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27/02/2025 15h41
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Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de
Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenadora da reunião
11.3.2024
segunda-feira
Início
10h
Término
11h
Sala de reuniões
da
Vice-Presidência
Desembargadora
Herminegilda Leite Machado
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Requerimento Pres. AMATRA 13 no. 03/2024 acerca da lotação dos oficiais de justiça avaliadores federais
nas varas trabalhistas do interior
2. PROAD 2443
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Herminegilda Leite Machado
Desembargadora, Presidente do Comitê
2
Lindinaldo SIlva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência
3
Talita Simões Leão
Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de
Campina Grande)
4
Pedro Henrique Beserra Galvão
Servidor da Central Regional de Efetividade
Convidados
5
Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Corregedoria
6
Nayara Queiroz Mota de Sousa
Amatra13
7
Sergio Augusto Moreira Teixeira
Astra13
8
Evilasio da Silva Dantas
Sindjuf
4. Discussão
A reunião foi aberta pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado.
Tópico 1. Foi apresentado o Requerimento Pres. AMATRA 13 no. 03/2024 relativo à lotação dos oficiais de
justiça avaliadores federais das varas trabalhistas do interior (Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa, Guarabira
e Patos) para a Central Regional de Efetividade 4.0.
A Amatra13 registrou a necessidade de lotação dos referidos servidores de modo a reduzir o impacto no
IGEST e permitir a lotação de servidores na própria secretaria das varas.
Ficou acordado que a Requerente vai discutir com os interessados acerca do tema da lotação dos oficiais de
justiça à luz do Ato 15/2024 (ATO CSJT.GP.SG Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, disponibilizado no caderno
administrativo do CSJT 3919/2024, de 27 de Fevereiro de 2024), para reexame por este Comitê em próxima
oportunidade.
Tópico 2. Apresentou-se o requerimento formulado pelo Excelentíssimo Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de
Campina Grande, no PROAD 2443/2024.
Considerando que a demanda foi recebida nesta data, ficou decidido que o tema será debatido na próxima
reunião deste Comitê.
Determinada a realização de nova reunião no dia 25.3.2024 às 10h, na sala de reuniões da Vice-Presidência.
A ata foi digitada por mim, Pedro Henrique Beserra Galvão, e segue assinada eletronicamente pela
Presidente do Comitê, Herminegilda Leite Machado.
HERMINEGILDA LEITE
MACHADO:103002075
Assinado de forma digital por
HERMINEGILDA LEITE
MACHADO:103002075
Dados: 2024.04.08 13:10:19 -03'00'
