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31/07/2025 19h30
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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4275/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora Presidente
Rita Leite Brito Rolim
Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora
Secretaria-Geral Judiciária
segejud@trt13.jus.br
Núcleo de Publicação e Informação
nupi@trt13.jus.br
Sede do Tribunal - Av. Corálio Soares de Oliveira, S/N
Centro
João Pessoa/PB
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Tribunal Pleno - 1ª TURMA
Pauta
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000460-10.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ELTON DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON DA SILVA BEZERRA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000012-34.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FELIPE GABRIEL GOMES RAMOS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
- FELIPE GABRIEL GOMES RAMOS
Processo Nº ROT-0000041-93.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CONDOMINIO RESIDENCIAL
COLINA DAS MANSOES
ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES
XAVIER(OAB: 23120/PB)
RECORRENTE GILSON SIMEAO BARBOSA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO
PEREIRA(OAB: 61899/GO)
ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA
FELIX(OAB: 27579/PB)
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
COLINA DAS MANSOES
ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES
XAVIER(OAB: 23120/PB)
RECORRIDO GILSON SIMEAO BARBOSA
ADVOGADO RENATA PRISCILA MELO
PEREIRA(OAB: 61899/GO)
ADVOGADO BRUNNA TARZIZA DE LACERDA
FELIX(OAB: 27579/PB)
PERITO EDNALDO GOMES DA ROCHA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DAS MANSOES
- EDNALDO GOMES DA ROCHA JUNIOR
- GILSON SIMEAO BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000042-60.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ROBERTO DA SILVA RIBEIRO
JUNIOR
ADVOGADO CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 885-A/RN)
RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES
ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO
GOMES(OAB: 31988/PB)
ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO
FILHO(OAB: 27456/PB)
RECORRIDO CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES
ADVOGADO THAMYRIS DE ARAUJO
GOMES(OAB: 31988/PB)
ADVOGADO JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO
FILHO(OAB: 27456/PB)
RECORRIDO IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS
RECORRIDO MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA
- ME
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTOVAO CASSIMIRO LOPES
- IRLAN DOUGLAS SANTOS DIAS
- MAXIMUM COLEGIO E CURSO LTDA - ME
- ROBERTO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Processo Nº RORSum-0000061-09.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
RECORRIDO LUIZ FABIO SILVA VIEIRA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- LUIZ FABIO SILVA VIEIRA
Processo Nº ROT-0000069-52.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE
CREDITO A
MICROEMPREENDEDOR
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRENTE RODOLFO WENDELL SILVA DE
QUEIROZ
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE
CREDITO A
MICROEMPREENDEDOR
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
RECORRIDO RODOLFO WENDELL SILVA DE
QUEIROZ
ADVOGADO SAVIO DINIZ FALCAO SILVA(OAB:
20885/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
- MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CREDITO A
MICROEMPREENDEDOR
- RODOLFO WENDELL SILVA DE QUEIROZ
Processo Nº RORSum-0000082-54.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE CARLOS HENRIQUE LOPES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB:
30488/PB)
ADVOGADO JOSE ELYSELTON ADELINO ALVES
FARIAS(OAB: 25172/PB)
RECORRIDO ACIOLY TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
15102/PB)
RECORRIDO NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO
E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
15102/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ACIOLY TRANSPORTES LTDA
- CARLOS HENRIQUE LOPES DO NASCIMENTO
- NORDIL-NORDESTE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0000133-02.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRIDO VALDIZIA LIGIA NUNES
ALBUQUERQUE
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VALDIZIA LIGIA NUNES ALBUQUERQUE
Processo Nº RORSum-0000166-40.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE N CLAUDINO & CIA LTDA
ADVOGADO DANIEL DORNELAS CAMARA
CAVALCANTI(OAB: 19579/PB)
ADVOGADO VITOR LUIZ MENEZES DE
ANDRADE(OAB: 65772/MG)
RECORRIDO TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA
ADVOGADO BEATRIZ MORAIS
FERNANDES(OAB: 34523/PB)
ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES(OAB: 7814/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- N CLAUDINO & CIA LTDA
- TYAGO DAVI CEZAR DE SOUSA
Processo Nº AP-0000189-38.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
AGRAVADO ANGELA CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA(OAB: 15413/PB)
AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA CRISTINA DA SILVA
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000198-09.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO MARILIA RICARDO DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- MARILIA RICARDO DA SILVA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000247-04.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO CONPEL COMPANHIA NORDESTINA
DE PAPEL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO FABIO DE MELLO GUEDES(OAB:
9342/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DOS SANTOS LIMA
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- CONPEL COMPANHIA NORDESTINA DE PAPEL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000400-31.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- JEFFERSON DA SILVA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000403-65.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO ALEXANDRO GONCALVES REIS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO GONCALVES REIS
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000407-75.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE BRASIFORT SERVICOS DE
VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
VALORES LTDA
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
RECORRIDO DAVI SILVA DE SOUZA
ADVOGADO GUILHERME LEAO CIPRIANO(OAB:
27891/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES
DE VALORES LTDA
- DAVI SILVA DE SOUZA
Processo Nº AP-0000420-56.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVANTE RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
AGRAVADO BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
AGRAVADO RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
CLEROT(OAB: 7636/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BORBA, VAN DER LEY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- RUTH DOS SANTOS BARROS SILVA
Processo Nº ROT-0000449-75.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO PEDRO LUCAS GONCALVES DA
SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- PEDRO LUCAS GONCALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000476-37.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO FELIPE SILVA VIEIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- FELIPE SILVA VIEIRA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000636-06.2023.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DIOGO BRAMBILA LTDA
ADVOGADO SOLITA FERNANDES MARCOS(OAB:
23392/SC)
RECORRIDO FABIO MELO VIDAL
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO(OAB: 15726/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO BRAMBILA LTDA
- FABIO MELO VIDAL
Processo Nº AP-0000643-37.2018.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE BERNADETE SOARES COUTINHO
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
ADVOGADO ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO THYAGO LUIS BARRETO MENDES
BRAGA(OAB: 11907/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNADETE SOARES COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº RORSum-0000669-16.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA
FERNANDES(OAB: 17263/PB)
ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
29400/PB)
RECORRENTE TECMAR TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072/SP)
RECORRIDO JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA
DE SOUZA(OAB: 16379/PB)
ADVOGADO BRUNO ROBERTO ARANHA
FERNANDES(OAB: 17263/PB)
ADVOGADO RUBENS BARBOSA SOUSA(OAB:
29400/PB)
RECORRIDO TECMAR TRANSPORTES LTDA.
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO JORGE HENRIQUE FERNANDES
FACURE(OAB: 236072/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JHON EVERTON DA CRUZ MIRANDA
- TECMAR TRANSPORTES LTDA.
Processo Nº ROT-0000773-21.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO
ADVOGADO LIDIANE NOBREGA VARELO(OAB:
29513/PB)
RECORRENTE LOJAO DO MARCENEIRO LTDA
ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
RECORRIDO JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO
ADVOGADO LIDIANE NOBREGA VARELO(OAB:
29513/PB)
RECORRIDO LOJAO DO MARCENEIRO LTDA
ADVOGADO WALTER HIGINO DE LIMA(OAB:
6245/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
- JOSE ISMAEL DA SILVA FILHO
- LOJAO DO MARCENEIRO LTDA
Processo Nº ROT-0000774-24.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS
- CAYO FARIAS PEREIRA
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000775-54.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE GUILHERME DANTAS DA SILVA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
SERRANO DA ROCHA(OAB:
7053/RN)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DA
LAGOA TAPADA
ADVOGADO FABRICIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 10384/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Intimado(s)/Citado(s):
- GJT SERVICOS & LOCACAO EIRELI
- GUILHERME DANTAS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0000861-29.2022.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE EDUARDO RIBAS SANTOS
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVANTE JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE JURACI PEREIRA PIMENTEL
JUNIOR
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
AGRAVANTE LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVANTE ROSILSON SEVERINO GOMES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
AGRAVANTE TRIOCONSULT SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB)
AGRAVADO BETA AMBIENTAL LTDA
ADVOGADO MIRIAN GOMES(OAB: 149593/SP)
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO EDUARDO RIBAS SANTOS
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
AGRAVADO JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
AGRAVADO JURACI PEREIRA PIMENTEL
JUNIOR
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
AGRAVADO LIMA UZEDA PARTICIPACOES E
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES
GARCEZ(OAB: 270217/SP)
ADVOGADO MARCIA GOMES DE ALMEIDA(OAB:
275321/SP)
AGRAVADO ROSILSON SEVERINO GOMES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
AGRAVADO TRIOCONSULT SERVICOS DE
CONSULTORIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO JOAO CARLOS PERES FILHO(OAB:
383308/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
- BETA AMBIENTAL LTDA
- EDUARDO RIBAS SANTOS
- JOAO JOSE DE LIMA UZEDA
- JURACI PEREIRA PIMENTEL JUNIOR
- LIMA UZEDA PARTICIPACOES E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ROSILSON SEVERINO GOMES
- TRIOCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000955-91.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE B. B. S.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRENTE P. H. C. G.
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
RECORRIDO B. B. S.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO P. H. C. G.
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S.
- P. H. C. G.
