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Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho (Dia 1 - 09/10)
— última modificação 08/10/2025 18h00Para comemorar os 40 anos do TRT da Paraíba, completados em 11 de outubro de 2025, a Escola Judicial da 13ª Região (Ejud13) do Regional promove o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Desafios Contemporâneos, nos dias 9 e 10 de outubro, no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O objetivo é discutir e refletir acerca das questões e desafios contemporâneos relacionados ao Direito do Trabalho e suas interseccionalidades com a Constituição Federal. Confira a transmissão do primeiro dia do evento.
Solenidade de Outorga de Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
— última modificação 07/10/2025 14h00Nesta sexta-feira (10), às 17h, no auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas da Paraíba), o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa aos agraciados em 2025, como parte das celebrações dos 40 anos do Regional paraibano. A homenagem é concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tornado dignos de distinção; poderão, também, ser agraciadas com as insígnias da Ordem, as Instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. Confira a transmissão da solenidade.
40 Anos do TRT da Paraíba | Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
— última modificação 07/10/2025 14h00O TRT da Paraíba (13ª Região) entrega nesta sexta-feira (10), às 17h, no auditório Ariano Suassuna (Tribunal de Contas da Paraíba), as comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa aos agraciados em 2025, como parte das celebrações dos 40 anos do Regional paraibano. Antes, o canal do YouTube do Regional faz uma transmissão especial mostrando os bastidores deste evento especial.
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho (Dia 2 - 10/10)
— última modificação 07/10/2025 14h00Para comemorar os 40 anos do TRT da Paraíba, completados em 11 de outubro de 2025, a Escola Judicial da 13ª Região (Ejud13) do Regional promove o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Desafios Contemporâneos, nos dias 9 e 10 de outubro, no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O objetivo é discutir e refletir acerca das questões e desafios contemporâneos relacionados ao Direito do Trabalho e suas interseccionalidades com a Constituição Federal. Confira a transmissão do segundo dia do evento.
Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho (Dia 1 - 09/10)
— última modificação 07/10/2025 14h00Para comemorar os 40 anos do TRT da Paraíba, completados em 11 de outubro de 2025, a Escola Judicial da 13ª Região (Ejud13) do Regional promove o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho - Desafios Contemporâneos, nos dias 9 e 10 de outubro, no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O objetivo é discutir e refletir acerca das questões e desafios contemporâneos relacionados ao Direito do Trabalho e suas interseccionalidades com a Constituição Federal. Confira a transmissão do primeiro dia do evento.
Abertura da exposição "Mulheres Invisibilizadas" | TRT da Paraíba
— última modificação 01/10/2025 09h28O TRT da Paraíba (13ª Região), por meio do Comitê Gestor de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, promove a exposição “Mulheres Invisibilizadas”, no edifício-sede do Regional paraibano. A iniciativa integra as ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de gênero, raça e à valorização da diversidade, enaltecendo a história e a vivência de mulheres notáveis do Brasil, bem como seus legados para a sociedade. O evento de abertura da exposição acontece no dia 19 de setembro, às 9h, no edifício-sede do Tribunal. A mostra ficará disponível no período de 19 de setembro a 19 de outubro. Por meio da arte fotográfica e de registros biográficos, a mostra visa resgatar histórias de mulheres invisibilizadas, cujos legados foram apagados ou desvalorizados em razão de gênero, raça, orientação sexual ou outras características que acarretaram estigmatização. Além de valorizar essas trajetórias, pretende-se estimular uma reflexão crítica e interseccional sobre as desigualdades, promover a conscientização de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, terceirizados, terceirizadas e público externo, e contribuir para a construção de ambientes mais inclusivos, plurais e democráticos.
Lançamento do Projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”
— última modificação 18/09/2025 18h00Em referência ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove o lançamento do Projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”. A ação integra o Programa Trabalho Seguro do TRT-PB. A ação acontecerá nesta quarta-feira (9), no auditório do Tribunal Pleno, das 9h às 12h, e contará com palestra da diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea Neiva, com o tema segurança viária e prevenção de acidentes focando os motociclistas profissionais. Haverá, também, apresentação de vídeo do projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB.
Videocast Especial 40 anos do TRT-PB #03 - Herminegilda Machado, Max Feitosa e Welison Silveira
— última modificação 25/07/2025 20h00
PARA ALÉM DO CAPACETE - O delicado equilíbrio da vida de quem trabalha sobre duas rodas #DocTRTPB
— última modificação 25/07/2025 20h00A saúde e a segurança dos trabalhadores motociclistas paraibanos é o tema do documentário "Para além do capacete", produzido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) por meio do Programa Trabalho Seguro (PTS) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS).
Videocast Especial 40 anos do TRT-PB #02 - Herminegilda Machado e Rita Rolim
— última modificação 23/07/2025 16h00Neste segundo episódio do videocast comemorativo dos 40 anos do TRT-PB, gravado com a presidente do Tribunal, desembargadora Herminegilda Leite Machado, e a vice-presidente, corregedora e ouvidora da mulher, desembargadora Rita Brito, serão abordados o combate à violência contra a mulher e o Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE), cuja segunda edição será sediada pelo TRT-PB no período de 20 a 22 de agosto.
