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Ato TRT SCR nº 050/2017

Ações do documento

Dispõe sobre a designação, em caráter exepcional e provisório, do Juiz Substituto Fernando Luiz Duarte Barboza para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira


Disponibilizado no DA_e em 05.05.2017.

 

 

ATO TRT SCR N.º 050/2017


João Pessoa, 04 de maio de 2017


O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o art. 25, IX, do Regimento Interno,


Considerando a prorrogação da convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira para atuar no Gabinete do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO (ATO TRT GP n.º 153/2017);


Considerando o elevado número de magistrados da 1a instância em gozo de férias e licença médica, bem como a necessidade de otimizar a prestação jurisdicional com a equalização da carga de trabalho;


R E S O L V E:


I - DESIGNAR, em caráter exepcional e provisório nos termos da RA n.º 018/2001 (art. 7º, I, "a"), o Juiz do Trabalho Substituto FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA (matrícula n.º 101.349.767) para atuar na Vara do Trabalho de Guarabira, no período de 08 a 26 de maio, sendo de forma presencial nos dias de audiência (terças, quartas e quintas-feiras) e remota nos demais dias, sem acumulação com a designação prevista no ATO TRT SCR N.º 046/2017.


II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência.


Publique-se no DA_e.





WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Vice-Presidente e Corregedor