Processo Nº ROT-0001099-74.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE VERONICA DE BRITO DUTRA
ADVOGADO JULIO JOSE JUVENCIO DOS
SANTOS(OAB: 5648-B/AL)
RECORRIDO FUNDACAO BRADESCO
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- FUNDACAO BRADESCO
- VERONICA DE BRITO DUTRA
Processo Nº AP-0001150-19.2023.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO KAROLINE FERNANDES
TRINETTE(OAB: 393330/SP)
ADVOGADO SIDNEY RUIZ BERNARDO
JUNIOR(OAB: 255832/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO KHRISTDMAN PINHEIRO DE
LUCENA CAVALCANTI
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- KHRISTDMAN PINHEIRO DE LUCENA CAVALCANTI
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº RORSum-0001295-08.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE FRANCISCO LIMA SOUSA
ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS
DEFENSOR(OAB: 20721/PB)
ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS
JUNIOR(OAB: 22561/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO FRANCISCO LIMA SOUSA
ADVOGADO ANA APARECIDA BARROS
DEFENSOR(OAB: 20721/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSE IVSON DE LACERDA MARTINS
JUNIOR(OAB: 22561/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- FRANCISCO LIMA SOUSA
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
Processo Nº ROT-0001438-58.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE VIVIANE DIONISIO GOMES
ADVOGADO ANA FLAVIA VELLOSO BORGES
PEREIRA MACEDO(OAB: 25593/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- VIVIANE DIONISIO GOMES
Processo Nº RORSum-0001440-91.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO GIVALDO AGRA DANTAS
ADVOGADO IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE
CASTRO(OAB: 22240/PB)
PERITO CRISTIANE MARIA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- CRISTIANE MARIA DA SILVA
- GIVALDO AGRA DANTAS
Processo Nº RORSum-0001445-32.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE LOVINA TROPICAL BAR E
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JOAO PEDRO CARNEIRO
BRUNET(OAB: 32255/PB)
RECORRIDO FABRICIO DUARTE SILVESTRE
ADVOGADO SANDY DOS SANTOS SILVA(OAB:
32139/PB)
ADVOGADO QUEZIA GUEDES FORMIGA(OAB:
20616/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABRICIO DUARTE SILVESTRE
- LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000068-64.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOSE LEANDRO GOMES BRANDAO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE COSME NETO
- JOSE LEANDRO GOMES BRANDAO
Processo Nº RORSum-0000150-20.2025.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRENTE RICARDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO RICARDO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- RICARDO RAMOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000193-42.2024.5.13.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE GERALDO PEREIRA SANTANA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE JOSE ALVES DE SOUSA NETO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE LUCAS NUNES BRASILIANO
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRENTE VALDIR FERREIRA VIEIRA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GERALDO PEREIRA SANTANA
- JOSE ALVES DE SOUSA NETO
- LUCAS NUNES BRASILIANO
- VALDIR FERREIRA VIEIRA
Processo Nº RORSum-0000241-91.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO DENILSON SULPINO DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- DENILSON SULPINO DE SOUZA
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Processo Nº AIAP-0000251-86.2022.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE DIOGO CASSIO CINPAK
ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS
SANTOS(OAB: 28179-O/MT)
AGRAVANTE RODRIGO CASSIO CINPAK
ADVOGADO ALESSANDRA GRANDI DOS
SANTOS(OAB: 28179-O/MT)
AGRAVADO JORDAN NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
PERITO ALEXANDRE SANTOS DE MOURA
LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE SANTOS DE MOURA LEITE
- DIOGO CASSIO CINPAK
- JORDAN NASCIMENTO DA SILVA
- RODRIGO CASSIO CINPAK
Processo Nº AP-0000287-33.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
AGRAVANTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
AGRAVANTE WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
AGRAVADO PATRICIA DE FATIMA DA SILVA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
- PATRICIA DE FATIMA DA SILVA
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000345-80.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO POLICENIA DE OLIVEIRA LACERDA
RIOS
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- POLICENIA DE OLIVEIRA LACERDA RIOS
Processo Nº RORSum-0000365-92.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE JOAO CLEMENTINO PEREIRA
ADVOGADO HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO JWLIMP LTDA
ADVOGADO JOSE RANIERE SANTOS DE
SANTANA(OAB: 324926/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CLEMENTINO PEREIRA
- JWLIMP LTDA
Processo Nº AP-0000385-62.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
AGRAVADO BANCO XP S.A
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
AGRAVADO XP INVESTIMENTOS CORRETORA
DE CAMBIO, TITULOS E VALORES
MOBILIARIOS S/A
ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO XP S.A
- ERICK DE OLIVEIRA FRUTUOSO
- XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E
VALORES MOBILIARIOS S/A
Processo Nº ROT-0000679-45.2024.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE B. R. G. D. S.
ADVOGADO JULIANA ALENCAR SILVA(OAB:
25466/PB)
RECORRIDO C. M. E. S. L.
ADVOGADO GABRIELLE SILVA SANTOS(OAB:
375660/SP)
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
RECORRIDO I. N. C.
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. R. G. D. S.
- C. M. E. S. L.
- I. N. C.
Processo Nº ROT-0000973-09.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE FABRICIO ALVES CELESTINO DA
SILVA
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO FABRICIO ALVES CELESTINO DA
SILVA
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO TIBERIO ROMULO DE
CARVALHO(OAB: 7072/PB)
ADVOGADO PETRUSKA TORRES
GRANGEIRO(OAB: 9614/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- FABRICIO ALVES CELESTINO DA SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0001168-34.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA
SALES
ADVOGADO GUSTAVO ALVES DE LIMA(OAB:
22889/PB)
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO INTERTRANSMAR DO NORDESTE
LTDA
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AVON COSMETICOS LTDA.
- FRANCISCO EDVALDO DE SOUZA SALES
- INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
- NATURA COSMETICOS S/A
Processo Nº RORSum-0001231-35.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE INGRID EMANUELLE GOMES DA
SILVA
ADVOGADO RAIMUNDO DA CUNHA FILHO(OAB:
9615/PB)
ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB:
9593/PB)
RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA CLARA LTDA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- INGRID EMANUELLE GOMES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001325-70.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE RENTAL PROJECTA SERVICOS E
LOCACAO EIRELI - EPP
ADVOGADO GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE
QUINTAO(OAB: 3397/PB)
ADVOGADO ENZO AZEVEDO TERCEIRO
NETO(OAB: 29995/PB)
RECORRIDO JOSINALDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
ADVOGADO DEMETRYO ALBUQUERQUE
ARAUJO(OAB: 26335/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSINALDO GOMES DOS SANTOS
- RENTAL PROJECTA SERVICOS E LOCACAO EIRELI - EPP
Processo Nº RORSum-0001397-06.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE DAYVISON HENRIQUE DA SILVA
GONCALVES
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYVISON HENRIQUE DA SILVA GONCALVES
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº ROT-0001571-91.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
RECORRENTE EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR
PEIXOTO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI
MARINHO(OAB: 17743/PB)
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 18092/PB)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
RECORRIDO EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR
PEIXOTO
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA
FERREIRA(OAB: 9648/PB)
ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI
MARINHO(OAB: 17743/PB)
ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 18092/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- EUGENIO SAVIO VIEIRA ALENCAR PEIXOTO
Processo Nº RORSum-0001619-37.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO TAISA ADRIELY DOS SANTOS
CARVALHO
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- TAISA ADRIELY DOS SANTOS CARVALHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000429-84.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE TIAGO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO TIAGO DA SILVA PESSOA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- TIAGO DA SILVA PESSOA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000543-29.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RECORRENTE EDUARDO CORDEIRO DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO CORDEIRO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000684-20.2018.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE GEDEA CRISTINA DE LIMA NUNES
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
ADVOGADO GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
ADVOGADO ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO ALEX MAIA DUARTE FILHO(OAB:
14827/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- GEDEA CRISTINA DE LIMA NUNES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Processo Nº ROT-0001154-41.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE DAYS MAYARA FERREIRA CRUZ
ADVOGADO RAYANNE SILVA DE SOUZA
TERTULIANO(OAB: 30657/PB)
ADVOGADO SANNIELY GERIZ ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 30980/PB)
RECORRIDO LOJAS LE BISCUIT S/A
ADVOGADO GLORIA MARIA DE LOSSIO
BRASIL(OAB: 60068/RJ)
PERITO LORENA MENEZES DONATO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAYS MAYARA FERREIRA CRUZ
- LOJAS LE BISCUIT S/A
- LORENA MENEZES DONATO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000034-71.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE LACERDA E MACIEL LTDA
ADVOGADO BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
RECORRIDO FAGNER PEREIRA SILVA
ADVOGADO ILDEFONSO RUFINO DE MELO
FILHO(OAB: 18189/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FAGNER PEREIRA SILVA
- LACERDA E MACIEL LTDA
Processo Nº ROT-0000065-61.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO FABIANA MARQUES DE
MESQUITA(OAB: 27799/CE)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRENTE ISMARQUES DA COSTA SILVA
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO FABIANA MARQUES DE
MESQUITA(OAB: 27799/CE)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
RECORRIDO ISMARQUES DA COSTA SILVA
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
- ISMARQUES DA COSTA SILVA
Processo Nº ROT-0000091-16.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE SAFARI JACUMA PIZZARIA &
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO CHARLYS AUGUSTO PINTO DE
ALENCAR FREIRE(OAB: 21216/PB)
ADVOGADO HALISON ALVES DE BRITO(OAB:
31389/PB)
RECORRIDO ROSINEIDE ROCHA DA SILVA
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- ROSINEIDE ROCHA DA SILVA
- SAFARI JACUMA PIZZARIA & RESTAURANTE LTDA
Processo Nº RORSum-0000094-81.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO KANANDDA NASCIMENTO SOUSA
BRITO(OAB: 15858/MA)
ADVOGADO FLAVIA REGINA DE MIRANDA
MOUSINHO FAVORETTO(OAB:
12736/MA)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 14
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SILVA(OAB: 23397/MA)
ADVOGADO GARANCE LOBATO
DEMOUSSEAU(OAB: 22514/MA)
RECORRIDO FABIO HENRIQUE RODRIGUES
PEREIRA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº RORSum-0000116-69.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS
S.A.
ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER
LAVORENTI(OAB: 220901/SP)
RECORRIDO BRUNO CEZAR DA SILVA BONFIM
ADVOGADO SAMUEL GUIBSON ARRUDA
VILAR(OAB: 20592/PB)
ADVOGADO ANDREZA HELEN FERREIRA
MARQUES(OAB: 24282/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CEZAR DA SILVA BONFIM
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- VIADUTO SOLUCOES LOGISTICAS S.A.
Processo Nº ROT-0000120-75.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE TOP INDUSTRIA DE COLCHOES
LTDA
ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB:
17224/PB)
RECORRIDO GELLYSON PONTES DIAS
ADVOGADO JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO(OAB: 14649/PB)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- GELLYSON PONTES DIAS
- TOP INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA
Processo Nº AP-0000121-57.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
13142/PB)
AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO
ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
Processo Nº ROT-0000123-12.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE PORTAL DOS BOSQUES 2.1 AM LMF
CONSTRUCOES SPE LTDA
ADVOGADO FABIANA BATISTA NEVES(OAB:
14263/PB)
RECORRIDO ANDERSON WESLEY CASSIMIRO
DE AMORIM
ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:
33728/PB)
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA(OAB: 10083/PB)
ADVOGADO FALCONIERE ABREU
QUINTINO(OAB: 24057/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON WESLEY CASSIMIRO DE AMORIM
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- PORTAL DOS BOSQUES 2.1 AM LMF CONSTRUCOES SPE
LTDA
Processo Nº ROT-0000149-65.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ROBSON CAVALCANTE MARTINS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- ROBSON CAVALCANTE MARTINS
Processo Nº RORSum-0000157-93.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MARFIM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA
ADVOGADO MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RECORRIDO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE
ARAUJO
ADVOGADO PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 18504/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO
- MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA
LTDA
Processo Nº ROT-0000197-24.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOAO DOS SANTOS DIAS JUNIOR
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOAO DOS SANTOS DIAS JUNIOR
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000219-42.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AILSON DOS SANTOS MATIAS
ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ
FILHO(OAB: 16495/PB)
ADVOGADO KAYO PALMEIRA RAMALHO(OAB:
33100/PB)
RECORRIDO B & A COMERCIAL EIRELI
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
16446/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AILSON DOS SANTOS MATIAS
- B & A COMERCIAL EIRELI
Processo Nº ROT-0000282-55.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CLAUDIA RAIANE ANDRADE DE OLIVEIRA
- JOSE COSME NETO
Processo Nº ROT-0000305-50.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EVANILSON DOS SANTOS XAVIER
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- EVANILSON DOS SANTOS XAVIER
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0000322-43.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
AGRAVADO MAGNO KENNEDY GURGEL DA
COSTA
ADVOGADO IRONALDO LEAL DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 32137/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MAGNO KENNEDY GURGEL DA COSTA
Processo Nº ROT-0000335-54.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
RECORRENTE EDJAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
RECORRIDO EDJAN OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- EDJAN OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000387-38.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE JOSE AFONSO GUEDES PEREIRA
ADVOGADO MARCIO ROBERTO MONTENEGRO
BATISTA JUNIOR(OAB: 14765/PB)
ADVOGADO PAULO CESAR ALMEIDA DA
COSTA(OAB: 14919/PB)
RECORRIDO FORMANDO CIDADAOS EDITORA
LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FORMANDO CIDADAOS EDITORA LTDA
- JOSE AFONSO GUEDES PEREIRA
Processo Nº AP-0000404-54.2023.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE JOSE CARLOS GOMES DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO VALTER ARAUJO FRANCO(OAB:
23223/PB)
ADVOGADO FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS
FERREIRA(OAB: 23475/PB)
AGRAVADO JONIELSON NUNES LEITE
AGRAVADO JONIELSON NUNES LEITE
Intimado(s)/Citado(s):
- JONIELSON NUNES LEITE
- JOSE CARLOS GOMES DE ALBUQUERQUE
Processo Nº RORSum-0000439-34.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO ANA PAULA DOS SANTOS
ADVOGADO FABIANA KARLA FERREIRA DA
SILVA(OAB: 26489/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- ANA PAULA DOS SANTOS
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000454-46.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MAGNO CLEMENTE DE SOUZA
NASCIMENTO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MAGNO CLEMENTE DE SOUZA NASCIMENTO
Processo Nº ROT-0000455-79.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000633-34.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ROCELIA SILVA SANTOS
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
- ROCELIA SILVA SANTOS
Processo Nº AP-0000649-71.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
AGRAVADO RANIERE GOMES DE MORAIS
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- RANIERE GOMES DE MORAIS
Processo Nº ROT-0000661-02.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE EMERSON DA SILVA LEAO
ADVOGADO JOAO FURTADO GUERINI(OAB:
30079/ES)
RECORRIDO TRANSPORTADORA ESMERALDA
LTDA - ME
ADVOGADO AIRTON ROMERO DE MESQUITA
FERRAZ(OAB: 4513/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON DA SILVA LEAO
- TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0001161-18.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRENTE PABLO GABRIEL DA SILVA
NOBREGA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
RECORRIDO PABLO GABRIEL DA SILVA
NOBREGA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- PABLO GABRIEL DA SILVA NOBREGA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001192-38.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO CELIO OLIVEIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CELIO OLIVEIRA
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0001269-77.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE H. M. R.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO A. P. A. D. C.
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
ADVOGADO AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS(OAB: 6811/PB)
TESTEMUNHA E. V. D. D. S.
Intimado(s)/Citado(s):
- A. P. A. D. C.
- E. V. D. D. S.
- H. M. R.
Processo Nº ROT-0001293-59.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOABIO FERREIRA DE AQUINO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA
AQUINO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JESSYCA MENDONCA OLIVEIRA AQUINO DE CARVALHO
- JOABIO FERREIRA DE AQUINO
Processo Nº RORSum-0001355-42.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
RECORRIDO SEVERINO ELIAS DA SILVA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- SEVERINO ELIAS DA SILVA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001579-52.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
RECORRENTE MARY ANE SILVA ARRUDA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
RECORRIDO MARY ANE SILVA ARRUDA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MARY ANE SILVA ARRUDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000001-41.2022.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE MILENA MOUSINHO DA SILVA
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA DE
FIGUEIREDO(OAB: 16411/PB)
AGRAVADO ERICKA SAYONARA CAVALCANTE
LISBOA
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
AGRAVADO ERICKA SAYONARA CAVALCANTE
LISBOA 06168513400
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERICKA SAYONARA CAVALCANTE LISBOA
- ERICKA SAYONARA CAVALCANTE LISBOA 06168513400
- MILENA MOUSINHO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000154-69.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE BRUNO JOSE DA SILVA
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
RECORRIDO HOSPITAL MEMORIAL NOSSA
SENHORA DAS NEVES LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
PERITO JOSE BRASILEIRO DOURADO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO JOSE DA SILVA
- HOSPITAL MEMORIAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA
- ME
- JOSE BRASILEIRO DOURADO JUNIOR
Processo Nº ROT-0000214-42.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE ELIWELTON DE SOUZA SILVA
ADVOGADO RODRIGO CUNHA PERES(OAB:
16064/PB)
ADVOGADO BRUNO PEREIRA ROCHA(OAB:
21220/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA
LTDA
ADVOGADO JULYAN VIANA DE SOUSA(OAB:
8489/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIWELTON DE SOUZA SILVA
- RIOGRANDENSE DISTRIBUIDORA LTDA
Processo Nº RORSum-0000332-18.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ANDREIA DE LIMA MODESTO SILVA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA DE LIMA MODESTO SILVA
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº AP-0000680-07.2023.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE VR TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO LUCAS SILVEIRA PORTES(OAB:
157120/MG)
ADVOGADO JOCIENO DA SILVA LINS(OAB:
22564/PB)
AGRAVADO AUCIONILDO FABIAO DE ARAUJO
ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA
PESSOA(OAB: 13028/PB)
AGRAVADO SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS
LTDA
ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO CORREIA
CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
TERCEIRO
INTERESSADO
VEIGA PESSOA ADVOGADOS
ASSOCIADOS
Intimado(s)/Citado(s):
- AUCIONILDO FABIAO DE ARAUJO
- SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA
- VEIGA PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- VR TRANSPORTES LTDA - ME
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0001414-42.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
AGRAVANTE ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
ADVOGADO MARCUS RAMON ARAUJO DE
LIMA(OAB: 13139/PB)
AGRAVADO FRANCISCO FRANCINALDO
TAVARES
ADVOGADO PAULO MARCELINO CAMPOS(OAB:
5095/PB)
AGRAVADO JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
AGRAVADO JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO TARCISIO ALVES FIRMINO
FILHO(OAB: 15726/PB)
ADVOGADO MARILIA DE SOUZA SILVA
RAMALHO(OAB: 20848/PB)
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
ADVOGADO IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS BRITO NOBREGA
- FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES
- JOSE ROBERTO INACIO NOGUEIRA
- JOSILDO FRANCISCO DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000277-26.2018.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
AGRAVANTE ANTONIO ANDRE CERQUINHO
BEZERRA
ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
AGRAVANTE MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM
ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
AGRAVADO BONARTE MOVEIS LTDA - EPP
ADVOGADO ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
ADVOGADO HUMBERTO MALHEIROS
GOUVEA(OAB: 11545/PB)
AGRAVADO RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA
PEREIRA COUTINHO
ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ANDRE CERQUINHO BEZERRA
- BONARTE MOVEIS LTDA - EPP
- MARIA ANGELICA CUNHA ESTEVAM
- RENATA DE LOURDES DE ALMEIDA PEREIRA COUTINHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº ROT-0000022-06.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE VALDENICE LEOBINO MOURA SILVA
ADVOGADO REBECKA NIVEA DE SOUTO
HENRIQUES(OAB: 19181/PB)
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA PARAIBA
- VALDENICE LEOBINO MOURA SILVA
Processo Nº ROT-0000026-94.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EVERTON LIMEIRA DA SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
TESTEMUNHA FILIPE FURTADO MANGUEIRA
PERITO SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- EVERTON LIMEIRA DA SILVA
- FILIPE FURTADO MANGUEIRA
- SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Processo Nº ROT-0000060-24.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
44118/PR)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
SANTOS(OAB: 41345/PR)
PERITO MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
SOARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
- MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA SOARES
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Processo Nº ROT-0000074-90.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LUCILENE GOMES DE BARROS
