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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h41
Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 151/2021.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h34
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 09.09.2021, às 09h30, no julgamento de processos de sua relatoria e na composição de quórum para julgamento do processo 0030300-81.2006.5.13.0022, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 — última modificação 06/09/2021 11h28
Dispõe sobre a Política de Privacidade dos sites do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 046/2021 — última modificação 02/09/2021 10h19
Altera o item III do ato TRT13 SCR nº 045/2021
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 053/2018 — última modificação 31/08/2021 21h10
Institui o Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Alterado o Anexo do Ato pelo ATO TRT SGP Nº 150/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 31/08/2021 21h05
Estabelece os papéis do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 149/2021)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 150, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 20h48
Altera o anexo do ATO TRT GP 053/2018, que disciplina as atualizações no Processo de Gerenciamento de problemas, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 31/08/2021 09h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 31.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 147, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 26/08/2021 22h07
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, a Ana Carolina Mangueira de Sales, na condição de viúva, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento) e a João Rafael Mangueira de Sales, na condição de filho menor, equivalente a uma cota de 35% (trinta e cinco por cento), sobre o valor dos proventos do juiz falecido João Agra Tavares de Sales
Arquivo PDF documentRecomendação TRT SCR nº 006/2019 — última modificação 23/08/2021 19h35
Revogada por meio da Recomendação TRT SCR nº 008/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 112, DE 09 DE JUNHO DE 2021 — última modificação 22/08/2021 18h46
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição dos Ofícios Requisitórios de Precatórios - RP e de Pequeno Valor - RPV, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 145/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 22/08/2021 18h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para atuar na sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno do dia 26.08.2021, às 09h00, na composição de quórum no julgamento dos processos judiciais 0000212-20.2020.5.13.0006, 0000241-54.2021.5.13.0000, 0000424-50.2020.5.13.0003 e 0000950-57.2019.5.13.0001, através da plataforma Zoom (conexão 08h30).
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 044/2021 — última modificação 19/08/2021 16h29
Designa juízes do trabalho substitutos para atuarem na 11ª VT de João Pessoa
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 043/2021 — última modificação 19/08/2021 16h26
Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Paulo Nunes de Oliveira
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 17/08/2021 21h18
Dispõe sobre o registro de informação da vacinação contra a Covid-19 por magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 143, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 16/08/2021 09h25
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para participar de sessão telepresencial da colenda 1ª Turma aprazada para o dia 17.08.2021, com início às 08h30, na qual o magistrado irá participar julgando processos nos quais ele é o relator e compondo o quorum regimental, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 15/08/2021 12h28
Institui comissão para elaborar plano de ação a fim de manter atualizadas as bases de dados do Sistema e-Gestão sobre a estrutura orgânica e de pessoal deste Regional, com vistas ao cumprimento da recomendação contida na Ata da Correição Ordinária ocorrida no período de 26 a 30 de julho de 2021.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 042/2021 — última modificação 11/08/2021 10h00
Dispõe sobre os critérios para a realização da 11ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 037/2021 — última modificação 11/08/2021 09h56
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/8/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 028/2021 — última modificação 11/08/2021 09h48
Dispõe sobre a designação de juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/7/2021
Arquivo PDF documentProvimento TRT13 SCR nº 04/2021 — última modificação 11/08/2021 08h53
Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
Arquivo PDF documentAto TRT GP nº 210/2018 — última modificação 09/08/2021 22h20
Institui o Processo de Cumprimento de Requisição de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal (Alterado o Anexo do Ato pelo ATO TRT SGP Nº 141/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 09/08/2021 22h16
Altera o anexo do ATO TRT GP 210/2018, que disciplina o Manual do Processo de Cumprimento de Requisição, no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 041/2021 — última modificação 09/08/2021 17h06
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos Lindinaldo Silva Marinho e Fernando Luiz Duarte Barboza
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 040/2021 — última modificação 04/08/2021 07h56
Designa juízes do trabalho substitutos para atuarem em processos da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 140, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 — última modificação 03/08/2021 21h17
Atualiza a ferramenta de gestão “Cadeia de Valor” no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 021/2021 — última modificação 30/07/2021 08h55
Alterado por meio do Ato TRT13 SCR nº 039/2021
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 039/2021 — última modificação 30/07/2021 08h52
Dispõe sobre a alteração do calendário de Correições Ordinárias e ciclos do Observatório
Arquivo PDF documentAto TRT13 SCR nº 038/2021 — última modificação 30/07/2021 08h49
Designa juízes do trabalho substitutos para atuarem na 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 139, DE 23 DE JULHO DE 2021 — última modificação 23/07/2021 23h12
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 26.07.2021, as férias do Desembargador Presidente LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (matrícula n.º 101.308.970), referentes ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para usufruto no intervalo de 24.07 a 12.08.2021, restando-lhe um saldo de 18 (dezoito) dias, para gozo em época oportuna.