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Resolução Administrativa nº 014/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Referenda o Ato TRT GP nº 055/2016, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 015/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 037/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Altera o Regimento Interno do Tribunal
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 073/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 096/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Elege o Presidente e o Vice-Presidente do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 097/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Elege os Presidentes da Primeira e Segunda Turmas - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 099/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Ouvidor e o Ouvidor Substituto do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 100/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Judicial do Regional - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 098/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Escolhe os integrantes das Comissões de Regimento Interno, de Jurisprudência, de Vitaliciamento e da Revista do Tribunal - biênio 2017/2018
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016
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Resolução Administrativa nº 154/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
23/01/2018 16h35
Aprova a transferência da 2ª Vara de Santa Rita/PB para a cidade de João Pessoa/PB
Localizado em
Composição Institucional
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Resoluções Administrativas
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2016