Contato
publicado
24/01/2021 14h14,
última modificação
01/07/2024 16h15
Solicitações relacionadas à LGPD devem ser realizadas por meio da Ouvidoria do Tribunal, conforme disposto na RA Nº 62/2021
Art. 14. Solicitações para atendimento aos direitos dos titulares, requisições e/ou reclamações relacionadas à proteção de dados pessoais devem ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio da Ouvidoria do Tribunal, conforme fluxo de atendimento regulamentado pela Presidência do Tribunal.
Fluxo de atendimento: https://trt13.jus.br/institucional/lgpd/dados-e-privacidade/fluxo-para-atendimento-ao-titular
Portal da Ouvidoria: https://www.trt13.jus.br/ouvidoria-1/lgpd
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: Lindinaldo Silva Marinho (Juiz Auxiliar da Presidência)
Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n – Centro – João Pessoa – PB – CEP 58.013.260
Telefone: (83) 3533-6001 (WhatsApp)
E-mail: ouvidoria@trt13.jus.br
