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Resolução Administrativa nº 013/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 19/07/2017 08h47
Aprova os membros para comporem o Comitê Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, o Comitê Orçamentário de Segundo Grau e o Fórum Permanente Interinstitucional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Resolução Administrativa nº 014/2010
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h12
Revogada
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2010
Resolução Administrativa nº 014/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Referenda o Ato TRT GP nº 055/2016, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias a magistrados em gozo de férias
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 014/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 24/08/2017 11h41
Controla o acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Resolução Administrativa nº 015/2016
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h21
Defere pedido de Juíza para residir fora do Município-sede
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2016
Resolução Administrativa nº 015/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 19/07/2017 08h51
Altera o Regulamento Geral do Tribunal
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Resolução Administrativa nº 016/2011
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h13
Resolução Administrativa nº 016/2011
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2011
Resolução Administrativa nº 016/2012
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h15
Insere o art. 4º -A e os §§ 1º,2ºe3º ao Art.º da RA n.º 80/2099 deste Regional
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2012
Resolução Administrativa nº 016/2017
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 04/10/2017 10h03
Regulamenta a transferência da Vara do Trabalho de Monteiro/PB para a cidade de Campina Grande/PB
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2017
Resolução Administrativa nº 017/2014
por JOSE RAFAEL DE FARIAS BRITO última modificação 25/05/2017 12h18
Aprova verbete
Localizado em Composição Institucional / / Resoluções Administrativas / 2014