Ato TRT SCR nº 010/2017

 Disponibilizado no DA_e em 27/1/2017.

ATO TRT SCR N.º 010/2017

João Pessoa, 27 de janeiro de 2017.

O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,

R E S O L V E:

I. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES:

a) para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Sousa nos dias 30 de janeiro e 03 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, em gozo de férias até 07 de fevereiro de 2017;

b) para realizar as audiências da 1a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, convocada para o Gabinete do Desembargador UBIRATAN DELGADO (ATO TRT GP n.º 427/2016), no período de 31 de janeiro e 02 de fevereiro de 2017;

II. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO:

a) para realizar as audiências da 2a Vara do Trabalho de João Pessoa e atuar no acervo processual da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016, no dia 30 de janeiro de 2017;

b) para realizar as audiências da Vara do Trabalho de Mamanguape no dia 31 de janeiro de 2017, em razão de impedimentos da Juíza Titular ANA PAULA AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO para atuar nos processos da pauta;

c) para atuar remotamente na Vara do Trabalho de Sousa, no dia 01 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, em gozo de férias até 07 de fevereiro de 2017;

d) para realizar as audiências da 2a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 02 de fevereiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Substituta VERUSKA SANTANA SOUSA DE SÁ, em licença para capacitação nos termos da Resolução Administrativa n.º 111/2016, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017;

III. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA para atuar na 2a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual da Juíza Titular SOLANGE MACHADO CAVALCANTI, em gozo de férias, bem como pelas audiências da referida unidade, com exceção das que foram objeto da designação do item II.

IV. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta FLÁVIA ROBERTA FARIAS DA COSTA ASSUNÇÃO:

a) para atuar na Central Regional de Efetividade, nos dias 30 de janeiro, 02 e 03 de fevereiro de 2017;

b) para realizar as audiências da 3a Vara do Trabalho de João Pessoa nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017 e atuar no acervo processual da Juíza Titular HERMINEGILDA LEITE MACHADO no referido período, em razão da licença para capacitação nos termos do Protocolo TRT n.º 19455/2016;

V. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto AÉRCIO PEREIRA DE LIMA FILHO para atuar na 4a Vara do Trabalho de João Pessoa no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular JOSÉ AIRTON PEREIRA, em gozo de férias;

VI. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES para atuar na 8a Vara do Trabalho de João Pessoa, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, em substituição do Juiz Titular RÔMULO TINOCO DOS SANTOS, em gozo de licença seguida de férias;

VII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO para atuar na Vara do Trabalho de Santa Rita, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, tendo em vista as férias da Juíza Titular ADRIANA SETTE DA ROCHA;

VIII. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA:

a) para realizar audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande nos dias 30 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARIA DAS DORES ALVES, em gozo de férias;

b) para realizar as audiências da 1a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 31 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz do Trabalho Substituto DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS, em gozo de férias, nos dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro de 2017;

c) para atuar na 3a Vara do Trabalho de Campina Grande, no dia 03 de fevereiro de 2017, respondendo pelo acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, em gozo de férias.

IX. DESIGNAR a Juíza do Trabalho Substituta ADRIANA LEMES FERNANDES:

a) para realizar as audiências da 3a Vara do Trabalho de Campina Grande e atuar no acervo processual da Juíza Titular NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA, em gozo de férias, no dia 30 de janeiro de 2017;

b) para realizar as audiências da 4a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 31 de janeiro de 2017, bem como atuar no acervo processual da Juíza Titular MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA, em gozo de férias, nos dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2017;

c) para realizar as audiências da 5a Vara do Trabalho de Campina Grande no dia 02 de fevereiro de 2017, bem como atuar no acervo processual do Juiz Titular ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO, convocado para atuar no Gabinete do Desembargador CARLOS COELHO (ATO TRT GP 440/2016), nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017.

X. DESIGNAR o Juiz do Trabalho Substituto JOSÉ GUILHERME MARQUES JÚNIOR para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017, sendo de forma remota nos dias 30 de janeiro e 03 de fevereiro, em substituição ao Juiz Titular ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, em gozo de férias;

XI. Os casos urgentes das Varas do Trabalho de Itabaiana, Picuí, Monteiro e Catolé do Rocha serão submetidos ao Juiz Plantonista no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017.

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.

WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor