ata3 - 2021 - CGRPje.html
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ata3 - 2021 - CGRPje.html
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PA
GE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe- 2021
1. Identificação da Ata
Data
Coordenador
11/10/2021
segunda-feira
Desembargador Leonardo Trajano - Presidente
2. Pauta
1. Proposta de melhoria no sistema
3. Participantes
Nome Lotação
1
Leonardo José Videres Trajano
PRESIDÊNCIA
2
Paulo Roberto Viera Rocha
SGP
3
Lindinaldo Silva Marinho
SCR
4
Renan Cartaxo Marques Duarte
SEGEJUD
5
Ozanete Gondim Guedes Pereira
13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
6
Ricardo Oliveira da Silva
OFICIAL DE JUSTIÇA
7
Macrina Maria de Oliveira Duarte
Núcleo de Cálculos
8
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
SETIC
9
Myllena F.C.de Alencar Medeiros
MPT
10
Fernanda Silva de Lima
SEGEJUD
11
Bruno Rafael de Araújo Sales
SETIC
12
Rodrigo Leite Barbosa
MPT
13
Ricardo Ruiz Arias Nunes
PGE
4. Discussão da Pauta
Assunto
Por meio de contato mantido com os membros do Comitê Gestor Regional do Processo
Judicial Eletrônico, a Servidora Fernanda Silva de Lima, Chefe da Seção de Apoio Negocial
da Secretaria Geral Judiciária – SEGEJUD, levou ao conhecimento de todos as diversas
solicitações de melhoria em relação ao sistema PJe e sistemas satélites. Na oportunidade,
sugeriu a abertura de chamados junto ao CSJT.
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
LEONAR
DO JOSE
VIDERES
TRAJANO
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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -
CGRPJe- 2021
Após debates, concluiu-se pela submissão das solicitações ao Comitê, com vistas à
deliberação sobre a viabilidade da abertura de Jiras de melhoria junto ao CSJT.
Atendendo ao que foi deliberado, a Servidora Fernanda Silva Lima apresentou o rol de
solicitações, conforme segue:
1 - Sistema GIGS (Chamado - 078705)
Melhoria que possibilite a impressão eletrônica dos relatórios fornecidos pelo GIGs, ou
seja, implementar a melhoria "imprimir relatório".
2 - Sistema PJe 1º e 2º grau (Chamado - 080971)
Melhoria que acrescente ao PJe, no módulo de configuração de sala de audiência, a opção
de mais um tipo de audiência que está ocorrendo, “audiências de instrução híbridas”,
em que num mesmo processo a audiência acontece de forma presencial e por
videoconferência ao mesmo tempo.
A presente solicitação justifica-se para facilitar a identificação do tipo de audiência na pauta
e também no JTe.
3 - Sistema AUD4 (Chamado - 081125)
Melhoria que acrescente ao AUD4 no campo "Estado do Andamento", uma opção que
permita identificar os processos que estão em andamento para Mediação prévia com um
servidor qualificado, antes do início da audiência com o magistrado.
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Atualmente o campo "Estado do Andamento", possui as opções:
Marcada
Em andamento
Suspensa
Realizada
Como sugestão, poderíamos ter as seguintes opções para diferenciamos as audiências em
andamento para mediação prévia:
Marcada
Em andamento - Mediação prévia
Em andamento - Magistrado
Suspensa
Realizada
A presente solicitação justifica-se para facilitar a identificação do status da audiência no
JTe por parte dos advogados.
4 - Sistema PJe 2º grau (Oficina Transformação digital GDWM)
Melhoria que permita a assinatura do voto em conjunto com os cálculos, semelhante ao
que ocorre com as sentenças líquidas no 1° grau.
5 - Sistema PJe 2º grau (Oficina Transformação digital GDWM)
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Melhoria que visa automatizar a autuação dos recursos antes da remessa ao 2° grau, de
forma que o sistema já verifique a classe do recurso interposto, verifique também qual
parte recorreu e consequentemente inverta ou duplique os pólos, bem como os assuntos
pertinentes ao recurso sejam marcados pelo advogado quando do peticionamento do
recurso, para que o sistema consiga ler essas informações, e, consequentemente, para
que essas ações não fiquem na dependência do servidor.
6 - Sistema PJe 2º grau (Recomendação CNJ n° 104, de 23/08/2021 - Proad
25259/2021) - Demanda já apresentada por Dr Paulo Roberto e aprovada pelo Comitê
Gestor Regional.
Em virtude da Recomendação CNJ n° 104, de 23/08/2021, este Tribunal foi instado a
celebrar Acordo de Cooperação com os Ministérios Públicos, Procuradorias, Seccionais da
OAB, e Polícias, estabelecendo compromisso de que a qualificação de todos os
envolvidos, em procedimentos que possam ser judicializados, passem a abranger, sempre
que possível, e-mail´s, telefone celular, plataformas de SMS, e aplicativos de mensagem
eletrônicas como WHATTSAPP E TELEGRAM, além do registro de eventual anuência
expressa quanto à citação, notificação e intimação por eles em qualquer processo.
Diante da indisponibilidade de funcionalidade que possibilite a confecção de notificações
por e-mail, Whattsapp e Telegram através do PJe, solicitamos que sejam realizadas
melhorias no sistema PJe 1º e 2º grau que possibilitem o cumprimento da recomendação
do CNJ.
Após submissão das solicitações aos membros deste Comitê, a proposta de abertura de
Jiras de Melhoria junto ao CSJT foi aprovada por unanimidade.
A presente Ata foi digitada por mim, Maria Cardoso Borges, e segue assinada pelo
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Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Leonardo José Videres Trajano, e por
mim.
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