Minidocumentário "Para além do capacete" - Saúde e segurança do trabalhador motociclista
— última modificação 23/07/2025 12h06Produção da ACS
Lançamento do Projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”
— última modificação 08/07/2025 14h00Em referência ao Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 27 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promove o lançamento do Projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete”. A ação integra o Programa Trabalho Seguro do TRT-PB. A ação acontecerá nesta quarta-feira (9), no auditório do Tribunal Pleno, das 9h às 12h, e contará com palestra da diretora de operações do Detran-PB, Roberta Gouvea Neiva, com o tema segurança viária e prevenção de acidentes focando os motociclistas profissionais. Haverá, também, apresentação de vídeo do projeto, produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB.
TRT-PB- Roda de conversa 30/06: "Justiça do Trabalho e População LGBTQIAPN+: caminhos para inclusão"
— última modificação 30/06/2025 14h00TRT-PB- Roda de conversa 30/06: "Justiça do Trabalho e População LGBTQIAPN+: caminhos para inclusão", com a palestrante Adriana Valadares Sampaio, do TRT da Bahia (5ª Região)
Conheça Marta Gleice, nossa funcionária terceirizada #MêsDasMulheresTRT13
— última modificação 20/06/2025 18h00
13 de Junho - Dia Internacional de Conscientização sobre o AUTISMO
— última modificação 13/06/2025 12h00A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o 13 de junho como o Dia Internacional de Conscientização sobre o Albinismo. A data busca promover o conhecimento e combater o preconceito contra pessoas com albinismo. Pensando nisso e sempre atento à inclusão de todas as pessoas, o TRT da Paraíba por meio do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade aderiu a essa corrente e reuniu depoimentos de pessoas com albinismo relatando desafios e superações.
Jornada sobre a nova sistemática do Agravo Interno Trabalhista - Instrução Normativa nº 40 do TST
— última modificação 03/06/2025 12h00O desembargador do TRT da Paraíba (13ª Região), Wolney de Macedo Cordeiro, ministra o curso “Jornada sobre a nova sistemática do Agravo Interno Trabalhista - Instrução Normativa n.º 40 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)” noAuditório do Tribunal Pleno, das 14h às 17h. As regras para a admissibilidade do recurso de revista na Justiça do Trabalho sofreram alterações com a publicação da Resolução n.º 224/2024 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Essa resolução modifica a Instrução Normativa n.º 40/2016 e introduz o Agravo Interno como nova ferramenta processual. O Agravo Interno passa a ser aplicado quando as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho forem alinhadas com os precedentes vinculantes do TST, estabelecidos em julgamentos de recursos repetitivos, resolução de demandas repetitivas e assunção de competência. Nesse caso, o agravo interno será julgado pelo próprio Tribunal Regional do Trabalho.
Visitas guiadas ao Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba | TRT-PB
— última modificação 21/05/2025 16h00O Memorial da Justiça do Trabalho da Paraíba, localizado no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, busca manter viva a memória do judiciário paraibano. O acervo conta com várias medalhas e objetos distintivos de magistrados ao longo da história do Regional, além de mobiliário usado no Pleno do Tribunal. Há, também, livros de atas de audiência, livros de ofícios expedidos pelas juntas de conciliação, fragmentos de jornais, certificados e centenas de outros documentos. As visitas guiadas ao Memorial do TRT da Paraíba acontecem de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Dia D da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência | Ação de sensibilização (23/05/2025)
— última modificação 21/05/2025 16h00Como forma de convidar os responsáveis por empresas devedoras de cotas a participarem do “Dia D” do Feirão da Empregabilidade das Pessoas com Deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) promove uma ação preparatória de sensibilização no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. Por meio de palestras, vídeos e conversas, o evento tem a proposta de sensibilizar os empregadores para que ofertem vagas de emprego para as pessoas com deficiência, promovendo, desta forma, a inclusão nos ambientes de trabalho. Na mesa de abertura da ação preparatória para o “Dia D”, participam a desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, e o auditor-fiscal do Trabalho, Abílio Correia Lima. Confira na transmissão a manhã de atividades.
Videocast Especial 40 anos do TRT-PB #01 - Herminegilda Machado e Wolney Cordeiro
— última modificação 20/05/2025 18h00Para celebrar os 40 anos de sua fundação, o TRT da Paraíba está lançando um videocast com conversas que ajudam a contar esta história. No primeiro episódio, conhecemos um pouco da história da desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado, e do desembargador Wolney Macedo Cordeiro. No diálogo, também tivemos um panorama das ações do Tribunal para 2025, que marca os 40 anos de criação do nosso Regional.