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOAO JORGE DI PACE TEJO
- LUCILENE GOMES DE BARROS
Processo Nº ROT-0000088-13.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE EMPRESA DE NAVEGACAO
ELCANO S/A
ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB:
114583/RJ)
RECORRIDO ROSENILSON FERNANDES
PINHEIRO
ADVOGADO NATALIA TOMAZINE AZEVEDO(OAB:
213108/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A
- ROSENILSON FERNANDES PINHEIRO
Processo Nº AP-0000104-36.2021.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE ANTONIO BISMARK DE SOUSA
CARDOSO
ADVOGADO SUZANNE RAELY OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 21212/PB)
ADVOGADO CAMILA VILAR MOESIA(OAB:
24555/PB)
AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE
FEITOSA
ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO(OAB: 10520/PB)
AGRAVADO MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE
FEITOSA - ME
ADVOGADO JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO(OAB: 10520/PB)
AGRAVADO SALLY HERCULANO FEITOSA
AGRAVADO SARAH HERCULANO FEITOSA
AGRAVADO SUZANNE HERCULANO FEITOSA
TERCEIRO
INTERESSADO
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
TERCEIRO
INTERESSADO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BISMARK DE SOUSA CARDOSO
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA
- MARIA EDNILDA HERCULANO LEITE FEITOSA - ME
- SALLY HERCULANO FEITOSA
- SARAH HERCULANO FEITOSA
- SUZANNE HERCULANO FEITOSA
Processo Nº ROT-0000118-08.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE NATANAEL VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO FORTE PRESTACAO DE SERVICOS
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME
- NATANAEL VIEIRA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000146-16.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO HENRIQUE MARQUES CABRAL DE
MIRANDA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- HENRIQUE MARQUES CABRAL DE MIRANDA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000167-37.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE GECKSON MICHEL MENDES
PEREIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO GECKSON MICHEL MENDES
PEREIRA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
PERITO ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- GECKSON MICHEL MENDES PEREIRA
- ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS
Processo Nº ROT-0000178-69.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JHONATA MARQUES BITENCOURT
ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 24808/PB)
RECORRENTE LUCK RECEPTIVO COSTA DO
CONDE LTDA. - EPP
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO JHONATA MARQUES BITENCOURT
ADVOGADO DAIANA CRISTINA FERNANDES DE
CARVALHO(OAB: 24808/PB)
RECORRIDO LUCK RECEPTIVO COSTA DO
CONDE LTDA. - EPP
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JHONATA MARQUES BITENCOURT
- LUCK RECEPTIVO COSTA DO CONDE LTDA. - EPP
Processo Nº AIRO-0000189-38.2025.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE PALLADIUM VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. -
EPP
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
AGRAVADO JEFFERSON NOBREGA BERNARDO
ADVOGADO MONARA OLIVEIRA DIAS DE
ARAUJO(OAB: 24606/PB)
AGRAVADO RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP
ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB:
10238/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFFERSON NOBREGA BERNARDO
- PALLADIUM VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. - EPP
- RADIO E TV CORREIO LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000221-21.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
12119/PB)
ADVOGADO CRISTINA QUEIROZ DE GUSMAO
FRAZAO DE MEDEIROS(OAB:
11508/PB)
ADVOGADO CHRISTIANE FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 14200/PB)
RECORRIDO MARCIA ROBERTA GUEDES
SERENO
ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB:
8364/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- MARCIA ROBERTA GUEDES SERENO
Processo Nº ROT-0000252-69.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSELANDIO SANTOS SILVA
ADVOGADO ALAMIR VENANCIO DE
CARVALHO(OAB: 18738/PB)
ADVOGADO DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO
DE SOUZA(OAB: 19036/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSELANDIO SANTOS SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000352-93.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO NATAN DOUGLAS SANTOS
PEREIRA
ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS
PEREIRA(OAB: 27908/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- NATAN DOUGLAS SANTOS PEREIRA
Processo Nº RORSum-0000373-66.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE YARA MONARA DE OLIVEIRA
BARBOSA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO MINSAIT BRASIL LTDA
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINSAIT BRASIL LTDA
- YARA MONARA DE OLIVEIRA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000373-45.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB:
11215/PB)
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB:
14469/PB)
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
11675/PB)
RECORRIDO HERALDO ROCHA
ADVOGADO JOSE FRANCISCO DE MORAIS
NETO(OAB: 15104-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- HERALDO ROCHA
Processo Nº RORSum-0000388-66.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO IVAN GRACIANO SILVA SOUSA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
- IVAN GRACIANO SILVA SOUSA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº RORSum-0000417-67.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO EDILSON RIBEIRO PAES
ADVOGADO REGINALDO PAULINO DA SILVA
FILHO(OAB: 17724/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON RIBEIRO PAES
- KAIROS SEGURANCA LTDA
Processo Nº ROT-0000479-19.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ELOFORT SERVICOS LTDA
ADVOGADO RICARDO PIRES BELLINI(OAB:
140009/SP)
RECORRIDO SILVANIA DE MORAIS XAVIER
BARBOSA
ADVOGADO NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 12765/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELOFORT SERVICOS LTDA
- SILVANIA DE MORAIS XAVIER BARBOSA
Processo Nº ROT-0000515-83.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALUISIO FELIX SOARES
ADVOGADO JOSENILDO PAULO DOS
SANTOS(OAB: 45890/PE)
ADVOGADO JOAO OLIMPIO BATISTA BAIE
NETO(OAB: 62634/PE)
RECORRIDO ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA
- ME
ADVOGADO JOSE ERIVAN TAVARES
GRANGEIRO(OAB: 3830/PB)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
ADVOGADO ELTON ALVES DE BRITO
MOURA(OAB: 20738/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALUISIO FELIX SOARES
- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA - ME
- MUNICIPIO DE SANTA CECILIA
Processo Nº ROT-0000892-54.2024.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRENTE MAXSWEL DA SILVA SANTOS
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO MAXSWEL DA SILVA SANTOS
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 25
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- MAXSWEL DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000976-89.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO
ADVOGADO MARCEL CAVALCANTI
CARNEIRO(OAB: 13578/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- ITAU UNIBANCO S.A.
- PATRICIA LUISA VIEIRA COELHO
Processo Nº ROT-0001160-48.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE NOVATEC CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB:
2676/SE)
RECORRIDO JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- JOSE MATEUS SILVA DOS SANTOS
- NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001243-49.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE RAFAEL RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO RAFAEL RODRIGUES BARBOSA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
PERITO ELIEBER BARROS BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIEBER BARROS BEZERRA
- RAFAEL RODRIGUES BARBOSA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0001292-33.2023.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LAZARO ASSIS DOS SANTOS
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
PERITO LUPICINIO FARIAS TORRES
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- LAZARO ASSIS DOS SANTOS
- LUPICINIO FARIAS TORRES
Processo Nº AP-0132005-10.2015.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA
SOBREIRA
ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442/PB)
ADVOGADO MARIANA RAMOS PAIVA
SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
AGRAVADO LIBBS FARMACEUTICA LTDA
ADVOGADO DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB:
173117/SP)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIS CRESPO DE OLIVEIRA SOBREIRA
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- LIBBS FARMACEUTICA LTDA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 26
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000697-44.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO DIOGO BRITO LIMA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIOGO BRITO LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000340-70.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO JEAN DUTRA CABRAL
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEAN DUTRA CABRAL
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 E
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025 ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0000317-27.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO JOSE ALISSON FRANCO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JOSE ALISSON FRANCO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000392-54.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO EDUARDO MENEZES DE LIMA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- EDUARDO MENEZES DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000407-48.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ELOISE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ELOISE MARQUES DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000557-16.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ROBERTO KELLY DA CONCEICAO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- ROBERTO KELLY DA CONCEICAO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000320-93.2022.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE DARWIN HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO KUNIKO MATSUMIYA(OAB:
18073/PE)
AGRAVANTE DARWIN HENRIQUE DA SILVA
FILHO
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
SILVA(OAB: 27514/PE)
AGRAVADO CAMINHO DA SORTE LTDA - ME
AGRAVADO JOSE RINALDO FERREIRA
ADVOGADO JANNAINA FERREIRA DE LIMA(OAB:
28835/PE)
ADVOGADO VANESSA TENORIO SANTOS
MOURA(OAB: 17089/PE)
AGRAVADO LUSILVA CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO DARIO VAZ OLIVEIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 2629-B/PB)
ADVOGADO CANDIDA WANDERLEY
GAYOSO(OAB: 29983/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMINHO DA SORTE LTDA - ME
- DARWIN HENRIQUE DA SILVA
- DARWIN HENRIQUE DA SILVA FILHO
- JOSE RINALDO FERREIRA
- LUSILVA CARNEIRO DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 28
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0001199-73.2023.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE CABRAL COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVANTE MARCOS DA COSTA CABRAL
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVANTE MARCOS DA COSTA CABRAL
JUNIOR
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVANTE MARIA DALIA MONTINEGRO
CABRAL
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVADO CABRAL COMERCIO DE MOVEIS
PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVADO CABRAL E LIMA COMERCIO DE
MOVEIS E PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO JOSIANE ALINE FELTRIN(OAB:
308517/SP)
ADVOGADO RAFAEL LOUREIRO FABEN(OAB:
292067/SP)
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
AGRAVADO DEBORA BARRACA SOUZA LIMA
AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVADO MARCOS DA COSTA CABRAL
JUNIOR
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVADO MARIA DALIA MONTINEGRO
CABRAL
ADVOGADO JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AGRAVADO MIKAELLE TOSCANO DA SILVA
ADVOGADO DIEGO FRANKLIM DOS ANJOS
TOSCANO(OAB: 25013/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOLKSWAGEN S.A.
