLY SOBREIRA BRAGA
- MC CONSULTORIA LTDA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº AP-0078200-55.2009.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA
AGRAVADO RAFAEL CARNEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
AGRAVADO TALER SERVICE - RECURSOS
HUMANOS E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL CARNEIRO DE ALMEIDA
- TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS
LTDA
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
Processo Nº AP-0145800-41.1995.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE IRAN BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO CHARLES LEANDRO OLIVEIRA
NOIOLA(OAB: 21213/PB)
AGRAVADO MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326/PB)
AGRAVADO POLINORDESTE POLIMEROS DO
NORDESTE LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s):
- IRAN BATISTA DE SOUSA
- MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
- POLINORDESTE POLIMEROS DO NORDESTE LIMITADA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000380-59.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JOSE CARLOS CORREIA DOS
SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS CORREIA DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000599-02.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE HERCOLLYS AUGUSTO
FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- HERCOLLYS AUGUSTO FERNANDES DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000692-28.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ADRIANO DIAS NANES
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000201-64.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)
ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA
SILVA(OAB: 18392/PB)
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)
ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA
SILVA(OAB: 18392/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- JAMES FELIPE TOMAZ DE MORAIS
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Processo Nº ROT-0000567-45.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE ERVELYN FELIPE DOS SANTOS
VERAS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO ERVELYN FELIPE DOS SANTOS
VERAS
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO LOJAS RIACHUELO SA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- CLARO S.A.
- ERVELYN FELIPE DOS SANTOS VERAS
- LOJAS RIACHUELO SA
Processo Nº RORSum-0000673-41.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA
ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033/PB)
RECORRENTE URBAN YOU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA
ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033/PB)
RECORRIDO URBAN YOU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MIKAEL LUIZ MENEZES DA SILVA
- URBAN YOU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Processo Nº AP-0000769-71.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO
INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO
REDENCAO LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE CMB BANCARIOS
EMPREENDEMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE CMB EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE DOM EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS EDUCACAO
INFANTIL LTDA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE SISTEMA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVANTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
AGRAVADO BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO LUIZ FELIPE PEREIRA
GALDINO(OAB: 26005/PB)
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
ADVOGADO RENATO CESAR ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 28851/PB)
ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA
FILHO(OAB: 28134/PB)
ADVOGADO JOSE EUGENIO PACELLE
FILGUEIRAS LUCKWU
SOBRINHO(OAB: 16547/PB)
ADVOGADO HELIANE GOMES BRITO(OAB:
27200/PB)
ADVOGADO ROSEVELT JOHN PEREIRA DA
SILVA(OAB: 28921/PB)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ FEITOSA DE
OLIVEIRA(OAB: 30325/PB)
ADVOGADO ANA CLAUDIA AZEVEDO DE
MELLO(OAB: 21305/PB)
ADVOGADO JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB:
27174/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 26489/PB)
ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO
DANTAS(OAB: 16187/PB)
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
ADVOGADO LUCIANA DA SILVA
MENENDEZ(OAB: 16839/PB)
ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:
21220/PB)
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA(OAB: 16065/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RAFAEL FELIX CANDIDO
- CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME
- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA
- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA
- CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
- DOM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS EDUCACAO
INFANTIL LTDA
- SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LTDA - ME
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000139-36.2020.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE H. D. S. F.
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
AGRAVANTE H. F. S. I. D. A.
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
AGRAVADO A. L. A. C.
ADVOGADO MARX ALVES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 13389/PB)
ADVOGADO ALANA LIMA DE OLIVEIRA(OAB:
12036/PB)
TESTEMUNHA C. F. A.
TESTEMUNHA M. R. C.
TERCEIRO
INTERESSADO
M. P. D. T.
TESTEMUNHA M. E. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
- A. L. A. C.
- C. F. A.
- H. D. S. F.
- H. F. S. I. D. A.
- M. E. D. S.
- M. P. D. T.
- M. R. C.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000465-03.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE JULIANE MARIA GUEDES DE
CASTRO
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTIAGO
CARNEIRO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
RECORRIDO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO JULIANE MARIA GUEDES DE
CASTRO
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
RECORRIDO MARIA DO CARMO SANTIAGO
CARNEIRO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO
- MARIA DO CARMO SANTIAGO CARNEIRO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000001-51.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RECORRENTE GABRIELLA FERNANDES FLOR DE
SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RECORRIDO GABRIELLA FERNANDES FLOR DE
SOUZA NOGUEIRA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GABRIELLA FERNANDES FLOR DE SOUZA NOGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000011-65.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO MAINA MACEDO DA NOBREGA
SOBRINHO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA
AQUINO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO
- MAINA MACEDO DA NOBREGA SOBRINHO
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº AP-0000029-72.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
ADVOGADO CARLA MANUELA BATISTA DA
SILVA(OAB: 20555/PB)
AGRAVADO ATMA PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO THAIZA ELVIRA CAMPOS AYRES
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372/PB)
ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:
27604/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATMA PARTICIPACOES S.A.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
- THAIZA ELVIRA CAMPOS AYRES
Processo Nº AP-0000069-37.2020.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CLEDSON JOSE DE OLIVEIRA
COSTA JUNIOR
ADVOGADO HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB:
19421/PB)
AGRAVADO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
- CLEDSON JOSE DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000171-65.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MARCO ANTONIO DA CONCEICAO
ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:
29471/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO ANDRE TAVARES
CAVALCANTI(OAB: 17453/PB)
RECORRIDO PREMIUM CONSERVADORA E
CONSTRUCOES EIRELI - ME
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCO ANTONIO DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AREIA
- PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000191-59.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MADEIREIRA VIA ROMA COMERCIO
INDUSTRIA LTDA - EPP
ADVOGADO JOSE ALVES TOMAZ NETO(OAB:
18225/PB)
RECORRIDO RAILSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA
- MADEIREIRA VIA ROMA COMERCIO INDUSTRIA LTDA - EPP
- RAILSON SILVA DE SOUSA
Processo Nº RORSum-0000206-25.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GENILSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO GUEDES DE ANDRADE
BISNETO(OAB: 20451/PB)
RECORRIDO JOAO RODRIGUES
ADVOGADO ALINE BARBOSA DA SILVA
MENDES(OAB: 35641-O/MT)
ADVOGADO DOUGLAS DE MELO COSTA(OAB:
21746-O/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- GENILSON CANDIDO DA SILVA
- JOAO RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000225-40.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO LUCIANA ARAUJO DE FARIAS
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- LUCIANA ARAUJO DE FARIAS
Processo Nº RORSum-0000239-18.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JAILDA MARTA SOUSA E SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- JAILDA MARTA SOUSA E SILVA
Processo Nº ROT-0000244-89.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE EMANUELE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO EMANUELE LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- EMANUELE LIMA DOS SANTOS
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SEDA SOCIEDADE ANONIMA
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000305-44.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA
ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE
MELO(OAB: 32138/PB)
RECORRIDO DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS
E COMERCIO DE RESIDUOS
PLASTICOS EIRELI
ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:
159952/RJ)
RECORRIDO JOSE AUGUSTO JORGE - ME
ADVOGADO JOSE ELDER VALENCA SENA(OAB:
159952/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA SANTOS DE ARRUDA
- DISA ECO INDUSTRIAL - SERVICOS E COMERCIO DE
RESIDUOS PLASTICOS EIRELI
- JOSE AUGUSTO JORGE - ME
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Processo Nº RORSum-0000343-59.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MV E PINTEBEM CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688/PB)
RECORRIDO JOSE ALLIFFER CABRAL DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALLIFFER CABRAL DE SOUZA
- MV E PINTEBEM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000344-77.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ADALBERTO SILVA SOUSA
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRIDO BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO SILVA SOUSA
- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000349-17.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
RECORRENTE JOSE VANDERLEI LUCENA DE
SOUZA SILVA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
RECORRIDO JOSE VANDERLEI LUCENA DE
SOUZA SILVA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE VANDERLEI LUCENA DE SOUZA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000356-03.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO INSTITUTO GERIR
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
27647/GO)
AGRAVADO JOSELANIA FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO THALLES LEONNYS ARAUJO
GUEDES(OAB: 21516/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO GERIR
- JOSELANIA FERNANDES DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000363-13.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO ALISSON EVANGELISTA DE
CARVALHO
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
PERITO OTAVIO PEREIRA LINHARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSON EVANGELISTA DE CARVALHO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- OTAVIO PEREIRA LINHARES
Processo Nº ROT-0000377-85.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO CICERO JOSE BATISTA GUEDES
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO BATISTA
SOTERO(OAB: 13537/PE)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO JOSE BATISTA GUEDES
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Processo Nº AP-0000388-09.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO JOSE RANNIERE FREIRE MARINHO
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- JOSE RANNIERE FREIRE MARINHO
Processo Nº ROT-0000394-33.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DEBORA COSTA PEREIRA
ADVOGADO ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO(OAB: 14291/PB)
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- DEBORA COSTA PEREIRA
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Processo Nº AP-0000425-36.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOSE MARCELO PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO CURSOS VIA MEDICINA JOAO
PESSOA LTDA
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO SUZETE BARBOSA CARDOSO
ADVOGADO YAGGO LEITE AGRA(OAB:
26743/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CURSOS VIA MEDICINA JOAO PESSOA LTDA
- JOSE MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA
- SUZETE BARBOSA CARDOSO
Processo Nº AP-0000467-89.2023.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOAO RICARDO CAVALCANTI
TRAVASSOS
ADVOGADO GUILHERME VINICIUS CARNEIRO
DE OLIVEIRA(OAB: 29325/PB)
ADVOGADO FERNANDO PESSOA DE AQUINO
FILHO(OAB: 27705/PB)
ADVOGADO LUCAS GABRIEL BRAZ E
SILVA(OAB: 27740/PB)
AGRAVADO DANIELLE CAVALCANTI
TRAVASSOS
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
QUIRINO(OAB: 20309/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLE CAVALCANTI TRAVASSOS
- JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0000471-51.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CLAUDEMIR DA SILVA
ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO
COELHO(OAB: 25287/PB)
RECORRENTE MONTBRAVO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
RECORRIDO CLAUDEMIR DA SILVA
ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO
COELHO(OAB: 25287/PB)
RECORRIDO MONTBRAVO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - EPP
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
ADVOGADO ARTUR GALVAO TINOCO(OAB:
10424-B/PB)
ADVOGADO PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDEMIR DA SILVA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP
Processo Nº AP-0000518-38.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
198602/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
AGRAVADO MARIA LIDIANE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- MARIA LIDIANE DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0000530-18.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DIJEANE ALVES GERTRUDES
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIJEANE ALVES GERTRUDES
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIRO-0000535-46.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO ORLANDO TELES DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
AGRAVADO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- ORLANDO TELES DA SILVA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000556-50.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA
ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA(OAB: 19380/PB)
RECORRENTE MANOELA DAYANA FRANCA DA
COSTA
ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO
DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)
RECORRIDO CLINICA DOM RODRIGO LTDA
ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
ADVOGADO LUCIANO ALENCAR DE BRITO
PEREIRA(OAB: 19380/PB)
RECORRIDO MANOELA DAYANA FRANCA DA
COSTA
ADVOGADO ANDRIELLE TAMIRYS CARDOSO
DOS SANTOS(OAB: 27469/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA DOM RODRIGO LTDA
- MANOELA DAYANA FRANCA DA COSTA
Processo Nº AP-0000564-39.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
AGRAVADO ADAO MARQUES DE IZIDORIO
ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA(OAB: 16049/PB)
PERITO DANILO LIRA DE SOUSA
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAO MARQUES DE IZIDORIO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- DANILO LIRA DE SOUSA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000586-75.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE NATANAEL DOS SANTOS
CARNEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO NATANAEL DOS SANTOS
CARNEIRO
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- NATANAEL DOS SANTOS CARNEIRO
Processo Nº AP-0000621-94.2023.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
MACHADO(OAB: 23398/PB)
AGRAVADO MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE ARAGAO COSTA
FERREIRA(OAB: 25701/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA ALVES DA SILVA
- MARIA JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000625-76.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO LARISSA MARIA SILVA PINTO
VIDAL(OAB: 15602/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA OLIVEIRA NOBREGA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000637-71.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE FRANCISCO DOS ANJOS LIMA
NETO
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- ESTADO DA PARAIBA
- FRANCISCO DOS ANJOS LIMA NETO
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000670-77.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
VILMA LIMEIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
- VILMA LIMEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000695-93.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DAVES BARBOSA LUCAS
RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RECORRENTE ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO DAVES BARBOSA LUCAS
RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RECORRIDO ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
- ROGERIO DE MEDEIROS RESENDE
Processo Nº ROT-0000719-05.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO EMILY REBECA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- EMILY REBECA DA SILVA OLIVEIRA
- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000782-49.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO HELOISA DANTAS
FERNANDES(OAB: 26145/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
ADVOGADO HELOISA DANTAS
FERNANDES(OAB: 26145/PB)
RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- NYEDJA TIBURCIO VIEIRA DOS SANTOS
- SEDA SOCIEDADE ANONIMA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000821-27.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ESPÓLIO DE JOSE MORAIS LIRA
ADVOGADO THIAGO SOLLANO FERNANDES DE
SOUZA CUNHA(OAB: 27967/PB)
RECORRIDO PROFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE JOSE MORAIS LIRA
- PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS SA
Processo Nº RORSum-0000927-04.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE HARLISON HENRIQUE AQUINO
BEZERRA
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
RECORRIDO UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA
TAVARES(OAB: 30864/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HARLISON HENRIQUE AQUINO BEZERRA
- UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Processo Nº RORSum-0000980-10.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DAMASIO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMASIO MARQUES DA SILVA
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Processo Nº AP-0001001-12.2017.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOSINALDO SOARES VENANCIO
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
AGRAVADO JOSE LENILSON DUARTE CARDOZO
AGRAVADO RODRIGO CEZAR DUARTE
CARDOZO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LENILSON DUARTE CARDOZO
- JOSINALDO SOARES VENANCIO
- RODRIGO CEZAR DUARTE CARDOZO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001025-96.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALINE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA(OAB: 21573/PB)
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRIDO ALINE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA(OAB: 21573/PB)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE SOUSA DA SILVA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº AP-0001060-71.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:
31709/CE)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA
LEFKI(OAB: 29820/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001072-64.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE PAULO HENRIQUE MELO VIEIRA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- PAULO HENRIQUE MELO VIEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001127-73.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GESLAINE KACIANY DE LIMA
NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO GESLAINE KACIANY DE LIMA
NASCIMENTO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GESLAINE KACIANY DE LIMA NASCIMENTO
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0001251-56.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MARGARIDA DONINYK DA SILVA
MENEZES
