Ato TRT SCR nº 001/2009

ATO TRT SCR Nº 001/2009

Disponibilizado no DJ_e do dia 26/06/2009, página 02,
com efeitos de publicação a partir do dia 29/06/2009
(Lei 11.419/2006 - IN TST 30/2007).

João Pessoa, 22 de junho de 2009

O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando a necessidade de que as regras de procedimento judicial e administrativo contidas nos provimentos editados por este Regional sejam apresentadas de forma coerente, atualizada e organizada numa sequência lógica, facilitando sua consulta e aplicação nas Unidades que integram a 13ª Região,

Considerando que esse objetivo respalda o contido no item 2.2 do Plano de Gestão deste Tribunal para o biênio 2009/2011, ao prever a revisão e consolidação dos provimentos editados por esta Corte, até dezembro de 2009,

R E S O L V E,

Designar os servidores, ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA, Secretário da Corregedoria, MARIA CLARA DE ALMEIDA COELHO, Técnico Judiciário, e PEDRO ERNANE DA SILVA, Analista Judiciário, para, sob a presidência do Juiz do Trabalho Substituto ADRIANO MESQUITA DANTAS, comporem Comissão de Consolidação dos Provimentos do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Dê-se ciência.

Publique-se no DJ_e.

EDVALDO DE ANDRADE

Juiz Presidente