- CABRAL COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA
- CABRAL E LIMA COMERCIO DE MOVEIS E PLANEJADOS
LTDA
- DEBORA BARRACA SOUZA LIMA
- MARCOS DA COSTA CABRAL
- MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR
- MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL
- MIKAELLE TOSCANO DA SILVA
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 12 e
13/08/2025, COM INÍCIO NO DIA 12/08/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº AP-0000087-41.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO ALEXANDRE JORGE DO AMARAL
NOBREGA
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº AP-0000292-14.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO ROBERTA CRUZ DA SILVA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- ROBERTA CRUZ DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000465-03.2024.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRENTE JULIANE MARIA GUEDES DE
CASTRO
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
RECORRENTE MARIA DO CARMO SANTIAGO
CARNEIRO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
RECORRIDO ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO JULIANE MARIA GUEDES DE
CASTRO
ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO MATHEUS CESAR DE CARVALHO
PONTES(OAB: 27915/PB)
RECORRIDO MARIA DO CARMO SANTIAGO
CARNEIRO
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA
- ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
- JULIANE MARIA GUEDES DE CASTRO
- MARIA DO CARMO SANTIAGO CARNEIRO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
ST1, 30 de julho de 2025.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Pauta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000036-93.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE FAGNER DE FARIAS SOUSA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- FAGNER DE FARIAS SOUSA
Processo Nº RORSum-0000061-90.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO JOSE CHANDLER LIMA DA SILVA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE DOS SANTOS
VITAL(OAB: 30652/PB)
ADVOGADO HUGO PEDROSA DE SOUZA(OAB:
30721/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOSE CHANDLER LIMA DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000070-68.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE CARAJAS MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO FCL TRANSPORTES & SERVICOS
LTDA
RECORRIDO RENATO FERREIRA DE LIMA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO ANDRE BARBOSA DA SILVA(OAB:
40622/PE)
ADVOGADO JAILTON JOSE PEREIRA(OAB:
26814/PB)
ADVOGADO EZEQUIAS GOMES DE LIMA(OAB:
40635/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
- FCL TRANSPORTES & SERVICOS LTDA
- RENATO FERREIRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0000103-73.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO SIMONE FLORIANO VITURINO
FERREIRA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SIMONE FLORIANO VITURINO FERREIRA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000131-11.2025.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE MATHEUS SANTOS SOUZA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO MATHEUS SANTOS SOUZA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- MATHEUS SANTOS SOUZA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AIRO-0000133-14.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO AMMO VAREJO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO DEBORA ANSON MAZARO(OAB:
165828/SP)
AGRAVADO COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS COTEMINAS EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
AGRAVADO EMPRESA NACIONAL DE
COMERCIO, REDITO E
PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO ENCORPAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO OXFORD COMERCIO E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO SANTANENSE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES
S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO THIAGO ELIAS PEREIRA
ADVOGADO GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO(OAB: 9328/PB)
AGRAVADO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMMO VAREJO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS COTEMINAS
EM RECUPERACAO JUDICIAL
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- EMPRESA NACIONAL DE COMERCIO, REDITO E
PARTICIPACOES S.A.-ENCORPAR
- ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- FAZENDA DO CANTAGALO LTDA
- OXFORD COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- THIAGO ELIAS PEREIRA
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000136-66.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO KATARINA DO NASCIMENTO
COSTA(OAB: 20458-B/PB)
RECORRIDO DAVID GENUINO DE SOUZA
FRANCA
ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB:
15392/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- DAVID GENUINO DE SOUZA FRANCA
- TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº ROT-0000155-20.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRENTE SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA
SESI
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRIDO MARIA ZITA ALMEIDA BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO LAURO CRISTIANO MARCULINO
LEAL(OAB: 31585/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA PARAIBA
- MARIA ZITA ALMEIDA BATISTA DOS SANTOS
- SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
Processo Nº AIRO-0000185-37.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
AGRAVADO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
AGRAVADO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
AGRAVADO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
AGRAVADO JOSE ALDO FERNANDES CABRAL
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
AGRAVADO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
AGRAVADO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSE ALDO FERNANDES CABRAL
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000208-98.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
RECORRIDO GIRLENE SILVA ROMAO
ADVOGADO RENAN HENRIQUE MARTINS
FERREIRA(OAB: 33003/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRLENE SILVA ROMAO
- NIVALDO PIMENTEL DE LIMA
Processo Nº ROT-0000282-73.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE DIEGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RAFAELY MARINA DE AQUINO
ALBUQUERQUE(OAB: 25523/CE)
RECORRENTE SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS
COMERCIO LTDA
ADVOGADO CLEUSAMAR DOS SANTOS
AMARAL(OAB: 222708/MG)
ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:
118494/MG)
RECORRIDO DIEGO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO RAFAELY MARINA DE AQUINO
ALBUQUERQUE(OAB: 25523/CE)
RECORRIDO SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS
COMERCIO LTDA
ADVOGADO CLEUSAMAR DOS SANTOS
AMARAL(OAB: 222708/MG)
ADVOGADO JAQUES GOMES DE AMARAL(OAB:
118494/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO DOS SANTOS SILVA
- SORVETERIA FRUTOS DE GOIAS COMERCIO LTDA
Processo Nº RORSum-0000291-66.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO PAULO CESAR MARINHO
RODRIGUES
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- PAULO CESAR MARINHO RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000305-47.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE JANDERSON SANTANA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000309-20.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOESLEY CAMILO DA SILVA
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
RECORRIDO WEMBLEY S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOESLEY CAMILO DA SILVA
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº ROT-0000316-30.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRENTE JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO JOSE MARQUES DOS SANTOS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- JOSE MARQUES DOS SANTOS
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº RORSum-0000327-56.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE LEOMAR VENANCIO DA SILVA
ROCHA
ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:
21181/PB)
RECORRIDO BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS E EVA LTDA
ADVOGADO ANDRE JOSE PESSOA DA
COSTA(OAB: 14493/PE)
ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DO VALE(OAB:
25922-D/PE)
ADVOGADO DANIEL RODRIGUES MALTA
CABRAL(OAB: 31094/PE)
ADVOGADO LUCIANO MALTA CABRAL(OAB:
14711/PE)
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BLUE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E EVA LTDA
- CAYO FARIAS PEREIRA
- LEOMAR VENANCIO DA SILVA ROCHA
Processo Nº AP-0000365-63.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
AGRAVADO ANTONIO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA
ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE
RABELO(OAB: 28719/PB)
ADVOGADO MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
ADVOGADO JOSEMAR SENA BATISTA
FILHO(OAB: 30030/PB)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000369-42.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE G. A. D. P.
ADVOGADO WESLEY BANDEIRA PINHEIRO(OAB:
31006/PB)
RECORRIDO R. C. S.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
MINGRONE(OAB: 177809/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- G. A. D. P.
- R. C. S.
Processo Nº RORSum-0000418-98.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE MAICON LUIS MENDES PERES
ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB:
17640/PB)
RECORRIDO ICARO GUEDES ALCOFORADO
COSTA LTDA
ADVOGADO ALEXANDRE VELOSO DOS
PASSOS(OAB: 2885/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
- ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA
- MAICON LUIS MENDES PERES
Processo Nº RORSum-0000445-35.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE LARISSA GABRIELY OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO ALAN ALVES DE LIMA(OAB:
31503/PB)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LARISSA GABRIELY OLIVEIRA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº RORSum-0000475-19.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE VINICIUS JOSE MELO DE LIMA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- VINICIUS JOSE MELO DE LIMA
Processo Nº RORSum-0000534-83.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE CASSIO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO CASSIO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO VANESSA DE ANDRADE
MODESTO(OAB: 26050/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASSIO DOS SANTOS BARBOSA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000764-43.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES
ADVOGADO CLAUDIANA SANTOS SOARES
DIAS(OAB: 27016/PB)
AGRAVADO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- DANIEL DE LUNA FREIRE GUEDES
Processo Nº RORSum-0001459-19.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE FAVORITE SERVICE SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
ADVOGADO KELLY CALDAS VILARIM(OAB:
17687/PB)
RECORRIDO ALICE MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO LEANDRO MELO DE MOURA(OAB:
31997/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ALICE MEDEIROS DE LIMA
- FAVORITE SERVICE SERVICOS DE CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA
Processo Nº ROT-0001573-45.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE CAROLINY CRISTINA CUTRIM
MENDES
ADVOGADO MARIA GABRIELA DUARTE
SILVESTRE TENORIO(OAB:
28427/PB)
ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB:
9444/PB)
RECORRIDO COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
RECORRIDO COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL
LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO
GUIMARAES(OAB: 149207/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAROLINY CRISTINA CUTRIM MENDES
- COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
- COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.