ADVOGADO VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA(OAB: 14865/PB)
RECORRIDO CLINICA ODONTO DUARTE
ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)
RECORRIDO INOCENCIO NETO DE SOUSA
ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)
RECORRIDO YSLLAN KENNY DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
ADVOGADO CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS(OAB: 19534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA ODONTO DUARTE ODONTOLOGIA LTDA
- INOCENCIO NETO DE SOUSA
- MARGARIDA DONINYK DA SILVA MENEZES
- YSLLAN KENNY DUARTE DE SOUZA
Processo Nº ROT-0001332-68.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRENTE SAMARA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
RECORRIDO SAMARA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- SAMARA FERNANDES DA SILVA
Processo Nº AP-0001398-76.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. -
EPP
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA
FILHO(OAB: 8399/AL)
AGRAVADO MARCIA DE OLIVEIRA BRITO
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA
LEONCIO(OAB: 34321/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA. - EPP
- MARCIA DE OLIVEIRA BRITO
Processo Nº AP-0171500-52.2014.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COMERCIAL DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS IRMA DULCE
LTDA
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
AGRAVANTE D & N COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVANTE FORMED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME
AGRAVANTE HEVERTON BRENO MELO
FERREIRA
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVANTE MARCIA APARECIDA FORMIGA DE
SOUZA
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVANTE PAULO SERGIO NAVARRO DE
SOUZA
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
ADVOGADO ANDREI DE MENESES
TARGINO(OAB: 16883/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVANTE PAULO SERGIO NAVARRO DE
SOUZA FILHO
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVANTE VANESSA MELO FERREIRA
ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO(OAB: 14529/PB)
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVADO ADAILTON ALVES BEZERRA
ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON ALVES BEZERRA
- COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS IRMA
DULCE LTDA
- D & N COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
LTDA
- FORMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
- HEVERTON BRENO MELO FERREIRA
- MARCIA APARECIDA FORMIGA DE SOUZA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA
- PAULO SERGIO NAVARRO DE SOUZA FILHO
- VANESSA MELO FERREIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000824-85.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ADELINO DA SILVA INACIO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELINO DA SILVA INACIO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Processo Nº AP-0000079-30.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO
ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DA SILVA
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0000317-17.2023.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVADO ALYSSON ALBERTO DE SOUSA
TEOTONIO
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
PERITO MONICA LUPION PEZZI
Intimado(s)/Citado(s):
- ALYSSON ALBERTO DE SOUSA TEOTONIO
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MONICA LUPION PEZZI
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000001-20.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRENTE MARIA VERONICA FONSECA DE
CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO MARIA VERONICA FONSECA DE
CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MARIA VERONICA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000029-55.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FRANCISCO BEZERRA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO AG ANDRE GADELHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO JOSE PAULO TORRES
GADELHA(OAB: 4134/PB)
RECORRIDO AND ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA(OAB: 16049/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AG ANDRE GADELHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
- AND ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
- FRANCISCO BEZERRA
Processo Nº ROT-0000030-55.2025.5.13.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MERCADAO CENTRAL COMERCIO
LTDA
ADVOGADO DARIO NUNES FERREIRA
FILHO(OAB: 28134/PB)
RECORRIDO RENALY DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCADAO CENTRAL COMERCIO LTDA
- RENALY DOS SANTOS BRITO
Processo Nº ROT-0000033-28.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE DO PORTO FRIGORIFICO LTDA
ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:
27664/ES)
ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:
14269/ES)
RECORRENTE GEOVANI LINO DA SILVA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO DO PORTO FRIGORIFICO LTDA
ADVOGADO DROUGUIS SALES SANTIAGO(OAB:
27664/ES)
ADVOGADO VINICIUS LUNZ FASSARELLA(OAB:
14269/ES)
RECORRIDO GEOVANI LINO DA SILVA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
PERITO JOSE RENATO CRESPO DE
ALVARENGA
Intimado(s)/Citado(s):
- DO PORTO FRIGORIFICO LTDA
- GEOVANI LINO DA SILVA
- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA
Processo Nº RORSum-0000068-83.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO PAULO SERGIO CAMILO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:
45879/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- PAULO SERGIO CAMILO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0000114-68.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JOALISSON ROBERTO SOUTO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRIDO JOALISSON ROBERTO SOUTO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOALISSON ROBERTO SOUTO
- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000151-17.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO ALEXANDRE SOUSA DA SILVA
ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA(OAB: 16049/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SOUSA DA SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000199-58.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO ANDERSON EVAIR BELARMINO DE
SOUZA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ANDERSON EVAIR BELARMINO DE SOUZA
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
Processo Nº ROT-0000220-79.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRENTE SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SILVIO ROMERO NUNES DE MELO
Processo Nº ROT-0000221-03.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO ANA ALINE TOMAZ APOLINARIO
ADVOGADO DAVID ARAUJO DA SILVA(OAB:
413281/SP)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- ANA ALINE TOMAZ APOLINARIO
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Processo Nº ROT-0000221-97.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE VANESSA MARY SILVA DA COSTA
ADVOGADO CAIO ARAUJO BARBOSA(OAB:
30014/PB)
ADVOGADO KENIA MORGANA OLIVEIRA
ALVES(OAB: 28964/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- VANESSA MARY SILVA DA COSTA
Processo Nº ROT-0000274-30.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE INVIAS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
ADVOGADO LUCAS RODRIGUES DE MEDEIROS
COQUE(OAB: 14395/RN)
ADVOGADO RENAN BARBALHO PENHA
URSULINO(OAB: 18569/RN)
RECORRIDO LAERCIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA(OAB: 12612/PB)
RECORRIDO ROMERO SOUSA
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- INVIAS ENGENHARIA LTDA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- LAERCIO GOMES DA SILVA
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
- ROMERO SOUSA
Processo Nº RORSum-0000284-89.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MARIA LUCIANA CORCINO DA
SILVA
ADVOGADO JONAS TIBURCIO DA SILVA
NETO(OAB: 30463/PB)
RECORRIDO SELMA DOS SANTOS SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO GILDERLANDIO ALVES
PEREIRA(OAB: 18436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIANA CORCINO DA SILVA
- SELMA DOS SANTOS SOARES
Processo Nº ROT-0000294-81.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FLAVIA EMMILLY MATOS DA
NOBREGA
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA EMMILLY MATOS DA NOBREGA
- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
- ME
Processo Nº ROT-0000323-74.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEY GOMES DOS SANTOS
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0000326-41.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FRANCISCA FERREIRA SILVA
ADVOGADO ANGELA MARIA LACERDA
PIRES(OAB: 19322/PB)
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- FRANCISCA FERREIRA SILVA
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0000341-77.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB)
RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB)
RECORRIDO PEDRO PAULO RAMOS FILHO
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- PEDRO PAULO RAMOS FILHO
- UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000429-27.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRENTE MARIA AUXILIADORA PEREIRA
TRIGUEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE
AQUINO(OAB: 31682/PB)
RECORRENTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRIDO MARIA AUXILIADORA PEREIRA
TRIGUEIRO
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE
AQUINO(OAB: 31682/PB)
RECORRIDO POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO
JUNIOR(OAB: 114566/MG)
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA AUXILIADORA PEREIRA TRIGUEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
Processo Nº RORSum-0000453-37.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ROSEMARY MARTINS DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- ROSEMARY MARTINS DA SILVA SANTOS
Processo Nº RORSum-0000475-85.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE SILVANO VICENTE DE LIMA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA COPLANAR LTDA -
ME
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- SILVANO VICENTE DE LIMA
Processo Nº ROT-0000489-57.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JOSE RENAN RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO SANCCOL SANEAMENTO
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA -
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ANNIBAL PEIXOTO NETO(OAB:
10715/PB)
ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RENAN RODRIGUES DA SILVA
- SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000508-06.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CONSTRUTORA ABC LTDA
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
RECORRENTE ELIOMAR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRIDO CONSTRUTORA ABC LTDA
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
RECORRIDO ELIOMAR DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA ABC LTDA
- ELIOMAR DA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000567-48.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ROBERIO GUEDES DA SILVA
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
RECORRIDO BANCO C6 S.A.
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO BANCO INTER S.A
ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB:
79742/MG)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO BLP SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO E O COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA
ADVOGADO REGIANE ALVES DA COSTA
MARTINS(OAB: 271621/SP)
ADVOGADO SUELY MULKY(OAB: 97512/SP)
RECORRIDO GETNET ADQUIRENCIA E
SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
RECORRIDO NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO C6 S.A.
- BANCO INTER S.A
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BLP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E O
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA
- GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE
PAGAMENTO S.A.
- NU PAGAMENTOS S.A.
- ROBERIO GUEDES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000570-03.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
RECORRENTE LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES
LEITE
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
RECORRIDO LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES
LEITE
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- LILIAN MARIA FLORENCIO MORAES LEITE
Processo Nº RORSum-0000571-22.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE DOUGLAS HENRIQUE GOMES DIAS
DA SILVA
ADVOGADO BRUNA ALVARES DA SILVA
MARIANO(OAB: 163805/MG)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS HENRIQUE GOMES DIAS DA SILVA
- LARISSA SOUSA PEREIRA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº RORSum-0000571-67.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO ADRIANO LIMA BEZERRA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO LIMA BEZERRA
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0000584-33.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE S. M.
ADVOGADO CLAUDIO ADRIANO SANTA
ROSA(OAB: 38382/PR)
RECORRIDO P. S. I. E. C. D. M. P.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- P. S. I. E. C. D. M. P.
- S. M.
Processo Nº ROT-0000599-53.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE APICEM COMERCIO DE ELETROS
LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO RODRIGO BARBOSA CARNEIRO
SANTOS(OAB: 20106/PB)
RECORRIDO ROGER WILKER PESSOA DA SILVA
ADVOGADO ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO
BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB)
RECORRIDO THIAGO DANTAS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- APICEM COMERCIO DE ELETROS LTDA
- ROGER WILKER PESSOA DA SILVA
- THIAGO DANTAS RAMOS
Processo Nº RORSum-0000629-16.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
RECORRIDO CLEUTON LUCAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 69771/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUTON LUCAS DO NASCIMENTO
- HOPE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0000638-96.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ARLINDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO FELIX DA SILVA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº RORSum-0000649-13.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL
HOTELEIRO IMPERIAL FLAT
ADVOGADO MONICA LUCIA CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE DUARTE MARIZ
NOBREGA(OAB: 10278/PB)
RECORRIDO NOBILE HOTEIS S.A SCP 005
ADVOGADO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO
DE CASTRO(OAB: 13398/DF)
RECORRIDO THAYZA THAMARA DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
PERITO PAULLYNE LOUISE DE MELO
COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL HOTELEIRO IMPERIAL FLAT
- NOBILE HOTEIS S.A SCP 005
- PAULLYNE LOUISE DE MELO COSTA
- THAYZA THAMARA DA SILVA
Processo Nº AP-0000671-20.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
AGRAVADO NARJARA MONTEIRO PEREIRA
ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO
NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- NARJARA MONTEIRO PEREIRA
- THALLYSSON PINTO CANDIDO
Processo Nº ROT-0000750-07.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO BRUNO DEYVID DANTAS CARDOSO
ADVOGADO EDILZA BATISTA SOARES(OAB:
3233/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRUNO DEYVID DANTAS CARDOSO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000765-13.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE CARLOS ALBERTO TOTARO
ADVOGADO AMANDA GUIMARAES
PODEROSO(OAB: 56720/BA)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB:
41030/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO PAULA REGINA DA SILVA
MELO(OAB: 7490/AM)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO TOTARO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo Nº ROT-0000768-68.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRENTE CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA
GUIMARAES(OAB: 12816/CE)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA
GUIMARAES(OAB: 12816/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CICERO JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0000782-30.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
RECORRIDO AUDAIR PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUDAIR PEREIRA DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000858-94.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
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RECORRENTE ELVIS AGUIAR DE SOUZA
ADVOGADO ALINE SILVA CORREA(OAB:
4696/RO)
RECORRIDO FAST SHOP S.A
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
TESTEMUNHA Mickael Cristian Lira Pontes
Intimado(s)/Citado(s):
- ELVIS AGUIAR DE SOUZA
- FAST SHOP S.A
- Mickael Cristian Lira Pontes
Processo Nº AP-0000894-24.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE JOSE RONALDO BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE RONALDO BARBOSA VIEIRA
Processo Nº AP-0000900-40.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVADO DEBORA PAULINO DA SILVA
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
ADVOGADO ROOVYERY PATRICIO DA COSTA
LEONCIO(OAB: 34321/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
- DEBORA PAULINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001017-53.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JSD COMERCIOE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA EIRELI
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRENTE TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE
SOUZA(OAB: 27791/PB)
ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES
MARQUES(OAB: 27477/PB)
RECORRIDO JSD COMERCIOE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA EIRELI
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAFAEL ISAAC SILVA DE
SOUZA(OAB: 27791/PB)
ADVOGADO ALLYSSON BRENNER FERNANDES
MARQUES(OAB: 27477/PB)
PERITO ALVARO VITORINO DE PONTES
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALVARO VITORINO DE PONTES JUNIOR
- JSD COMERCIOE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA EIRELI
- TAINA FRANCA DE ALBUQUERQUE
Processo Nº AP-0001042-19.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001042-16.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001050-36.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001215-08.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BRASTEX S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
ADVOGADO HELOISA GONCALVES MEDEIROS
DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 30944/PB)
ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA(OAB: 16065/PB)
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTEX S/A
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- JEFFERSON DA SILVA CAIAFFO
Processo Nº ROT-0001274-02.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EDUARDO GONCALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
ADVOGADO CICERO THIAGO DA SILVA
SENA(OAB: 26709/PB)
RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR
230/PB
ADVOGADO RAPHAELLA MARIA ANANIAS DE
ARRUDA GOMES DA COSTA(OAB:
49711/PE)
ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:
195052/MG)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT
ANDRADE(OAB: 83225/MG)
ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA
FILHO(OAB: 70423/MG)
ADVOGADO ISABELA AIRES LEITE(OAB:
222941/MG)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAEST DE TRANSPORTES
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE
TRANSPORTES
- EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIRO-0001301-76.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
AGRAVANTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
AGRAVADO JOSE MARCOS SOUSA TRUTA
ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA
CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)
ADVOGADO INALDO DE SOUZA MORAIS
FILHO(OAB: 11583/PB)
PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- DIOGO DA FONSECA SOARES
- JOSE MARCOS SOUSA TRUTA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº AP-0001484-19.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE MARIA DAS DORES DE LUCENA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 8245/PB)
ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:
12542/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MARIA DAS DORES DE LUCENA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001521-52.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE A. C. D. C. S.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE D. D. D. S.
ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
MORAIS(OAB: 32256/PB)
ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 26473/PB)
RECORRIDO A. C. D. C. S.
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO A. S. B. S.
ADVOGADO WILSON GONDIM CAVALCANTI
FILHO(OAB: 3965/PI)
RECORRIDO D. D. D. S.
ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
MORAIS(OAB: 32256/PB)
ADVOGADO ANA CRIS DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 26473/PB)
PERITO L. M. D.
Intimado(s)/Citado(s):
- A. C. D. C. S.
- A. S. B. S.
- D. D. D. S.
