Ato TRT SCR nº 001/2006
ATO TRT SCR Nº 001/2006
João Pessoa, 29 de maio de 2006
O JUIZ PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, usando de suas atribuições constitucionais, legais, regimentais e, em conformidade com as disposições insertas no parágrafo primeiro do Artigo 4º da Resolução Administrativa nº 112/2005, de 10 de junho de 2005, e considerando a instalação da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, autorizada pela Resolução Administrativa nº 035/2006,
RESOLVE:Art. 1º. Alterar a escala de plantão das Varas do Trabalho das 2ª e 3ª Circunscrições da 13ª Região, alusivas ao ano de 2006, de que trata o Ato TRT GP nº 185/2005, a partir do dia 24 de julho, nos seguintes termos:
| JULHO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 24 a 30 | 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| AGOSTO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 31/07 a 06/08 | VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA |
| 07 a 13 | VARA DO TRABALHO DE AREIA |
| 14 a 20 | VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE |
| 21 a 27 | VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA |
| 28/08 a 03/09 | 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| SETEMBRO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 04 a 10 | 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 11 a 17 | 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 18 a 24 | 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 25/09 a 01/10 | 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| OUTUBRO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 02 a 08 | VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA |
| 09 a 15 | VARA DO TRABALHO DE AREIA |
| 16 a 22 | VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE |
| 23 a 29 | VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA |
| 30/10 a 05/11 | 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| NOVEMBRO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 06 a 12 | 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 13 a 19 | 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 20 a 26 | 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| 27/11 a 03/12 | 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE |
| DEZEMBRO/2006 | |
| 2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES | |
| SEMANA | UNIDADE JUDICIÁRIA |
| 04 a 10 | VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA |
| 11 a 17 | VARA DO TRABALHO DE AREIA |
| 18 a 24 | VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE |
| 25 a 31 | VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA |
Art. 2º. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.
Art. 3º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se.
AFRÂNIO NEVES DE MELO
Juiz Presidente e Corregedor
