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24/03/2023 08h04
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4257/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
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Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000015-65.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE IZAIAS DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO
NETTO(OAB: 18544/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- IZAIAS DE ARAUJO SILVA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Processo Nº ROT-0000020-02.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRENTE THALES HIOGENES DE AZEVEDO
COSTA
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
34958/CE)
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE)
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO THALES HIOGENES DE AZEVEDO
COSTA
ADVOGADO VICTOR COELHO BARBOSA(OAB:
34958/CE)
ADVOGADO RONALDO MARCIO SOARES
BRITO(OAB: 39086/CE)
ADVOGADO JOSE AURELIO SILVA JUNIOR(OAB:
34981/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- THALES HIOGENES DE AZEVEDO COSTA
Processo Nº ROT-0000036-35.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JESSICA RAYARA DO AMARAL
OLIVEIRA 09385342460
ADVOGADO ARTHUR ONIAS DE MEDEIROS
ARAUJO(OAB: 30582/PB)
ADVOGADO THYAGO DANTAS
FERNANDES(OAB: 23694/PB)
ADVOGADO THAISE MARQUES TEODORO
FRAGOSO(OAB: 21342/PB)
RECORRIDO CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA
ADVOGADO KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 19241/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTINA DO AMARAL OLIVEIRA
- JESSICA RAYARA DO AMARAL OLIVEIRA 09385342460
Processo Nº RORSum-0000037-63.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MARIA APARECIDA GONCALVES
SANTOS
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)
RECORRENTE MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA
ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA
SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)
RECORRENTE MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA
ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA
SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)
RECORRIDO CASA DE REPOUSO E CLINICA
MEDICA HUMANIZAR LTDA
ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA
SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)
RECORRIDO MARIA APARECIDA GONCALVES
SANTOS
ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 32700/PB)
RECORRIDO MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA
ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA
SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)
RECORRIDO MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA
ADVOGADO SARA TIZARLLY FERREIRA DA
SILVA MARINHO(OAB: 31956/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA DE REPOUSO E CLINICA MEDICA HUMANIZAR LTDA
- MARIA APARECIDA GONCALVES SANTOS
- MARIA ELISA DE SALES SILVEIRA
Processo Nº ROT-0000045-64.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ETIENE JACINTO
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
5095/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- ETIENE JACINTO
Processo Nº ROT-0000048-95.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AMA FACILITIES LTDA
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
RECORRENTE INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
RECORRIDO AMA FACILITIES LTDA
ADVOGADO KLEBER DEL RIO(OAB: 203799/SP)
RECORRIDO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
RECORRIDO WELLINGTON FREITAS DA SILVA
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM(OAB: 13529/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- AMA FACILITIES LTDA
- DAVES BARBOSA LUCAS
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
- WELLINGTON FREITAS DA SILVA
Processo Nº AP-0000056-90.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOSE CLEITON PEREIRA DE MELO
ADVOGADO CLEBSON DO NASCIMENTO
BEZERRA(OAB: 23049/PB)
AGRAVADO LUANA KELLY DE MENDONCA LTDA
ADVOGADO TULIO MARCIEL CHAVES
MARINHO(OAB: 26629/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLEITON PEREIRA DE MELO
- LUANA KELLY DE MENDONCA LTDA
Processo Nº RORSum-0000060-96.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GABRIEL CAVALCANTI DA SILVA
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RECORRIDO BRASTEX S/A
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTEX S/A
- GABRIEL CAVALCANTI DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000062-57.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FABIO DAMIAO DE SANTANA
JUNIOR
ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:
21181/PB)
RECORRENTE IAP COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO FABIO DAMIAO DE SANTANA
JUNIOR
ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:
21181/PB)
RECORRIDO IAP COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DAMIAO DE SANTANA JUNIOR
- IAP COSMETICOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000085-22.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 15004/PB)
RECORRIDO DIMAILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- DIMAILSON BARBOSA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000092-75.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE THALLYSSON PINTO CANDIDO
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
BRAGA(OAB: 57734/PE)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
BRAGA(OAB: 57734/PE)
AGRAVADO MARIA DE FATIMA SANTOS DA
SILVA
ADVOGADO EVISON JOSE BONFIM DO
NASCIMENTO(OAB: 28932/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
- MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA
- THALLYSSON PINTO CANDIDO
Processo Nº AP-0000107-60.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
AGRAVADO ALEANDRO SERGIO TEREZAN
AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO CARLOS EDUARDO ALVIM
AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
AGRAVADO GILVAN FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVADO JOSE ALEXIS BEGHINI DE
CARVALHO
AGRAVADO JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS
SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
ADVOGADO RAFAELA RIBEIRO PIAZZA(OAB:
476198/SP)
AGRAVADO LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO
EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
TERCEIRO
INTERESSADO
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEANDRO SERGIO TEREZAN
- BETA AMBIENTAL LTDA
- CARLOS EDUARDO ALVIM
- EDUARDO RIBAS SANTOS
- GILVAN FERREIRA DE LIMA
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- JOSE ALEXIS BEGHINI DE CARVALHO
- JULIANA PIMENTEL UZEDA DOS SANTOS
- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
- LYNX FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES
INFRAESTRUTURA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
Processo Nº AIRO-0000123-15.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
AGRAVADO EDSON SANDRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- EDSON SANDRO DE OLIVEIRA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000136-39.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ADELSON HENRIQUE DA SILVA
FIALHO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELSON HENRIQUE DA SILVA FIALHO
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000148-77.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MAGNO CLEMENTE DE SOUZA
NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MAGNO CLEMENTE DE SOUZA NASCIMENTO
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000165-95.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MARCELO FELIX DO NASCIMENTO
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- MARCELO FELIX DO NASCIMENTO
Processo Nº AP-0000166-34.2020.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
ADVOGADO PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS
DE MOURA(OAB: 237046/RJ)
ADVOGADO CASSIO ROBERTO LEITE
ALENCAR(OAB: 67340/DF)
ADVOGADO JOSE JUAREZ GUSMAO
BONELLI(OAB: 41820/RJ)
ADVOGADO VIVIANE HENRIQUE REIS(OAB:
83118/DF)
AGRAVADO CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
ADVOGADO CARLA FRANCISCA BRAZ
AGUIAR(OAB: 19087/DF)
ADVOGADO NILTON FLAVIO BORGES FURTADO
JUNIOR(OAB: 111678/RS)
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
ADVOGADO ANA AMELIA RAMOS PAIVA(OAB:
12331/PB)
ADVOGADO KARIN AZEVEDO COSTA(OAB:
143892/RJ)
ADVOGADO THIAGO PAES FONSECA
DANTAS(OAB: 15254/PB)
AGRAVADO MARCIA MARIA DE MENEZES
ADVOGADO IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:
19178/PB)
ADVOGADO SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
ADVOGADO LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA
- CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
- MARCIA MARIA DE MENEZES
Processo Nº AP-0000182-83.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ANTONIO BERNARDO FERREIRA -
ME
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
AGRAVANTE MARCIO DA SILVA SOUZA
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
AGRAVANTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GOMES
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
AGRAVANTE MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVANTE ROSANGELA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
AGRAVADO JOSE EDSON DA SILVA MACEDO
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BERNARDO FERREIRA - ME
- JOSE EDSON DA SILVA MACEDO
- MARCIO DA SILVA SOUZA
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES
- MARIA JOSE DA SILVA FERREIRA
- ROSANGELA DA SILVA SOUZA
Processo Nº ROT-0000198-82.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE KELIANE FELIX PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
RECORRIDO WALESKA GADELHA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO MAURICIO LAURENTINO DOS
SANTOS(OAB: 32426/PB)
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- KELIANE FELIX PEREIRA DOS SANTOS
- WALESKA GADELHA DE FIGUEIREDO
Processo Nº ROT-0000249-11.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GP EXCELGAS LTDA - EPP
ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
RECORRENTE JHONATHAN FRANKLEY DOS
SANTOS
ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONCA(OAB: 24496/PB)
ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:
29602/PB)
RECORRIDO GP EXCELGAS LTDA - EPP
ADVOGADO RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068/PB)
RECORRIDO JHONATHAN FRANKLEY DOS
SANTOS
ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
ADVOGADO YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONCA(OAB: 24496/PB)
ADVOGADO ANDERSON BARBOSA RAMOS(OAB:
29602/PB)
PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA
MONTENEGRO
Intimado(s)/Citado(s):
- GP EXCELGAS LTDA - EPP
- JHONATHAN FRANKLEY DOS SANTOS
- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO
Processo Nº RORSum-0000256-09.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE CARLOS SOARES DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
10050/RN)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS SOARES DA SILVA
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000301-38.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRENTE JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MARCELO RICARDO
GRUNWALD(OAB: 111101/SP)
RECORRIDO JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
PERITO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA
- JOSE CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000313-09.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO DIALA CORREIA DOS SANTOS
SILVEIRA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- DIALA CORREIA DOS SANTOS SILVEIRA
Processo Nº ROT-0000337-34.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE MARCOS DA SILVA
ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA(OAB: 19292/PB)
RECORRIDO JOALISON OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO IRINA NUNES CABRAL DE
PAULO(OAB: 12554/PB)
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOALISON OLIVEIRA SANTOS
- JOSE MARCOS DA SILVA
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Processo Nº AP-0000344-84.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JUCELINO PORFIRIO DE ANDRADE
ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
ADVOGADO JULIO ANDERSON SOUSA
BARRETO(OAB: 30815/PB)
AGRAVADO 49.632.864 CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:
27436/PB)
ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA
SILVEIRA(OAB: 28905/PB)
AGRAVADO CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:
27436/PB)
ADVOGADO ITALO FREDERICO TAVEIRA
SILVEIRA(OAB: 28905/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- 49.632.864 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- JUCELINO PORFIRIO DE ANDRADE
Processo Nº AP-0000345-38.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE VINICIUS AUGUSTO GUSMAO
GIANTAGLIA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO
BERTOLETTO(OAB: 481240/SP)
AGRAVADO ALEXSANDRA GALDINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO DAYANE EUSTAQUIO DA CUNHA
PONTES(OAB: 32712/PB)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO
DE SAUDE
PERITO ADMA CRISTINA MORAIS DO
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMA CRISTINA MORAIS DO NASCIMENTO
- ALEXSANDRA GALDINO DO NASCIMENTO
- INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DE SAUDE
- VINICIUS AUGUSTO GUSMAO GIANTAGLIA
Processo Nº RORSum-0000345-38.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRENTE OSMANI ALVES FREITAS
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 33681/PB)
RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMP E
ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS
DE PROC DE DADOS SERV DE
INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC
DADOS PB
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 33681/PB)
ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
RECORRIDO BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA
SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG)
RECORRIDO OSMANI ALVES FREITAS
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 33681/PB)
RECORRIDO SIND DOS TRAB EM EMP E
ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS
DE PROC DE DADOS SERV DE
INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC
DADOS PB
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 33681/PB)
ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
10556/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
- OSMANI ALVES FREITAS
- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E
PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E
PROF DE PROC DADOS PB
Processo Nº RORSum-0000353-88.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LAMARQUES HERCULANO DA
SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- LAMARQUES HERCULANO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000395-24.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRENTE WILLIEGITON ROSA DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- WILLIEGITON ROSA DA SILVA
Processo Nº AP-0000415-86.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
AGRAVANTE KATIANE MICHELLY VIEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
AGRAVADO KATIANE MICHELLY VIEIRA DE
SANTANA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- KATIANE MICHELLY VIEIRA DE SANTANA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AIRO-0000454-25.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ACADEMIA AREA 51 LTDA
ADVOGADO MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO(OAB: 17142/PB)
AGRAVADO SIDNEY NUNES DA SILVA
ADVOGADO ARIONALDO ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 22256/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACADEMIA AREA 51 LTDA
- SIDNEY NUNES DA SILVA
Processo Nº AIAP-0000490-67.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ZCP CONTABILIDADE LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
AGRAVADO CYNTHIA ALESSANDRA MEIRELES
AMARAL
ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB:
22640/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CYNTHIA ALESSANDRA MEIRELES AMARAL
- ZCP CONTABILIDADE LTDA
Processo Nº RORSum-0000501-83.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DOUGLAS RAFAEL SOUZA COSTA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOUGLAS RAFAEL SOUZA COSTA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº AP-0000521-02.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO LAILA DE LOURDES ROSENDO DA
SILVA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- LAILA DE LOURDES ROSENDO DA SILVA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº AP-0000538-43.2022.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
AGRAVADO INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS
LTDA
ADVOGADO BARBARA NERES DE
CARVALHO(OAB: 34400/PE)
ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE
OLIVEIRA(OAB: 16085/PE)
AGRAVADO LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO CARLOS ARAUZ FILHO(OAB:
27171/PR)
ADVOGADO HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
ADVOGADO TIAGO DUARTE DA SILVA(OAB:
65439/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
- JOSEVALDO DOS SANTOS SOUSA
- LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000566-45.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE D. P. D. S. L.
ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
RECORRIDO A. S. D. L.
RECORRIDO A. F. L. C.
RECORRIDO A. F. L. C. S. O. L.
RECORRIDO C. D. O. L.
RECORRIDO C. O. S. P. L.
RECORRIDO C. &. P. R. L.
RECORRIDO D. S. D. C. P.
RECORRIDO M. D. C. O. L.
RECORRIDO M. S. D. P. D. L.
RECORRIDO O. I. C. O. L.
RECORRIDO O. P. D. D. M. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- A. F. L. C.
- A. F. L. C. S. O. L.
- A. S. D. L.
- C. &. P. R. L.
- C. D. O. L.
- C. O. S. P. L.
- D. P. D. S. L.
- D. S. D. C. P.
- M. D. C. O. L.
- M. S. D. P. D. L.
- O. I. C. O. L.
- O. P. D. D. M. L.
Processo Nº AP-0000574-55.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE RODRIGO ALCANTARA DOS
SANTOS
ADVOGADO DENYS FERNANDO RAMOS(OAB:
435706/SP)
AGRAVADO DIVA MEIRA DE SOUZA
ADVOGADO ANDRE CARLOS DA SILVA(OAB:
172850/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIVA MEIRA DE SOUZA
- RODRIGO ALCANTARA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000625-31.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO RAYNARA BRITO TRAJANO
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
ADVOGADO ARTHUR DE LIMA BATISTA(OAB:
27474/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- RAYNARA BRITO TRAJANO
Processo Nº AP-0000637-25.2021.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE MOEMA DE FATIMA HENRIQUES
BRANDAO MAIA
ADVOGADO JULIANA CABRAL DE LIMA
OLIVEIRA(OAB: 13370/PB)
AGRAVADO AMPLA CORRETORA DE SEGUROS
E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
AGRAVADO SHAYENNE MARIA DAS NEVES
FERNANDES
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMPLA CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES
LTDA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MOEMA DE FATIMA HENRIQUES BRANDAO MAIA
- SHAYENNE MARIA DAS NEVES FERNANDES
Processo Nº AP-0000655-80.2020.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
AGRAVADO JOSE ALVES DA SILVA FILHO
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Processo Nº AP-0000766-86.2019.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ANA MARIA LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
AGRAVANTE MAX LIRA SEGURANCA
ELETRONICA COMERCIO E
ATIVIDADES DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
AGRAVANTE RITA DE CASSIA ARAUJO
ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:
31709/CE)
AGRAVADO AG2 CONSULTORIA E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
AGRAVADO ANA MARIA LIRA DOS SANTOS
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
AGRAVADO GEORGE DA SILVA SA
AGRAVADO GIULIANA SOUZA URTIGA
AGRAVADO KLEVERTON ROCHA DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO MAX LIRA SEGURANCA
ELETRONICA COMERCIO E
ATIVIDADES DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO THIAGO LEANDRO BARBOSA(OAB:
17443/PB)
AGRAVADO RITA DE CASSIA ARAUJO
ADVOGADO MURILO MOREIRA MORAIS(OAB:
31709/CE)
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO PAN S.A.
TERCEIRO
INTERESSADO
DENISE DE SOUZA URTIGA
ADVOGADO HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ
DE ALBUQUERQUE(OAB: 13017/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AG2 CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -
EPP
- ANA MARIA LIRA DOS SANTOS
- BANCO PAN S.A.
- DENISE DE SOUZA URTIGA
- GEORGE DA SILVA SA
- GIULIANA SOUZA URTIGA
- KLEVERTON ROCHA DOS SANTOS
- MAX LIRA SEGURANCA ELETRONICA COMERCIO E
ATIVIDADES DE SEGURANCA EIRELI
- RITA DE CASSIA ARAUJO
Processo Nº AP-0000825-51.2022.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCO AURELIO BRAGA DA
SILVA(OAB: 791/PE)
AGRAVADO GIANNY RYCHELMY RAMALHO DE
AGUIAR
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GIANNY RYCHELMY RAMALHO DE AGUIAR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000869-57.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE NILDO DE ARAUJO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO JOSE RENATO CRESPO DE
ALVARENGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- JOSE NILDO DE ARAUJO
- JOSE RENATO CRESPO DE ALVARENGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000873-94.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
RECORRIDO RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
- RAFAEL FRANCISCO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000876-31.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA(OAB: 22266/PB)
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRENTE MARCELO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO FERNANDA MARINHO DOMINGOS
DE LUCENA(OAB: 22266/PB)
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB)
RECORRIDO MARCELO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
ADVOGADO ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE
ABREU(OAB: 13020/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- MARCELO CARLOS DA SILVA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0001036-34.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE
QUEIROZ(OAB: 31399/PB)
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
RODRIGUES(OAB: 28908/MA)
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE
QUEIROZ(OAB: 31399/PB)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
CORREA(OAB: 21036/MA)
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER
RODRIGUES(OAB: 28908/MA)
ADVOGADO MARIANA DIAS SANTOS(OAB:
83946/BA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0001043-38.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE B. S. (. S.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE P. A. A. D. S.