- L. M. D.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000705-33.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JARDSON HENRIQUE DO
NASCIMENTO CLEMENTINO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES
FERREIRA(OAB: 2134/PB)
RECORRIDO TOKYO PARAIBA COMERCIO DE
MOTOS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JARDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO CLEMENTINO
- TOKYO PARAIBA COMERCIO DE MOTOS LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000358-22.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE JOSINALDO ALVES FERREIRA
ADVOGADO LUCAS FERNANDES FRANCA DE
TORRES(OAB: 11478/PB)
AGRAVADO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO FRANCINALDO MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
AGRAVADO INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA -
ME
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
- FRANCINALDO MIRANDA DOS SANTOS
- INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - ME
- JOSINALDO ALVES FERREIRA
Processo Nº AP-0001185-39.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA
COSTA(OAB: 27704/PB)
AGRAVADO CENTRO MEDICO SANTA JULIA
LTDA - ME
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO MEDICO SANTA JULIA LTDA - ME
- NAAMA DE SOUZA OLIVEIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E
08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025, ÀS 13:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000011-71.2025.5.13.0032
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE MIGUEL DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo Nº AP-0000061-30.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ANTONIO CARLOS DIAS DE
SANTANA
ADVOGADO YURI THIAGO TRIGUEIRO DA
COSTA(OAB: 26219/PB)
AGRAVADO 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
AGRAVADO AUREA LYGIA ALBUQUERQUE
VASCONCELOS DE CARVALHO
AGRAVADO Iepma Centro Educacional Ltda
AGRAVADO PEDRO VASCONCELOS DE
CARVALHO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- 57.975.703 WESLEY PEREIRA DE SOUZA
- ANTONIO CARLOS DIAS DE SANTANA
- AUREA LYGIA ALBUQUERQUE VASCONCELOS DE
CARVALHO
- Iepma Centro Educacional Ltda
- PEDRO VASCONCELOS DE CARVALHO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000202-37.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO ANTONIO CLAUDIO XIMENES
MASSA
ADVOGADO THYAGO LUCAS COLACO COSTA
MENEZES CUNHA(OAB: 22398/PB)
ADVOGADO QUEFREN GUILHERME DA
SILVA(OAB: 18392/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CLAUDIO XIMENES MASSA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Processo Nº ROT-0000547-19.2023.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARCUS VINICIUS NOGUEIRA
RODRIGUES
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
RECORRIDO RIO NAVEGACAO E SERVICOS
MARITIMOS LTDA
ADVOGADO ISABELLA PINTO BARROS DA
SILVA(OAB: 146164/RJ)
ADVOGADO VANESSA RODRIGUES DINIZ
AIGNER(OAB: 93023/RJ)
ADVOGADO MARIA EDUARDA MAGALHAES
OTERO(OAB: 256294/RJ)
RECORRIDO SHEARWATER GEOSERVICES DO
BRASIL LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LEANDRO DA
COSTA(OAB: 75287/RJ)
ADVOGADO ALICIA MARIA RODRIGUES DOS
SANTOS BORGES(OAB: 240958/RJ)
TESTEMUNHA ERIK MEDEIROS BRANDAO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIK MEDEIROS BRANDAO
- MARCUS VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RIO NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA
- SHEARWATER GEOSERVICES DO BRASIL LTDA
Processo Nº RORSum-0000703-63.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE RED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO ALDROVANDO GRISI JÚNIOR(OAB:
13302/PB)
RECORRIDO VALMIR PONTES DOS SANTOS
ADVOGADO NATHAN BEZERRA
WANDERLEY(OAB: 21058/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RED LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- VALMIR PONTES DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001094-80.2024.5.13.0025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE INCORPORACAO E CONSTRUCAO
JARDIM ESTHER SPE LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRENTE JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRENTE JOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES(OAB: 24398/PB)
RECORRIDO INCORPORACAO E CONSTRUCAO
JARDIM ESTHER SPE LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRIDO JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO JOAO CARLOS NOBRE NEIVA(OAB:
18828/PB)
RECORRIDO JOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RENATO GOMES DE LACERDA
ALVES(OAB: 24398/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- INCORPORACAO E CONSTRUCAO JARDIM ESTHER SPE
LTDA
- JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP
- JOEL FERREIRA DA SILVA
Processo Nº AIRO-0001147-70.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
AGRAVADO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
AGRAVADO DANILO GABRIEL DA NOBREGA
CORREA
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- DANILO GABRIEL DA NOBREGA CORREA
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Processo Nº ROT-0001175-92.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRENTE BISTRO 17 CAFETERIA E
RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRENTE JUSSARA MORENO BRAGA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRENTE MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO
ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 25208/PB)
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
RECORRENTE S1 COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRIDO ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRIDO BISTRO 17 CAFETERIA E
RESTAURANTE LTDA.
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRIDO JUSSARA MORENO BRAGA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
RECORRIDO MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO
ADVOGADO AMANDA CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 25208/PB)
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
RECORRIDO S1 COMUNICACAO LTDA
ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES(OAB: 10257/PB)
PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA
DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO JOSE REMIGIO TEIXEIRA
- BISTRO 17 CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA.
- JUSSARA MORENO BRAGA
- MICHAEL ZANDOR DE LIMA RUFINO
- S1 COMUNICACAO LTDA
- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001584-62.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DANIEL DA SILVA ARCELINO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO POTENZA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JANAINA GOMES CABRAL(OAB:
28305/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DA SILVA ARCELINO
- POTENZA CONSTRUCOES LTDA
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E
08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000048-88.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE VANDA KAROLINY FELIPE
GONCALVES
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
RECORRIDO CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO VANDA KAROLINY FELIPE
GONCALVES
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
- VANDA KAROLINY FELIPE GONCALVES
Processo Nº RORSum-0000077-69.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE EZEQUIAS EMERSON DA SILVA
ADVOGADO SKARLLET RAYANNE SOARES
FERREIRA DE LIMA(OAB: 26908/PB)
RECORRIDO PROTENSAO IMPROTECH
LOCACAO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO BRUNO PIRES MALAQUIAS(OAB:
21844/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EZEQUIAS EMERSON DA SILVA
- PROTENSAO IMPROTECH LOCACAO E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000117-81.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:
23976/PB)
RECORRENTE VITOR RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:
23976/PB)
RECORRIDO VITOR RIBEIRO PEREIRA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- VITOR RIBEIRO PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000166-40.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE
ANDRADE(OAB: 65772/MG)
RECORRIDO TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA
ADVOGADO BEATRIZ MORAIS
FERNANDES(OAB: 34523/PB)
ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES(OAB: 7814/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- N CLAUDINO & CIA LTDA
- TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA
Processo Nº RORSum-0000533-31.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE HIGO MICHEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
RECORRIDO VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP
ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HIGO MICHEL GOMES DA SILVA
- VL . TECNOLOGICA LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000559-36.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE HAVAN S.A
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO OLIVE
MALHADAS(OAB: 17430/PR)
ADVOGADO FLAVIO OLIVE MALHADAS(OAB:
8651/PR)
ADVOGADO MARCOS JULIO OLIVE MALHADAS
JUNIOR(OAB: 20983/PR)
ADVOGADO REGIANE MARIA SOPRANO
MORESCO(OAB: 8009/SC)
ADVOGADO BRUNA HELENA DIAS
MALHADAS(OAB: 91341/PR)
RECORRIDO ELAYNE SOUZA REGIS
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELAYNE SOUZA REGIS
- HAVAN S.A
Processo Nº RORSum-0000669-16.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA
FERNANDES(OAB: 17263/PB)
ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
29400/PB)
RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072/SP)
RECORRIDO JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA
FERNANDES(OAB: 17263/PB)
ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
29400/PB)
RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
- TECMAR TRANSPORTES LTDA.
Processo Nº ROT-0000785-68.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRENTE SIVALDO ADELINO SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRIDO RIRO MERCADINHO LTDA
RECORRIDO SIVALDO ADELINO SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- RIRO MERCADINHO LTDA
- SIVALDO ADELINO SILVA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000876-31.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA(OAB: 22266/PB)
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRENTE MARCELO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA(OAB: 22266/PB)
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRIDO MARCELO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- MARCELO CARLOS DA SILVA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0001099-74.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE VERONICA DE BRITO DUTRA
ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- FUNDACAO BRADESCO
- VERONICA DE BRITO DUTRA
Processo Nº ROT-0001225-61.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS
LTDA
ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO
NETO(OAB: 29995/PB)
RECORRENTE KARL XAVIER GUEDES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
RECORRIDO AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS
LTDA
ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO
NETO(OAB: 29995/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO KARL XAVIER GUEDES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA
- KARL XAVIER GUEDES
Processo Nº ROT-0001265-37.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ADEMAR BATISTA DE MORAIS
NETO
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:
13316/ES)
ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES
DE JESUS(OAB: 26524/ES)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRIDO ADEMAR BATISTA DE MORAIS
NETO
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA ZAGO(OAB:
13316/ES)
ADVOGADO RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES
DE JESUS(OAB: 26524/ES)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR BATISTA DE MORAIS NETO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001440-13.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO DULCINETE RAIMUNDO ALVES
SOUSA
ADVOGADO KELLY VANESSA MEIRELES
NOBREGA NUNES(OAB: 27233/PB)
ADVOGADO ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES(OAB: 20222/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- DULCINETE RAIMUNDO ALVES SOUSA
- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
- ME
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Processo Nº ROT-0001639-32.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRENTE VALMIR DE LIMA SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO VALMIR DE LIMA SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
- VALMIR DE LIMA SANTOS
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E
08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000271-51.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRENTE DANIEL ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO DANIEL ALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- DANIEL ALVES DA SILVA NETO
Processo Nº ROT-0000278-10.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
RECORRIDO ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI -
EPP
ADVOGADO JESSICA ALMEIDA MORAIS(OAB:
382097/SP)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI - EPP
- AMBEV S.A.
- RODOLFO COIMBRA BATISTA
- VALDEMIR CARDOSO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000476-80.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA
ADVOGADO RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RECORRENTE EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA
ADVOGADO RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
RECORRIDO EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BATISTA MIRANDA CUNHA
- EDVALDO LINS DE ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000810-66.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE SOCIEDADE ESPORTIVA
QUEIMADENSE
ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO
BEZERRA(OAB: 13296/PB)
RECORRIDO IURY RYAN JORGE DA SILVA
ADVOGADO JOACIR ATAIDE PEREIRA
FILHO(OAB: 30281/PB)
ADVOGADO FERNANDA ANDREZA SANTOS DE
FREITAS(OAB: 22903/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IURY RYAN JORGE DA SILVA
- SOCIEDADE ESPORTIVA QUEIMADENSE
Processo Nº ROT-0000822-62.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRENTE MARIA VITORIA CARLA BARBOSA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRIDO GR SERVICOS E ALIMENTACAO
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO MARIA VITORIA CARLA BARBOSA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
- GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.
- MARIA VITORIA CARLA BARBOSA
Processo Nº ROT-0001056-04.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CAMPINENSE TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA
SILVEIRA(OAB: 25863/PB)
ADVOGADO CARLA CARVALHO DE
ANDRADE(OAB: 12590/PB)
RECORRENTE JOSE SILVA GONCALVES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO CAMPINENSE TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA
ADVOGADO KAIQUE MACEDO DA
SILVEIRA(OAB: 25863/PB)
ADVOGADO CARLA CARVALHO DE
ANDRADE(OAB: 12590/PB)
RECORRIDO JOSE SILVA GONCALVES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPINENSE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- JOSE SILVA GONCALVES
Processo Nº AP-0001175-29.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO COLEGIO VIA KIDS LTDA
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO
ADVOGADO DANIEL LUCAS DE ANDRADE
SOARES(OAB: 25814/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLICIO SOUZA RIBEIRO JUNIOR
- COLEGIO VIA KIDS LTDA
- TALITA ALVES DE AMORIM ARAUJO
Processo Nº ROT-0001275-32.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE NATHALIA MORAES MENDES
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO NATHALIA MORAES MENDES
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- NATHALIA MORAES MENDES
Processo Nº ROT-0001371-75.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO MARCOS VENICIO CANDIDO DA
SILVA(OAB: 51023/PE)
ADVOGADO SILVIA FONSECA CAMPOS
GOUVEIA(OAB: 25431-D/PE)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO RAINEIDE FERREIRA SOUSA
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
PERITO BIANCA GEMIN CALZAVARA
RABELLO DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BIANCA GEMIN CALZAVARA RABELLO DOS REIS
- RAINEIDE FERREIRA SOUSA
Processo Nº ROT-0001439-46.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ARNOUD CORDEIRO COSTA
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA
LAVRADA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARNOUD CORDEIRO COSTA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA
Processo Nº ROT-0001448-71.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE PRISCILLA PESSOA DE MELO
SANTOS
ADVOGADO GIÁCOMO PORTO NETO(OAB:
16040/PB)
RECORRIDO TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA
E FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO PATRICIA SALVIANO TEIXEIRA(OAB:
138709/SP)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS
MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
- PRISCILLA PESSOA DE MELO SANTOS
- TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
Processo Nº ROT-0001613-55.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRENTE SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
RECORRIDO SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- SHEYLA LEMETS LIMA DE ARAUJO
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E
08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0001528-32.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CLARO S.A.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
RECORRIDO JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E
INSTALACAO LTDA - ME
ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA
GUERRA FILHO(OAB: 24721/PE)
RECORRIDO YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO WAGNER JOSE DE ARAUJO(OAB:
30007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- JCB SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA -
ME
- YSLAYNNE DOS SANTOS CORREIA
Processo Nº RORSum-0001569-24.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE LUCIANA MANOEL DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO ESPACO DESENVOLVER CENTRO
DE EDUCACAO INFANTIL LTDA
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO PICANCO ARAUJO
- ESPACO DESENVOLVER CENTRO DE EDUCACAO
INFANTIL LTDA
- LUCIANA MANOEL DA SILVA
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 07 E
08/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 07/10/2025 ÀS 13h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000390-21.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE JOSINALDO CARDOSO MARIANO
ADVOGADO AMILTON DA SILVA COSTA
JUNIOR(OAB: 22518/PB)
AGRAVADO ALESSANDRA RODRIGUES VILAR
ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:
23064/PB)
AGRAVADO ANDERSON RODRIGUES DA
FONSECA - ME
ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:
23064/PB)
AGRAVADO FELIPE IGOR SILVA VILAR
ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:
23064/PB)
AGRAVADO PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOAB FURTADO LEITE(OAB:
23064/PB)
TESTEMUNHA JOSE FELIPE DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA RODRIGUES VILAR
- ANDERSON RODRIGUES DA FONSECA - ME
- FELIPE IGOR SILVA VILAR
- JOSE FELIPE DE LIMA
- JOSINALDO CARDOSO MARIANO
- PARAIBA IMPERMEABILIZACAO E SERVICOS LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Processo Nº AP-0000936-76.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE VERONICA CAMARA CAVALCANTI
DE LIMA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VERONICA CAMARA CAVALCANTI DE LIMA
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000032-47.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ROSANGELA DE ARAUJO
MONTEIRO
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- ROSANGELA DE ARAUJO MONTEIRO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000058-72.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:
7635/PB)
ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
4143/PB)
ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:
10599/PB)
RECORRENTE JEAN CHARLES SILVA PEREIRA
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
RECORRIDO ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIONOR VITAL PEREIRA(OAB:
7635/PB)
ADVOGADO JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
4143/PB)
ADVOGADO JOSE RICARDO PEREIRA(OAB:
10599/PB)
RECORRIDO JEAN CHARLES SILVA PEREIRA
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABDIAS ARAUJO DE ALMEIDA
- JEAN CHARLES SILVA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000061-91.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO ELI SILVA MEDEIROS(OAB:
30696/PB)
RECORRENTE WEIDER SEGURANCA PRIVADA
EIRELI - EPP
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RECORRIDO TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO DIEGO ELI SILVA MEDEIROS(OAB:
30696/PB)
RECORRIDO WEIDER SEGURANCA PRIVADA
EIRELI - EPP
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- TACITO ALVES DA SILVA ARAUJO
- WEIDER SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0000126-22.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALTO PADRAO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RECORRENTE CHARLLES EMERSSON DANTAS DA
SILVA
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
RECORRIDO ALTO PADRAO CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RECORRIDO CHARLLES EMERSSON DANTAS DA
SILVA
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALTO PADRAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- CHARLLES EMERSSON DANTAS DA SILVA
Processo Nº AP-0000165-79.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE JOAO BATISTA APOLINARIO DA
CRUZ
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
AGRAVADO ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - ME
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA APOLINARIO DA CRUZ
- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000200-36.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CLAUDSON MARINHO DA SILVA
ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
RECORRENTE MINASPOL INDUSTRIA E
COMERCIO DE COMPOSTOS
POLIMERICOS LTDA
ADVOGADO JOAO LUCAS BASTOS DE SOUZA
SILVA(OAB: 238832/MG)
ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO
ALVARENGA(OAB: 121100/MG)
RECORRIDO CLAUDSON MARINHO DA SILVA
ADVOGADO ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
RECORRIDO MINASPOL INDUSTRIA E
COMERCIO DE COMPOSTOS
POLIMERICOS LTDA
ADVOGADO JOAO LUCAS BASTOS DE SOUZA
SILVA(OAB: 238832/MG)
ADVOGADO FERNANDA MASSOTE LEITAO
ALVARENGA(OAB: 121100/MG)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDSON MARINHO DA SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MINASPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS
POLIMERICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000235-81.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO WESLEY FERREIRA DOS PASSOS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- WESLEY FERREIRA DOS PASSOS
Processo Nº RORSum-0000255-15.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE IZAQUIEL DOS SANTOS
ALEXANDRE
ADVOGADO MARCOS EVANGELISTA SOARES
DA SILVA(OAB: 11202/PB)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- IZAQUIEL DOS SANTOS ALEXANDRE
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Processo Nº ROT-0000277-33.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO C. M. N.