Processo Nº AP-0003100-21.2014.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
AGRAVANTE EDNA LUCIA FIGUEIREDO
REZENDE
ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360/PB)
AGRAVADO LUCIANA KALINE DE CASTRO
EVANGELISTA
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
AGRAVADO LUCIANA KALINE DE CASTRO
EVANGELISTA - ME
ADVOGADO ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA LUCIA FIGUEIREDO REZENDE
- LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA
- LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA - ME
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº AP-0000101-72.2025.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
198602/SP)
AGRAVADO MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO GUILHERME FURTADO
MONTENEGRO(OAB: 17365/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- MARIO FERREIRA DA SILVA NETO
Processo Nº RORSum-0000131-86.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOSE GUILHERME TAVARES SILVA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE
PAULO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO
- JOSE GUILHERME TAVARES SILVA
Processo Nº AP-0000164-88.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA
LTDA - ME
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
AGRAVADO JOAO HENRIQUE DE ARAUJO NETO
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
PERITO MARCUS FERREIRA DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO HENRIQUE DE ARAUJO NETO
- MARCUS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
- ROTA 9 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000200-88.2025.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DIEGO FIGUEIREDO RICARDO
ADVOGADO MERCYA BARBOSA FEITOZA(OAB:
34504/PB)
RECORRIDO VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA
DE TORRES(OAB: 10563/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO FIGUEIREDO RICARDO
- VIRTUAL ENGENHARIA LTDA
Processo Nº ROT-0000214-36.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOCYARA DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO S.A.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- JOCYARA DE OLIVEIRA COSTA
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000221-34.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA
FERREIRA
ADVOGADO MAURICIO NUNES FERREIRA
COSTA(OAB: 13762/RN)
RECORRIDO RESIDENCIAL MAR DE MARMARA
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FELLIPY DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA
- RESIDENCIAL MAR DE MARMARA
Processo Nº AIRO-0000228-44.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE CARLOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO TASSIO SANTOS DE LIMA(OAB:
33728/PB)
ADVOGADO FALCONIERE ABREU
QUINTINO(OAB: 24057/PB)
ADVOGADO JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA(OAB: 10083/PB)
AGRAVADO MUNICIPIO DE INGA
ADVOGADO FELLIPE MICHEL SOARES
BARROS(OAB: 24126/PB)
ADVOGADO FELIPPE GONCALVES GARCIA DE
ARAUJO(OAB: 16869/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE INGA
Processo Nº ROT-0000239-46.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE JOAO PEDRO DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO MARTINS
BARBOSA - ME
ADVOGADO DIEGO DA SILVA MARINHEIRO(OAB:
20789/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PEDRO DA SILVA VIEIRA
- MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA - ME
Processo Nº ROT-0000267-42.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ADEILDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
RECORRIDO ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839-
A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEILDO RIBEIRO DA SILVA
- ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Nº RORSum-0000391-90.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRENTE FABIANO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
16679/PB)
RECORRIDO AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE SERVICO DE ENSINO LTDA
- FABIANO PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000402-53.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE YURI MATEUS CRUZ DA SILVA
ADVOGADO MARIO DA SILVA MORENO(OAB:
27110/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- YURI MATEUS CRUZ DA SILVA
Processo Nº ROT-0000424-11.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DENISSON RODRIGUES DALMEIDA
LINS
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- DENISSON RODRIGUES DALMEIDA LINS
Processo Nº RORSum-0000439-74.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE OZENILDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- OZENILDO DA SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000493-91.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
RECORRIDO JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JOSE JORDAN CAXIAS ALMEIDA
Processo Nº ROT-0000500-17.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
ADVOGADO FLAVIANE BARBOSA SILVA(OAB:
7017/PI)
ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO ANA KERCIA VERAS BOGEA(OAB:
3549/PI)
ADVOGADO MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO(OAB: 13394/PB)
RECORRIDO FRANCINEIDE FERNANDES COSTA
ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 8666/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- FRANCINEIDE FERNANDES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000526-90.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE WILLAMS JORDAO DE OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- WILLAMS JORDAO DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº ROT-0000688-35.2024.5.13.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FABIANO FELIX JERONIMO
ADVOGADO LUCAS RAFAEL CONSERVA
MONTEIRO COELHO(OAB:
25448/PB)
ADVOGADO MATHEUS SILVA PEREIRA(OAB:
421611/SP)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA
ESTADUAL INDIGENA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO
AKAJUTIBIRO
RECORRIDO CONSTRUTORA COSTA DO SOL
LTDA - EPP
ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 14463/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INDIGENA
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO AKAJUTIBIRO
- CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA - EPP
- FABIANO FELIX JERONIMO
Processo Nº RORSum-0000695-93.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO RICARDO BRITO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RICARDO BRITO
Processo Nº AP-0000748-79.2021.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE BATISTA & FELIX SOCIEDADE DE
ADVOGADOS
AGRAVANTE JONDINELLE DANTAS PEREIRA
ADVOGADO ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO DAYANE PERONICO BEZERRA(OAB:
23971/PB)
AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
AGRAVADO INSTITUTO GERIR
ADVOGADO RODRIGO QUEIROZ
FERNANDES(OAB: 36968/GO)
ADVOGADO ANTONIO RICARDO MOREIRA(OAB:
27647/GO)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BATISTA & FELIX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- ESTADO DA PARAIBA
- INSTITUTO GERIR
- JONDINELLE DANTAS PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000902-92.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB:
9766/PB)
RECORRIDO IVONALDO CHAVES SANTANA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- IVONALDO CHAVES SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000902-07.2024.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE GLEDSON GOMES SILVA
ADVOGADO LUCIANE GORETI BORGES
ARAGAO PESSOA(OAB: 8215/PB)
RECORRIDO WESLEY DIEGO SILVA VILAR
ADVOGADO BRUCE SNIDER CICERO
MONTENEGRO CORDEIRO(OAB:
22280/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLEDSON GOMES SILVA
- WESLEY DIEGO SILVA VILAR
Processo Nº ROT-0000977-86.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE IRIONALDO ALVES FERREIRA
JUNIOR
ADVOGADO GEOVANNI FREIRES DOS
SANTOS(OAB: 22708/PB)
RECORRIDO MAB ACADEMIA FITNESS LTDA
ADVOGADO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB:
15310/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- IRIONALDO ALVES FERREIRA JUNIOR
- MAB ACADEMIA FITNESS LTDA
Processo Nº RORSum-0001174-17.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO ANA MARIA SANTA ROSA MACEDO
CORDEIRO(OAB: 16322/PB)
RECORRIDO CARLOS PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB:
29548/PB)
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB:
21514/PB)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS PEREIRA BARBOSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
- DAVES BARBOSA LUCAS
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI
Processo Nº ROT-0001232-80.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE DELFINO & MEDEIROS LTDA
ADVOGADO RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO RAFAEL SOARES MARTINS
ARRUDA(OAB: 23018/PB)
RECORRIDO DEMETRIUS CARDOZO DE MELO
CAMPOS
ADVOGADO THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:
21397/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DELFINO & MEDEIROS LTDA
- DEMETRIUS CARDOZO DE MELO CAMPOS
Processo Nº ROT-0001435-94.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE FELIPE AUGUSTO FORTE DE
NEGREIROS DEODATO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL
S.A.
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
RECORRIDO FELIPE AUGUSTO FORTE DE
NEGREIROS DEODATO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RECORRIDO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO IPE PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
- FELIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- IPE PATRIMONIAL LTDA
Processo Nº ROT-0001441-95.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 20713/PB)
ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE
CASTRO(OAB: 13743/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRENTE ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA
ADVOGADO RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
ADVOGADO ALISSON MOURA MATIAS DA
SILVA(OAB: 23033/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO JOAO JOSE DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 20713/PB)
ADVOGADO SIMONE TEIXEIRA DE
CASTRO(OAB: 13743/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA
ADVOGADO RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
ADVOGADO ALISSON MOURA MATIAS DA
SILVA(OAB: 23033/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ISRAEL FELYPE SOARES DE LIMA
Processo Nº ROT-0001487-84.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ANTHONY FERNANDES
RODRIGUES DE ARAUJO(OAB:
181850/SP)
RECORRIDO GILSON NOGUEIRA DE SALES
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GILSON NOGUEIRA DE SALES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AIAP-0010500-78.2012.5.13.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE GIRLENE VITORINO DA SILVA
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO JOSE ROMUALDO CARVALHO DE
SENA
AGRAVADO JOSE ROMUALDO CARVALHO DE
SENA
AGRAVADO LUIZ EDUARDO DA SILVA
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
DANTAS(OAB: 13396/PB)
AGRAVADO MARIA ROSEILMA CARVALHO DE
SENA
AGRAVADO TRANSPORTADORA O CAIPIRA
LTDA - ME
TERCEIRO
INTERESSADO
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
TERCEIRO
INTERESSADO
MP COMERCIO DE DERIVADOS DE
PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP
TERCEIRO
INTERESSADO
SERVENTIA NOTARIAL E
REGISTRAL DA COMARCA DE
PIRPIRITUBA-PB
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- GIRLENE VITORINO DA SILVA
- JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA
- LUIZ EDUARDO DA SILVA
- MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA
- MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO
LTDA - EPP
- SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE
PIRPIRITUBA-PB
- TRANSPORTADORA O CAIPIRA LTDA - ME
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000026-09.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE R C COMERCIO DE GASES E
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO JOAO GUILHERME GUERRA
CAVALCANTI(OAB: 35226/PE)
RECORRIDO LUIS DA COSTA CUNHA
ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS DA COSTA CUNHA
- R C COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000057-23.2025.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CAIQUE FERNANDES BATISTA
ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB)
RECORRIDO RIO VALE AUTOMOTORES LTDA
ADVOGADO HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA(OAB: 19503/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIQUE FERNANDES BATISTA
- RIO VALE AUTOMOTORES LTDA
Processo Nº ROT-0000059-05.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
RECORRIDO IREMAR DE OLIVEIRA LIRA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO SISMOTO ENTREGAS EXPRESS
SERVICOS LTDA
TESTEMUNHA JOSE FABIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
- IREMAR DE OLIVEIRA LIRA
- JOSE FABIO DA SILVA
- SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0000098-11.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE NOSSA SENHORA DE FATIMA
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880/PB)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
- CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP
- DANIEL VICTOR OLIVEIRA DE LIMA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- NOSSA SENHORA DE FATIMA PARTICIPACOES LTDA
Processo Nº ROT-0000099-75.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE MARIA DO DESTERRO BARBOSA
DA SILVA
ADVOGADO WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 19051/PB)
ADVOGADO FREDERICO LOPES VIRGULINO DE
MEDEIROS(OAB: 14379/PB)
RECORRIDO SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS EIRELI - ME
ADVOGADO RITCHELLY ALISSON JOSE DE
ALMEIDA LUCENA(OAB: 32243/PB)
ADVOGADO ARTHUR HOLANDA ARAUJO(OAB:
37103/PE)
PERITO FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO TADEU VIEIRA JUCA JUNIOR
- MARIA DO DESTERRO BARBOSA DA SILVA
- SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME
Processo Nº RORSum-0000104-21.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE FABIANO DE BRITO SILVA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA
LTDA
