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Ato TRT GP nº 151/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Dispõe sobre a suspensão de prazos do Tribunal no dia 28 de abril de 2017
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 153/2004
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h10
Restabelece às partes litigantes, no âmbito deste Regional, o prazo de 05 dias, a contar do dia 15/10/2004 para apresentação dos recursos aviados, comprovação de depósitos judiciais, pagamento de emolumentos e acordos judiciais
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2004
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Ato TRT GP nº 153/2005
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h07
Institui o PROJETO ARREMATAR, com a finalidade de proceder à hasta pública de bens penhorados em processos em execução no âmbito da jurisdição das Varas do Trabalho de João Pessoa
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2005
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Ato TRT GP nº 153/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Prorroga a convocação do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, Antônio Cavalcante da Costa Neto, para substituir o Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 154/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h22
Altera o Ato TRT GP n. 060/2017 que instituiu Comissão Especial com o propósito de realizar estudos voltados à apresentação de minuta de novo Regimento Interno deste Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
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Ato TRT GP nº 155/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos internos dos processos entre os Gabinetes dos Juízes e demais unidades judiciárias
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 155/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2016
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Ato TRT GP nº 157/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Determina horários de expediente nas unidades administrativas e judiciais da 13ª Região quando da realização dos jogos da Seleção Brasileira na fase final da Copa do Mundo de 2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2010
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Ato TRT GP nº 157/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h19
Revogado
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2015
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Ato TRT GP nº 158/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
11/02/2019 11h24
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 046/2019
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2017