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S.
- C. M. N.
Processo Nº RORSum-0000297-24.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
NETO(OAB: 17215/PE)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRIDO ELIANDRO DE SOUZA FONSECA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
PERITO KAIO CABRAL MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANDRO DE SOUZA FONSECA
- KAIO CABRAL MORAES
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº RORSum-0000349-42.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE SABINO JOSE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO
NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)
RECORRIDO USINA GIASA LTDA
ADVOGADO ELMO LIMA DE MEDEIROS(OAB:
6127/PB)
ADVOGADO SCYLA ANDREA CALISTRATO DOS
SANTOS BRITO(OAB: 18037/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SABINO JOSE DOS SANTOS NETO
- USINA GIASA LTDA
Processo Nº RORSum-0000364-98.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE LUCIANO BARBOSA DE SOUZA
ADVOGADO ALBERTO LOPES DE BRITO(OAB:
9796/PB)
RECORRIDO REDE MENOR PRECO
SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO STEFANNY DE QUEIROGA TERTO
SOUZA(OAB: 25523/PB)
ADVOGADO JESSICA DA COSTA OLIVEIRA(OAB:
27578/PB)
ADVOGADO PETRUCIO SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 19539/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO BARBOSA DE SOUZA
- REDE MENOR PRECO SUPERMERCADO LTDA
Processo Nº ROT-0000370-42.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AILTON RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO ALAN GOMES PATRICIO(OAB:
18069/PB)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
FILHO(OAB: 5568/PB)
RECORRIDO JC TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO(OAB: 147738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON RODRIGUES DA SILVA
- JC TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0000401-65.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO EDIMAR DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
PERITO DANILO LIRA DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DANILO LIRA DE SOUSA
- EDIMAR DOS SANTOS NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000401-41.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO WALTER DO AMARAL FERNANDES
TERCEIRO NETO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WALTER DO AMARAL FERNANDES TERCEIRO NETO
Processo Nº ROT-0000410-93.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE RUTH SILVEIRA MENEZES
BEZERRA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
RECORRIDO ELFA MEDICAMENTOS LTDA
ADVOGADO ALENCAR DA SILVA CAMPOS(OAB:
179438/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELFA MEDICAMENTOS LTDA
- RUTH SILVEIRA MENEZES BEZERRA
Processo Nº ROT-0000422-71.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO PAULO ROBERTO FELIPE
HENRIQUE
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- PAULO ROBERTO FELIPE HENRIQUE
Processo Nº AP-0000486-19.2022.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVANTE BETA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
AGRAVANTE EBSR - INFORMATICA LTDA
ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:
247342/SP)
AGRAVANTE EVOLUCAO SERVICOS E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
AGRAVANTE H. GUEDES CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:
247342/SP)
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:
476198/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE LUI INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
AGRAVANTE MC2 CONSTRUCOES E
ASSESSORIA LTDA
AGRAVANTE OURO FINO HOLDING
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE PIMENTEL E UZEDA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
AGRAVANTE REGINA BOLGHERONI SCALABRINI
ADVOGADO CARINA BAPTISTA PINHEIRO(OAB:
247342/SP)
AGRAVANTE TECHSAM TECNOLOGIA EM
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE UZEDA SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
AGRAVANTE VPR CAPITAL HOLDING LTDA
AGRAVANTE WCONSULT CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE WILNEY MARCIO BARQUETE
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO FABIO JUNIO FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
TRIOCONSULT SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- BETA AMBIENTAL LTDA
- EBSR - INFORMATICA LTDA
- EVOLUCAO SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- FABIO JUNIO FELICIANO DA SILVA
- H. GUEDES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
- LUI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
- MC2 CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA
- OURO FINO HOLDING EMPRESARIAL LTDA
- PIMENTEL E UZEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- REGINA BOLGHERONI SCALABRINI
- TECHSAM TECNOLOGIA EM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
- UZEDA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
- VPR CAPITAL HOLDING LTDA
- WCONSULT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
- WILNEY MARCIO BARQUETE
Processo Nº AP-0000487-76.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
AGRAVADO ADALBERTO ARAGAO DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO JOSE ALBERTO BARROCA FALCAO
NETO(OAB: 16798/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO ARAGAO DE ALBUQUERQUE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000491-79.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE J. D. C. D. F.
ADVOGADO GENESIA SIQUEIRA GOMES
LEAL(OAB: 32916/PB)
AGRAVADO A. F. M. D. F.
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. F. M. D. F.
- J. D. C. D. F.
Processo Nº ROT-0000499-20.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE LUCIENE SILVA LINHARES
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- LUCIENE SILVA LINHARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000525-13.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO TERESA CRISTINA MATIAS DA
SILVA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- TERESA CRISTINA MATIAS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000536-74.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRIDO DELAN NELSON CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO KARINE CORDEIRO XAVIER DE
FRANCA(OAB: 15322-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DELAN NELSON CANDIDO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- KAIROS SEGURANCA LTDA
Processo Nº RORSum-0000537-16.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE WILLIAMES FAUSTINO DA COSTA
ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:
29471/PB)
RECORRIDO GIVONALDO ROSA RUFINO
ADVOGADO IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO(OAB: 13699/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVONALDO ROSA RUFINO
- WILLIAMES FAUSTINO DA COSTA
Processo Nº RORSum-0000554-04.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO EDUARDA VITORIA MARTINS DA
SILVA
ADVOGADO SAMUEL LIMA SILVA(OAB:
13084/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- EDUARDA VITORIA MARTINS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000582-97.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RECORRENTE FABIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO TOBIAS DE MACEDO(OAB:
21667/PR)
RECORRIDO FABIO SOARES DA SILVA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO
SANTOS FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- FABIO SOARES DA SILVA
Processo Nº AP-0000634-78.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
AGRAVADO DENIS SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
CREDIBILITA ADMINISTRACAO
JUDICIAL E SERVICOS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE CORREA NASSER DE
MELO(OAB: 38515/PR)
TERCEIRO
INTERESSADO
INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO DIDIMO INOCENCIO DE PAULA(OAB:
26226/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA
- DENIS SOARES DOS SANTOS
- INOCENCIO DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo Nº ROT-0000639-56.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FRIDA SIQUEIRA DE CASTRO
MORAIS
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FRIDA SIQUEIRA DE CASTRO MORAIS
Processo Nº ROT-0000643-30.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE ELIAS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO ELIAS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- ELIAS JOSE DOS SANTOS
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000705-06.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO ASAFE DIAS MENDONCA BARBOSA
DA SILVA
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASAFE DIAS MENDONCA BARBOSA DA SILVA
- ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000716-02.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
RECORRIDO GERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GERSON PEREIRA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000763-39.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
RECORRIDO EDUARDO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO DE ANDRADE SILVA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000778-64.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
ADVOGADO BEATRIZ SOARES TAVARES(OAB:
51492/PE)
RECORRIDO YARA DA SILVA MATIAS
ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO
NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- THALLYSSON PINTO CANDIDO
- YARA DA SILVA MATIAS
Processo Nº ROT-0000780-76.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES
DE SA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
LAGOA TAPADA
ADVOGADO LINCON BEZERRA DE
ABRANTES(OAB: 12060/PB)
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE SA
- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
Processo Nº ROT-0000798-57.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO ANJEL GABRIEL SOUZA DE FARIAS
ADVOGADO ANA RAQUEL PEREIRA(OAB:
23789/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- ANJEL GABRIEL SOUZA DE FARIAS
Processo Nº ROT-0000828-92.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CLESTON DA SILVA
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLESTON DA SILVA
Processo Nº ROT-0000888-11.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO JOAO ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR
ADVOGADO VALDI DIONISIO DE MEDEIROS
JUNIOR(OAB: 18684/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CAYO FARIAS PEREIRA
- JOAO ALMEIDA DE ASSIS JUNIOR
Processo Nº AP-0001046-53.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001049-08.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001063-11.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE NAVE COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO GLAUCIO GUEDES PITA(OAB:
7826/RN)
RECORRIDO VALDECI PAULO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- NAVE COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI
- VALDECI PAULO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001096-59.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DANONE LTDA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRENTE WAGNER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 34234/PE)
RECORRIDO DANONE LTDA
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP)
RECORRIDO WAGNER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO VINICIUS NOGUEIRA DA SILVA
SANTOS(OAB: 34234/PE)
PERITO LORENA MENEZES DONATO
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- DANONE LTDA
- LORENA MENEZES DONATO
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- WAGNER DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0001156-56.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDA
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRENTE ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE
FRUTUOSO
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRENTE AURELIO LEAL FREIRE
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRENTE KAYNARA PADILHA LEAL FREIRE
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRENTE MARIA NAZARETH FRUTUOSO LEAL
FREIRE
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRENTE VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA. -
ME
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRENTE VITORIA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO DANIEL SITONIO DE AGUIAR(OAB:
17706/PB)
RECORRIDO ANTONIO SERAFIM DE ALMEIDA
ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGROINDUSTRIAL BREJEIRA LTDA
- ANTONIO AURILIO LEAL FREIRE FRUTUOSO
- ANTONIO SERAFIM DE ALMEIDA
- AURELIO LEAL FREIRE
- BRENO PICANCO ARAUJO
- KAYNARA PADILHA LEAL FREIRE
- MARIA NAZARETH FRUTUOSO LEAL FREIRE
- VITORIA AGROINDUSTRIAL LTDA. - ME
- VITORIA ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001175-89.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CAVALCANTI'S BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
RECORRENTE CENTRAL DE DISTRIBUICAO E
ATACADO CAVALCANTI LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
RECORRENTE THAMIRIS CAVALCANTI SILVA
EIRELI
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
RECORRIDO ANTONIO CLAUDINO FERREIRA
FILHO
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CLAUDINO FERREIRA FILHO
- CAVALCANTI'S BAR E RESTAURANTE LTDA
- CENTRAL DE DISTRIBUICAO E ATACADO CAVALCANTI
LTDA
- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
- THAMIRIS CAVALCANTI SILVA EIRELI
Processo Nº AP-0001301-26.2017.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE CARLOS ALBERTO CESAR DE
ARAUJO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:
20221/PB)
AGRAVADO AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO
- ME
ADVOGADO THIAGO BARBOSA BEZERRA(OAB:
20221/PB)
DEPOSITÁRIO OPEN SERVICOS E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO
- AKYLLES SOUSA DO NASCIMENTO - ME
- CARLOS ALBERTO CESAR DE ARAUJO
- OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001483-65.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARCINEIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO PAULO DOS SANTOS(OAB:
418342/SP)
RECORRIDO TRATTORIA DE ORIGEM -
COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA
TAVARES(OAB: 30864/PB)
RECORRIDO VELOCE GESTAO LTDA
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO MARIA LUIZA MIRANDA
TAVARES(OAB: 30864/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
- MARCINEIA DOS SANTOS SILVA
- TRATTORIA DE ORIGEM - COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
- VELOCE GESTAO LTDA
Processo Nº ROT-0001514-48.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COSTA CRUZEIROS AGENCIA
MARITIMA E TURISMO LTDA
ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
RECORRENTE IBERO CRUZEIROS LTDA
ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
RECORRENTE MARIA REGINA LIMA CARTAXO
LEITE FERREIRA
ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
RECORRIDO COSTA CROCIERE SPA
RECORRIDO COSTA CRUZEIROS AGENCIA
MARITIMA E TURISMO LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
RECORRIDO IBERO CRUZEIROS LTDA
ADVOGADO LUIS ANTONIO FERRAZ
MENDES(OAB: 79180/SP)
RECORRIDO MARIA REGINA LIMA CARTAXO
LEITE FERREIRA
ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
TESTEMUNHA DAVID VILANOVA NASCIMENTO
TERCEIRO
INTERESSADO
RENE HERMANN
Intimado(s)/Citado(s):
- COSTA CROCIERE SPA
- COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA
- DAVID VILANOVA NASCIMENTO
- IBERO CRUZEIROS LTDA
- MARIA REGINA LIMA CARTAXO LEITE FERREIRA
- RENE HERMANN
Processo Nº RORSum-0001516-21.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE RPS INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RECORRIDO ARENILDO BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARENILDO BATISTA DE SANTANA
- RPS INCORPORACOES LTDA
Processo Nº ROT-0001600-35.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRENTE SANDRO RICARDO ALVES
MONTEIRO DA FRANCA
ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI
ROSSETO(OAB: 27839/DF)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO SANDRO RICARDO ALVES
MONTEIRO DA FRANCA
ADVOGADO PAULO RODRIGO CASTELI
ROSSETO(OAB: 27839/DF)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- SANDRO RICARDO ALVES MONTEIRO DA FRANCA
Processo Nº AP-0131721-59.2015.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE JOSENILDO ALVES DE CASTRO
ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
AGRAVADO JONAS FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
AGRAVADO JONASTUR TRANSPORTES LTDA -
ME
ADVOGADO GUILHERME BARROS MAIA DO
AMARAL(OAB: 2641/PB)
AGRAVADO JOSE FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO GUILHERME BARROS MAIA DO
AMARAL(OAB: 2641/PB)
AGRAVADO JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
AGRAVADO TRANSPORTES NORDESTE LTDA -
ME
ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
PERITO CARLA SIMONE DE MENEZES
MARSICANO CAVALCANTE
PERITO FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA SIMONE DE MENEZES MARSICANO CAVALCANTE
- FRANCISCO CARLOS LEITE BRASIL
- JONAS FERREIRA DE SOUZA
- JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME
- JOSE FERREIRA DE SOUZA
- JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA
- JOSENILDO ALVES DE CASTRO
- TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000759-36.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE LUANDSON PATRICK DE OLIVEIRA
CARVALHO
ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 26489/PB)
ADVOGADO HELOISA DANTAS
FERNANDES(OAB: 26145/PB)
RECORRIDO SM MARTINS SERVICOS LTDA
ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO
JUNIOR(OAB: 9190/PB)
ADVOGADO ROSE ANGELLI CIRNE ELOY
GONDIM(OAB: 8804/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANDSON PATRICK DE OLIVEIRA CARVALHO
- SM MARTINS SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000814-81.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE
GAS S A
ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
195279/SP)
RECORRENTE LIOSNEY RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE)
ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA
COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)
RECORRIDO COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE
GAS S A
ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
195279/SP)
RECORRIDO LIOSNEY RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE
SOUZA(OAB: 33276/PE)
ADVOGADO GABRIEL VASCONCELOS DA
COSTA FILHO(OAB: 39251/PE)
RECORRIDO LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
ADVOGADO LEONARDO MAZZILLO(OAB:
195279/SP)
PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS
MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A
- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
- LIOSNEY RAFAEL DA SILVA
- LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000009-34.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ETHYENE SANTOS SALES DO
REGO
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS
ARNAUD(OAB: 13221/PB)
RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
RECORRIDO ETHYENE SANTOS SALES DO
REGO
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS
ARNAUD(OAB: 13221/PB)
RECORRIDO UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ETHYENE SANTOS SALES DO REGO
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000035-32.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE JSF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RECORRIDO HERONE MELO DA SILVA
ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA
CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES
NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)
RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- HERONE MELO DA SILVA
- JSF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000050-19.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RECORRIDO FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO PETRONIO WANDERLEY DE
OLIVEIRA LIMA FILHO(OAB:
18220/PB)
PERITO CLAUDIA SARMENTO GADELHA
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P
E D D E A E EM S DE E DO EST DA
PB
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIA SARMENTO GADELHA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO
- SINDIAGUA-PB SIN DOS T NA I DA P E D D E A E EM S DE E
DO EST DA PB
Processo Nº ROT-0000091-28.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CLARISSA KELLY PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO CLARISSA KELLY PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARISSA KELLY PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- RAIA DROGASIL S/A
Processo Nº AP-0000096-21.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE ALESSANDRA DO NASCIMENTO
FEITOSA
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO
FILHO(OAB: 34946/PE)
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA
JUNIOR(OAB: 12328/PB)
ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB:
14909/PE)
AGRAVADO JOBSON TRAJANO DOS SANTOS
ADVOGADO ATHOS OLIVEIRA SOARES(OAB:
17337/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA DO NASCIMENTO FEITOSA
- JOBSON TRAJANO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000162-86.2023.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE LUCICLEIDE PEREIRA FELIX
ADVOGADO EDIVANIA BANDEIRA
BEZERRA(OAB: 20298/PB)
AGRAVADO ANDREINA MARCELA FIRMINO DA
SILVA
ADVOGADO VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838/PB)
AGRAVADO TIAGO GOUVEIA DE LIMA
ADVOGADO Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)
AGRAVADO TIAGO GOUVEIA DE LIMA
06595169428
ADVOGADO Elieuda Dias Matos(OAB: 15188/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREINA MARCELA FIRMINO DA SILVA
- LUCICLEIDE PEREIRA FELIX
- TIAGO GOUVEIA DE LIMA
- TIAGO GOUVEIA DE LIMA 06595169428
Processo Nº ROT-0000165-76.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ADRIANO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRENTE CBA TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA.
ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
RECORRENTE ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA
GONCALVES
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO ADRIANO GONCALVES PEREIRA
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO CBA TECNOLOGIA E SERVICOS
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA
PEIXOTO(OAB: 10539/PB)
RECORRIDO ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA
GONCALVES
ADVOGADO FILIPE DE MENDONCA
PEREIRA(OAB: 21046/PB)
RECORRIDO TEREZA MARIA DE LIMA
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
20130/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
CONDOMINIO ALAMOANA
ADVOGADO IGOR GONCALVES DUTRA(OAB:
30533/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO
CORPORATE TOWERS
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO GONCALVES PEREIRA
- CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
- CONDOMINIO ALAMOANA
- CONDOMINIO EMPRESARIAL DUO CORPORATE TOWERS
- ELIONEIDE ARAUJO DE SOUZA GONCALVES
- TEREZA MARIA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000224-43.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ANDRE DE SOUSA MORAIS
ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
RECORRIDO ANDRE DE SOUSA MORAIS
ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DE SOUSA MORAIS
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Processo Nº RORSum-0000262-76.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CONDOMINIO BOSQUE DAS
GAMELEIRAS
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
RECORRENTE GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033/PB)
RECORRIDO CONDOMINIO BOSQUE DAS
GAMELEIRAS
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
RECORRIDO GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB:
11033/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS
- GERSON MAX OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº AIRO-0000317-34.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
AGRAVADO LAURIMAR MACIEL LINS
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371/PB)
AGRAVADO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS
VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,
TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.
ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.
FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- LAURIMAR MACIEL LINS
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,
SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
Processo Nº ROT-0000320-25.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE HENRIQUE MARQUES CABRAL DE
MIRANDA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO HENRIQUE MARQUES CABRAL DE
MIRANDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- HENRIQUE MARQUES CABRAL DE MIRANDA
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RORSum-0000322-86.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO JOAO GABRIEL ALVES DE JESUS
ADVOGADO SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS(OAB: 9386/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
- JOAO GABRIEL ALVES DE JESUS
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000326-23.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ESPOSENDE LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRENTE Paqueta Calçados Ltda - Em
Recuperação Judicial
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRIDO ESPOSENDE LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA
RODRIGUES(OAB: 213199/SP)
RECORRIDO Paqueta Calçados Ltda - Em
Recuperação Judicial
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
RECORRIDO SUENIA ROBERTA DANTAS
MACEDO
ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
29467/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPOSENDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Paqueta Calçados Ltda - Em Recuperação Judicial
- SUENIA ROBERTA DANTAS MACEDO
Processo Nº RORSum-0000364-20.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO JHUAN RAMOS DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO JONATHAN OLIVEIRA DE
PONTES(OAB: 13190/PB)
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- JHUAN RAMOS DE ANDRADE LIMA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº ROT-0000378-82.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE LEONARDA DOS SANTOS
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
ADVOGADO NADJA DE NOVAES GOMES(OAB:
28927/PB)
RECORRIDO ALM GASTRONOMIA LTDA
ADVOGADO RONILTON PEREIRA LINS(OAB:
12000/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALM GASTRONOMIA LTDA
- LEONARDA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000379-80.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE HENRIQUE IMPORTADOS
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO JESSICA MARIA DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE IMPORTADOS COMERCIO DE VARIEDADES
LTDA
- JESSICA MARIA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000381-74.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE AMA SERVICOS LTDA
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE
SOUTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- AMA SERVICOS LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
- TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO
Processo Nº ROT-0000383-74.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)
RECORRIDO JUSCELINO KUBITSCHECK
BEVENUTO DA SILVA
ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
17448/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
- JUSCELINO KUBITSCHECK BEVENUTO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000383-14.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO ANTONIO AMARO ALVES
ADVOGADO MARCELA DE SOUZA RIBEIRO
AGRA(OAB: 25442/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ANTONIO AMARO ALVES
- BRENO PICANCO ARAUJO
Processo Nº ROT-0000385-74.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ICARO GUEDES ALCOFORADO
COSTA LTDA
ADVOGADO MATTSON RESENDE
DOURADO(OAB: 6594/PI)
RECORRENTE JAQUIEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRIDO DERYLANE G DA SILVA
ADVOGADO ARTHUR NEIMEK CASTRO
FREIRE(OAB: 16533/PI)
RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO
COSTA LTDA
ADVOGADO MATTSON RESENDE
DOURADO(OAB: 6594/PI)
RECORRIDO JAQUIEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Intimado(s)/Citado(s):
- DERYLANE G DA SILVA
- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA
- JAQUIEL ARAUJO DA SILVA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RORSum-0000393-42.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
RECORRIDO KERSY JONNES LUNA SILVA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- KERSY JONNES LUNA SILVA
Processo Nº ROT-0000410-30.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE VICTOR DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- VICTOR DA SILVA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000413-36.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE RAI ANDERSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
PERITO STEVEN KLEYTON HERCULANO DA
LUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- RAI ANDERSON DE LIMA SILVA
- STEVEN KLEYTON HERCULANO DA LUZ
Processo Nº RORSum-0000464-69.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE A180 ASSESSORIA E
TREINAMENTOS LTDA
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
29057/PB)
RECORRIDO THAYANE MAYARA SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
MARQUES(OAB: 24282/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- A180 ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA
- THAYANE MAYARA SOARES DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000492-15.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ANTONIO LIMA DA SILVA
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº AP-0000494-97.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE GERRIVANEI ALEXANDRE SAMPAIO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERRIVANEI ALEXANDRE SAMPAIO
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº RORSum-0000500-07.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRENTE COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRENTE JOSE MARCELINO DO
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRENTE SEDA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOSE MARCELINO DO
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSE MARCELINO DO NASCIMENTO FILHO
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SEDA SOCIEDADE ANONIMA
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000507-24.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
AGRAVADO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FRANCISCO DA SILVA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº RORSum-0000513-79.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO NEOMISIA DUARTE MIRANDA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- NEOMISIA DUARTE MIRANDA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000541-05.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CLAUDENIR BARBOSA GOMES
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLAUDENIR BARBOSA GOMES
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Processo Nº AIRO-0000547-09.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO WAGNER MARINHO DE SOUZA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
AGRAVADO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WAGNER MARINHO DE SOUZA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000551-85.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE VERONICA BEZERRA DE SOUSA
RANGEL
ADVOGADO ALLAN SETH DIMAS DE
MESQUITA(OAB: 12841/RN)
ADVOGADO INAYARAH GUEDES BRAGA(OAB:
23499/PB)
AGRAVADO SS COMERCIO DE COSMETICOS E
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
LTDA
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
70126/BA)
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
CARIBE(OAB: 20089/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SS COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE
PESSOAL LTDA
- VERONICA BEZERRA DE SOUSA RANGEL
Processo Nº ROT-0000553-85.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE LINDEMBERG DE LIMA TAVARES
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO LINDEMBERG DE LIMA TAVARES
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDEMBERG DE LIMA TAVARES
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº AP-0000559-05.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO METUZAEL BARROS LINS
ADVOGADO ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO(OAB: 6053/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- METUZAEL BARROS LINS
Processo Nº ROT-0000574-93.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE FRANCISCO LEITE NETO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO ROSIMAIRE BARROS
PEQUENO(OAB: 23536/PB)
RECORRIDO ALMEIDA E ALMEIDA SERVICOS DE
CREDITO LTDA
ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
RECORRIDO ALMEIDA E AMORIM SERVICOS DE
ANALISES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALMEIDA E ALMEIDA SERVICOS DE CREDITO LTDA
- ALMEIDA E AMORIM SERVICOS DE ANALISES DE CREDITO
LTDA
- FRANCISCO LEITE NETO
Processo Nº RORSum-0000575-07.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE DANIEL ANTERO GONCALVES
ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
RECORRIDO ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE
VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL ANTERO GONCALVES
- ZM COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS E
ACESSORIOS LTDA
Processo Nº AP-0000577-46.2022.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS
SANTOS
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:
476198/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
AGRAVANTE PIMENTEL E UZEDA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE UZEDA SOLUCOES
ADMINISTRATIVAS LTDA
AGRAVANTE WCONSULT CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE WILNEY MARCIO BARQUETE
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO JONECY DO NASCIMENTO GOMES
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- JONECY DO NASCIMENTO GOMES
- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
- PIMENTEL E UZEDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
- UZEDA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA
- WCONSULT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
- WILNEY MARCIO BARQUETE
Processo Nº RORSum-0000592-64.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE LUIZ GUSTAVO ALEXANDRINO
PORTO
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO(OAB: 15726/PB)
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA
09956995428
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
TESTEMUNHA VALTEMAR PEREIRA DOS SANTOS
LAURENTINO DA SILVA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA 09956995428
- LUIZ GUSTAVO ALEXANDRINO PORTO
- VALTEMAR PEREIRA DOS SANTOS LAURENTINO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000597-11.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE THALISON JORGE SOUSA SOARES
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 118170/MG)
RECORRIDO MEU VELHO ORLANDO BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE
LOUREIRO(OAB: 16240/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MEU VELHO ORLANDO BAR E RESTAURANTE LTDA
- THALISON JORGE SOUSA SOARES
Processo Nº RORSum-0000598-80.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE NATANAEL DOS SANTOS
CARNEIRO
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 20549-
A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NATANAEL DOS SANTOS CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000637-02.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CAMBUCI S/A
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRENTE WESLLEY LUCAS CARDOSO DE
OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO CAMBUCI S/A
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRIDO WESLLEY LUCAS CARDOSO DE
OLIVEIRA DIAS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMBUCI S/A
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- WESLLEY LUCAS CARDOSO DE OLIVEIRA DIAS
Processo Nº ROT-0000645-07.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR
LTDA
ADVOGADO SILVINO CRISANTO
MONTEIRO(OAB: 6097/PB)
RECORRENTE JOSUE SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE
AQUINO(OAB: 31682/PB)
RECORRIDO CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR
LTDA
ADVOGADO SILVINO CRISANTO
MONTEIRO(OAB: 6097/PB)
RECORRIDO JOSUE SILVA DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAEL CIRILO AVELLAR DE
AQUINO(OAB: 19436/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCENA NERI(OAB:
19593/PB)
ADVOGADO LUCAS FELIPE CABRAL DE
AQUINO(OAB: 31682/PB)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- JOSUE SILVA DO NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000648-91.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE WEBSON LIMA PEREIRA
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO WEBSON LIMA PEREIRA
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- WEBSON LIMA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000702-51.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO MARIA APARECIDA GOMES DE
SOUSA
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:
37103/PE)
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0000754-68.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA
MELO(OAB: 78829/DF)
ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
NETO(OAB: 104691/MG)
ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)
RECORRENTE WALTER DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA
MELO(OAB: 78829/DF)
ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
NETO(OAB: 104691/MG)
ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)
RECORRIDO WALTER DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA
- WALTER DE SOUSA CORREIA
Processo Nº RORSum-0000792-89.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO JOAO MARIA COSTA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- JOAO MARIA COSTA
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000796-14.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE JULIANA FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:
29969/PE)
ADVOGADO RUY NEVES AMARAL DA
ROCHA(OAB: 23263/PB)
RECORRIDO FACTA INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO PAULO EDUARDO SILVA
RAMOS(OAB: 54014/RS)
RECORRIDO OKE SOLUCAO EM GESTAO DE
PESSOAS LTDA
ADVOGADO JULIANO DE OSTI GAMA E
SILVA(OAB: 71428/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
- JULIANA FELIX DOS SANTOS
- OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA
Processo Nº ROT-0000854-42.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
RECORRIDO VIRGINIA MOREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VIRGINIA MOREIRA DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0000855-64.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE VALDIR RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO KELLY SONALLY MELO DE
ANDRADE(OAB: 316813/SP)
ADVOGADO RENATA FRANCA DE
OLIVEIRA(OAB: 13776/PB)
RECORRIDO FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS(OAB: 15131/PE)
PERITO LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
- LUCIANO LEITE ROLIM MOREIRA
- VALDIR RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0000858-82.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE PEDRO UMBELINO DA COSTA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- PEDRO UMBELINO DA COSTA
Processo Nº AP-0000871-56.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE FERNANDA BENTO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
AGRAVADO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDA BENTO DA SILVA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Processo Nº ROT-0000898-85.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO PAULO BENEDITO DA SILVA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- PAULO BENEDITO DA SILVA
Processo Nº AP-0000929-95.2021.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
AGRAVANTE JOSE BIZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
AGRAVADO JOSE BIZERRA DE QUEIROZ
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA
DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE BIZERRA DE QUEIROZ
- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0001003-25.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE CIRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- CIRO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
Processo Nº ROT-0001006-08.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE DIEGO PASCOAL DE SOUZA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- DIEGO PASCOAL DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0001034-42.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE LAZARO ROGERIO DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CONDOMINIO MANAIRA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
ADVOGADO PEDRO BARRETO PIRES
BEZERRA(OAB: 11879/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO MANAIRA
- LAZARO ROGERIO DA SILVA
Processo Nº AP-0001059-68.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001149-19.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AIAP-0001154-32.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME
CORLETH
ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- FLAVIO DE ARAUJO GUILHERME CORLETH
Processo Nº AP-0001304-85.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO ISAIAS KELVIN COSTA GUIMARAES
ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:
27891/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA
- ISAIAS KELVIN COSTA GUIMARAES
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0001390-62.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRENTE GIULLIANA MARGARIDA DANTAS
VASCONCELOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRIDO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA PARAIBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRIDO GIULLIANA MARGARIDA DANTAS
VASCONCELOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA
- GIULLIANA MARGARIDA DANTAS VASCONCELOS DO
NASCIMENTO
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Processo Nº AP-0001484-13.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001485-04.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)
AGRAVANTE MARICELIA DA NOBREGA LEITAO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)
AGRAVADO MARICELIA DA NOBREGA LEITAO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- MARICELIA DA NOBREGA LEITAO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001547-38.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE WILLIAM BRENNO DOMINGOS
CONFESSOR
ADVOGADO JENIFFER FELIX DE PAULA(OAB:
121445/PR)
RECORRIDO RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA
MARRECO(OAB: 76507/SP)
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- RI HAPPY BRINQUEDOS S.A
- WILLIAM BRENNO DOMINGOS CONFESSOR
Processo Nº ROT-0001612-30.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRENTE JOSE CARLOS DE MACENA FILHO
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RECORRIDO ASAP LOG - LOGISTICA E
SOLUCOES LTDA.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO JOSE CARLOS DE MACENA FILHO
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- JOSE CARLOS DE MACENA FILHO
Processo Nº AP-0001621-32.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
AGRAVANTE NADIA MARIA COSTA FELIPPE
CORAZZA
ADVOGADO CESAR EDUARDO MISAEL DE
ANDRADE(OAB: 17523/PR)
AGRAVADO GEDIR DE MENDONCA COSTA
AGRAVADO RIZOLENE ESTRELA CABRAL
ADVOGADO MARIA LUCINEIDE DE LACERDA
SANTANA(OAB: 11662-B/PB)
AGRAVADO ROSANE COSTA FELIPPE
Intimado(s)/Citado(s):
- GEDIR DE MENDONCA COSTA
- NADIA MARIA COSTA FELIPPE CORAZZA
- RIZOLENE ESTRELA CABRAL
- ROSANE COSTA FELIPPE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000548-67.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE ERINALDO FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALDO FERNANDES DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000711-50.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
Revisor ARNALDO JOSE DUARTE DO
AMARAL
RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RECORRIDO DANIEL SANTANA JANUARIO
ADVOGADO JOSEABNER BARBOSA LOPES(OAB:
25123/PB)
ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA
PEREIRA(OAB: 27193/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA
- DANIEL SANTANA JANUARIO
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 e
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000666-40.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO INGRID CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO INGRID CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
DANIEL MIRANDA CARNEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL MIRANDA CARNEIRO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001384-95.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANNA CAROLYNE GOMES ALVES
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRENTE ANTONIO WILKER PEREIRA
CAMBOIM
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRENTE ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRENTE ARKETON SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRENTE EVOTECH CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA
SILVA(OAB: 25873/PB)
RECORRENTE JOSUE ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
ARAUJO(OAB: 24606/PB)
RECORRIDO ANNA CAROLYNE GOMES ALVES
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRIDO ANTONIO WILKER PEREIRA
CAMBOIM
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRIDO ARKETON CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRIDO ARKETON SERVICOS LTDA
ADVOGADO MARCELA BETHULIA CASADO E
SILVA(OAB: 12058/PB)
RECORRIDO EVOTECH CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DANIEL ALISSON GOMES DA
SILVA(OAB: 25873/PB)
RECORRIDO JOSUE ANTONIO FERREIRA
ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
ARAUJO(OAB: 24606/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA CAROLYNE GOMES ALVES
- ANTONIO WILKER PEREIRA CAMBOIM
- ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- ARKETON SERVICOS LTDA
- EVOTECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- JOSUE ANTONIO FERREIRA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000845-35.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ADRIANO DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE EDUARDO MATEUS DE BARROS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA
SOARES
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE JOAO BOSCO DOS SANTOS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE JOAO HONORATO DA SILVA NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE MARIA JOSE MATEUS DE BARROS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE ROBERIO BOMFIM ARAUJO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DOS SANTOS MACIEL
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- EDUARDO MATEUS DE BARROS
- FABIO KLEBSON DE OLIVEIRA SOARES
- JOAO BOSCO DOS SANTOS
- JOAO HONORATO DA SILVA NETO
- JOSE AIRTON PEREIRA DE SOUSA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MARIA JOSE MATEUS DE BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROBERIO BOMFIM ARAUJO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000120-63.2025.5.13.0007
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE YONARA LIMA RIBEIRO
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
- YONARA LIMA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0001570-06.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE MARCONE FERRAZ DE LIMA
PONTES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO MARCONE FERRAZ DE LIMA
PONTES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MARCONE FERRAZ DE LIMA PONTES
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 14 E
15/10/2025, COM INÍCIO NO DIA 14/10/2025, ÀS 08:30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000463-11.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSE WAGNER SANTOS LIMA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- GIORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
- JOSE WAGNER SANTOS LIMA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 03 de outubro de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000075-56.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE SABRINA MOURA CAVALCANTE
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
RECORRENTE SEBASTIAO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO SABRINA MOURA CAVALCANTE
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
RECORRIDO SEBASTIAO DA SILVA SOUSA
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA
- SABRINA MOURA CAVALCANTE
- SEBASTIAO DA SILVA SOUSA
Processo Nº ROT-0000095-90.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE YURI FERREIRA DE ASSIS
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA
CHAVES(OAB: 47067/DF)
ADVOGADO JOAO AURELIANO DIAS FILHO(OAB:
38856/DF)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE EMPRESAS PUBLICAS DE
SERVICOS HOSPITALARES NA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS
PUBLICAS DE SERVICOS HOSPITALARES NA PARAIBA
- YURI FERREIRA DE ASSIS
Processo Nº ROT-0000120-03.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA
ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
45408/PE)
ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS
SANTOS(OAB: 35992/PE)
RECORRIDO JOSE LUIZ GOMES ALVES
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
QUIRINO(OAB: 20309/PB)
ADVOGADO LAURA DE LIMA LOPES(OAB:
26816/PB)
ADVOGADO JANAINA MEDEIROS CORREIA
NAVARRO(OAB: 33381/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUIA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
- JOSE LUIZ GOMES ALVES
Processo Nº AP-0000132-62.2020.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
AGRAVANTE RONALDO DE SOUZA DIAS
ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
NETO(OAB: 30405/PE)
AGRAVADO ABIAS DOMINGOS GOMES
ADVOGADO ARNALDO ALEXANDRE DE
SOUZA(OAB: 34947/PE)
ADVOGADO PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO
DE ARAUJO(OAB: 19437/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
GLOBAL SYNERGY INVESTMENT
GSI SARL
ADVOGADO MANOEL DE BARROS WANDERLEY
NETO(OAB: 30405/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABIAS DOMINGOS GOMES
- GLOBAL SYNERGY INVESTMENT GSI SARL
- RONALDO DE SOUZA DIAS
Processo Nº RORSum-0000217-27.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRENTE FLAVIO TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO FLAVIO TOMAZ DE LIMA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FLAVIO TOMAZ DE LIMA
Processo Nº AP-0000253-67.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
AGRAVANTE MAURICIO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
AGRAVADO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- MAURICIO SANTOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000263-95.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JEANCLER PINHEIRO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0000304-95.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
RECORRIDO JOALLYSSON RODRIGUES BRITO
ADVOGADO DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA
ROCHA(OAB: 24309/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DELFINO & MEDEIROS LTDA
- JOALLYSSON RODRIGUES BRITO
Processo Nº ROT-0000344-19.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE JASSIARA DE VASCONCELOS
BARBOSA
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RECORRENTE MARIA EGLEIDE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO JASSIARA DE VASCONCELOS
BARBOSA
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
RECORRIDO MARIA EGLEIDE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JASSIARA DE VASCONCELOS BARBOSA
- MARIA EGLEIDE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000383-95.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO FELIPE EUGENIO DA SILVA
BARBOSA
ADVOGADO JULIANE GABRIELLE CABRAL
SANTOS(OAB: 17368/PB)
PERITO CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CAMILA MENDES VILLARIM MEIRA
- FELIPE EUGENIO DA SILVA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000400-53.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE JOSE RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:
18429/PB)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RODRIGO DA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000410-57.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE FABRICIO CABRAL AGUIAR
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA
BOHN
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- AUGUSTO CAVALCANTE PEREIRA BOHN
- FABRICIO CABRAL AGUIAR
Processo Nº ROT-0000441-29.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB:
115581/SP)
RECORRENTE KATIUSCIA LEITE LACERDA
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
183536/SP)
RECORRIDO BANCO PAN S.A.
ADVOGADO ALBERTO MINGARDI FILHO(OAB:
115581/SP)
RECORRIDO KATIUSCIA LEITE LACERDA
ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
145017/RJ)
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES
DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB:
183536/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO PAN S.A.
- KATIUSCIA LEITE LACERDA
Processo Nº ROT-0000464-38.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE CLEYTON KELLVEN SILVA PINHO
ADVOGADO SORAIA BRIESEMEISTER ANTUNES
DE SOUZA(OAB: 325945/SP)
RECORRIDO JOSE HELIO LEAL FREIRE EIRELI -
ME
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEYTON KELLVEN SILVA PINHO
- JOSE HELIO LEAL FREIRE EIRELI - ME
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000483-75.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
RECORRIDO JOCELIO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JACKSON MIGUEL DE SOUZA(OAB:
31305/PB)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ
PERITO FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS
JARDIM
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- EULER FABRICIO ALVES CRUZ
- FISHER BEKEMBAWER MEDEIROS JARDIM
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
- JOCELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000510-30.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE
PEREIRA(OAB: 144213/RJ)
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO CESAR DE SOUSA LIMA
ADVOGADO RAFAEL SIMOES SILVA
ARAUJO(OAB: 31173/PB)
ADVOGADO ALUSKA DINIZ DE ARAUJO(OAB:
28256/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CESAR DE SOUSA LIMA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº RORSum-0000519-41.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO LUCAS SANTOS BARROS
ADVOGADO LUANDERSON WALLYSON SILVA
ARAUJO(OAB: 28419/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LUCAS SANTOS BARROS
Processo Nº RORSum-0000561-93.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO DAVID ROSENDO DE SOUSA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DAVID ROSENDO DE SOUSA
- JOSE COSME NETO
Processo Nº RORSum-0000748-55.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE JUNICLESTO BARBOSA DOS
SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
RECORRIDO A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- A&JM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
- JUNICLESTO BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000774-72.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE JOSE DELFINO DE OLIVEIRA
SEGUNDO
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO IVAN REGIS BEZERRA NETO(OAB:
25333/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE DELFINO DE OLIVEIRA SEGUNDO
Processo Nº ROT-0000812-18.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE MARIA CELIA SILVA DE LIMA
ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA
FONSECA FIGUEIREDO(OAB:
15242/PB)
ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)
RECORRENTE MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRIDO AGNES ANANDA SILVA DE LIMA
ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA
FONSECA FIGUEIREDO(OAB:
15242/PB)
ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)
RECORRIDO MARIA CELIA SILVA DE LIMA
ADVOGADO REBECA SODRE DE MELO DA
FONSECA FIGUEIREDO(OAB:
15242/PB)
ADVOGADO CARLISSON DJANYLO DA FONSECA
FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB)
RECORRIDO MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNES ANANDA SILVA DE LIMA
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- MARIA CELIA SILVA DE LIMA
- MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001082-14.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
RECORRENTE FABIANO FRANCISCO SOARES DOS
SANTOS
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB)
RECORRIDO DEXCO S.A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- DEXCO S.A
- FABIANO FRANCISCO SOARES DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001188-28.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
AGRAVANTE MARIA FATIMA TEIXEIRA LOPES DA
LUZ
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
AGRAVADO ELETROLUZ MANUTENCAO
ELETRICA, CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - ME
AGRAVADO LENILSON DO NASCIMENTO
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:
23223/PB)
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETROLUZ MANUTENCAO ELETRICA, CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI - ME
- LENILSON DO NASCIMENTO
- MARIA FATIMA TEIXEIRA LOPES DA LUZ
Processo Nº AIAP-0001245-40.2023.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
AGRAVANTE META EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME
ADVOGADO NECITA ROSA MAIA LACERDA(OAB:
21974/PB)
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
AGRAVADO JOSE VALDO GONCALVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
BRUNO QUINTANS DE MENDONCA
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA INALDA QUINTANS DE
MENDONCA
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
META ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
META INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO RENAN ROBERTO DE MELO(OAB:
22404/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO QUINTANS DE MENDONCA
- ELVIO RIBEIRO DE MENDONCA
- JOSE VALDO GONCALVES
- MARIA INALDA QUINTANS DE MENDONCA
- META EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- META ENGENHARIA LTDA
- META INCORPORACOES LTDA
Processo Nº TutCautAnt-0001257-04.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
REQUERENTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139/PE)
REQUERIDO LARYSSA GOMES DA SILVA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- LARYSSA GOMES DA SILVA COSTA
- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
Processo Nº AP-0113800-52.2014.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
Revisor NAYARA QUEIROZ MOTA DE
SOUSA
AGRAVANTE HELIO AUGUSTO RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB:
17046/PB)
ADVOGADO FLAVIO COLACO DA SILVA(OAB:
20919/PB)
AGRAVADO TRANSIT DO BRASIL S.A.