ADVOGADO HUGO VIRGILIO RODRIGUES
VILAR(OAB: 15883/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DE BRITO SILVA
- JW CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Processo Nº RORSum-0000116-75.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE ALERTA SERVICOS EIRELI
ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE
SOUSA(OAB: 24913/PB)
RECORRIDO ROSILENE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
PERITO JOHAN KELY ALVES BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALERTA SERVICOS EIRELI
- JOHAN KELY ALVES BARBOSA
- ROSILENE FERREIRA DA COSTA
Processo Nº RORSum-0000117-02.2025.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO ANTONIO JANUARIO FERREIRA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO JANUARIO FERREIRA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo Nº RORSum-0000203-19.2025.5.13.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE LUIZ HENRIQUE SALES DA SILVA
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Intimado(s)/Citado(s):
- DAVES BARBOSA LUCAS
- LUIZ HENRIQUE SALES DA SILVA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000224-34.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:
24148-B/PB)
RECORRENTE JOSINALDO ARCANJO DA SILVA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:
24148-B/PB)
RECORRIDO JOSINALDO ARCANJO DA SILVA
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
- JOSINALDO ARCANJO DA SILVA
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0000235-93.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECORRIDO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO ADEMAR TEOTONIO LEITE
FERREIRA FILHO(OAB: 12150/PB)
PERITO SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- SYLVIO SILOMAR DA SILVA FILHO
Processo Nº ROT-0000244-46.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE SISTEMA RAINHA DE
COMUNICACAO LTDA - ME
ADVOGADO DOUGLAS ANTERIO DE
LUCENA(OAB: 10505/PB)
RECORRIDO AFONSO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO JULIO CESAR PIRES
CAVALCANTI(OAB: 13194/PB)
ADVOGADO RENATA CAVALCANTI RODRIGUES
PIRES(OAB: 24529/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AFONSO DOS SANTOS LIMA
- SISTEMA RAINHA DE COMUNICACAO LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000263-46.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE RAYLSON SOARES MAGALHAES
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO RAYLSON SOARES MAGALHAES
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
RECORRIDO TRANSLOG TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- RAYLSON SOARES MAGALHAES
- TRANSLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
Processo Nº ROT-0000365-72.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRENTE GERALDO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
RECORRIDO GERALDO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO GABRIEL MOLLER
MALHEIROS(OAB: 127852/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- GERALDO MORAIS DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0000382-56.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE HENRIQUE IMPORTADOS
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRENTE RYAN DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
RECORRIDO HENRIQUE IMPORTADOS
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
17069/PB)
RECORRIDO RYAN DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24302/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HENRIQUE IMPORTADOS COMERCIO DE VARIEDADES
LTDA
- RYAN DA SILVA BEZERRA
Processo Nº ROT-0000419-46.2025.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE SHIRISLAYNE KARINE MUNIZ
FERREIRA
ADVOGADO HIURY SARAIVA AGUIAR(OAB:
24803/CE)
RECORRIDO ALFORGE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO ALINE DE MELO OLIVEIRA(OAB:
40896/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- SHIRISLAYNE KARINE MUNIZ FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000432-42.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AGAPE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO IVANISE DANTAS CARNEIRO
ADVOGADO SUENIA PRISCILLA SANTOS
PEREIRA(OAB: 27908/PB)
ADVOGADO ISABELA PRISCILA SANTOS DA
NOBREGA(OAB: 28906/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
- IVANISE DANTAS CARNEIRO
Processo Nº RORSum-0000455-28.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JAILTON ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JAILTON ANTONIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000495-43.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AGNALDO HONORATO DA SILVA
ADVOGADO CASSIO LIRA DOS ANJOS(OAB:
25157/PB)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB:
24148-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGNALDO HONORATO DA SILVA
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Processo Nº RORSum-0000496-95.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE WAGNER FELIPE ALMEIDA
NORONHA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- WAGNER FELIPE ALMEIDA NORONHA
Processo Nº AP-0000564-19.2022.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
TRANSPETRO
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA)
ADVOGADO MARIANA CRISTO LASSERRE(OAB:
15910/BA)
AGRAVADO CLODOALDO MATIAS SOARES
ADVOGADO FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOALDO MATIAS SOARES
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Processo Nº RORSum-0000593-58.2025.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO WILLIAMS ANDRE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- WILLIAMS ANDRE DE SOUZA SILVA
Processo Nº ROT-0000680-27.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
ADVOGADO EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB:
9556/PB)
RECORRIDO GUSTAVO JOSE BARBOSA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
- GUSTAVO JOSE BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000709-77.2025.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO JAILSON ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- JAILSON ANDRADE DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000717-35.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
RECORRIDO ALEXANDRO DOS PASSOS MOLLA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRO DOS PASSOS MOLLA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0000727-31.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO JOSE MOREIRA DE MENEZES(OAB:
4064/PB)
RECORRIDO GILDEONES JOSE DA SILVA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
DA SILVA(OAB: 33396/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- GILDEONES JOSE DA SILVA
Processo Nº AP-0000847-08.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
AGRAVADO JOSE ALBERTO PEREIRA
ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
PERITO ELIANE KAFER
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE KAFER
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE ALBERTO PEREIRA
Processo Nº ROT-0001062-84.2024.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE JEFERSON PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA(OAB:
231737/SP)
RECORRIDO SODEXO FACILITIES SERVICES
LTDA.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
PERITO RODOLFO COIMBRA BATISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- JEFERSON PEREIRA BARBOSA
- RODOLFO COIMBRA BATISTA
- SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.
Processo Nº ROT-0001113-86.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS
NORDESTE
ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:
190448/SP)
RECORRENTE JOAO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO
FELIX(OAB: 27082/PB)
RECORRIDO CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS
NORDESTE
ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:
190448/SP)
RECORRIDO JOAO SEVERINO DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA IVANISA DE MACEDO
FELIX(OAB: 27082/PB)
RECORRIDO TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E
CONSTRUCOES, S.A.
ADVOGADO LUCIANA DAVANCO AUGUSTO(OAB:
190448/SP)
PERITO FABIO FARIAS ROMUALDO DE
OLIVEIRA
PERITO KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO TDAR - AEROPORTOS NORDESTE
- FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA
- JOAO SEVERINO DOS SANTOS
- KARINA KELLY DE OLIVEIRA MELO
- TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUCOES, S.A.
Processo Nº AP-0001258-14.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE JAILSON HERMINIO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº RORSum-0001332-53.2024.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CLINICA SANTA CLARA LTDA
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRENTE PATRICIA DA SILVA LAURINDO
ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
RECORRIDO CLINICA SANTA CLARA LTDA
ADVOGADO ALEXEI RAMOS DE AMORIM(OAB:
9164/PB)
ADVOGADO VALTER VANDILSON CUSTODIO DE
BRITO(OAB: 8908/PB)
RECORRIDO PATRICIA DA SILVA LAURINDO
ADVOGADO BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457/PB)
PERITO JOSE COSME NETO
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA SANTA CLARA LTDA
- JOSE COSME NETO
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS
- PATRICIA DA SILVA LAURINDO
Processo Nº RORSum-0001597-67.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO ALICEMAR VITORINO DE
OLIVEIRA(OAB: 32501/ES)
ADVOGADO MUNIR MARTINS SALOMAO(OAB:
20383-O/MT)
RECORRIDO JACKSON CLEBER RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACKSON CLEBER RAMOS DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº ROT-0000002-27.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE B. M. L. D. S. M.
ADVOGADO RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA
DO AMARAL(OAB: 15535/PB)
ADVOGADO CARLOS NAZARENO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 11794/PB)
ADVOGADO GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER(OAB: 14555/PB)
ADVOGADO PAVLOVA ARCOVERDE COELHO
LIRA(OAB: 9204-B/RN)
RECORRIDO U. B. L.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
PERITO J. C. D. S. M.
PERITO L. M. D.
PERITO T. S. O. D. A.
Intimado(s)/Citado(s):
- B. M. L. D. S. M.
- J. C. D. S. M.
- L. M. D.
- T. S. O. D. A.
- U. B. L.
Processo Nº RORSum-0000004-19.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE SAMUEL RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB:
32776-B/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0000023-94.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE MARCOS LIRA DE AMORIM
ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE
LOUREIRO(OAB: 16240/PB)
RECORRIDO JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
TRANSPORTES
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA
- JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA TRANSPORTES
- MAGAZINE LUIZA S/A
- MARCOS LIRA DE AMORIM
Processo Nº ROT-0000054-38.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE EVERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE LINCOLN THIAGO DE ANDRADE
BEZERRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE PAULO ROBERTO BEZERRA DE
LIMA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO EVERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO ARTEMISIA BATISTA LEITE
BEZERRA(OAB: 18077/PB)
RECORRIDO KAIROS SEGURANCA LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO LINCOLN THIAGO DE ANDRADE
BEZERRA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO PAULO ROBERTO BEZERRA DE
LIMA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERTON ALVES DA SILVA
- KAIROS SEGURANCA LTDA
- LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
- PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA
Processo Nº AP-0000055-71.2016.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE AROLDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE
JUNIOR
ADVOGADO FRED IGOR BATISTA GOMES(OAB:
11598/PB)
ADVOGADO DYEGO TRAJANO RAMALHO(OAB:
19327/PB)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO COLEGIO E CURSO EVOLUCAO
LTDA - EPP
ADVOGADO KLEBERT MARQUES DE
FRANCA(OAB: 11193/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AROLDO VIEIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR
- COLEGIO E CURSO EVOLUCAO LTDA - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000076-41.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRENTE VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA
ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRIDO VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA
ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- VANIA LUCIA MARQUES NOBREGA
Processo Nº RORSum-0000079-51.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:
16477/CE)
RECORRIDO ANA PAULA CORREIA DE
MEDEIROS RAPOSO
RECORRIDO ANTONIO NASCIMENTO RAPOSO
FILHO
RECORRIDO RT PROMOTORA LTDA
RECORRIDO SARA LILIAN REINALDO DA SILVA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA DE ANDRADE
BECSEI(OAB: 173985/SP)
RECORRIDO TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA
LTDA
RECORRIDO THATIANA EVELLYN GONCALVES
RAPOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA CORREIA DE MEDEIROS RAPOSO
- ANTONIO NASCIMENTO RAPOSO FILHO
- BANCO DO BRASIL SA
- RT PROMOTORA LTDA
- SARA LILIAN REINALDO DA SILVA
- TBR SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
- THATIANA EVELLYN GONCALVES RAPOSO
Processo Nº RORSum-0000132-08.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA
PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- JOSINEIDE TRAJANO DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000149-04.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE THIAGO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO INGRA CARINA ARGENTA(OAB:
48471/SC)
RECORRIDO NACIONAL ATLETICO CLUBE
ADVOGADO ANDRE SANTOS GOMES(OAB:
29559/PB)
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ALVES(OAB: 15912/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- NACIONAL ATLETICO CLUBE
- THIAGO ANTONIO DA SILVA
Processo Nº ROT-0000179-06.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE B. D. B. S.
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE
AZEVEDO(OAB: 13977/PB)
RECORRIDO T. D. M. V.