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO B. S. (. S.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO P. A. A. D. S.
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. S. (. S.
- P. A. A. D. S.
Processo Nº ROT-0001063-39.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
RECORRENTE MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E
ACESSORIO LTDA.
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB:
14699/PB)
RECORRIDO MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E
ACESSORIO LTDA.
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
PERITO MARCELLA NUNES PEDROSA
MONTENEGRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREZA MARIA DA SILVA ALVES
- MARCELLA NUNES PEDROSA MONTENEGRO
- MS COMERCIO DE SEMI JOIAS E ACESSORIO LTDA.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001065-30.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AMIP ASSISTENCIA MEDICA
INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA
ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRENTE LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA
ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE
LACERDA(OAB: 25730/PB)
ADVOGADO LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
RECORRIDO AMIP ASSISTENCIA MEDICA
INFANTIL DA PARAIBA S/S LTDA
ADVOGADO MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RECORRIDO LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA
ADVOGADO GUILHERME ANDRADE DE
LACERDA(OAB: 25730/PB)
ADVOGADO LUCAS DAMASCENO NOBREGA
CESARINO(OAB: 18056/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- AMIP ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DA PARAIBA S/S
LTDA
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR
- LARISSA NAYARA GOMES PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001117-74.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE WILK MARLLEY PEREIRA COSTA
ADVOGADO LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
RECORRIDO FENOPLAST EMBALAGENS
FLEXIVEIS LTDA
ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE
MEDEIROS(OAB: 15444/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- FENOPLAST EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA
- WILK MARLLEY PEREIRA COSTA
Processo Nº AP-0001124-27.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ROBERTA FRANCA GRIZI
TRAVASSO FERNANDES
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- ROBERTA FRANCA GRIZI TRAVASSO FERNANDES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001177-05.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS CHAGAS DE
MORAES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS CHAGAS DE MORAES
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
Processo Nº ROT-0001193-13.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ROSIVALDO BARBOSA RAMOS
ADVOGADO DIANA SOUSA DE ARAUJO
WANDERLEY(OAB: 14545/PB)
ADVOGADO SAMIA JANINE LEAL DE CARVALHO
RAMOS(OAB: 11281/PB)
RECORRIDO BEATRIZ QUEIROGA VICTOR
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
RECORRIDO COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
RECORRIDO MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR EIRELI - ME
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
RECORRIDO PARK COWBOY CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA - EPP
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- BEATRIZ QUEIROGA VICTOR
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- PARK COWBOY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -
EPP
- ROSIVALDO BARBOSA RAMOS
Processo Nº ROT-0001196-75.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE IGOR MENESES DE ALMEIDA
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR MENESES DE ALMEIDA
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Processo Nº ROT-0001209-20.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE EPITACIO CESAR BARBOSA DE
BRITO
ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA(OAB: 14638/PB)
ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052/PB)
RECORRENTE FUNDACAO DE EDUCACAO
TECNOLOGIGA E CULTURAL DA
PARAIBA FUNETEC PB
ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:
30064/PB)
ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 28148/PB)
RECORRIDO EPITACIO CESAR BARBOSA DE
BRITO
ADVOGADO RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA(OAB: 14638/PB)
ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052/PB)
RECORRIDO FUNDACAO DE EDUCACAO
TECNOLOGIGA E CULTURAL DA
PARAIBA FUNETEC PB
ADVOGADO KEVIN FERREIRA COUTINHO(OAB:
30064/PB)
ADVOGADO ALANNA ALESSIA RODRIGUES
PEREIRA(OAB: 28148/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EPITACIO CESAR BARBOSA DE BRITO
- FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001244-21.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ISABELLA ALLDAMMA LORENZO
ADVOGADO EVELLYN PRYSCILLA DE ARAUJO
COELHO(OAB: 25287/PB)
RECORRIDO NOVO ATACADO COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
NETO(OAB: 17215/PE)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
PERITO SAMUEL CARLOS GOMES DE
MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- ISABELLA ALLDAMMA LORENZO
- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS
Processo Nº ROT-0001253-86.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANGELICA HOLANDA MARQUES
SOARES
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
RECORRENTE JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA
LUCENA(OAB: 33839/PB)
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 15198/PB)
RECORRENTE LUIS CARLOS ARAUJO DE
HOLANDA JUNIOR
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
RECORRIDO ANGELICA HOLANDA MARQUES
SOARES
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
RECORRIDO JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
ADVOGADO IGOR MARREIRO COSTA
LUCENA(OAB: 33839/PB)
ADVOGADO HANDERSON DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 15198/PB)
RECORRIDO LUIS CARLOS ARAUJO DE
HOLANDA JUNIOR
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELICA HOLANDA MARQUES SOARES
- JOSE DIEGO OLIVEIRA DUARTE
- LUIS CARLOS ARAUJO DE HOLANDA JUNIOR
Processo Nº AP-0001276-48.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE JOSE HERBERT FERNANDES
PIMENTA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE HERBERT FERNANDES PIMENTA
- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AIAP-0001306-20.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
07620682481
ADVOGADO EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA
BRAZ(OAB: 7664/PB)
AGRAVADO ALEX FERNANDES LOPES
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
AGRAVADO ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX FERNANDES LOPES
- ALEX MONTEIRO DOS SANTOS
- ALEX MONTEIRO DOS SANTOS 07620682481
Processo Nº ROT-0001343-31.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- FLAVIO JUNIO LOPES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001418-39.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
RECORRIDO FS SERVICOS DE JARDINAGEM
LTDA
ADVOGADO JOANNA DEYSE DE SANTANA
GUIMARAES(OAB: 35551/PE)
RECORRIDO GRUPO MATEUS S.A.
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
ADVOGADO RODRIGO COSTA CARVALHO(OAB:
13516/MA)
RECORRIDO JOSE MARCOS FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FS SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA
- GRUPO MATEUS S.A.
- JOSE MARCOS FERREIRA DOS SANTOS
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0001468-78.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:
19331/PB)
RECORRENTE JOSE FERNANDES SILVA CRUZ
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA
SAFADI(OAB: 28078/PB)
ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA
DANTAS(OAB: 31123/PB)
RECORRIDO AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
ADVOGADO ANA KARLA COSTA PEREIRA(OAB:
19331/PB)
RECORRIDO JOSE FERNANDES SILVA CRUZ
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
ADVOGADO NICOLAS DE OLIVEIRA
SAFADI(OAB: 28078/PB)
ADVOGADO FABIO MEDEIROS COSTA
DANTAS(OAB: 31123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBIENTAL SOLUCOES LTDA
- JOSE FERNANDES SILVA CRUZ
Processo Nº ROT-0001474-15.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DAYSON GUILHERME DE
CARVALHO
ADVOGADO CASSIO ROGERIO
SVIATOWSKI(OAB: 57808/PR)
RECORRIDO SILVEIRA MIRANDA RESTAURANTE
LTDA - ME
ADVOGADO JOAO SOUZA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16044/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYSON GUILHERME DE CARVALHO
- SILVEIRA MIRANDA RESTAURANTE LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001545-84.2024.5.13.0032
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ULIAM WALKER DE LIMA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- ULIAM WALKER DE LIMA
Processo Nº ROT-0001562-07.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- SOLANGE ARAUJO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001583-29.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOABE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO JOABE PAULINO DA SILVA
ADVOGADO THAYSE MARCIA BARRETO LIMA
COSTA(OAB: 16964/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOABE PAULINO DA SILVA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº AP-0001882-75.2016.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE MONIQUE FERNANDES LUCIANO
ADVOGADO MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA
NETO(OAB: 23156/PB)
ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB:
15183/PB)
AGRAVADO ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO
DE LUCENA
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
ADVOGADO ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
AGRAVADO BERNARDO LAURENTINO DA SILVA
JUNIOR
AGRAVADO INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS
DE SEGURANCA EIRELI
ADVOGADO LARISSA SOUSA SANTANA(OAB:
202750/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRYW KLEBSON NASCIMENTO DE LUCENA
- BERNARDO LAURENTINO DA SILVA JUNIOR
- INFRA TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI
- MONIQUE FERNANDES LUCIANO
Processo Nº AP-0131570-87.2015.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO JOAO PAULO LEMOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOAO PAULO LEMOS DO NASCIMENTO
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0146500-81.2013.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVANTE INTERGRIFFE'S NORDESTE
INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO RICARDO TOMAZ LOPES(OAB:
296196/SP)
ADVOGADO FREDERICO KATO(OAB: 198188/SP)
ADVOGADO GUILHERME GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 217028/SP)
ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE
OLIVEIRA(OAB: 273363/SP)
ADVOGADO NILTON TOMOJI NOMURA(OAB:
263179/SP)
ADVOGADO CYBELE MILENA TAMURA
VIEIRA(OAB: 211045/SP)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 69835/SP)
ADVOGADO JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205/PB)
ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147/PB)
AGRAVADO LAURICELIA HERCULANO CABRAL
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
- INTERGRIFFE'S NORDESTE INDUSTRIA DE CONFECCOES
LTDA
- LAURICELIA HERCULANO CABRAL
- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000176-48.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DANIEL COSTA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO NETO(OAB: 22764/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL COSTA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000221-09.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO SILVA DE OLIVEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000283-52.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO
JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- SEBASTIAO FERREIRA CUSTODIO JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000289-29.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO RODRIGO DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000448-11.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALEX SILVA MORAIS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SILVA MORAIS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000460-50.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE VERONICA PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VERONICA PEREIRA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000466-26.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE IVANILDO GOMES LINS JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDO GOMES LINS JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000537-68.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BRUNO RENATO DO NASCIMENTO
ROCHA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO RENATO DO NASCIMENTO ROCHA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000595-41.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE RIOSMAR RIBEIRO DE BRITO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RIOSMAR RIBEIRO DE BRITO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000257-64.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE APOLINARIO CAMILO DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- APOLINARIO CAMILO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000309-44.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA
Processo Nº RORSum-0000338-85.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BRUNA PAULA SOARES SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- BRUNA PAULA SOARES SANTOS
Processo Nº RORSum-0000389-30.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MAURICIO SOARES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MAURICIO SOARES
Processo Nº RORSum-0000460-25.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE KLEDIR DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- KLEDIR DOS SANTOS FARIAS
Processo Nº RORSum-0000461-17.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE URAQUITAN OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:
23614/PB)
ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE
FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)
ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA
CAMPOS CANTALICE
FLORENTINO(OAB: 12173/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- URAQUITAN OLIVEIRA JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000466-57.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSEMAR ADOLFO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSEMAR ADOLFO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000489-82.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE COSTA
ALVARENGA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CARLOS HENRIQUE COSTA ALVARENGA
Processo Nº RORSum-0000499-32.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- ALLAN DAVID MELO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000535-61.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE RACHEL GUEDES NUNES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RACHEL GUEDES NUNES
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000405-70.2023.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-
D/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000746-34.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANDRE SOARES
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:
43906/SC)
RECORRENTE WURTH DO BRASIL PECAS DE
FIXACAO LTDA
ADVOGADO LUCIANO BASTOS
DOMINGUEZ(OAB: 128434/SP)
ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:
124789/SP)
RECORRIDO ANDRE SOARES
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
ADVOGADO GUILHERME CARLESSO(OAB:
43906/SC)
RECORRIDO WURTH DO BRASIL PECAS DE
FIXACAO LTDA
ADVOGADO LUCIANO BASTOS
DOMINGUEZ(OAB: 128434/SP)
ADVOGADO DEBORAH KATIA PINI(OAB:
124789/SP)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE SOARES
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA
Processo Nº ROT-0000948-73.2022.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRENTE MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ CARNEIRO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MSC CRUISES S.A.
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
Processo Nº AP-0000965-75.2023.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA
FERNANDES(OAB: 51712/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001073-58.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO FUNDACAO PEDRO AMERICO
ADVOGADO HUGO CESAR SOARES LIMA(OAB:
16448/PB)
RECORRIDO KAMILA JESSICA PEREIRA DE
SOUZA
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PEDRO AMERICO
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA
- KAMILA JESSICA PEREIRA DE SOUZA
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000008-34.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CLEVALDO GUEDES PAIVA DA
SILVA
ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
RECORRIDO F C L FABRICACAO DE PRODUTOS
AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO MELINA KELLY LELIS CUNHA(OAB:
23866/PB)
ADVOGADO JOSE RANAEL SANTOS DA
SILVA(OAB: 22787/PB)
ADVOGADO WALLACE LEONARDO DE
AGUIAR(OAB: 22400/PB)
ADVOGADO RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 17297/PB)
PERITO DANIEL AUGUSTO DE MOURA
PEREIRA
PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEVALDO GUEDES PAIVA DA SILVA
- DANIEL AUGUSTO DE MOURA PEREIRA
- F C L FABRICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
- LUPICINIO FARIAS TORRES
Processo Nº ROT-0000055-47.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE J. E. L. N.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRENTE R. G. L.
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
RECORRIDO J. E. L. N.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO R. G. L.
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
TESTEMUNHA F. V. D. S.
TESTEMUNHA J. D. S. G.
Intimado(s)/Citado(s):
- F. V. D. S.
- J. D. S. G.
- J. E. L. N.
- R. G. L.
Processo Nº ROT-0000084-12.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRENTE JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO JOAO MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- JOAO MARCOS DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000161-27.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE MARIA DAS DORES PEREIRA
GONCALVES
ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MARIA DAS DORES PEREIRA
GONCALVES
ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
- MARIA DAS DORES PEREIRA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0000165-64.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE LUCAS EDSON SILVA FARIAS
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO LUCAS EDSON SILVA FARIAS
ADVOGADO VITOR ARARUNA CARVALHO(OAB:
23735/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- LUCAS EDSON SILVA FARIAS
Processo Nº ROT-0000178-18.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO ELIELTON SABINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ELIELTON SABINO DO NASCIMENTO
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000213-05.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO JOSE VALDEMIR DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSE VALDEMIR DA SILVA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000218-70.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO FERNANDES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
PERITO LARISSA SOUSA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- LARISSA SOUSA PEREIRA
- MARCOS ANTONIO FERNANDES
Processo Nº AP-0000245-38.2024.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS LTDA - EPP
ADVOGADO GERLANDO DA SILVA LIMA(OAB:
17582/PB)
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000253-30.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LUCAS GABRIEL VELOSO DE
ANDRADE
ADVOGADO DANIELA TAVARES
COUTINHO(OAB: 19574/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- LUCAS GABRIEL VELOSO DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000255-75.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PAULO SERGIO BEZERRA VIEIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- PAULO SERGIO BEZERRA VIEIRA
Processo Nº ROT-0000271-45.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
E DE SAUDE - SAS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
RECORRIDO ELIANE DE SOUZA LIMA SANTOS
ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE DE SOUZA LIMA SANTOS
- SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
Processo Nº AP-0000285-31.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
PRIVADA LTDA - - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVANTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE LEONARDO FELIX DA COSTA
PEREIRA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVANTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E
MONITORAMENTO DE SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE MB COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVANTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
PRIVADA LTDA - - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO LEONARDO FELIX DA COSTA
PEREIRA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E
MONITORAMENTO DE SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO MB COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
AGRAVADO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA
- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE
SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
Processo Nº ROT-0000298-34.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PEDRO DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564/PB)
ADVOGADO HERIDA CLARA BONFIM
GONCALVES(OAB: 24023/PB)
RECORRIDO CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
ADVOGADO HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB:
7080/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTROL CONSTRUCOES LTDA.
- PEDRO DA SILVA ANDRADE
Processo Nº AP-0000303-86.2016.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
ADVOGADO SILVIO ROBERTO MARQUES
CASSIMIRO(OAB: 20117/PE)
ADVOGADO RODRIGO CARNEIRO LEAO DE
MOURA(OAB: 15139/PE)
AGRAVADO GISLEIDE MINERVINO DOS SANTOS
ADVOGADO ANGELO MARQUES LEAL(OAB:
20567-B/PB)
PERITO MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- GISLEIDE MINERVINO DOS SANTOS
- MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO PORTO
- TEXPAR TEXTIL DA PARAIBA S/A
Processo Nº AP-0000309-90.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDO DE OLIVEIRA SOUZA
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
Processo Nº ROT-0000379-07.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PAULO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000384-23.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO JOCASTA ALVES BARBOSA
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOCASTA ALVES BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000387-35.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LEONARDO SILVA ROCHA
ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LEONARDO SILVA ROCHA
Processo Nº RORSum-0000482-90.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE IVANILDO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000523-44.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0000660-33.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO SEVERINO GONCALVES FILHO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO DANILO VIDERES E SILVA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- DANILO VIDERES E SILVA
- SEVERINO GONCALVES FILHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0000877-25.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRENTE ILBERLAN DO NASCIMENTO
RIBEIRO
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO ILBERLAN DO NASCIMENTO
RIBEIRO
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- ILBERLAN DO NASCIMENTO RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000928-20.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ROBERTA MARTINS DE LIMA
DUARTE
ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
MACHADO(OAB: 23398/PB)
ADVOGADO KERSON PAULLINNELY BRASIL DE
BRITO(OAB: 23623/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- ROBERTA MARTINS DE LIMA DUARTE
Processo Nº AP-0001085-30.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
AGRAVADO JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- JOSE CARLOS TAVARES DA SILVA
Processo Nº ROT-0001154-25.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE GLAUCIANA MATIAS DE SOUZA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO KARLA DANIELLY FERREIRA
MELO(OAB: 78829/DF)
ADVOGADO ANTONIO DIAS DOS SANTOS
NETO(OAB: 104691/MG)
ADVOGADO LUIZ MELO FILHO(OAB: 17143/DF)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PERITO ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ERSON RAMIRES ALVES BARBOSA
- EXEMPLAR SERVICE E LIMPEZA LTDA
- GLAUCIANA MATIAS DE SOUZA
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº AP-0001209-13.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO MAYCON FRAGOSO DA CUNHA
ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:
13065/RN)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- MAYCON FRAGOSO DA CUNHA
- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
Processo Nº AP-0001232-98.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA(OAB:
371300/SP)
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP)
ADVOGADO SERGIO AMALFI SOUZA REIS(OAB:
149236/SP)
AGRAVADO JOARES DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- JOARES DOS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001291-17.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRIDO RUTH URBANO PEREIRA
ADVOGADO MARIA GEANE ARAUJO TITO(OAB:
13127/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- RUTH URBANO PEREIRA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0131232-50.2015.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE VALTER CARNEIRO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000219-73.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS MENDES DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000289-87.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PEDRO HELDER BEZERRA DE
MOURA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PEDRO HELDER BEZERRA DE MOURA
Processo Nº RORSum-0000317-61.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO DE OLIVEIRA NOBREGA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000321-58.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO HILTON LUAN BARROS DA SILVA
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HILTON LUAN BARROS DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000529-42.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ADRIANO DIAS NANES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO DIAS NANES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000549-82.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
MELO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA MELO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 e
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000435-97.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE SUELYTON DOS SANTOS BORGES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- SUELYTON DOS SANTOS BORGES
Processo Nº RORSum-0000551-52.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE WEDSON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- WEDSON SANTOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000583-57.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE VALMIR JOSE DA SILVA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- VALMIR JOSE DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AIAP-0000026-16.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO JACKSON DUARTE
RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO JACKSON DUARTE
RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
AGRAVADO ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
- REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
LTDA.
