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Ato TRT GP nº 320/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Provê Dr. Francisco Xavier de Andrade Filho no cargo de Juiz do Trabalho Substituto
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 321/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Prorroga para o dia 21/07/2014 o vencimento dos prazos processuais que ocorreram no dia 18 do mesmo mês, exclusivamente para os processos que tramitam no PJe-JT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 323/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h17
Restitui e suspende prazos processuais dos feitos em que o Estado da Paraíba figure como parte
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2013
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Ato TRT GP nº 324/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Suspende prazos processuais internos das Unidades Administrativas e Judiciárias da Sede do TRT, nos dias 11 e 12 de setembro de 2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 327/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Determina manutenção dos serviços essenciais em virtude do prolongamento do movimento grevista por mais de 15 dias
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 328/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h14
Suspende no período de 7 a 11/11/2011 prazos processuais nas Varas do Trabalho da 13ª Região, nas Centrais de Mandados e CODAP
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2011
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Ato TRT GP nº 328/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 355/2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 329/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Revogado por meio do Ato TRT GP nº 355/2012
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012
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Ato TRT GP nº 329/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h18
Fixa o início do funcionamento do Sistema PJe-JT no Fórum Maximiano Figueiredo
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2014
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Ato TRT GP nº 330/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Determina que notificações sejam feitas pelos Oficiais de Justiça na paralisação dos funcionários da ECT
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SGP
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2012