-
Ato TRT GP nº 109/2014
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h18
Estabelece que, para os eventos de curta duração, a quantidade simultânea de juízes participantes não poderá ultrapassar 10% do número de magistrados em atividade na primeira instância)l
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2014
-
Ato TRT GP nº 109/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 110/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h19
Cessado
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 111/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 112/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h19
Estabelece critérios para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 114/2016
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
07/12/2021 09h02
Regulamenta o Processo de Gerenciamento do Catálogo de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 215/2021.
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2016
-
Ato TRT GP nº 116/2015
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
07/06/2018 09h57
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 170/2018
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2015
-
Ato TRT GP nº 119/2009
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h11
Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 104/2009, publicado em 11 de maio de 2009
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2009
-
Ato TRT GP nº 119/2016
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
13/06/2017 09h56
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2016
-
Ato TRT GP nº 120/2012
-
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
—
última modificação
25/05/2017 12h15
Modifica o Projeto Negócio Legal, no âmbito da 13ª Região
Localizado em
Composição Institucional
/
…
/
Atos SGP
/
2012