Processo Nº ROT-0000028-88.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRENTE MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
11163/PA)
RECORRIDO MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- MARIA DA LUZ GOMES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000032-34.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE
VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
RECORRIDO SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS
ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR(OAB: 22711/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES
DE VALORES LTDA
- SKALATHY THAIS DE LIMA ELIAS
Processo Nº ROT-0000039-87.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO MARCELO ANDRADE VIEIRA DE
FREITAS(OAB: 22111/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA
DE DEUS
ADVOGADO JONATHAN ARTHUR SENA DE
ANDRADE(OAB: 34484/PB)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS(OAB: 6916/PB)
ADVOGADO DANNYS DAYWYSON DE FREITAS
ARAUJO MACEDO(OAB: 17933/PB)
ADVOGADO ISAQUE NORONHA CARACAS(OAB:
15991/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCIVAN DA SILVA OLIVEIRA
- IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Processo Nº RORSum-0000062-63.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO ANDRE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE MARQUES DOS SANTOS
- DAVES BARBOSA LUCAS
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0000072-04.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE JOSE RUAN MARINHO SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSE RUAN MARINHO SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE RUAN MARINHO SILVA
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000096-87.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRENTE ERIK FIALHO GUERRA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO ERIK FIALHO GUERRA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ERIK FIALHO GUERRA
Processo Nº ROT-0000101-73.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- SEVERINO FRANCISCO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000116-23.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO ROSINALDO DOS SANTOS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- ROSINALDO DOS SANTOS
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000117-30.2019.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE TORRES
BIANCHI
ADVOGADO MARCO ANTONIO TOMEI(OAB:
248554/SP)
AGRAVADO ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
AGRAVADO PEDRO DANIEL MAGALHAES
AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
AGRAVADO TIBERIO FERNANDES AMARO DA
SILVA
ADVOGADO ADEILTON HILARIO JUNIOR(OAB:
10047/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA
- LUIZ AFONSO WAN DALL JUNIOR
- PEDRO DANIEL MAGALHAES
- PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- TIBERIO FERNANDES AMARO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000120-60.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE MARIA DAYANE LOURENCO DE
ALMEIDA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MARIA DAYANE LOURENCO DE
ALMEIDA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO
AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- LUCY DA NOBREGA NASCIMENTO AMORIM
- MARIA DAYANE LOURENCO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000141-18.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ORLANDO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- ORLANDO JOSE DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000154-60.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JARDEL SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO COMBATE SEGURANCA DE
VALORES EIRELI
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO JPA PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- COMBATE SEGURANCA DE VALORES EIRELI
- JARDEL SILVA DOS SANTOS
- JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000206-52.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE IARA MELO DE MEDEIROS
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO ARQ. LORRANY LTDA
ADVOGADO GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO(OAB: 12548/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARQ. LORRANY LTDA
- IARA MELO DE MEDEIROS
Processo Nº AP-0000209-07.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE B. V. D. L. S. D. A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVADO M. R. R. D.
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. V. D. L. S. D. A.
- M. R. R. D.
Processo Nº RORSum-0000215-24.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA. - ME
ADVOGADO FELIPE MENDONCA VICENTE(OAB:
15458/PB)
ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
RECORRIDO JAILSOM FELIPE DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
PERITO VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE
LACERDA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILSOM FELIPE DOS SANTOS
- NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - ME
- VICTOR GABRIEL MONTEIRO DE LACERDA MARTINS
Processo Nº RORSum-0000221-19.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOSE ALBERTO MENDES
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- JOSE ALBERTO MENDES
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000247-77.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- INGRID OLIVEIRA CLEMENTINO
Processo Nº ROT-0000251-57.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
RECORRIDO FRANCISCO JANAILSON BATISTA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BUZZAN(OAB:
239800/SP)
AMICUS CURIAE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO JANAILSON BATISTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000254-36.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE WESLEY FREITAS DA SILVA
ADVOGADO KATHLEEN KLEY BEZERRA
AMANCIO(OAB: 29694/PB)
RECORRIDO ALISON NUNES QUIRINO EIRELI
ADVOGADO VANILDO DE SOUSA FALCAO(OAB:
26605/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISON NUNES QUIRINO EIRELI
- WESLEY FREITAS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000275-60.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ANTONIO RICARDO DE SOUZA
DUARTE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO ANTONIO RICARDO DE SOUZA
DUARTE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO RICARDO DE SOUZA DUARTE
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº AP-0000299-88.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE DANILO GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO FABIOLA MONALISA PAULINO
SARAIVA CARVALHO(OAB:
17762/PB)
ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA(OAB: 17150/PB)
AGRAVADO MAGNA SANT ANA ARAUJO
ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
QUIRINO(OAB: 20309/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO GOMES NASCIMENTO
- MAGNA SANT ANA ARAUJO
Processo Nº ROT-0000301-86.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARCIO KENJI IONEKURA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARCIO KENJI IONEKURA
Processo Nº AP-0000328-93.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000342-56.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AUCELIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO MARIA KAROLINNY DA SILVA
PEREIRA(OAB: 27193/PB)
ADVOGADO JOSEABNER BARBOSA LOPES(OAB:
25123/PB)
RECORRIDO GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
ADVOGADO FABIO ANTERIO FERNANDES(OAB:
10202/PB)
PERITO EULER FABRICIO ALVES CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- AUCELIO FRANCISCO DA SILVA
- EULER FABRICIO ALVES CRUZ
- GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA
Processo Nº AIAP-0000348-34.2022.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
ADVOGADO IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB:
153228/SP)
AGRAVADO GIVANILSON FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO WILKISON RODRIGUES
MENDES(OAB: 21857/PB)
AGRAVADO MARIA NAZARE DOS SANTOS LIMA
OVOS
AGRAVADO SIVOL OVOS LTDA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- GIVANILSON FIRMINO DA SILVA
- IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA
- MARIA NAZARE DOS SANTOS LIMA OVOS
- SIVOL OVOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000423-56.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO DIEGO DEIVESON GARCIA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DIEGO DEIVESON GARCIA
Processo Nº RORSum-0000424-41.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO DIEGO DEIVESON GARCIA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DIEGO DEIVESON GARCIA
Processo Nº ROT-0000433-21.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MARIA DAYANE LOURENCO DE
ALMEIDA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MARIA DAYANE LOURENCO DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000491-57.2021.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE GLEYDSON COSTA DE ANDRADE
RIBEIRO
ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
AGRAVADO DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO
DE ANDRADE
ADVOGADO RAYANNE AVERSARI CAMARA(OAB:
21282/PB)
AGRAVADO SMIRLY TUANNY R. A. BARROS
MEDEIROS
AGRAVADO SMIRLY TUANNY RODRIGUES
ANDRE BARROS MEDEIROS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL JULIAO DE ALBUQUERQUE
- GLEYDSON COSTA DE ANDRADE RIBEIRO
- LUIZ NICOLLAS SOARES RIBEIRO DE ANDRADE
- SMIRLY TUANNY R. A. BARROS MEDEIROS
- SMIRLY TUANNY RODRIGUES ANDRE BARROS MEDEIROS
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000502-87.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE BPV PROMOTORA DE VENDAS E
COBRANCA LTDA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE MARIA DO SOCORRO FELIX DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO BPV PROMOTORA DE VENDAS E
COBRANCA LTDA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO MARIA DO SOCORRO FELIX DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BPV PROMOTORA DE VENDAS E COBRANCA LTDA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- MARIA DO SOCORRO FELIX DE FIGUEIREDO
Processo Nº AP-0000504-17.2020.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA(OAB: 15705/PB)
AGRAVADO PARAIBA COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA - EPP
AGRAVADO VIENNA PONTES DE LUCENA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PARAIBA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP
- VIENNA PONTES DE LUCENA
- VONEY MAX LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000542-03.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ANTONIO ALBERTO DE SOUZA
LEMOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
AGRAVANTE RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:
22400/BA)
AGRAVADO ANTONIO ALBERTO DE SOUZA
LEMOS
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
AGRAVADO EDSON NUNES DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
AGRAVADO RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO
ADVOGADO RENATA SAMPAIO SUNE(OAB:
22400/BA)
AGRAVADO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ALBERTO DE SOUZA LEMOS
- EDSON NUNES DA SILVA
- RODOLFO DE DIEGO PRESA FILHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000593-83.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE PAULO RICARDO PEREIRA
MONTEIRO
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17753/PB)
RECORRENTE VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
& CIA LTDA
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRIDO PAULO RICARDO PEREIRA
MONTEIRO
ADVOGADO ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17753/PB)
RECORRIDO VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA
& CIA LTDA
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- PAULO RICARDO PEREIRA MONTEIRO
- VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA
Processo Nº ROT-0000617-90.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ADILMA RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO JOSE RHAMMON GARDNER
MEDEIROS PIMENTEL(OAB:
20323/PB)
RECORRIDO ERIBERTO LIMA GONDIM
ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
RECORRIDO ESPOLIO DE PEDRO CABRAL
GONDIM
ADVOGADO ANASTACIA DEUSAMAR DE
ANDRADE GONDIM CABRAL DE
VASCONCELOS(OAB: 6592/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
9 TABELIONATO DE NOTAS DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE (
COMARCA DE CAMPINA GRANDE)
TERCEIRO
INTERESSADO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
TERCEIRO
INTERESSADO
VIVO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- 9 TABELIONATO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ( COMARCA DE CAMPINA GRANDE)
- ADILMA RODRIGUES DE SOUSA
- ERIBERTO LIMA GONDIM
- ESPOLIO DE PEDRO CABRAL GONDIM
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- VIVO S.A.
Processo Nº ROT-0000703-73.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE SA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ(OAB: 12326/PB)
RECORRIDO PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ
JUNIOR
ADVOGADO CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ(OAB: 15606/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR
- SA CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000713-20.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO(OAB: 8945/PB)
RECORRIDO LENA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOANETE IMPERIANO DE OLIVEIRA
- LENA MARIA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000729-26.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DALLYSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO DALLYSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- DALLYSON FERREIRA DA SILVA
- MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RODRIGUES
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº ROT-0000790-94.2022.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
AO MICROCREDITO
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
RECORRIDO CHARLENE DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO ABREU DE
LIMA(OAB: 31799/PE)
TESTEMUNHA FRANCISCO DAVID DANTAS
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLENE DE SOUSA ARAUJO
- FRANCISCO DAVID DANTAS BARBOSA
- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO
Processo Nº RORSum-0000841-67.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
RECORRIDO CARLOS ALAN DA SILVA
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB)
PERITO ADMA CRISTINA MORAIS DO
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADMA CRISTINA MORAIS DO NASCIMENTO
- CARLOS ALAN DA SILVA
- COPOBRAS S/A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
EMBALAGENS
Processo Nº AP-0000883-50.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE FRANCISCO ANCELIO TRIGUEIRO
DE LIMA
ADVOGADO DIEGO MACIEL DE SOUZA(OAB:
14834/PB)
ADVOGADO SOSTHENES MARINHO
COSTA(OAB: 4886/PB)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO ANCELIO TRIGUEIRO DE LIMA
Processo Nº AP-0000900-07.2014.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE DIEGO SOARES DA SILVA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA CORREA
DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO WILLIAM FERNANDES
JUNIOR(OAB: 17335/PB)
AGRAVADO ALESSANDRA CRISTINA CORREA
DA SILVA - ME
ADVOGADO ANTONIO WILLIAM FERNANDES
JUNIOR(OAB: 17335/PB)
AGRAVADO SEVERINO ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO RAFAEL DE LIMA
NETO(OAB: 20714/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- ALESSANDRA CRISTINA CORREA DA SILVA - ME
- DIEGO SOARES DA SILVA
- SEVERINO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000982-80.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO GEICYANY JACINTO GOMES(OAB:
29276/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- ROBERTO DE FRANCA OLIVEIRA
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000987-84.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA
SILVA(OAB: 27357/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO LUIZ CARLOS BARBOSA DA
SILVA(OAB: 27357/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- GEOVANIA CORDEIRO DA SILVA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Processo Nº ROT-0000990-85.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CHARLE FERNANDO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
RECORRENTE SEQUOIA LOGISTICA E
TRANSPORTES S.A.
ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
RECORRIDO CHARLE FERNANDO DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO AFONSO PEDRO RIBEIRO(OAB:
290949/SP)
RECORRIDO SEQUOIA LOGISTICA E
TRANSPORTES S.A.
ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
TESTEMUNHA ALICE ROSA MELO DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA IVAN ALVES
TESTEMUNHA RÍCELY CAMPOS DE MORAES
TESTEMUNHA STEPHANE PEREIRA DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALICE ROSA MELO DE OLIVEIRA
- CHARLE FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA
- IVAN ALVES
- RÍCELY CAMPOS DE MORAES
- SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.
- STEPHANE PEREIRA DE BARROS
Processo Nº ROT-0001105-66.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
RECORRENTE VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA - ME
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
RECORRIDO ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
RECORRIDO VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS
LTDA - ME
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON ALLEF SILVA NICHOLS
- VOX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0001119-47.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE M. D. D. D. S.
ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES
PIRES(OAB: 24529/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)
RECORRIDO E. &. J. C. E. D. D. E. L. -. E.
ADVOGADO Thiago Francisco de Melo
Cavalcanti(OAB: 23179/PE)
RECORRIDO J. &. M. C. E. D. D. E. E.
ADVOGADO Thiago Francisco de Melo
Cavalcanti(OAB: 23179/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- E. &. J. C. E. D. D. E. L. -. E.
- J. &. M. C. E. D. D. E. E.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- M. D. D. D. S.
Processo Nº ROT-0001166-52.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP)
RECORRENTE LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP)
RECORRIDO LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVADORES OTIS LTDA
- LAEL CABRAL LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº ROT-0001171-62.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE ROSIL ARAGAO DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO ROSIL ARAGAO DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- ROSIL ARAGAO DA SILVA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0001174-47.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO EMANUEL GOIANA DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL GOIANA DA SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001202-91.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA
GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)
ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:
71488/DF)
ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:
52543/DF)
ADVOGADO LEONARDO RAMOS
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE JOAO GERALDO MARTINS
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CAROLINA MOREIRA MAFRA
GOTTSCHALL(OAB: 64147/DF)
ADVOGADO YURY GARGARI ROCHA(OAB:
71488/DF)
ADVOGADO MARCELLA LIMA ORNELAS(OAB:
52543/DF)
ADVOGADO LEONARDO RAMOS
GONCALVES(OAB: 28428/DF)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO JOAO GERALDO MARTINS
ADVOGADO ERICO JOSE MARTINS DA
SILVA(OAB: 221188/SP)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JOAO GERALDO MARTINS
Processo Nº AP-0001237-85.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVANTE CYNTIA DANDARA DANTAS
CARVALHO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO CYNTIA DANDARA DANTAS
CARVALHO
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO MARCOS AURELIO BRITO DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- CYNTIA DANDARA DANTAS CARVALHO
- MARCOS AURELIO BRITO DOS SANTOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001254-80.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JONATHAN SANTOS LIMA
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
RECORRIDO AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AES ESTIVAS E CEREAIS LTDA
- BRENO PICANCO ARAUJO
- JONATHAN SANTOS LIMA
Processo Nº RORSum-0001266-55.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CLODOALDO DA SILVA NOBREGA
ADVOGADO JOAO NOBREGA DA TRINDADE
NETO(OAB: 21864/PB)
RECORRIDO DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO RAFAEL INDUSTRIA E
CONFECCOES LTDA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
RECORRIDO RICOL TEXTIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO(OAB: 12381/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOALDO DA SILVA NOBREGA
- DENIM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA -
EPP
- RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA
- RICOL TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0001271-47.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO WANDERLEY RAFAEL COSTA
ADVOGADO RICARDO TOMAZ DA SILVA(OAB:
31920/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO PICANCO ARAUJO
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- WANDERLEY RAFAEL COSTA
Processo Nº ROT-0001275-15.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- CARLOS ANTONIO INACIO PEREIRA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0001290-56.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FABIO MELO LIMA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DAVES BARBOSA LUCAS
- FABIO MELO LIMA
Processo Nº AP-0001292-17.2023.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001307-92.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO FABIO JUNIOR DOS SANTOS
ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
15392/PB)
PERITO DIOGO AUGUSTO SILVEIRA
FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO AUGUSTO SILVEIRA FERREIRA
- FABIO JUNIOR DOS SANTOS
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001311-86.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA DE TELEVISAO JOAO
PESSOA LTDA
ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
RECORRIDO LUIZ ALVES CONSERVA NETO
ADVOGADO GIOVANNA GUEDES PEREIRA
MONTEIRO FARIAS(OAB: 16759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA
- LUIZ ALVES CONSERVA NETO
Processo Nº ROT-0001313-59.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
RECORRIDO TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TATIANA EIKO ASAHI ARAUJO
Processo Nº ROT-0001356-39.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MARIA ALINE XAVIER FERNANDES
DE PAIVA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LARISSA ALVES VIERA LEITE(OAB:
23976/PB)
ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIA ALINE XAVIER FERNANDES DE PAIVA
Processo Nº ROT-0001373-45.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:
170-B/SE)
RECORRENTE PATRICIA DE ARAUJO AIRES
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:
80397/SP)
RECORRIDO JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO JOAO NASCIMENTO MENEZES(OAB:
170-B/SE)
RECORRIDO PATRICIA DE ARAUJO AIRES
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
ADVOGADO ROBERTO MARTINS COSTA(OAB:
80397/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
- PATRICIA DE ARAUJO AIRES
Processo Nº ROT-0001420-06.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE IRIS CUNHA DA SILVA
ADVOGADO IVAN CUNHA DA SILVA(OAB:
30303/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB)
ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
PERITO EDNALDO GOMES DA ROCHA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNALDO GOMES DA ROCHA JUNIOR
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- IRIS CUNHA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001469-50.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE IVAMBERTO DA SILVA CAETANO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- IVAMBERTO DA SILVA CAETANO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0001488-66.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EZAQUIEL LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 29486/PB)
ADVOGADO JOSE ARTHUR ARAUJO DE
QUEIROZ(OAB: 31399/PB)
ADVOGADO RALF DA NOBREGA BARBOSA(OAB:
26045/PB)
ADVOGADO LUCAS SALLES LINS DE
MEDEIROS(OAB: 29473/PB)
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB)
RECORRIDO LOCSOLO LOCADORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO TOBIAS CARTAXO LOUREIRO
NETO(OAB: 16244/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- EZAQUIEL LIMA DE ARAUJO
- LOCSOLO LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº RORSum-0001562-53.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE GUEDES PEREIRA RESERVE
ALTIPLANO II CONSTRUCAO SPE
LTDA
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
ADVOGADO RUTH ARRUDA DINIZ(OAB:
27604/PB)
ADVOGADO DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ
CHAVES(OAB: 14706/PB)
ADVOGADO ANA BEATRIZ ALMEIDA DANTAS
PEREIRA DE LIMA(OAB: 14182/PB)
RECORRIDO ADONIS SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIS SILVA OLIVEIRA
- GUEDES PEREIRA RESERVE ALTIPLANO II CONSTRUCAO
SPE LTDA
Processo Nº ROT-0001572-51.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRENTE HIOLANDA DA SILVA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE)
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
RECORRIDO HIOLANDA DA SILVA DIAS
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
- HIOLANDA DA SILVA DIAS
Processo Nº RORSum-0001599-31.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB)
RECORRIDO SABRINA DE RAMOS BARCELLOS
FONSECA
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- SABRINA DE RAMOS BARCELLOS FONSECA
Processo Nº AP-0130951-94.2015.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO CAESAR AUGUSTUS MAIA E
SILVA(OAB: 20864/PB)
ADVOGADO GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO(OAB: 14061/PB)
ADVOGADO FABIANA DE SALLES
LEANDRO(OAB: 13758/PB)
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
TESTEMUNHA JEFERSON LUIZ BENITEZ
TESTEMUNHA MAGNO VILAS BOAS PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON LUIZ BENITEZ
- MAGNO VILAS BOAS PINTO
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000466-66.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER
Processo Nº RORSum-0000475-04.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ROBERTO MAGALHAES DA COSTA
JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO MAGALHAES DA COSTA JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000476-98.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE NELSON GONCALVES MARANHAO
NETO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- NELSON GONCALVES MARANHAO NETO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000540-77.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DJAIR ALMEIDA PALITO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DJAIR ALMEIDA PALITO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000564-21.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO GILMAR JUVENCIO DA COSTA
JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR JUVENCIO DA COSTA JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000201-61.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE LORENA LIRA CARTAXO SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- LORENA LIRA CARTAXO SANTOS
Processo Nº RORSum-0000277-45.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO BRENDO RODRIGUES DA FRANCA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- BRENDO RODRIGUES DA FRANCA
Processo Nº RORSum-0000512-15.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ALEXSANDER SILVA DE AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0000513-97.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CESAR DA SILVA SILVANO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CESAR DA SILVA SILVANO
Processo Nº RORSum-0000524-45.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA
LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PHYLLIPE DOS SANTOS VIEIRA LIMA
Processo Nº ROT-0000587-94.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOSENILDO ABILIO DA SILVA
ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB:
13442/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSENILDO ABILIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000590-49.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ARTHUR FERREIRA DA SILVA
ARRUDA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ARTHUR FERREIRA DA SILVA ARRUDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000199-57.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
- MARIA DA LUZ DA SILVA CARDOSO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000036-62.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRENTE MARINA CAROLINA MOURA DO BU
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO MARINA CAROLINA MOURA DO BU
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- MARINA CAROLINA MOURA DO BU
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000578-82.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO EDUARDO FERREIRA SILVA
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- EDUARDO FERREIRA SILVA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000688-59.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)
ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA
COSTA(OAB: 14919/PB)
RECORRENTE WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
155089/MG)
RECORRIDO BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)
ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA
COSTA(OAB: 14919/PB)
RECORRIDO WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS
ADVOGADO LUCAS SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
155089/MG)
TERCEIRO
INTERESSADO
DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO
LUÍS/MA
Intimado(s)/Citado(s):
- BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE
- DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS DE SÃO LUÍS/MA
- WESLLEN JOSE SOUSA MARTINS
Processo Nº AP-0000892-62.2022.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO RAYANNE DA SILVA
FRANCISCO(OAB: 29858/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO VENIS BALDUINO DE ARAUJO
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO BORGES DE
SOUZA(OAB: 24749/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- VENIS BALDUINO DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0001476-82.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ADEMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRENTE DORGELANA ALVES DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRENTE DORGIVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRENTE EUCLIDES ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRENTE GERALDINA ALVES DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRENTE OSINEIDE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
RECORRENTE RITA COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO ADEMAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO DORGELANA ALVES DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO DORGIVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO EUCLIDES ALVES DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO EUNICE ALVES DE SOUSA
RECORRIDO GERALDINA ALVES DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
RECORRIDO OSINEIDE DA SILVA BATISTA
ADVOGADO EDSON LUIZ DA SILVA
BARBOSA(OAB: 20820/PB)
RECORRIDO RITA COUTINHO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO ALVES DE SOUSA(OAB:
7479/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMAR ALVES DA SILVA
- DORGELANA ALVES DA COSTA
- DORGIVAL ALVES DA SILVA
- EUCLIDES ALVES DA SILVA
- EUNICE ALVES DE SOUSA
- GERALDINA ALVES DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSINEIDE DA SILVA BATISTA
- RITA COUTINHO DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
PJE.
Processo Nº RORSum-0000312-96.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO THIAGO JOSE DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- THIAGO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000441-77.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE PABLO ALVES GALDINO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PABLO ALVES GALDINO
Processo Nº RORSum-0000463-65.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FABIANA DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- FABIANA DA SILVA FERNANDES
Processo Nº RORSum-0000467-24.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RAPHAEL GRACINO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000483-81.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MANOEL RICARDO DA SILVA
MEDEIROS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MANOEL RICARDO DA SILVA MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0000501-05.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JOAO VICTOR NASCIMENTO
FALCAO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOAO VICTOR NASCIMENTO FALCAO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000437-67.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE VICTOR EDUARDO LUCAS DE
ARAUJO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VICTOR EDUARDO LUCAS DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0000445-66.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURIVAL SABINO DA SILVA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000535-64.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CARLOS EUGENIO DE SOUZA
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS EUGENIO DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 15 E
16/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 15/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000013-37.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FRANCIDALVA SILVA MOREIRA
ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO
VENTURIN(OAB: 107525/RS)
ADVOGADO JACKSON FRANCISCO
OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)
RECORRIDO CENTRO DE ENSINO E SERVICOS
PREPARATORIOS DE
VESTIBULARES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA BRACKS DUARTE(OAB:
102466/RJ)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE
VESTIBULARES LTDA - ME
- FRANCIDALVA SILVA MOREIRA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Processo Nº RORSum-0000025-36.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AILTON HURGO DOS SANTOS
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRENTE LOCALIZA RENT A CAR SA
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:
77575/MG)
RECORRIDO AILTON HURGO DOS SANTOS
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO LOCALIZA RENT A CAR SA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCIANA NUNES GOUVEA(OAB:
77575/MG)
RECORRIDO MARCELO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA(OAB: 11656/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON HURGO DOS SANTOS
- LOCALIZA RENT A CAR SA
- MARCELO DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000103-64.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ
LIRA(OAB: 32792/PB)
ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:
16725/PB)
ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES
BARBOSA(OAB: 28647/PB)
RECORRENTE MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA(OAB: 12053/PB)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO THIAGO TEIXEIRA DE QUEIROZ
LIRA(OAB: 32792/PB)
ADVOGADO RICARDO JOSE PORTO(OAB:
16725/PB)
ADVOGADO JOSE FELIPE GOMES
BARBOSA(OAB: 28647/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JACARAU
ADVOGADO FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA(OAB: 12053/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JACARAU
Processo Nº RORSum-0000120-69.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FEDEX BRASIL LOGISTICA E
TRANSPORTE S.A.
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES
BARROS(OAB: 15131/PE)
RECORRIDO LEANDRO BIZERRA DE SOUZA
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A.
- LEANDRO BIZERRA DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000166-80.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CAMBUCI S/A
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO ALAN VICTOR LISBOA BARBOSA
ADVOGADO ALEXANDRE ALMEIDA OTELO(OAB:
8577/RN)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN VICTOR LISBOA BARBOSA
- CAMBUCI S/A
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000167-34.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GILVAN HENRIQUE CAVALCANTE
ADVOGADO GEOVANI SANTOS DA SILVA(OAB:
26502/PB)
RECORRIDO JOAO AGRIPINO DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RECORRIDO JOAO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN HENRIQUE CAVALCANTE
- JOAO AGRIPINO DOS SANTOS NETO
- JOAO ROBERTO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000209-29.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO JOSE JANDUI DE FIGUEIREDO
JACINTO
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- JOSE JANDUI DE FIGUEIREDO JACINTO
Processo Nº RORSum-0000211-59.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GB REFORMAS LTDA
ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB:
8250/PB)
RECORRIDO BRUNO JOSE DA SILVA
ALEXANDRE
ADVOGADO JESSYCA LEE FERREIRA
CAVALCANTE(OAB: 27555/PB)
ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES
NOGUEIRA(OAB: 28391/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO JOSE DA SILVA ALEXANDRE
- GB REFORMAS LTDA
Processo Nº ROT-0000270-23.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GALDINO DA SILVA
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0000291-84.2021.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE SUELY PATRICIO BEZERRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVANTE SUELY PATRICIO BEZERRA - ME
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO ALEX CICERO PINHEIRO DE
OLIVEIRA
AGRAVADO AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA
AGRAVADO ANNA KALLYNE PATRICIO DE
OLIVEIRA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
AGRAVADO SALEX CONVENIENCIA,
RESTAURANTES E
FORNECIMENTOS DE REFEICOES
LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
FUNDO DO REGIME GERAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX CICERO PINHEIRO DE OLIVEIRA
- AMANDA PATRICIO DE OLIVEIRA
- ANNA KALLYNE PATRICIO DE OLIVEIRA
- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
- FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
- SALEX CONVENIENCIA, RESTAURANTES E
FORNECIMENTOS DE REFEICOES LTDA
- SUELY PATRICIO BEZERRA
- SUELY PATRICIO BEZERRA - ME
Processo Nº ROT-0000292-33.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MARLON QUEIROGA FERREIRA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MARLON QUEIROGA FERREIRA
Processo Nº AP-0000352-24.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0000357-76.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA SILVA
BATISTA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ANTONIO CARLOS DA SILVA BATISTA
Processo Nº ROT-0000362-47.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRIDO THALIS REGINA SILVA PAIVA
ADVOGADO JOYCE RANGEL TORRES(OAB:
31383/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- THALIS REGINA SILVA PAIVA
Processo Nº AP-0000367-38.2021.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ALEX NEYVES MARIANI
ALVES(OAB: 12677/PB)
ADVOGADO VALNISE LIMA VERAS
CAPISTRANO(OAB: 20288/PB)
AGRAVADO ASSOCIACAO DE PROTECAO
VEICULAR BRAZIL AUTOSEG
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
THAINA DRIELLE VANDERLEI
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR BRAZIL AUTOSEG
- JOSEILTON RIBEIRO DOS SANTOS
- THAINA DRIELLE VANDERLEI BARBOSA
Processo Nº AP-0000378-25.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO WALISON CORDEIRO RODRIGUES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- WALISON CORDEIRO RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000385-87.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE NAIRMARA SOARES PIMENTEL
CUNHA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRENTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO LUIS AUGUSTO CARVALHO DOS
SANTOS(OAB: 24449/MS)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- NAIRMARA SOARES PIMENTEL CUNHA
- SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0000520-33.2018.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA
PAIVA
ADVOGADO ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA
JUNIOR(OAB: 16473/PB)
ADVOGADO NUBIA ATHENAS SANTOS
ARNAUD(OAB: 13221/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- SOCORRO CRISTINE DE ALMEIDA PAIVA
Processo Nº AP-0000526-37.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE FRANKLYN BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
AGRAVADO PRESERVE/PB - SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086-A/PB)
PERITO CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA
- FRANKLYN BARBOSA PEREIRA
- PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
Processo Nº ROT-0000567-73.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO ROBERTO DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000653-96.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA
QUIRINO
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
RECORRENTE AREIA E MAR PAES E DELICIAS
LTDA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
RECORRIDO ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA
QUIRINO
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
RECORRIDO AREIA E MAR PAES E DELICIAS
LTDA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GAUDIOSO MOREIRA QUIRINO
- AREIA E MAR PAES E DELICIAS LTDA
- DAVES BARBOSA LUCAS
Processo Nº ROT-0000685-86.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JMT SERVICOS DE LOCACAO DE
MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
RECORRIDO IVAN DOS SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE ARAÚJO
CAVALCANTI(OAB: 17590/PB)
ADVOGADO HENRIQUE GADELHA CHAVES(OAB:
11524/PB)
PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO
SANTOS FILHO
TESTEMUNHA CASIO AGUIAR SANTINO
TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO DO
NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO
- CASIO AGUIAR SANTINO
- FRANCISCO DE ASSIS LEONCIO DO NASCIMENTO
- IVAN DOS SANTOS
- JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo Nº ROT-0000742-28.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MARCONI DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- MARCONI DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000763-67.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO LUCAS ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- LUCAS ALVES DE ANDRADE
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000826-02.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GIRLENE PEREIRA DE FRANCA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 17746/PB)
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- GIRLENE PEREIRA DE FRANCA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000868-17.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE F. S. C.
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
RECORRIDO I. U. S.
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES
DIAS(OAB: 25254/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. S. C.
- I. U. S.
