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Ato TRT SCR nº 004/2009
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
Suspende temporariamente o envio de processos arquivados provisoriamente pelas Varas do Trabalho da Capital à Central de Arquivos
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
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Ato TRT SCR nº 004/2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h12
Estende a toda jurisdição deste Regional a abrangência do Termo de Cooperação firmado com a AGU, visando à notificação ou intimação dos Procuradores da PGF
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2010
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Ato TRT SCR nº 004/2011
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h13
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela STI e Unidades Judiciárias de 1º grau
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2011
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Ato TRT SCR nº 004/2012
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h15
Determina concentração no NUCON de todas as reclamações trabalhistas que tramitam contra Botafogo Futebol Clube
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2012
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Ato TRT SCR nº 004/2013
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h16
Determina a concentração de processos contra a Poliobras - Empreendimentos Ltda no NUCON
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2013
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Ato TRT SCR nº 004/2014
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
21/10/2021 14h00
Suspenso os efeitos por meio do Ato TRT SCR nº 007/2014
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2014
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Ato TRT SCR nº 004/2015
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Suspenso
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2015
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Ato TRT SCR nº 004/2016
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h20
Suspende os efeitos do Ato TRT SCR nº 009/2015
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2016
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Ato TRT SCR nº 004/2017
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h21
Designa o Juiz Eduardo Souto Maior Bezerra Cavalcanti para atuar na 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, em caráter permanente
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2017
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ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
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por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO
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última modificação
25/05/2017 12h11
ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
Localizado em
Composição Institucional
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Atos SCR
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2009
