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Últimas alterações

publicado 25/05/2017 15h21, última modificação 25/05/2017 15h22
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 029/2020 — última modificação 04/03/2021 14h10
Altera o Ato TRT SCR nº 025/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 018/2021 — última modificação 04/03/2021 13h48
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 40 do Regional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 017/2021 — última modificação 04/03/2021 13h46
Acolhe a proposta ofertada pela Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 07 do Regional
Arquivo PDF documentAto Conjunto TRT13 SGP-SCR nº 001/2021 — última modificação 04/03/2021 13h42
Dispõe sobre a adesão do Tribunal ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 58, DE 03 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 04/03/2021 08h46
Institui norma para a utilização da rede wi-fi TRT13VIDEO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 019/2020 — última modificação 04/03/2021 08h45
Retificado por meio do ATO TRT SCR nº 038/2020, para autorizar o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Gonzaga Indústria Comércio e Representação Ltda, Atacadão de Estivas e Cereais Rio do Peixe Ltda (Atacadão Rio do Peixe), Rio do Peixe Atacarejo Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos EIRELI, Gonzaga Revenda de Veículos, Peças e Serviços Ltda, Atacadão Central Distribuição e Varejo Ltda (Atacadão Central), MMGA Participações S.A. e Rio do Peixe Holding Ltda com suas respectivas filiais
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 022/2020 — última modificação 02/03/2021 15h22
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000184-11.2019.5.13.0031 da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 20/3/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 015/2020 — última modificação 02/03/2021 14h06
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 022/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 021/2020 — última modificação 02/03/2021 14h02
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para realizar audiências na Vara do Trabalho de Sousa nos dias 11 e 12/3/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 014/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 014/2020 — última modificação 02/03/2021 13h53
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 2 a 27/3/2020 (alterado por meio do Ato TRT SCR nº 018/2020)
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 011/2020 — última modificação 02/03/2021 11h42
Registra, para fins estatísticos, a designação do Magistrado Aércio Pereira de Lima Filho no período de 7 a 31/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 010/2020 — última modificação 02/03/2021 11h42
Designa o Juiz do Trabalho Substituto George Falcão Coelho Paiva para atuar na 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 2/3/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 009/2020 — última modificação 02/03/2021 11h41
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 28/2/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 007/2020 — última modificação 02/03/2021 11h39
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Francisco Xavier de Andrade Filho para atuar na 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 006/2020 — última modificação 02/03/2021 11h38
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Flávia Roberta Farias da Costa Assunção para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 27 e 28/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 005/2020 — última modificação 02/03/2021 11h37
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Sérgio Cabral dos Reis para atuar na 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 004/2020 — última modificação 02/03/2021 11h36
Designa o Juiz do Trabalho Substituto José Guilherme Marques Júnior para realizar audiências na 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa no dia 21/1/2020, sem prejuízo das designações anteriores constantes do Ato TRT SCR nº 121/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 003/2020 — última modificação 02/03/2021 11h34
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Veruska Santana Sousa de Sá para atuar na 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa a partir de 3/2/2020, em caráter permanente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 002/2020 — última modificação 02/03/2021 11h33
Designa o Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa para atuar no processo 0000002-78.2020.5.13.0002 da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB no dia 10/1/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 076/2020 — última modificação 26/02/2021 11h41
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 7 a 29/1/2021.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 024/2020 — última modificação 26/02/2021 11h39
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 075/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 049/2019 — última modificação 26/02/2021 11h16
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 071/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 071/2020 — última modificação 26/02/2021 11h00
Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da Fundac - Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 069/2020 — última modificação 26/02/2021 09h52
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 3 a 27/11/2020
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 051, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 26/02/2021 09h31
Disciplina o funcionamento das unidades judiciais e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a partir do dia 01 de março de 2021, com a deflagração da “Fase 2” do Plano de Retomada da Atividade Presencial. (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº54/2021).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 56, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 25/02/2021 09h33
CONVOCAR, nos termos do art.74 do Regimento interno, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 dos dias 02 e 03.03.2021, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 55, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 — última modificação 25/02/2021 08h48
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 012/2020 — última modificação 24/02/2021 16h34
Revogado por meio do Ato TRT SCR nº 067/2020
Arquivo PDF documentAto TRT SCR n° 066/2020 — última modificação 24/02/2021 16h26
Regulamenta a autoinspeção ordinária no âmbito das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal e dá outras providências.
Arquivo PDF documentAto TRT SCR nº 064/2020 — última modificação 24/02/2021 16h21
Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 5 a 29/10/2020