Processo Nº ROT-0000903-77.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JANILDO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE CRISPIM
TORRES(OAB: 30585/PB)
RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JANILDO DA SILVA BARBOSA
- KAIROS SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-0000990-39.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE PABLO KEVEN RODRIGUES DA
SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO VIDROCENTER INDUSTRIA E
COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP
ADVOGADO RENATO FONSECA DE ALMEIDA
GAMA(OAB: 17150/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- PABLO KEVEN RODRIGUES DA SILVA
- VIDROCENTER INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
- EPP
Processo Nº AP-0001069-14.2016.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE MARIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO HELOISA LUCENA DE PAIVA(OAB:
19421/PB)
ADVOGADO INALDO LIMA PONTUAL NETO(OAB:
24589/PB)
AGRAVADO ALB ENGENHARIA E SERVICOS
EIRELI - EPP
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
AGRAVADO ALBA LUCIA DE LACERDA
BRASILEIRO
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALB ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI - EPP
- ALBA LUCIA DE LACERDA BRASILEIRO
- MARIO OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001153-41.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA - EPP
ADVOGADO JADISMAR DE LIMA
FIGUEIREDO(OAB: 29953/PB)
ADVOGADO JAKSSON ARLYSSON DOS SANTOS
SANTANA DE JESUS(OAB:
19538/PB)
RECORRIDO ARMANDO VASCONCELOS BRITO
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMANDO VASCONCELOS BRITO
- DAVES BARBOSA LUCAS
- SOUZAUTO LUB - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA -
EPP
Processo Nº ROT-0001162-96.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE LUCIANO VENCESLAU DOS
SANTOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO LUCIANO VENCESLAU DOS
SANTOS
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA
DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO VENCESLAU DOS SANTOS
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- THAYNARA SARMENTO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0001218-45.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- GABRIEL ALMEIDA DOS SANTOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº RORSum-0001237-72.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO FABIANA DE CARVALHO MARQUES
DIAS
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVICOS EIRELI
- DAVES BARBOSA LUCAS
- FABIANA DE CARVALHO MARQUES DIAS
Processo Nº ROT-0001239-42.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRENTE INTERSERVICE - SERVICOS DE
ELABORACAO DE DADOS LTDA -
ME
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRENTE MARCIO VINICIUS FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRENTE RPS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO INTERSERVICE - SERVICOS DE
ELABORACAO DE DADOS LTDA -
ME
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO MARCIO VINICIUS FERREIRA DA
SILVA
ADVOGADO PIERSON HARLAN DANTAS
FELIX(OAB: 14775/PB)
RECORRIDO RPS - PRESTACAO DE SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- INTERSERVICE - SERVICOS DE ELABORACAO DE DADOS
LTDA - ME
- MARCIO VINICIUS FERREIRA DA SILVA
- RPS - PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo Nº RORSum-0001248-55.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO DIEGO MAHAUT DUARTE
PEREIRA(OAB: 144213/RJ)
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO EDIELSON NASCIMENTO SOARES
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO PICANCO ARAUJO
- EDIELSON NASCIMENTO SOARES
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001372-60.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
ADVOGADO JEREMIAS MENDES DE
MENEZES(OAB: 32427-A/PB)
ADVOGADO EDSON MANZATTI MENDES(OAB:
19111/PB)
RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
PERITO ELISSON JORGE DOS SANTOS
MEDEIROS
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
TERCEIRO
INTERESSADO
LETICIA RAYANE DE NASCIMENTO
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- ELISSON JORGE DOS SANTOS MEDEIROS
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- LETICIA RAYANE DE NASCIMENTO CARVALHO
- MARCIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001423-71.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CONDOMINIO ASENZA BEACH
RESORT
ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800/PB)
RECORRIDO GISELE ALVES DE SANTANA
ADVOGADO RAFAEL GOMES MACHADO(OAB:
14992/PB)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO ASENZA BEACH RESORT
- GISELE ALVES DE SANTANA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº RORSum-0001481-64.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE RYCARDO CESAR RIBEIRO
PORTELA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:
17687/PB)
RECORRIDO ADALBERTO FERNANDES PEREIRA
JUNIOR
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR
- RYCARDO CESAR RIBEIRO PORTELA
Processo Nº RORSum-0001624-69.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
RECORRIDO MATHEUS AMARO DA CUNHA
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA
LACERDA(OAB: 21573/PB)
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MATHEUS AMARO DA CUNHA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000474-13.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE B. D. N. D. B. S.
ADVOGADO REBECCA ZAVARIS DE
MOURA(OAB: 13773/PB)
ADVOGADO LEANDRO MOREIRA PITA(OAB:
12542/PB)
ADVOGADO RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA
ARAUJO(OAB: 12463/PB)
ADVOGADO PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA(OAB: 10573/PB)
ADVOGADO MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL(OAB: 10445/PB)
ADVOGADO MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ(OAB: 10044/PB)
ADVOGADO LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER(OAB: 12886/PB)
ADVOGADO GEORGE NOBREGA
COUTINHO(OAB: 13333/PB)
ADVOGADO NAZIENE BEZERRA FARIAS DE
SOUZA(OAB: 8245/PB)
ADVOGADO ADRIANO LEITE DE MACEDO(OAB:
12595-B/PB)
ADVOGADO SUENIO POMPEU DE BRITO(OAB:
14515/PB)
ADVOGADO DALLIANA WALESKA FERNANDES
DE PINHO(OAB: 11224/PB)
RECORRIDO D. F. L.
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES GUEDES(OAB:
26644/PB)
ADVOGADO JOELMY ALVES DANTAS(OAB:
17779/PB)
PERITO C. C. S. L.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. N. D. B. S.
- C. C. S. L.
- D. F. L.
Processo Nº ROT-0000827-20.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JOELISON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA(OAB: 22053/PB)
ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS
MACHADO(OAB: 20359/PB)
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO JOELISON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO JEFERSON DE SANTANA DA
SILVA(OAB: 22053/PB)
ADVOGADO VANESSA ARAUJO MEDEIROS
MACHADO(OAB: 20359/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELISON DE SOUZA SILVA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº ROT-0000927-14.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
ADVOGADO NAINA SOUZA ROCHA DE
CARVALHO(OAB: 20638/PB)
ADVOGADO NIVEA MARIA SANTOS SOUTO
MAIOR(OAB: 12582/PB)
ADVOGADO HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA(OAB: 16746/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- EVANDRO DOS SANTOS ROCHA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000025-27.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EDITORA FTD S A
ADVOGADO SERGIO LUIZ DA ROCHA
POMBO(OAB: 18933/PR)
RECORRIDO HERMANO CUNHA MENDES
ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO
FILHO(OAB: 18189/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDITORA FTD S A
- HERMANO CUNHA MENDES
Processo Nº AIAP-0000073-17.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA
ADVOGADO VALERIA MONTENEGRO DA COSTA
MEDEIROS(OAB: 17218/RN)
ADVOGADO ROUSSEAUX DE ARAUJO
ROCHA(OAB: 9177/RN)
ADVOGADO LORENA DE ARAUJO ROCHA DA
NOBREGA DANTAS(OAB: 21359/RN)
ADVOGADO MED BRAZAO DE OLIVEIRA(OAB:
17423/RN)
AGRAVADO SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA
ADVOGADO EMERSON TARGINO CARNEIRO DE
ARAUJO(OAB: 30216/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA
- SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA
Processo Nº AP-0000117-62.2021.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ALINE OLIVEIRA DANTAS DE
ABRANTES - ME
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086-A/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AGRAVANTE PAULO CESAR DANTAS DE
ABRANTES
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
15086-A/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AGRAVADO EDNALDO TOMAS DA SILVA
ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE OLIVEIRA DANTAS DE ABRANTES - ME
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- EDNALDO TOMAS DA SILVA
- PAULO CESAR DANTAS DE ABRANTES
Processo Nº ROT-0000315-61.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRENTE FABIANO INACIO DE SOUSA
ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 56
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
RECORRIDO DURAPLAST INDUSTRIA DE
INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO FABIANO INACIO DE SOUSA
ADVOGADO RAWLLA KYCIA ANDRADE
SOUZA(OAB: 18914/PB)
ADVOGADO ALYNE PEQUENO BANDEIRA(OAB:
31402/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DURAPLAST INDUSTRIA DE INJETADOS TERMOPLASTICOS
LTDA - ME
- FABIANO INACIO DE SOUSA
Processo Nº AP-0000419-42.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0000444-55.2022.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO PAULO MARIO REIS
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)
RECORRENTE MARCELO LUCK MARROQUIM
ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE
ALENCAR(OAB: 20098/PE)
ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:
20013/PE)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO ROGERIO VIEIRA DE SOUZA
PASSOS(OAB: 106346/RJ)
ADVOGADO RAQUEL DE REZENDE
TONASSI(OAB: 121727/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB:
35707/RJ)
ADVOGADO JOSE GUILHERME GOMES
VIEIRA(OAB: 171581/RJ)
ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB:
170543/RJ)
ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA
ROLDAN(OAB: 103789/RJ)
ADVOGADO CHRISTINE REIS MATOS
CIRIACO(OAB: 6174/AL)
ADVOGADO PAULO MARIO REIS
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO PAULO MARIO REIS
MEDEIROS(OAB: 82129/RJ)
RECORRIDO MARCELO LUCK MARROQUIM
ADVOGADO RODRIGO PONTUAL MALTA DE
ALENCAR(OAB: 20098/PE)
ADVOGADO MARCELO LUCK MARROQUIM(OAB:
20013/PE)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CITTADINO DA
ROCHA(OAB: 22318/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- MARCELO LUCK MARROQUIM
Processo Nº ROT-0000595-90.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRENTE PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR
ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
RECORRIDO MSC CRUISES S.A.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO MSC MALTA SEAFARERS COMPANY
LIMITED
ADVOGADO RENATA LINS AZI(OAB: 19074/BA)
RECORRIDO PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR
ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- MSC CRUISES S.A.
- MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED
- PAULO HENRIQUE PADILHA ARTUR
Processo Nº ROT-0000655-66.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JAIRO JOSE DE MIRANDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRENTE TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO JAIRO JOSE DE MIRANDA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO TECHSOL INFRAESTRUTURA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO NATHALIA GOUVEIA MILAGRES
MENEGAT(OAB: 295524/SP)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- CAYO FARIAS PEREIRA
- JAIRO JOSE DE MIRANDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000731-06.2023.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CLAUDIANE SOARES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB)
RECORRENTE K. V. S. D. S.
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB)
RECORRENTE N. V. S. D. S.
ADVOGADO PAOLA COUTINHO MARQUES(OAB:
16702/PB)
RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS SOBRINHO
ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
RECORRIDO GILVAN CELSO CAVALCANTI DE
MORAIS SOBRINHO E OUTROS
ADVOGADO GEORGIA JALES MAIA
MEDEIROS(OAB: 11235/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIANE SOARES DO NASCIMENTO
- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO
- GILVAN CELSO CAVALCANTI DE MORAIS SOBRINHO E
OUTROS
- K. V. S. D. S.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- N. V. S. D. S.
Processo Nº AP-0000808-67.2021.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 26489/PB)
AGRAVADO TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL
S.A
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA
- TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A
Processo Nº AP-0001009-47.2016.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
AGRAVADO EVANDRO TAVARES DE FARIAS
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
Instituto Nacional do Seguro Social
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- EVANDRO TAVARES DE FARIAS
- Instituto Nacional do Seguro Social
Processo Nº RORSum-0001055-43.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RODRIGO DAS CHAGAS BEZERRA
Processo Nº ROT-0001142-42.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO VITORIA SOUSA DE MELO(OAB:
70772/DF)
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 21934/DF)
ADVOGADO RENATA ARCOVERDE
HELCIAS(OAB: 38655/DF)
ADVOGADO CRYSTHYANNE SOARES
LANDIM(OAB: 73145/DF)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- OTAVIO CABRAL DE MELO NETO
Processo Nº ROT-0001142-48.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE WELISON OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165/PB)
RECORRIDO TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA
LTDA
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA
- WELISON OLIVEIRA DA COSTA
Processo Nº ROT-0001184-67.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
RECORRIDO LUIZ CARLOS DE ANDRADE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- LUIZ CARLOS DE ANDRADE
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0001221-69.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO GILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- GILSON PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001258-93.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRENTE JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0001378-51.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRENTE GLAUCO BEZERRA VERAS
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
RECORRIDO GLAUCO BEZERRA VERAS
ADVOGADO CLAUDIO SILVEIRA MARINHO(OAB:
22491/PB)
ADVOGADO ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- GLAUCO BEZERRA VERAS
Processo Nº ROT-0001477-43.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT.
TRIB. CONTAS DO EST. PB -
SIND.CONTAS
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB. CONTAS DO EST.
PB -SIND.CONTAS
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ST1, 04 de julho de 2025.
PEDRO JOSE RAMELLI
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000019-44.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRENTE VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO VITOR CAVALCANTI
RAMALHO(OAB: 27541/PB)
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
RECORRIDO VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
- VANDERSON AQUINO DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000023-06.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE JOSE VALTER SOARES
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI
ADVOGADO CLAUDEMIR GAIO(OAB: 14686/PB)
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI
- JOSE VALTER SOARES
Processo Nº RORSum-0000026-34.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE BRENO MELO PEREIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- BRENO MELO PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000067-16.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE GIRLANE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
ADVOGADO BISMARCK DE LIMA DANTAS(OAB:
22874/PB)
RECORRIDO CAMARADA ADMINISTRACAO DE
RESTAURANTES S.A.
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA
COLLIER(OAB: 1053/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.
- GIRLANE BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000088-74.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO CLARPTON LOURENCO MARTINS
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLARPTON LOURENCO MARTINS
Processo Nº ROT-0000123-55.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE GUILHERME NUNES BARBOSA
ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO
VENTURIN(OAB: 107525/RS)
ADVOGADO JACKSON FRANCISCO
OLIVEIRA(OAB: 98083/RS)
RECORRIDO ATACAMIX COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACAMIX COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
ALIMENTOS LTDA
- GUILHERME NUNES BARBOSA
Processo Nº ROT-0000128-92.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ANEZINA VIRGULINO DE SOUZA
CANDIDO
ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO(OAB: 14649/PB)
RECORRIDO LUCIANA MARIA DA SILVA LIRA
ADVOGADO JULIANE MARIA MENDONCA
CAVALCANTI FALCAO(OAB:
30050/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANEZINA VIRGULINO DE SOUZA CANDIDO
- LUCIANA MARIA DA SILVA LIRA
Processo Nº ROT-0000137-39.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO JULIO CESAR GUIMARAES FREIRE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- JULIO CESAR GUIMARAES FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000141-70.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE CHARLES BRUNO RODRIGUES DE
MENDONCA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES BRUNO RODRIGUES DE MENDONCA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0000143-37.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE LILLIAN KAMILLY FERNANDES
COLLACO
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO LILLIAN KAMILLY FERNANDES
COLLACO
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LILLIAN KAMILLY FERNANDES COLLACO
- RAIA DROGASIL S/A
- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
Processo Nº RORSum-0000157-78.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE LASER FAST DEPILACAO LTDA -
SPC
ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
CESARIO(OAB: 436767/SP)
ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ
DAUD(OAB: 339281/SP)
RECORRIDO CAROLINE LONGO DA SILVA
CORREIA
ADVOGADO BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA
DA SILVA(OAB: 27852/PB)
RECORRIDO G FAST INVESTIMENTOS LTDA
ADVOGADO CAMILA PAIVA RODRIGUES
CESARIO(OAB: 436767/SP)
ADVOGADO KAUE MAZUTTI QUEIROZ
DAUD(OAB: 339281/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINE LONGO DA SILVA CORREIA
- G FAST INVESTIMENTOS LTDA
- LASER FAST DEPILACAO LTDA -SPC
Processo Nº ROT-0000165-07.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
RECORRIDO FRANCISCA LARANJEIRA DA SILVA
ADVOGADO MARIA FERNANDA BEZERRA
CORREIA(OAB: 61991/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FRANCISCA LARANJEIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000167-56.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO ALLEFF DE LIMA BARBOSA DA
COSTA
ADVOGADO LAIZA SILVA BATISTA(OAB:
31376/PB)
ADVOGADO THEO LUCAS DO
NASCIMENTO(OAB: 29912/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLEFF DE LIMA BARBOSA DA COSTA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº RORSum-0000242-79.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE JORGE VIRGINIO MARTINS
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JORGE VIRGINIO MARTINS
Processo Nº AP-0000263-20.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE WASTE COLETA DE RESIDUOS
HOSPITALARES EIRELI - ME
ADVOGADO GUSTAVO RABAY GUERRA(OAB:
16080-B/PB)
ADVOGADO MARINA LACERDA CUNHA
LIMA(OAB: 15769/PB)
AGRAVADO CARLA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:
29969/PE)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIO MARACAJA DE ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 22725/PB)
AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA DA SILVA SANTOS
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
- WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI -
ME
Processo Nº ROT-0000282-07.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE PAULO CESAR MARINHO
RODRIGUES
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- PAULO CESAR MARINHO RODRIGUES
Processo Nº AP-0000331-83.2017.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE ROMILDO PEREIRA SILVA DE LIMA
ADVOGADO EVELINE BEZERRA PAIVA DE
FIGUEIREDO(OAB: 11507/PB)
AGRAVADO PATRICK SALVIANO DA SILVA
SOUSA
ADVOGADO JOELNA FIGUEIREDO(OAB:
12128/PB)
ADVOGADO JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB:
8378/PB)
ADVOGADO FLAVIUS BARBOSA DE GOES(OAB:
21553/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICK SALVIANO DA SILVA SOUSA
- ROMILDO PEREIRA SILVA DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000332-12.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE PAULO ROBERTO DA SILVA MELO
FILGUEIRA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
32776-B/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA
VEIGA(OAB: 8514/RJ)
ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
RECORRIDO PAULO ROBERTO DA SILVA MELO
FILGUEIRA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
32776-B/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO LUIZ FELIPE TENORIO DA
VEIGA(OAB: 8514/RJ)
ADVOGADO LORENA SILVA CORDEIRO DE
ARAUJO(OAB: 229724/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO ROBERTO DA SILVA MELO FILGUEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000351-33.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALEX SILVA MORAIS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ALEX SILVA MORAIS
Processo Nº RORSum-0000366-62.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO RAFAELA CARLA DE CARVALHO
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RAFAELA CARLA DE CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000385-14.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE MANOEL LINO DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MANOEL LINO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000387-75.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE JOAO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MANOEL DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000398-67.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO LEVI IVANILDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- LEVI IVANILDO SOARES DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0000418-95.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
RECORRIDO MARIA DOROTEA CADETE DA
NOBREGA SILVA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- MARIA DOROTEA CADETE DA NOBREGA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000445-60.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALEX SILVA DE LIMA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SILVA DE LIMA
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº RORSum-0000473-34.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ANDRE GUEDES OLIVEIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE GUEDES OLIVEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000474-34.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE CYNTHYA SILVA GOMES FREIRE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CYNTHYA SILVA GOMES FREIRE
Processo Nº RORSum-0000496-04.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE OZIEL GUEDES DOS SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- OZIEL GUEDES DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000530-64.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE GEOVAN SOUZA DAS NEVES
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 64
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- GEOVAN SOUZA DAS NEVES
Processo Nº RORSum-0000548-70.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE GLAUBER FERNANDO NUNES DE
ARAUJO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:
20383-O/MT)
ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA
CAMPOS CANTALICE
FLORENTINO(OAB: 12173/PB)
ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:
23614/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAUBER FERNANDO NUNES DE ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000558-98.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE LIMEIRA DE ANDRADE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE LIMEIRA DE ANDRADE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000567-79.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PEDRO DOS SANTOS RIBEIRO
Processo Nº RORSum-0000572-19.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000600-63.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ANTONIO DAVID SOARES NETO DA
SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ANTONIO DAVID SOARES NETO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000731-38.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE UCHOA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FILIPE CERQUEIRA BASTOS(OAB:
8336/AL)
RECORRIDO EDIPO DE ALCANTARA ALVES
ADVOGADO LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS(OAB: 19794/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIPO DE ALCANTARA ALVES
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- UCHOA CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000856-34.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO CLEIA REGINA CARELI MESQUITA
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- CLEIA REGINA CARELI MESQUITA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 65
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000893-76.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE JACKSON FERREIRA DE MOURA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB:
45454/PE)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
TESTEMUNHA JONAS GABRIEL DA COSTA
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON FERREIRA DE MOURA
- JONAS GABRIEL DA COSTA PEREIRA
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº ROT-0001090-15.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE DANIEL PEDRO SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO DANIEL PEDRO SANTOS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOSE EDUARDO NOGUEIRA
JUNIOR(OAB: 14352/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL PEDRO SANTOS DO NASCIMENTO
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- RODOLFO COIMBRA BATISTA
Processo Nº AP-0001208-88.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO JOSILDO DE LIMA CASTRO
ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB:
13065/RN)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
AGRAVADO LIMPMAX CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
ADVOGADO MARILIA ELIAS BERNARDO(OAB:
29161/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSILDO DE LIMA CASTRO
- LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- MUNICIPIO DE BAYEUX
- THIAGO ARAUJO DE SA LEITE
Processo Nº ROT-0001217-53.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALM CURSOS
PROFISSIONALIZANTES LTDA
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
29057/PB)
RECORRENTE GABRIEL MAES HANEL
ADVOGADO LUANA DOS SANTOS XAVIER(OAB:
29057/PB)
RECORRIDO MARIA LUZIA DA SILVA
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
MARQUES(OAB: 24282/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
LUANA DOS SANTOS XAVIER
Intimado(s)/Citado(s):
- ALM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA
- GABRIEL MAES HANEL
- LUANA DOS SANTOS XAVIER
- MARIA LUZIA DA SILVA
Processo Nº AP-0001254-14.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 66
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
ADVOGADO ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO(OAB: 19905-B/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001302-30.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
RECORRIDO VICTOR EMANUEL SANTANA DOS
SANTOS
ADVOGADO GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO(OAB: 11596/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO ALPHAVILLE PARAIBA
- VICTOR EMANUEL SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0001303-55.2024.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE JOSE AUGUSTO JORGE
ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
RECORRIDO CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR
230/PB
ADVOGADO ANNA CAROLINA BRANT
ANDRADE(OAB: 83225/MG)
ADVOGADO MARINA FRAM LIMA SAMPAIO(OAB:
195052/MG)
ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA
FILHO(OAB: 70423/MG)
TESTEMUNHA Jorge Correa Tinoco Júnior
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO LCM/CCL/PRODEC BR 230/PB
- JOSE AUGUSTO JORGE
- Jorge Correa Tinoco Júnior
Processo Nº ROT-0001325-79.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ROBERTO FERNANDES FEITOSA
ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO(OAB: 14049/PB)
RECORRIDO E.S.L TRANSPORTADORA LTDA
ADVOGADO PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614/PE)
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-
A/PB)
RECORRIDO FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO PETERSON CAPUCHO
PARPINELLI(OAB: 18614/PE)
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-
A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- E.S.L TRANSPORTADORA LTDA
- FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
ALIMENTOS LTDA
- ROBERTO FERNANDES FEITOSA
Processo Nº ROT-0001524-14.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE ALEXANDRO SILVA DE SENA
ADVOGADO MANUEL OLAVO GOMES DE
ALBUQUERQUE GADELHA(OAB:
29969/PE)
ADVOGADO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO
DORNELAS(OAB: 19339/PB)
RECORRIDO ENERGISA PARAIBA -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
MELO(OAB: 2814/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO SILVA DE SENA
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 67
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000005-61.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOAO BATISTA SOARES
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO WELLEGTON FIGUEIREDO BRAGA
ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 13995/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO BATISTA SOARES
- WELLEGTON FIGUEIREDO BRAGA
Processo Nº RORSum-0000019-72.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
RECORRIDO DAVYD BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA(OAB: 9371/PB)
RECORRIDO MEMORIAL DO HOMEM DO
NORDESTE LTDA - ME
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS
VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,
TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.
ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.
FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVYD BATISTA DE SOUZA
- MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - ME
- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,
SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
Processo Nº ROT-0000026-70.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ANDRES BATISTA DE BRITTO
ADVOGADO GABRIELA FREITAS DINIZ(OAB:
23846/PB)
RECORRIDO FELIPE MARSICANO FRANCA
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
RECORRIDO SERGIO MURILO MACIEL FRANCA
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
RECORRIDO SILVANA MARSICANO FRANCA
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
RECORRIDO TRANSLIPE MINERACAO,
TRANSPORTES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA
ADVOGADO LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE
OLIVEIRA GOMES SILVA(OAB:
14266/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRES BATISTA DE BRITTO
- FELIPE MARSICANO FRANCA
- SERGIO MURILO MACIEL FRANCA
- SILVANA MARSICANO FRANCA
- TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA
Processo Nº ROT-0000029-79.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE JOSELIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)
RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO JOSELIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
- ME
- JOSELIA FERREIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000031-55.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SHANALLY SERVICOS DE
VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
RECORRIDO GEISON DOS SANTOS DA ROCHA
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GEISON DOS SANTOS DA ROCHA
- SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
Processo Nº ROT-0000038-05.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE UEUDES THIAGO LEITE
ADVOGADO JESSICA RYANNE DE MELO
DANTAS FERNANDES(OAB:
13796/RN)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 68
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
- UEUDES THIAGO LEITE
Processo Nº RORSum-0000042-33.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRENTE PEDRO BEZERRA LEITE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO PEDRO BEZERRA LEITE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PEDRO BEZERRA LEITE
Processo Nº RORSum-0000045-03.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO GERFESSON SOUZA SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO DANILO VIDERES E SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DANILO VIDERES E SILVA
- GERFESSON SOUZA SILVA
Processo Nº AP-0000098-48.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140/PE)
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631/RJ)
AGRAVADO ROZELIANE DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- ROZELIANE DOS SANTOS LIMA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº ROT-0000129-44.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRIDO WANDRA SANDRINE SILVA DE
BRITO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WANDRA SANDRINE SILVA DE BRITO
Processo Nº ROT-0000130-13.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
RECORRIDO LOURENCO E LOURENCO
CONSULTORIA E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA.
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RAQUEL SOUZA DA COSTA
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LOURENCO E LOURENCO CONSULTORIA E SERVICOS DE
COBRANCAS LTDA.
Processo Nº ROT-0000155-02.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MOISES ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MOISES ANDRADE DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000159-12.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA
LEITE JUNIOR
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MARCONI JEFFERSON DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
Processo Nº ROT-0000197-91.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ROSINEIDE AURELIANO DOS
SANTOS
ADVOGADO MATHEUS BRONZEADO
NUNES(OAB: 29354/PB)
RECORRENTE THIERRY & ADALBERTO LTDA
ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES(OAB:
12197/PA)
ADVOGADO DJULI BARBOSA SAMPAIO(OAB:
17325/PA)
RECORRIDO ROSINEIDE AURELIANO DOS
SANTOS
ADVOGADO MATHEUS BRONZEADO
NUNES(OAB: 29354/PB)
RECORRIDO THIERRY & ADALBERTO LTDA
ADVOGADO CLEBE RODRIGUES ALVES(OAB:
12197/PA)
ADVOGADO DJULI BARBOSA SAMPAIO(OAB:
17325/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSINEIDE AURELIANO DOS SANTOS
- THIERRY & ADALBERTO LTDA
Processo Nº ROT-0000262-67.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SILVANIA RODRIGUES COSTA
ADVOGADO ALDI RODRIGUES DE MELO(OAB:
33865/PB)
RECORRIDO LEGIAO DA BOA VONTADE
ADVOGADO ROBERTO FERREIRA
CAMPOS(OAB: 15545/PE)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- LEGIAO DA BOA VONTADE
- SILVANIA RODRIGUES COSTA
Processo Nº ROT-0000285-32.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
MARQUES(OAB: 29360/MA)
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO RHENAN BARROS LINHARES(OAB:
9681/MA)
ADVOGADO KAMYLA CRISTINA DA SILVA
DINIZ(OAB: 19427/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ADVOGADO RODRIGO VASQUEZ SOARES(OAB:
20863/PE)
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
RECORRIDO ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
ASSIS
ADVOGADO MARCOS AURELIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 12690/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ASSIS
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0000289-06.2023.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
AGRAVADO NEUJANNY CHAVES PATRICIO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- NEUJANNY CHAVES PATRICIO
Processo Nº RORSum-0000291-69.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
PRIVADA LTDA - - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE DIOGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
14863/PB)
ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO
ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MANASEG SERVICOS, COMERCIO E
MONITORAMENTO DE SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MB COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA
PRIVADA LTDA - - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO DIOGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
14863/PB)
ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO
ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)
RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MANASEG SERVICOS, COMERCIO E
MONITORAMENTO DE SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MB COMERCIO ATACADISTA E
VAREJISTA LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - - EPP
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- DIOGO DOS SANTOS SILVA
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- MANASEG SERVICOS, COMERCIO E MONITORAMENTO DE
SEGURANCA ELETRONICA EIRELI
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
- NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA
Processo Nº AP-0000296-72.2022.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
AGRAVADO NATALIA POTIGUARA LOPES
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SAMARITANO LTDA
- NATALIA POTIGUARA LOPES
Processo Nº AP-0000331-11.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE COMPECC ENGENHARIA,
COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB:
6509/PB)
AGRAVADO MARIA EDUARDA QUEIROGA
VICTOR EIRELI - ME
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
AGRAVADO MINERACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO RONALDO DE SOUSA
VASCONCELOS(OAB: 18585-A/PB)
AGRAVADO MOISES VIDAL DE NEGREIROS
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO TULIO RENILDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 29483/PB)
ADVOGADO JADAINY DUTRA FERREIRA DE
MENDONCA(OAB: 24761/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES
LTDA.
- MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME
- MINERACAO SANTA MARIA LTDA
- MOISES VIDAL DE NEGREIROS
Processo Nº RORSum-0000332-05.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DEYVISSON KELVIN CARLOS SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- DEYVISSON KELVIN CARLOS SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0000356-27.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE ELENILSON DE LIMA FREIRE
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
AGRAVADO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENILSON DE LIMA FREIRE
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000379-10.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SEVERINO AVELINO DA SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- SEVERINO AVELINO DA SILVA
Processo Nº AP-0000393-50.2022.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE SIMONE CINTIA DE SOUSA LIMA
FERREIRA
ADVOGADO ISABELA CARLA CABRAL DE
MEDEIROS(OAB: 12709/PB)
AGRAVADO BLENDA GOMES GONCALVES
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
AGRAVADO CARINHO COMERCIO DE ARTIGOS
DE VESTUARIOS LTDA
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)
AGRAVADO LUCIO SERGIO FERNANDES DE
ANDRADE
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
DENTAL CENTER LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BLENDA GOMES GONCALVES
- CARINHO COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA
- DENTAL CENTER LTDA
- LUCIO SERGIO FERNANDES DE ANDRADE
- SIMONE CINTIA DE SOUSA LIMA FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000410-76.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO
ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
44347/CE)
RECORRENTE N P C CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
FILHO(OAB: 12074/RN)
RECORRIDO JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO
ADVOGADO IGOR PAIVA AMARAL(OAB:
44347/CE)
RECORRIDO N P C CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA
FILHO(OAB: 12074/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS PEREIRA CABOCLO
- N P C CONSTRUTORA LTDA
Processo Nº AP-0000421-29.2019.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO RODRIGO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)
AGRAVADO LENILDA SILVINO DA SILVEIRA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LENILDA SILVINO DA SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0000423-96.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO JANIO ISIDORIO DE FREITAS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JANIO ISIDORIO DE FREITAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000428-50.2022.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
AGRAVADO RENATA FIGUEIREDO RAMALHO
COSTA DE SOUZA
ADVOGADO IGOR HENRIQUE DE CASTRO
BARBOSA(OAB: 36657/PE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENATA FIGUEIREDO RAMALHO COSTA DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000430-87.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE UENIO RAMOS DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UENIO RAMOS DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000489-03.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SIDNEY MARQUES COSTA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- SIDNEY MARQUES COSTA
Processo Nº RORSum-0000536-37.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JEFFERSON CAETANO DE MELO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON CAETANO DE MELO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000537-44.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HARLEY DAVID SOUSA ARAUJO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000552-16.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ROGERIO SILVA DE MELO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 73
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ROGERIO SILVA DE MELO
Processo Nº AP-0000609-86.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
RECORRIDO LEONARDO MENDES MARQUES
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- LEONARDO MENDES MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000648-25.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO
RODRIGUES
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
AO MICROCREDITO
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
RECORRIDO GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO
RODRIGUES
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRIDO INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
AO MICROCREDITO
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERLANIA DOS SANTOS ARAUJO RODRIGUES
- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO
Processo Nº ROT-0000752-54.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE MERCIA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO MERCIA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
PERITO SALOMAO NATHAN LEITE
RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- MERCIA ALMEIDA DA SILVA
- RAIA DROGASIL S/A
- SALOMAO NATHAN LEITE RAMALHO
Processo Nº AP-0000773-39.2023.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE JOSEMAR SOARES COSTA
ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334/PB)
AGRAVADO JEANS FASHION CONFECCOES
LTDA - ME
ADVOGADO EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334/PB)
AGRAVADO RITA DE KASSIA DA SILVA
ADVOGADO CECILIA MARIA DE SOUZA SILVA
PEREIRA(OAB: 31260/PB)
ADVOGADO VIVIANE DE ANDRADE
PONTES(OAB: 30250/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
CARLA CRISTINA SILVA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA CRISTINA SILVA SOARES
- JEANS FASHION CONFECCOES LTDA - ME
- JOSEMAR SOARES COSTA
- RITA DE KASSIA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000797-15.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
LAGOA TAPADA
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ALEXANDRE ROQUE
- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
Processo Nº AP-0000852-75.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
AGRAVADO ERICA ADELIS DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 323661/SP)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICA ADELIS DOS SANTOS SILVA
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Processo Nº RORSum-0000923-68.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:
40896/PE)
RECORRIDO ALBERTO JOSE ROSENDO GOMES
ADVOGADO GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO JOSE ROSENDO GOMES
- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº AP-0000973-03.2019.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE ELISANGELA DE OLIVEIRA LUCENA
ADVOGADO HEVERSON SMITH MEDEIROS
ALVES(OAB: 14853/PB)
ADVOGADO KEISANNY REINALDO DE LUNA
FREIRE(OAB: 14913/PB)
ADVOGADO DIEGO WALLACE DA SILVA
NASCIMENTO(OAB: 17071/PB)
AGRAVADO CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA
AOS PORTADORES DE CANCER-
CASA DO CANCER
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
AGRAVADO MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA
TERCEIRO
INTERESSADO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA
PARAÍVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA PARAIBANA DE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE
CANCER-CASA DO CANCER
- ELISANGELA DE OLIVEIRA LUCENA
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍVA
- MAX WAYNE BARBOSA DA SILVA
Processo Nº AP-0000986-30.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO ARISTIDES HAMAD GOMES(OAB:
18789/PB)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
AGRAVADO VANDERLEI GOMES DA SILVA
REBOUCAS
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- VANDERLEI GOMES DA SILVA REBOUCAS
Processo Nº AIAP-0001017-68.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE ALX CONSULTORIA E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO RAQUEL VITORIA SILVA DOS
SANTOS
ADVOGADO MARIA TAINA CANDIDO
NOBREGA(OAB: 30654/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALX CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
- RAQUEL VITORIA SILVA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001148-55.2023.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001157-56.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE PAULO VINICIUS SANTOS SILVA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO LA REINA - COMERCIO VAREJISTA
DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
EIRELI
ADVOGADO BRUNO APOLINARIO FARIAS(OAB:
16994/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LA REINA - COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS EIRELI
- PAULO VINICIUS SANTOS SILVA
Processo Nº ROT-0001243-22.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JULYANA DA SILVA THOME
ADVOGADO ALYSSON ROBERTO SEIBOTH(OAB:
29371/PB)
ADVOGADO JANINE REIS RODRIGUES(OAB:
30198/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 75
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB)
PERITO JULIA CRISTINA DOS SANTOS
MELO
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
- JULIA CRISTINA DOS SANTOS MELO
- JULYANA DA SILVA THOME
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº AP-0001307-05.2017.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE PARTNERS HOLDING S.A.
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
AGRAVANTE STARBOARD ASSET LTDA.
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
AGRAVANTE STARBOARD HOLDING LTDA
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
AGRAVANTE STARBOARD RESTRUCTURING
PARTNERS CONSULTORIA EM
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO CAROLINA TUPINAMBA FARIA(OAB:
124045/RJ)
ADVOGADO VICTOR CATALDO LOPES(OAB:
242581/RJ)
ADVOGADO JULIANA NUNES(OAB: 110642/RJ)
AGRAVADO DIEGO FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO VAMBERTO DE SOUZA COSTA
FILHO(OAB: 14529/PB)
ADVOGADO NATHALY COSTA SOARES DOS
SANTOS(OAB: 14449/PB)
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
AGRAVADO RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
TESTEMUNHA SILVIA APARECIDA BEZERRA
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO FERREIRA PEREIRA
- PARTNERS HOLDING S.A.
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- SILVIA APARECIDA BEZERRA FERNANDES
- STARBOARD ASSET LTDA.
- STARBOARD HOLDING LTDA
- STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA
EM NEGOCIOS LTDA
Processo Nº ROT-0001489-35.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO MARIA LUCILENE DA SILVA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO)
ADVOGADO DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE
MELO(OAB: 32138/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- MARIA LUCILENE DA SILVA
Processo Nº AP-0001900-96.2016.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE JACKSON DE SOUZA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
AGRAVADO HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES
GADELHA(OAB: 14456/PB)
AGRAVADO JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS
AGRAVADO JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS -
ME
AGRAVADO MASSAI CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO MAX FREDERICO SAEGER GALVAO
FILHO(OAB: 10569/PB)
ADVOGADO VLADIMIR MINA VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 12360/PB)
AGRAVADO TWS BRASIL IMOBILIARIA,
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES
SOCIETARIAS LTDA
ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
ADVOGADO MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO
DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA
- JACKSON DE SOUZA
- JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS
- JULIO BRUCCOLIERI MEDEIROS - ME
- MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
- TWS BRASIL IMOBILIARIA, INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000042-69.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO CLAUDIA DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA
COSTA(OAB: 21920/PB)
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLAUDIA DE SOUZA SANTOS
Processo Nº ROT-0000051-56.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA. - ME
ADVOGADO MIGUEL ARCANJO DE SOUSA
MORAIS(OAB: 32256/PB)
ADVOGADO OLIVIA MONIQUE ARAUJO
SERRANO DE MEDEIROS(OAB:
13763/PB)
RECORRIDO ALISSANDRO LEONARDO
NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISSANDRO LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA
- GALVAO AMORIM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.
- ME
Processo Nº AP-0000107-52.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO INSTITUTO GERIR
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
27647/GO)
AGRAVADO LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA
ADVOGADO GERALDO AUGUSTO DE BARROS E
SILVA MOURA(OAB: 26505/PB)
ADVOGADO MARINA PEREIRA DANTAS(OAB:
26445/PB)
ADVOGADO MANUEL DANTAS VILAR(OAB:
10524/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO GERIR
- LUCIANO HILDEMBERG GOUVEIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000109-13.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO UESCLEY FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO MOACIR AMORIM MENDES(OAB:
19570/PB)
ADVOGADO RAYANNE DA SILVA
FRANCISCO(OAB: 29858/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI
- UESCLEY FIRMINO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000135-69.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO THALITA PEREIRA GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- THALITA PEREIRA GONCALVES
Processo Nº RORSum-0000144-46.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE VERONA COMERCIO VAREJISTA DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
ADVOGADO CARLOS KLEBER DE
ANDRADE(OAB: 3766/SE)
RECORRIDO LILIANE AVELINO DE MORAES
ADVOGADO VINICIUS LUCIO DE ANDRADE(OAB:
16406/PB)
ADVOGADO WANIELLY LOPES DOS
SANTOS(OAB: 34596/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LILIANE AVELINO DE MORAES
- VERONA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000147-95.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRENTE MARCILENE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
14863/PB)
ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO
ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO MARCILENE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO RENNAN DIAS DE ALMEIDA
MAIA(OAB: 22164/PB)
ADVOGADO RAYANNE ISMAEL ROCHA(OAB:
14863/PB)
ADVOGADO RAFAEL NEPOMUCENO ARAUJO
ELIAS DE MIRANDA(OAB: 22642/PB)
PERITO CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- MARCILENE DE SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000148-49.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
RECORRIDO FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR(OAB: 25004/PE)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463/PB)
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
SOUZA(OAB: 23230/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANKLIN PEREIRA GOUVEIA
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
Processo Nº ROT-0000154-84.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO MARCIA ELIZABETH FARIAS DE
ARAUJO CABRAL
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- MARCIA ELIZABETH FARIAS DE ARAUJO CABRAL
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000210-20.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GILSON VILARIM DA SILVA
ADVOGADO DIEGO ARAUJO SOUSA(OAB:
21929/PB)
RECORRIDO F. IMM. BRASIL LTDA
ADVOGADO JOSE IGNACIO GUEDES PEREIRA
BISNETO(OAB: 18011/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- F. IMM. BRASIL LTDA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 78
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- GILSON VILARIM DA SILVA
Processo Nº AP-0000227-74.2021.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE GERALDO ALEXANDRE DE BRITO
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
AGRAVANTE JOHNNY MAC DONALD LUCAS
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
AGRAVANTE RCON - CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI
ADVOGADO MARIO NEGOCIO NETO(OAB:
5318/RN)
AGRAVADO CICERO WALLACE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO GRACE ANNE SILVA DE HOLLANDA
RIQUE(OAB: 26070/PB)
AGRAVADO MAC CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO
ALVES(OAB: 302885/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE BAYEUX
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES MARTINS(OAB:
20723/PB)
AGRAVADO WASHINGTON LUIZ LUCAS
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO WALLACE DO NASCIMENTO
- GERALDO ALEXANDRE DE BRITO
- JOHNNY MAC DONALD LUCAS
- MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BAYEUX
- RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
- WASHINGTON LUIZ LUCAS
Processo Nº ROT-0000240-09.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE WESLLEY MATHEUS DE SOUZA
PORTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
- WESLLEY MATHEUS DE SOUZA PORTO
Processo Nº RORSum-0000253-05.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO LUCIO FLAVIO RAMOS FLORENCIO
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA(OAB: 19036/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LUCIO FLAVIO RAMOS FLORENCIO
Processo Nº ROT-0000265-41.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO ALUSKA MILENNA QUEIROZ DE
ANDRADE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUSKA MILENNA QUEIROZ DE ANDRADE
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000300-19.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE RAMON WILKER DE PAIVA
NASCIMENTO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 79
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RAMON WILKER DE PAIVA NASCIMENTO
Processo Nº RORSum-0000346-65.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO DIEGO DE BRITO FERNANDES
ADVOGADO BRUNO PLATINI LIRA BRITO(OAB:
27436/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DIEGO DE BRITO FERNANDES
- ELIEBER BARROS BEZERRA
Processo Nº AP-0000355-23.2022.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE COMERCIAL FERRO E ACO LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
AGRAVADO ROSA MARIA HERIQUE ADELINO
ADVOGADO CICERO ALVES DE ANDRADE(OAB:
24581/PB)
ADVOGADO JOSE ROBERTO LEITE DE
FIGUEIREDO(OAB: 80045/DF)
PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMERCIAL FERRO E ACO LTDA
- FELIPE QUEIROGA GADELHA
- ROSA MARIA HERIQUE ADELINO
Processo Nº RORSum-0000358-37.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE SEVERINO GONCALVES DE SOUZA
FILHO
ADVOGADO THIAGO JOSE MENEZES
CARDOSO(OAB: 19496/PB)
RECORRIDO CENTRO PESSOENSE DE
EDUCACAO LTDA
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO PESSOENSE DE EDUCACAO LTDA
- SEVERINO GONCALVES DE SOUZA FILHO
Processo Nº ROT-0000405-11.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RECORRIDO MARIA RODRIGUES BARBOSA
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA RODRIGUES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RORSum-0000471-64.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO EVERTON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON FERNANDES DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000480-16.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO FERREIRA CAVALCANTI
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000485-51.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE PEDRO ANDERSON PINTO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDRO ANDERSON PINTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 80
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000491-58.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA
DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PAULO SERGIO NUNES OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000572-76.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO VALWELINGTON SERAFIM SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VALWELINGTON SERAFIM SANTOS
Processo Nº AP-0000995-44.2023.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001056-19.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO ORLANDO BELARMINO DA SILVA
FILHO
ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORLANDO BELARMINO DA SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0001073-04.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO HEIMDALL CONSTRUCOES &
INCORPORACOES LTDA - ME
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- HEIMDALL CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº RORSum-0001190-68.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE RICARDO VILELA DA COSTA SILVA
LIMA
ADVOGADO LUCIANO NOBREGA
CAVALCANTI(OAB: 26824/PB)
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
10050/RN)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
- RICARDO VILELA DA COSTA SILVA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001445-50.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO ANA FLAVIA LOBO CALDAS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA FLAVIA LOBO CALDAS
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0001462-49.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO ELDER MARQUES BARBOSA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
PERITO SAMILA ALVES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
- ELDER MARQUES BARBOSA
- SAMILA ALVES DA SILVA
Processo Nº AP-0001467-23.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE ELIANE BEZERRA DA SILVA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE BEZERRA DA SILVA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº ROT-0001564-11.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FABIANA PASSOS CARNEIRO
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
ADVOGADO EZEQUIEL DIEGO LIMA DE
SOUZA(OAB: 19409/PB)
ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE)
ADVOGADO SAMUEL MAGALHAES PAIVA(OAB:
14833/AL)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- FABIANA PASSOS CARNEIRO
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
08:00h.
Processo Nº ROT-0000777-64.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE CARLOS ALBERTO ALVES DE
MENESES
ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE
ARAUJO(OAB: 26373/PB)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES(OAB: 6693/PB)
RECORRENTE TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
RECORRIDO CARLOS ALBERTO ALVES DE
MENESES
ADVOGADO RAFAELA LIMA MOURA DE
ARAUJO(OAB: 26373/PB)
ADVOGADO SILVIA CRISTINA LISBOA
ALVES(OAB: 6693/PB)
RECORRIDO TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO ALVES DE MENESES
- TELEVISAO CABO BRANCO LTDA
Processo Nº RORSum-0001065-81.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE LARISSA DE OLIVEIRA MOURA
PAASHAUS
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA
- LARISSA DE OLIVEIRA MOURA PAASHAUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000064-55.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO GUSTAVO SALES VIEIRA(OAB:
30920/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA
ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:
25677/PB)
ADVOGADO SABRINA BORGES LUZ(OAB:
32133/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- JOSILENE MARIA DA CUNHA SILVA
Processo Nº AP-0000270-29.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO GUSTAVO BARROSO PARNAIBA
ADVOGADO VITAL FERNANDES DANTAS
FILHO(OAB: 13875/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUSTAVO BARROSO PARNAIBA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº ROT-0000421-29.2024.5.13.0012
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 83
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA SOUZA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WELLINGTON DA SILVA SOUZA
Processo Nº RORSum-0000939-19.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
ADVOGADO HERLESON SARLLAN ANACLETO
DE ALMEIDA(OAB: 16732/PB)
RECORRIDO ZENEIDE MARIA DA SILVA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- ZENEIDE MARIA DA SILVA
Processo Nº ROT-0001222-51.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE EVERSON ROMARIO PORTO DE
BARROS
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERSON ROMARIO PORTO DE BARROS
- MAGAZINE LUIZA S/A
Processo Nº ROT-0001433-21.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
30099/SC)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERCIANE ANDREA DOS SANTOS
- MAGAZINE LUIZA S/A
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº AP-0000005-73.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
AGRAVADO ALAN ANICETO FERREIRA DE
FIGUEIREDO
AGRAVADO ANISIA CLARA FERREIRA DE
FIGUEIREDO
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
FIGUEIREDO
AGRAVADO NATHALIA FARIAS DANTAS DE
FIGUEIREDO EIRELI
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALAN ANICETO FERREIRA DE FIGUEIREDO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
- ANISIA CLARA FERREIRA DE FIGUEIREDO
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO
- NATHALIA FARIAS DANTAS DE FIGUEIREDO EIRELI
Processo Nº ROT-0000023-60.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE V. MEDEIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO HERIKA COELI DA SILVA
CLEMENTINO(OAB: 18925/PB)
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
RECORRIDO ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO FERNANDES
FURTADO(OAB: 12269/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS
- V. MEDEIROS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Processo Nº RORSum-0000036-74.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ANDERSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
RECORRIDO ANDERSON LIMA DE SOUZA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA
ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON LIMA DE SOUZA
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
Processo Nº RORSum-0000041-48.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEUDOM SEVERO DE OLIVEIRA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº ROT-0000046-58.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO
JUNIOR
ADVOGADO GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
PERITO LUCAS GOMES DUARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE EVANDRO DIAS ARAUJO JUNIOR
- LUCAS GOMES DUARTE
Processo Nº ROT-0000047-64.2025.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE DALVANIRA DANTAS MARTINS
ADVOGADO CLAUDINE ANDRADE COSTA(OAB:
24649/PB)
ADVOGADO MAGLISIA CINTIA DE SOUSA
ANDRADE(OAB: 32348/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO
DO CRUZ
ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS(OAB: 11536/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVANIRA DANTAS MARTINS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ
Processo Nº RORSum-0000054-47.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CHARLES NEY DE MORAIS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO CHARLES NEY DE MORAIS
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
Intimado(s)/Citado(s):
- CHARLES NEY DE MORAIS
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 85
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000059-11.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO ANDRE DE ARAUJO SANTANA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DE ARAUJO SANTANA
- BRENO PICANCO ARAUJO
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000062-69.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO THALLES FREDICK DA SILVA LOPES
ADVOGADO CESAR JUNIO FERREIRA LIRA(OAB:
25677/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- THALLES FREDICK DA SILVA LOPES
Processo Nº ROT-0000074-77.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRENTE GILMAR PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
RECORRIDO GILMAR PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GILMAR PEREIRA FERNANDES
Processo Nº ROT-0000080-84.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRENTE JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB:
17038/CE)
RECORRIDO JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA
SILVA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
- JEFFERSON JONATAN PEREIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000082-76.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BRENO OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO ERICK MATHEUS DA SILVA
VASCONCELOS MARTINS(OAB:
46561/PE)
RECORRIDO FAN AGENCIA ESPORTIVA LTDA
RECORRIDO PEC INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO OLIVEIRA DE MELO
- FAN AGENCIA ESPORTIVA LTDA
- PEC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
Processo Nº ROT-0000085-49.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RECORRENTE WAMBERTO COSTA RIBEIRO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE
QUEIROZ(OAB: 5035/PB)
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
RECORRIDO WAMBERTO COSTA RIBEIRO
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- WAMBERTO COSTA RIBEIRO
Processo Nº ROT-0000086-40.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE GISLAN DE MEDEIROS SANTOS
ADVOGADO WALTER SANTOS SOUZA(OAB:
22680/PB)
ADVOGADO TIBERIO ALMEIDA BRITO(OAB:
24901/PB)
RECORRIDO SELETROS ELETRODOMESTICOS
LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERVAL SOARES(OAB:
15909/PE)
TESTEMUNHA HANDERSON PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- GISLAN DE MEDEIROS SANTOS
- HANDERSON PEREIRA DA SILVA
- SELETROS ELETRODOMESTICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000090-44.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE SANDREILSON ARAUJO BRITO
SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- SANDREILSON ARAUJO BRITO SILVA
Processo Nº ROT-0000092-26.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA
ADVOGADO LARISSA TAINA VARELA DE MELO
COSTA(OAB: 38200/PE)
RECORRENTE PAULO MARCELO PINTO COSTA
ADVOGADO FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)
ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA
PEREIRA(OAB: 17166/PB)
RECORRIDO ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA
ADVOGADO FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)
RECORRIDO PAULO MARCELO PINTO COSTA
ADVOGADO FRANCISCO EUDO
BRASILEIRO(OAB: 6583/PB)
ADVOGADO GEORVANIA NOBREGA
PEREIRA(OAB: 17166/PB)
RECORRIDO SIMONE FELINTO DE ANDRADE
ADVOGADO TELMO FORTES ARAUJO(OAB:
2431/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
NELY DULCE VARELA DE MELO
COSTA FREITAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SERGIO PINTO COSTA
- NELY DULCE VARELA DE MELO COSTA FREITAS
- PAULO MARCELO PINTO COSTA
- SIMONE FELINTO DE ANDRADE
Processo Nº AP-0000121-60.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE BRUNO DUARTE FERREIRA
ADVOGADO VICTOR FERNANDES SOARES(OAB:
17677/PB)
ADVOGADO GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES(OAB: 4305/PB)
AGRAVADO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DUARTE FERREIRA
- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000122-49.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE IRENILDO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- IRENILDO SEVERINO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000122-24.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MARINALVA RAFAEL GOMES
ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
RECORRIDO KARLOS DOUGLAS GUEDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)
ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:
23324/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- KARLOS DOUGLAS GUEDES DE OLIVEIRA
- MARINALVA RAFAEL GOMES
Processo Nº ROT-0000145-70.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RECORRENTE RAMON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RECORRIDO CAMPINENSE CLUBE
ADVOGADO REMBRANDT MEDEIROS
ASFORA(OAB: 17251/PB)
RECORRIDO RAMON DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RECORRIDO T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO SARAH GLLENDA DE ARAUJO
COSTA ANDRADE(OAB: 16640/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMPINENSE CLUBE
- RAMON DOS SANTOS SOUZA
- T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000185-70.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOAO PAULO MAGALHAES
ADVOGADO ISABELLY ARAUJO CATAO
BENVENUTTI(OAB: 4015/AC)
RECORRIDO ABS ASSISTENCIA E GESTAO
BASICA A SAUDE LTDA
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381/PB)
RECORRIDO INSTITUTO DE SAUDE
OCUPACIONAL E MEDICINA
ADVOGADO LIDYANE SILVA MOREIRA(OAB:
13381/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABS ASSISTENCIA E GESTAO BASICA A SAUDE LTDA
- INSTITUTO DE SAUDE OCUPACIONAL E MEDICINA
- JOAO PAULO MAGALHAES
Processo Nº ROT-0000212-41.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CARLOS EDUARDO DA SILVA
OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000222-03.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO ANTONIO ERNANE NUNES
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ERNANE NUNES
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº AP-0000230-81.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE JOSEMARA SARMENTO FURTADO
ADVOGADO PEDRO LUCAS ALENCAR DA
SILVEIRA(OAB: 26654/PB)
AGRAVADO ERMENIA CRISTINA DE ASSIS
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO ERMENIA CRISTINA DE ASSIS
ADVOGADO RENATA ARISTOTELES
PEREIRA(OAB: 10759/PB)
AGRAVADO RUBERLANIA DE ASSIS
ADVOGADO ANA CLEIDE ALEXANDRE
GOMES(OAB: 8721/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERMENIA CRISTINA DE ASSIS
- JOSEMARA SARMENTO FURTADO
- RUBERLANIA DE ASSIS
Processo Nº ROT-0000230-77.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MARIAH MALHEIROS MARTINS DE
CARVALHO
ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 8666/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 88
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MARIAH MALHEIROS MARTINS DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0000259-60.2022.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000262-46.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FRANCIRLENE GONCALVES DE
SOUZA
ADVOGADO ROBERTO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 211454/RJ)
RECORRIDO FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE
FARIAS
ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIRLENE GONCALVES DE SOUZA
- FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
Processo Nº RORSum-0000280-22.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FABIANA DE LIMA TEOFILO
ADVOGADO TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA
CRISPIM HOLANDA(OAB: 22141/PB)
RECORRENTE WALBER EVANGELISTA CARDOSO
ADVOGADO GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 20021/PB)
RECORRIDO FABIANA DE LIMA TEOFILO
ADVOGADO TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA
CRISPIM HOLANDA(OAB: 22141/PB)
RECORRIDO WALBER EVANGELISTA CARDOSO
ADVOGADO GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA
JUNIOR(OAB: 20021/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA DE LIMA TEOFILO
- WALBER EVANGELISTA CARDOSO
Processo Nº RORSum-0000295-12.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE SAMARA DE AZEVEDO DOS
SANTOS
ADVOGADO MELCHISEDECH VASCONCELOS DE
MOURA(OAB: 22140-B/PB)
RECORRIDO CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E
CIRURGIA DE OLHOS LTDA - ME
ADVOGADO MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR(OAB: 10859/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO PARAIBANO DE CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS
LTDA - ME
- SAMARA DE AZEVEDO DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000304-62.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE GGP CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO BARBARA LEITE LIMA(OAB:
30052/PB)
ADVOGADO ERICK MACEDO(OAB: 10033/PB)
RECORRIDO CRISTIANO LUIZ DE MELO
ADVOGADO CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO LUIZ DE MELO
- GGP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000308-62.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE WELLINGTON SOUSA BEZERRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- WELLINGTON SOUSA BEZERRA
Processo Nº RORSum-0000309-72.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 89
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº RORSum-0000310-23.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO MARCELIO RODRIGUES DINIZ
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A.