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET(OAB: 8559/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. D. B. S.
- T. D. M. V.
Processo Nº AP-0000204-19.2024.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE QUECIA FRANCISCA DE MEDEIROS
RAMOS
ADVOGADO JOSE NETO FREIRE RANGEL(OAB:
6145/PB)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB:
16477/CE)
AGRAVADO BRASIFORT LOCACAO DE
SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME
ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
AGRAVADO IZOMAR DIAS PEREIRA
ADVOGADO CAIO SALES PIMENTEL(OAB:
17013/PB)
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA - ME
- BRENO PICANCO ARAUJO
- IZOMAR DIAS PEREIRA
- QUECIA FRANCISCA DE MEDEIROS RAMOS
Processo Nº ROT-0000279-24.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JPA PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA
ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB:
10025/PB)
RECORRIDO FELIPE BRUNO ALVES MARINHO
ADVOGADO DANILO DE SOUSA GOMES
RODRIGUES(OAB: 63373/GO)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FELIPE BRUNO ALVES MARINHO
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- JPA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000284-77.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE VALTER CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO LUANA GABRIELY DE SOUZA
ROZA(OAB: 33499/PB)
ADVOGADO MARRAYNA KELLY RAMOS
LIMA(OAB: 34036/PB)
RECORRIDO CENTRAIS ELETRICAS
BRASILEIRAS SA
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- VALTER CORDEIRO DE MELO
Processo Nº ROT-0000355-76.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE SERGIO RICARDO LOPES DO
NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- SERGIO RICARDO LOPES DO NASCIMENTO FILHO
Processo Nº ROT-0000390-90.2025.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO GILSON GIGLEYSON DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
19595/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- GILSON GIGLEYSON DA SILVA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000393-36.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
FERNANDES(OAB: 24050/PB)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 17746/PB)
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
LIRA(OAB: 25794/PB)
ADVOGADO NIVALDO IZIDRO ALVES
JUNIOR(OAB: 19430/PB)
ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
RECORRIDO LUANA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRO MENEZES
MAIA(OAB: 29351/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
SAUDE
- LUANA OLIVEIRA SILVA DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000456-46.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ANA LUCIA ALEXANDRE
ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ANA LUCIA ALEXANDRE
Processo Nº ROT-0000477-31.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA
ADVOGADO YARA DAYANE DE LIRA SILVA(OAB:
20853/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ROSIVANIA JERONIMO DE LUCENA
Processo Nº AP-0000480-38.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE ORLEY PEDROZA DA SILVA
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB)
AGRAVADO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ORLEY PEDROZA DA SILVA
Processo Nº AP-0000514-53.2023.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVADO JHOYCE REBEKA LIMA DE ARAUJO
ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- JHOYCE REBEKA LIMA DE ARAUJO
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000554-77.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
RECORRIDO ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES
ADVOGADO JOSE BRUNO MANDU TIBURTINO
BISNETO(OAB: 29567/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE IGOR RIBEIRO SOARES
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000566-15.2025.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE RENATO LIMA CARVALHO
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- RENATO LIMA CARVALHO
Processo Nº AP-0000574-05.2023.5.13.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE EDUARDO SABOIA DE CARVALHO
FILHO
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
AGRAVANTE ROSANGELA LIMA SABOIA
ADVOGADO JONATHAN DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 22560/PB)
ADVOGADO LANDSBERG FAMENTO DO
NASCIMENTO(OAB: 10660/PB)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA(OAB: 11772-B/PB)
AGRAVADO ADELSON SANTOS DE ARAUJO
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELSON SANTOS DE ARAUJO
- EDUARDO SABOIA DE CARVALHO FILHO
- ROSANGELA LIMA SABOIA
Processo Nº ROT-0000665-48.2025.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE JOSEMAR DA SILVA SANTOS
JUNIOR
ADVOGADO TACIANA THAYS PEREIRA
ARAUJO(OAB: 31611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº AP-0000731-02.2023.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
AGRAVANTE ROBERTO JOSE TORRES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
AGRAVADO ROBERTO JOSE TORRES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
PERITO EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
- EDDIE RAONI DE LIMA MARQUES
- ROBERTO JOSE TORRES DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AIAP-0000759-07.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AGRAVADO NATHALYA MARIA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- NATHALYA MARIA XAVIER DA SILVA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº AP-0000944-62.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO JOAO ARLINDO CORREA NETO
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
- JOAO ARLINDO CORREA NETO
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
Processo Nº ROT-0001261-03.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ATHIRSON WINNER DA COSTA
MARINHEIRO
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15744/PB)
ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
18805/PB)
RECORRIDO ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ATHIRSON WINNER DA COSTA MARINHEIRO
- ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001268-62.2024.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
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4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 51
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRENTE COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRENTE FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE
ADVOGADO CRISTIANO ABRAS SILVA(OAB:
100552/MG)
RECORRIDO COTEMINAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO GIL MARTINS DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 70294-A/PB)
ADVOGADO CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB:
19702/PB)
RECORRIDO ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO
E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO HUGO SENA OTONI PRATES(OAB:
187248/MG)
RECORRIDO FARPAL AGROPASTORIL E
PARTICIPACOES LIMITADA
ADVOGADO CLARICE OLIVEIRA MARTINS DA
COSTA(OAB: 158112/MG)
ADVOGADO LUCELIA MARTINS MOREIRA(OAB:
109853/MG)
RECORRIDO MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
DA SILVA NEGREIROS
ADVOGADO MISAEL VASCONCELOS DE
ARAUJO(OAB: 20823/PB)
RECORRIDO O4D COMERCIO E PARTICIPACOES
S.A.
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
RECORRIDO WEMBLEY S/A
ADVOGADO THIAGO LOPES BRANT(OAB:
129790/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE
- COTEMINAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ECOPAR EMPRESA DE COMERCIO E PARTICIPACOES
LTDA
- FARPAL AGROPASTORIL E PARTICIPACOES LIMITADA
- MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS DA SILVA NEGREIROS
- O4D COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
- WEMBLEY S/A
Processo Nº AP-0001484-50.2024.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB)
ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-
D/PE)
AGRAVANTE JAILSON HERMINIO DA SILVA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO JAILSON HERMINIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24007/PB)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ERIKA CHRISTINE MEDEIROS DE
ARAUJO NOBREGA(OAB: 12387/PB)
ADVOGADO KAMILLA JARDIM LIMA(OAB: 26638-
D/PE)
AGRAVADO JAILSON HERMINIO DA SILVA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
ADVOGADO JAILSON HERMINIO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 24007/PB)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
JAILSON HERMINIO DA SILVA
JUNIOR
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
TERCEIRO
INTERESSADO
MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
DA SILVA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
TERCEIRO
INTERESSADO
PAMMELA FERNANDA MEDEIROS
ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- JAILSON HERMINIO DA SILVA
- JAILSON HERMINIO DA SILVA JUNIOR
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
- MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS DA SILVA
- PAMMELA FERNANDA MEDEIROS ALMEIDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
Processo Nº AP-0001540-62.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO FRANCISCO SAGRES MACEDO
VIEIRA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA
- INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
Processo Nº AP-0001544-05.2024.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVANTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
LTDA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AGRAVADO SEVERINA DA CONCEICAO DA
SILVA
ADVOGADO THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
- SEVERINA DA CONCEICAO DA SILVA
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001558-04.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE ANA CAROLINA GERMANO DA
SILVA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
RECORRIDO ANA CAROLINA GERMANO DA
SILVA
ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 17075/MA)
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB:
19391/MA)
ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO JOSE ALCIRAN FERNANDES
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 29067/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA)
ADVOGADO LUCAS PORTELA SILVA BACELAR
MOREIRA(OAB: 23682/MA)
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CAROLINA GERMANO DA SILVA
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº RORSum-0001594-15.2024.5.13.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE LOJAS AIAM COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA
ADVOGADO ANTONIO GERALDO
ALBUQUERQUE DE BRITO
FILHO(OAB: 34946/PE)
RECORRIDO MARCIO COUTINHO BEZERRA
ADVOGADO RAQUEL COSTA OLIVEIRA(OAB:
28795/PB)
ADVOGADO ICARO MANOEL PASSOS
MENEZES(OAB: 36162/BA)
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AIAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E
COLCHOES LTDA
- MARCIO COUTINHO BEZERRA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000335-18.2025.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE EDUARDO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO FABIO JOSE ALVES(OAB: 28606/PB)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- EDUARDO DE SOUZA SILVA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 12 e 13/08/2025, com início dia 12/08(Terça-feira) às
08:00h.
Processo Nº RORSum-0000134-90.2025.5.13.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
RECORRIDO FABIANO DELFINO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDRE DE OLIVEIRA BARROS(OAB:
39948/PE)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
PERITO RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO DELFINO DOS SANTOS
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
- NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
- RODRIGO GUSMAO DE LUCENA
Processo Nº RORSum-0000194-17.2025.5.13.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO LAURA FERNANDA VIEIRA
CARVALHO
ADVOGADO BRUNO ALVES GUIMARAES(OAB:
45879/GO)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- LAURA FERNANDA VIEIRA CARVALHO
Processo Nº ROT-0000481-80.2025.5.13.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO FERNANDA KELLY ALCANTARA DE
SOUZA
ADVOGADO MILLENE AYALA DA SILVA
PIMENTEL ROCHA(OAB: 26171/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- FERNANDA KELLY ALCANTARA DE SOUZA
Processo Nº RORSum-0000491-21.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO RAFAELA MARQUES DO
NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO LUCAS JHONATA RAMOS DA
SILVA(OAB: 32972/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
SUMÁRIO
Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
Pauta 1
Tribunal Pleno - 2ª Turma 29
Pauta 29
4275/2025
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- RAFAELA MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA
Processo Nº RORSum-0000691-86.2025.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
RECORRIDO JOYCE PEREIRA LOPES
ADVOGADO MATHEUS DE ARAUJO
ANDRADE(OAB: 27419/PB)
ADVOGADO PAULO RICARDO LOMBARDI
PEDROSA XAVIER(OAB: 34522/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
- JOYCE PEREIRA LOPES
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229847
