2016

Ações do documento

Resolução Administrativa nº 165/2016
Declara eleitos juízes e servidores para comporem o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas
Resolução Administrativa nº 164/2016
Regulamenta a estrutura administrativa e judiciária do Tribunal
Resolução Administrativa nº 163/2016
Resolve que as unidades administrativas e judiciárias devem informar à Presidência do Tribunal acerca dos servidores convocados para auxilar os trabalhos junto ao TRE
Resolução Administrativa nº 157/2016
Referenda despacho do Desembargador Presidente que concedeu licença ao Juiz André Machado Cavalcanti para exercer a presidência da AMATRA13
Resolução Administrativa nº 156/2016
Defere o pedido formulado pelo Juiz André Wilson Avellar de Aquino, para residir fora do Município-sede
Resolução Administrativa nº 155/2016
Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa n° 012/2015
Resolução Administrativa nº 154/2016
Aprova a transferência da 2ª Vara de Santa Rita/PB para a cidade de João Pessoa/PB
Resolução Administrativa nº 153/2016
Altera a redação do artigo 192 do Regimento Interno do Tribunal
Resolução Administrativa nº 148/2016
Referenda o Ato TRT GP nº 371/2016
Resolução Administrativa nº 113/2016
Aprova a lista de Magistrados de Primeiro Grau para substitutição de Suas Excelências os Senhores Desembargadores no exercício de 2017
Resolução Administrativa nº 108/2016
Disciplina o acesso da sociedade a documentos e informações produzidas ou custodiadas pelo Tribunal
Resolução Administrativa nº 106/2016
Referenda o Ato TRT GP n° 334/2016, firmado pelo Desembargador Presidente do Tribunal
Resolução Administrativa nº 100/2016
Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional - biênio 2017/2018
Resolução Administrativa nº 099/2016
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
Resolução Administrativa nº 098/2016
Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
Resolução Administrativa nº 097/2016
Elege os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas - biênio 2017/2018
Resolução Administrativa nº 096/2016
Elege o Presidente e o Vice-Presidente do Regional - biênio 2017/2018
Resolução Administrativa nº 073/2016
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Resolução Administrativa nº 037/2016
Altera o Regimento Interno do Tribunal
Resolução Administrativa nº 015/2016
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Resolução Administrativa nº 014/2016
Referenda o Ato TRT GP nº 055/2016, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias
Resolução Administrativa nº 004/2016
Defere, por mais um ano, o afastamento das atividades judicantes do Juiz Sérgio Cabral dos Reis
Resolução Administrativa nº 002/2016
Regulamenta os serviços de telefonia móvel celular institucional e internet móvel no Tribunal
Resolução Administrativa nº 001/2016
Estabelece, em caráter excepcional e até ulterior deliberação, horário de funcionamento, atendimento ao público, jornada de trabalho dos servidores e acesso às unidades judiciárias e administrativas do Tribunal