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- MARCELIO RODRIGUES DINIZ
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000323-77.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO FLAVIO ROBERTO DE MATOS
RODRIGUES(OAB: 23311/CE)
ADVOGADO MARCOS ROBERIO BEZERRA E
SILVA(OAB: 40141/CE)
RECORRIDO SANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA
- SANDRO DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000324-28.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COTEMINAS S.A.
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO NIVANEZ DENICE DA SILVA
ADVOGADO LUCAS VICTTOR DE CARVALHO
GOMES(OAB: 32114/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A.
- NIVANEZ DENICE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000332-81.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO FERNANDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- FERNANDO DANTAS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000334-72.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JONATHAN FELISBELO DA SILVA
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO
CAMINHA(OAB: 12736/RN)
RECORRIDO EMERSON PAULO CRUZ
ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 18504/PB)
RECORRIDO IMPERIAL SEGURANÇA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 90
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON PAULO CRUZ
- IMPERIAL SEGURANÇA
- JONATHAN FELISBELO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000345-11.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOSE ARNALDO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:
23614/PB)
ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE
FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)
ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA
CAMPOS CANTALICE
FLORENTINO(OAB: 12173/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE ARNALDO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000358-31.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
RECORRIDO JOSE MARIVALDO PEREIRA
GOUVEIA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- JOSE MARIVALDO PEREIRA GOUVEIA
Processo Nº RORSum-0000394-70.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CLENILSON BECO DE SOUZA
ADVOGADO ALISSON CAMARA DE ABREU(OAB:
18616/PB)
RECORRIDO THIAGO DA SILVA FERREIRA
BARBOSA
ADVOGADO NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR(OAB: 22345/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLENILSON BECO DE SOUZA
- THIAGO DA SILVA FERREIRA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000399-98.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE HILBERT LUCENA VASCONCELOS
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO HILBERT LUCENA VASCONCELOS
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- HILBERT LUCENA VASCONCELOS
Processo Nº RORSum-0000399-95.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE LIEDSON PEREIRA ALBUQUERQUE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- LIEDSON PEREIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº RORSum-0000411-91.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ISMAR MOREIRA RODRIGUES
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ISMAR MOREIRA RODRIGUES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000419-89.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE VICTOR DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO VICTOR DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- VICTOR DA SILVA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000440-34.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOAO PEDRO DE LIMA SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PEDRO DE LIMA SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000442-26.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FRANCISCO ROGERIO GOMES DE
LIMA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- FRANCISCO ROGERIO GOMES DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000447-36.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO LENILDO ALVES LINO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LENILDO ALVES LINO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000463-87.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOSE EDUARDO DA COSTA SILVA
SANTIAGO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- JOSE EDUARDO DA COSTA SILVA SANTIAGO
Processo Nº RORSum-0000463-14.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ANA CLAUDIA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR(OAB: 13783/PB)
RECORRIDO MARIA GORETI PEREIRA NUNES DA
SILVA
RECORRIDO TEREZINHA DE FATIMA NOBREGA
PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO TEREZINHA NOBREGA GAMBARRA
PEREIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CLAUDIA VICENTE DA SILVA
- MARIA GORETI PEREIRA NUNES DA SILVA
- TEREZINHA DE FATIMA NOBREGA PEREIRA DA SILVA
- TEREZINHA NOBREGA GAMBARRA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000466-23.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO JAILTON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JAILTON ANTONIO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000467-11.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOSE BENEDITO GUIMARAES DA
SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE BENEDITO GUIMARAES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000493-09.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- HEYTOR HUGO DOS SANTOS SILVA
Processo Nº RORSum-0000501-96.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE VILYANE TRIGUEIRO MARINHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VILYANE TRIGUEIRO MARINHO
Processo Nº RORSum-0000524-29.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FREDERICO LINS VILAR
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FREDERICO LINS VILAR
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº RORSum-0000537-19.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO JOELSON PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELSON PEREIRA DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000539-38.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALESSANDRO SILVA DE AZEVEDO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ALESSANDRO SILVA DE AZEVEDO
Processo Nº RORSum-0000554-07.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CARLOS LEANDRO DE SOUSA
COSTA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- CARLOS LEANDRO DE SOUSA COSTA
Processo Nº RORSum-0000556-53.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE HUMBERTO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ISADORA DE OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 30664/PB)
ADVOGADO THAINA EVANGELISTA DA
CUNHA(OAB: 30918/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HUMBERTO ALVES DE SOUZA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº RORSum-0000563-36.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO HEMERSON EDUARDO MARTINS
VIEIRA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- HEMERSON EDUARDO MARTINS VIEIRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000565-06.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO IVANILSON DE FARIAS SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILSON DE FARIAS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000570-12.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE NIELTON FABIO RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- NIELTON FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000576-41.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FELIPE DE SOUZA CORDEIRO
AMARAL
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE DE SOUZA CORDEIRO AMARAL
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0000577-21.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE ANDRESON RUAN DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
AGRAVANTE MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL
LTDA
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
AGRAVADO BRUNO OTAVIO DA SILVA ALBINO
ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRESON RUAN DA SILVA SANTOS
- BRUNO OTAVIO DA SILVA ALBINO
- MAXIMUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA
Processo Nº ROT-0000577-54.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE EMANUEL MISSIAS FERREIRA
LEITE DA SILVA
ADVOGADO NORTHON GUIMARAES
GUERRA(OAB: 18707/PB)
ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740/PB)
ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:
1958/PB)
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
RECORRIDO EMANUEL MISSIAS FERREIRA
LEITE DA SILVA
ADVOGADO NORTHON GUIMARAES
GUERRA(OAB: 18707/PB)
ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740/PB)
ADVOGADO JOSÉ ARAÚJO DE LIMA(OAB:
1958/PB)
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
TESTEMUNHA ANDERSON LIMA FARIAS
TESTEMUNHA CELIO FELIX DE SOUSA
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON LIMA FARIAS
- CELIO FELIX DE SOUSA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
Processo Nº RORSum-0000752-66.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 94
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA)
RECORRIDO ROSIVALDO SANTOS DE MELO
ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB:
13425/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- ROSIVALDO SANTOS DE MELO
Processo Nº AP-0000800-13.2019.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE METALURGICA TRANSCAR LTDA -
ME
ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)
ADVOGADO DILTON LEITE LOUREIRO
RODRIGUES(OAB: 17569/PB)
AGRAVANTE RONNEY SOSTENES DE CASTRO
CARDOSO
ADVOGADO IGOR THIAGO SANTOS DO
NASCIMENTO(OAB: 24378/PB)
AGRAVANTE RONNEY SOSTENES NOGUEIRA
CARDOSO
ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA(OAB: 4007/PB)
AGRAVADO DIEGO ARMANDO SOARES DA
SILVA
ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO ARMANDO SOARES DA SILVA
- METALURGICA TRANSCAR LTDA - ME
- RONNEY SOSTENES DE CASTRO CARDOSO
- RONNEY SOSTENES NOGUEIRA CARDOSO
Processo Nº ROT-0000814-82.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEROPORTOS DO NORDESTE DO
BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
RECORRIDO AEROPORTOS DO NORDESTE DO
BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRIDO NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ
ADVOGADO LAISSA DIAS CARNEIRO DE
HOLANDA(OAB: 29749/PB)
ADVOGADO JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO(OAB: 23431/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- NAILTON PEREIRA DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0000869-42.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRENTE MARIA LEIDE BATISTA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO MARIA LEIDE BATISTA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- MARIA LEIDE BATISTA DO NASCIMENTO
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000891-63.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE P. S. D. F.
ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE
ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)
RECORRENTE Q. A. L.
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO P. S. D. F.
ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE
ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)
RECORRIDO Q. A. L.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 95
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- P. S. D. F.
- Q. A. L.
Processo Nº ROT-0001146-30.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARIA EDUARDA LIMA
SAMPAIO(OAB: 33966/PB)
ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
RECORRIDO JOSE VALDEMIR BARBOSA
ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES
PIRES(OAB: 24529/PB)
ADVOGADO JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BARBOSA E SOUZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- JOSE VALDEMIR BARBOSA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001182-24.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO MOABY BARRETO PEREIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MOABY BARRETO PEREIRA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001240-33.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO RONALDO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB:
19193/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- DAVES BARBOSA LUCAS
- RONALDO DOS SANTOS FERREIRA
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0001243-39.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
AGRAVANTE WLADME MACEDO DE MEDEIROS
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA
- WLADME MACEDO DE MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0001247-49.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRIDO MARIA CRISTINA DE ANDRADE
LIMA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA CLARA LTDA
- MARIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001268-55.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA
JUNIOR(OAB: 12328/PB)
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO
FILHO(OAB: 34946/PE)
RECORRENTE TACIANO BENICIO BARBOSA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRIDO A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA
ADVOGADO JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA
JUNIOR(OAB: 12328/PB)
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO
FILHO(OAB: 34946/PE)
RECORRIDO TACIANO BENICIO BARBOSA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
PERITO MAURO EDSON PORTELA DE
ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- A.D. MAIA INDUSTRIA DE MOVEIS E COLCHOES LTDA
- MAURO EDSON PORTELA DE ALMEIDA
- TACIANO BENICIO BARBOSA
Processo Nº ROT-0001369-11.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALLISSON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO ADERBAL PINTO JUNIOR(OAB:
23015/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLISSON DA SILVA PEREIRA
- BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº AP-0001398-67.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO DIRCEU CARREIRA JUNIOR(OAB:
209866/SP)
AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE MOURA
ADVOGADO ANA CAROLINA MACENA
MACIEL(OAB: 16875/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO
ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MARCOS ANTONIO DE MOURA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS
FERROVIARIAS NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001489-47.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001502-46.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE IVAN JOSE ALVES
ADVOGADO FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB:
16897/PB)
RECORRIDO ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA -
EPP
ADVOGADO JADIEMERSON GOMES DA
SILVA(OAB: 18474/PB)
ADVOGADO STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA(OAB: 18120/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
WILSON DA COSTA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA - EPP
- IVAN JOSE ALVES
- WILSON DA COSTA MIRANDA
Processo Nº ROT-0001562-04.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE OCA CONSTRUCAO E
INCORPORACAO LTDA - ME
ADVOGADO MAURICIO LUCENA BRITO(OAB:
11052/PB)
RECORRIDO WILLIAN PEDRO DA SILVA
ADVOGADO ANA PATRICIA COSTA LIMA DE
NOVAIS(OAB: 10807/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- OCA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
- WILLIAN PEDRO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001582-10.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRENTE DANILO LINS COSTA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO DANILO LINS COSTA
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- DANILO LINS COSTA
Processo Nº RORSum-0001591-73.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE SERVICOL SERVICOS E
CONSTRUCOES EIRELI - EPP
ADVOGADO CRISTIANO HENRIQUE SILVA
SOUTO(OAB: 12235/PB)
RECORRIDO EDSON FELISMINO JUNIOR
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON FELISMINO JUNIOR
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - EPP
Processo Nº ROT-0001592-67.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE RAPHAEL ANGELO DE LIRA
MEDEIROS
ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE
FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)
ADVOGADO GEOVANA DE SOUZA GOMES
MOURA(OAB: 26264/PB)
RECORRIDO GRAFICA SANTA MARTA LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAYO FARIAS PEREIRA
- GRAFICA SANTA MARTA LTDA
- RAPHAEL ANGELO DE LIRA MEDEIROS
Processo Nº RORSum-0001603-74.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AILTON DE LIMA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRENTE SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRIDO AILTON DE LIMA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
RECORRIDO SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILTON DE LIMA SILVA
- SANTOS & ANGICOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO
LTDA
Processo Nº ROT-0001634-13.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- DIOCLECIO BARBOSA DE AMORIM
Processo Nº AP-0131973-65.2015.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO LUIZ MONTEIRO VARAS(OAB: 15321
-B/PB)
AGRAVADO DJAILSON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
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4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 98
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- DJAILSON BARBOSA DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000004-76.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE BRASTEX S/A
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO DAYANA LIRA DA SILVA
ADVOGADO LUCAS JOSE DA COSTA(OAB:
406889/SP)
ADVOGADO IZADORA NOGUEIRA SALVIANO DE
MACEDO(OAB: 420600/SP)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTEX S/A
- BRENO PICANCO ARAUJO
- DAYANA LIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001078-77.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE VICTOR VALENTIM DE CARVALHO
ADVOGADO SARAH GUIMARAES SANTOS
SOUTO(OAB: 22661/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- VICTOR VALENTIM DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0001262-42.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO CARLOS DANIEL LEANDRO DA
COSTA ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO ANTÔNIO E SILVA
MACHADO(OAB: 3214/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- CARLOS DANIEL LEANDRO DA COSTA ARAUJO
Processo Nº RORSum-0001618-59.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE WELLINGTON LINO DA SILVA
COSTA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
PERITO DANIELLY CRISTINA ALVES DE
LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLY CRISTINA ALVES DE LIMA
- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
- WELLINGTON LINO DA SILVA COSTA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 99
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000177-03.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JOAO SOARES DE SALES
ADVOGADO ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB)
ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE
AMORIM(OAB: 13529/PB)
RECORRIDO BRASTEX S/A
ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB:
10222/PB)
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASTEX S/A
- DAVES BARBOSA LUCAS
- JOAO SOARES DE SALES
Processo Nº ROT-0001086-39.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRENTE DIRLENE RAULINO LOPES DE
AQUINO
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO DIRLENE RAULINO LOPES DE
AQUINO
ADVOGADO PALOMA RENALLY MENDES
ALBUQUERQUE(OAB: 21279/PB)
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- DIRLENE RAULINO LOPES DE AQUINO
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000932-36.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FRANCISCA SOLANGE JERONIMO
DE LIMA
ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB:
17448/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
TESTEMUNHA ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA LUCIANE BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- ALEXANDRE CABRAL DE OLIVEIRA
- FRANCISCA SOLANGE JERONIMO DE LIMA
- LUCIANE BEZERRA DA SILVA
Processo Nº AP-0001786-20.2017.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE COMPANHIA USINA SAO JOAO
ADVOGADO ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ
RODRIGUES GUEDES(OAB:
7691/PB)
AGRAVADO HONORIO JUSTINO MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
SUMÁRIO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
Pauta 1
Tribunal Pleno - 2ª Turma 59
Pauta 59
4257/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
ADVOGADO WALTER DE SOUZA SOUTO
MAIOR(OAB: 13246/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA USINA SAO JOAO
- HONORIO JUSTINO MARTINS
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 15 e 16/07/2025, com início dia 15/07(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº AP-0000268-05.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BAR DO CUSCUZ PRAIA
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO
LACERDA(OAB: 5207/PB)
AGRAVADO POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA
SILVA
ADVOGADO EDUARDO CARLOS LIMA DE
SA(OAB: 30505-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME
- POLIANE ROBERTA HENRIQUES DA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria Magnólia Madruga
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229122