Abertura oficial do projeto “Visitas Guiadas ao Memorial do TRT da Paraíba” (14/05/2024)
— última modificação 13/05/2025 18h00No dia 14 de maio de 2025, a partir das 9h30, o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) faz a abertura oficial do projeto “Visitas Guiadas ao Memorial do TRT da Paraíba”, localizado no térreo do fórum Maximiano Figueiredo. O evento contará com uma palestra do juiz Paulo Henrique Tavares, da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, e uma visitação guiada de 10 a 15 minutos ao memorial, no qual será possível conhecer um pouco mais da história do TRT da Paraíba e assistir a uma peça teatral retratando o conteúdo de um processo do ano de 1942.
Inauguração do Espaço Antes que Aconteça | TRT da Paraíba (09/05/2025)
— última modificação 07/05/2025 16h00Encerrando a Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, o TRT da Paraíba faz a inauguração do Espaço Antes que Aconteça no edíficio-sede da instituição. A solenidade começa às 10h e será aberta ao público. O espaço tem como objetivo oferecer acolhimento humanizado e atendimento especializado às mulheres e meninas vítimas de violência. O programa Antes que Aconteça, lançado em 2023 pela senadora @senadoradaniella e pela deputada Soraya Santos, tem como foco fortalecer a rede de combate à violência contra a mulher. A Paraíba é pioneira na execução do projeto, que deve ser ampliado para outros estados nos próximos anos. De acordo com a pesquisa "Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil" (Datafolha/FBSP - 2025), 90% das mulheres que sofreram violência afirmam que houve testemunhas, incluindo amigos, conhecidos e familiares. Além disso, o Brasil registrou 1.459 feminicídios em 2024, o maior número da série histórica. Esses dados reforçam a necessidade de iniciativas como as Salas Lilás, que buscam garantir um atendimento mais eficaz e humanizado para as vítimas.
Entrevista da desembargadora presidente Herminegilda Leite Machado - CBN Cotidiano
— última modificação 30/04/2025 20h00A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), Herminegilda Leite Machado, concedeu entrevista à jornalista Carla Visani para o CBN Cotidiano, da rádio CBN João Pessoa, no dia 30 de abril de 2025.
Abertura Oficial da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação | TRT da Paraíba
— última modificação 30/04/2025 18h00De 5 a 9 de maio, o TRT da Paraíba (13ª Região), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual, promove a Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A abertura oficial acontece nesta segunda (5), no Fórum Maximiano Figueiredo, a partir das 8h, sendo aberta para o público interno e externo. A abertura conta com palestras do psicólogo Bruno Farah e do juiz do trabalho André Machado Cavalcanti, cogestor do Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-PB.
Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social” - TRT da Paraíba
— última modificação 29/04/2025 12h00Evento em alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia do Trabalho (1º de maio), promovido pelo TRT da Paraíba (13ª Região) no dia 30 de abril de 2025.
Entrevista da juíza do trabalho Rafaela Benevides sobre o Abril Verde | CBN Paraíba
— última modificação 04/04/2025 18h00A juíza do trabalho e cogestora regional do Programa Trabalho Seguro, Rafaela Benevides, concedeu entrevista ao programa CBN João Pessoa, da Rádio CBN Paraíba. A magistrada conversou com o jornalista Caio Ismael sobre a campanha Abril Verde e das ações de conscientização sobre saúde e segurança do trabalhador.
Transmissão ao vivo de TRT-13 - Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
— última modificação 01/04/2025 16h00
Conheça Marta Gleice, nossa funcionária terceirizada #MêsDasMulheresTRT13
— última modificação 13/03/2025 12h00
Solenidade de posse da Mesa Diretora do Biênio 2025/2026 do TRT-13 (com Libras)
— última modificação 10/03/2025 10h00Mesa Diretora do Biênio 2025/2026 é a primeira da história do TRT-13 presidida por duas mulheres, as desembargadoras Herminegilda Leite Machado (presidente) e Rita Leite Brito Rolim (vice-presidente).
TRT-13 - Biênio 2023/2024 (com Libras)
— última modificação 25/02/2025 12h00Foram dois anos intensos, com transformações profundas no TRT-13. Seguimos com nossa excelência na prestação jurisdicional, mas ambicionamos mais. A gestão do biênio 2023/2024 chega ao fim de seu ciclo com a missão de levar a Justiça Social não só como palavra, mas como ação. Nossos projetos, programas e movimentos se estruturaram em três eixos primordiais: diversidade, inclusão e sustentabilidade. Abrimos nossas portas e fizemos um caminho de mão dupla. Recebemos indígenas, quilombolas, pessoas da periferia, trans, pessoas com deficiência, seja por meio de nossos programas sociais, seja pela prestação de serviço judiciário realmente inclusivo. Pela mesma porta, também saímos dos muros confortáveis do Tribunal e fomos em campo para que a Justiça do Trabalho esteja em todos os lugares. Quer conhecer um pouco mais desta jornada? Confira no minidocumentário produzido por nossa Assessoria de Comunicação Social (ACS). TRT-13, o tribunal de todas as pessoas.