ADVOGADO ROSANA APARECIDA DELLA
LIBERA SANTOS(OAB: 238267/SP)
ADVOGADO MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB:
105973/SP)
ADVOGADO MELISSA MARGALLEN DE
ARAUJO(OAB: 17671/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
- TRANSIT DO BRASIL S.A.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000016-80.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE RUY MOLINA LACERDA FRANCO
JUNIOR
ADVOGADO RUY MOLINA LACERDA FRANCO
JUNIOR(OAB: 241326/SP)
RECORRIDO AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO
ADVOGADO DIEGO JOSE MANGUEIRA
AURELIANO(OAB: 15178/PB)
RECORRIDO DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA
RECORRIDO DESIGN PB FABRICAC?O DE
ESQUADRIAS EIRELI - ME
RECORRIDO LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS
RECORRIDO MOISES LIMA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AVENIR VIEIRA TANNUS FILHO
- DAIANA GRAZIELA LELA VENTURA
- DESIGN PB FABRICAC?O DE ESQUADRIAS EIRELI - ME
- LUCIO RAMAY OLIVEIRA FREITAS
- MOISES LIMA DA SILVA
- RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000054-68.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCISCO FELIPE MOREIRA
FERNANDES
ADVOGADO BRENO ERIK SILVA BATISTA(OAB:
31193/PB)
RECORRIDO KARNE KEIJO - LOGISTICA
INTEGRADA LTDA
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA
COLLIER(OAB: 1053/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO FELIPE MOREIRA FERNANDES
- KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA
Processo Nº RORSum-0000135-72.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FERNANDO DA SILVA AUGUSTINHO
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
BISNETO(OAB: 18011/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. IMM. BRASIL LTDA
- FERNANDO DA SILVA AUGUSTINHO
Processo Nº ROT-0000288-62.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA
FEITOSA
ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:
22280/PB)
ADVOGADO HELIO FEITOSA JUNIOR(OAB:
25802/PB)
RECORRENTE ASSOCIACAO DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS
ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
RECORRIDO ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA
FEITOSA
ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:
22280/PB)
ADVOGADO HELIO FEITOSA JUNIOR(OAB:
25802/PB)
RECORRIDO ASSOCIACAO DAS DAMAS
HOSPITALEIRAS
ADVOGADO CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB:
12046/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUSKA MARIA LUNA DA SILVA FEITOSA
- ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS
Processo Nº ROT-0000501-71.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO LAVOUSIER ROBSPIERRE BARROS
GOMES
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- LAVOUSIER ROBSPIERRE BARROS GOMES
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000503-41.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO KEVEN DOUGLAS SERAFIM DE
CARVALHO
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- KEVEN DOUGLAS SERAFIM DE CARVALHO
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000544-30.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO THIAGO FRANCELINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- THIAGO FRANCELINO DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000552-13.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
RECORRENTE WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
RECORRIDO WBS INCORPORACAO
ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMULO LUDUVICO DOS SANTOS
- WBS INCORPORACAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO
LTDA
Processo Nº ROT-0000560-05.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES(OAB: 14706/PB)
ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS
PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
RECORRIDO ELIZEU SOARES DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIZEU SOARES DA SILVA
- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000561-69.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MAC-MESQUITA ANDRADE
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO HINDENBERG FERNANDES
DUTRA(OAB: 3838/RN)
RECORRIDO JOELMA MARIA ROCHA GOMES
ADVOGADO PAULO RODRIGUES DA
ROCHA(OAB: 2812/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA MARIA ROCHA GOMES
- MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0000583-85.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE RITA DE CASSIA COUTINHO CUNHA
ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:
14420/PB)
ADVOGADO FLORIANO DE PAULA MENDES
BRITO JUNIOR(OAB: 12176/PB)
AGRAVADO CESAC CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA -
EPP
AGRAVADO JOSE EDILSON SILVA JUNIOR
AGRAVADO JOSELMA BRITO GOMES
FERNANDES
ADVOGADO ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE EDILSON SILVA JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSELMA BRITO GOMES
FERNANDES
ADVOGADO ALISSON MENDONCA
GUIMARAES(OAB: 17229/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CESAC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CRUZ LTDA
- EPP
- JOSE EDILSON SILVA JUNIOR
- JOSELMA BRITO GOMES FERNANDES
- RITA DE CASSIA COUTINHO CUNHA
Processo Nº RORSum-0000593-61.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOSE EDUARDO LIMA DE SOUSA
FILHO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A.
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
NETO(OAB: 17215/PE)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- JOSE EDUARDO LIMA DE SOUSA FILHO
Processo Nº RORSum-0000637-11.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ADILSON DA SILVA MARQUES
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI(OAB:
30250/PR)
RECORRIDO EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E
TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO ANDREA MOTTOLA(OAB:
154216/SP)
ADVOGADO DAVID DE MEDEIROS
BEZERRA(OAB: 159722/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADILSON DA SILVA MARQUES
- ATACADAO S.A.
- EXCLUSIVA AGENCIAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo Nº ROT-0000639-57.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRENTE RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
RECORRIDO RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- RAFAEL DA SILVA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000743-42.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO JOSE SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE SEVERINO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000744-27.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO PAULO DE TARSO MORAES
CARDOSO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO DE TARSO MORAES CARDOSO
Processo Nº AP-0001049-42.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:
31709/CE)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
ADVOGADO MARIA EDUARDA FERREIRA
LEFKI(OAB: 29820/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001345-67.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JANIELLY PEQUENO DE LIMA
ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RECORRIDO BN MODAS MANAIRA COMERCIO
DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO RAIZA CUNHA MACIEL(OAB:
18709/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
PERITO KLECYUS CABRAL DOS REIS
Intimado(s)/Citado(s):
- BN MODAS MANAIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- JANIELLY PEQUENO DE LIMA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- KLECYUS CABRAL DOS REIS
Processo Nº ROT-0001417-94.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO C7S TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRIDO JOSE DANIEL BEZERRA DOS
SANTOS
ADVOGADO SOLANGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 18897/PB)
RECORRIDO SEDA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- C7S TECNOLOGIA LTDA
- COTEMINAS S.A.
- JOSE DANIEL BEZERRA DOS SANTOS
- SEDA SOCIEDADE ANONIMA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0001479-37.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO(OAB: 11224/PB)
AGRAVANTE JUSSARA LIMEIRA HOLESCH
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO(OAB: 11224/PB)
AGRAVADO JUSSARA LIMEIRA HOLESCH
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- JUSSARA LIMEIRA HOLESCH
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001527-40.2016.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO JOSE BERNARDO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 36089/PE)
ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
RECORRENTE HELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO JOSE BERNARDO ALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 36089/PE)
ADVOGADO MICHAEL ANDERSON DANTAS
LAURENTINO(OAB: 19653/PB)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
RECORRIDO HELIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
PERITO ANTONIO NELBI FERNANDES
PERITO RAFAEL NOGUEIRA PAIVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO NELBI FERNANDES
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- HELIO JOSE DA SILVA
- RAFAEL NOGUEIRA PAIVA
Processo Nº ROT-0001590-78.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRENTE HELEMILSON QUIRINO DOS
SANTOS LEAL
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRIDO HELEMILSON QUIRINO DOS
SANTOS LEAL
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- HELEMILSON QUIRINO DOS SANTOS LEAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001596-95.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DINARTE DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- DINARTE DA SILVA BARBOSA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000190-71.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ALEX PACHECO EUGENIO
ADVOGADO ANDREWS LOPES MEIRELES(OAB:
17702/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX PACHECO EUGENIO
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Processo Nº AP-0000208-61.2022.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK
ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS
SANTOS(OAB: 28179-O/MT)
AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK
ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS
SANTOS(OAB: 28179-O/MT)
AGRAVADO D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS
LTDA
ADVOGADO JOAO RICARDO SARTORI DOS
SANTOS(OAB: 17714-O/MT)
AGRAVADO GABRIEL ALVES SOUZA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- D R CONVENIENCIA DE BEBIDAS LTDA
- DIOGO CASSIO CINPAK
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- GABRIEL ALVES SOUZA
- RODRIGO CASSIO CINPAK
Processo Nº RORSum-0000223-16.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CRISTIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO CRISTIANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE NUNES DA SILVA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
Processo Nº ROT-0000224-98.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FAGNER MAGNO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB)
RECORRIDO DEXCO S.A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO ANDRIER FARIAS DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIER FARIAS DE ANDRADE
- DEXCO S.A
- FAGNER MAGNO SOUZA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000237-66.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRIDO KARLA REGINA MOURA LIRA
BRANDAO
ADVOGADO FRANCISCO MONTENEGRO
JUNIOR(OAB: 23061/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO
Processo Nº AP-0000254-36.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO THIAGO PAULO E SILVA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- THIAGO PAULO E SILVA
Processo Nº RORSum-0000255-24.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRENTE ALDENIR AFONSO DE MELO
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
ADVOGADO MARILIA NOBREGA DE ASSIS(OAB:
16598/PB)
RECORRIDO ARTELUX INDUSTRIA DE TINTAS E
COMPLEMENTOS EIRELI
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR AFONSO DE MELO
- ARTELUX INDUSTRIA DE TINTAS E COMPLEMENTOS
EIRELI
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000298-58.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOSINILDA DE SOUSA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- JOSINILDA DE SOUSA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RORSum-0000323-40.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE RESIDENCE CLUB PRAIA DO SOL
SPE LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRIDO WASHINGTON LUIZ SILVA DE MELO
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- RESIDENCE CLUB PRAIA DO SOL SPE LTDA
- WASHINGTON LUIZ SILVA DE MELO
Processo Nº ROT-0000335-79.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AURELINA SOBREIRA DE
MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO AURELINA SOBREIRA DE
MEDEIROS CARDOSO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AURELINA SOBREIRA DE MEDEIROS CARDOSO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº RORSum-0000351-30.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CAMBUCI S/A
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
RECORRIDO GELVANI GOMES DA SILVA
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMBUCI S/A
- DIOGO DA FONSECA SOARES
- GELVANI GOMES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000366-77.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
ADVOGADO RAISA ZORAIDE CUNHA DE
MELO(OAB: 18581/PB)
ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO(OAB: 16701/PB)
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRIDO LUCIANA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO PAULO INACIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 24911/PB)
ADVOGADO SILEIDE LIMA DE ALEXANDRIA(OAB:
24473/PB)
PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- LUCIANA ALBINO DA SILVA
- WILSON DA COSTA MIRANDA
- ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI
Processo Nº ROT-0000431-03.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON
S/A
ADVOGADO TARIK GOMES PEREIRA(OAB:
16775/PB)
RECORRIDO JOSE VITAL FILHO
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A
- JOSE VITAL FILHO
Processo Nº RORSum-0000466-90.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE RR ROOF SYSTEMS LIMITADA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO CEZARIO MARQUES RIBEIRO
CARAM
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO CEZCA PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO KLEITON FERNANDO DA SILVA
ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
RECORRIDO MFRAX PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO RICARDO DE CASTRO
MITESTAINER
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO RICARDO DE CASTRO
MITESTAINER PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO RICARDO DE CESERO
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO SADAK RINALDI LEITE
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
RECORRIDO SADAK RINALDI LEITE LTDA
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CEZARIO MARQUES RIBEIRO CARAM
- CEZCA PARTICIPACOES LTDA
- KLEITON FERNANDO DA SILVA
- MFRAX PARTICIPACOES LTDA
- RICARDO DE CASTRO MITESTAINER
- RICARDO DE CASTRO MITESTAINER PARTICIPACOES
LTDA
- RICARDO DE CESERO
- RR ROOF SYSTEMS LIMITADA
- SADAK RINALDI LEITE
- SADAK RINALDI LEITE LTDA
Processo Nº ROT-0000478-50.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRENTE LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRIDO LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- LAURIANA ALMEIDA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000478-28.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO EMPRESA NACIONAL DE
COMERCIO, REDITO E
PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO MOISES RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA
JUNIOR(OAB: 20144/PB)
RECORRIDO OXFORD COMERCIO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E
PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR
- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
- MOISES RAIMUNDO DOS SANTOS
- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000488-96.2022.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE JAIR FELIX DE MORAIS
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
AGRAVADO I. S. G. D. L.
AGRAVADO SIGAME INDUSTRIA DE PRE-
MOLDADOS LTDA
ADVOGADO FELIPE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
11689/PB)
ADVOGADO CARLO EGYDIO DE SALES
MADRUGA(OAB: 10980/PB)
AGRAVADO USE COMERCIO DE PARAFUSOS
LTDA
AGRAVADO VANLUZIO PAULINO GOMES
AGRAVADO VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-
MOLDADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- I. S. G. D. L.
- JAIR FELIX DE MORAIS
- SIGAME INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
- USE COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA
- VANLUZIO PAULINO GOMES
- VP GOMES INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
Processo Nº ROT-0000512-55.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)
RECORRENTE VERUSKA LIMA MOURA BRASIL
ADVOGADO EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666/PB)
RECORRIDO CENESUP - CENTRO NACIONAL DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
ADVOGADO GLAUBER GIL COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 26230-D/PE)
RECORRIDO VERUSKA LIMA MOURA BRASIL
ADVOGADO EVANES BEZERRA DE
QUEIROZ(OAB: 7666/PB)
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LTDA
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- VERUSKA LIMA MOURA BRASIL
Processo Nº AP-0000513-16.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
AGRAVADO THIAGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- THIAGO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000547-82.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CLINICA DOM RODRIGO LTDA
ADVOGADO DAVI TAVARES VIANA(OAB:
14644/PB)
RECORRIDO SARA RODRIGUES GONZAGA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO DANTAS(OAB:
14672/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA DOM RODRIGO LTDA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- SARA RODRIGUES GONZAGA
Processo Nº ROT-0000584-75.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO CELIA MARIA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:
37103/PE)
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIA MARIA GOMES DE SOUSA
- ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000586-73.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE PAULO MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA(OAB: 28697/PB)
AGRAVADO FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO DANIEL TABOSA DE ALMEIDA(OAB:
14420/PB)
ADVOGADO MARCELO DANTAS LOPES(OAB:
18446/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCICLEIDE ALVES DA SILVA
- PAULO MESSIAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000588-06.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RECORRIDO PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- PEDRO JOSE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000602-33.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MARIA DA SILVA MOREIRA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO MUCIO JOSE DE SOUZA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA SILVA MOREIRA
- MUCIO JOSE DE SOUZA SILVA
Processo Nº RORSum-0000614-04.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MARCIO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA(OAB: 19036/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO CAROLINE CARVALHO DE
AZEVEDO(OAB: 31928/PB)
PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MARCIO RIBEIRO DA SILVA
- WILSON DA COSTA MIRANDA
Processo Nº ROT-0000630-73.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOSEILTON MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSEILTON MENDONCA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000636-71.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO FLAVIO DE SOUSA GOMES
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:
37103/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- FLAVIO DE SOUSA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº AP-0000676-68.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
FURTADO
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- ESTADO DA PARAIBA
- MARCOS ANTONIO CAVALCANTE FURTADO
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0000704-30.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO LUCAS GOMES MENDES
ADVOGADO ANDRE ANISIO PINTO GADELHA
CAMPOS(OAB: 18554/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE COSME NETO
- LUCAS GOMES MENDES
Processo Nº ROT-0000852-75.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
RECORRIDO JACKSON NUNES DE ARAUJO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JACKSON NUNES DE ARAUJO
Processo Nº AP-0001048-23.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001254-55.2016.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE WILSON FREIRE FLOR
ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ(OAB: 7664/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO PHILIPPE GOES
ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)
AGRAVANTE WILSON FREIRE FLOR - ME
ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ(OAB: 7664/PB)
ADVOGADO PHILIPPE GOES
ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)
AGRAVADO ITALO YTAPUAN MOREIRA
TAVARES
ADVOGADO CLAUDIA VIRGINIA NEIVA
MONTENEGRO(OAB: 12039/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
ARICIA DE LIMA MORAIS
TERCEIRO
INTERESSADO
GLEYCIANE TENORIO FREIRE
ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
CABRAL(OAB: 20843/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
GYM PRIME ACADEMIA DE
GINASTICA E MUSCULACAO EIRELI
ADVOGADO JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
CABRAL(OAB: 20843/PB)
ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ(OAB: 7664/PB)
ADVOGADO PHILIPPE GOES
ALBUQUERQUE(OAB: 19268/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
RONIELA RICARDO DOS SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
VIVIANE MARTINS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARICIA DE LIMA MORAIS
- GLEYCIANE TENORIO FREIRE
- GYM PRIME ACADEMIA DE GINASTICA E MUSCULACAO
EIRELI
- ITALO YTAPUAN MOREIRA TAVARES
- RONIELA RICARDO DOS SANTOS
- VIVIANE MARTINS DA SILVA
- WILSON FREIRE FLOR
- WILSON FREIRE FLOR - ME
Processo Nº ROT-0001496-61.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE GREEN PCR FLAKE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO ADAIR RODRIGUES COSTA
JUNIOR(OAB: 107100/SP)
ADVOGADO VALTER JOSE SANTOS DA
CUNHA(OAB: 325137/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PRINCIPE(OAB:
65609/SP)
RECORRIDO TEREZA CRISTINA SANTANA
BEZERRA
ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO
FILHO(OAB: 20837/PB)
PERITO DIOGO DA FONSECA SOARES
PERITO MATHEUS FRAGOSO VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO DA FONSECA SOARES
- GREEN PCR FLAKE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA
- MATHEUS FRAGOSO VIEIRA
- TEREZA CRISTINA SANTANA BEZERRA
Processo Nº AP-0008800-34.2012.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO EDUARDO SABOIA DE CARVALHO
FILHO
AGRAVADO TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
ADVOGADO MARCIA LIVIA DANTAS DE
FIGUEIREDO(OAB: 15345/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0110000-33.2011.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO CHRISTIANNE MESSIAS JACQUES
DE MORAES - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANNE MESSIAS JACQUES DE MORAES - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000022-09.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE THIAGO CESAR LEITE DA SILVA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO(OAB: 708-A/RN)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
- THIAGO CESAR LEITE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000084-06.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JOILTON RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVA
NOBREGA(OAB: 33904/PB)
ADVOGADO OSIAS LINHARES MACHADO
NETO(OAB: 28008/PB)
RECORRIDO VIA TRUCKS SAO PAULO
COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
ADVOGADO JOAO PEREIRA GOMES
NETTO(OAB: 13411/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOILTON RODRIGUES DE SOUSA
- VIA TRUCKS SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA
Processo Nº ROT-0000165-73.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
138648/MG)
RECORRENTE INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA
FARO(OAB: 21349/PA)
RECORRENTE JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRIDO INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E
COMERCIO S/A
ADVOGADO WESLEY FERREIRA DOS REIS(OAB:
138648/MG)
RECORRIDO INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA
ADVOGADO LUANA MOREIRA DA CUNHA
FARO(OAB: 21349/PA)
RECORRIDO JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
- INOVAR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000206-64.2016.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE RENATA LIMA DE PAIVA BRITO
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156/PB)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO AURELIO HENRIQUE FERREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11562/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RENATA LIMA DE PAIVA BRITO
Processo Nº ROT-0000210-96.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FLAVIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:
30920/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO FERREIRA DA SILVA
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº RORSum-0000244-55.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRENTE JOSE RYANDERSON DIAS DE
SOUZA
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO JOSE RYANDERSON DIAS DE
SOUZA
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JOSE RYANDERSON DIAS DE SOUZA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000259-61.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE WENDELL MATHEUS SANTOS
CORREA
ADVOGADO BRUNO TAVARES AGRA(OAB:
25956/PB)
RECORRIDO PLANO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO ALBERTO CAMPOS CATAO(OAB:
11833/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANO INCORPORACOES LTDA
- WENDELL MATHEUS SANTOS CORREA
Processo Nº ROT-0000273-14.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE ELIANA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
18824/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO ELIANA MARQUES DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB:
18824/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ELIANA MARQUES DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000276-91.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO KELVE PETROS DE SOUSA MELO
ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:
26605/PB)
PERITO KHELVYN YHASLEY NASCIMENTO
MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA
- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
- ME
- KELVE PETROS DE SOUSA MELO
- KHELVYN YHASLEY NASCIMENTO MARTINS
- REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Processo Nº RORSum-0000279-37.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE INFINITY AT THE SEA
ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE
GOMES(OAB: 19375/PB)
ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA(OAB: 10290/PB)
RECORRENTE JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE
MACEDO(OAB: 369415/SP)
RECORRIDO INFINITY AT THE SEA
ADVOGADO IRAE LUCENA DE ANDRADE
GOMES(OAB: 19375/PB)
ADVOGADO INALDO CESAR DANTAS DA
COSTA(OAB: 10290/PB)
RECORRIDO JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO ALINE SIMOES MACEDO DE
MACEDO(OAB: 369415/SP)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- INFINITY AT THE SEA
- JOSENILDO SILVESTRE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000336-09.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ADALBERTO MARCAL DANTAS
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO MARCAL DANTAS
- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Processo Nº ROT-0000347-71.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE SEVERINO DE SANTANA SILVA
FILHO
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- SEVERINO DE SANTANA SILVA FILHO
Processo Nº RORSum-0000364-08.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE MIRELLY RAFAELY DA MOTA
OLIVEIRA
ADVOGADO DYANDRO PABLLO DANTAS
PINHEIRO(OAB: 4360/RN)
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
RECORRIDO CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS
E TURISMO EIRELI - ME
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO WELANIA GUEDES LIMA FERREIRA
DA SILVA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI -
ME
- MIRELLY RAFAELY DA MOTA OLIVEIRA
- WELANIA GUEDES LIMA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000379-67.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE
ARAUJO
ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)
ADVOGADO MATEUS CAVALCANTE SILVA(OAB:
32264/PB)
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
RECORRIDO ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE
ARAUJO
ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)
ADVOGADO MATEUS CAVALCANTE SILVA(OAB:
32264/PB)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON CHRISTIAN LOPES DE ARAUJO
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº RORSum-0000412-60.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE MARIA EDUARDA SILVA
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
RECORRIDO MAE CORUJA BERCARIO E
EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME
ADVOGADO ISABELLE COSTA CAVALCANTI
PEDROZA(OAB: 6684/PB)
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- MAE CORUJA BERCARIO E EDUCACAO INFANTIL LTDA -
ME
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- MARIA EDUARDA SILVA
Processo Nº RORSum-0000413-51.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO GUSTAVO FREITAS DE FRANCA
ADVOGADO JONATAS EVANGELISTA TOME DA
SILVA(OAB: 16049/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- GUSTAVO FREITAS DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000452-24.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO JEANDRESON BEZERRA DE MELO
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO WILSON DA COSTA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JEANDRESON BEZERRA DE MELO
- WILSON DA COSTA MIRANDA
Processo Nº ROT-0000480-89.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSE NILSON MARINHO DOS
SANTOS
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE NILSON MARINHO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000509-79.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JESSE DE LIMA FAUSTINO
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
RECORRIDO JESSE DE LIMA FAUSTINO
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB:
23028/PB)
RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
PERITO LUCIANO JOSE LIRA MENDES
PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JESSE DE LIMA FAUSTINO
- LUCIANO JOSE LIRA MENDES
- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS
- UNILEVER BRASIL LTDA.
Processo Nº RORSum-0000533-55.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ADVALDO DA SILVA GOMES
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ADVALDO DA SILVA GOMES
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADVALDO DA SILVA GOMES
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000561-75.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE PAULO ROGERIO BARBOSA
SANTOS FILHO
ADVOGADO CAIO RODRIGO DANTAS
LUCENA(OAB: 22278/PB)
ADVOGADO MARCELO JOSE DO
NASCIMENTO(OAB: 22382/PB)
RECORRIDO GERAN RESERVE ALTIPLANO I
CONSTRUCAO SPE LTDA
ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES(OAB: 14706/PB)
ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS
PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERAN RESERVE ALTIPLANO I CONSTRUCAO SPE LTDA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- PAULO ROGERIO BARBOSA SANTOS FILHO
Processo Nº ROT-0000581-23.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO ADELGISIO AMARO FERNANDES
NETO
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELGISIO AMARO FERNANDES NETO
- ESTADO DA PARAIBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000586-45.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO JOSE HUGO DE ARAUJO NEVES
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:
37103/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- JOSE HUGO DE ARAUJO NEVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000597-07.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ JOAQUIM DE SOUZA NETO
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº RORSum-0000612-80.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE VINY QUEIROZ ACCIOLY
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO MOOVERY SERVICOS DE
INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO
NETO(OAB: 29995/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOOVERY SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA
- VINY QUEIROZ ACCIOLY
Processo Nº AP-0000636-62.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE JOSILENE GOMES FIGUEIREDO
ADVOGADO MATHEUS DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO(OAB: 30436/PB)
AGRAVADO FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE S.A.
TERCEIRO
INTERESSADO
FETRAMNOR - FEDERACAO DOS
TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL E
LOGISTICA, A A C C G A A A G DO
NORTE E NORDESTE
ADVOGADO CAUE FERNANDES GUEDES(OAB:
307239/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
- FETRAMNOR - FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL E LOGISTICA,
A A C C G A A A G DO NORTE E NORDESTE
- JOSILENE GOMES FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0000663-54.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
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4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
RECORRIDO MARIA DO SOCORRO LAVOR DA
COSTA
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- MARIA DO SOCORRO LAVOR DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0000682-51.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JAIRO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JAIRO LIMA DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000696-05.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JHONATA GALDINO GOMES
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JHONATA GALDINO GOMES
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000717-20.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO INEZ CARLOS DE MEDEIROS
ADVOGADO PAULO MARINHO GOMES
SOBRINHO(OAB: 28640/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO VICTOR AZEVEDO SA DE
OLIVEIRA(OAB: 40396/PE)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- INEZ CARLOS DE MEDEIROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº ROT-0000753-77.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000762-82.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE POLI X INDUSTRIA DE MATERIAL
PLASTICO E RECICLAGEM LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO DIEGO MARINHO VICENTE
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA
- DIEGO MARINHO VICENTE
- POLI X INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO E
RECICLAGEM LTDA
Processo Nº AP-0000790-66.2023.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE F. O. H. C.
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AGRAVADO A. I. D. S. N.
AGRAVADO B. S. D. E. T. L.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
AGRAVADO B. C. D. I. E. T. L.
AGRAVADO F. F. C.
AGRAVADO G. C. T. E. C. L.
AGRAVADO M. M. S.
TERCEIRO
INTERESSADO
F. R. E. P. I. L.
ADVOGADO EDUARDO SORE(OAB: 259102/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. I. D. S. N.
- B. C. D. I. E. T. L.
- B. S. D. E. T. L.
- F. F. C.
- F. O. H. C.
- F. R. E. P. I. L.
- G. C. T. E. C. L.
- M. M. S.
Processo Nº AP-0000797-24.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
AGRAVADO JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE CARLOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000798-81.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ROBERT PLAT MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO LUCAS PRATES MORAES(OAB:
440467/SP)
RECORRIDO EWERTON TAVARES DOS SANTOS
ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:
17582/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EWERTON TAVARES DOS SANTOS
- ROBERT PLAT MAURICIO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000844-73.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RECORRIDO ANDERSON RODRIGUES
GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON RODRIGUES GONCALVES DA SILVA
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000908-89.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
RECORRIDO FLAVIANO GUEDES DE ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- FLAVIANO GUEDES DE ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000961-98.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JOSE RICARDO DA SILVA
ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO(OAB: 19496/PB)
ADVOGADO DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:
16195/PB)
RECORRIDO TECAB TERMINAIS DE
ARMAZENAGENS DE CABEDELO
LTDA
ADVOGADO FELIPE GOMES DE OLIVEIRA(OAB:
30959/PE)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- JOSE RICARDO DA SILVA
- TECAB TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO
LTDA
Processo Nº RORSum-0000982-56.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CLODOMIR CORDEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
RECORRENTE VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 104
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO CLODOMIR CORDEIRO DOS
SANTOS
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
RECORRIDO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOMIR CORDEIRO DOS SANTOS
- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0001019-04.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE PEDRO VICTOR GOMES NOBREGA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- PEDRO VICTOR GOMES NOBREGA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001094-21.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE EMERSON DA SILVA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRENTE RICARDO LACERDA BARBOSA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRENTE YURI NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO BANCO DIGIO S.A.
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB:
136069/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DIGIO S.A.
- EMERSON DA SILVA ALBUQUERQUE
- RICARDO LACERDA BARBOSA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
- YURI NASCIMENTO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001137-23.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE ANTONIO CARLOS MONTEIRO
SALINO
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRENTE TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS MONTEIRO
SALINO
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- ANTONIO CARLOS MONTEIRO SALINO
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Processo Nº AP-0001204-13.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO GIZA HELENA COELHO(OAB:
166349/SP)
AGRAVADO JOETYSON FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
AGRAVADO PODIUM CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ALESSANDRO PEREIRA GAMA(OAB:
20844/CE)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- JOETYSON FERREIRA DE ALMEIDA
- PODIUM CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0001214-29.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:
14515/PB)
ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ(OAB: 10044/PB)
ADVOGADO LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER(OAB: 12886/PB)
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em
Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região -
SINTRAFI/CGR
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA ALZENIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MARIA ALZENIRA DA SILVA
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
Processo Nº AP-0001333-44.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE 3R DELTA INCORPORADORAS
ASSOCIADAS SPE LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO ADRIANO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AGRAVADO WSS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO RENNAN CASSIO MAIA
OLIVEIRA(OAB: 23153/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 3R DELTA INCORPORADORAS ASSOCIADAS SPE LTDA
- ADRIANO ANTONIO DA SILVA
- WSS ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AP-0001508-63.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ(OAB: 10044/PB)
ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:
12542/PB)
ADVOGADO TAMARA FERNANDES DE HOLANDA
CAVALCANTI(OAB: 10884/PB)
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE
MOURA(OAB: 13773/PB)
ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:
14515/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO(OAB: 12463/PB)
ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:
12595-B/PB)
ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA(OAB: 10573/PB)
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO(OAB: 11224/PB)
ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 8245/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001523-35.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRENTE PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
RECORRIDO PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
PERITO LORENA MENEZES DONATO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- LORENA MENEZES DONATO
- PEDRO FELIPE SANTOS DA SILVA
Processo Nº ROT-0001527-47.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CRINALDO DO NASCIMENTO
ARAUJO
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
RECORRIDO IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
ADVOGADO CLAUBER ALESSANDRO
BUSQUETTI TARIFA(OAB:
238001/SP)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRINALDO DO NASCIMENTO ARAUJO
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Processo Nº AP-0001529-36.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO VITOR VICENTE LIMA COSTA(OAB:
503208/SP)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
AGRAVADO JOYCE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JOYCE CARVALHO DOS SANTOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001647-09.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO(OAB: 160824/SP)
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
AGRAVADO SILVANIA VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO
ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SILVANIA VIEIRA DA COSTA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000246-62.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
TESTEMUNHA ANA JULIA MORAIS COSTA
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 231867
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
- ANA JULIA MORAIS COSTA
- INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000417-19.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE
EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRENTE MONALLYZA MONYCK DE SALES
ADVOGADO RAFAEL TARGINO FALCAO
FARIAS(OAB: 23658/PB)
RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE
EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO MONALLYZA MONYCK DE SALES
ADVOGADO RAFAEL TARGINO FALCAO
FARIAS(OAB: 23658/PB)
RECORRIDO POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10
REGIAO
- MONALLYZA MONYCK DE SALES
- POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000692-95.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO ALISSON ROBERTO GENESIO DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- ALISSON ROBERTO GENESIO DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 14 e 15/10/2025, com início dia 14/10(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000779-90.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMERCIAL DE SEGURANCA
FRAZAO LTDA
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO CARLOS GILSON ALVES DE SOUSA
ADVOGADO GILMAR LEITE FERREIRA
JUNIOR(OAB: 25529/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS GILSON ALVES DE SOUSA
- COMERCIAL DE SEGURANCA FRAZAO LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
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SUMÁRIO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
Pauta 1
Tribunal Pleno - 2ª Turma 80
Pauta 80
4322/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 108
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
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